terça-feira, 13 de julho de 2010

Procuradoria Regional Eleitoral impugna 28 candidaturas no Rio Grande do Sul

Vinte e oito candidatos às eleições deste ano tiveram suas candidaturas impugnadas (contestadas) pela Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (que não diz nada, até agora, sobre o discurso eleitoreiro de Dilma Rousseff na Assembléia Legislativa, utilizando recursos públicos em sua campanha) . Procuradores e servidores da instituição analisaram os 926 nomes da lista divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral em 8 de julho. Todos foram examinados com base na Lei das Inelegibilidades (LC 64/90), alterada recentemente pela Lei da Ficha Limpa (LC 135/10), e em informações obtidas de fontes como o o Tribunal Regional Eleitoral, o Tribunal de Justiça do Estado do Riio Grande do Sul, o Tribunal de Contas do Estado, os Tribunais Regionais Federais da 1ª e da 4ª Regiões, o Tribunal de Contas da União e conselhos regionais profissionais. "Nesse momento, foi dada prioridade à análise das prestações de contas rejeitadas; das condenações criminais, por improbidade administrativa e por ilícitos eleitorais e, ainda, por irregularidades em prestações de contas eleitorais", explicou o procurador regional eleitoral, Carlos Augusto da Silva Cazarré. "Outros casos, como ausência de desincompatibilização, filiação partidária e ausência de quitação eleitoral por não pagamento de multas, serão tratados quando forem emitidos os pareceres durante a análise de cada um dos 926 pedidos de registro de candidatura", informa. Confira a lista das candidaturas impugnadas pela Procuradoria Regional Eleitoral: Ausência de quitação eleitoral - 1) André Bittencourt; 2) Antonio Carlos Machado; 3)
Flavio Luiz Silva de Souza; 4) Jeovane Weber Contreira; 5) João Eduardo Quevedo Reymunde; 6) Jorge Luiz Drumm; 7) Jorge Romeu Fonseca da Silva; 8) José Oseas da Costa; 9) Luiz Filipe Vieira Correa de Oliveira; 10) Mauro Pereira; 11) Ricardo Guimarães Moura; 12) Vera Beatriz Soares; 13) Vilson Fernando Xavier; Rejeição de contas de gestores públicos - 1) Claudio Jose de Souza Sebenelo (TCU); 2) Daniel Luiz Bordignon (TCU); 3) Luiz Carlos dos Santos Olympio Mello (TCU); 4) José Francisco Ferreira da Luz (TCE); 5) Luiz Carlos Tramontini (TCE); 6) Luiz Carlos Repiso Riela (Câmara de Veradores); Abuso do poder econômico com sentença de inelegibilidade - 1) Adroaldo Loureiro; 2) Aloisio Talso Classmann; 3) Gerson Burmann; 4) Giovani Cherini; 5) Darci Pompeo de Mattos; Condenação por improbidade administrativa - 1) Reinaldo Antônio Nicola; 2) Sérgio Ivan Moraes (trânsito em julgado); Condenação criminal em decisão colegiada - 1) Adão Moacir Gegler. Se essa lista for séria e vingar, o que é muito improvável, a política gaúcha estaria cheia de surpresas. Para começar, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual Giovani Cherini (PDT), estaria incapacitado de concorrer. Junto com ele, os deputados estaduais Adroaldo Loureiro (PDT), Aloisio Clasmann (PTB) e Daniel Bordignon (PT).

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