quinta-feira, 29 de julho de 2010

Justiça nega pedidos de liberdade para procuradora condenada por torturar criança

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro informou nesta quinta-feira que dois pedidos de liberdade da procuradora aposentada Vera Lucia de Sant'anna Gomes, de 66 anos, condenada por torturar uma menina de 2 anos que estava sob sua guarda para adoção, foram negados. Segundo o tribunal, não cabe recurso da decisão, mas o advogado da procuradora pode fazer um novo pedido. A decisão dos desembargadores da 4ª Câmara Criminal foi unânime. Na decisão, a relatora Gizelda Leitão Teixeira disse que não vê qualquer constrangimento ou ilegalidade na prisão da condenada, "uma vez que evidencia-se necessária para a garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal". Nos dois pedidos, a procuradora alega que reúne os requisitos para responder o processo em liberdade, porque é primária e possui residência fixa. "O juiz explicitou bem os motivos que o levaram a concluir pela manutenção da custódia", disse a desembargadora. O juiz Mario Henrique Mazza, da 32ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, condenou a procuradora aposentada por crime do tortuna a oito anos e dois meses de reclusão, em regime fechado.

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