quinta-feira, 15 de julho de 2010

Duas outras violações de sigilo na Receita Federal ficam sem punição

Investigação da Polícia Federal sobre violação de sigilo fiscal de Eduardo Jorge Caldas, ocorrida em 2001, ainda não foi concluída. O inquérito, instaurado em maio de 2005 para apurar o crime, ainda tramita na Delegacia de Polícia Fazendária da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, com o número 446/2005. Agora está sob o comando do delegado Fernando de Sousa Oliveira. Isso é que é falta de vontade de investigar. Em 2001, dados fiscais de Eduardo Jorge foram publicados pela imprensa. Ele representou à Receita e à Polícia Federal, pedindo a investigação de quem ou quais seriam os responsáveis pelo vazamento da informação. Na Receita, o procedimento aberto concluiu que não houve vazamento das informações no órgão e que o acesso aos dados naquela repartição foi legal, pois havia sido requisitado pelo Ministério Público Federal. “No ano passado, fui chamado para prestar depoimento no inquérito, que ainda está por aí, sem conclusão. Na Receita, disseram que de lá os dados não saíram”, disse Eduardo Jorge. Nas contas dele, com a violação de seu sigilo fiscal neste ano, será a terceira vez que isso ocorre. “A segunda foi em 2003, exatamente como agora, e em 2001. Minhas declarações aparecem na imprensa. Representei à Receita Federal, mas de novo a conclusão foi que os dados não foram vazados por lá”, afirmou ele. Nesta quarta-feira, Eduardo Jorge considerou uma embromação o depoimento do secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, em seu depoimento ao Senado Federal: “É embromation”, disse ele, após a sessão da Comissão de Constituição e Justiça: “Adianta na medida em que projeta para o País que estão tentando encobrir a violação“.
Sentado sozinho no fundo da sala de sessões da Comissão de Constituição e Justiça, o tucano ficou presente durante as mais de duas horas de depoimento. Eduardo Jorge não levou assessores e foi saudado por senadores. Para ele, os nomes dos responsáveis pela quebra não são divulgados pelo governo Lula por pura “conveniência”.

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