domingo, 13 de junho de 2010

Tribunal gaúcho decide que vereador Pedro Ruas não tem imunidade e autoriza Crusius a prosseguir ação no Fórum

Depois de fracassar na tentativa de fugir do processo que lhe move o professor Carlos Crusius, alegando que possui imunidade parlamentar, e ter negada a sua pretensão junto ao juiz de primeiro grau, o vereador Pedro Ruas recorreu ao Tribunal de Justiça e sofreu nova derrota na sexta-feira. Os desembargadores mandaram o proceso de volta ao juiz de primeiro grau, com instruções para que o vereador Pedro Ruas, do PSOL, responda a processo por injúria, calúnia e difamação. No início do ano passado, o vereador do PSOL gaúcho dirigiu pesadas acusações contra o professor Carlos Crusius, não provou nada do que alegou e foi processado. Na primeira audiência de conciliação, reafirmou tudo o que disse, mas continuou não provando nada, alegando apenas que possuía imunidade parlamentar para dizer o que bem entendesse. A decisão do Tribunal de Justiça cria precedente para que vereadores respondam em juízo por calúnias, injúrias e difamações, sem se esconder sob o manto da imunidade.

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