quinta-feira, 24 de junho de 2010

TCE fará auditoria na Defesa Civil para apurar desvio de telhas

O plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul acatou o pedido do Ministério Público de Contas, que pediu a realização de uma auditoria especial extraordinária na Defesa Civil. O motivo para a realização da auditoria extraordinária é a acusada apresentada pela Polícia Civil, que indiciou mais de 30 pessoas por peculato e improbidade administrativa, após constatar o sumiço de mais de 5 mil telhas destinadas a flagelados. Naturalmente, para variar, a auditoria externa do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, em suas inspeções rotineiras, não encontrou qualquer problema. Essa auditoria externa do Tribunal de Contas reúne os maiores salários do Estado, mas é completamente inútil, causa um gasto totalmente desnecessário para os contribuintes gaúchos. Videversus sugere que o trabalho desses auditores externos seja substituído pela contratação de empresas privadas de auditoria, as quais precisariam cumprir metas e seriam remuneradas com um percentual sobre o roubo, fraude ou desvio de recursos que descobrissem e interrompessem. Sairia muito mais barato para os contribuintes gaúchos, que não precisariam pagar esses auditores por mais quase cem anos (custos previdenciários, com aposentadorias e pensões de maraás). Engraçado é que esse plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul rejeitou denúncia completamente fundamentada que pedia a abertura de auditoria extraordinária nos processos de licenciamento ambiental para aterros industrial no Estado. Até hoje todo mundo se nega a investigar, por exemplo, a famosa Vala 7 da Utresa, em Estância Velha, empresa responsável pelo desastre ambiental que resultou na mortandade de quase 90 toneladas de peixes no rio dos Sinos. O editor de Videversus, jornalista Vitor Vieira, foi até o foro de Estância Velha e pediu cópia integral do processo movido pelo Ministério Público contra a Utresa. Conseguiu copiar 17 dos 20 volumes. Quando a operadora da máquina de xerox da sala da OAB foi buscar os últimos três volumes, que estavam na mesa do juiz, este recusou e no mesmo ato baixou segredo de Justiça na ação civil pública que tramitava há anos no Foro de Estância Velha. Em um desses três últimos volumes encontra-se o laudo pericial apresentado pelo interventor técnico nomeado pelo juiz, o biólogo Jackson Muller. Nesse relatório ele afirma, com todas as letras, que existem conteineres enterrados fechados dentro da Vala 7. O inquérito policial sobre o desastre ambiental recebeu denúncias de que esses conteineres eram desembarcados no Porto de Paranaguá, em cais do Paraguai, vindos da Europa, mas desviados para o aterro industrial da Utresa, onde foram enterrados. Há forte suspeita de quem contêm material nuclear. Também o relatório apurou que estão enterrados na Vala 7 da Utresa cerca de 220 bambonas, que conteriam óleo ascarel, retirado pelas empresas de seus transformadores. Esse óleo é altamente canceroso e carcinogênico. E tem seu uso totalmente proibido. Até hoje o editor de Videversus não conseguiu acesso a esse relatório que consta em quem inquérito civil público,que deveria estar aberto a toda comunidade. Apesar disso tudo, os conselheiros do Tribunal de Contas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul não aprovou a auditoria extraordinária. E os auditores externos do Tribunal de Contas, também neste caso, nada viram de excepcional nos licenciamentos fraudados amparados pela Fundação de Proteção ao Meio Ambiente. Por isso é que Videversus recomenda a contratação de empresas de auditorias privadas para fazerem o serviço desses auditores, que custam caro e são inúteis.

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