segunda-feira, 21 de junho de 2010

Ministério do Planejamento censura seu próprio portal de críticas a programas do governo Lula

O Ministério do Planejamento decidiu na sexta-feira censurar o recém lançado Portal do Planejamento. Instrumento criado para auxiliar a formulação de políticas públicas, ele continha uma seção chamada "reflexões críticas", que apontava a falta de resultados em alguns programas do governo. "Vários ministros me ligaram para dizer: 'olha, estão fazendo críticas às políticas desenvolvidas pelo meu ministério, mas nós não fomos chamados a discutir'. Ficamos numa posição um pouco delicada de explicar que aquilo não era posição fechada do Planejamento, são técnicos fazendo debate", tentou justificar o ministro do Planejamento, o petista Paulo Bernardo. De acordo com Paulo Bernardo, o ministro da Educação, Fernando Haddad, telefonou para dizer que o Portal continha dados errados sobre sua pasta: "Eu pedi para o pessoal da secretaria revisar tudo isso, e eles acharam melhor suspender". De acordo com a reportagem do jornal "Valor Econômico" que detonou a ordem de censura dentro do governo, um texto do Portal dizia que a política de reforma agrária não alterou a estrutura fundiária nem assegurou a devida assistência aos assentados. Os programas criados com esse fim não teriam sido capazes de melhorar a qualidade de vida dos assentamentos, que "permanece muitas vezes a mesma que era antes". Agricultores de menor renda estariam, hoje, dependentes do Bolsa Família. Em nota, a Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos, responsável pelo Portal, afirmou que essa análise não se refere apenas ao governo Lula e que ela registra uma "inflexão" no apoio aos assentados. "Os textos indicam que os desafios para a área se dão a partir do aprofundamento das políticas que constituíram novos instrumentos de apoio à produção do campo e elevaram os investimentos, sobretudo para o pequeno agricultor", diz o comunicado. A reportagem informou também que, de acordo com o Portal, a política de produção de biodiesel não é sustentável no curto prazo. A nota do ministério não desmentiu esta afirmação. Disse que o texto apenas constatou que a produção de biodiesel é dependente de incentivos fiscais, tal como ocorreu com o álcool no passado. Na área de Educação, a avaliação constante do Portal aponta para poucos avanços em relação a 2003 no que se refere a acesso à escola, repetência, evasão e baixa qualidade do ensino. O analfabetismo funcional está em 21% de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2008, um avanço pequeno em comparação com os 24,8% registrados em 2003. O Portal também classifica os planos militares do governo Lula como altamente custosos, embora os considere positivos. Aponta para o risco de fracasso da política de reconstrução da indústria de defesa, por falta de planejamento e recursos.

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