terça-feira, 18 de maio de 2010

TSE aplica multa de R$ 53 mil ao Instituto Sensus

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral julgaram procedente, na noite desta terça-feira, a representação do PSDB que pedia aplicação de multa contra o Instituto Sensus, acusado de divulgar pesquisa eleitoral fora do prazo estabelecido por lei. Com a decisão, a empresa Instituto Sensus está multada em R$ 53,2 mil. De acordo com a legislação, o resultado deve ser divulgado cinco dias depois da inscrição da pesquisa no Tribunal Superior Eleitoral, o que, no entender dos ministros, não ocorreu no levantamento do Instituto Sensus realizado em abril deste ano. O julgamento do plenário ocorreu após o PSDB recorrer da decisão do ministro-relator Joelson Dias que, no início do mês, pediu o arquivamento da representação. Segundo ele, houve apenas erro material no pedido de registro da pesquisa e que esse equívoco não afetou as informações de maior importância para o exercício pleno da fiscalização pela Justiça Eleitoral e dos partidos. Este ministro Joelson Dias foi nomeado pelo governo Lula, por indicação da atual ministra chefe da Casa Civil, a petista Erenice Guerra. Ela é aquela que organizou dossiês sobre os gastos de Fernando Henrique Cardoso e Ruth Cardoso. Quer dizer que, se dependesse de Joelson Dias, nada ocorreria com o Sensus? E se o PSDB não tivesse recorrido ao Plenário do TSE, que entendeu a representação de maneira radicalmente oposta à de Joelson Dias, e puniu pesadamente o Instituto Sensus, não haveria punição?!!! Parece haver alguma coisa muito estranha nos julgados deste ministro Joelson Dias.

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