quinta-feira, 6 de maio de 2010

Procuradoria eleitoral quer punir sites de apoio aos petistas Pimentel e Patrus

Apesar de encerrado o embate interno no PT-MG, a Procuradoria Regional Eleitoral de Minas Gerais quer retirar da internet três sites criados para apoiar e promover as pré-candidaturas dos petistas Patrus Ananias e Fernando Pimentel ao governo de Minas Gerais. A procuradoria entende que os sites fizeram propaganda eleitoral antecipada para a disputa do governo estadual. O fato de Patrus Ananias ter perdido a prévia petista e, portanto, não ser mais pré-candidato ao governo mineiro, não eximiria da punição pela Justiça Eleitoral os responsáveis pelos dois sites que apoiavam o ex-ministro. Eles podem ser multados. O mesmo ocorre com o site de apoio ao ex-prefeito petista Fernando Pimentel, que segue pré-candidato. Os sites www.queropatrus.com.br, www.optqueagentequer.com.br e http://ptparatodos.blogspot.com apresentaram pesquisas e manifestações que, no entender dos procuradores eleitorais, vão além da disputa interna travada pelo partido. Antes da prévia de domingo, foi postada a mensagem "Pimentel governador, é pra ganhar!". Depois da prévia, só foi postada uma mensagem sobre uma homenagem a Fernando Pimentel. A procuradoria alega que "as afirmações de que os sites destinam-se à discussão intrapartidária não passam de mera tentativa de fazê-los escapar do controle da Justiça Eleitoral e do cumprimento das normas que regem a propaganda eleitoral, pois, além do conteúdo francamente eleitoral, eles não se restringem aos filiados ao partido, estando visíveis a qualquer internauta que navegue pela rede". A propaganda eleitoral na internet ou nas ruas só pode acontecer a partir de 6 de julho, quando os partidos já terão oficializado na Justiça Eleitoral os resultados das suas convenções que definiram os candidatos. Até lá, apenas manifestações em recintos fechados são permitidos. Foi solicitada à Justiça Eleitoral que determine a retirada dos sites e peça aos provedores os dados cadastrais dos responsáveis por eles, para posterior "responsabilização pela propaganda extemporânea".

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