domingo, 16 de maio de 2010

Partido Pátria Livre conquista no TRE manutenção de mandato de vereador gaúcho

Na sessão realizada na última quinta-feira, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul manteve no cargo o vereador do Partido Pátria Livre (PPL), Gustavo Simões Lírio, de Tupanciretã. Eleito em 2008 pelo, Lírio migrou para o PPL, ensejando o pedido de decretação de perda do cargo eletivo por infidelidade parlamentar. A Corte julgou o pedido improcedente com base no inciso II do parágrafo 1º do art. 1º da Resolução TSE nº 22.610/2007 , que regula a fidelidade partidária. De acordo com a resolução, a criação de novo partido, como é o caso do PPL, configura justa causa para desfiliação e manutenção no cargo eletivo. Essa decisão é muito importante para a presidente do partido no rio Grande do Sul, Mari Perusso, porque agora amplia as suas chances de conquista de mais filiados para o partido e melhora as chances nas eleições.

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