quarta-feira, 5 de maio de 2010

Montadoras reclamam de medida que vai encarecer autopeças importadas

O presidente da Anfavea (Associação dos Fabricantes de Veículos Automotores), Cledorvino Belini, criticou a decisão do governo de retirar o benefício da redução de 40% sobre o Imposto de Importação de autopeças. A eliminação valerá por seis meses. "As importações de autopeças vem crescendo rapidamente e o setor passou de superavitário para deficitário. O déficit em 2009 foi de US$ 2,5 bilhões. O redutor foi implementado há 10 anos, em um contexto diferente do atual", informou o Ministério da Fazenda. A medida faz parte do pacote do governo anunciado nesta quarta-feira para estimular as exportações. Belini acredita que, se por um lado, a retirada do benefício vai diminuir o déficit no setor de autopeças, pode gerar pior desempenho na balança comercial de veículos. "Os veículos que tem um alto índice de peças importadas vão perder para os importados", aponta. De acordo com ele, a retirada total do benefício em seis meses vai significar aumento de 6% no custo dos materiais importados. Segundo ele, não há como garantir se haverá aumento de preços para o consumidor. "Quem define o aumento do preço é o mercado, mas sem dúvida há um aumento de custos. Quando há um aumento de custos há uma tendência de aumentar o preço", afirmou. Estimativas do Ministério do Desenvolvimento sugerem que o setor de autopeças encerrará o ano com deficit de cerca de US$ 5 bilhões na balança. As medidas divulgadas nesta quarta-feira incluem ainda a devolução de 50% de créditos tributários acumulados em até 30 dias e a criação do EximBrasil, uma agência para financiar as vendas externas. A diminuição do tempo para devolução dos créditos tributários atende à principal reivindicação dos empresários como forma de aumentar as vendas para fora do país. Pelas regras anteriores, o prazo para a devolução dos créditos demoravam de dois a cinco anos. O novo prazo vai passar a valer apenas para as novas exportações e não incidirá nos estoques de créditos acumulados antes. As devoluções correspondem a 50% dos créditos declarados de PIS, Cofins e IPI. Para poder usar o benefício, as empresas precisarão ter ao menos 30% da receita total gerada pelas exportações, ter um histórico de exportações mínimo de quatro anos e ser tributada pelo lucro real.

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