terça-feira, 18 de maio de 2010

Justiça nega habeas corpus para procuradora acusada de agredir criança no Rio de Janeiro

Os desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Rio de Janeiro negaram nesta terça-feira, em julgamento de mérito, habeas corpus para a procuradora aposentada Vera Lúcia de Sant'Anna Gomes, acusada de torturar uma menininha de dois anos que estava sob sua guarda provisória. De acordo com o Tribunal de Justiça, a decisão foi tomada por 2 votos a 1. A procuradora está presa desde a última quinta-feira, quando se apresentou à Justiça. Após ter a prisão decretada, ela passou oito dias foragida. A ex-procuradora permanece no presídio feminino Nelson Hungria, no complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio de Janeiro. O Ministério Público já havia dado parecer contrário ao habeas corpus. Para a promotora Lilian Pinho, posta em liberdade, Vera Lúcia "poderia criar embaraços para a instrução criminal". O Ministério Público acrescentou que a soltura da procuradora ameaça a "garantia da segurança pública", pois, de acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público, "as testemunhas oculares dos fatos, cruciais à instrução criminal, foram uníssonas em afirmar terem sido vítimas de humilhações, constrangimentos e ameaças veladas feitas pela denunciada, que a todo tempo ressaltava sua condição de procuradora de Justiça e pessoa influente, deixando subentendidas eventuais retaliações. A criança agredida estava sob a guarda da procuradora desde 14 de março. No dia 15 de abril, após denúncia, uma equipe da Vara da Infância, acompanhada de uma juíza, uma promotora e oficial de Justiça, foi à casa da procuradora. Machucada, a menina foi levada para o hospital municipal Miguel Couto, na Gávea (zona sul). Com os olhos inchados, ela precisou ficar três dias internada. A denúncia (acusação formal) contra a procuradora foi feita no começo de maio pelo Ministério Público, que pediu sua prisão preventiva pelo crime de tortura. Os promotores responsáveis pela acusação, afirmam que ela submeteu a criança "a intenso sofrimento físico e mental, agredindo-lhe de forma reiterada, como forma de aplicar-lhe castigo pessoal". Isso é uma monstruosidade, ainda mais quando as torturas foram cometidas contra uma criança que está em fase de formação da personalidade e das identificações. Não há qualificativo para esta mulher. Como ela pôde ser admitida no Ministério Público e lá permanecer até a sua aposentadoria?

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