quinta-feira, 6 de maio de 2010

Justiça Militar absolve tenente gay da acusação de deserção na Bahia

A Justiça Militar decidiu absolver o tenente Ícaro Ceita do Nascimento, da Polícia Militar da Bahia, homossexual assumido, da acusação de deserção. Ele diz que está afastado da polícia em razão de "danos psicológicos", segundo avaliação médica, causados pela "perseguição homofóbica" de alguns setores da corporação. A decisão foi tomada na semana passada por uma comissão formada por um magistrado da Justiça Militar e quatro oficiais da polícia. O tenente responde ainda a outros processos administrativos. Com a absolvição de Nascimento, ele pode voltar ao serviço na Pol[icia Militar. De acordo com a Polícia Militar, o processo de exoneração foi iniciado em 2008, porque o atestado médico obtido pelo tenente não foi homologado na corporação, daí o entendimento da deserção do policial. O parecer do promotor de Justiça Militar Luiz Augusto Santana causou uma série de protestos de associações de policiais militares e grupos GLBT (gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros). No documento, ele afirma que a carreira militar e a homossexualidade são "antagônicas".

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