terça-feira, 18 de maio de 2010

Justiça espanhola autoriza Baltazar Garzón a atuar como assessor em Haia

O Conselho Geral do Poder Judiciário espanhol autorizou nesta terça-feira o juiz Baltasar Garzón a se tornar assessor da promotoria do Tribunal Penal Internacional de Haia. Os cinco membros da comissão permanente do órgão de governo dos juízes espanhóis decidiram por 3 votos a 2 permitir que Garzón, que está suspenso de suas funções, seja incorporado ao Tribunal Penal. O procurador do tribunal de Haia, o argentino Luis Moreno Ocampo, havia convidado o juiz espanhol para trabalhar como assessor por um período inicial de sete meses. Garzón tinha solicitado a autorização para trabalhar no tribunal pouco antes de o Conselho Geral do Poder Judiciário suspendê-lo de suas funções. Ele foi suspenso após a decisão do juiz Luciano Varela, do Supremo Tribunal, de processá-lo por ter investigado, sem competência para isso, os desaparecimentos ocorridos durante a Guerra Civil Espanhola (1936-1939) e o franquismo (1939-1975). Na real, é um auto-exílio para Garzon, arrumado por seu amigo Ocampo.

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