domingo, 18 de abril de 2010

Supremo pode extinguir 29 cidades do Rio Grande do Sul

Mato Queimado (1.880 habitantes), Novo Xingu (1.926) e Quatro Irmãos (1.791) fazem parte de um grupo de 29 municípios gaúchos ameaçados de extinção. Contestados por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, esses municípios foram originados por uma "gambiarra" legislativa em ano eleitoral, têm populações minúsculas e são cronicamente dependentes de dinheiro federal. Se essas localidades forem reincorporadas aos municípios de origem, prefeituras e Câmaras de vereadores serão dissolvidas, e seus servidores, demitidos. As prefeituras ameaçadas de extinção tentam convencer o Supremo de que se enquadram nos requisitos da emenda constitucional nº 57/2008, que regularizou dezenas de municípios criados nos anos 90.

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