STF nega liberdade a banqueiro Cacciola

O Supremo Tribunal Federal negou no fim da tarde desta quinta-feira, por 8 votos a 1, um pedido de liberdade do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, condenado a 13 anos de prisão pela Justiça Brasileira e detido preventivamente no Rio desde julho de 2008. Ele pediu ao Supremo o direito de recorrer da sua condenação fora da cadeia. Os ministros do Supremo, porém, entenderam que existe um risco de uma nova fuga que permitiria a Cacciola não cumprir a pena. O entendimento defendido pela relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, foi seguido pelos ministros José Antonio Dias Toffoli, Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Ellen Gracie, Celso de Mello e Gilmar Mendes. O único que defendeu a liberdade de Cacciola foi Marco Aurélio Mello. "O benefício da dúvida já foi concedido e ele frustrou as expectativas", argumentou a ministra Ellen Gracie. O tribunal também decidiu enviar, desta vez por 5 votos a 4, um ofício à Justiça Federal do Rio para que seja avaliada a possibilidade de Cacciola usufruir do regime semiaberto, já que ele está preso por um período superior a um sexto de sua condenação. Ex-dono do banco Marka, Cacciola foi condenado a 13 anos de prisão pela Justiça brasileira, em primeira e segunda instâncias, sob a acusação de ter cometido crime de gestão fraudulenta de instituição financeira, após escândalos dos bancos Marka e FonteCindam em 1999. Trata-se de uma operação de socorro irregular do Banco Central que teria causado, segundo o Ministério Público, um prejuízo de R$ 1,5 bilhão. Por conta disso, Cacciola foi preso provisoriamente, mas em 2000 conseguiu um habeas corpus do ministro Marco Aurélio Mello e viajou para a Itália, onde tem cidadania. Logo depois, o plenário do Supremo revogou a liminar concedida, determinando uma nova prisão, mas Cacciola não retornou ao Brasil e passou a ser considerado foragido. Um pedido de extradição do ex-banqueiro foi negado pela Itália, sob o argumento de que ele possui a cidadania italiana. Depois de ser localizado pela Interpol no Principado de Mônaco, em setembro de 2007, Cacciola foi preso. Ele foi extraditado ao Brasil em julho do ano seguinte. Desde então, está no preso no Rio de Janeiro. Ontem, Marco Aurélio disse que Cacciola não fugiu do país, pois tinha "respaldo de uma decisão do Supremo" e que a decisão de permanecer fora do país não foi ilegal. Para o ministro, o tempo que Cacciola permanece preso preventivamente "salta aos olhos". "Não se tem a observância do direito posto", afirmou ele, que vê "um odioso tratamento diferenciado" em detrimento do ex-banqueiro.