sexta-feira, 23 de abril de 2010

Ministro Peluso diz que Supremo não deve julgar considerando "sentimentos impulsivos transitórios"

Em seu discurso de posse, o novo presidente do Supremo Tribunal Federal e Conselho Nacional de Justiça, ministro Cezar Peluso, prometeu agir com rigor diante de desmandos de magistrados e afirmou que pretende recuperar o prestígio do Poder Judiciário. Esse rigor será aplicado pelo Conselho Nacional de Justiça, disse o ministro, ao argumentar que tal atitude será tomada por amor à magistratura. "Só quem ama deveria ter o poder de punir", disse ele. Peluso afirmou que um dos problemas que contribuem para a "crescente perda de credibilidade" da Justiça brasileira é a lentidão. De acordo o presidente do Supremo, essa sobrecarga de processos "decorre de falta de uma política pública menos ortodoxa em relação ao tratamento dos conflitos". Peluso também afirmou que o Supremo não deve julgar levando em conta "sentimentos impulsivos e transitórios de grupos ou seguimentos sociais": "Acima das conjunturas e das peripécias históricas, nossa autoridade não vem do aplauso ditado por coincidências ocasionais de opiniões. Nos temas cuja controvérsia argui o mais íntimo reduto da subjetividade humana, como aborto, eutanásia, cotas raciais, a união homossexual e tantas outras,não pode a sociedade irredutivelmente dividida das suas crenças pedir a esta casa soluções peregrinas que satisfaçam todas as expectativas e reconciliem todas as consciências".

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