Ministro Gilmar Mendes critica "instrumentalização" do Ministério Público por ONG

Sem falar diretamente sobre a guerra de liminares que envolveu o leilão de concessão da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, criticou o que chamou de "instrumentalização" e "cooptação" do Ministério Público para defender interesses de ONGs. "Às vezes são ONGs que entram com ações ou acionam o Ministério Público. Se o Ministério Público se deixa usar como instrumento de ONGs, isso não é correto. É uma instituição que tem que zelar pelo cumprimento da lei", afirmou. "É preciso encarar esse debate com muita objetividade e sem paixão. Temos que ter muito cuidado porque essas ONGs podem estar sendo financiadas por empresas internacionais e representando seus interesses. Então não vamos ser ingênuos", completou o ministro. Ele também criticou o que chamou de "estratégia de guerrilha judicial", referindo-se à elaboração de mais de um pedido sobre a mesma coisa, só para possibilitar o adiamento do debate. "Esses agrupamentos montam estratégias de guerrilhas judiciais e dividem os pleitos para que não haja decisão definitiva. É comum que ONGs façam cooptação do Ministério Público para as suas teses. Nenhuma ONG está revestida do título de defensora maior do planeta", afirmou o ministro. No caso de Belo Monte, a Justiça Federal do Pará recebeu quatro pedidos para suspender o leilão de Belo Monte. A consequência disso, segundo Gilmar Mendes, é que "o Judiciário se torna palco dessa batalha". O ministro tem toda a razão. No Rio Grande do Sul, por exemplo, as Ongs não só influenciam promotores e procuradoras. Os próprios membros do Ministério Público fazem parte de ONGs ambientalistas, e são seus dirigentes, convivendo nessas ONGs com as empresas que normalmente poderiam ser acusadas pelas práticas de crimes ambientais. E esses membros do Ministério Público acham tudo muito normal.