sexta-feira, 23 de abril de 2010

Ministro Celso de Mello diz que Gilmar Mendes neutralizou "surtos autoritários"

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta sexta-feira que o colega Gilmar Mendes, ex-presidente do tribunal, atuou durante seu mandato de forma "independente" e "vigorosa", o que, segundo ele, neutralizou "surtos autoritários registrados no interior do próprio aparelho de Estado". Segundo o ministro, Gilmar Mendes agiu "em momentos nos quais periclitou o regime das liberdades fundamentais, por efeito do comportamento expansivo de setores do Estado, que se pretendiam imunes ao controle de uma jurisdição superior". Sem citar o fato concreto, foi uma clara referência de Celso de Mello às críticas que Gilmar Mendes fez em meados de 2008 à Polícia Federal, por ocasião da Operação Satiagraha, que levou à prisão o banqueiro Daniel Dantas. Na época, o então presidente do Supremo criticou abusos cometidos pela Polícia Federal (conhecida como polícia política do PT) e também a atuação conjunta de membros do Ministério Público e do Judiciário, quando deveriam ser independentes. O ex-presidente do Supremo se desentendeu, na época, com o juiz Fausto De Sanctis, quando revogou as duas duas prisões de Daniel Dantas determinadas pelo magistrado paulista. Enquanto Gilmar Mendes afirmou que o juiz estava desrespeitando uma decisão da Suprema Corte, ele sofreu críticas de que havia suprimido instâncias do Judiciário.

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