quarta-feira, 7 de abril de 2010

Ministério Público instala inquérito para investigar preferência do governo por caça francês

O Ministério Público Federal no Distrito Federal instaurou inquérito para investigar a compra de 36 aviões caças pela Força Aérea Brasileira. José Alfredo de Paula, procurador da República, instaurou o inquérito, no dia 30 de março, para apurar a preferência do governo brasileiro pelos caças Rafale, da França, em detrimento do Gripen NG, da Suécia, e do F-18 Super Hornet, dos Estados Unidos. Ele argumenta que os outros países ofereceram preços mais baixos ao governo brasileiro. Na portaria que instaura o inquérito, o procurador afirma que vai apurar o "relato de que o governo brasileiro, por critério de política externa, decidiu escolher o caça francês Rafale, desprezando os concorrentes Gripen/Sueco e o Super Hornet dos Estados Unidos, cujas propostas tinham preços menores". Segundo a portaria, há indícios de "ofensa ao princípio da economicidade" na futura operação de compra do governo brasileiro. O procurador lembra que, pela Constituição Federal, o Ministério Público tem poderes para promover inquérito civil e a ação civil pública para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses coletivos.

Nenhum comentário: