O Ministério Público do Rio Grande do Sul criou uma grande confusão na última quarta-feira, ao deixar vazar para a imprensa gaúcha que, em um processo com segredo de Justiça decretado, pediu a prisão preventiva de uma série de pessoas, denunciadas como mandantes do assassinato do secretário de Saúde de Porto Alegre, médico Eliseu Santos, morto a tiros na noite de 26 de fevereiro. Ao meio dia desta segunda-feira, os membros do Ministério Público darão uma entrevista coletiva para explicar a "reviravolta" no caso. A Polícia Civil gaúcha havia encerrado o inquérito que investigou o crime concluíndo que houve um latrocínio, roubo seguido de morte. Assim, o processo sai do juizado criminal comum, onde o caso seria julgado por um juiz singular, e segue para o Tribunal do Juri. Quais as provas do Ministério Público para apresentar a nova denúncia, além daquelas colhidas pela Polícia Civil? Aparentemente, nenhuma, a não ser um conjunto de "indícios", que seriam fracos para levar à condenação de qualquer um dos denunciados, mas suficientes para criar uma "rebordosa" política neste início de campanha eleitoral de 2010, similar ao que o Ministério Público produziu no ano passado, no caso das famigeradas "gravações" de conversas grampeadas de maneira ilegal em Lajeado, com a aquiescência do então Procurador Geral de Justiça do Estado, o procurador Mauro Renner. Esse episódio acabou concorrendo para que ele não fosse reconduzido à direção do órgão, apesar de ter sido o mais votado nas eleições corporativas. Aliás, até hoje o Ministério Público não deu satisfação à sociedade gaúcha sobre o inquérito aberto para analisar a atuação da própria Procuradoria Geral de Justiça no caso do grampo de Lajeado. Mas.... isto absolutamente não é anormal, em se tratando de Ministério Público gaúcho. Na noite da última quinta-feira, o terceiro acusado pelo Ministério Público de mandar matar o secretário da Saúde de Porto Alegre, o médico Eliseu Santos, apresentou-se para ser recolhido. Aliás, foi uma verdadeira maratona para ele ser preso. Ele foi à Polícia Civil, que não o prendeu porque não tinha cópia da ordem de prisão emanada a Justiça. Foi ao Tribunal de Justiça, que também não efetuou a sua prisão. Finalmente, Jorge Renato Hordoff de Mello foi recolhido preso ao Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar. A Promotoria afirmou que o crime foi um homicídio qualificado (motivo torpe, com uso de meio que pode causar perigo comum e que dificultou a defesa da vítima, e para acobertar outro crime). A Promotoria diz que o crime foi motivado por vingança. Um dos denunciados perdeu seu cargo de assessor jurídico na Secretaria da Saúde, e outros eram sócios de uma empresa de segurança que teve o contrato com a secretaria rompido, o que provocou o fechamento da empresa. Eliseu Santos havia sido ameaçado de morte em maio de 2009, após o rompimento do contrato. Diz a matéria de Zero Hora sobre o assunto, assinada pelo repórter Humberto Trezzi, que tem relações muito próximas com o Ministério Público: "Em um documento de 21 páginas, no qual solicita a prisão preventiva de sete supostos envolvidos na morte de Eliseu Santos, o Ministério Público elenca motivos que teriam levado a uma emboscada contra o secretário de Saúde de Porto Alegre. A conclusão do Ministério Público é oposta à da Polícia Civil, de que se tratava de um roubo malsucedido. Para os promotores, foi execução premeditada. Mais do que discordar, os promotores dão a entender que os policiais civis não investigaram tudo o que podiam. Teriam se contentado em identificar os matadores, sem ir atrás de eventuais mandantes. O Ministério Público chega a insinuar que policiais podem ter agido assim porque trocavam informações com os empresários suspeitos de ordenar a morte. É por isso que promotores usaram a Brigada Militar para efetuar as prisões. Pelo mesmo motivo, as ordens de prisão preventiva não foram colocadas no sistema de dados da segurança pública, ao qual Polícia Civil e Justiça têm acesso. Só os Policias Militares tinham cópias dos mandados. A opção dos promotores por virar do avesso o inquérito policial sobre a morte de Eliseu Santos teve o efeito de uma bomba na sala de estar dos policiais. Ao se dar conta do estrago, o Ministério Público preferiu o silêncio. Marcou uma entrevista para segunda-feira, na qual promete dar todos os detalhes que levam à convicção de que o secretário foi emboscado. Por enquanto, limitou-se a divulgar três documentos: a denúncia contra os suspeitos, o pedido de prisão e a decisão da juíza. Veja a seguir seis indícios que levam os promotores a acreditar em execução por vingança no Caso Eliseu: 1) Vingança - Antes de morrer, Eliseu Santos registrou ocorrência, dizendo que foi ameaçado de morte por motociclistas; em depoimento a vereadores, disse que suspeitava de que os que o ameaçaram estavam a serviço da Reação, empresa que guarnecia postos de saúde e que teve o contrato rompido com o município, por ordem de Eliseu Santos: os promotores apuraram que os donos da Reação acusavam um funcionário de confiança de Eliseu Santos de cobrar propinas que variavam de R$ 10 mil a R$ 30 mil, em nome do secretário; ao romper os contratos, Eliseu Santos provocou prejuízos de R$ 1 milhão para a Reação; além disso, a firma teria fechado; o assessor da secretaria que supostamente cobrava propinas, Marco Antônio Bernardes, foi demitido por Eliseu Santos; por fim, Eliseu foi morto no dia em que os donos da Reação foram denunciados por corrupção, no processo que investigava pagamento de propina. Os promotores acreditam que os donos da Reação, com o demitido Marco Bernardes, tramaram a morte de Eliseu Santos. A morte teria sido planejada por vingança, para impedir que o secretário testemunhasse contra eles e também para amedrontar outras testemunhas. 2) O elo - Eliseu Gomes, o xará que foi ferido em tiroteio com Eliseu Santos, pode, para o Ministério Público, ser o elo dos matadores com os donos da empresa Reação. Um funcionário da Secretaria Municipal de Saúde achou uma fotografia de Gomes “muito parecida com a de um dos seguranças que acompanhava os donos da Reação (Jorge Renato de Mello e Marcelo Machado Pio)”, quando eles o ameaçaram. Apesar de não afirmar com certeza, o servidor público demonstrou, na visão dos promotores, a vinculação dos mandantes com os executores. 3) Ação de matadores - Os homens que acabariam matando Eliseu Santos esperaram ele colocar a esposa e a filha, uma criança, no carro. Só depois o abordaram, com armas, quando ele estava só, ao lado da porta do motorista. Os promotores salientam que isso só foi feito porque queriam matar o secretário. Se quisessem praticar um assalto, teriam pego o secretário no momento em que ele abria a porta para a mulher e a filha, o que impediria uma reação de Eliseu Santos. Reação que acabou ocorrendo. “O momento da abordagem é compatível com execução, onde não se quer ser reconhecido por testemunhas (a filha e a esposa de Eliseu Santos)”, salienta a denúncia do Ministério Público. Para os promotores, nada melhor para ocultar a execução do que contratar ladrões de carro para o serviço. 4) As ameaças - Familiares e amigos de Eliseu Santos declararam ao Ministério Público que ele foi seguido por um Astra prata semelhante ao usado por Jorge Renato Mello, dono da Reação. Um pastor evangélico, amigo de Eliseu Santos, afirmou que uma pessoa o procurou, narrando que Jorge Mello não escondia a intenção de “se livrar” do secretário Eliseu Santos. Um amigo disse não acreditar em assalto. Várias testemunhas afirmam que Jorge Renato Mello, como ex-policial, tinha contato com pessoas envolvidas em roubo e inclusive as contratava como seguranças. O gerente da Reação, Marcelo Machado Pio, tem antecedentes criminais, inclusive com fugas do sistema prisional. Os promotores ressaltam que ele tem acesso fácil a criminosos. Tudo isso, para os promotores, são sinais de execução. 5) Suspeito é informante - Jorge Renato Mello, dono da Reação, era informante de policiais. E informação vale ouro para as polícias. Um policial inclusive admite que Mello o ajudou a solucionar pelo menos seis casos. Os promotores acreditam que essa intimidade pode ter ajudado Mello a escapar de uma investigação. Os promotores ressaltam que a ex-esposa de Mello, com quem ele tem uma filha, é casada com o chefe de investigações da Delegacia de Homicídios, Pedro Diniz, “que tem atuação decisiva na investigação e na conclusão prematura do presente inquérito”, destaca a denúncia do Ministério Público. Diniz ressaltou a Zero Hora que “não tem amizade com Mello” e que esse não é seu informante, até por ser casado com a ex-mulher dele. 6) Criminoso flagrado - Uma câmera próxima ao local da morte de Eliseu Santos, junto a um supermercado, teria captado imagens de um suspeito do crime e que não havia sido indiciado. Os promotores têm certeza de que se trata de Marcelo Dias Souza, preso a pedido do Ministério Público. Ele estaria com o “olhar atento ao movimento”. Quando ocorre o ataque ao secretário, teria apresentado uma reação diferente das demais pessoas. Em vez de fugir, “correu em direção ao local dos disparos, em legítima postura de quem está pegando uma arma”. Seria um indício de que não se tratava de um assalto, mas de cobertura aos criminosos que atuaram no homicídio. Marcelo Souza mora em Sapucaia do Sul e é comparsa de Eliseu Pompeu Gomes e Fernando Júnior Treib Krol, baleados por Eliseu Santos e presos pela polícia. Souza é também companheiro da irmã de Janine Ferri Bitello, enfermeira que atendeu Eliseu Gomes, ferido pelo secretário. Souza, conforme os promotores, já havia sido preso em flagrante por receptação de carro roubado e, na prisão, teria sido visitado pela irmã de Janine". Sinceramente, deve ser uma piada, se for só isso. Aliás, a Justiça tem a obrigação de levantar imediatamente o segredo nesse processo, para que a opinião pública saiba imediatamente o que está acontecendo. Tudo que é elencado na matéria de Zero Hora, como razões do Ministério Público, não passa de um conjunto de "SE", apenas hipóteses. Como o Ministério Público teria chegado a essas conclusões? Ora, com investigações conduzidas por agentes do Serviço Secreto da Brigada Militar, e com escutas telefônicas do famigerado Guardião, o sistema de interceptação eletrônica que funciona secretamente nas torres gêmeas do Ministério Público, em Porto Alegre. Quando às fontes de policiais civis apontadas pelo Ministério Público, certamente são as mesmas que os arapongas do Serviço Secreto (PM2) da Brigada Militar também consultam. O pior de tudo é que o Ministério Público não disfarçou nada para claramente apontar a suspeição da Polícia Civil, de seus delegados e investigadores, e das motivações da corporação nesta investigação. O Ministério Público se arrogou o papel integral de Polícia, e chamou os policiais de "banda podre", algo que foi muito comum durante o malfadado governo petista, do Exterminador do Futuro, Olívio Dutra. Uma coisa é absolutamente certa: esta nova denúncia tem um inescapável cheiro de interpretação e intervenção política. Nada a estranhar. Há mais de 20 anos, o Procurador Geral de Justiça sustentou no Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que o executor do assassinato do deputado estadual José Antonio Daudt tinha sido o seu companheiro de bancada do PMDB, deputado estadual Antonio Dexheimer. O motivo apresentado pelo Ministério Público e pela incompetente denúncia do inquérito administrado pelo então chefe de Polícia Civil, delegado Eduardo Pinto de Carvalho, foi o ciúme. Crime passional.... A ex-mulher de Dexheimer, Vera Dexheimer, estaria apaixonada por Daudt. Ora, até a torcida do Flamengo sabia que José Antonio Daudt era homossexual. Mas.... o Ministério Público não vacilou em levar estar versão para o Pleno do Tribunal de Justiça. Em tempo, a arapongagem do Ministério Público é chefiada atualmente pelo coronel brigadia Léo Emar Silveira da Cunha, que foi chefe da PM2 da Brigada Militar e também Corregedor da instituição. Ele é assessorado pelo major QOEM Edison Tabajara Rangel Cardoso.
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