quarta-feira, 14 de abril de 2010

Justiça suspende leilão para a usina de Belo Monte

A Justiça Federal em Altamira (PA) aceitou liminarmente um pedido do Ministério Público Federal e suspendeu o leilão e a licença prévia da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O leilão estava marcado para o dia 20 de abril. A decisão levou em conta apenas uma das duas ações propostas pelo Ministério Pùblico Federal para barrar a obra, principal aposta do PAC e calculada em R$ 19 bilhões. Segundo a Justiça, de forma "inequívoca", a obra afetará diretamente terras indígenas. Por isso, desrespeita o artigo 176 da Constituição Federal, que exige a criação de lei específica nesses casos.

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