Guerra aberta no Rio Grande do Sul pelo Ministério Público contra a Polícia Civil

Uma poderosa guerra se instalou no Rio Grande do Sul nesta segunda-feira entre membros do Ministério Público do Estado contra delegados e a Polícia Civil gaúcha, tendo o assassinato do médico Eliseu Santos, secretário da Saúde da capital gaúcha, no dia 26 de fevereiro, como o pano de fundo. Essa guerra dominou os microfones de rádios e televisões do amanhecer até o início da madrugada desta terça-feira. Os promotores abriram o dia, promovendo uma ruidosa coletiva de imprensa, ao meio dia, para apresentar as razões pelas quais apresentaram uma denúncia à Justiça desqualificando a investigação policial, desqualificando também autoridades policiais, e apontando novos denunciados como supostos mandantes de um crime de mando de assassinato, portanto, um crime político. Aliás, até o final da noite, os promotores insistiam em dizer que se tratava de crime motivado pela corrupção. Assim sendo, crime político, com o clarissimo objetivo de atingir no mínimo duas candidaturas ao governo do Estado, as do ex-prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PMDB), e a da governadora Yeda Crusius (PSDB), e beneficiar a candidatura do peremptório petista Tarso Genro. Esses promotores são os mesmos que integram um órgão incompetente e incapaz, que não aceitou a denúncia apresentada formalmente pelo delegado civil Luiz Fernando Tubino para que investigassem o que depois ficou conhecido como Operação Rodin da Polícia Federal. A investigação das fraudes envolvendo o Detran e o desvio de recursos da autarquia gaúcha, em mais de 43 milhões de reais, foi solenemente refugada pelo Ministério Público Estadual. Ao final da tarde, a Associação dos Delegados da Polícia Civil do Rio Grande do Sul expediu uma nota oficial com o seguinte teor: "Os delegados de polícia do Rio Grande do Sul através de sua entidade ASDEP emitiram nota oficial no final desta tarde informando que não vão permitir, sob nenhuma hipótese, que alguns membros do Ministério Público se aproveitem, indevidamente, de suas prerrogativas para tentarem desmoralizar o trabalho dos delegados de polícia. A afirmação é do Presidente da ASDEP, Delegado Wilson Muller, ao comentar que eles não passarão da tentativa e que a entidade irá resguardar os direitos de todos os Delegados. O Delegado Muller ressaltou, ainda, que a entidade denunciou à sociedade gaúcha que a atuação de alguns promotores de justiça diante do caso do Dr. Eliseu Santos se distanciou, muito acima do permitido, do mútuo respeito que historicamente norteou as relações entre a Polícia Civil e o Ministério Público. Toda a atuação dos delegados de polícia continuará partindo sempre de um patamar ético. Exigimos reciprocidade”, afirmou Wilson Muller. A ASDEP faz questão de manifestar aos policiais que trabalharam naquela investigação seu mais irrestrito apoio e irrevogável solidariedade. O inquérito policial por eles realizado apurou, com precisão, as circunstâncias do crime e sua motivação". A partir do meio dia os promotores apresentaram sua rocambolesca história. O promotor Eugênio Amorim disse, a propósito de uma eventual pressa da Polícia Civil em encerrar o inquérito e remetê-lo à Justiça: "Não tem nada de prevaricação, a Polícia Civil só apressou, e quem apressa, erra". Estiveram na coletiva de imprensa os promotores Lúcia Helena Callegari, Eugênio Paes Amorim, Jorge Alberto dos Santos Alfaya e André Gonçalves Martinez, da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. Eles se sentaram no auditório das Torres Gêmeas do Ministério Público e deram uma entrevista aos moldes daquela da Força Tarefa do Ministério Público Federal, quando foi apresentada a denúncia ilegal de improbidade administrativa contra a governadora Yeda Crusius. Na denúncia oferecida contra oito pessoas pela morte de Eliseu Santos, que teria sido encomendada, segundo os promotores, o policial civil Sylvio Edmundo dos Santos é testemunha. Ele afirma que Jorge Renato Hordoff de Mello e Marcelo Machado Pio, denunciados como dois dos três mandantes do crime e que são ligados à empresa de segurança Reação, eram seus informantes em outras investigações e ligaram para ele na madrugada do crime para justificar em que local estavam. Já o policial civil Pedro Diniz é companheiro da ex-mulher de Jorge Renato de Mello. Na sexta-feira, o chefe de Polícia no Rio Grande do Sul, delegado João Paulo Martins, afirmou que Diniz não deveria ter participado da investigação por ter algum tipo de ligação com os envolvidos, e esperava a manifestação do Ministério Público para definir se abrirá uma sindicância. Ora, esta atitude totalmente submissa do chefe de Polícia em relação ao Ministério Público praticamente decreta que ele já é uma espécie de ex-chefe de Polícia. Nos microfones da Rádio Guaíba, o promotor Eugênio Paes Amorin adiantou, antes da coletiva de imprensa, que não houve prevaricação (quando um servidor deixa de cumprir suas tarefas por algum interesse pessoal) por parte da Polícia Civil. “Não tem nada de prevaricação, pelo menos da Polícia Civil, como instituição. A Civil só apressou, e quem apressa, erra”. Como se o próprio Ministério Público não tivesse também se apressado, já que ainda espera os extratos telefônicos dos sete denunciados por homicídio para garantir a ligação entre eles. É possível, também, que apareçam as ligações feitas pelos representantes da empresa de segurança Reação ao policial Sylvio Edmundo. Em depoimento, Sylvio Edmundo também referiu que Marco Antônio Bernardes, ex-assessor jurídico da Secretaria Municipal da Saúde, denunciado por ser o terceiro mandante do crime, era conhecido na Polícia Civil por ser advogado de integrantes da quadrilha de traficantes do “Cris da Bom Jesus”. O advogado dele, Marco Stefani, nega que Marco Antonio Bernandes tenha qualquer ligação com o tráfico. Ou seja, virou tudo uma grande festa para os advogados de defesa dos acusados. Esse foi, enfim, o grande mérito da atitude do Ministério Público no caso, atitude típica de uma macaca louca solta em loja de louças. "A única vinculação que meu cliente tem com essa região é que ele foi conselheiro tutelar, a esposa dele é conselheira tutelar, não há nada que o vincule a quadrilhas, a traficantes”, reitera. Bernardes teve um pedido de habeas corpus, para responder ao processo em liberdade, negado ainda no sábado. Na entrevista coletiva, a promotora Lúcia Helena Callegari explicou os motivos do Mistério Público discordar da conclusão da Polícia Civil sobre a morte do ex-secretário da Saúde Eliseu Santos e apontar uma execução e não um latrocínio (atenção, o crime de execução, como quer o Ministério Público, implica em pena menor para os acusados). O Ministério Público denunciou, na semana passado, oito pessoas pelo assassinato. Conforme os promotores, o médico Eliseu Santos teria relatado que era seguido uma semana antes do crime, de acordo com a viúva. Além disso, não houve anúncio de assalto no momento anterior aos disparos. Ora, isso que a promotora diz é uma tremenda besteira, e o jornalista Vitor Vieira, editor de Videversus, é prova disso. Foi assaltado em frente à sua casa, à noite, no ano passado, por dois assaltantes que tripulavam em Fiat Stilo, e estes assaltantes esperaram que familiares do jornalista Vitor Vieira também já tivessem entrado no carro para aí descer do seu próprio carros com as armas em punho. Segundo a promotora, não faz sentido os bandidos terem esperado a vítima colocar a mulher e a filha dentro do carro para assaltar. Como se vê, uma tremenda besteira dita pela promotora. “Eles tiveram a oportunidade antes”, disse ela. Para bandidos, senhora promotora, a oportunidade é quando ela se apresenta e eles chegam ao ponto em que vão produzir o assalto. Eles não ficam esperando o momento adequado. A promotora disse ainda que um dos executores relatou, "informalmente" – pois todos os suspeitos se reservaram ao direito de ficarem calados – que os criminosos viram o veículo e esperaram a vítima sair do culto. “Mas como se sabe?” Segundo ela, essa atitude não condiz com a de assaltantes. Mas isso é também uma outra monumental estupidez. Como os assaltantes poderiam saber que a vítima, dona do carro, estaria no culto? A promotora Lúcia Helena Callegari afirmou que motivação do crime foi vingança pelo fato do secretário Eliseu Santos, segundo ela, combater a corrupção dentro do Executivo e isso ter resultado em um prejuízo financeiro à empresa de segurança Reação. Qual é a prova que ela tem disso? Aparentemente, nenhumna. Outro fato que levou o Ministério Público a acreditar em execução tem relação com um telefonema relatado por um policial civil que participava das investigações. Ele disse que recebeu uma ligação de um contato justificando onde estava na hora do crime. Ele ainda não era suspeito. O Ministério Público acredita na presença de uma quarta pessoa na cena do crime, que seria o cunhado de uma enfermeira que cuidou de um dos criminosos baleado. “A confirmação da quarta pessoa foi muito importante”, disse a promotora Lúcia Helena Callegari. Ela explicou que esse novo elemento foi o responsável por vigiar a vítima e que no momento dos disparos correu para a cena e não para longe, o que descarta a possibilidade de ser um morador ou uma pessoa que tenha presenciado o assassinato. Ah é? Então essa pessoa estava ali para vigiar a vítima para aqueles que seriam os executores? Então essa pessoa sabia quem seria o assassinado. Ora, como poderia saber, se o médico Eliseu Santos não frequentava aquele templo no qual tinha estado na noite de seu assassinato, e apenas foi até esse templo, naquela noite de sexta-feira, dia 26 de fevereiro, porque tinha um parente seu sendo batizado no mesmo? Outra coisa, se o médico Eliseu Santos atirou nos bandidos antes que estes começassem a atirar, então como se justifica que a quarta figura na cena do crime corresse em direção ao ponto onde também poderia ser atingido? Tudo é inconsistente na história montada pela promotora Lucia Hewlena Callegari. Ela disse ainda que funcionários da Secretaria da Saúde contaram que sofriam pressões e ameaças da empresa Reação. Além disso, no mesmo dia do assassinato, o ex-assessor jurídico da pasta, Marco Antônio Bernardes, e o dono da empresa de segurança, Jorge Renato Hordoff de Mello, foram denunciados por corrupção. Ah.... quer dizer então a promotora, com isso, que os indiciados por corrupção, naquele dia 26 de fevereiro, sexta-feira, souberam do indiciamento, ficaram furiosos, e se juntaram todos, apesar de suas divergências, para tramar no mesmo dia e executar o denunciante do crime de corrupção, o médico Eliseu Santos? Mas isso é inconcebível, isso é difícil de digerir, isso é praticamente impossível de ser aceito até mesmo por uma ingênua criança de dez anos. Uma testemunha, segundo a promotora, reconheceu Eliseu Pompeu Gomes, o bandido baleado pelo médico Eliseu Santos, como uma pessoa que a seguia depois que ela fez críticas à empresa Reação: “Ela reconheceu o nariz, o rosto”. Bem, essa é outra do chamado cabo de esquadra. É de se atirar no chão e rolar de rir. Quer dizer que a testemunha da promotora reconheceu um nariz? A promotora justificou que o Ministério Público não quis desmoralizar a Polícia Civil, mas segundo ela, houve pressão para solução do caso e, se fosse dado mais tempo, as conclusões poderiam ter sido diferentes: “Se esperassem mais um dia, se ouvissem os funcionários”, completou. Ah.... tá.... SE, SE, SE, SE, SE....... O Ministério Público ainda aguarda cruzamentos de telefonemas e um documento que confirma a vinculação de um dos presos pela morte de Eliseu Santos. O documento seria a prova de contribuição da Previdência Social do bandido Eliseu Santos, como contratado da empresa de segurança Reação, ou de um parente seu. Essa prova teria sido encaminhada ao Ministério Público pelo Procuradora Geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas, o procurador Geraldo Costa Da Camino. A advogada Cezalpina Anadon, responsável pela defesa do bandido Eliseu Pompeu Gomes, disse estranhar que o seu cliente esteja sendo apontado pelo Ministério Público como o elo entre os matadores e o mandante da morte do ex-secretário da Saúde, Eliseu Santos. Ela afirmou que estava junto com Eliseu Pompeu Gomes quando ele foi acareado com uma testemunha do Ministério Público: "Na ocasião, a única semelhança que a testemunha do Ministério Público encontrou no meu cliente com a pessoa que seria a ligação entre o matador e o mandante, na tese do Ministério Público, foi o nariz parecido. A testemunha afirmou que não tinha condições de fazer um reconhecimento. Inclusive, disse que a outra pessoa era mais corpulenta". De acordo com o Ministério Público, Eliseu Pompeu Gomes costumava circular com dois inimigos declarados do médico, os donos da empresa de vigilância Reação. O reconhecimento, em duas ocasiões, desse suposto matador como sendo a ligação entre assassinos e mandantes, é o maior trunfo do Ministério Público". O Ministério Público gaúcho também poderia tomar o depoimento do delegado federal Ildo Gaspareto, superintendente da Polícia Federal no Rio Grande do Sul. Esse representante da KGB petista poderia esclarecer porque chamou o médico Eliseu Santos para depor na Polícia Federal. A notícia é que estava investigando o desaparecimento de armas roubadas dentro do prédio da Superintendência da Polícia Federal, conhecido como "Tio Patinhas", localizado na Avenida Ipiranga, em Porto Alegre. A segurança interna do prédio era feita pela empresa Reação, e agentes seus teriam sido os responsáveis pelo sumiço das armas. Afinal, a Polícia Federal já descobriu quais foram os agentes da Reação que roubaram as armas? Ou ainda não teve competência para isso? A coletiva de imprensa dos promotores estaduais, recheada de suposições, e de insinuações pesadas sobre a lisura do comportamento de delegados e agentes da Polícia Civil gaúcha, teve como reação a convocação de uma coletiva de imprensa dos delegados civis envolvidos na investigação do assassinato do médico Eliseu Santos. E nessa coletiva estiveram presentes os diretores dos diversos departamentos da Polícia Civil. Isso significa dizer que a corporação se uniu aos acusados de leviandade pelo Ministério Público, que colocou toda a Polícia Civil sob suspeição, ao usar políciais militares (arapongas da inteligência da Brigada Militar) na investigação e no cumprimento das ordens de prisão. A presença de todos esses personagens na coletiva de imprensa é que confirma que o chefe de Polícia Civil virou rainha da Inglaterra, não manda em mais nada. É um chefe de Polícia de enfeite. Já caiu, falta apenas pedir para sair. O delegado civil Ranolfo Vieira Jr, diretor do Departamento de Investigações Criminais, falou sobre a pressão do Ministério Público para que o crime fosse visto como homicídio e não latrocínio: "O fato ocorreu dia 26 de fevereiro. No dia 5 de abril, fomos chamados ao gabinete da promotora e fizemos uma reunião na qual o Ministério Público nos pressionava para declarar como homicídio e não como latrocínio". Ora, isso é grave, porque demonstra que, desde o início, os promotores estavam com opinião formada e tinham um desejo, o de fazer uma denunciação por homicídio, para encaminhar o processo para a Vara do Júri. Segundo o delegado Ranolfo, no inquérito a Polícia Civil buscou a clareza para definir como latrocínio o fato ocorrido na Rua Hoffmann. "O Eliseu Pompeu dos Santos não tem porte físico nem para ser segurança de futebol de botão. Temos três pessoas que estão presas sem terem ligação com o crime. Temos apenas um reconhecimento pelo nariz. Isso nunca ocorreu na história do Direito deste País. Como não encerraríamos o caso se tínhamos convicção de que o crime havia sido latrocínio?" O delegado Alexandre Vieira encerrou sua declaração na coletiva da Polícia Civil desta tarde fazendo um questionamento sobre as ligações telefônicas que o Ministério Público pretende contar com uma prova para consolidar a sua tese de que a morte do secretário da Saúde de Porto Alegre, Eliseu Santos, foi uma execução e não um latrocínio (roubo com morte), como indicou o inquérito da Polícia Civil: "Se houver uma ligação telefônica, realmente eles têm uma prova. Mas eles não têm absolutamente nada até agora". O delegado civil Eliomar Franco foi mais duro: "Hoje de manhã ouvi uma promotora falando como se tivesse experiência em ação de crimes de roubo no Estado. Do dia 26 de janeiro a 26 de fevereiro ocorreram 85 roubos de automóvel. Na Rua General Neto, que faz esquina com a Hoffmann, só em fevereiro ocorreram dois casos. Houve um roubo de um Vectra e uma Ecosport. Isso nós informamos para a promotoria do Estado. Quem rouba veículo escolhe a vítima, o veículo, mas o momento nem sempre é o mais favorável. Eu fiz a prisão do Alemão em um pedágio da BR-386. No caminho de volta a Porto Alegre o indivíduo nos relatou o ocorrido naquela fatídica noite.

Ele disse que três pessoas escolhiam um veículo para levar a Sapucaia, receberiam R$ 2 mil cada um. Viram o Corolla do secretário e acharam um bom momento, visto que estavam com a família no veículo. Sequer tinham pego em armas quando foram surpreendidos por revide de arma de fogo. Ao fugir, dispararam e acabaram acertando o secretário Eliseu". O delegado Bolívar Llantada comentou: "Esses bandidos foram de cara limpa. Apostaram até mesmo na impunidade. Se fossem para matá-lo dariam um bote certo e não armas que nem a polícia usa mais, de calibre 38. Não usariam guris que mal sabem como roubar um carro. Esses guris foram surpreendidos pela vítima, se fosse um matador, faria um histórico da vida do Eliseu. Eram pessoas inexperientes. O Eliseu ia às quartas e domingos ao culto, logo contrariava sua rotina. A questão de ele ser morto em frente à sua mulher, jamais eles deixariam uma testemunha ocular. Nenhuma testemunha disse que Eliseu estava sendo ameaçado. Nem sua mulher nem seu filho. São indícios de que houve o crime de latrocínio". Em tom de indignação e bastante alterados, os delegados da Polícia Civil contestaram a tese do Ministério Público de que a morte do ex-secretário da Saúde Eliseu Santos teria sido um homicídio e não um latrocínio. Questionando a ética do Ministério Público, o delegado Ranolfo Vieira Junior, diretor do Departamento Estadual de Investigações Criminais, não escondia a revolta com a situação criada pelo órgão, ao estabelecer uma nova linha para o caso. "A ética foi ferida de morte", disse ele. Essa investigação alucinada do Ministério Público confirma a exasperação de corporações do Estado que querem firmar posição no início do processo eleitoral, visando garantir posições no próximo governo. Em última análise, nunca se viu tanto furor investigativo no Ministério Público gaúcho. Eles promotores, que agora enchem a boca para falar de corrupção, nunca quiseram investigar a ladroagem no Detran. São os mesmos promotores que também se recusaram a apresentar denúncia contra os autores da fraude na licitação do lixo do Departamento Municipal de Limpeza Urbana de Porto Alegre, alegando que os supostos crimes iriam prescrever. São os mesmos promotores, da mesma categoria, que se recusam a investigar os crimes ambientais na Utresa, os crimes denunciados a eles na área do lixo industrial do Estado. De repente ficaram tomados por um furor invesgatório? O que é isso? São da mesma categoria que não mostrou nenhum empenho para investigar o crime de mando de assassinato, político, em Estância Velha. Se não fosse o empenho do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, e do jornalista Vitor Vieira, que perseguiram o prosseguimento do inquérito policial até o fim, não teria havido indiciamento e denúncia dos petistas envolvidos na contratação do pistoleiro Alexandre Ribeiro para matar o colunista Mauri Martinelli em Estância Velha. No fim, valeu a atuação de um bravo promotor, Marcelo Tubino, de Portão, que perseguiu a denúncia dos quatro mandantes petistas do assassinato, que não se consumou por muita sorte, porque Mauri Martinelli levou 15 tiros de uma pistola Glock, sendo que sete balas perfuraram o seu corpo. O empenho tido pelo promotor Marcelo Tubino já não pode ser atribuído ao seu colega de Estância Velha, Paulo Vieira, "amigo fraternal" de Jaime Schneider, chefe da quadrilha dos contratantes do pistoleiro Alexandre Ribeiro e mandantes do assassinato de Mauri Martinelli e João Valdir de Godoy. Acredite quem quiser nesse furor investigatório.....