domingo, 25 de abril de 2010

Governadora petista Ana Julia enroscada em uma obscura licitação de materiais escolares

Todo mundo sabe que a governadora do Pará, a petista Ana Julia Carepa, não se destaca pela elegância. Há cerca de um mês, quando foi inaugurar uma escola na periferia de Belém, de forma ríspida e deselegante, ela cobrou publicamente da secretária de Educação, Socorro Coelho, a licitação para que o governo do estado pudesse adquirir novamente milhares de kits escolares, para distribuí-los fartamente neste ano eleitoral. Ana Júlia ameaçou demitir Soccoro Coelho, mas era só mais uma bravata. Ela aprendeu a ser bravateira com seu presidente, o bolivariano Lula. O deputado federal Paulo Rocha, líder da tendência petista Unidade na Luta, majoritária no Pará, que controla o Diretório Regional do PT, enquadrou Ana Júlia ameaçando realizar uma prévia no partido para a escolha do candidato ao governo. Ana Júlia engoliu em seco a ameaça de demitir a secretária Coelho. Pois bem: agora, mais de um mês após mais uma crise no governo do esfacelado PT paraense, numa eterna guerra de tendências, Ana Júlia volta a cobrar a licitaçao para a aquisição de milhares de kits escolares. Mas a secretária Socorro Coelho está numa sinuca de bico: todas as simulações de compras feitas até agora pela Seduc, em diversos mercados, mostram que os kits escolares podem ser adquiridos, nas mesmas quantidades que resultaram no maior escândalo do atual governo, por até 30% do preço pago anteriormente. Se a Seduc abrir o processo licitatório, várias empresas oferecerão os kits escolares por preços que variam de R$ 10 milhões a R$ 20 milhões. Então, como explicar que, sem licitação, o governo Ana Júlia comprou kits escolares por R$ 90 milhões? Quem deu de mão, quem embolsou a diferença? Se comprar kits escolares por um terço do preço pago anteriormente, o governo de Ana Júlia vai reconhecer publicamente que, sem licitação, adquiriu kits superfaturados. O governo de Ana Júlia, será, então, réu confesso. É a prova do crime que a Justiça espera. Na denúncia apresentada à Justiça pelo Ministério Público, os procuradores afirmam que cada agenda escolar que integrou o kit custou aos cofres públicos R$ 11,54, mas no mercado elas estão cotadas a R$ 9,80. Como foram um milhão de produtos comprados, a diferença só nesse ítem chega a R$ 1.740 milhão. Ou seja, um superfaturamento de 18%. Já as mochilas do kit arrebetantaram a boca do balão e foram superfaturadas em 63%. No mercado elas custariam R$ 8,80, mas foram compradas pelo governo de Ana Júlia por R$ 14,38. Com isso, a diferença, no final das contas, chegou a R$ 5.580 milhão nesse item. Além da falta de licitação e do pagamento de honorários indevidos, os procuradores afirmaram ainda na Ação Civil Pública que houve superfaturamento na compra de alguns componentes dos kits escolares. O sobrepeço chega, em uma análise otimista, a quase R$ 8 milhões. De acordo com a cotação de preços realizada pela Controladoria Geral da União e informações do Estudo Dirigido elaborado por técnicos do Ministério Público do Estado, ficou comprovado que os produtos adquiridos apresentam preços superiores aos praticados no mercado. O promotor Firmino Araújo de Matos e os procuradores da República José Augusto Torres Potiguar, Alan Rogério Mansur Silva, Ubiratan Cazetta, Daniel Cézar Azeredo assinam a ação de improbidade administrativa ajuizada na última sexta-feira contra os agentes do Estado do Pará envolvidos em um dos maiores escândalos da gestão de Ana Júlia Carepa. No documento, os dois Ministérios Públicos pedem a punição de Iracy Gallo (secretária de Estado de Educação), Ivanise Gasparim (secretária de Trabalho, Emprego e Renda), Ely Benevides Souza (secretário adjunto de logística da Seduc), Fernando Jorge de Azevedo (secretário adjunto de Gestão da Seduc), Carlos Augusto Ledo (assessor jurídico da Seduc), além dos sócios-administradores da empresa Double M, por provocarem prejuízo ao erário.

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