quinta-feira, 15 de abril de 2010

Filho de Sarney é acusado de fraude em obra do PAC

O empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ajudou a fechar acordo clandestino pelo qual um grupo de empreiteiras burlou o processo de licitação e é acusado de desviar dinheiro público da principal obra ferroviária do País. A fraude, apontada pela Polícia Federal e pelo Tribunal de Contas da União, deu-se em um trecho da ferrovia Norte-Sul. Orçada em mais de R$ 1 bilhão, a construção faz parte do PAC. O projeto é administrado pela Valec, estatal ligada ao Ministério dos Transportes há anos sob influência direta de José Sarney. Ulisses Assad, diretor da empresa à época do esquema, foi nomeado por indicação do presidente do Senado. A licitação para o contrato 013/06, que trata do trecho entre os municípios goianos de Santa Isabel e Uruaçu, foi vencida pela Constran. Porém, em uma subcontratação “ilícita” e “grave”, nas palavras do Tribunal de Contas da União, as construtoras EIT e Lupama passaram a participar da obra. Por meio desse acerto, apelidado pelos peritos da Polícia Federal de “consórcio paralelo”, empreiteiras driblam o resultado de concorrências e repartem “por fora” contratos públicos no País. Logo após vencer a licitação do lote Santa Isabel-Uruaçu, de R$ 245,5 milhões, a Constran firmou um acordo com as duas outras construtoras, repassando a cada uma 16,65% da empreitada. O combinado foi feito sem análise nem autorização da Valec, em desrespeito à Lei de Licitações (8.666/93). Auditoria do TCU nesse trecho da Norte-Sul constatou sobrepreço de R$ 63,3 milhões na atuação desse consórcio paralelo. Segundo a perícia da Polícia Federal, a fraude chegou a R$ 59 milhões. De acordo com relatório da Polícia Federal na Operação Faktor (ex-Boi Barrica), a Lupama é uma empresa de fachada, que não tem capital social “nem sequer para construir uma ponte”. Seus sócios são Flávio Lima e Gianfranco Perasso, ambos amigos de Fernando Sarney. Perasso é apontado pela polícia como o operador de contas da família Sarney no Exterior. O filho do senador já teve dinheiro rastreado e bloqueado pelos governos da China e da Suíça.

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