quinta-feira, 29 de abril de 2010

Deputados belgas proíbem véu islâmico integral em espaços públicos

Deputados belgas aprovaram nesta quinta-feira a proibição do véu islâmico integral, nos espaços públicos, inclusive nas ruas, em uma decisão sem precedentes no mundo ocidental, e apesar de a Bélgica estar atualmente sem governo, consumida em uma crise política. O texto foi aprovado por unanimidade, com duas abstenções. A lei, que não menciona explicitamente a burca nem o niqab, prevê que as pessoas que se "apresentarem no espaço público com o rosto mascarado ou escondido, total ou parcialmente, impedindo-as de ser identificadas, serão punidas com multa e/ou pena de prisão de um a sete dias". As exceções estão limitadas a eventos festivos como o carnaval, desde que autorizadas com antecedência. A França é o único país europeu a ter proibido por lei, em 2004, o porte de qualquer símbolo religioso em lugares públicos, sobretudo nas escolas. O governo francês anunciou que apresentará em maio deste ano um projeto de lei que contemple a proibição do uso do véu islâmico integral em todos os espaços públicos e não apenas nos prédios estatais.

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