sábado, 17 de abril de 2010

Carajás e Tapajós podem ser os novos Estados do Brasil

A Câmara dos Deputados está na iminência de permitir a criação de mais dois Estados no País. Carajás e Tapajós podem surgir retirando a região sul e sudeste do Pará e a divisa do Estado com o Amazonas. Na noite da última quarta-feira, deputados aprovaram requerimento para votar em regime de urgência os dois projetos para haver plebiscito nos municípios envolvidos, passo decisivo no processo de formação dos Estados. A decisão dos parlamentares sinaliza para aprovação dos projetos. Pelas regras na Câmara dos Deputados, é mais difícil conseguir o regime de urgência do que aprovar esse tipo de projeto, com maioria simples e sem exigência de registro de votos. Os projetos de decreto legislativo, já aprovados pelos senadores, podem entrar na pauta ainda em abril. Concluída a votação na Câmara dos Deputados, serão promulgados, sem necessidade de sanção do presidente da República. E os plebiscitos devem ocorrer em 2011. Se o resultado da consulta popular for positiva, um projeto de lei complementar terá de ser votado para disciplinar a forma de criação dos Estados. A votação na quarta-feira passada foi apertada e os projetos passaram quase no limite de votos.

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