quarta-feira, 24 de março de 2010

STJ determina desmembramento de ação sobre Operação Navalha

O Superior Tribunal de Justiça determinou nesta segunda-feira que seja desmembrada a ação sobre as investigações da Operação Navalha, deflagrada pela Polícia Federal em 2007, e que tem como principal envolvido o empresário Zuleido Veras, dono da construtora Gautama. Para a relatora da ação que pediu o desmembramento, ministra Eliana Calmon, a denúncia envolve episódios que podem ser considerados distintos, embora todos tenham relação com a construtora Gautama. Segundo a investigação da Polícia Federal, a quadrilha liderada por Veras, e com o envolvimento de funcionários públicos e agentes políticos, promoveu o desvio de verbas da União e dos Estados de Alagoas, Maranhão, Piauí e Sergipe através de fraudes de contratos e licitações. A partir do desmembramento, só continuarão sendo julgados no Superior Tribunal de Justiça os eventos relacionados ao tópico da denúncia chamado de "Evento Sergipe", que envolve, além de Veras, o conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe, Flávio Conceição de Oliveira Neto, e mais 15 pessoas. A parte da ação relacionada às fraudes no Maranhão será julgada pela Justiça Federal daquele Estado, enquanto os eventos em Alagoas serão repassado para a Justiça Federal alagoana. Já a análise das fraudes sobre o programa do governo federal "Luz para Todos" será transferida para a Justiça Federal do Distrito Federal.

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