terça-feira, 16 de março de 2010

Senadores se articulam para manter royalties do petróleo

Os senadores do Rio de Janeiro, do Espírito Santo e de São Paulo acordaram que irão reverter a emenda aprovada pela Câmara dos Deputados que estabelece a divisão dos royalties da exploração de petróleo entre todos os Estados e municípios. Os senadores mantêm o discurso de que o presidente Lula vetará a proposta da forma como foi aprovada pela Câmara, segundo informação do líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). O questionamento da inconstitucionalidade da Emenda Ibsen, como ficou conhecida, também será um ponto defendido pelos senadores dos Estados produtores que pretendem ganhar tempo para negociar. Eles pediram ao líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) que retire a urgência sobre a proposta. A proposta foi aprovada na última quarta-feira por 369 votos a 72, com duas abstenções. E prevê que os royalties sejam divididos entre Estados e municípios, metade para cada, seguindo ainda as porcentagens de divisão dos fundos de participação dos estados e dos municípios (FPE e FPM).

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