domingo, 21 de março de 2010

Quem é o argentino Gustavo Francisco Bueno, que recebeu refúgio do Brasil

Na última quinta-feira, pouco antes do intervalo para lanche dos ministros do Supremo Tribunal Federal, a ministra Ellen Gracie pediu para que fosse votado um pedido de extradição muito simples, o do argentino Gustavo Francisco Bueno. De fato, ela apresentou o caso rapidamente e ainda mais rapidamente os ministros votaram, um unânime, pelo não acolhimento do pedido de extradição apresentado pela Argentina. Mas, afinal de contas, quem é Gustavo Francisco Bueno? Ele recebeu o status de “refugiado” do Alto Cmissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), por ter prestado declarações ao “Centro de Estudios Legales y Sociales" (uma das mais importantes organizações de direitos humanos da Argentina), onde delata velhos colegas da repressão argentina. Tendo vazado este depoimento, ele passou a alegar que corria sério risco de ser vítima de uma “queima de arquivo”. Então fugiu para o Brasil, onde solicitou e recebeu do ACNUR o status de refugiado. Interessante como esse ACNUR foi ágil no caso do repressor argentino. Já não teve a mesma agilidade nos anos 70, quando o soldadinho uruguaio Hugo Garcia Rivas se deslocou a Porto Alegre e prestou formalmente um depoimento ao Movimento de Justiça e Direitos Humanos, contando com detalhes como haviam atuado no seqüestro dos uruguaios. Nesse caso, essa espantosa entidade chamada ACNUR negou-se a dar o status de refugiado para o soldadinho uruguaio. No caso do represssor argentino, o ACNUR foi rapidissimo, acolheu o pedido de refúgio que foi, posteriormente, encaminhado ao CONARE, o qual acolheu e referendou o que o ACNUR havia decidido. Do ponto de vista técnico/jurídico, a ministra Ellen Gracie fez o que deveria fazer, pois a Justiça Argentina acabou por fazer uma grande confusão; abriu dois processos sobre basicamente os mesmos crimes. Em um desses processos, o repressor Gustavo Francisco Bueno era réu; no outro, testemunha. Usando de esperteza, ele e seus advogados acabaram por lograr a impunidade. O fato é que foi um repressor, e deveria pagar suas contas com a Justiça. Ele é denunciado como réu no procsso nº 38/04, pelo desaparecimento de Tito Messiez, Rosário. Junto com ele foram incriminados os repressores e torturadores Juan Andres Cabrera (El Barba), Ariel Zenón Porra (El Puma) e Carlos Antonio Sfulcini (Carlitos ou Carlos Bianchi), que formavam um bando repressor (patota). Juntos, sequestraram Tito Messiez e o levaram ao centro de torturas La Calamita, onde foi torturado, assassinado e seu corpo desaparecido. O julgamento foi rápido no Supremo porque o argentino repressor está preso em Belém, no Pará, desde o dia 27 de agosto do ano passado.

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