quarta-feira, 17 de março de 2010

Lobão cogita aumento de royalties da mineração para alíquota de 6%

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou nesta quarta-feira que a alíquota das compensações financeiras pela exploração mineral é baixa no Brasil, e é possível que o governo eleve os royalties do setor. Atualmente, as alíquotas variam de 0,2% a 3%, sobre o total das receitas de vendas de minérios. Segundo o ministro, uma alíquota de 6% seria "razoável" no País. Mas, para essa elevação seria necessária a concordância do Ministério da Fazenda em reduzir algum tributo. "Eles estão resistentes", disse Lobão. Minas e Energia e a Fazenda formaram uma comissão para estudar o tema, e devem chegar a uma conclusão em 30 dias, afirmou Lobão. "Estamos concluindo estudos sobre o que fazer com os royalties da mineração que são baixos no Brasil, muito mais elevados no Exterior. Porém existe uma carga tributária no setor mineral que também é elevada", disse ele.

Nenhum comentário: