quinta-feira, 25 de março de 2010

Governo Lula dá status de ministério para quatro secretarias

O governo Lula publicou na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União uma medida provisória que dá mais autonomia para as secretarias de Direitos Humanos, Igualdade Racial, Políticas para as Mulheres e Portos e à Controladoria Geral da União. As secretarias ganharam status de ministérios. Das quatro pastas, três titulares tinham status de ministro, mas só Edson Santos (Igualdade Racial) era ministro de fato. A medida provisória ainda cria secretarias em dois ministérios. No da Saúde, as secretarias passam de cinco para seis. A mais recente irá cuidar da saúde dos povos indígenas. Já no Desenvolvimento Agrário, as secretarias sobem de três para quatro. A nova, que terá caráter extraordinário, administrará o processo de regularização fundiária na Amazônia. A Medida Provisória também diz que, a partir de agora, os titulares das
secretarias de Políticas para as Mulheres, Políticas de Promoção da Igualdade Racial e de Direitos Humanos vão integrar o Conselho de Desenvolvimento Econômicos e Social. Isso não tem qualquer importância....

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