quinta-feira, 25 de março de 2010

Anatel estuda interferir em preços de banda larga após sinais de abusos

A diferença de preços de pacotes de internet entre Estados, e até entre municípios vizinhos atendidos pela mesma operadora, está forçando a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) a interferir no setor. De acordo com as regras desse mercado, a agência nada poderia fazer para controlar o preço porque o acesso à internet é um serviço privado. Mas existe
uma exceção, caso sejam comprovados abusos das prestadoras. É exatamente isso o que os técnicos da agência acreditam que ocorra no momento. Em um informe de setembro de 2008, eles já recomendavam a interferência da agência, cumprindo sua obrigação de coibir o suposto abuso das operadoras. Em setembro de 2008, chegou reclamação à agência de que o preço do pacote de 1 Mbps do Velox, produto de acesso à internet da Oi, custava quase 1.000% a mais no Amazonas do que no Rio de Janeiro. A Anatel ainda não tomou providências. Na Bahia, a Justiça determinou que a Oi reduzisse os preços dos pacotes. Em Salvador, o consumidor pagava 246% mais que os assinantes da cidade do Rio de Janeiro, onde o pacote mensal de 1 Mbps saía por R$ 34,90, em agosto de 2008. O regulamento do serviço determina que não pode haver
discriminação de consumidores. A agência admite que os preços sejam diferentes, mas não nos patamares atuais.

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