domingo, 21 de fevereiro de 2010

Fisco "blinda" grandes grupos empresariais em ano eleitoral

A Receita Federal decidiu delimitar a fiscalização de grandes contribuintes no ano eleitoral. Portaria sigilosa editada às vésperas do Natal centraliza o controle de auditorias em Brasília, reduz a autonomia dos fiscais pelo País e evita surpresas ao governo como as com a Ford e o Santander em 2009. Autuados em R$ 1,2 bilhão e R$ 4 bilhões, respectivamente, a montadora e o banco foram ao Planalto reclamar. Na ocasião, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ficou contrariado com a magnitude das multas, num período de recuperação da economia, mas nada pôde fazer, pois as punições já haviam sido formalizadas. A portaria RFB/Sufis de nº 3.324, de 23 de dezembro passado, praticamente elimina a possibilidade de o governo ser pego de novo de surpresa.

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