segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

Deputado do PSDB diz que Dilma Rousseff mente sobre obras em São Paulo

Nota do deputado Antonio Carlos Mendes Thama, deputado federal, presidente do diretório estadual do PSDB-SP e ex-secretário de Saneamento, Recursos Hídricos e Obras do Estado de São Paulo, demole as afirmações da candidata petista Dilma Rousseff sobre supostos investimentos do governo Lula em são Paulo. Diz a nota: "A ministra Dilma Rousseff afirmou que o governo Lula destinou suplementação de R$ 1,1 bilhão, em junho de 2009, para obras de combate às enchentes em São Paulo. Tal afirmação não corresponde à verdade. Os créditos extraordinários liberados na ocasião, por meio da Medida Provisória 463/2009 (posteriormente convertida na Lei 11.981/09), o foram para o Pais todo. E além da sua execução ter ficado muito abaixo do previsto, parcelas ínfimas deste recurso foram destinadas ao Estado de São Paulo, apenas R$ 32 milhões. Para se ter uma idéia, o governo federal gastou, em 2009, apenas 21% da dotação orçamentária do Programa de Prevenção a Desastres. De uma dotação original de R$ 646,6 milhões, foram gastos só R$ 135 milhões no total, em todo o Brasil. Em 2008, a execução havia sido ainda pior: 18% - de R$ 616,5 milhões, apenas R$ 112,6 milhões foram gastos naquele ano. Dos recursos gastos pela União em 2009 na prevenção de enchentes, muito pouco teve como destino o Estado de São Paulo: apenas R$ 4,9 milhões, ou menos de 4% do total. Em comparação, o Estado da Bahia recebeu R$ 65,3 milhões, e Mato Grosso R$ 25,9 milhões. Em relação aos recursos para do Programa de Resposta aos Desastres e Reconstrução, a mesma situação se verifica: de uma dotação de R$ 1,9 bilhão para todo o País, foram gastos R$ 1,2 bilhões, mas apenas R$ 27 milhões dos quais destinados a São Paulo: 2,1% do total. Tais números contrastam com os grandes investimentos do Governo do Estado de São Paulo na prevenção e combate à enchentes no período. Em 2009, R$ 157,61 milhões foram liquidados nesta rubrica – todos recursos do Estado, com a única exceção de R$ 2,4 milhões transferidos pelo Governo Federal, destinados à limpeza do Rio Paraíba. Em 2010, o governo Serra investirá ainda mais: R$ 305 milhões, sem contar R$ 120 milhões destinados ao Parque Várzeas do Tietê e R$ 195 milhões do programa Córrego Limpo. Ressalte-se que nenhum dos 45 piscinões da Região Metropolitana de São Paulo foram feitos com recursos do orçamento federal: sua construção contou com recursos das prefeituras da região (19 piscinões) e do governo paulista (26). No governo Serra, foram concluídos seis piscinões (R$ 79,6 milhões), havendo quatro em obras (R$ 48,3 milhões) e um em licitação (R$ 80 milhões). Portanto, o Governo Serra investe, sem nenhuma ajuda do governo federal, R$ 207,9 milhões em piscinões. Sem dúvida, qualquer recurso adicional nesse sentido será bem-vindo. Ao todo, entre 2007 e 2010, o Governo do Estado está investindo R$ 1,037 bilhão em infraestrutura hídrica e combate às enchentes. São ações como limpeza dos córregos, obras de canalização, construção e limpeza de piscinões e a construção de parques lineares. Outros R$ 2,691 bilhões estão sendo investidos em obras de urbanização e atendimento a famílias em áreas de risco nesse período". Ou seja, matou a cobra e mostrou pau, sobre as mentiras do governo Lula.

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