sábado, 16 de janeiro de 2010

TSE faz resolução para barrar doação oculta nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral) vai divulgar uma resolução para reprimir a realização das doações eleitorais que não permitem a identificação dos candidatos beneficiados, as doações ocultas. Também foram elaboradas resoluções com regras para permitir a realização de contribuições eleitorais por meio de cartões de crédito e pela internet. As minutas dessas disposições foram elaboradas pelo ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral. Os textos ainda dependem de aprovação do plenário do tribunal e serão submetidos a audiências públicas nos dias 2, 3 e 4 de fevereiro. Atualmente o mecanismo para realizar as doações ocultas é o seguinte: os financiadores repassam os valores para os partidos, sem identificar os candidatos que receberão as quantias, e os partidos fazem a distribuição dos recursos aos políticos nas eleições sem revelar a fonte dos financiamentos. Nos últimos meses ministros do Tribunal Superior Eleitoral manifestaram preocupação com a manutenção desse tipo de caminho de doação, que prejudica a transparência. O texto da nova resolução do TSE determina expressamente que em ano eleitoral os partidos sejam obrigados a "discriminar a origem e a destinação dos recursos repassados a candidatos e comitês financeiros".

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