quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

Juiz é acusado de reter ação contra PT

A Promotoria do Patrimônio Público e Social representou ao Conselho Nacional de Justiça contra o desembargador Antonio Carlos Malheiros, do Tribunal de Justiça de São Paulo, a quem acusa de reter há 3 anos e meio os autos de investigação sobre irregularidades envolvendo o Instituto Florestan Fernandes (IFF), ligado ao PT, na gestão da ricaça petista Marta Suplicy (2001-2004). O documento informa que, desde 7 de julho de 2006, Malheiros "não adotou providências visando a levar o caso para julgamento definitivo pela 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça". A promotoria sustenta que está diante de "fatos gravíssimos, com provável prejuízo ao erário de mais de R$ 12 milhões causado por agentes públicos". Malheiros concedeu liminar em agravo de instrumento da defesa do Instituto Florestan Fernandes contra decisão do juiz Edson Ferreira da Silva, da 13ª Vara da Fazenda Pública, que havia decretado a quebra do sigilo fiscal, bancário e financeiro da entidade.

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