sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

Judiciário cumpre só 54% de meta do CNJ

O principal programa lançado pelo Conselho Nacional de Justiça, presidido pelo ministro Gilmar Mendes, para desafogar a Justiça brasileira ficou no meio do caminho. O compromisso de julgar todos os processos distribuídos antes de 2006, a chamada Meta 2, atingiu apenas 54% das ações previstas, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça feito no dia 18 de dezembro, quando o Judiciário entrou em recesso. O desempenho dos 92 tribunais espalhados pelo País revela um Poder Judiciário em descompasso. Mais de um terço dos Estados passou dos 90% da meta e 18 zeraram a pilha de processos. Por outro lado, seis tribunais somam mais de 1,2 milhão de casos pendentes, representando 65% dos processos que não foram analisados. O próprio Supremo Tribunal Federal, também presidido por Gilmar Mendes, não conseguiu cumprir o programa do Conselho Nacional de Justiça: restaram 3.000 processos dos quase 10 mil. Quando a meta foi estabelecida, em fevereiro de 2009, o Judiciário nem sequer sabia quantos processos distribuídos antes de 2006 ainda tramitavam. O Conselho Nacional de Justiça calculou que a Meta 2 abrangia 4,3 milhões de processos. Foram julgados pouco mais de 2 milhões. No Conselho Nacional de Justiça, apesar de a meta não ter sido alcançada, a avaliação é que o projeto cumpriu seu objetivo. "O principal mérito da meta foi fazer o Judiciário olhar para si e criar a consciência de eficiência e planejamento", explica o secretário-geral do órgão, Rubens Curado. De acordo com dados do CNJ, o tribunal mais afogado em processos é o da Bahia, com 462,5 mil ações pendentes. O TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) também é o tribunal estadual que teve o pior desempenho, cumprindo apenas 25% da meta. O TJ-SP, maior tribunal do País, é outro que não conseguiu vencer a quantidade de processos acumulados. Em 2009, ele deixou de julgar 283,4 mil dos mais de 500 mil processos da Meta 2, cumprindo apenas 47% do total estipulado.

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