terça-feira, 19 de janeiro de 2010

Governo Lula revoga trecho de portaria e beneficia pequenas centrais sindicais

O Ministério do Trabalho revogou, discretamente, trecho de uma portaria editada em 2008 que estabelece critérios para definição das centrais sindicais que recebem dinheiro do imposto sindical. Com a decisão, entidades que corriam risco de ficar sem o repasse da contribuição neste ano deverão manter seus caixas cheios. De janeiro a julho do ano passado, as centrais embolsaram R$ 74 milhões provenientes do imposto sindical, e a tendência é que o montante aumente neste ano com a expansão do mercado de trabalho formal. As centrais hoje reconhecidas são: CUT (Central Única dos Trabalhadores), Força Sindical, UGT (União Geral dos Trabalhadores), NCST (Nova Central Sindical dos Trabalhadores), CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil) e CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil). Para uma entidade ser alçada a central sindical, precisa comprovar a filiação de sindicatos que representem, no mínimo, 7% do total de trabalhadores sindicalizados no Brasil. Esse percentual, de acordo com o trecho revogado da portaria 194 (de abril de 2008), valeria para os exercícios a partir de 2010. Para os anos de 2008 e 2009, o limite fixado era de 5%.

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