sábado, 23 de janeiro de 2010

DEM acusa governo federal de tentar agilizar retomadas de obras suspensas pelo Tribunal de Contas da União

O presidente nacional do DEM, deputado federal Rodrigo Maia (RJ), acusou na sexta-feira o governo Lula de tentar agilizar a retomada de obras suspensas pelo Tribunal de Contas da União em ano eleitoral. Em nota, Rodrigo Maia afirmou que o partido vai "permanecer vigilante" para evitar que as obras sejam realizadas pelo Poder Executivo este ano. "O Democratas denunciará à sociedade a chicana perpetrada pelo governo federal, como, aliás, é de responsabilidade de um partido verdadeiramente de oposição", diz a nota. Segundo Rodrigo Maia, o Tribunal de Contas da União determinou a paralisia das obras ao considerar que havia irregularidades na sua execução: "O tribunal o fez por entender que as irregularidades apontadas pela Corte de Contas eram gravíssimas e por vislumbrar a recusa do governo federal em acolher as imposições do órgão de controle". Rodrigo Maia afirmou que o governo, "que não reconhece nada nem ninguém acima dele", pretende vetar a determinação de paralisação das obras "mesmo diante da constatação, obtida por meio de estudos técnicos, de graves irregularidades com sérios prejuízos ao erário". Na nota, Rodrigo Maia lista cinco obras paralisadas pelo tribunal: a construção da refinaria Abreu e Lima, em Recife (PE); a modernização e a adequação da produção na refinaria presidente Getúlio Vargas, no Paraná; a construção do complexo petroquímico do Rio de Janeiro, além da construção do terminal de Barras do Riacho (ES). Rodrigo Maia afirma que o Congresso aprovou a Lei Orçamentária Anual de 2010 mantendo a proibição para que as obras sejam executadas. E avisa: "O Democratas vem a público informar a sociedade que está atento e, dessa forma, não tolerará qualquer tentativa de driblar a legislação".

Nenhum comentário: