quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

Lula lança novo RG em um dos últimos atos de seu governo

Em um dos seus últimos atos no governo, o presidente Lula lançou nesta quinta-feira, no Ministério da Justiça, o Registro de Identidade Civil (Ric), a nova carteira de identidade dos brasileiros. Com 17 itens de segurança, o novo documento foi concebido para impedir fraudes e facilitar a vida dos cidadãos nas suas relações com o Estado, como obtenção de benefícios sociais e também nos contratos privados, como abertura de contas e operações bancárias, reduzindo a possibilidade de erros e prejuízos. A novidade é que cada cidadão passa a ter um registro único em nível nacional, baseado em suas impressões digitais inseridas num chip dentro do cartão. O Ric reúne vários documentos, como CPF, identidade, título de eleitor e o Programa de Integração Social (PIS), num só. A nova identidade será introduzida gradativamente no País ao longo dos próximos dez anos, começando por três capitais (Brasília, Rio de Janeiro e Salvador) e quatro pequenas cidades (Hidrolândia, em Goiás; Ilha de Itamaracá, em Pernambuco; Nísia Floresta, no Rio Grande do Sul, e Rio Sono, em Tocantins). Só ao final desse prazo as atuais carteiras de identidade (RGs) devem perder a validade e ser totalmente substituídas pelo novo documento. As próximas etapas serão deliberadas por um comitê gestor, criado pelo governo para acompanhar a implantação do documento nos Estados, que precisam formalizar a adesão ao programa em 2011. O cadastro do novo documento precisa estar integrado com as bases de dados dos órgãos de identificação dos Estados. O documento será impresso pela Casa da Moeda e sua emissão será gratuita, bancada com recursos do Ministério da Justiça. O Ric já virá com certificação digital, o que representa mais segurança nas redes de comunicação, além de redução de fraudes e crimes na internet. Permitirá ainda a comparação imediata de indivíduos, evitando que a mesma pessoa tire várias identidades em Estados diferentes ou que um terceiro use seu nome para obter o documento fraudulentamente. O cartão é feito de policarbonato e possui várias camadas, o que lhe confere alta resistência e durabilidade. Entre seus dispositivos de segurança estão dois chips microprocessadores, dispositivo óptico vertical, foto fantasma e imagens combinadas, gravadas a laser. O Ric terá validade de vinte anos.

Chico Anysio volta a respirar com a ajuda de aparelhos

O humorista Chico Anysio voltou a respirar com a ajuda de aparelhos, segundo informou boletim divulgado pelo Hospital Samaritano, em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira. De acordo com o comunicado, o comediante precisou passar por nova broncoscopia (endoscopia nos pulmões) durante a madrugada desta quinta-feira. Ele permanece no Centro de Terapia Intensiva (CTI). Na quarta-feira, Chico Anísio havia apresentado melhora e já respirava praticamente sem a ajuda mecânica. Chico Anysio foi hospitalizado no dia 2 de dezembro, com quadro de falta de ar. Os médicos detectaram uma obstrução da artéria coronária e o humorista foi submetido a uma angioplastia. No pós-operatório, ele teve um tamponamento cardíaco, que acontece quando o sangue se acumula entre as membranas que envolvem o coração (pericárdio).

DEM irá à Justiça para impedir mudança do nome do Campo de Tupi

O DEM prepara duas ações para tentar barrar na Justiça a troca de nome da maior reserva brasileira de petróleo de "Campo de Tupi" para "Campo de Lula", conforme anunciado na quarta-feira pela Petrobrás. O partido vai entrar com uma ação civil pública na Justiça Federal pedindo a anulação da mudança e uma representação na Procuradoria Geral da República argumentando improbidade administrativa, com base no artigo da Constituição que estabelece o princípio da impessoalidade da administração pública e veda a promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos. As ações deverão ser protocoladas na próxima semana a pedido do deputado federal Ronaldo Caiado (GO), da Executiva do partido. O deputado classificou a mudança de nome de ato de "puxa-saquismo" do presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli. O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) foi além. Ele afirmou que batizar o campo de petróleo de Lula é um culto explícito à personalidade e revela uma prática de "ditadores e caudilhos".

Não extradição de Battisti seria inaceitável, diz Itália

O governo italiano divulgou nota, no final da tarde desta quinta-feira, na qual considera que seria "incompreensível e inaceitável" se o presidente Lula tomar a decisão de não extraditar o terrorista Cesare Battisti, condenado à revelia por quatro homicídios covardes e brutais cometidos na Itália na década de 1970, baseado na suposta ameaça que o ex-militante político sofreria em uma prisão italiana. O governo italiano afirma que só se manifestará oficialmente sobre a questão após Lula tomar e anunciar sua decisão. A nota também faz uma referência velada à suposta perseguição que o terrorista Battisti alega que sofreria na Itália, de acordo com um relatório da Advocacia-Geral da União (AGU), que recomendou que Lula não extradite o ex-militante. A nota também se refere a uma das possíveis vítimas do terrorista Battisti, que ficou paralítica após receber um tiro durante um assalto, quando tinha 17 anos.

Bancos devem pagar R$ 67 milhões por ano por folha antiga do INSS

O governo "convenceu" os bancos a remunerarem o INSS pela prestação do serviço de pagamento da folha de benefícios a aposentados e pensionistas concedidos até o final de 2009. Até anos atrás, a Previdência pagava para que os bancos intermediassem o pagamento dos benefícios do INSS, com desembolso ao redor de R$ 250 milhões por ano. O governo federal, ao perceber que os pensionistas são uma base valiosa de clientes e potenciais usuários de produtos financeiros para os bancos, iniciou um trabalho para transformar a despesa com a prestação do serviço em receita para os cofres públicos. A partir de setembro de 2007, foi acertado que não haveria ônus financeiro para nenhuma das partes envolvidas até que o governo licitasse a folha de pagamentos do INSS. Em agosto do ano passado, o governo fez um leilão para a folha de novos benefícios do INSS. O certame foi dominado pelos bancos privados, que ofereceram pagar mensalmente de R$ 0,11 a R$ 2,70 a cada novo benefício pago. O acordo de tarifa zero firmado entre o INSS e bancos para a base antiga do INSS, com 25,6 milhões de aposentados e pensionistas, tinha prazo até o final de 2010 e foi estendido até a metade do ano que vem, segundo comunicado desta quarta-feira da Febraban (Federação Brasileira de Bancos). A partir de julho, conforme a Febraban, os bancos devem pagar estimados R$ 5,6 milhões por mês ao INSS pelo direito de prestar os serviços de processamento e pagamento dos 25,6 milhões de benefícios. Assim, o valor anual que o governo receberá dos bancos será da ordem de R$ 67,2 milhões. Nos próximos meses, INSS e Febraban vão finalizar o contrato que prevê a precificação do estoque de benefícios concedidos até 31 de dezembro de 2009. De acordo com a Febraban, os pensionistas e aposentados anteriores a dezembro de 2009 "serão mantidos nas mesmas instituições bancárias, evitando qualquer alteração na rotina dos beneficiários".

Presidente de fundo de pensão da Petrobras comandará Correios

O presidente da Petros (Fundação Petrobras de Seguridade Social), Wagner Pinheiro de Oliveira, será o novo presidente da Empresa de Correios e Telégrafos. Até hoje, o controle dos Correios era do PMDB, que comandava o Ministério das Comunicações. Wagner Pineiro de Pinheiro preside o fundo de pensão da Petrobras, um dos principais do País, desde 2003. Antes, foi diretor financeiro do Banesprev, fundo de pensão do Banespa. Ele participou da equipe de transição de Lula, em 2002, e é ligado a Ricardo Berzoini (PT-SP), ex-ministro da Previdência. O petista gaúcho Cézar Alvarez, assessor especial da Presidência e responsável pela agenda de Lula, ocupará a secretaria-executiva da pasta das Comunicações. Oswaldo Buarim Jr, que trabalhou na assessoria de imprensa da campanha de Dilma, cuidará da agenda dela.

Ministro "porquinho" José Eduardo Cardozo anuncia novos nomes do Ministério da Justiça

O futuro ministro da Justiça, o "porquinho" José Eduardo Cardozo, anunciou nesta quinta-feira novos nomes da pasta. O novo secretário nacional de Justiça será Paulo Abrão, atual presidente da Comissão de Anistia. O "porquinho" José Eduardo Cardozo convidou a advogada Regina Maria Miki, atual secretária-executiva do Conselho Nacional de Segurança Pública, para dirigir a Secretaria Nacional de Segurança Pública. O secretário Nacional de Justiça, Pedro Abramovay, comandará a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, que era ligada à Presidência da República e foi transferida para o Ministério da Justiça. Para a Secretaria de Direito Econômico foi convidado o advogado Vinícius Marques de Carvalho.

Venezuela reage a represália "imperial" dos Estados Unidos sobre visto de embaixador

A Venezuela condenou nesta quinta-feira o cancelamento do visto de seu embaixador pelos Estados Unidos como uma medida "imperialista" do governo do presidente Barack Obama, dizendo que o ato deveria ser imediatamente revogado. Em mais uma disputa entre os inimigos ideológicos, Washington retirou o visto do embaixador Bernardo Álvarez na quarta-feira, em retaliação pela rejeição do ditador Hugo Chávez ao enviado americano a Caracas. O diplomata Larry Palmer criticou o governo da Venezuela. "Esta é uma nova agressão pelo Departamento de Estado", disse Roy Daza, membro do partido de situação que comanda o comitê de Assuntos Estrangeiros do Parlamento: "A única solução possível para os Estados Unidos é reverter a posição". Chávez bloqueou o envio de Larry Palmer depois que o diplomata acusou o governo da Venezuela de manter vínculos com terroristas e traficantes de cocaína colombianos. Ele também afirmou que a moral das Forças Armadas da Venezuela está baixo, com uma influência crescente de Cuba. "O senhor Palmer insultou, caluniou e mentiu sem pudor em seu discurso ao Senado. Por esta razão, ele desqualificou-se como representante diplomático dos Estados Unidos na Venezuela", disse Daza. Os Estados Unidos reagiram mandando embora o embaixador da Venezuela em Washington. Esse bolivarianismo vagabundo não vai sossegar enquanto não criar um verdadeiro conflito no continente americano. Mas, na hora do conflito verdadeiro, vai mostrar sua covardia. Isso é histórico.

Companhia de Israel adquire duas empresas brasileiras

A companhia de equipamentos militares Elbit Systems, de Israel, adquiriu as empresas brasileiras Ares Aeroespacial e Defesa e Periscópio Equipamentos Optrônicos. A aquisição foi realizada em uma série de operações que totalizam dezenas de milhões de reais, segundo a Elbit. As empresas Ares e Periscópio estão envolvidas na área de sistemas eletrônicos de defesa e fornecimento de produtos para militares brasileiros, bem como a outros mercados na América do Sul. Localizadas nos arredores do Rio de Janeiro, as empresas têm cerca de 70 funcionários. Os acionistas continuarão a exercer funções de gestão nas empresas após a aquisição.

Petrobras contrata mais 12 navios para transporte de petróleo

A Petrobras anunciou a contratação de 12 novas embarcações para transporte de petróleo e derivados que serão entregues entre os anos de 2013 e 2017. O contrato de afretamento, parte da segunda fase do Programa Empresas Brasileiras de Navegação (EBN2), foi assinado na quarta-feira na sede da estatal, no Rio de Janeiro. Segundo a empresa, o EBN integra série de iniciativas para estimular a construção naval no Brasil e reduzir a dependência de fretes marítimos no mercado externo. Os contratos foram assinados com as empresas Kingfish do Brasil Navegações Ltda e Brazgax - Brasil Gás Transportes Marítimos. A primeira fornecerá oito navios com capacidade de 45 mil toneladas cada, dos quais quatro para transporte de produtos claros como nafta, diesel, gasolina e querosene, e quatro para transporte de produtos escuros, como petróleo e óleo combustível. A Brazgax fornecerá quatro navios de transporte de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), dois com capacidade de 8 mil metros cúbicos e outros dois de 12 mil metros cúbicos.

Lula confirma promoção do juiz Fausto De Sanctis

O presidente Lula nomeou o juiz federal Fausto Martin de Sanctis como novo desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O decreto foi publicado nesta quinta-feira na imprensa oficial. A promoção já havia sido definida pelo Tribunal Regional Federal. De Sanctis ficou nacionalmente conhecido pela atuação nas ações penais relativas à Operação Satiagraha, da Polícia Federal, ao determinar por duas vezes a prisão do banqueiro Daniel Dantas, na fase de inquérito da operação, e por ter aplicado a Dantas a pena de dez anos de prisão em um dos processos relativos ao caso. Dantas nega ter cometido os crimes apontados na Satiagraha e recorreu contra a condenação imposta por De Sanctis. A medida do TRF foi tomada de acordo com a vontade de De Sanctis, que se inscreveu no concurso de promoção por antiguidade. O juiz era o primeiro da lista de concorrentes por ter o maior tempo na magistratura na 1ª instância da 3ª Região da Justiça Federal, na qual são julgadas as causas federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul. De Santis é juiz federal há 19 anos.

Mantega diz que novo governo pode ter superávit além da meta

Diante das incertezas no mercado financeiro sobre como será a postura do governo Dilma Rousseff em relação a gastos públicos, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quinta-feira que a meta de economizar R$ 117,89 bilhões (cerca de 3% do PIB) no próximo ano será cumprida integralmente, podendo, inclusive, haver sobras. O ministro prometeu usar o superávit extra para fazer desonerações. "Posso garantir que no ano que vem estaremos cumprindo a meta cheia de superávit. Deveremos até ter uma poupança adicional, que poderá ser aplicada no Fundo Soberano ou utilizada para fazer desonerações", afirmou, sem entrar em detalhes sobre quais os setores poderiam ser beneficiados com as reduções de impostos. Segundo o ministro, medidas nessa área serão discutidas a partir da próxima semana. Atualmente, disse, o governo tem procurado impedir que os gastos se elevem para não comprometer o equilíbrio das contas públicas no primeiro ano de mandato da presidente eleita. Nas próximas duas semanas, a área econômica discutirá também, segundo Mantega, o tamanho do bloqueio de recursos do Orçamento de 2011.

Barcelona estuda construir monumento aos gays em frente à Sagrada Família

A prefeitura de Barcelona planeja erguer um monumento dedicado à luta dos homossexuais por seus direitos, possivelmente em frente à Sagrada Família, basílica consagrada pelo papa Bento 16 em novembro. "Barcelona levantará um monumento dedicado à luta de gays, lésbicas e transexuais em defesa de seus direitos", anunciou a prefeitura em um comunicado nesta quinta-feira. A esplanada da Sagrada Família "é uma das localizações propostas, mas não está decidido", disse uma fonte da prefeitura sobre o local da construção. A instalação da escultura "é uma antiga reivindicação do grupo" de homossexuais, transexuais e bissexuais da cidade, explicou a prefeitura, acrescentando que será construída em fevereiro. No dia 7 de novembro, o papa Bento 16 consagrou o templo da Sagrada Família, elevando à categoria de "basílica" a igreja, obra de Antoni Gaudí, ainda inacabada. Neste dia, cerca de 200 simpatizantes do movimento homossexual protagonizaram um beijo coletivo de protesto na rua na passagem do carro do papa que, por sua vez, atacou o aborto e defendeu a família tradicional contra o casamento homossexual, permitido na Espanha há cinco anos. Quer dizer que um monumento de homenagem ao gaysismo tem que ser localizado logo em frente a uma igreja católica? O nome disso é "afronta", nem mais, nem menos.

Vice-presidente José Alencar sai da UTI e vai para quarto do hospital

O vice-presidente da República, José Alencar, foi transferido nesta quinta-feira, por volta das 16h30, para um quarto no 11º andar do hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele estava internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) Cardiológica há oito dias, após dar entrada no hospital com quadro de hemorragia intestinal grave, no dia 22. Os sangramentos estão controlados, segundo boletim médico. José Alencar não precisou se submeter a novas sessões de hemodiálise e transfusão de sangue desde que passou por procedimento na noite de terça-feira.

Lula assina Medida Provisória que estabelece mínimo de R$ 540,00 a partir deste sábado

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou na tarde desta quinta-feira que o presidente Lula já assinou a medida provisória estabelecendo aumento do salário mínimo de R$ 510,00 para R$ 540,00 a partir deste sábado, 1º de janeiro. A Medida Provisória deve ser publicada nesta sexta-feira e tem eficácia imediata, mas será discutida pelo Congresso Nacional, que pode alterá-la. O valor representa a reposição da inflação e é duramente criticado pelas centrais sindicais, que defendem reajuste para R$ 580,00. A presidente eleita, Dilma Rousseff, sinaliza que aceitaria um valor maior caso ficasse acertado desconto no reajuste de 2012, cujo ganho acima da inflação será calculado com base no crescimento da economia em 2010, com previsão de superar 7%.

Justiça da Polônia condena sueco por roubo de letreiro de Auschwitz

Um sueco que planejou o roubo do letreiro do antigo campo de concentração nazista de Auschwitz, em dezembro do ano passado, foi condenado a dois anos e oito meses de prisão nesta quinta-feira pela Justiça da Polônia. Anders Hoegstroem admitiu participação no roubo e fez um acordo em novembro com a promotoria polonesa. Ele será levado para a Suécia, onde deverá cumprir sua sentença. Hoegstroem, de 34 anos, inicialmente negou envolvimento no roubo, mas depois mudou suas alegações. O letreiro de ferro fundido de cinco metros com a inscrição Arbeit Macht Frei ("O trabalho liberta"), foi roubado do portão do campo em dezembro do ano passado e encontrado poucos dias depois. O juiz de Cracóvia já havia condenado dois poloneses a até dois anos e meio de prisão por envolvimento no roubo. Outros três poloneses também foram condenados à prisão em 2010. As autoridades da Polônia acreditam que o grupo agiu sob as ordens de um negociante sueco, que ainda não foi capturado. Hoegstroem recebeu uma sentença relativamente leve depois de entrar em acordo com a promotoria. O sueco ajudou a fundar em 1994 a frente nacional-socialista (nazista) da Suécia, um movimento de extrema direita. Inicialmente, o sueco, negou ter instigado o roubo do letreiro. Ele afirmava que era apenas o intermediário entre os poloneses que roubaram o artefato e um colecionador, cujo nome não foi divulgado. A polícia recuperou o letreiro três dias depois do roubo, cortado em três pedaços, a centenas de quilômetros do campo. O letreiro ainda está sendo restaurado e logo será recolocado no portão de entrada de Auschwitz. No momento, uma réplica está na entrada do campo. O letreiro simboliza as atrocidades cometidas pelo regime nazista. Mais de 1 milhão de pessoas, 90% delas judias, foram assassinados pelos nazistas em Auschwitz durante a ocupação da Polônia na Segunda Guerra.

Venezuela elimina taxa preferencial do dólar e unifica câmbio

O ministro das Finanças da Venezuela, Jorge Giordani, anunciou nesta quinta-feira que, a partir de 1º de janeiro, desaparecerá a taxa de câmbio preferencial de 2,60 bolívares por dólar, em vigor para compras de primeira necessidade, eliminando a taxa dupla de câmbio em vigor desde janeiro. O país manterá uma única taxa, de 4,30 bolívares por dólar, anunciou, em mensagem transmitida pela televisão estatal VTV. Com o novo ajuste do controle de câmbio, fica eliminada a taxa de 2,60 fixada em janeiro de 2010 para setores prioritários como saúde, importações de alimentos, máquinas, livros, artigos tecnológicos, todas as importações do setor público e as remessas ao Exterior. Todas as operações estarão sujeitas, então, à taxa de 4,30 bolívares por dólar, estabelecida também em janeiro. A economia venezuelana prosseguiu em recessão no fechamento de 2010, registrando, também, a inflação mais elevada da América Latina (26,9%), segundo cifras oficiais.

Marqueteiro de Lula e Dilma prepara documentário sobre o presidente

O marqueteiro João Santana, que fez o marketing das campanhas do presidente Lula e de sua sucessora, Dilma Rousseff (PT), à Presidência, e o fotógrafo Ricardo Stuckert, devem se associar para fazer um documentário sobre os bastidores do governo que agora termina. Stuckert acompanhou e filmou Lula em todas as viagens nacionais e internacionais. Registrou desde reuniões íntimas com mandatários como Fidel Castro (Cuba) e Mahmoud Ahmadinejad (Irã) ao dia em que Lula passou mal no avião presidencial e teve de ser internado em um hospital do Recife. Desde 2006, são ao menos cinco horas diárias de imagens do presidente. Quem pagou para Ricardo Stuckert fazer os trabalhos de fotografia e filmagem da Presidência?

Justiça de Israel condena ex-presidente em dois casos de estupro

Moshe Katsav, ex-presidente de Israel, foi declarado nesta quinta-feira culpado por dois crimes de estupro e vários de assédio sexual, após quatro anos de um processo judicial. A sentença do Tribunal do Distrito de Tel Aviv condenou Katsav por dois estupros a uma ex-funcionária do Ministério do Turismo, cargo que ocupou entre 1996 e 1999, e de abuso e assédio sexual a duas outras servidoras da Presidência, na qual esteve de 2000 a 2007, além de outros delitos menores, como abuso de poder, obstrução à Justiça e assédio a testemunhas. "A denunciante de violação disse a verdade, e segundo a lei, ficou provado de que não houve consentimento de sua parte", sustentaram os juízes ao descrever o testemunho de Katsav como "semeado de mentiras". O juiz George Kara, presidente do Tribunal, disse que o ex-presidente "produziu provas o tempo todo" para escapar das acusações. No entanto, esclareceu que as provas "falam por si mesmas" e demonstram que ele se "aproveitou de sua autoridade e da força física" para violar à funcionária. Pela ata de acusação, o ex-chefe do Estado, casado e pai de cinco filhos, estuprou a funcionária de Turismo em um hotel e no escritório, no segundo semestre de 1998. Com 65 anos e nascido no Irã, Katsav renunciou em 29 de junho de 2007, após fortes pressões políticas que haviam começado um ano antes ao denunciar ele mesmo ao Procurador-geral do Estado que estava sendo extorquido por uma ex-funcionária da Presidência, conhecida pela inicial "A", e cujo caso não estava incluído no atual processo por falta de provas. O ex-presidente revelou, com isso, o que se transformaria para ele em um pesadelo, com denúncias de ao menos outras nove mulheres por diferentes delitos sexuais e a fracassada tentativa do Parlamento, pela primeira vez na história política israelense, de separar do cargo a um chefe do Estado. Um dia antes de apresentar sua renúncia, os advogados de Katsav chegaram a um acordo com a Promotoria pelo qual ele deveria se declarar culpado de vários delitos de assédio, mas não de violação, o que teria o eximido de prisão. No entanto, ao chegar aos tribunais dez meses depois para pedir ao Tribunal que referendasse o acordo, o ex-presidente se retratou no último momento e, sem descer do automóvel, abandonou o local em frente às câmeras de TV. "Katsav fez uma arriscada aposta, acreditando que a Promotoria não tinha provas suficientes contra ele", explicou uma jornalista do Canal 2 de televisão, que transmitiu a sessão ao vivo. Em março de 2009, a Promotoria o processou formalmente e restituiu na ata de acusação os dois delitos de violação que o enviarão à prisão quando o tribunal ditar a sentença. "A Justiça israelense estabelece até 16 anos de prisão para os casos de violação, e não há nenhum juiz que até agora se tenha abstido de enviar à prisão um violador", explicou o jornalista Gay Peleg, do Canal 2. Segundo a sentença do tribunal, formado por um homem e duas mulheres, "o acusado cometeu um erro ao acreditar que o Estado não poderia provar" as denúncias contra ele e que, graças a seu cargo, poderia eludir a Justiça. Nesta quinta-feira, dezenas de mulheres se manifestaram com cartazes em frente aos tribunais para encorajar outras vítimas a denunciar os delitos de assédio sexual. Isso mostra o valor de uma democracia, especialmente a de Israel. E mais especialmente quando está no meio do mundo árabe, que nutre profundo desprezo pelos direitos humanos, especialmente das mulheres. Mas é um exemplo também para a incompleta e muito falha democracia brasileira. Neste País, o sistema judicial se recusou a incluir o presidente Lula no rol dos réus do processo do Mensalão do PT, esquema corruptor montado pelo partido para comprar o apoio de agremiações e parlamentares ao governo lulopetista. Definitivamente, falta de história dá nisso.

Chefe dos Guardiães da Revolução do Irã esbofeteou o fascista islâmico Ahmadinejad

O chefe da Guarda Revolucionária do Irã, Ali Jafari, esbofeteou o ditador fascista islâmico Mahmoud Ahmadinejad, em uma acalorada discussão no Conselho Supremo de Segurança Nacional, em janeiro de 2010, pelas repercussões das controvertidas eleições de junho de 2009, informa o jornal espanhol "El País". A publicação revela nesta quinta-feira o conteúdo de um vazamento da embaixada americana em Baku (Azerbaijão) de 11 de fevereiro de 2010, no qual o diplomata americano Rob Garverick repassa as informações que obteve com uma fonte iraniana que teve a identidade preservada. Segundo o periódico, o escritório diplomático do Azerbaijão, um dos pontos de observação americano do Irã, aponta que os demais presentes à reunião foram surpreendidos pela "postura surpreendentemente liberal" do ditador iraniano. Ahmadinejad sustentou, de acordo com a fonte iraniana, que "o povo se sente asfixiado" e apostou, para enfrentar os protestos e manifestações de descontentamento social, por uma maior permissividade e tolerância, "incluindo uma maior liberdade de imprensa". De acordo com a versão, as considerações de Ahmadinejad enfureceram o chefe dos "Pasdaran" (Guarda Revolucionária) que teria exclamado: "Estás errado. És tu quem criou este caso. E, em cima disso, dizes que devemos dar maior liberdade à imprensa?" O tumulto motivou a suspensão da reunião, que nunca foi retomada, embora duas semanas depois o aiatolá Janati (presidente do Conselho de Guardiães) intermediou para apaziguar os ânimos entre Jafari e Ahmadinejad. Segundo a fonte, alguns blogs do Irã comentaram a suspensão da reunião do Conselho Supremo, mas não sobre o enfrentamento. O diplomata americano, que diz que a fonte é confiável devido ao "amplo espectro de contatos políticos e governamentais", e à precisão de suas informações anteriores, diz que ambos os dirigentes mantiveram novos enfrentamentos mediante "manobras em vários subgrupos". Os "pasdaranes", ou guardiães da revolução islâmica, dispõem de suas próprias tropas terrestres, meios aéreos e navais, contam com melhores equipes e respondem diretamente diante ao líder supremo da revolução, Ali Khameneí. A Guarda Revolucionária recorreu aos milicianos islâmicos "Basij" para sufocar os protestos populares que seguiram à proclamação dos resultados das eleições presidenciais fraudadas. As eleições fraudadas marcaram uma virada na história do país ao afetar a credibilidade do líder máximo da revolução islâmica, o fascista aiatolá Ali Khamenei.

Campo Tupi terá mais quatro poços perfurados

Arte/Folha

Os próximos passos da Petrobras na área do campo petrolífero de Tupi (rebatizada criminosa e ilegalmente pela sabuja diretoria da Petrobras de campo de Lula) serão a perfuração de mais três ou quatro poços produtores de petróleo até o fim de 2011. Eles serão ligados à plataforma Cidade de Angra dos Reis, já instalada no campo e cuja produção está limitada, por determinação da ANP (Agência Nacional do Petróleo), a 15 mil barris por dia atualmente, para evitar maior queima de gás. Com os novos poços, a extração de óleo chegará a 100 mil barris/dia (capacidade total da unidade) até o início de 2012, segundo a Petrobras. Esse volume equivale a 5% da extração total de óleo da companhia no País. Essa unidade é a chamada de piloto, pois ainda coleta dados para fazer a avaliação das reservas do campo e porque ainda será instalado um sistema definitivo de produção em 2014, com capacidade de 180 mil barris/dia. Para escoar o gás e permitir o aumento imediato da produção, foi construído um gasoduto marítimo para ligar o campo de Tupi ao campo de Mexilhão, também na bacia de Santos. Esta última área já tinha um duto instalado até Caraguatatuba (SP). Falta apenas terminar um trecho terrestre até Taubaté (SP), o que deve ocorrer no começo de 2011.

Empresário paga aluguel de R$ 12 mil do filho de Lula

Um dos filhos do presidente Lula, Fábio Luís, mora desde 2007 em apartamento alugado por R$ 12 mil nos Jardins, bairro nobre de São Paulo. Quem paga a conta é uma empresa com contratos com vários governos, entre eles o federal. Lulinha, como Fábio Luís é conhecido, não é sócio da empresa que paga o aluguel. Mas o Grupo Gol, que alugou o apartamento, é do empresário de mídia e mercado editorial Jonas Suassuna, sócio de Lulinha em um outro negócio, a empresa de conteúdo eletrônico Gamecorp. Primo do ex-senador Ney Suassuna (PMDB-PB), Jonas fez fortuna com venda de CDs da Bíblia gravados por Cid Moreira. O grupo tem contrato com vários governos para venda de livro didático. No prédio, há um apartamento que foi ocupado pelo presidente de uma das maiores usinas de açúcar do País. Há uma unidade por andar, com quatro suítes e o mesmo número de vagas na garagem. O último pavimento conta com deck e piscina. O valor de cada unidade é estimado em R$ 1,8 milhão.

Só Supremo pode autorizar liberação do terrorista italiano Cesare Battisti

Mesmo depois de o presidente Lula anunciar sua decisão sobre o destino do terrorista italiano Cesare Battisti, o que deve ocorrer hoje, a polêmica sobre o caso ainda estará longe de terminar. Preso há quase quatro anos por decisão do Supremo Tribunal Federal, que acolheu pedido da Itália, o terrorista Cesare Battisti só poderá ser solto após autorização do mesmo tribunal. O bandido terrorista foi condenado por quatro assassinatos quando era militante de extrema esquerda, organização terrorista italiana chamada PAC.É corrente que o ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo, deve esperar até fevereiro, quando termina o recesso do Judiciário, para o plenário da Suprema Corte analisar o que fazer. Como presidente, Peluso pode ele mesmo tomar a decisão, mas outros ministros do Supremo já admitem, reservadamente, que o caso poderá voltar a ser analisado pelo plenário mais uma vez. Em tese, a última palavra é do presidente da República, conforme decisão do Supremo em novembro de 2009. A própria corte modificou posteriormente o resultado do julgamento e limitou o campo legal do presidente para analisar a extradição do terrorista Cesare Battisti. O Supremo acordou, à época, que o ato final era de Lula, mas que o presidente deveria respeitar o Tratado de Extradição entre Brasil e Itália. Para manter o italiano no País seguindo esse documento, o governo terá que utilizar o argumento de que o bandido Cesare Battisti sofre "fundado temor de perseguição política". A limitação do Supremo abriu caminho para novamente analisar o caso e, se avaliar que o presidente agiu ilegalmente, anular o ato do Executivo. O Supremo já anulou o refúgio que havia sido concedido ao bandido terrorista pelo então ministro da Justiça, o peremptório Tarso Genro, contrariando decisão anterior do Conare, e agora poderá voltar a fazê-lo.

Padre comunista, fundador do Forum Social Mundial, reconhece ter cometido abuso sexual

O padre e sociólogo belga François Houtart, de 85 anos, um dos idealizadores do Fórum Social Mundial, admitiu por escrito ter abusado sexualmente de um primo menor nos anos 70. Em carta nesta quarta-feira pelo jornal belga "Le Soir", o padre François Houtart corrobora algumas denúncias feitas pela irmã da vítima para impedi-lo de concorrer ao Nobel da Paz. Houtart é um dos líderes do "altermundialismo", movimento esquerdopata que pede uma alternativa ao capitalismo, e que diz que "um outro mundo é possível". Na carta, o padre conta que os abusos ocorreram quando ele esteve hospedado na casa de tios, nos arredores da cidade de Liège. O menino, que tinha oito anos de idade, relatou o ocorrido aos pais. O caso foi denunciado duas vezes pela irmã da vítima. O primeiro relato foi feito em meados do ano passado a uma comissão da Igreja Católica belga que investigou casos de abusos, mas o nome do padre não foi citado no relatório final. A prima, que qualifica o caso como "estupro", só decidiu citar Houtart nominalmente em outubro, em meio a uma campanha mundial de simpatizantes esquerdopatas pela candidatura ao Prêmio Nobel. A denúncia foi feita à uma ONG comunista belga. É verdade, um outro mundo é possível, não há dúvida.

DMLU comete crime ambiental em Porto Alegre e ninguém toma qualquer medida

Na véspera de Natal, dia 24 de dezembro, a delegada Elisangela Melo Reghelin, titular da Delegacia Ambiental da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, prendeu em flagrante o engenheiro químico, João Luiz Bombarda, devido a incêndio considerado criminoso ocorrido na central de resíduos industriais Utresa, em Estância Velha. Bombarda, responsável técnico pelo empreendimento, passou o Natal na cadeia, mas terminou solto já na tarde do dia 25, pela juíza Rosali Terezinha Chiamatti Libarti. Crime cometido pelo engenheiro químico João Luiz Bombarda, segundo a delegada civil Elisangela Melo Reghelin: permitiu o ingresso de resíduo industrial perigoso em uma das valas da Utresa que não estava autorizado pela Licença Ambiental da empresa, fornecida pela Fepam (Fundação Estadual de Proteção ao Meio Ambiente). Pois bem, nesta quarta-feira, a diretoria do DMLU (Departamento Municipal de Limpeza Pública), da prefeitura de Porto Alegre, determinou a entrada em funcionamento de uma estação de transbordo emergencial do lixo recolhido na zona norte da capital gaúcha, localizada no aterro desativado localizado nos fundos do supermercado BIG, na Avenida Sertório, e na altura da cabeceira da pista do aeroporto internacional Salgado Filho.

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Segundo o assessor de imprensa do DMLU, jornalista Roberto Azevedo, acionado pelo editor de Videversus, Vitor Vieira, para consultar a diretoria da autarquia, o órgão determinou o início da operação da estação de transbordo sem ter uma "licença ambiental" concedida pela Fepam autorizando o seu funcionamento. Ou seja, a valer o princípio usado pela delegada Elisangela Melo Reghelin em Estância Velha, os diretores do DMLU, a começar por seu presidente, coronel brigadiano Mário Moncks, passando pelo superintendente, Adelino Lopes Neto, e o diretor de Destino Final e Fiscalização, Oswaldo Cauduro Souza, deveriam estar presos. Ocorre que esses dirigentes determinaram que no mínimo metade do lixo de Porto Alegre seja levado pelos caminhões da Qualix, empresa que realiza a coleta do lixo na capital gaúcha, para o antigo Aterro da Zona Norte, localizado na Avenida Sertório. Ali, sem qualquer proteção, sem qualquer dos cuidados necessários que uma Licença de Operação da Fepam estabelece, o lixo passou a ser derramado no chão, até ser coletado por tratores e colocado em jamantas encarregadas de levar ao destino final, no aterro da SIL, a 112 quilômetros de Porto Alegre, em Arroio dos Ratos, à beira da rodovia federal BR 490. Como se não bastasse, o terreno não pertence ao DMLU, uma parte dele é de propriedade da família Dullius, e outra parte pertence ao grupo Tumelero. O jornalista Vitor Vieira, editor de Videversus, conversou com o delegado Ranolfo Vieira Jr, chefe do DEIC (Departamento Estadual de Investigação Criminal), e futuro chefe de Polícia Civil do Rio Grande do Sul. Ranolfo Vieira Jr. acionou imediatamente a delegada Elisangela Melo Reghelin. O jornalista Vitor Vieira também conversou com o tenente-coronel Maia Cardoso, do Estado Maior do Comando Ambiental da Brigada Militar, que mandou um pelotão para o local da estação emergencial de transbordo ilegal do DMLU. Entretanto, até a noite, o jornalista Vitor Vieira não obteve retorno essas autoridades. Da mesma forma não houve notícia de atuação da direção do V Comar, já que o lixão da estação emergencial de transbordo, inevitavelmente, vai atrair centenas de urubus para o local. Esses animais são extremamente perigosos, porque podem ser sugados para os turbinas dos grandes jatos que operam no Aeroporto Internacional Salgado Filho e isso pode resultar em grave desastre aeronáutico, com a perda de muitas vidas.

CNT/Sensus apura índice recorde de aprovação de Lula no fim do governo

O presidente Lula alcançou índice de aprovação pessoal recorde na 110ª rodada da pesquisa CNT/Sensus, divulgada na tarde desta quarta-feira. Segundo o levantamento, 87% dos entrevistados aprovam o desempenho pessoal de Lula. Em setembro, esse índice era de 80,7%. O Instituto Sensus ouviu 2 mil pessoas, em 136 municípios, entre os dias 23 e 27 de dezembro. O instituto precisava trocar o nome, para Incenso. O governo Lula é avaliado positivamente por 83,4% dos entrevistados. Esse índice também é recorde, já que na última pesquisa encomendada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e divulgada em setembro, o governo tinha a aprovação de 79,4%. A satisfação dos entrevistados também se reflete na avaliação do desenvolvimento econômico do País. Para 63,9% dos entrevistados, a economia se desenvolveu muito nos últimos oito anos, enquanto 30,4% acham que se desenvolveu pouco. Do ponto de vista social, 57,8% acham que o Brasil se desenvolveu muito nos últimos oito anos, enquanto 35,6% acham que desenvolveu um pouco. A área social foi uma das principais vitrines do governo Lula, em virtude dos elevados investimentos no programa Bolsa Família, que beneficiou mais de 12 milhões de famílias. Se o governo não termina logo, perigava o Incenso dar mais de 100% a Lula, e o editor de Videversus teria sido anulado virtualmente.

quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Lula diz que é bom terminar mandato e ver Estados Unidos em crise

O presidente Lula, que deixa a Presidência no sábado, afirmou que é bom terminar o mandato vendo os Estados Unidos e a Europa em crise, enquanto o Brasil conseguiu superá-la. "Foi gostoso passar pela Presidência da República e terminar o mandato vendo os Estados Unidos em crise, vendo a Europa em crise, vendo o Japão em crise, quando eles sabiam tudo para resolver os problemas da crise brasileira, da crise da Bolívia, da crise da Rússia, da crise do México", afirmou um presunçoso Lula nesta quarta-feira na Bahia, em sua última viagem oficial como presidente. Segundo Lula, foi importante provar que na crise não foi nenhum doutor, nenhum americano e nenhum inglês, mas um torneiro mecânico, pernambucano, presidente do Brasil que soube lidar com a crise junto à sua equipe econômica. "É por isso que a crise demorou mais para chegar aqui e foi embora depressa", afirmou em discurso durante cerimônia do programa habitacional do governo federal "Minha Casa, Minha Vida".

Estados Unidos cancelam visto de embaixador venezuelano em Washington

Os Estados Unidos "revogaram" o visto do embaixador da Venezuela em Washington, Bernardo Álvarez, informou nesta quarta-feira o vice-chanceler venezuelano, Temir Porras, no microblog Twitter. "Confirmo. Os EUA revogaram o visto do embaixador Bernardo Álvarez", escreveu o vice-chanceler em sua conta no Twitter @temirporras. A decisão ocorre um dia após o presidente venezuelano, Hugo Chávez, desafiar os Estados Unidos a "cortar relações diplomáticas". "Se o governo em Washington vai expulsar nosso embaixador, que faça. Se vão cortar relações diplomáticas, que façam", disse Chávez, sobre a polêmica desatada com a negativa do "agreement" ao diplomata americano designado para Caracas, Larry Palmer. "Negamos o agreement a este senhor Palmer e agora somos ameaçados pelo governo dos Estados Unidos com represálias. Que façam o que querem, mas verão". Segundo Chávez, Larry Palmer ofendeu as Forças Armadas venezuelanas em sua audiência no Senado americano, quando disse que na Venezuela há guerrilheiros colombianos e que os militares são influenciados por Cuba. Na semana passada, o porta-voz do Departamento de Estado americano, Philip Crowley, advertiu que a decisão da Venezuela de rejeitar Larry Palmer traria consequências nas relações bilaterais.

Petrobras batiza campo petrolífero Tupi de Lula e anuncia reservas de 8,3 bilhões de barris no bloco

A área do campo petrolífero Tupi teve sua comercialidade declarada nesta quarta-feira pela Petrobras e os sócios Galp e BG. O novo campo será denominado Lula, no mais grotesco episódio de sabujice da história da República e tem reservas estimadas em 6,5 bilhões de barris de petróleo e gás recuperáveis. Tupi era o nome provisório da área descoberta. Após a declaração de comercialidade, os campos recebem nomes de espécies da fauna marinha. A área vizinha de Iracema também foi certificada. Batizada de Cernambi, tem 1,8 bilhão de barris de óleo e gás. Os campos de Lula e Cernambi fazem parte do bloco BM-S-11, e juntos, somam reservas de 8,3 bilhões de barris de óleo equivalente (petróleo e gás).

Lula diz que ficou "orgulhoso" com escolha de seu nome para Tupi

O presidente Lula agradeceu ao presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, por batizar de "Lula" a área de Tupi, que tem reservas estimadas em 6,5 bilhões de barris de petróleo e gás recuperáveis. Após a declaração de comercialidade pela Petrobras e os sócios Galp e BG, os campos recebem nomes indígenas ou de espécies da fauna marinha. "Sinceramente, fiquei feliz. Obrigado, companheiro Gabrielli, por colocar meu nome", disse Lula, em entrevista depois de visitar local onde será instalada a refinaria Premium II, no Complexo de Pecém, na região metropolitana de Fortaleza. Antes de agradecer a Petrobras pela homenagem, Lula brincou que a referência não seria ao seu nome, mas ao molusco lula, que chamou de crustáceo: "Fiquei orgulhoso. Não é o meu nome, é o nome de um crustáceo, o lula. Pensei que só tinha lula pequena, aquela que a gente faz isca, esses dias eu vi que tem lula de 17 metros, a lula colossal. Achei importante. A Petrobras, nos estudos que ela faz lá embaixo do mar, descobriu um tipo de rocha que tem nove coisas assim, iguaizinhas as minhas mãos". Quando um consórcio declara comercialidade, ele anuncia que a produção naquele campo é viável em escala comercial. Depois da declaração de comercialidade, as reservas do campo são integradas ao portfólio da companhia. O BM-S-11 começou a ser perfurado em outubro de 2006. A área de Tupi foi a primeira grande descoberta do pré-sal. Anunciada no final de 2007, foi a partir dela que o governo identificou o grande potencial da nova fronteira exploratória brasileira. Desde então, os leilões na camada pré-sal foram suspensos e um novo marco regulatório para o setor foi desenvolvido, e sancionado na semana passada pelo presidente Lula. A Petrobras tem 65% do consórcio, sendo a operadora do bloco. A britânica BG tem 25%, com os 10% restante a cargo da portuguesa Galp.

Oposição critica homenagem a Lula com nome de campo de petróleo

A oposição criticou a homenagem ao presidente Lula feita pela Petrobras, que batizou de "Lula" a área de Tupi, que tem reservas estimadas em 6,5 bilhões de barris de petróleo e gás recuperáveis. Tupi era o nome provisório da área descoberta. Os campos recebem nomes indígenas ou de espécies da fauna marinha. O deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO) disse que a atitude é inconstitucional, por ferir o princípio da impessoalidade: "Mostra que Lula fecha o governo de maneira deprimente. É um exemplo claro de como o presidente sempre descumpriu a lei, se caracterizou por ridicularizar todas as normas jurídicas". Líderes do PSDB na Câmara e no Senado, deputado João Almeida (BA) e senador Álvaro Dias (PR), respectivamente, concordam. Para João Almeida, a proposta é uma afronta à legislação: "Uma das marcas mais fortes do governo Lula foi a transgressão das leis e da Constituição. Agora no final do seu governo ele está utilizando todos os meios possíveis para a autoidolatria. Esta denominação proposta ao campo de Tupi é o último ato que ele pratica". Alvaro Dias considerou a idéia "absurda": "Os espertalhões hão de afirmar que Lula é uma espécie do mar. São os manipuladores, os marqueteiros do mal. É preciso mais respeito por parte das autoridades que estão brincando com o Brasil". Os congressistas da oposição têm como base a Constituição Federal em seu artigo 37, princípio incorporado por leis orgânicas de municípios e constituições estaduais. Diz o texto: "A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos".

DEM pede no Supremo para ficar com votos de candidatos barrados

O DEM entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal pedindo para que sejam contabilizados os votos dos candidatos barrados, mas que aguardam decisão definitiva da Justiça. O PTB já fez um pedido semelhante. A inclusão desses votos na contagem altera as distribuições de vagas de deputados e vereadores. Na ação do DEM, é questionada decisão do Tribunal Superior Eleitoral, tomada no dia 15 de dezembro, que invalidou os votos de candidatos indeferidos. Para o partido, o Tribunal Superior Eleitoral atuou como Poder Legislativo ao decidir sobre a questão. O DEM lembra que, pelo princípio da fidelidade partidária, os votos pertencem ao partido e não ao candidato. Com base em argumentos parecidos, o PTB questionou a constitucionalidade do artigo da lei eleitoral que tira do quociente eleitoral os votos de candidatos sem registro.

Leandro Daiello é o novo diretor-geral da Polícia Federal

O superintendente da Polícia Federal em São Paulo, Leandro Daiello Coimbra, é o novo diretor-geral da Polícia Federal. A informação foi confirmada na tarde desta quarta-feira em coletiva de imprensa com o futuro ministro da Justiça, o petista José Eduardo Cardozo. O atual diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, decidiu se aposentar. A aposentadoria dele foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União. Há três anos Corrêa está no comando da Polícia Federal. Daiello, gaúcho de 44 anos, está na Polícia Federal desde 1995. Foi chefe de repressão de crimes fazendários e coordenador geral de polícia fazendária da política executiva da Polícia Federal. Desde 2008 está à frente da superintendência de São Paulo. Formado em direito pela PUC-RS, já comandou a Delegacia de Repressão a Entorpecentes e a Delegacia de Repressão aos Crimes Fazendários. Um dos cotados para o cargo, o superintendente da Polícia Federal no Rio Grande do Sul, delegado federal Ildo Gasparetto, levou um tremendo "by pass" e foi preterido na disputa. Ele era apadrinhado pelo ex-chefe da polícia política do PT, o peremptório Tarso Genro, governador eleito do Rio Grande do Sul.

BNDES aprova empréstimo de R$ 6 bilhões para construção de Angra 3

O BNDES aprovou financiamento de R$ 6,1 bilhões para a Eletronuclear construir Angra 3. A usina faz parte do PAC. A usina de Angra 3 terá potência instalada de 1.405 megawatts, o equivalente a um terço do consumo do Estado do Rio de Janeiro. O banco entrará com 58,6% do investimento total do projeto. O BNDES destaca que a usina está localizada próximo aos principais centros consumidores de energia, o que evita a construção de sistemas de transmissão e a elevação do custo de energia produzida. De acordo com o banco, a construção de Angra 3 contribuirá para reduzir a importação de energia gerada fora do Estado do Rio de Janeiro. Situado na ponta de linhas de transmissão, o Rio de Janeiro é tido como vulnerável a contingências operacionais que ocorrem no sistema elétrico interligado Sul/Sudeste/Centro-Oeste, com riscos de queda e desligamento de linhas de transmissão.

Brasil doa três aviões de combate e instrução ao Paraguai

O Brasil doou nesta quarta-feira três aviões de combate e instrução ao Paraguai e, em troca, receberá o avião presidencial em desuso do país e outras aeronaves militares. A entrega foi realizada na base militar do aeroporto Silvio Pettirossi, onde o presidente Fernando Lugo inspecionou as aeronaves junto com o ministro da Defesa, Cecilio Pérez Bordón, e o comandante da Força Aérea, Miguel Christ Jacobs. Jacobs destacou que as aeronaves, fabricadas pela Embraer, serão empregadas exclusivamente para treino de pilotos. A doação faz parte a um acordo pelo qual o governo paraguaio se compromete a entregar ao Brasil um Boeing 707, que na época de Juan Carlos Wasmosy, que governou o Paraguai entre 1993 e 1998, foi condicionado para ser usado como avião presidencial. O acordo de doação mútua prevê ainda a devolução às autoridades brasileiras de quatro aviões de instrução e combate Xavante, também em desuso.

Lula se antecipa e anuncia permanência de Gabrielli na Petrobras

O presidente Lula se antecipou à sua sucessora, Dilma Rousseff, e anunciou, nesta quarta-feira, que José Sérgio Gabrielli permanecerá na presidência da Petrobras no próximo governo. "Quero cumprimentar o companheiro Gabrielli por Dilma ter anunciado que ele fica na presidência da Petrobras", afirmou, ao discursar durante lançamento da pedra fundamental da refinaria Premium 2, no Complexo de Pecém, em Caucaia.

Lula agradece cearenses por não reelegerem Tasso Jereissati ao Senado

Ao discursar em cerimônia na cidade de Caucaia nesta quarta-feira, o presidente Lula agradeceu aos cearenses por não terem reeleito o senador Tasso Jereissati (PSDB). Sem citar o desafeto, Lula agradeceu os votos em seus aliados. "Agradeço de coração a reeleição do Cid Gomes ao governo do Ceará, a eleição da companheira Dilma Rousseff e agradeço de coração a eleição dos senadores que vocês elegeram e me fizeram um favor tremendo", afirmou o presidente. Foram eleitos em outubro para o Senado os deputados José Pimentel (PT) e Eunicio Oliveira (PMDB). Após o resultado das urnas, o neocoronel Tasso Jereissati anunciou sua aposentadoria da política.

Gastos do governo Lula com pagamento de juros são os maiores em dez anos

Nos últimos dez anos, o governo Lula nunca pagou tanto juros como em 2010. De janeiro a novembro deste ano, o gasto com encargos financeiros que incidem sobre a dívida pública somou R$ 175,8 bilhões, o maior valor desde 2001, início da série revisada do Banco Central. Segundo o chefe-adjunto do Departamento Econômico do Banco Central, Túlio Maciel, esse gasto recorde com juros se deve ao aumento da inflação. Somente o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que corrige 24,3% do total da dívida pública, incluindo títulos e operações bancárias, passou de um patamar acumulado de 3,93%, de janeiro a novembro de 2009, para 5,25% no mesmo período deste ano. O IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado) e o IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna), que respectivamente indexam 4,9% e 1,1%,  também tiveram altas consideráveis. A projeção do Banco Central para 2011 é de uma redução na carga de juros para 4,8% do PIB. Com isso, o déficit nominal deve cair dos 2,3% do PIB, esperados para este ano, para 1,7% do PIB. Já a dívida líquida do setor público deverá passar de 40,3% do PIB em 2010 para 37,8% do PIB.

Conselheiro do TCE-SP recebeu R$ 1 milhão em conta na Suíça

Documentos mostram que Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e chefe da Casa Civil do governador Mario Covas, entre 1995 e 1997, recebeu em uma conta na Suíça três depósitos feitos pelo empresário Sabino Indelicato que somam US$ 605.098,00. O valor equivale hoje a pouco mais de R$ 1 milhão. A suspeita do Ministério Público é que os valores depositados são parte da propina paga pela Alstom para obter contratos com o governo de São Paulo a partir de 1997. Há também a hipótese de que Marinho recebeu o valor para aprovar no Tribunal de Contas os contratos da Alstom com empresas como o Metrô e a Eletropaulo. Indelicato controla uma empresa, chamada Acqualux, que recebeu recursos da Alstom sem que conseguisse comprovar que foi prestado algum serviço de consultoria.  A Justiça determinou a quebra do sigilo bancário e fiscal de Marinho por conta da suspeita de enriquecimento ilícito. Também foi quebrado o sigilo do engenheiro Jorge Fagali Neto, irmão do presidente do Metrô. A juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi diz na decisão que 11 investigados e a Acqualux não conseguiram comprovar com documentos os bens que acumularam.

Médico formado no Exterior terá segunda chance para validar diploma

Os médicos formados no Exterior terão uma segunda chance para validar seus diplomas no Brasil. No primeiro teste-piloto de legitimação dos diplomas feito pelo governo, aplicado em outubro, só dois dos 628 inscritos foram aprovados. Agora, um novo edital será publicado no início de 2011, com modificações no exame. A secretária de Educação Superior do MEC, Maria Paula Dallari, atribuiu o baixo índice de aprovações no primeiro exame a dois fatores: nota de corte muito alta no teste teórico (de no mínimo 70% de acertos) e o caráter eliminatório dessa etapa para a seguinte, o teste prático. "É um projeto-piloto e é natural que sofra ajustes", disse ela. Uma das mudanças será a nota de corte menor, com exigência de 50% ou 60% de acertos. A manutenção do caráter eliminatório da prova teórica está em estudo. Na verdade essas são mudanças para facilitar a aprovação de estudantes que se formaram em Cuba.

Lei permite bloqueio de fundo de Daniel Dantas

Uma lei aprovada pelo governo dos Estados Unidos levou as autoridades brasileiras a buscar novamente o bloqueio de cerca de US$ 500 milhões do grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, que estão depositados em instituições financeiras no território americano. O governo do Brasil já contatou as autoridades americanas para viabilizar o congelamento de recursos que estão no fundo de investimento Opportunity Fund e na Tiger Eye, uma conta de Daniel Dantas e a da irmã dele, Veronica. Em 2009, o montante foi bloqueado pelos Estados Unidos por conta do processo da Operação Satiagraha, mas em agosto de 2010 uma corte de apelação do distrito de Columbia liberou o valor. Para o órgão da Justiça americana, o congelamento só poderia ocorrer se houvesse uma decisão definitiva do Judiciário brasileiro contra os titulares do dinheiro. Apresentado como lei de combate à corrupção internacional, o novo texto legal dos Estados Unidos derruba essa tese jurídica e permite os bloqueios com ações em andamento. A tramitação da emenda à lei processual penal americana no Congresso foi extraordinariamente curta. O texto foi apresentado no último dia 2 no Senado pelo democrata Sheldon Whitehouse (Rhode Island) e pelo republicano John Cornyn (Texas) e foi aprovado por unanimidade no dia 14. Na Câmara dos Representantes (deputados), a proposta chegou no dia 15, foi debatida por apenas 40 minutos e aprovada no dia 16. O presidente Barack Obama sancionou o texto no dia 22. A emenda corrigiu uma discrepância entre duas decisões anteriores nos EUA. Em 2000, o Congresso passou a Lei de Reforma de Confisco de Bens Civis, que autorizava cortes federais a ajudar investigações internacionais bloqueando bens localizados nos Estados Unidos de pessoas julgadas em outros países. Mas, em 2010, a Justiça federal interpretou a lei como válida apenas após decisão final do Judiciário do país de origem da investigação. Nos últimos meses, milhões de dólares identificados por outras nações como suspeitos escaparam de congelamentos nos Estados Unidos devido a essa interpretação. Com a emenda aprovada agora, tribunais poderão determinar a restrição de bens antes de decisões definitivas.

Supremo planeja mudar tramitação de recursos

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, pretende aprovar no Congresso proposta de emenda à Constituição para impedir que recursos que chegam às cortes superiores suspendam a aplicação das sentenças de tribunais estaduais e federais de segunda instância. Ministros apóiam a idéia, mas divergem sobre a forma como isso seria feito. Peluso afirmou que o Brasil é o único País no mundo "que tem quatro instâncias recursais". Ele disse que chegou a conversar com o futuro ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e que vai propor a transformação de recursos especiais e extraordinários, que são enviados ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo, respectivamente, em medidas rescisórias. Ou seja, eles não teriam poder de suspender as decisões estaduais de segunda instância, que teriam aplicação imediata. O Supremo e o Superior Tribunal de Justiça analisariam só se manteriam ou anulariam as decisões. Para o ministro Gilmar Mendes, a mudança representaria uma "revolução na concepção dos recursos": "É uma saída para essas discussões sobre a demora dos processos, mas tem que ser analisado profundamente, para evitar um festival de liminares". Ele diz, porém, que não precisaria mudar a Constituição para fazer a mudança. Já o vice-presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, disse ser "simpático" à proposta de seu colega, que poderia representar "racionalização e agilização dos processos". Ele diz, no entanto, que apesar de representar uma boa idéia, é "complicada de ser operacionalizada": "O artigo 5º da Constituição prevê que uma lei não pode prejudicar a coisa julgada e isso é uma cláusula pétrea. Ao redefinir esse conceito dos recursos, estaríamos criando uma nova ação rescisória, o que, de certa forma, contraria a Constituição, pois põe em risco a coisa julgada, e nem uma emenda constitucional pode abolir uma cláusula pétrea".

Serasa aponta que inadimplência das empresas avança 10,5% em novembro

O Indicador Serasa Experian de Perspectiva da Inadimplência das Empresas subiu 10,5% em novembro na comparação com outubro, de acordo com divulgação da Serasa Experian desta quarta-feira. Foi o maior crescimento verificado desde o mês de março. Já na comparação anual, a inadimplência das pessoas jurídicas apresentou queda de 2,4%. De acordo com o levantamento, foi o maior recuo verificado desde 2006, nessa comparação, considerando o penúltimo mês do ano. Na relação entre os acumulados de 2009 e 2010, no período de janeiro a novembro, por sua vez, houve um decréscimo de 5,9%. Os economistas da Serasa Experian avaliam que o crescimento mensal verificado na inadimplência das empresas é pontual e decorre das pressões de custos sobre o caixa, como o pagamento da primeira parcela do 13º salário, as compras de composição dos estoques para o Natal e importações para a data. Nas comparações anual e acumulada, os efeitos da recuperação do crédito para os negócios e o forte crescimento da economia neste ano se fazem presentes, determinando quedas no indicador.

Lula bate recorde de viagens pelo Brasil em 2010

Ao investir pesado na eleição de Dilma Rousseff e incluir na agenda uma série de eventos de despedida do Planalto, o presidente Lula bateu seu recorde de viagens nacionais em 2010. Com as visitas que fez nesta quarta-feira ao Ceará e à Bahia, as últimas em seus oito anos de mandato, Lula completou 670 dias em deslocamentos pelo País, sendo 106 deles apenas neste ano. Até então, a maior série havia ocorrido em 2008, com 98 dias de agendas nacionais fora de Brasília. Em 2006, quando priorizou as viagens de campanha, ele teve apenas 74 dias em deslocamentos oficiais pelo Brasil. Mas foi mesmo em 2010 que o Aerolula voou como nunca, em especial no segundo semestre. Nesses seis meses, Lula criou as chamadas "agendas casadas", com eventos oficiais durante o dia e comícios de campanha à noite ao lado de sua candidata à sucessão. O volume de viagens também avançou por conta dos eventos de despedida do Planalto. Só em dezembro foram 16 dias fora de Brasília. Entre Lula e Fernando Henrique Cardoso, a vantagem do petista é folgada. Enquanto o tucano cumpriu 407 dias em viagens nacionais, o petista atingiu 670, o equivalente a pouco mais de 22 meses em inaugurações, lançamento de obras, visitas a exposições ou apenas para ter contato com a população ou se afastar de crises de Brasília. Ou seja, de seus oito anos de governo, dois anos ele passou fora de Brasília.

Em oito anos, Lula visitou 85 países

Com visitas a 85 países em um período de oito anos, o presidente Lula colocou em prática uma política de diversificação das relações do Brasil com o mundo que ajudou a projetar o País do ponto de vista econômico, mas ao mesmo tempo colecionou polêmicas. Com um discurso contrário à concentração das exportações brasileiras para um número "restrito" de países, Lula passou a usar as visitas internacionais como forma de "vender" o produto brasileiro em novos mercados. A diversificação das relações, no entanto, também teve um forte cunho político, refletindo sobretudo a busca de apoio ao Brasil por um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas. O fortalecimento da relação com a África é apontada por especialistas como "principal símbolo" dessa estratégia. Em oito anos, Lula visitou 27 países do continente, enquanto Fernando Henrique Cardoso esteve em apenas três deles. "Lula assumiu como ninguém o papel de garoto-propaganda do produto brasileiro no mercado internacional. Sem dúvida o empenho foi bem-vindo, mas o resultado prático deixou a desejar", diz o vice-presidente da AEB (Associação de Comércio Exterior), Fábio Martins. Ele cita a permanência de barreiras sanitárias impostas por Estados Unidos, Rússia e Japão à carne brasileira, apesar das insistentes "reclamações" do presidente Lula junto a esses países. Ainda segundo Martins, a busca por mercados consumidores menos tradicionais, como na África e no Oriente Médio, acabam tendo "pouco impacto" no total exportado. "O problema é que diversificamos para esses países, que têm menos peso comercial, e perdemos espaço em mercados altamente consumidores, como o dos Estados Unidos", diz Martins. Em 2002, as exportações brasileiras para os Estados Unidos representavam 28% do total exportado, caindo para 11% em 2010.

Investigação sobre cunhado de Alckmin apura propina a políticos e funcionários públicos

Paulo Ribeiro, cunhado do governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), está sob investigação do Ministério Público de São Paulo sob acusação de intermediar o pagamento de propinas a políticos e funcionários públicos que contratavam empresas de merenda. A Polícia Civil fez uma operação de busca e apreensão na casa de Paulo Ribeiro, irmão de Lu Alckmin. Ele é alvo de investigação que apura crimes de lavagem de dinheiro, superfaturamento e direcionamento de licitação. A investigação é conduzida pelo promotor Arthur Lemos Jr., do Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro. A suspeita se baseia em escutas telefônicas e documentos apreendidos. A operação foi feita à procura de documentos que mostrariam detalhes sobre o caminho das comissões pagas por empresas para obter contratos públicos. Há dois anos a Promotoria apura a existência de uma suposta máfia da merenda, que agiria como um cartel para subir os preços. No esquema, o preço da merenda é sempre superfaturado, funcionários públicos e políticos recebem propina pelo valor mais alto, e o partido do prefeito recebe contribuição não declarada. A apuração começou em São Paulo, mas hoje se estende a Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Maranhão.

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Procedimento termina com sucesso e sangramento digestivo de José Alencar é controlado

Depois de quatro horas, terminou com sucesso a arteriografia à qual foi submetido o vice-presidente da República, José Alencar, nesta terça-feira. O exame é um procedimento parecido com um cateterismo cardíaco e foi usado para localizar o ponto exato do sangramento digestivo que provocou sua internação na última quarta-feira. Segundo os médicos Raul Cutait e Francisco Carnevale, que operaram José Alencar, foi possível cateterizar a artéria que causava o sangramento e fechá-la. O vice-presidente passa bem, contudo, o momento é delicado e ainda é cedo para determinar seu estado de saúde. "Esperamos que o tumor pare de sangrar, o que vai dar uma condição melhor ao paciente, mas a proposta desejada foi concretizada", comemorou Cutait, ao acrescentar que o tumor está no abdômen, grudado no intestino delgado do vice-presidente.

Tiririca é internado em hospital de Fortaleza e deve ser operado

O deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), de 45 anos, conhecido como o palhaço Tiririca, foi internado nesta terça-feira no Hospital São Mateus, em Fortaleza. O hospital confirmou a internação, mas não divulgou boletim médico a pedido da família. Tiririca deverá passar por uma cirurgia de apendicite. O filho do humorista, Everson Silva, o Tirulipa, afirmou que o deputado eleito exagerou na alimentação nas festas de final de ano. Com mais de 1,3 milhão de votos, Tiririca foi o deputado federal mais votado do País.

Inpe inaugura novo supercomputador para prever o clima

Foi inaugurado nesta terça-feira o novo supercomputador do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) para fazer previsões de tempo e estudos em mudanças climáticas. Batizado de Tupã, o supercomputador é um dos 20 mais rápidos do mundo e está instalado em Cachoeira Paulista (SP). Só Estados Unidos, Rússia, China e Alemanha têm máquinas mais rápidas atualmente. Ele custou R$ 31,3 milhões. Só o sistema de refrigeração da máquina custou R$ 2,9 milhões. Para alimentá-la, o Inpe precisará construir uma nova central elétrica, de 1.000 quilowatts. Hoje só há 280 quilowatts disponíveis no instituto.

Governo federal petista confirma que perseguia mesmo governo de Yeda Crusius

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou nesta terla-feira, por meio de sua assessoria de imprensa, que assumirá a fiscalização das rodovias federais pedagiadas no Rio Grande do Sul a partir de 3 de janeiro, o que inclui os pólos de Caxias do Sul e Vacaria. Ou seja, passará agora a fazer o que o governo de Yeda Crusius (PSDB) dizia que era certo, quando devolveu as estradas e os pedágios para o governo petista federal. A informação foi repassada pelo responsável pela assessoria de comunicação social da agência, Aguinaldo Nogueira. Isso não quer dizer, porém, que o governo federal assume a administração das rodovias. A fiscalização, segundo o Ministério dos Transportes, consiste em averiguar os serviços mantidos pelas concessionárias. Segundo a ANTT, novas tarifas de pedágio, que estão sem reajuste desde 2009, ainda seguem indefinidas porque não ficou estabelecido quem vai conceder o aumento. Por contrato, o preço do pedágio deveria ser alterado sempre a partir de 1º de janeiro de cada ano, o que não ocorreu em 2010. Atualmente, a tarifa nos polos devolvidos ao governo federal custa R$ 6,00. A governadora Yeda Crusius (PSDB) transferiu a gerência das concessionárias das estradas gaúchas em agosto de 2009. Desde então, Estado e União não chegavam a um consenso sobre a responsabilidade pela administração das rodovias. Além de controlar os cerca de 1,6 mil quilômetros, o governo federal também ficaria responsável por renegociar novos investimentos com as concessionárias no Rio Grande do Sul e a renovação dos contratos. Os petistas boicotaram o que puderam os projetos da governadora Yeda Crusius, para impedir que fossem realizados.

Grupo terrorista islâmico assume ataques que mataram 86 católicos na Nigéria

Cidade de Jos, na Nigéria, local dos atentados a católicos
Um grupo terrorista islâmico assumiu a responsabilidade nesta terça-feira pelas explosões provocadas na região central da Nigéria e os ataques a igrejas católicas no nordeste do país. Os incidentes deixaram 86 cristãos mortos, na região central da Nigéria. Mais de 100 pessoas estão feridas em hospitais. "Nós recuperamos 80 corpos até agora em Jos", disse Daniel Gambo, uma autoridade da agência nigeriana para emergências, na noite de segunda-feira. Em outro incidente na sexta-feira, seis pessoas morreram por bombas caseiras atiradas contra igrejas na cidade de Maiduguri, no nordeste do país. "Nações do mundo, tenham a certeza de que os ataques em Suldaniyya (Jos) e Borno na véspera do Natal foram realizados por nós, Jama'atu Ahlus-Sunnah Lidda'Awatu Wal Jihad, sob a liderança de Abu Muhammad, Abubakar bin Muhammad Shekau", disse o comunicado no site do grupo. O grupo terrorista islâmico Boko Haram usava anteriormente a denominação Jama'atu Ahlus-Sunnah Lidda'Awatu Wal Jihad.

Termina a restauração da catedral de Santa Sofia em Istambul, após 17 anos

A catedral de Santa Sofia, considerada a maior jóia de arte bizantina, terminou um processo de restauração iniciado há 17 anos. A construção, na Turquia, tem uma nova cúpula restaurada e em 2011 haverá a abertura do átrio do batistério para turistas. O imperador Justiniano queria que a então basílica, construída em Constantinopla (atual Istambul, na Turquia) fosse o centro do novo mundo cristão que pretendia criar. Assim, ela era parte da missão auto-imposta do imperador de cistianizar o Império Romano do Oriente (ou Bizantino). Posteriormente, Santa Sofia foi convertida em mesquita na época do Império Otomano (1299-1922), até ser transformada em museu em 1935. A construção surgiu depois do fim do Império Romano do Ocidente, por volta de 395, mas presenciou o fim do que é considerado o marco para o fim da Idade Média: a queda de Constantinopla, capital do Império Bizantino, para os turco-otomanos, em 1453. A restauração começou em 1993, um ano depois de Santa Sofia ser declarada pela Unesco Patrimônio Histórico da Humanidade, junto com o restante do bairro histórico de Istambul. O principal trabalho foi limpar 600 metros quadrados de mosaicos e a cúpula. Também o domo de 31,3 metros de diâmetro foi reparado e suas inscrições douradas. O rosto de um dos anjos próximo à cúpula foi descoberto. Os rostos em vários mosaicos eram cobertos durante o período como mesquita, devido à prioibição islâmica sobre rezar diante de representações humanas.

Chinesa compra 40% de petrolífera Repsol no Brasil

A Repsol informou nesta terça-feira que concluiu o aumento de capital de US$ 7,11 bilhões em operação subscrita pela chinesa Sinopec, que passa a ser sócia da Repsol no Brasil. O negócio havia sido anunciado em outubro e fez a Repsol cancelar seus planos de abrir capital na Bolsa de Valores brasileira. A Sinopec terá 40% dos ativos da Repsol no país. Entre os 16 ativos da empresa espanhola no país, a Repsol Brasil, está a participação de 25% no BM-S-9, operado pela Petrobras, onde já foram descobertos os prospectos de Guará e Carioca. Guará, que iniciou Teste de Longa Duração no dia 25 de dezembro pelo período de cinco meses, tem reservas de 1,1 a 2 bilhões de barris de petróleo recuperável. Carioca é considerado um campo promissor, mas ainda não possui estimativas de produção. A joint-venture vai usar os recursos para desenvolver uma série de campos que deverão produzir 50 milhões de barris de óleo equivalente por ano em 2019. "Os fundos aportados na operação permitirão à Repsol Brasil o desenvolvimento total de sua carteira de ativos, que incluem algumas das descobertas mais importantes do mundo nos últimos anos. O offshore brasileiro é uma das maiores áreas de crescimento em reservas de hidrocarbonetos do mundo", afirmou a Repsol em comunicado.

Uruguai iniciará escavações para encontrar corpos de desaparecidos na ditadura

O governo do Uruguai e a Universidade da República (Udelar) assinaram um acordo para continuar as escavações dentro de um batalhão de paraquedistas próximo a Montevidéu, para encontrar os restos mortais dos presos desaparecidos durante a ditadura militar (1973-1985). O convênio estipula que as tarefas de remoção de terras serão realizadas no Batalhão de Infantaria Paraquedista Nº 14 de Toledo, entre 1º de fevereiro a 31 de julho de 2011, e caso não haja nenhum resultado neste período de tempo, é permitida a prorrogação do prazo até outubro. As tarefas, que estarão a cargo do chefe de Antropologia Forense da Udelar, José López Mazz, terão um custo de US$ 114 mil e serão financiadas pelo Estado. Caso as escavações obtenham resultados, é possível que os trabalhos de busca por corpos de desaparecidos seja estendido a outros locais do país. O governo de Tabaré Vázquez (2005-2010) realizou escavações no Batalhão nº 13 do Exército e em uma chácara privada que pertenceu à Força Aérea, onde foram encontrados em 2005 os restos mortais do professor Fernando Miranda e do trabalhador metalúrgico Ubagesner Chavéz Sosa. Organizações dos direitos humanos estimam que cerca de 200 pessoas desapareceram durante a ditadura, a maioria delas sequestradas na Argentina no Plano Condor, que coordenou a repressão dos regimes militares do Cone Sul (Brasil, Argentina, Chile, Bolívia, Paraguai e Uruguai) nos anos 1970 e 1980.

Guido Mantega indica que Estados e municípios não cumprirão meta fiscal

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, sinalizou nesta terça-feira que Estados e municípios podem não cumprir a meta de superávit fiscal em 2010, mas assegurou que a parcela que cabe à União será atingida. "Estamos trabalhando para que o governo possa cumprir a meta cheia do superávit primário. Há alguma dificuldade por parte dos Estados e municípios, que estão abaixo pelo resultado de novembro. Os Estados e municípios não estão cumprindo, porém a União vai cumprir. Eu posso garantir que a União cumprirá", disse Mantega. O governo tem como meta para este ano um superavit primário consolidado de 3,1% do PIB (Produto Interno Bruto). "Eu não sei se os 3,1% serão atingidos, com novembro eles não estariam sendo atingidos. Mas só fechamos as contas em dezembro", afirmou Mantega. Em 12 meses, o saldo positivo acumulado corresponde a 2,85% do PIB.

Vice-presidente José Alencar volta a apresentar hemorragia intestinal e saída da UTI é descartada

O médico Paulo Hoff, um dos responsáveis pelo atendimento do vice-presidente José Alencar no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, afirmou nesta terça-feira que o político voltou a apresentar hemorragia intestinal e não tem condições de deixar a UTI. No entanto, Hoff afirmou que o quadro clínico de José Alencar é bastante estável e que o vice está muito lúcido: "O sangramento não é de grande monta". De acordo com o médico, José Alencar "tem apresentado episódios intermitentes de sangramento", por isso foi submetido a uma arteriografia (radiografia das artérias). O procedimento se assemelha ao cateterismo cardíaco em que se utiliza um instrumento de iluminação para examinar órgãos internos, para localizar o ponto exato de sangramento. Se o vaso sanguíneo for identificado, Hoff acredita que a hemorragia, que no momento está apenas controlada, poderá ser totalmente estancada. O médico disse que o procedimento é simples e não é arriscado. Embora feito sob sedação, não chega a ser uma cirurgia.

Pão de Açúcar aprova emissão de até R$ 610 milhões em debêntures

O grupo petista Pão de Açúcar anunciou na noite de segunda-feira que emitirá R$ 610 milhões em debêntures simples não conversíveis em ações da companhia. A nona emissão de debêntures da maior rede varejista do País,  será realizada em série única, com valor unitário de R$ 1 milhão. A companhia informou também que, em reunião realizada em 15 de dezembro, seu conselho de administração aprovou a renovação do contrato de crédito firmado com o Banco do Brasil no valor limite de R$ 250 milhões, com vencimento em junho de 2011. Na mesma ocasião, o conselho do Pão de Açúcar aprovou ainda o aumento do capital social da companhia em cerca de R$ 1,267 bilhão, mediante a emissão de 91.330 ações preferenciais classe A. Com isso, o capital social do grupo passará de aproximadamente R$ 5,577 bilhões para pouco mais de R$ 5,579 bilhões.

Filhos de Lula são sócios em duas holdings

Dois dos filhos do presidente Lula, Fábio Luís e Luís Cláudio, abriram em 16 de agosto deste ano duas holdings (sociedades criadas para administrar grupos de empresas), a LLCS Participações e a LLF Participações. Ao final de oito anos de mandato do pai, Lulinha e Luís Cláudio figuram como sócios em seis empresas. Apenas uma delas, a Gamecorp, tem sede própria e corpo de funcionários. Seu faturamento em 2009 foi de R$ 11,8 milhões e seu capital registrado é de R$ 5,2 milhões. Ela tem como sócia a empresa de telefonia Oi, que controla 35%. As demais cinco empresas não funcionam nos endereços informados pelos filhos de Lula à Junta Comercial de São Paulo. São empreendimentos que ainda não saíram do papel. As seis empresas dos filhos de Lula atuam ou se preparam para atuar nos ramos de entretenimento, tecnologia da informação e promoção de eventos esportivos. São segmentos em alta na economia, que ganharam impulso do governo federal. Lula, por exemplo, foi padrinho das candidaturas vitoriosas do Brasil para organizar a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. Na maioria desses negócios, Lulinha e Luís Cláudio têm como sócios pessoas próximas de Lula. Um dos mais novos empreendimentos da dupla, a holding LLCS, por exemplo, foi registrada no endereço da empresa Bilmaker 600, na qual os dois não têm participação societária. A Bilmaker tem como controlador o engenheiro Glaucos da Costamarques, de 70 anos, que é primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do presidente Lula. Os outros sócios da Bilmaker, Otavio Ramos e Fabio Tsukamoto, são sócios de Luís Cláudio, filho do presidente, na ZLT 500, empresa de produção e promoção de eventos esportivos. Assim como a holding, a ZLT também só existe no papel. Está registrada em um endereço do bairro Morumbi, em São Paulo, onde há só uma casa abandonada. Criada em julho, a ZLT tem ainda como sócio José Antonio Fragoas Zuffo, empresário da região do ABC. Sócio na Bilmaker e na ZLT, Otávio Ramos diz que não sabia que os filhos de Lula haviam registrado uma empresa na sede da Bilmaker. "Isso me preocupa. Vou ligar para eles. Não sabia nem da existência dessa holding. Não sei nem do que se trata nem quero saber", disse. Ramos afirmou que a empresa não faz negócios com o governo para não gerar especulações: "Somos amigos deles e já iriam ver maldade". A Bilmaker, disse, é uma empresa de exportação e importação de "qualquer coisa". A outra holding criada pelos filhos de Lula neste ano, a LLF, foi registrada no prédio da PlayTV, emissora de jogos on-line. Os programas da PlayTV só são veiculados na Sky, que distribui o canal como cortesia, e pela OiTV. A PlayTV é controlada pela Gamecorp, o maior dos empreendimentos de Lulinha. Inaugurada em dezembro de 2004, a Gamecorp recebeu injeção de R$ 5 milhões da telefônica Telemar (hoje Oi), em um negócio investigado pela Polícia Federal há três anos, naturalmente sem resultados. Quando se soube, em 2006, que a Oi, então Telemar, havia se associado à Gamecorp, o presidente Lula disse que seu filho era o "Ronaldinho" dos negócios. "Eles fizeram um negócio que deu certo. Deu tão certo que até muita gente ficou com inveja", afirmou ele. No final de 2009, a empresa tinha capital negativo. Meses antes de a Gamecorp ser constituída, Fábio Luís se tornou sócio da G4 Entretenimento e Tecnologia Digital, tendo como parceiros filhos de um velho amigo de Lula, Jacó Bittar, fundador do PT e ex-prefeito de Campinas, hoje no PSB. Foi por meio da G4 que Lulinha virou sócio de outra empresa, a BR4 Participações, criada em 2004, e que, três anos depois, ganhou como sócio Jonas Leite Filho, sobrinho do ex-senador Ney Suassuna (PMDB-PB). Jonas Leite é conhecido pelo projeto que criou a versão da Bíblia lida pelo apresentador Cid Moreira, da TV Globo, um sucesso de vendas. A BR4 é, por sua vez, acionista da Gamecorp. Lulinha diz que sua evolução patrimonial nos últimos oito anos está de acordo com suas atividades profissionais e com seus ganhos. O mesmo afirma seu irmão Luís Cláudio. "É público e notório, trabalho com futebol e tive o retorno compatível com a minha atividade profissional em grandes clubes do País, como São Paulo, Palmeiras, Corinthians e Santos", afirmou. Luís Cláudio disse que a LLCS foi registrada no endereço de outra empresa porque o negócio está no início: "Ainda estou procurando um local definitivo para a sede. Por ora, ela possui apenas um endereço de referência, que poderá se tornar definitivo caso eu consiga locar uma sala da Bilmaker, gerida por grandes amigos meus".

Sistema desenvolvido em universidade combate infecção hospitalar com luz intensa

Pesquisadores escoceses desenvolveram um processo de desinfecção permanente, inofensivo à saúde humana, que não requer treinamento específico e de ampla eficácia, que pode penetrar até no canto mais oculto de um quarto de hospital. A nova luz pode ser usada na presença dos pacientes e durante atividades de rotina do hospital, afirma a microbiologista Michelle Mclean, uma das responsáveis pelo estudo. "Esse método é o primeiro do gênero. Os procedimentos atuais de descontaminação de quartos envolvem gases esterilizantes ou luz ultravioleta, o que requer o esvaziamento do local", diz Michelle Mclean. A invenção foi batizada de Sistema de Descontaminação Ambiental de Luz HINS (High-Intensity Narrow-Spectrum - luz de alta intensidade e espectro estreito). O sistema, criado na Universidade de Strathclyde, encontra-se em processo de comercialização e estará disponível a instituições de saúde de todo o mundo a partir do próximo ano. Testes clínicos com a nova tecnologia indicaram eficácia 60% superior à apresentada pelas operações de desinfecção tradicionais. No entanto, afirmam os pesquisadores, o objetivo não é substituir, e sim adicionar o sistema aos métodos convencionais. O sistema escocês descontamina o ar e todas as superfícies expostas à luz HINS. "As ondas desse tipo de iluminação excitam as moléculas existentes nas bactérias, produzindo reações letais a micro-organismos como o Staphylococcus aureus", diz a microbiologista. O crescente aparecimento das "superbactérias" levou a equipe de pesquisadores - formada por um engenheiro elétrico, dois microbiologistas e um físico especializado em óptica - a iniciar estudos no tema em 2006. Dois anos depois, o método passou a ser testado no Glasgow Royal Infirmary, hospital público escocês. No Brasil, o índice de infecção hospitalar pode chegar a 16 casos a cada mil dias de internação.

Fepam multa Utresa

A Fepam aplicou uma multa de 71 mil reais na Utresa, central de resíduos industriais de Estância Velha, pelo incêndio ocorrido em vala na véspera do Natal. A Fepam promete dobrar a multa se a empresa persistir em suas ilegalidades. A Utrresa, que é uma OSCIP, é comandada pelo advogado Fernando Couto.

Brasil de Lula e do PT tem 7 milhões de pessoas entre 65 e 74 anos precisam de tratamento dentário

O Brasil levaria 14 anos para conseguir fornecer todas as próteses dentárias necessárias para população idosa brasileira. Uma pesquisa feita pelo Ministério da Saúde mostra que 7 milhões de brasileiros com idade entre 65 e 74 anos precisam do tratamento. No entanto, a produção anual do equipamento, atualmente, não ultrapassa 500 mil. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse que é preciso pensar em novas estratégias para atender a demanda da área: "Precisamos repensar estratégias para atender a demanda em um prazo mais curto". Os dados integram a Pesquisa Nacional de Saúde Bucal, levantamento feito com 38 mil pessoas residentes nas 26 capitais e no Distrito Federal. O trabalho, o primeiro que permite fazer comparação histórica, mostra que a saúde bucal do brasileiro melhorou, mas há ainda o que ser feito. Uma boa notícia é que o Brasil passa a integrar o grupo de países com baixa prevalência de cárie. O indicador, batizado de CPO (cariados, perdidos e obturados), que em 2003 era de 2,8, caiu em 2010 para 2,1. Para ser considerado de baixa prevalência, o País precisa apresentar um indicador menor que 2,6. Na América Latina, o Chile apresenta um indicador melhor que o Brasil: 1,9. O trabalho mostra que o número de crianças de até 12 anos que nunca tiveram cárie da vida cresceu de 31% para 44%, conforme o coordenador do Programa de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Gilberto Puçá.

Petrobras descobre petróleo no segundo poço de Libra

A Petrobras encontrou petróleo no segundo poço perfurado no prospecto de Libra, área que está sendo explorada pela estatal para o governo no pré-sal da bacia de Santos. Libra deverá ser o primeiro bloco na região a ser licitado dentro do novo sistema de partilha, aprovado este ano pelo Congresso Nacional. Segundo informação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), foram encontrados indícios de petróleo no poço 2-ANP-2A-RJS, em lâmina d'água de 1,964 mil metros. O segundo poço é de pesquisa e tem por objetivo obter mais informações geológicas do solo, segundo a ANP. Libra pode ser a maior descoberta no mundo desde 2000, com reservas recuperáveis de 3,7 bilhões a 15 bilhões de barris de óleo equivalente. A previsão do governo é realizar o primeiro leilão de áreas do pré-sal da bacia de Santos em 2011, sob o novo sistema de partilha. Dúvidas em relação à distribuição dos royalties entre os Estados, no entanto, poderão atrasar o processo, já que essa divisão entrava nos contratos de concessão, feitos nos leilões anteriores.

Os bancos que cobraram os juros mais altos em 2010

As taxas de juros de empréstimo pessoal e cheque especial mantiveram uma relativa estabilidade ao longo do ano, informou nesta terça-feira a Fundação Procon de São Paulo (Procon-SP). O movimento, segundo a fundação, difere do registrado em 2009, quando as taxas de juros registraram queda durante o ano. De acordo com a entidade, a taxa média cobrada pelas instituições financeiras para o cheque especial foi de 8,88% ao mês, uma queda de 0,05% em relação a 2009. Segundo a pesquisa, a taxa média da modalidade de crédito começou 2010 em 8,79% ao mês e encerrou o ano em 9,12% ao mês, acompanhando o movimento de alta da Selic (a taxa básica de juros da economia) ao longo do ano. Entre as instituições que participaram do levantamento, o Banco Safra apresentou a maior taxa média anual (12,3% ao mês) e a Caixa Econômica Federal teve a menor (7,02% ao mês). Em dezembro, a taxa média de juros do cheque especial foi de 185,09% ao ano. Veja na tabela abaixo a taxa de cheque especial cobrada pelos bancos brasileiros. Veja a lista: Taxa de juros de cheque especial - 1) Safra - 12,30%; 2) Santander - 9,54%; 3) Real - 9,49%; 4) HSBC - 9,42%; 5) Itaú - 8,66%; 6) Unibanco - 8,61%; 7) Bradesco - 8,32%; 8) Banco do Brasil - 7,79%; 9) Nossa Caixa - 7,66%; 10) Caixa Econômica Federal - 7,02%.

Poupança terá em 2010 o pior rendimento em 43 anos

A caderneta de poupança terá neste ano a menor rentabilidade já paga ao poupador desde 1967, segundo informou nesta terça-feira a consultoria Economatica. A aplicação deverá render 6,90% em 2010. O resultado será, portanto, ainda pior que o registrado em 2009, quando a rentabilidade havia sido de apenas 7,05%. O levantamento feito pela Economatica considerou os números da caderneta de poupança desde 1967. De acordo com os dados, as cinco rentabilidades mais baixas do período analisado são, na ordem: 2010 (6,90%), 2009 (7,05%), 2007 (7,77%), 2008 (7,90%) e 2004 (8,10%). Logo, a rentabilidade da poupança neste ano será também a pior desde a implantação do Plano Real, em 1994, que foi responsável pela estabilização da economia. Considerando a inflação de cada ano, medida pela variação do índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a comparação muda. De acordo com a Economática, o pior desempenho foi registrado em 2002, quando se verificou uma perda de 2,90%. Por este mesmo critério, o melhor ano para a caderneta foi em 1995, quando a rentabilidade atingiu 14,68%, já descontada a inflação do período. Já o ganho real (descontado o IPCA) de 2010 deverá ser o pior desde 2004, quando a poupança rendeu 0,46%. Na gestão de Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 2002, a aplicação financeira mais popular do País teve uma rentabilidade acumulada de 58,8%, já descontada a inflação do período. Na gestão de Lula, a rentabilidade real da poupança foi calculada em 21,6%.

segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Chegam a Porto Alegre tubulações gigantes para o emisário subaquático

Chegaram nesta segunda-feira ao Pontal do Estaleiro, na área do antigo Estaleiro Só, na capital gaúcha, as primeiras tubulações do emissário subaquático do Projeto Socioambiental (Pisa). Rebocadas por uma embarcação, flutuando no rio Guaíba, vieram quatro gigantescas tubulações de 515 metros cada, e 1,60 metros de diâmetro. Os canos foram produzidos em São Paulo, pela primeira vez no País, e chegaram de Rio Grande, de onde partiram no domingo, trafegando pela Lagoa dos Patos até Porto Alegre. O material será utilizado para a obra do emissário subaquático, que terá 11 quilômetros de extensão. O prazo de conclusão é de aproximadamente oito meses. Ao todo são 22 tubos que irão compor o emissário a ser instalado no leito do rio Guaíba. Após concluído, esse emissário transportará os esgotos coletados até a estação de tratamento na Serraria. A obra, nesta parte operacional, tem investimento de R$ 84,5 milhões. O Pisa (Programa Integrado Socioambiental) é o projeto mais arrojado das duas gestões do ex-prefeito José Fogaça (PMDB). Trata-se de um conjunto de 22 operações e investimento total de R$ 586,7 milhões, sendo R$ 383 milhões em obras de saneamento.

Fuligem de siderúrgica assusta moradores do Rio de Janeiro

Moradores de Santa Cruz, na zona oeste do Rio de Janeiro, ficaram assustados no fim de semana com uma nuvem de fuligem vinda da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), que invadiu as casas da região. A Secretaria Estadual do Ambiente fixou prazo de 30 dias para que a empresa resolva o problema da poluição do ar no local e informou que a CSA poderá ser multada por não ter informado o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) sobre o problema. O incidente aconteceu menos de uma semana depois de a pasta afirmar que os procedimentos adotados pela CSA para o alto-forno 2 eram adequados e seguros. Por isso, a empresa recebeu autorização para iniciar o funcionamento do equipamento. Em agosto, o Inea multou a siderúrgica em R$ 1,8 milhão por poluir o ar com material particulado. A punição ocorreu depois de uma vistoria que comprovou que a CSA não comunicou ao Inea problemas com o alto-forno 1, impedindo assim que fossem tomadas providências para minimizar as emissões. A CSA informou, por meio de nota, que "um defeito em um guindaste da aciaria obrigou ao descarte de ferro gusa nos poços de emergência licenciados para esse fim". Conforme a empresa, "ventos fortes fizeram com que poeira de grafite fosse arrastada para as comunidades vizinhas na manhã do dia 26".

DEM e PT negociam aliança para eleição em Dourados

A eleição para prefeito de Dourados, segundo maior município do Mato Grosso do Sul, marcada para 6 de fevereiro, pode ter uma aliança entre os partidos rivais DEM e PT. O DEM reuniu até agora 14 legendas na coligação em torno do nome do candidato e atual vice-governador Murilo Zauith e negocia com o PT a vaga de vice, cuja indicada seria Dinancy Ranzi, professora e gestora do hospital universitário local. A coligação com o DEM tem o aval inclusive do senador reeleito Delcídio Amaral (PT-MS). Após um encontro com Zauith, Delcídio declarou apoio ao candidato e defendeu a parceria. Já Zauith é otimista, mas prega cautela. "Vamos caminhar juntos, mas ainda dependo da decisão do PT", disse. Dividido e sob pressão do Diretório Nacional, que quer candidatura própria, o PT fará uma plenária na quinta-feira para decidir se apoia Zauith. Caso lance candidatura própria, o nome mais cotado pelo PT é o do suplente de vereador Elias Ishy. Após a plenária, a convenção do PT ocorrerá no dia 5 de janeiro, dia anterior ao início da campanha eleitoral na cidade. Zauith tentou ser prefeito de Dourados por duas vezes.

Fernando Henrique Cardoso diz ter "dificuldade" para entender o que Dilma fala

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou ter sérias dificuldades para entender o que fala a presidente eleita, Dilma Rousseff (PT). Em entrevista ao programa Manhattan Connection, Fernando Henrique Cardoso ironizou a petista e disse não ter "imaginação suficiente" para adivinhar o que Dilma quer dizer quando começa algum raciocínio e não o conclui: "Não, não entendo não, eu confesso a você que tenho uma série dificuldade para entendê-la", afirmou. "É uma dificuldade minha, você sabe que eu sou curto em inteligência. Às vezes eu não consigo, ela não termina o raciocínio e eu não tenho imaginação suficiente para saber o que ela iria dizer". Fernando Henrique Cardoso disse que Dilma assumirá um País em condições muito melhores que as que encontrou o presidente Lula. Na avaliação dele, o principal problema a ser enfrentado pela presidente eleita é a questão fiscal: "A Dilma vai pegar uma economia em bom momento, mas vai pegar uma situação fiscal bastante difícil também. Os gastos públicos aumentaram muito e é difícil você aumentar mais o imposto. Vai ter que ter algum ajuste". Porém, o ex-presidente afirmou que não prevê um cenário pessimista para Dilma e enalteceu as conquistas que o País obteve nos últimos anos, principalmente durante seu governo (1995-2002). Ao falar de si mesmo, Fernando Henrique Cardoso fez um autoelogio: "Eu mudei o Brasil, vamos dizer com clareza aqui, sem falsa modéstia. O Brasil era um antes da consolidação da economia e passou a ser outro. Vamos ser francos, o Brasil está melhorando, está melhorando muito, há muito tempo vem melhorando e vai melhorar mais. Depois que você põe em movimento uma máquina, você começa a pedalar e ela vai. Não sou pessimista nesse sentido, mas acho que Dilma vai ter que fazer alguns ajustes". Fernando Henrique Cardoso também aproveitou para criticar o presidente Lula: "O ano em que Lula assumiu o governo piorou por causa dele, por causa do medo que os mercados tinham do que ele dizia que iria fazer e que, para a sorte de todos nós, não fez". Fernando Henrique Cardoso condenou a montagem de um dossiê sobre seus gastos e os de sua mulher, Ruth Cardoso (morta em 2008), durante sua gestão na Presidência: "Realmente foi grave aquilo, porque Dilma telefonou para a Ruth e disse que não estava fazendo nada. Era simplesmente para justificar os gastos que nunca foram explicados, até hoje, da primeira parte do governo Lula. Inventaram que nós tínhamos gastos que não tínhamos, não havia nem cartão corporativo, não havia nenhum gasto de coisa nenhuma, mas fizeram aquela onda, aquele chantagem toda, foi bastante desagradável".

Lula afirma que "se todo governo fizesse o óbvio, ninguém errava"

O presidente falastrão Lula disse nesta segunda-feira que o diferencial do seu governo é que ele teve coragem de fazer o óbvio e investiu maciçamente em educação, ciência e tecnologia. Pois é..... "o cara" diz que investiu maciçamente em educação, e deixa um País com 80% da população em estado de analfabetismo funcional. "Se todo o governo fizesse apenas o óbvio, ninguém errava", afirmou Lula, durante inauguração da nova sede do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em Brasília, e da última reunião do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia no seu governo. Lula disse que é um feito inédito o fato de ele estar presente no ato junto com seus ministros, prestando contas dos investimentos do governo na área de ciência e tecnologia, que somaram R$ 3,1 bilhões em 2010, 57% mais do que o realizado há três anos. Ele lembrou que, nos governos anteriores, os investimentos no setor eram tão insignificantes que presidentes e ministros não tinham coragem de sequer passar perto de eventos que envolviam representantes do segmento de ciência e tecnologia. Que felicidade a dos brasileiros, que esteja terminando o governo de um individuo tão falastrão e tergiversador como Lula.

USP tenta criar anti-inflamatório a partir de planta amazônica

Está em desenvolvimento na Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo (USP), um anti-inflamatório proveniente do óleo da copaíba, árvore encontrada em todo o Brasil, principalmente na Amazônia. A propriedade anti-inflamatória do óleo já foi comprovada há alguns anos pelo estudo da FCFRP coordenado pelo professor Osvaldo de Freitas. Atualmente, o professor pesquisa a formulação de um medicamento à base da planta. A formulação do medicamento, desenvolvida em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e com a Health, empresa farmacêutica privada da cidade de Indaiatuba, já foi aprovada para uso em animais e deve começar a ser testada em seres humanos (testes clínicos) assim que houver financiamento. Freitas acredita que dentro de quatro ou cinco anos o produto poderá ser comercializado. É de morrer de rir. Os índios, na floresta, sabem isso há centenas de anos. Só agora os gênios da USP foram descobrir....

Lula diz que nunca pensou em propor terceiro mandato

O presidente Lula disse nesta segunda-feira que nunca pensou na hipótese de propor mudanças na Constituição para garantir um terceiro mandato. "Em vez de democracia, você faria uma ditadurazinha. Eu acredito na alternância de poder, pois é preciso ter sangue novo, com pessoas com cabeça para fazer coisas novas. É por isso que eu não pleiteiei", disse ele. Na entrevista com jornalistas que cobrem o Palácio do Planalto, Lula disse que não deixará de fazer política dentro e fora do PT. Ele disse que se dará um tempo na política: "Vou passar um tempo sem dar palpite, e não julgar ninguém". Ele repetiu que quer desencarnar do cargo: "Quero voltar o mais próximo possível da normalidade". Lula elogiou a postura do seu vice-presidente, José Alencar. Segundo ele, o vice foi leal nos oito anos de governo. Ao comentar sua vida em Brasília, Lula disse que evitou ter uma vida social para não expor o cargo de presidente da República. "A solidão não deveria existir quando você está no poder. Quando me refiro à solidão, eu me refiro aos fins de semana, porque você não pode convidar empresários, ministros e amigos para o fim de semana com você". Lula disse que em oito anos de governo evitou ir a restaurantes, aniversários e casamentos: "Onde você vai tem gente com celular filmando, pedindo favores, bisbilhotando ou dizendo que tem projeto para acabar com isso ou aquilo. Acho uma opção correta porque você coloca o cargo de presidente menos vulnerável às rodas de cerveja e whisky". Na entrevista, Lula usou com frequência a palavra "não" nas repostas, por exemplo ao responder se seria copiloto da presidente Dilma Rousseff: "Não. Ficarei na torcida, na arquibancada". Lula disse que Dilma não é uma pessoa estranha que chegou ao Palácio, sabe onde está a cadeira onde vai se sentar. Ela conhece as pessoas, sabe quem são os ministros, os governadores. Ele observou que, em 2003, quando chegou ao Palácio, foi difícil, pois tudo era novidade: "Dilma tem uma vantagem extraordinária".

Lula diz que acidente com avião da TAM foi sua "mágoa mais profunda"

O presidente Lula afirmou nesta segunda-feira que gostaria de apagar pelo menos uma passagem da sua memória dos oito anos de governo: o acidente com o vôo JJ 3054, da TAM, que matou 199 pessoas em julho de 2007. Apesar de citar em outras ocasiões a crise do Mensalão como o pior momento político do seu governo, durante encontro com jornalistas no Palácio do Planalto na manhã desta segunda-feira, Lula disse que o acidente aéreo com o avião da TAM o marcou mais negativamente. "A mágoa mais profunda que eu tenho foi com o acidente do avião da TAM. Aquele avião que pegou fogo lá em Congonhas, se vocês analisarem bem, nós fomos condenados à forca e à prisão perpétua. Ou seja, jogaram nas costas do governo com uma facilidade enorme a culpa pelo acidente da TAM. E depois ninguém teve sequer a sensibilidade de pedir desculpa", disse ele. Essa declaração demonstra o quanto o falastrão Lula é uma personalidade doente, tomado pela síndrome de um narcisismo incurável e intratável. Ele não é dominado pela mágoa de, no desastre, terem morrido 199 brasileiros. Ele é tomado pela mágoa de seu governo haver sido apontado como responsável pela morte das 199 pessoas. O fato de até agora o País não ter resolvido o apagão aéreo, é uma prova da inconsequência e do desastre dos dois governos de Lula e do petismo no setor de transporte aéreo.

STF vai julgar suspensão de liminar sobre prova da OAB

O Supremo Tribunal Federal vai julgar o pedido de suspensão da liminar que considerou o Exame da Ordem inconstitucional e garantiu a inscrição de dois bacharéis na OAB sem aprovação na avaliação. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, determinou que o Supremo julgue o caso por considerar que o fundamento da discussão é constitucional e por já haver um recurso extraordinário sobre o caso no Supremo. A decisão de considerar o exame inconstitucional foi publicada no dia 14 de dezembro e é do juiz Vladimir Souza Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Nordeste. A decisão do magistrado se pautou em um processo de dois estudantes de direito do Ceará. Eles alegaram que a exigência do exame é inconstitucional por usurpar a competência do presidente da República, afrontar a isonomia com as demais profissões de nível superior e a autonomia universitária. Em primeiro grau, o juiz federal substituto Felini de Oliveira Wanderley negou o pedido de liminar e argumentou que a liberdade profissional prevista na Constituição está condicionada às qualificações profissionais que a lei estabelecer, no caso, a lei 8.906/94, que regulamenta o Estatuto da Advocacia e a OAB. "Não tenho receio de afirmar tratar-se de medida salutar para aquilatar um preparo mínimo do profissional, bem como para auxiliar na avaliação da qualidade de ensino dos cursos de direito, os quais se proliferam a cada dia", afirmou o juiz na decisão. Os bacharéis recorreram individualmente e o juiz do TRF-5, Vladimir Souza Carvalho, concedeu a liminar para reconhecer o direito à inscrição. No mandado de segurança contra a OAB, Carvalho alega que "não está entre as atribuições da Ordem dos Advogados dizer se o bacharel pode exercer a profissão que o diploma superior já lhe confere". Além disso, o juiz afirma que "a aplicação do exame fere o princípio da isonomia, já que é a única profissão em que o detentor do diploma de bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, ou do bacharel em Direito necessita se submeter a um exame para exercê-la".