domingo, 20 de dezembro de 2009

Irã reconhece morte de prisioneiros por espancamento

Autoridades do governo fascista islâmico do Irã admitiram no sábado, pela primeira vez, que três manifestantes de oposição presos depois dos protestos contra a reeleição do ditador fascistóide islamista Mahmoud Ahmadinejad, em junho, foram espancados até a morte. Uma declaração do Tribunal das Forças Armadas do Irã afirma que três funcionários do centro de detenção de Kahrizak foram acusados de homicídio. No total, 12 pesssoas foram indiciadas pela morte dos manifestantes. Segundo o documento divulgado pelo tribunal, um exame médico dos três cadáveres mostrou que a causa da morte não foi meningite, como alegado inicialmente, e sim espancamento. Inicialmente, o governo fascista islâmico iraniano negou as alegações da oposição de que muitos dos cerca de 200 oposicionistas confinados após os protestos de junho no centro de detenção de Kahrizak, localizado ao sul de Teerã, haviam sido torturados e violentados na prisão. Em julho, o líder supremo do Irã, o aiatolá Ali Khamenei, ordenou o fechamento da prisão, por ter falhado em "preservar os direitos dos presos". Essa é a fabulosa democracia, fraudadora de eleições, violadora contumaz dos direitos humanos, que Lula e o PT correm para apoiar.

Arruda diz que acusação de recebimento de R$ 3 milhões de propina é "calúnia"

O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, afirmou no sábado em nota que "repele com veemência" a acusação de que teria recebido R$ 3 milhões de propina de seu ex-secretário Durval Barbosa (Relações Institucionais). Diz a nota: "O governador José Roberto Arruda repele com veemência as acusações feitas por um indivíduo que já responde na Justiça a 32 processos e terá que responder criminalmente a acusações infundadas, irresponsáveis e caluniosas que vem fazendo". Assinado pelo advogado de Arruda, José Gerardo Grossi, o documento afirma que Arruda aguarda que a Justiça restabeleça a verdade dos fatos.

Polícia Federal vê relação entre dinheiro na casa de Arruda e propina

Relatório da Polícia Federal indica que o dinheiro apreendido durante a Operação Caixa de Pandora na sala de trabalho do então chefe de gabinete do governador José Roberto Arruda veio de empresas que pagavam propina no esquema do mensalão do Distrito Federal. Essa sala de Fábio Simão fica em um anexo da residência oficial de Arruda. A Polícia Federal, em relatório entregue na quinta-feira ao Superior Tribunal de Justiça, diz que apreendeu dinheiro com a mesma série tanto na sala de Simão como nas empresas Vertax e Adler, que pagaram propina ao suposto esquema Arruda, segundo Durval Barbosa, que revelou o mensalão. A Polícia Federal é expert em apresentar conclusões que depois não se sustentam na Justiça. Todos os brasileiros podem estar convictos de que a conclusão da Polícia Federal é verdadeira, mas isso não basta. É preciso provar, de maneira irretorquível, que tal dinheiro veio mesmo das fontes apontadas. É um princípio inescapável do Estado Democrático de Direito. E a Polícia Federal dificilmente faz prova irretorquível contra os seus denunciados. O que prova que algo está errado nas investigações da Polícia Federal, muito errado, além do fato dela haver se tornado uma polícia política, a KGB do PT, sob o comando do alto comissário Tarso Genro.

Zelaya ficará na embaixada brasileira em Honduras ao menos até janeiro

A Frente Nacional de Resistência Popular de Honduras, que exige a volta ao poder do presidente deposto, o golpista Manuel Zelaya, disse no sábado que o seu chefe não sairá da Embaixada Brasileira, em Tegucigalpa, antes de 27 de janeiro. "Com essa atitude dos golpistas de não querer largar o poder, não acreditamos que o presidente Zelaya saia antes de 27 de janeiro, nem que ele se preste a isso só para legalizar a cerimônia da transferência de poder", afirmou o secretário-geral da Frente Nacional de Resistência Popular contra o Golpe de Estado, Juan Barahona. O presidente Roberto Micheletti reiterou nesta semana que entregará o poder em 27 de janeiro a Porfirio Lobo, presidente eleito em 29 de novembro passado. O Congresso hondurenho aceitou
na última terça-feira a proposta de Lobo de estudar uma anistia a todos os envolvidos na deposição de Zelaya, em 28 de junho, e também para o presidente deposto.

Colômbia reforça presença militar na fronteira com a Venezuela

As Forças Armadas da Colômbia ativaram no sábado novas unidades de aviação, após terem anunciado que pretendem reforçar uma base militar localizada na fronteira com a Venezuela. O Ministério da Defesa colombiano afirmou que dois dos seis novos batalhões de aviação, equipados com novos helicópteros de combate e transporte de tropas, serão baseados em zonas fronteiriças. Um deles fica na península de La Guajira, zona relativamente despovoada, mas rica em recursos como gás, localizada no norte do país. O outro está localizado em Arauca, território com importantes reservas de petróleo e forte presença de narcoterroristas das Farc. Segundo o Exército, a Colômbia tem agora 120 helicópteros de fabricação norte-americana e russa. "Recebemos equipamentos estratégicos e aeronaves para a defesa e segurança da pátria, com as quais estamos melhorando a capacidade de reação do Exército", disse o comandante. Na véspera, o ministro da Defesa, Gabriel Silva, já havia anunciado a decisão de ampliar uma base militar em La Guajira porque, segundo ele, é "uma antiga aspiração das forças militares ter uma presença digna" no local. A atual base militar abriga 50 militares e seis policiais. Com a ampliação, segundo o ministro, a base poderá abrigar entre 800 e mil homens. De acordo com o ministro, o objetivo é converter a base em um centro integral de apoio a comunidades indígenas da Colômbia e da Venezuela que habitam o local.

Exército da Colômbia mata 3 terroristas das Farc e detém outros 15

O Exército colombiano informou no sábado ter matado três terroristas das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, organização terrorista e traficante de cocaína) no Departamento de Meta, e detido outros 15 integrantes de uma rede de apoio ao narcoterrorismo em Arauca. Os três terroristas, da coluna Edwin Suárez das Farc, morreram em confrontos com militares em uma zona rural do município de San Juan de Arama, em Meta. Segundo o Exército, a coluna é encarregada de dar segurança ao chefes do bloco leste das Farc e é comandada pela terrorista conhecida como "Liliana Suárez", sobrinha de "Mono Jojoy", o chefe militar do grupo. Durante a operação em Meta os militares confiscaram quatro fuzis, 916 cartuchos de diferentes calibres, dez minas antipessoais e quatro granadas.

Relator do Orçamento vai sugerir a Lula salário mínimo de R$ 510,00 a partir de janeiro

O relator do Orçamento de 2010, deputado federal Geraldo Magela (PT-DF), anunciou no sábado que vai encaminhar sugestão ao presidente Lula para que o valor do salário mínimo, a vigorar a partir de janeiro de 2010, seja de R$ 510,00 com correção de 9,7%. A previsão anterior era de R$ 505,90. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 465.00. Magela explicou que o novo valor se deve à previsão de aumento da receita em 2010 decorrente das estimativas de crescimento da economia. É tudo balela, é joguinho armado entre petistas, já estava tudo acertado para Lula levar a fama. Na verdade, o petismo deveria aumentar muito mais o salário mínimo.

Ex-secretário diz que Arruda recebeu R$ 3 milhões de empresas de informática

Durval Barbosa, o ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal que delatou o esquema de corrupção, confirmou em depoimento ao Ministério Público Federal que o governador José Roberto Arruda recebeu R$ 3 milhões em cédulas de empresas do setor de informática. A denúncia foi publicada no sábado pelo portal iG com base no depoimento que Durval Barbosa prestou no último dia 2, em São Paulo, no prédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, em uma sala de reuniões cedida aos membros da Procuradoria-Geral da República. Ee foi retirado de Brasília por questão de segurança. No depoimento, Durval Barbosa contou aos procuradores que Arruda tinha pretensão de receber inicialmente R$ 4 milhões de propina referente aos contratos firmados pelo governo do Distrito Federal com empresas de informática. Na ocasião, o ex-secretário convenceu o governador a receber somente R$ 3 milhões. Ele ponderou ao governador que "a pretensão de receber uma propina de R$ 4 milhões de um montante de R$ 57 milhões por serviços de informática prestados ao governo era extorsivo, porque Arruda já tinha recebido parte dessa propina ainda em 2006".

Arruda favoreceu filhos do presidente do PMDB no Distrito Federal

O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, favoreceu uma empresa registrada em nome de dois filhos do presidente do PMDB no Distrito Federal e deputado federal, Tadeu Filippelli. A Aerochanel tem como sócios Bruno e Roberto Filippelli e recebeu cerca de R$ 4 milhões entre 2007 e 2009 para divulgar vídeos do governo do Distrito Federal em aeroportos. O deputado disse que nunca se envolveu com a empresa e que seus filhos são clientes de mais de 40 agências de publicidade.

Hugo Chávez já controla 26,5% do setor bancário venezuelano

O governo venezuelano confirmou na sexta-feira que abrirá nesta segunda-feira o Banco Bicentenário, ampliando a presença estatal no setor financeiro. Desta vez, porém, o avanço sobre o setor privado foi motivado principalmente por um escândalo inédito de corrupção, que provocou uma pequena crise bancária e envolveu colaboradores próximos do ditador Hugo Chávez. Nas últimas semanas, a ditadura venezuelana interveio em sete pequenos bancos que, juntos, somam 7,7% do total de depósitos do sistema financeiro. Todos são acusados, entre outros crimes, de realizar operações de compra e venda de instituições financeiras sem a comprovação da origem dos fundos. Seis banqueiros foram presos, todos representantes da "boliburguesia" (burguesia bolivariana), como é chamada a nova elite econômica surgida no rastro do chavismo. O caso mais visível é Arné Chacón, irmão de Jesse Chacón, que renunciou ao Ministério de Ciência e Tecnologia. Jesse Chacón é um dos colaboradores mais antigos e íntimos do ditador Hugo Chávez, com quem participou do frustrado golpe de Estado de 1992. No governo, ocupou quatro pastas, entre as quais a da Presidência. Também está preso Ricardo Fernández Barrueco. Acionista majoritário de quatro bancos sob intervenção, é também dono de empresas de alimentos fornecedoras do Mercal, a gigantesca rede de mercados estatais criada pelo ditador Hugo Chávez. Diz relatório da empresa de consultoria Ecoanalítica: "A grande maioria desses bancos era administrada por pessoas sem maior trajetória dentro do sistema financeiro venezuelano". Já Domingo Maza Zavala, ex-diretor do Banco Central da Venezuela, afirma: "Esses bancos haviam constituído uma extensa rede de relações com altos funcionários da administração pública e diferentes entes do Estado, incluindo a estatal petroleira PDVSA. Esses bancos fizeram operações de dinheiro que podem ter vindo dos cofres públicos ou do narcotráfico. Estamos vendo apenas a ponta da corrupção, ainda falta muito a esclarecer, há vários personagens para aparecer". O novo banco fará com que o Estado venezuelano passe a controlar 26,5% dos depósitos do país, contra 10,9%, há dois anos.

Justiça determina penhora de cobertura de ex-reitor da Ulbra

O juiz federal Guilherme Pinho Machado, de Canoas (RS), determinou a penhora de um apartamento e uma cobertura localizados no Edifício Palma Real, de propriedade da empresa RME, de Ruben Becker e Leandro Becker, pai e filho, ex-reitor e ex-vice-reitor da Ulbra (Universidade Luterana), respectivamente. A decisão atende a um pedido da Fazenda Nacional. Os bens estão avaliados em mais de R$ 2,5 milhões. Além dos apartamentos foi determinada a penhora de cinco boxes de garagem no mesmo prédio. A Justiça Federal de Canoas também homologou a venda direta de 312 veículos que eram de propriedade do ex-reitor. As vendas já realizadas arrecadaram quase R$ 14 milhões para oscofres da União. Os outros quase 400 veículos ainda não vendidos irão a leilão no próximo mês.

Aprovados R$ 14,2 bilhões para projetos da indústria naval

O Fundo de Marinha Mercante (FMM) aprovou na sexta-feira os projetos que serão beneficiados com um financiamento extraordinário de R$ 14,2 bilhões ao longo dos próximos quatro anos. O recurso é o maior já disponibilizado pelo FMM de uma só vez e será aportado pelo Tesouro Nacional, dentro da Medida Provisória 472, publicada no último dia 15, que prevê a liberação de até R$ 15 bilhões para a indústria naval. Entre os projetos anunciados, a maior parte dos recursos será destinada à Transpetro, que vai construir sete petroleiros no estaleiro Atlântico Sul (EAS) e três navios para transporte de bunker no estaleiro Superpesa. As embarcações foram contratadas dentro da segunda fase do Programa de Modernização e Expansão da Frota da Transpetro (Promef). A previsão de investimento nesses contratos é de R$ 3 bilhões, dos quais 82% serão financiados pelo fundo. Os 20% restantes serão desembolsados pelos estaleiros (8%) e pela Transpetro (10%). Esses navios serão usados no desenvolvimento da produção de petróleo e gás natural no pré-sal. No total dos projetos, foram aprovadas 161 propostas das 164 apresentadas. Destas, 155 tratam da construção de embarcações e seis da construção e modernização de estaleiros. O secretário executivo do Ministério dos Transportes e diretor do FMM, Paulo Sérgio Passos, informou que serão destinados R$ 5,2 bilhões para embarcações de apoio marítimo, R$ 4,3 bilhões para estaleiros, R$ 3 bilhões para cargueiros e demais tipos de embarcações. Entre os estaleiros foram contempladas as construções de dois empreendimentos de grande porte na Bahia, um em Alagoas e um no Ceará, além de duas ampliações e modernizações, sendo uma na Bahia e outro no Rio Grande do Sul.

Mortandade de peixes em Santa Maria ocorreu por causa de líquido originário de lixão

Técnicos da Regional de Santa Maria da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) do Rio Grande do Sul constataram que a mortantade de peixes ocorrida em um açude no bairro Caturrita, zona norte da cidade, ocorreu devido à contaminação por chorume (uma substância líquida resultante do processo de apodrecimento de matérias orgânicas). A Fepam está tomando providências para conter a contaminação, mas não há previsão para o término da limpeza completa do local. O chorume escorreu do antigo Lixão da Caturrita, que durante anos serviu de depósito de lixo em Santa Maria e atualmente está desativado, mas tem, porém, um enorme contencioso ambiental. A análise da água e dos peixes mortos já foi providenciada. No último domingo, espécies de lambaris, tilápias, birus e carás foram encontrados mortos em um açude em um sítio no bairro Caturrita.

Força-tarefa quer reduzir pela metade o número de inquéritos em delegacias de Porto Alegre

Representantes do Poder Judiciário, Ministério Público e Polícia Civil do Rio Grande do Sul firmaram um protocolo para agilizar a conclusão dos inquéritos policiais em andamento nas delegacias de Porto Alegre. O objetivo é reduzir pela metade o número de documentos em aberto. Não foi estipulado prazo para atingir a meta. No início de novembro as delegacias da Capital gaúcha estavam com quase 500 mil inquéritos em aberto.

Exército assina acordo para compra de 2.044 blindados

O Exército assinou na sexta-feira um contrato com a empresa Iveco, que faz parte do grupo italiano Fiat, para a fabricação e compra de 2.044 blindados, que serão entregues entre 2011 e 2029. Os blindados, que terão um custo de R$ 6 bilhões, serão baseados no Urutu, um tanque ligeiro produzido pelo Brasil há 15 anos. O Urutu foi vendido com "notável êxito" a vários países de América Latina, Oriente Médio e África, disse o general Enzo Martins Peri, comandante geral do Exército, que qualificou os novos blindados como uma "versão muito melhorada" desse modelo. Os veículos militares serão construídos em função das necessidades específicas do Exército e adequados às características dos diversos terrenos em que opera, acrescentou o militar. Segundo Martins Peri, os novos blindados serão anfíbios, pesarão 18 toneladas, terão tração 6x6, 2,7 metros de largura e 2,34 de altura. Os veículos serão movidos a diesel, com capacidade para transportar até 11 soldados e poderão ser equipados com uma torre armada com canhões de diversos calibres.

Mais da metade das gaúchas agredidas por companheiros se arrependem da queixa policial

Quase metade das gaúchas agredidas pelos companheiros se arrepende após registrar ocorrência policial. São mais de 16,7 mil casos de violência contra esposas ou companheiras registrados no Estado só neste ano, conforme estudo realizado pelo Ministério Público Estadual. De acordo com a delegada da Mulher, Tatiana Bastos, as mulheres são constrangidas e pressionadas a se calar na Justiça: "Ou ele está junto dela ainda e começa a pressionar, ou ele briga, ele ameaça, ele manda e-mails, ele perturba", disse a delegada. Apenas um terço delas comparece à polícia. E, destas, 10% voltam atrás e mudam a primeira versão do depoimento para livrar o companheiro, o que abre caminho para a impunidade. Segundo o promotor Fabiano Dallazen, menos de 1% dos agressores são condenados com base na Lei Maria da Penha: "Acaba fortalecendo no agressor aquele sentimento de que logo, logo as coisas se acomodam e ele passa a ser, de novo, pela imposição da força, o senhor da situação". As mulheres desconfiam porque seus maridos, companheiros, noivos ou namorados usam de toda possibilidade de pressão. Por exemplo, em uma segunda-feira, dia de audiência do processo de violência doméstica, o ex-marido aparece pela manhã na casa da ex-mulher, paramentado para uma sessão da Maçonaria (vestindo calça, gravata e casaco pretos, e gravata branca), e a ameaça, dizendo que obterá a interdição dela, conforme requereu, porque o juiz é maçom. Outra atitude: o ex-marido contrata um tio da ex-mulher para este aterrorizá-la dentro de casa com estórias de interdições de mulheres que perderam direito a tudo. O ex-marido também manda mais de seis mil torpedos em pouco mais de dois meses, infernizando a vida da ex-mulher. O ex-marido exige que a mulher desista de sua advogada. O ex-marido diz que é homem importante na politica, e que vai usar toda sua força contra a ex-mulher. É assim que acontece, e com requintes muito piores. Daria para escrever uma tragédia grega. E essas coisas acontecem bem ao seu redor. Sabe aquele casal "feliz" que acabou de construir aquela imensa mansão mais parecendo um tempo maçônico, dentro do condomínio horizontal, em zona valorizada da cidade? Pois é pura mentira, ilusão para os outros, a vida deles é um inferno. O homem influente bate na mulher, cospe no rosto dela, tenta esganá-la, e chama-a de todos os tipos possíveis de palavrões e adjetivos negativos. Isso acontece mesmo debaixo da Lei Maria da Penha. E tem muita promotora que só falta colocar os três pontinhos ao final da sua assinatura. Tem que mulher agredida que sofre quase um assédio para que retire a queixa. Ocorre que, quando o Ministério Público apresenta sua denúncia, aí a autoria do processo passa para o Estado. E então o ex-marido treme.