quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

OAB busca brecha para garantir tramitação de processos contra Arruda durante recesso

A OAB busca uma brecha judicial para garantir a tramitação dos processos de impeachment contra o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, durante o recesso parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Como os deputados distritais decidiram entrar de recesso a partir de hoje até o dia 11 de janeiro, a OAB quer a contagem de prazos dos processos mesmo com as atividades da Câmara Legislativa paradas. "A OAB estuda medidas jurídicas contra essa decisão da Câmara, para que pelo menos os prazos fluam sem interrupção na Câmara Legislativa. A Câmara tem que cumprir o seu papel, que ficou manchado", disse a presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros. Estefânia classificou de "lamentável" a decisão da Câmara do Distrito Federal de entrar em recesso sem concluir os processos contra Arruda, o vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octavio (DEM), e os deputados distritais acusados de envolvimento no mensalão.

Justiça de Santa Catarina volta a suspender montagem de árvore de R$ 3,7 milhões

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina reviu da decisão do desembargador Carlos Prudêncio e suspendeu novamente a montagem da árvore de Natal e de um palco de shows na avenida Beira Mar Norte, no centro de Florianópolis. O contrato fechado para a montagem é de R$ 3,7 milhões. A decisão foi tomada pelo Tribunal Pleno, em sessão realizada na manhã desta quarta-feira, apenas um dia depois de o desembargador decidir pela retomada da montagem, que estava suspensa desde a semana passada, também por determinação da Justiça. Apesar de suspender a continuação da montagem, o Tribunal de Justiça informou que o Tribunal Pleno determinou que os pagamentos já realizados à empresa responsável deverão ser cumpridos, ao contrário do que determinava a decisão em primeira instância, que ordenava o sequestro da conta da empresa de R$ 2,1 milhões já pagos.

Hélio Costa diz que fica no Ministério das Comunicações no máximo até abril

O Ministério das Comunicações deverá ficar vago até abril do próximo ano, com a volta do ministro Hélio Costa ao Senado. De acordo com o próprio ministro, que participou nesta quarta-feira de audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia, o retorno pode ocorrer até antes disso. "O presidente Lula pediu que continuássemos trabalhando e eu acho que a minha última opção é abril", afirmou Costa. Filiado ao PMDB, Costa disse que é "candidato a candidato" ao governo de Minas Gerais nas próximas eleições e que aguarda um acordo entre seu partido e o PT.

Governo interino de Honduras inicia processo para tirar país da Alba

O governo interino de Honduras enviou nesta quarta-feira ao Congresso um texto para concretizar a retirada do país da Alba (Aliança Bolivariana para as Américas), grupo que inclui Bolívia, Cuba, Equador, Nicarágua, Venezuela e Dominica, Antígua e Barbuda, e São Vicente e Granadinas. "Hoje, a iniciativa será enviada ao Congresso Nacional. A decisão foi tomada ontem à noite, na reunião do gabinete de ministros, mediante um acordo assinado pelo presidente da República, Roberto Micheletti", ressaltou o ministro da Presidência, Rafael Pineda. Ele explicou que a decisão de cancelar a adesão à aliança, capitaneada pela Venezuela, foi tomada porque "alguns países da Alba não dispensaram a Honduras o tratamento respeitoso correspondente a um país", recado dado ao ditador venezuelano, Hugo Chávez, que apoiou o presidente deposto, o golpista Manuel Zelaya, e chegou a emprestar avião para que este tentasse retornar ao país.

Paula Oliveira é condenada por enganar Justiça da Suíça

A advogada brasileira Paula Oliveira, que disse ter sido vítima de um ataque neonazista na Suíça, foi considerada nesta quarta-feira culpada de enganar a Justiça da Suiça. Paula foi condenada a pagar as despesas judiciais, que somam 2.500 francos suíços (R$ 4.200,00), e os custos das investigações, cujo total não foi divulgado. Só os custos da perícia psiquiátrica a que ela foi submetida nas investigações foram estimados pela imprensa suíça em 20 mil francos suíços (aproximadamente R$ 33.700,00). A brasileira também foi condenada a pagar uma multa condicional de 10.800 francos suíços (cerca de R$ 18.200,00). A multa condicional, segundo o direito suíço, é uma quantia que deve ser paga no caso de o réu incorrer em segundo crime ou burlar as condições impostas pelo tribunal. A promotoria havia exigido uma multa de 12.600 francos suíços (aproximadamente R$ 21.300,00). O caso Paula Oliveira criou uma tensão diplomática entre o Brasil e a Suíça em fevereiro, quando a advogada de 26 anos, que vivia legalmente na Suíça, disse à polícia de Zurique que foi vítima de um ataque xenófobo. A brasileira primeiramente disse que estava grávida e que havia perdido gêmeos quando os agressores marcaram, à faca, as iniciais de um partido de extrema direita suíço no corpo dela. O caso, entretanto, mudou de direção quando Paula confessou a automutilação, embora ela tenha mudado novamente sua versão dos fatos durante seu julgamento. Paula agora receberá seu passaporte de volta e poderá voltar ao Brasil. Na época o presidente Lula deu uma entrevista acusando a Suiça.

Produção brasileira de aço tem queda em novembro

A produção nacional de aço bruto registrou queda de 4,3% perante a outubro, ficando em 2,7 milhões de toneladas em novembro, segundo dados divulgados nesta quarta-feira pelo Instituto Aço Brasil. Na comparação com novembro de 2008 houve alta de 15,1%. De janeiro a novembro, a produção de aço bruto apresenta incremento de 25,4% frente a igual período no ano passado, totalizando 23,9 milhões de toneladas. Segundo o Instituto Aço Brasil, as vendas cresceram para os setores automotivo, de utilidades domésticas e comerciais e de embalagens e recipientes. As exportações de produtos siderúrgicos chegaram a 666,4 mil toneladas em novembro, queda de 36% frente a outubro. Em termos de receita, somou-se US$ 389 milhões, redução de 27,8% em relação ao mês anterior. De janeiro a novembro, as vendas externas totalizaram 8,1 milhões de toneladas, redução de 8,1% em relação a período correspondente no ano passado. A receita com essas vendas totalizou US$ 4,4 bilhões, retração de 42,6%. As importações totalizaram 234,1 mil toneladas, o que gerou receita de US$ 252,6 milhões. No acumulado do ano, somam 2,1 milhões de toneladas, 14,2% abaixo do mesmo período do ano anterior. O consumo aparente nacional de produtos siderúrgicos em novembro foi de 1,9 milhão de toneladas, queda de 2% perante a novembro de 2008. No acumulado do ano, chegam a 16,8 milhões de toneladas, retração de 27,8% em relação a igual período do ano anterior.

PIB do Uruguai cresce 2,5% no terceiro trimestre

A economia do Uruguai apresentou no terceiro trimestre um crescimento de 2,5% ante o segundo trimestre e 1,9% na comparação com o mesmo período de 2008, informou nesta quarta-feira o Banco Central do país. O resultado foi maior do que o esperado pelo próprio governo uruguaio. "A economia uruguaia continuou seu processo de recuperação no terceiro trimestre do ano", disse o Banco Central uruguaio no comunicado: "Como consequência desta evolução trimestral, a variação acumulada do PIB nos primeiros nove meses do ano foi de 1,7%". O órgão ainda revisou para cima o PIB do segundo trimestre para alta de 1,23%, contra os 0,5% anunciados anteriormente.

Sarney muda guarda-roupa e vai trabalhar de terno branco

Supersticioso, o presidente do senado chegou nesta quarta-feira para trabalhar vestido de terno branco de linho. Sarney não costuma usar essa cor para trabalhar. Questionado sobre a escolha do traje, Sarney fez mistério, mas negou que esteja seguindo moda adotada por outros senadores, como Wellington Salgado (PMDB-RJ) e Paulo Duque (PMDB-RJ). Salgado, inclusive, presidiu a reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta quarta-feira também usando um terno branco de linho.

Vale e Dongkuk iniciam obra de siderúrgica de US$ 4 bilhões no Ceará

A Vale anunciou na quarta-feira o início das obras da Companhia Siderúrgica do Pecém, projeto de US$ 4 bilhões em parceria com a siderúrgica coreana Dongkuk e parte da estratégia da empresa de aumentar as vendas de minério de ferro no Brasil. O projeto será instalado no Complexo Industrial e Portuário do Pecém), em São Gonçalo do Amarante, no Ceará, e a previsão é de que entre em operação em 2013. Segundo a Vale, os US$ 4 bilhões abrangem apenas a primeira fase do projeto, quando serão produzidas 3 milhões de toneladas de placas de aço por ano. A usina poderá ampliada para 6 milhões de toneladas por ano em uma segunda fase. 'Além de placas de aço, a CSP também produzirá energia elétrica para consumo próprio, sendo que o excedente será disponibilizado ao mercado nacional', informou a empresa. De acordo com cronograma da mineradora, em 2010 serão feitas obras de terraplanagem; em 2011 as obras civis; em 2012 serão recebidos os equipamentos; e em 2013 serão montados os equipamentos e iniciada a operação da usina. Além da CSP, a Vale está envolvida em três projetos siderúrgicos, que ganharam maior importância no foco da mineradora após pressão do governo brasileiro para investimentos mais expressivos nesse setor no País. Com as quatro unidades serão adicionadas 15,5 milhões de toneladas de aço à capacidade instalada atual no Brasil, de 34 milhões de toneladas, ressaltou a companhia. Além do projeto com a Dongkuk, a mineradora tem uma participação minoritária na CSA (Companhia Siderúrgica do Atlântico), controlada pela ThyssenKrupp, e pretende investir na construção da Aços Laminados do Pará, uma usina com capacidade para produção de 2,5 milhões de toneladas de aço. No mês passado, a mineradora informou que planeja uma unidade agregada ao projeto do Pará para produzir laminados a quente, laminados a frio e galvanizados, com placas fornecidas pela Alpa. A empresa avalia também um projeto siderúrgico no Espírito Santo, ainda sem definição de parceiros, mas previsto para entrar em operação em 2014 e produzir 5 milhões de toneladas de placas por ano.

Sarney diz desconhecer festa sexy realizada na sua fundação

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta quarta-feira que não é informado sobre os eventos que ocorrem na sua fundação e que está prestes a fechar as portas por dificuldades financeiras. A sede da Fundação José Sarney, o Convento das Mercês, foi palco de uma festa com temática sexy para 1.500 convidados. Sarney afirmou que não tem controle das ações da fundação porque não participa do conselho diretor da instituição. "Eu estou afastado da fundação, não tenho nenhuma interferência administrativa e não sei o que está acontecendo", disse ele.

Sarney diz que cumprimento de normas democráticas pela Venezuela preocupa Mercosul

O presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta quarta-feira que a polêmica em torno do ingresso da Venezuela no Mercosul é "página virada". Sarney, no entanto, disse que agora surge uma preocupação com o cumprimento pelo governo venezuelano das normas democráticas do bloco econômico. Na avaliação de Sarney, o tema foi debatido exaustivamente pelo Câmara e pelo Senado e não há mais espaço para questionamentos se a adesão é correta ou não. "Foi uma decisão tomada pelo Congresso, numa longa discussão, de maneira que eu acho que é página virada. Eu sempre tive um ponto de vista que eu acho que a cláusula democrática em relação à Venezuela preocupa muito a todos os integrantes do Mercosul", afirmou. Para o senador Pedro Simon (PMDB-RS), apesar das restrições pessoais a Chávez, o país não pode ser penalizado por desejar integrar o bloco econômico. Simon é o moderno Chamberlain, que se dobrou para Hitler, assinando um tratado que foi chamado por Winston Churchill de traição à liberdade, à democracia e a Inglaterra. E a história sabe que Churchill tinha razão. Pedro Simon faz de conta que não vê....

Para evitar constrangimentos, CPI do MST troca depoimentos por "visita" a autoridades

A CPI do MST (organização terrorista invasora de terras) aprovou nesta quarta-feira o plano de trabalho sem previsão de depoimentos de autoridades. Os deputados federais e senadores da comissão confirmaram a proposta do relator da comissão, deputado federal petista Jilmar Tatto (PT-SP), de apenas "visitar" representantes do governo. A ideia dos governistas é evitar constrangimentos. Nunca se viu na história do parlamento brasileiro parlamentares venderem tão barato as prerrogativas do Poder Legislativo. É o processo de chavização em andamento. Ficaram estabelecidas visitas ao presidente do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar, ao ministro petista Jorge Hage (Controladoria Geral da União), ao peremptório ministro da Justiça, o petista Tarso Genro: ao diretor-geral da Polícia Federal (a KGB petista, polícia política do PT), o comissário Luiz Fernando Correa, e ao presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes. O plano deixa de fora os ministros Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário, trotkista petista gaúcho, membro da seita Democracia Socialista - DS - que habita o PT) e Reinhold Stephanes (ministro da Agricultura), e o presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), o petista Rolf Hackbart. Este órgão é um braço formal e institucional da organização terrorista MST. A oposição reclamou com grande "docilidade" da estratégia governista. O deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-PR) disse que essa dinâmica pode prejudicar os trabalhos: "Fazermos visitas seria difícil e nem todos teriam condições de ouvir e comparecer a essas agendas externas. As falas dessas autoridades seriam essenciais para nossa CPI e é importante que elas sejam ouvidas na comissão e não em seus locais de trabalho". Parece que ninguém falou ainda a esse deputado federal, fantasiado de oposicionista, que existe uma Lei Federal, a de nº 9051, chamada de Lei das Certidões, que garante a qualquer cidadão o acesso a qualquer informação, no prazo máximo de 15 dias, improrrogáveis, a partir do momento da protocolização do pedido. Assim sendo, tudo que ele precisaria fazer era produzir requerimentos em seu gabinete e protocololá-los nos órgãos onde deseja obter informações, em vez de, inutilmente, levar requerimentos para apreciação no plenário da CPI, dominado por sabujos do governo. Então, se a oposição não faz oposição, é tão somente porque não quer fazer oposição, quer apenas fazer um cineminha muito fajuto de que serve para alguma coisa. Não serve para nada.....

Banco do Brasil anuncia redução de 113 taxas de juros para clientes da Nossa Caixa

O Banco do Brasil anunciou nesta quarta-feira a redução dos juros de oito produtos da Nossa Caixa, com o objetivo de alinhar as taxas das duas instituições após a incorporação societária, ocorrida no mês passado. Considerando os diferentes prazos e modalidades de crédito disponíveis aos clientes, 113 taxas de juros foram reduzidas. Nos empréstimos para os consumidores, a maior redução ocorreu no crédito pessoal com garantia de veículo próprio, com as taxas caíndo de 4,18% para 3,26% ao mês no parcelamento de 13 a 24 meses. Crédito pessoal, cheque especial e financiamento de bens e serviços também tiveram suas taxas reduzidas. No crédito dirigido à pessoa jurídica, quatro produtos foram beneficiados com redução de até 39,81%. São eles: antecipação de recebíveis, conta garantida, capital de giro e cheque empresa. A maior queda foi aplicada a uma das linhas de capital de giro, cuja taxa caiu de 3,19% para 1,92% ao mês para pagamento entre cinco e 60 dias.

OIT aponta que trabalho infantil no Brasil registrou queda de 50% nos últimos 15 anos

O número de crianças e adolescentes inseridas no mercado de trabalho caiu cerca de 50% em 15 anos. De acordo com a pesquisa "Perfil do Trabalho Decente no Brasil", publicada nesta quarta-feira pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), em 1992 havia 8,42 milhões de trabalhadores com idade entre 5 e 17 anos. Um década e meia depois, em 2007, o número caiu para 4,85 milhões. O relatório destacou o reconhecimento internacional da experiência brasileira de prevenção e eliminação do trabalho infantil. Segundo a pesquisa, os resultados alcançados são expressivos. Entre crianças de 10 e 14 anos, os índices caíram de 20,5% para 8,5%, entre 1992 e 2007. Mas, os dados da última Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) revelam uma desaceleração na trajetória de redução do trabalho infantil nos últimos anos, ou seja, no governo Lula. De acordo com o estudo, essa desaceleração se deve à manutenção no nível de ocupação de crianças entre 5 e 13 anos de idade (em torno de 4,5%), desde 2004, mas que o mesmo não ocorre com as demais faixas etárias (14 e 15 e 16 e 17 anos). Os dados mostram ainda que o trabalho infantil no Brasil recruta mais meninos do que meninas, 66% contra 34%.

Trezza toma posse como diretor-geral e defende controle externo da Abin

O novo diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Wilson Trezza, disse nesta quarta-feira que a crise que atingiu a agência no ano passado acabou em "vitória" porque permitiu o crescimento da instituição. Ao ser empossado nesta quarta-feira no cargo após um ano ocupando interinamente a função, Trezza disse que a crise na Abin lançou dúvidas sobre a "lisura" dos profissionais de inteligência e resultou em perdas para a entidade, mas negou a existência de ilegalidades no serviço de inteligência brasileiro. Trezza ocupava interinamente a diretoria-geral da Abin há um ano, desde que o ex-diretor, o delegado federal aposentado Paulo Lacerda (criatura do senador Romeu Tuma) acabou afastado do cargo após denúncias de irregularidades na Operação Satiagraha, da Polícia Federal.

Renault vende parte da equipe, mas decide continuar na F-1

A equipe Renault confirmou nesta quarta-feira que continuará na disputa da F-1 na temporada de 2010 com "nome, identidade e características próprias" e a colaboração de um novo sócio, a empresa Luxemburgo Genii Capital. A empresa adquiriu 75% da participação da escuderia francesa de F-1. O anúncio foi feito em Paris."A Renault decidiu continuar na F-1 com o apoio de um novo sócio estratégico, a Genii Capital, uma empresa de Luxemburgo especializada em novas tecnologias, gestão de imagem do automobilismo", diz o comunicado. A equipe diz ainda que a parceira permitirá "melhorar a rentabilidade em um momento crucial para a industrial automobilística em plena crise deste setor." A Renault só tem confirmado um piloto para a próxima temporada, o polonês Robert Kubica, que disputou a última temporada pela BMW.

Professores gaúchos compram 1.300 notebooks a R$ 44,00 por mês no primeiro dia financiamento do Banrisul

No primeiro dia de inscrições para a compra de notebooks junto ao Banrisul, com juros totalmente subsidiados pelo governo do Rio Grande do Sul, comandado por Yeda Crusius (PSDB), 1.300 professores e servidores escolares inscreveram seus nomes nas listas de adesões ao banco estadual. Só estes pedidos iniciais, do primeiro dia, representam vendas de R$ 1,6 milhão em notebooks para os professores. O governo de Yeda Crusius trabalha com a expectativa de venda por meio de financiamentos do Banrisul de 40 mil notebooks. Mas, o Banrisul dispõe de uma linha de financiamento de R$ 160 milhões, o que daria para financiar a compra de 130 mil equipamentos. A partir do dia 11 e até 22 de fevereiro, o dinheiro estará nas agências do banco para os professores e servidores que preencherem os dados de compra no site da secretaria da Educação, no endereço http://www.professores.rs.gov.br/

MEC quer US$ 420 milhões para socorrer hospitais universitários

O Ministério da Educação vai solicitar ao Banco Mundial um empréstimo de US$ 420 milhões para serem investidos na revitalização dos hospitais universitários federais. Junto com reitores das universidades federais, o MEC elaborou um plano para reestruturar a rede de 46 hospitais que hoje têm 10% dos seus leitos desativados e precisam contratar 5 mil profissionais em caráter emergencial. O pedido de empréstimo foi autorizado e aprovado na terça-feira pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério do Planejamento. Segundo o diretor de hospitais universitários da Secretaria de Ensino Superior do MEC, José Rubens Rebelatto, a expectativa é de que parte do dinheiro já seja liberada em 2010 e que os recursos sejam empregados até 2011. Em maio, os reitores das universidades federais se reuniram com o presidente Lula para pedir socorro financeiro aos hospitais universitários. As dívidas das 46 unidades somaram em 2008 o montante de R$ 235 milhões De acordo o diretor, a verba será aplicada principalmente na reforma dos hospitais que sofreram uma grande degradação física nos últimos 15 anos e na compra de novos equipamentos já que muitos estão obsoletos. Rebelatto defende que os hospitais universitários são estratégicos para o País. "Em alguns estados, o único hospital que funciona 100% pelo SUS e atende as grandes demandas é o universitário. Além disso, são eles que formam os futuros médicos, dentistas, enfermeiros", diz Rebelatto. Segundo levantamento realizado pela Secretaria de Ensino Superior em parceria com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em 2008 os hospitais universitários realizaram 1 milhão de atendimentos emergenciais, 402 mil internações, 6 milhões de consultas e 20 milhões de procedimentos médicos.

Justiça Federal dá guarda do menino Sean Goldman a pai biológico

A 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro, decidiu que o menino Sean Goldman, de 9 anos, cuja guarda é disputada pelo pai, o norte-americano David Goldman, e pelo padrasto, o advogado brasileiro João Paulo Lins e Silva, deve ficar com o pai nos Estados Unidos. A mãe do menino, Bruna Bianchi, morreu no ano passado ao dar à luz a segunda filha. Em junho, o juiz da 16ª Vara Federal já havia determinado a devolução do menino ao pai biológico. O advogado de Lins e Silva, Sergio Tostes, recorreu, então, ao Tribunal Regional Federal. Segundo determinação da Justiça, Sean Goldman deverá ser entregue ao consulado norte-americano em 48 horas, a contar da tarde desta quarta-feira. O pai David Goldman chega nesta quinta-feira ao Rio de Janeiro para buscar o filho. O Supremo Tribunal Federal está analisando o habeas-corpus preventivo impetrado pela avó materna de Sean, Silvana Bianchi, que pede a concessão de liminar que impeça a saída dele do Brasil "sem que seja ouvido diretamente pelo juiz de primeiro grau". Segundo o Supremo, ela requer "que a Justiça tome o depoimento do menino para que o próprio diga se tem vontade de deixar o País com seu pai biológico ou ficar no Brasil com a família brasileira, padrasto, avós maternos e irmã". Se nenhuma decisão liminar mudar a sentença da 5ª Turma, o menino deve voltar aos Estados Unidos já na sexta-feira.

Ministro Lobão e diretor do ONS falam na Câmara sobre blecaute que atingiu o País

O ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, depôs na tarde desta quarta-feira em audiência pública das comissões de Desenvolvimento e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, fazendo exposição sobre o blecaute que atingiu parte do País no mês passado. O ministro disse que houve apenas uma interrupção parcial no fornecimento de energia elétrica. O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema (ONS), Hermes Chipp, explicou a ocorrência do apagão. Segundo ele, o problema foi causado por uma acentuada queda de tensão devido a curtos circuitos ocorridos no sistema, que acabaram provocando o desligamento das linhas de 765 kilo-Volts (kV) entre as localidades de Ivaiporã, no Paraná, e Itaberá, em São Paulo, que fazem parte do sistema de escoamento de energia de Itaipu. A queda de tensão, explicou Chipps, resultou no desligamento do elo de corrente continua das interligações Sul-Sudeste, provocando o colapso de tensão do sistema interligado Sudeste-Centro-Oeste, principalmente nas áreas de São Paulo, do Rio de Janeiro, do Espírito Santo e de Mato Grosso do Sul, interrompendo 24,5 mil megawatts de carga, com interrupção de 80% na carga.

São Paulo concentra 12% do PIB do País em 2007

O município de São Paulo concentrou 12% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2007, de acordo com levantamento da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) realizado em conjunto com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgado nesta quarta-feira. Em 2007, o PIB da capital paulista era maior que o de todos os Estados individualmente. A riqueza paulista é também superior ao PIB de toda a região Norte e da Centro-Oeste e representa 92% do produto da Nordeste. No ranking das 30 cidades com maior PIB do Brasil em 2007, 12 são do Estado de São Paulo. Entre as que mostraram ascensão, Campinas entrou para a lista das dez maiores e Sorocaba para a das 30. Guarulhos e Barueri, na Grande São Paulo, perderam posição na relação nacional de 2007, passando das 8ª e 9ª posições, respectivamente, para a 9ª e 13ª.

Congresso paraguaio vetará Venezuela

O presidente do Congresso paraguaio, Miguel Carrizosa, afirmou nesta quarta-feira que o Congresso do país deverá rejeitar a entrada da Venezuela no Mercosul devido às tentativas de ingerência externas que são empreendidas pelo ditador Hugo Chávez. “Os irmãos venezuelanos vão nos desculpar, mas enquanto Chávez se mantiver nessa atitude intervencionista, não vamos dar a aprovação para a entrada da Venezuela no Mercosul”, afirmou Carrizosa.

Gestora norte-americana de ativos amplia fatias na Petrobras, Vale, AmBev e Cyrela

Uma série de grandes empresas brasileiras, como Petrobras, Vale e AmBev, ganharam um acionista relevante, que possui mais de 5% de uma empresa, após a união entre a gestora norte-americana de ativos BlackRock e a Barclays Global Investors, ocorrida em 1º de dezembro. De acordo com fatos relevantes encaminhados à Comissão de Valores Mobiliários nesta terça-feira, a BlackRock passou a deter cerca de 6,16% do capital preferencial da Petrobras graças à fusão. No caso da Vale, a fatia da BlackRock chega a 9,49% do total de ações preferenciais da mineradora. Na cervejaria AmBev, a participação é de 5,49% nas ações preferenciais, enquanto na construtora Cyrela a BlackRock possui 6,16% das ações ordinárias. Na rede varejista Lojas Renner, a fatia da BlackRock é de 7,39% do capital.

Grupo norte-americano negocia compra de 60% da CVC por US$ 250 milhões

O grupo norte-americano Carlyle pode pagar cerca de US$ 250 milhões por aproximadamente 60% da CVC Turismo. A CVC, com sede em São Paulo, é controlada pelo empresário Guilherme Paulus e é a maior operadora turística do País. O Carlyle está em negociação exclusiva com a empresa e ainda não há um prazo para que a operação seja concluída. Um porta-voz do Carlyle em Washington recusou-se a comentar o assunto. No último dia 2, em visita ao Brasil, David Rubinstein, co-fundador do Carlyle, disse que o grupo está para selar dois ou três negócios no Brasil que poderiam ser de algumas "centenas de milhões de dólares".

Emissão de títulos pelo Tesouro tem menor taxa para papéis em dólar

O Brasil captou US$ 500 milhões com a emissão de títulos com vencimento em janeiro de 2019, segundo informações do Tesouro Nacional. Na nova emissão, o Brasil irá pagar juros de 4,75% ao ano para os investidores, a taxa mais baixa da história para títulos em dólar. Segundo o Tesouro, a oferta poderá ser estendida ao mercado asiático em até US$ 25 milhões, nas mesmas condições obtidas nos outros mercados. O resultado final da emissão será anunciado nesta quarta-feira, depois da oferta na Ásia. A liquidação financeira será feita no dia 22 e os cupons serão pagos nos dias 15 de janeiro e 15 de julho de cada ano. Em setembro, o Brasil captou US$ 1,25 bilhão com emissão de títulos com vencimento em 2041. Em julho, foram feitas emissões de US$ 500 milhões, de papéis com vencimento em 2037. Em janeiro e maio deste ano, o Brasil fez duas captações com papéis também com vencimento em 2019, nos valores de US$ 1,025 bilhão e US$ 750 milhões, respectivamente. Os recursos serão adicionados às reservas internacionais, que, segundo o Banco Central, estavam contabilizadas na segunda-feira em US$ 239,2 bilhões.

Ministério Público envia informações de vice-prefeito à Câmara de Manaus

O Ministério Público do Amazonas encaminhou nesta terça-feira à Câmara Municipal de Manaus informações sobre as investigações envolvendo o vice-prefeito Carlos Souza (PP), e seu irmão, o vereador Fausto Souza (PRTB). Os dois são acusados de envolvimento em uma organização criminosa responsável por assassinatos e tráfico de drogas. O documento foi entregue por solicitação da Câmara que, por meio da Procuradoria e da corregedoria da Casa, vai emitir parecer a respeito do envolvimento das autoridades municipais no caso. No último dia 9, o vice-prefeito teve pedido de prisão preventiva decretado pelo juiz da 2ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes, Mauro Antony.

Comissão de Ética Pública abre procedimento contra Carlos Minc

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu nesta terça-feira abrir um procedimento ético disciplinar contra o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. A comissão quer que o ministro explique as relações com a deputada federal Cida Diogo (PT-RJ) nas nomeações de pessoas para cargos públicos, entre elas, a mulher de Minc, Maria Margarida Parente Galamba de Oliveira. Na reunião desta terça-feira, a Comissão de Ética nomeou como relator do caso o advogado Roberto de Figueiredo Caldas. O presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, explicou que o relator deve encaminhar um ofício ao ministro do Meio Ambiente para que ele apresente suas explicações sobre o episódio. Não há prazo para esse procedimento. Sobre o processo que pedia a demissão do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, por acumular as funções de ministro e presidente do PDT, Sepúlveda Pertence informou que o caso foi arquivado porque o Lupi teria atendido as recomendações da comissão e se licenciado da presidência do partido.

CNJ aprova divulgação de gastos dos tribunais na internet

O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira resolução que determina a divulgação, na internet, dos gastos de todo os tribunais do País. A proposta, apresentada pelo conselheiro Marcelo Neves, visa dar maior transparência às despesas feitas pelo Poder Judiciário. A proposta regulamenta a publicação de informações referentes à administração orçamentária e financeira dos tribunais, criando uma espécie de Siafi do Judiciário, em uma referência ao sistema de gastos do governo federal. "Esse talvez seja um dos passos mais importantes do CNJ, pois disciplina um modelo de transparência no que diz respeito à execução orçamentária do Judiciário", afirmou o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes. A resolução aprovada determina que os tribunais publiquem em seus sites na internet as despesas com pessoal, gratificações, aluguel, diárias, serviços de comunicação, limpeza, conservação e também os recursos utilizados para construção e reforma de imóveis.

Brasil Ecodiesel desativa unidades produtoras de biodiesel no CE e PI

A Brasil Ecodiesel decidiu desativar duas unidades localizadas no Nordeste brasileiro, devido a problemas relacionados à obtenção de matéria-prima, informou nesta terça-feira a empresa em comunicado. "Alinhada com a diretiva estratégica de melhor uso dos ativos ociosos, a empresa decidiu desativar as suas unidades produtoras de biodiesel localizadas nos municípios de Crateús (CE) e Floriano (PI)", informou a nota. O objetivo da medida é aproveitar as instalações industriais dessas unidades para a ampliação e/ou realocação da capacidade produtiva da empresa, "levando-se em conta a logística de matéria-prima e do mercado consumidor". A principal matéria-prima para a produção de biodiesel no Brasil é a soja, cuja oferta está apertada nesta estressafra depois de o País exportar um volume recorde da oleaginosa em 2009, em meio à forte demanda da China. De acordo com a empresa, a "dificuldade logística incontornável de obtenção de matérias-primas" na região afetou a competitividade daquelas usinas nos leilões organizados pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

DEM adia para 2010 análise de processo contra deputado que guardou dinheiro na meia

A análise do processo de expulsão contra o presidente licenciado da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Leonardo Prudente (DEM), flagrado em vídeo guardando dinheiro nas meias no suposto esquema de corrupção local, só deve ocorrer depois do dia 10 de janeiro. Segundo o secretário-geral do DEM-DF, Flávio Cury, o partido fez uma consulta aos 21 integrantes da executiva local e decidiu adiar o julgamento para evitar o baixo quorum. Cury defende que a expulsão seja votada por pelo menos 18 membros da direção do partido. Cury disse, no entanto, que o prazo de defesa do deputado foi mantido. Prudente foi notificado nesta terça-feira da abertura do processo e tem até o dia 23 para apresentar suas justificativas. O relator do caso, ex-senador Lindberg Cury, tem cinco dias para apresentar um parecer.

Conselho libera uso do FGTS para pagar parcelas do consórcio imobiliário

O Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) aprovou nesta terça-feira as regras para que os trabalhadores possam usar o fundo para pagamento de prestações ou quitação do saldo devedor em consórcios imobiliários. A liberação permitirá que sejam usados nos consórcios os mesmos critérios utilizados hoje na amortização ou liquidação do saldo devedor em financiamento de imóveis pela Caixa. Atualmente, só é permitido ao trabalhador a utilização do seu saldo do FGTS em consórcios imobiliários apenas no momento de dar o lance para adquirir a carta de crédito ou complementá-la. Para se beneficiar da mudança, é necessário que a cota do consórcio e o imóvel residencial estejam no nome do titular da conta e que o imóvel tenha sido adquirido com recursos da carta de crédito do consórcio, não sendo admitida o uso do saldo em imóvel comercial, terreno ou reforma. Além disso, o valor máximo de avaliação não pode exceder ao limite estabelecido nas operações do SFH (Sistema Financeiro da Habitação).

Ministério Público exige que petista Marta Suplicy devolva R$ 4,6 milhões por irregularidade em contrato

O Ministério Público de São Paulo ajuizou ação civil contra a ex-prefeita de São Paulo, a petista ricaça Marta Suplicy (PT), para que ela devolva R$ 4,6 milhões aos cofres públicos por irregularidades em um contrato emergencial firmado em 2002 para construção de um piscinão. A ação inclui o ex-secretário de Obras, Luiz Bortolotto, e a Construtora OAS, responsável pelas obras do piscinão do Córrego Rincão, na zona leste da cidade, no valor de R$ 34,9 milhões. Segundo o Ministério Público, o contrato foi firmado com dispensa de licitação em regime de emergência e julgado ilegal pelo Tribunal de Contas do Município. Investigação feita pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social comprovou que a contratação, da forma como foi feita, desrespeitou os princípios da legalidade, da economicidade e da vantajosidade. Na ação, o promotor de Justiça Saad Mazloum ressalta que a ricaça petista Marta Suplicy deu ordens para que as obras tivessem início imediato, em abril de 2002, "o que ocorreu sem qualquer licitação ou formalização de contrato".

Sem acordo, governo tira urgência do projeto que cria Vale Cultura

O governo Lula deixou para 2010 a votação no Senado Federal do projeto que cria o Vale Cultura (também conhecido como "Vale Barretão"), benefício de R$ 50,00 para os trabalhadores de baixa renda (que ganham até cinco salários mínimos) a ser utilizado em eventos e bens culturais, nos moldes dos vale-refeição, por exemplo, para ver o filme sobre a vida de Lula. Como não há acordo com a oposição para a votação da matéria, os governistas retiraram a urgência constitucional do projeto, o que leva sua apreciação para o próximo ano. "Como não há acordo, o governo retira a urgência constitucional para que volte em fevereiro, combinado com os líderes", disse o líder do governo no Senado Federal, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Pelo projeto, as empresas que adotarem o Vale Cultura terão isenção fiscal, no limite de 1% sobre o Imposto de Renda devido.

José Dirceu critica TCU e pede para Congresso não parar obras

O ex-ministro José Dirceu criticou nesta terça-feira, em seu blog, a atuação do Tribunal de Contas da União. Ele diz que o Tribunal de Contas da União falha na missão de auxiliar o Legislativo e "se mantém capturado pela oposição". O Tribunal de Contas da União foi alvo de críticas de vários integrantes do governo depois de sugerir ao Congresso que paralisasse uma série de obras públicas por suspeita de irregularidades. "Cabe à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional recolocar no devido lugar a legalidade e o papel fiscalizador delegado ao Tribunal pela Constituição", escreveu ele. "A comissão precisa rever a decisão do Tribunal de Contas da União e construir, ela mesma, TACs com o Executivo levando em conta os interesses do País, do Brasil, e não da oposição, ou da maioria dos membros oposicionistas do Tribunal", disse ele.

BNDES financia R$ 838 milhões para usinas eólicas em Santa Catarina

O BNDES aprovou nesta terça-feira financiamento de R$ 837,8 milhões para a construção de dez parques eólicos, nos municípios de Água Doce e Bom Jardim, ambos em Santa Catarina. Ao todo, o investimento no complexo, que terá capacidade instalada de 222 MW (megawatts), somará R$ 1,2 bilhão. O crédito foi concedido ao grupo argentino Impsa, cujos projetos são voltados para a área de energias renováveis. Os dez parques terão um total de 148 aerogeradores fornecidos que serão fabricados em Suape (PE). A última usina tem entrada em operação comercial prevista até dezembro de 2010.

Ministério Público denuncia Fundação Sarney por uso irregular de R$ 960 mil

O Ministério Público do Maranhão denunciou a Fundação José Sarney pela aplicação irregular de R$ 960 mil repassados à entidade por meio de convênio com a Gerência de Estado da Cultura. Segundo a ação civil pública por improbidade administrativa apresentada nesta terça-feira, o dinheiro deveria ser usado na "conservação, divulgação e exposição pública do acervo bibliográfico, documental, textual e museológico" da fundação, mas foi utilizado para custear despesas administrativas, entre elas pagamento de pessoal e manutenção da entidade. O dinheiro foi repassado em 12 parcelas mensais de R$ 80 mil, durante todo o ano de 2004. Dos R$ 960 mil repassados, R$ 386,7 mil foram gastos com remuneração de pessoal. Na ação, os promotores Marcos Valentim Pinheiro Paixão e João Leonardo Sousa Pires Leal pedem a indisponibilidade dos bens da fundação para garantir o ressarcimento dos prejuízos, uma vez que a extinção da entidade, dificultaria a eventual reparação dos prejuízos causados pelo desvio de finalidade dos recursos do convênio. A ação também responsabiliza o presidente da fundação e a diretora-executiva, Maria das Graças Monteiro Fontoura. A ação também inclui a Associação Abom (Amigos do Bom Menino da Mercês), entidade de assistência controlada pela família Sarney e que teria recebido dinheiro do convênio para pagar sua folha de pagamento.

Justiça afasta De Sanctis do caso MSI/Corinthians

O juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, foi considerado suspeito e terá que se afastar do caso MSI/Corinthians, parceria em que o clube e a empresa são investigados por suposta lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A decisão foi tomada pela desembargadora Cecília Mello, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Os advogados que pediram a suspeição De Sanctis, Roberto Podval, que defende Kia Joorabchian, e Alberto Toron, que defende o russo Boris Berezovski, confirmaram o afastamento. De acordo com eles, o juiz foi afastado liminarmente do caso até o julgamento final da exceção de suspeição. Um juiz substituto deve assumir o caso até que o Tribunal Regional Federal decida se De Sanctis é ou não suspeito. Em casos de afastamento, não cabe recurso. Resta ao juiz esperar o veredicto final. A atuação do juiz também é questionada no inquérito derivado da Operação Satiagraha, que investiga crimes financeiros atribuídos ao banqueiro Daniel Dantas. A MSI chegou ao Corinthians no final de 2004 e trouxe ao clube reforços de peso para a disputa da temporada 2005, como os argentinos Mascherano e Carlitos Tevez, e os meias Carlos Alberto e Roger, entre outros. Apesar da conquista do Nacional em 2005, a parceira e o clube sempre estiveram em rota de colisão, principalmente entre o então presidente corintiano, Alberto Dualib, e Kia Joorabchian, representante da MSI. Dirigentes do clube e da MSI foram processados pela Justiça Federal após denúncia do Ministério Público. Eles são acusados de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Justiça afasta De Sanctis do caso MSI/Corinthians

O juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal, foi considerado suspeito e terá que se afastar do caso MSI/Corinthians, parceria em que o clube e a empresa são investigados por suposta lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A decisão foi tomada pela desembargadora Cecília Mello, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A decisão foi tomada hoje e o juiz ainda não foi notificado. Procurado pela Folha, De Sanctis se mostrou surpreso e afirmou que não poderia se manifestar. Pouco antes de atender a ligação, ele estava tomando o depoimento de uma testemunha de acusação justamente do caso Corinthians.

Banco Central vai zerar carteira de títulos da dívida pública externa

O Banco Central decidiu zerar sua carteira de títulos da dívida pública externa. De acordo com nota divulgada pelo órgão nesta terça-feira, a extinção da carteira, aprovada pela diretoria do Banco Central, será feita por meio da troca de papéis da dívida pública por títulos da dívida pública federal interna que serão emitidos pelo Tesouro Nacional. Segundo o Banco Central, sua carteira de títulos da dívida pública federal externa tem valor de US$ 892 milhões, já tendo chegado a US$ 4 bilhões. "A operação não afetará as reservas internacionais. Por normas internacionais de governança, os títulos da dívida pública federal externa da carteira do Banco Central não são contabilizados no valor das reservas", afirma a nota. De acordo com o Banco Central, as operações com títulos da dívida pública externa hoje são feitas apenas pelo Tesouro Nacional e por isso a autoridade monetária decidiu se desfazer do estoque existente da época em que o Banco Central operava com esse tipo de papel.

Empresas ignoram crise e 95% estimam crescimento para 2010

A maioria das empresas brasileiras "ignorou" a crise e teve um faturamento em 2009 maior do que em 2008, além de ver com otimismo o próximo ano, segundo pesquisa realizada pela consultoria Deloitte e divulgada nesta terça-feira. Segundo a pesquisa "Panorama Empresarial 2010 Negócios nos novos tempos da economia", 69% das empresas estimaram que chegarão ao final de 2009 com uma receita maior do que a obtida no ano passado, embora tenham registrado um primeiro semestre ruim. Na média, o crescimento das 573 empresas questionadas foi de 8%. Os investimentos também fecharão o ano com um dado positivo: 71% delas devem fechar 2009 com um montante de aportes superior a 2008. "Os projetos de maior aposta são a modernização (considerando a aquisição de bens de capital), com 93%, e a implantação de novos produtos e serviços, com 91% dos apontamentos", informou a Deloitte em nota. Para 2010, a maioria absoluta (95%) disse acreditar que terá crescimento; 64% dos entrevistados destacaram que darão prioridade no próximo ano, do ponto de vista estratégico, ao desenvolvimento e fornecimento de novos produtos e serviços.

Comissão do Senado aprova indicação de quatro diretores de agências

A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta terça-feira a indicação de dois diretores da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), um diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e um diretor do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). Edvaldo Alves de Santana será reconduzido à diretoria da Aneel, e o advogado Julião Silveira Coelho vai substituir a diretora Joísa Campanher. A diretoria da Aneel é formada por cinco integrantes, com mandato de quatro anos. Jarbas José Valente será reconduzido ao cargo de membro do Conselho Diretor da Anatel, composto por cinco membros, com mandato de cinco anos. A comissão aprovou o nome de Geraldo Lourenço de Souza Neto para o cargo de diretor de Infraestrutura Ferroviária do Dnit. Os candidatos são indicados pela Presidência da República e terão que passar ainda pela aprovação do plenário do Senado para que tomem posse.

Tarso Genro descarta agilizar inquérito contra Protógenes Queiroz para delegado assumir cargo no governo

O ministro da Justiça, o peremptório Tarso Genro, disse nesta terça-feira que a Polícia Federal não pretende agilizar o inquérito que investiga o delegado Protógenes Queiroz por suspeita de vazamento de informações na Operação Satiagraha para que ele possa assumir um cargo no Ministério do Esporte. Tarso Genro disse que o inquérito terá a tramitação normal prevista pela corregedoria da Polícia Federal. "Não há a menor possibilidade de se fazer isso porque os inquéritos têm um ritmo imposto pela corregedoria", disse o peremptório ministro petista. Protógenes Queiroz foi requisitado pelo ministro do Esporte, Orlando Silva, para assessorar a equipe do governo federal que será responsável pelas medidas de segurança para a Copa de 2014, no Brasil, e os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. Afastado de suas funções desde abril, o delegado federal fundamentalista Protógenes Queiroz, agora um novel comunista, disse que aceitou o convite mas não soube confirmar quando assumirá o cargo, pois ainda precisa ser liberado pela Polícia Federal.

Tarso Genro nega motivação política em ação da Polícia Federal

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse nesta terça-feira que muitos inquéritos da Polícia Federal terminam sem a efetiva punição dos envolvidos em consequência da demora do Poder Judiciário em julgá-los. "O nosso trabalho na luta conta a corrupção vai até o relatório apresentado ao Judiciário. Os problemas de impunidade não são da nossa responsabilidade, do nosso âmbito, a não ser que tenhamos feito um inquérito errado. A demora é questão do sistema penal brasileiro, que merece, sim, reformas", afirmou ele, peremptóriamente. O fato é que a grande maioria dos inquéritos da Polícia Federal, verdadeira KGB petista (polícia política), são derrubados na Justiça Federal, devido à precariedade das provas obtidas, quase todas limitadas, quase exclusivamente, a escutas telefônicas, que são muito discutíveis. Tarso Genro disse, peremptório, que o inquérito que investiga o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, não tem conotação política. Apesar de Arruda ser da oposição, Tarso Genro disse que a Polícia Federal age para desmontar esquemas de corrupção, sem olhar a filiação partidária de seus envolvidos. Então tá, acredite quem quiser....

Arruda reúne deputados distritais e dá orientação sobre tramitação do impeachment

O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, ganhou nesta terça-feira uma demonstração de que continua com prestígio entre os deputados distritais que compõem a sua base na Câmara Legislativa. Arruda reuniu os aliados em um almoço. No encontro, com 13 dos 24 deputados distritais, Arruda teria dado orientações de como deve ser a tramitação dos processos de impeachment na Casa. Os nomes dos deputados presentes no almoço foi mantido em sigilo. Segundo interlocutores, estiveram presentes na residência oficial de Águas Claras três deputados do PMDB, que inclusive aparecem no inquérito que investiga o suposto esquema de pagamento de propina a políticos, o corregedor Raimundo Ribeiro (PSDB), além do presidente licenciado da Câmara local, Leonardo Prudente (DEM). Arruda tratou na reunião sobre o recesso da Câmara Legislativa e da aprovação do Orçamento. A oposição tem pronto um requerimento de autocovocação, suspendendo o recesso, e autorizando a Casa a analisar os pedidos de afastamento do governador. A líder do DEM, Eliana Pedrosa, negou que o almoço tenha sido para tratar dos processos de impeachment. "Não foi um almoço. Foi uma reunião onde o governador apresentou os projetos que ele acha importante que ainda sejam votados, como o IPVA e a lei orçamentária, além da liberação de um crédito extraordinário", disse.

Candidato ao governo gaúcho, Tarso Genro admite sair do cargo antes de março

O ministro da Justiça, Tarso Genro, fez nesta terça-feira um balanço das suas ações na pasta desde 2007, quando assumiu o cargo. Candidato do PT ao governo do Rio Grande do Sul, Tarso Genro disse, peremptoriamente, que ficará no governo no máximo até março do próximo ano, com a possibilidade de se afastar da pasta antes desse prazo. "Em março, no prazo mais dilatado que se possa imaginar, estarei fora do governo Lula para cumprir outras missões no meu Estado de origem", afirmou. Com um livreto peremptório, que reúne os trabalhos do ministério entre 2007 e 2009, Tarso Genro disse, peremptoriamente, que o resumo de suas ações vai servir de base para o seu sucessor no cargo. "Estamos fazendo um balanço desses dois anos e alguns meses de trabalho e queremos que o material sirva para orientar o trabalho crítico que a imprensa realiza e avaliar as potencialidades do nosso trabalho para o próximo ano. Vamos deixar encaminhados projetos desenvolvidos nesse período", afirmou.

Exame do Cremesp reprova 56% de estudantes de medicina

Pelo terceiro ano consecutivo, a maioria dos estudantes que vão se formar em medicina no Estado de São Paulo foram reprovados no exame do Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo). Neste ano, de 621 estudantes que prestaram o exame, 56% foram reprovados. Para o conselho, o índice comprova a precariedade do ensino de medicina no Estado. Atualmente, 31 instituições formam cerca 2.600 médicos todos os anos em São Paulo. Além de não ser obrigatório, o conselho afirma que muitas faculdades e estudantes boicotam o exame, realizado há cinco anos. Mesmo assim, o Cremesp considera o número de participantes significativo, já que representa 25% dos alunos que cursam o último ano do curso. Entre os conhecimentos avaliados em nove áreas da medicina, o pior desempenho dos estudantes ocorreu em clínica médica, que reúne os conhecimentos básicos do atendimento aos pacientes. "Lamentavelmente essa prova mostra que naquilo que as escolas deveriam melhor treinar o indíviduo que vai ser um médico, um especialista, nós temos resultados piores. Geralmente na clínica médica, nas áreas relacionadas à emergência, as portas de entrada para um médico recém-formado no País", afirma Bráulio Luna Filho, coordenador do exame. Para Luna Filho, a má formação dos médicos é um problema que pode ser sentido também no aumento do número de denúncias de erro médico recebidas pelo conselho. Segundo o coordenador, em 1993 foram recebidas cerca de 1.400 denúncias, número que aumentou para 4.500 neste ano.

José Alencar nega mal-estar entre PT e PMDB e diz que não há espaço para tanta polêmica

O presidente da República em exercício, José Alencar (PRB), negou nesta terça-feira um mal-estar entre o PT e o PMDB após a proposta do presidente Lula de que o PMDB apresente uma lista tríplice de candidatos a vice da petista Dilma Rousseff para 2010. "O apreço, o respeito que Lula tem pelos partidos, é muito grande e esse respeito também existe em relação ao PMDB. Eu confesso que não enxerguei lugar para tanta polêmica em torno disso", disse José Alencar após sessão de quimioterapia no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. "Não houve mal-estar, essas coisas vão crescendo a medida que vão sendo citadas", reiterou."O que houve foi uma posição do PMDB em relação à fala do presidente. A posição do PMDB foi declarada. Não há mais sequência nesse assunto", disse.

Ministro Miguel Jorge anuncia que Argentina liberou licenças para calçados e tratores

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, afirmou nesta terça-feira que a Argentina liberou licenças para que o Brasil exporte calçados e tratores ao país vizinho. A decisão foi tomada após encontro do ministro com uma comitiva argentina, na semana passada. Segundo Miguel Jorge, o país apresentou outra lista com produtos que podem ter licença liberada, não só para o Brasil, mas para exportadores de todo o mundo. Algumas licenças impostas ao Brasil, como para a entrada de calçados, chegam a demorar mais que 60 dias, o prazo-limite estabelecido pela OMC (Organização Mundial do Comércio). De acordo com o ministério, o sistema argentino não é informatizado, o que facilita esse tipo de procedimento. Em contrapartida, o governo brasileiro liberou a entrada de frutas da Argentina.

Ministério da Fazenda diz que fusões no Brasil devem manter ritmo do segundo semestre em 2010

As empresas brasileiras estão muito assediadas por empresas nacionais e estrangeiras e a previsão é que ocorram novas fusões e aquisições no País em 2010, afirmou nesta terça-feira o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Antonio Henrique Silveira. Ele previu que as fusões e aquisições manterão no próximo ano pelo menos o mesmo ritmo observado no segundo semestre desse ano. "Esperávamos um número maior no primeiro semestre. Houve uma frustração, mas após o fim do primeiro semestre, houve um movimento de aquisições fruto de um preço baixo. O Brasil está sendo muito procurado e empresas brasileiras assediadas pelo capital estrangeiro", afirmou Silveira a jornalistas em evento da Comissão de Valores Mobiliários. "A perspectiva é de continuidade em 2010 desse movimento do segundo semestre e os setores estão se ampliando cada vez mais", acrescentou ele, ao destacar que o movimento de fusões é global. Silveira destacou que novos setores da economia brasileira também estão sendo alvo de fusões, aquisições e parcerias. Segundo ele, o segmento de educação superior apresentou esse ano uma movimentação intensa. A associação das redes varejistas Pão de Açúcar e Casas Bahia, anunciada no início do mês, foi a mais expressiva do segundo semestre.

Divisão imobiliária da Dubai World paga título de US$ 3,5 bilhões

O grupo imobiliário Nakheel, subsidiária do consórcio Dubai World, anunciou nesta terça-feira que já efetuou o pagamento de um "sukuk" (bônus islâmico) que vencia na segunda-feira, por um valor nominal de US$ 3,5 bilhões. Esse bônus, que com os lucros acumulados chega a cerca de US$ 4 bilhões, era a obrigação mais importante enfrentada pelo Dubai World desde que anunciou sua intenção de pedir uma moratória nos vencimentos de sua dívida, em 25 de novembro. O governo de Dubai anunciou na segunda-feira que o de Abu Dhabi, o mais rico dos sete Emirados Árabes Unidos, destinou US$ 10 bilhões para respaldar financeiramente o Dubai World, incluindo o "sukuk" que vencia na segunda-feira. Em 25 de novembro, as autoridades de Dubai anunciaram que pediriam uma moratória de pelo menos seis meses sobre a dívida da Dubai World, de US$ 59 bilhões.

Geneticista Mayana Zatz ganha Prêmio México de ciência

A geneticista brasileira Mayana Zatz recebeu na noite de segunda-feira o Prêmio México de ciência por suas pesquisas sobre distrofia muscular e outras doenças neurodegenerativas, entre 55 candidatos de 13 países da região da Iberoamérica e Caribe. Zatz, nascida em 1947, em Tel Aviv, passou a infância na França e trabalha no Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (USP). O trabalho dela se refletiu na criação de um plano preventivo no Brasil que permite às famílias estabelecer, por meio de estudos genéticos, a possibilidade de que alguns membros possam desenvolver enfermidades congênitas. A cientista brasileira também trabalha na pesquisa sobre as utilidades práticas do uso de células-tronco e da estrutura do genoma humano. O prêmio foi entregue em uma cerimônia pública pelo presidente mexicano Felipe Calderón.

PMDB recorre contra rejeição da cassação do prefeito de São Luís

O PMDB recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão que rejeitou o pedido de cassação do prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB). O prefeito é acusado de captação ilícita de recursos e de ter realizado gastos ilegais durante a campanha eleitoral de 2008. Segundo a denúncia do PMDB de São Luís, as despesas teriam sido financiadas pelo governo do Maranhão, além de não ter realizado prestação de contas, especialmente com a publicidade feita por Duda Mendonça. Ao rejeitar a denúncia, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão entendeu que o PMDB não teria legitimidade para propor a ação isoladamente, uma vez que nas eleições de 2008 estava coligado com o PSC. Por isso, o tribunal entendeu que a coligação era uma só nos dois níveis, majoritário e proporcional, e teria de continuar, não tendo o partido legitimidade para interpor ação até a proclamação do resultado do segundo turno. Como o partido entrou com o recurso em 22 de outubro de 2008, não teria legitimidade naquela data.

Gilmar Mendes defende foro privilegiado e diz que benefício impede denuncismo

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, reafirmou nesta terça-feira que é contra o fim do foro privilegiado nos julgamentos de autoridades porque não representa um privilégio, mas sim uma prerrogativa. Gilmar Mendes disse que não imagina "o presidente da República ou os presidentes da Câmara e Senado, ou governador, tendo que bater a toda hora na porta de uma delegacia" para resolver questões judiciais. Em meio ao escândalo de corrupção que atinge o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, o presidente do Supremo disse que o foro especial impede a onda de denuncismo contra autoridades. "Eu sou contra a idéia de supressão do foro privilegiado. Não entendo que seja privilégio, mas que se trate de prerrogativa. Não imagino o presidente da República ou os presidentes da Câmara e do Senado, ou governador de Estado a todo hora, no processo de judicialização que vivemos, tendo que bater a toda hora na porta de uma delegacia para atender a uma ação que alguém intente, porque é muito fácil fazer hoje qualquer queixa e qualquer denúncia contra qualquer pessoa", disse ele.

Gilmar Mendes diz que há realidade no parcelamento dos precatórios

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta terça-feira que não é "maldade dos agentes públicos" propor o parcelamento dos precatórios. Gilmar Mendes, no entanto, evitou avaliar se há problemas de constitucionalidade na PEC (proposta de emenda à Constituição) que muda as regras para o pagamento desse tipo de dívida. Para o presidente do Supremo, o parcelamento é necessário porque a cobrança imediata dos precatórios pode quebrar os cofres dos Estados e municípios. "Há um dado da realidade que nós sabemos e o Supremo já se pronunciou sobre isso, que é que, se formos exigir o pagamento imediato dos precatórios pendentes, nós sabemos que as unidades federadas e os municípios não suportam", disse ele. Segundo Gilmar Mendes, a PEC pode ser positiva para acelerar os pagamentos das dívidas: "A proposta de parcelamento não é maldade cometida pelos agentes públicos, se trata de um modelo de racionalização para sairmos desse impasse que existe. Agora, se o modelo adotado é melhor ou se existem alternativas, essa é outra discussão".

Sarney diz que Temer é o nome mais forte do PMDB para vice na chapa de Dilma Rousseff

Um dos principais líderes do PMDB, o presidente do Senado, José Sarney (AP), negou nesta terça-feira que o pedido do presidente Lula para que o partido apresente uma lista tríplice para a escolha do vice da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) seja uma intromissão. Por outro lado, ele disse ainda que o nome do PMDB para a composição da chapa com o PT continua sendo o presidente licenciado do PMDB, deputado federal Michel Temer (SP). Sarney disse que o PMDB continua com autonomia para escolher o vice: "O presidente Lula não teve a intenção de interferir dentro do PMDB, até mesmo porque ele sabe que o PMDB é um partido que tem sua própria norma e maneira de ser e sabe que nós vamos escolher o nosso candidato a vice-presidente dentro do partido, dentro do acordo que estamos construindo com o PT", disse.

Presidente de Honduras repete que dará posse ao sucessor

O presidente de Honduras, Roberto Micheletti, voltou a afirmar nesta terça-feira que não renunciará à Presidência antes da posse do novo governante eleito, Porfirio Lobo, apesar das grandes pressões da comunidade internacional. "Não vou renunciar até que termine o período que me corresponde constitucionalmente", disse Micheletti à rádio HRN, depois de se reunir na noite de segunda-feira com Lobo, do opositor Partido Nacional, ganhador das eleições de 29 de novembro passado. Toda a comunidade internacional, incluindo os Estados Unidos, exige que Micheletti deixe a Presidência antes da posse de Lobo, marcada para dia 27 de janeiro, como condição para reconhecer o novo governo e restabelecer as relações suspensas desde o golpe de 28 de junho, que depôs o então presidente, o golpista Manuel Zelaya.

CNI prevê crescimento de 5,5% do PIB em 2010

A produção industrial, os investimentos e o consumo das famílias devem amparar um crescimento de 5,5% da economia brasileira em 2010, conforme estimativa da Confederação Nacional da Indústria divulgada nesta terça-feira. Para 2009, a entidade calcula estabilidade do PIB. "O crescimento da economia esperado para 2010 deverá fazer com que a produção industrial ultrapasse o nível de antes da crise no primeiro semestre do ano", disse a CNI. Para 2010, a entidade calcula uma expansão de 7% no PIB industrial, após uma variação negativa de 4,5% estimada para este ano. "A recuperação da produção favorecerá a criação de empregos e o aumento da renda dos trabalhadores. Esses fatores associados à elevação da oferta de crédito e dos programas de transferência de renda do governo incrementarão a demanda interna", avaliam os técnicos da confederação.

Aneel aprova mudanças em multas sobre distribuidoras de energia

A diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira resolução que muda a forma com que as distribuidoras são punidas nos casos de interrupção no fornecimento de energia elétrica. Agora elas terão de repassar diretamente ao consumidor as compensações por falhas na distribuição de energia. Os detalhes ainda serão definidos. A minuta da resolução determina que, caso seja violado o padrão mínimo de interrupções, a distribuidora deverá fazer o cálculo da compensação, de acordo com fórmula imposta pela Aneel, e descontar o valor na tarifa de luz do mês seguinte. Hoje em dia, uma multa é cobrada caso as metas não sejam cumpridas e depois recolhida pelo Tesouro Nacional. O dinheiro é destinado à execução de obras de desenvolvimento do setor energético. Nos casos em que a compensação for maior que a fatura do mês, o valor poderá ser parcelado em duas faturas.

TIM quer triplicar receita da Intelig nos próximos três anos

A TIM espera triplicar nos próximos três anos a receita da Intelig, que em 2009 deve fechar em pouco menos de R$ 700 milhões. Segundo o presidente da operadora de telefonia móvel, Luca Luciani, o objetivo é também atingir a rentabilidade média do setor, em torno de 20%. A taxa alcançada atualmente não foi divulgada, mas, de acordo com o diretor da TIM Antonino Ruggiero, é só "um pouco menor". O executivo fez questão de frisar, no entanto, que "o verdadeiro valor da empresa é conseguir R$ 700 milhões de receita com zero aporte", ressaltando que não havia investimento na Intelig há sete anos. Segundo Luciani, todo o caixa gerado pela empresa será reinvestido no intuito de ampliar o reconhecimento da marca e a participação da operadora no mercado. A incorporação, aprovada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) em agosto, deve proporcionar ganhos de eficiência de R$ 250 milhões ao ano, o que deve trazer de volta o capital investido (R$ 517 milhões) em menos de 30 meses. A TIM também está assumindo parte (US$ 70 milhões) da dívida da Intelig.

Relatório final da CPI da Petrobras isenta estatal de irregularidades

Depois de pouco mais de cinco meses de absoluta ausência de investigações, totalmente boicotadas pelo PT, a CPI da Petrobras encerrou seus trabalhos nesta terça-feira sem apontar irregularidades na estatal. O relator da CPI, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou oficialmente o seu relatório à comissão sem sugerir a existência de irregularidades na estatal. Como a oposição abandonou a CPI, a expectativa é que o texto de Romero Jucá será aprovado com folga pelos integrantes da comissão. No texto de 357 páginas, Jucá faz uma ampla defesa da Petrobras e da ANP (Agência Nacional de Petróleo). O relator afirma que a CPI trouxe informações necessárias sobre o funcionamento da empresa, mesmo sem a presença da oposição no decorrer das investigações.

Tesouro reabre captação no mercado internacional com títulos para 2019

O Tesouro Nacional informou nesta terça-feira que deve reabrir uma captação de recursos nos mercados americano e europeu, por meio da emissão de bônus (títulos de dívida) da República com prazo para 2019. Segundo o Tesouro, também há a perspectiva de oferecer esses papéis no mercado asiático, finda a operação nos demais mercados. No início do outubro, o Tesouro levantou US$ 1,275 bilhão por meio de operações nesses três mercados, por meio da oferta de papéis com prazo até janeiro de 2041. O Tesouro Nacional concluiu a emissão de títulos da dívida externa com a captação de mais US$ 25 milhões no mercado asiático. Com isso, a emissão dos títulos com vencimento em janeiro de 2041 conseguiu um total de US$ 1,275 bilhão. Ontem, títulos no valor de US$ 1,25 bilhão já haviam sido negociados nos mercados norte-americano e europeu. Nessa operação, os títulos pagavam aos investidores juros de 5,80% ao ano, a taxa mais baixa para títulos com esse prazo e a segunda mais baixa da história.

Banco do Brasil quer emprestar R$ 60 bilhões em 2010

O presidente do Banco do Brasil, Adelmir Bendine, disse nesta terça-feira que o banco pretende aumentar em 20% sua carteira de crédito em 2010, o que significa emprestar R$ 60 bilhões no próximo ano. De acordo com Bendine, o banco tem caixa suficiente para emprestar por pelo menos mais um ano sem comprometer os níveis de risco da instituição o chamado Índice de Basiléia e que o Banco do Brasil estuda emitir ações no mercado primário e secundário para aumentar a capacidade de financiamento do banco. "Temos no mínimo um ano de conforto para a expansão. Mas não queremos deixar para a última hora as negociações de aumento de capital", afirmou, durante café da manhã com jornalistas em Brasília. Segundo Bendine, um dos "carros chefes" do banco em 2010 será o investimento no mercado paulista, onde, após a compra da Nossa Caixa, o Banco do Brasil passou a ser o primeiro em número de agências no Estado.

Ipea aponta que serviço público concentra 21% do emprego formal no País

O emprego público representa 21% das ocupações formais brasileiras, segundo pesquisa do Ipea, com base nos dados da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), do Ministério do Trabalho. A proporção entre emprego público e ocupações formais é maior na região Norte (38,2%), seguida pelo Nordeste (33,1%), Centro-Oeste (29,3%), Sudeste (15,7%) e Sul (15,1%). Em relação à distribuição do emprego público nas esferas de governo, o levantamento aponta que a esfera municipal concentra 53% dos empregos públicos, seguida pelas esferas estadual (38,2%) e federal (8,2%) e pelas empresas estatais (0,6%). Em uma população de 189,604 milhões, havia um contingente de 39,441 milhões de trabalhadores com carteira de trabalho registrada (dados de 2008), a maior parte concentrada na região Sudeste (20,386 milhões), e no Estado de São Paulo (11,713 milhões). A região com o menor contingente de trabalhadores formalizados foi Roraima (51.418 pessoas), de acordo com o levantamento do Ipea, justamente a que detém o menor quadro de funcionalismo público (19.843 trabalhadores). Por esfera de poder, a maior parte dos funcionários públicos é de origem municipal (4,386 milhões), e está concentrada no Poder Executivo (7,524 milhões), enquanto o Legislativo detém o menor contingente (163.407 funcionários).

Senado aprova entrada da Venezuela no Mercosul

O Plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira a entrada da Venezuela no Mercosul. O texto foi aprovado por 35 votos a 27 e segue agora para promulgação. Com isso, fica faltando apenas a anuência do parlamento do Paraguai para que a ditadura do clown bolivariano Hugo Chavez efetivamente passe a integrar o bloco, pois Argentina e Uruguai também já deram sua aprovação. O Congresso brasileiro se tornou algo inqualificável.

Boeing 787 faz seu primeiro vôo com um atraso de mais de dois anos

A fabricante de aviões Boeing fez nesta terça-feira, com mais de dois anos de atraso, o primeiro vôo teste com o modelo 787, também conhecido como Dreamliner. O Boeing 787 chegou à pista de decolagem da empresa em Seattle às 15h14min (de Brasília), 14 minutos depois do previsto. O avião decolou às 15h30min para um vôo de até cinco horas, escoltado por dois caças militares. A bordo do aparelho estavam apenas Michael H. Carriker e Randall Lee Neville, dois experientes pilotos de teste da Boeing. Inúmeras personalidades, convidados de companhias associadas e centenas de funcionários da fabricante acompanharam da beira da pista a decolagem da aeronave. O primeiro voo teste do Dreamliner estava previsto para junho deste ano, mas na ocasião o aparelho não passou em um teste de tensão em sua asa. A Boeing espera entregar o primeiro 787 no fim de 2010. O cliente é a companhia aérea japonesa All Nippon Airways.

José Alencar passa por sessão de quimioterapia em São Paulo

O vice-presidente José Alencar esteve nesta terça-feira no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde passou por mais uma sessão de quimioterapia. José Alencar, que luta contra o câncer há 12 anos, deu entrada às 11h55min e deixou o hospital por volta das 15 horas. Os doutores Paulo Hoff e Roberto Kalil Filho coordenam a equipe médica que acompanha José Alencar. No dia 11 deste mês, ele anunciou que o tratamento que faz contra o câncer está evoluindo e que o tamanho dos seus tumores na região abdominal já foi reduzido em 51% desde setembro. José Alencar confirmou nesta terça-feira que os tumores estão "definhando". "Uma coisa realmente surpreendente aconteceu, a redução dos tumores. Estamos todos muito felizes por isso. Os tumores estão definhando", disse ele após sessão de quimioterapia no hospital Sírio-Libanês. No final de outubro, José Alencar disse que os exames haviam mostrado uma "redução substancial" dos tumores. Nesta terça-feira ele confirmou que os tumores reduziram ainda mais. José Alencar reafirmou sua intenção de disputar o Senado em 2010, se estiver curado: "Querem que eu seja candidato. Eu digo que se estiver são e se Deus me curar, eu poderei aceitar".

Ipea aponta que SUS não tem atendimento emergencial em 33% do País

Levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostrou que 1.867 municípios brasileiros, ou 33,5% de um total de 5.564, não possuem estabelecimentos para atendimento de urgência pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O Ipea entende como atendimento de emergência serviço 24 horas por dia com equipes de profissionais de saúde, como médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e socorristas que atendem às urgências de natureza traumática, clínica, pediátrica, cirúrgica, gineco-obstétrica e de saúde mental da população. Os dados são de abril deste ano e foram compilados com base em informações do Ministério da Saúde. O estudo "Presença do Estado no Brasil: Federação, suas unidades e municipalidades", apresentado nesta terça-feira em São Paulo, mostra que, embora a rede do SUS esteja espalhada por todos os Estados, há grandes brechas. Além de um terço dos municípios não possuir atendimento de emergência, 1.875 não têm locais para internação, 939 não contam com estabelecimentos de diagnose e terapia e 2.780 não contam com vigilância sanitária. " Há um processo de exclusão em que as populações em dificuldade têm de recorrer a outros municípios", observou o economista trotskista petista Márcio Pochmann, presidente do Ipea.

Jobim afirma que Brasil não terá novo apagão aéreo

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou nesta terça-feira que o Brasil não sofrerá um novo apagão aéreo. Segundo ele, “faz-se este jogo de interesse dizendo que vai ter apagão aéreo para se defender a privatização da Infraero e a privatização da Infraero não está em discussão”. Durante a audiência pública na Câmara dos Deputados, sobre os preparativos para a Copa de 2014, Nelson Jobim salientou que o que está em discussão é a abertura de 49% do capital da Infraero: “o que está em jogo é apenas um aumento do capital da empresa e não a privatização”.

Governo divulgará na internet gastos com Copa 2014 e Rio 2016

O governo federal divulgará em um portal na internet todas as informações sobre os gastos públicos com a organização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. Segundo um comunicado divulgado nesta quarta-feira pela Presidência da República, o objetivo da iniciativa é dar “ampla transparência às ações do governo e permitir que a sociedade possa acompanhar o que for acontecendo”. Todas as informações sobre ambos os eventos serão incluídas no Portal da Transparência, um site que o governo já utiliza para divulgar detalhes de despesas e obras.

José Sarney ainda usa verba indenizatória para acervo pessoal

Quase dois meses depois de o estadao.com.br publicar que o presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), repassou R$ 23,6 mil de verbas indenizatórias, entre abril e setembro de 2009, para a manutenção de seu acervo pessoal de livros, em sua residência oficial, em Brasília, informações disponíveis no Portal da Transparência da Casa mostram que o parlamentar continua a fazer uso do repasse. Nos meses de outubro e novembro, Sarney destinou R$ 10 mil à empresa Memória Viva Pesquisa e Manutenção de Acervos Históricos. A verba indenizatória, de R$ 15 mil mensais para cada senador, destina-se ao ressarcimento de despesas com aluguéis de escritório, hospedagens, passagens, combustível, pesquisas e divulgação, entre outros, dos parlamentares brasileiros. O site do Senado não especifica os gastos de cada senador entre fevereiro de 2008 e março de 2009. Apesar de sempre ter negado ingerência sob qualquer aspecto administrativo da Fundação Sarney, o presidente do Senado determinou no dia 26 de outubro o fechamento da entidade, em São Luís.

Geddel Vieira Lima bate em governador petista Jaques Wagner na Bahia

O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, continua na sua tarefa de ampliar as críticas à administração baiana, agora com mais um microfone à disposição, o da Rádio Metrópole FM, onde ganhou um espaço semanal para fazer comentários. Na segunda-feira ele voltou a tocar num dos pontos mais sensíveis do atual governo petista que é a área da segurança pública. Depois de criticar a ação da Secretaria de Segurança Pública, dizendo que o governo estadual não tem feito nem o que parece mais óbvio, como treinamento, equipamento adequado, melhores salários e ascensão na carreira por meritocracia, e que a Bahia gastou quatro vezes mais em propaganda do que em segurança, Geddel faz a sugestão para que sejam adotados procedimentos exitosos do Rio de Janeiro e São Paulo no combate ao crime. De São Paulo ele citou a polícia comunitária e do Rio de Janeiro o mapeamento que se fez para organizar melhor o policiamento ostensivo. E, por fim, bateu diretamente no governador Jaques Wagner, com quem as lideranças de associações dos praças e oficiais da Polícia Militar estão em briga. “Quando se chega ao ponto da Polícia Militar não confiar na palavra do governador é porque as coisas realmente andam mal”, disse o ministro. Geddel tem mostrado, claramente, que sua campanha eleitoral de 2010 deverá rivalizar com a do ex-governador Paulo Souto (DEM) nos ataques à administração estadual. Geddel poderá apoiar a candidatura de José Serra à sucessão de Lula.

Delegacia Online vai permitir que vítimas registrem crimes pela internet

O governo do Rio Grande do Sul lançou nesta terça-feira a Nova Delegacia Online, que permitirá o registro online de até 20 tipos de crimes. O serviço ajudará muitas pessoas que não conseguem ir a um posto policial para realizar sua denúncia. "Nós colocamos no ar, em parceria com a Procergs, uma rede que permite ao cidadão conversar com o governo via internet e ser bem atendido", disse a governadora Yeda Crusius (PSDB), no lançamento do projeto. Pelo novo serviço, poderão ser registradas pela internet ocorrências de acidente de trânsito com danos materiais, furto de documentos, furto de celular, perda de documentos e perda de celular. A Nova Delegacia Online está disponível 24 horas, nos sete dias da semana. O portal passa também a dispor de interação direta com as bases de dados dos sistemas integrados da Polícia, permitindo validações que não eram possíveis pela tecnologia web. Dessa forma, as operações de registros de todas as delegacias gaúchas ficarão interligadas.