sexta-feira, 13 de novembro de 2009

STF arquiva recurso de ex-piloto das Farc para anular extradição para os Estados Unidos

O Supremo Tribunal Federal arquivou o habeas corpus apresentado pelo francês Pierre Jacques Hernandez de Lannoy, ex-piloto das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, organização terrorista e traficante de cocaína), para anular a extradição para os Estados Unidos por tráfico internacional de drogas. No habeas corpus, a defesa de Lannoy alegou que o crime de conspiração, previsto na legislação norte-americana e apontado no pedido dos Estados Unidos, não encontra paralelo na legislação penal brasileira. Além disso, o governo dos Estados Unidos não teria se comprometido a ajustar a pena de prisão perpétua, prevista na legislação norte-americana, à pena máxima prevista no Brasil, de 30 anos. Ao rejeitar o habeas corpus, o Supremo acolheu o parecer do Ministério Público Federal que ressaltou que o objetivo do recurso era questionar os próprios fundamentos em que se apoiou a decisão de extradição.

Secretaria confirma surto de mal de Chagas em Belém

A Secretaria de Estado da Saúde confirmou na quarta-feira o 23º surto do mal de Chagas no Pará no ano. Ao todo, já foram registrados 166 casos, sendo 39 em Belém, e uma morte em 2009. É o pior quadro desde 2006, quando foi criado um núcleo específico para o controle da doença. Em 2007, pior ano até então, foram 122 vítimas da doença e nenhuma morte. Em Jurunas, bairro em área urbana de Belém, 13 pessoas moradoras de uma mesma rua tiveram resultado positivo da doença. A principal suspeita recai sobre um suco de açaí, consumido por todas as vítimas. "Ainda estamos em fase de investigação, mas é possível que o açaí tenha sido moído com as fezes do barbeiro ou ele próprio, o que causou a infecção", disse Elenid Góes, do Programa Estadual de Controle da Doença de Chagas.

Justiça de São Paulo dá prazo para Nicéa indenizar Pitta por danos morais

A Justiça de São Paulo deu prazo de 15 dias para a ex-primeira-dama de São Paulo Nicéa Camargo indenizar seu ex-marido, o ex-prefeito Celso Pitta (PTB), em R$ 7.265,04 por danos morais. A decisão é da juíza Alessandra Laskowski, da 12ª Vara Cívil de São Paulo, que no último dia 3 intimou Nicéa a cumprir a decisão proferida por ela em maio do ano passado. Se a ex-primeira-dama não cumprir a decisão, terá de pagar multa de 10% sobre o valor da indenização, além de ter os bens penhorados para avaliação e quitação da indenização. O ex-prefeito entrou com ação de indenização para que Nicéa se retratasse das declarações que fez durante entrevista ao "Jornal Nacional", da TV Globo, divulgada no dia 11 de janeiro de 2005. Na ocasião, Nicéa disse que Pitta gastou mais de R$ 250 mil em um imóvel com dinheiro público.

Três estaleiros fazem proposta para construir navios da Transpetro

Três estaleiros apresentaram propostas técnicas para a construção de oito navios gaseiros da Transpetro, subsidiária da Petrobras na área de transportes e logística. Estão em análise as condições propostas pelos estaleiros Eisa, Mauá e Promar Ceará. A próxima etapa será composta por análise da conformidade das propostas técnicas dos concorrentes com as exigências do edital. Em seguida, serão abertas as propostas comerciais. Os navios gaseiros, voltados para o transporte de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), fazem parte do Promef (Programa de Modernização da Frota da Petrobras). Está prevista a construção de 49 navios, em um total de 4 milhões de toneladas de porte bruto. Até o momento, foram licitadas 33 embarcações. A Transpetro exige que os navios sejam feitos no Brasil, sendo que pelo menos 70% dos equipamentos e serviços tem que ser adquiridos de empresas nacionais.

Anatel libera compra da GVT, mas impõe restrições à Telefônica

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) concedeu nesta quinta-feira anuência prévia para que a Telefônica ou a Vivendi sigam adiante na tentativa de comprar a GVT. As duas estão disputando a compra. Porém, no caso da Telefônica, controlada pelo grupo espanhol de mesmo nome, a autarquia impôs quatro restrições com o objetivo de assegurar a concorrência. "No caso da Telesp, o ato de anuência prévia estabelece condicionamentos a fim de propiciar uma competição efetiva e impedir a concentração econômica no mercado", afirmou o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg. Segundo as exigências da agência, a Telefônica e a GVT deverão manter autônomas e independentes as suas estruturas administrativas, operacionais, funcionais e comerciais. Deve manter também o nível do número de postos de trabalho, operando de forma separada por cinco anos, prazo em que a marca GVT continuará existindo. Em seis meses, Telefônica e GVT deverão apresentar à Anatel proposta de solução para eliminação da sobreposição de outorgas do serviço de telefonia fixa. Ou seja, caso a Telefônica compre a GVT, deverá ser pensada uma forma de "devolver" uma outorga em locais onde as duas empresas atuam ao mesmo tempo. A Telefônica deverá manter neutralidade de sua rede e realizar, nos próximos dez anos, investimentos em pesquisa e desenvolvimento em valores anuais correspondentes de até 100% do total recolhido ao Funttel (Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações). Caso a Telefônica compre a GVT, deverá garantir que ficarão mantidas as mesmas condições de prestação de serviços aos usuários. O leilão de compra de ações da GVT pela Telefônica acontecerá em 19 de novembro.

Gripe suína provoca pior temporada de gripe dos Estados Unidos desde 1997

A gripe suína matou cerca de 3.900 americanos entre os últimos meses de abril e outubro, sendo mais de 500 crianças, disseram as autoridades sanitárias dos Estados Unidos nesta quinta-feira. Novos dados mostram que a pandemia contaminou cerca de 22 milhões de norte-americanos e obrigou à internação de 98 mil, de acordo com o Centro de Prevenção e Controle de Doenças. Entre as crianças, houve 8 milhões de casos, 36 mil internações e 540 mortes. Em uma temporada comum de gripe, morrem em média 82 crianças. O CDC disse que o vírus H1N1 provocou a pior temporada de gripe nos Estados Unidos desde 1997, quando o monitoramento começou. "O que estamos vendo em 2009 é sem precedentes", disse Anne Schuchat, diretora da entidade. O CDC aconselha os médicos a tratarem rapidamente os casos severos com antivirais como o Tamiflu e o Relenza. Em casos especialmente graves, de pacientes internados, a prescrição é o Peramivir.

Brasil Foods registra lucro de R$ 211 milhões no trimestre

A Brasil Foods, resultado da fusão entre Perdigão e Sadia, registrou lucro de R$ 211 milhões no terceiro trimestre deste ano. As companhias formalizaram a união em maio deste ano. Na comparação pró-forma, as empresas teriam registrado prejuízo de R$ 52 milhões no mesmo período do ano passado. No mesmo período, a receita líquida chegou a R$ 5,3 bilhões. Foram comercializadas 1,4 milhão de toneladas, somados os negócios de carnes, de lácteos e de outros processados. De acordo com a empresa, a melhor performance ficou com o mercado interno, que representou 58% das vendas líquidas, o equivalente a uma receita de R$ 3,8 bilhões. As exportações atingiram R$ 2,3 bilhões.

Arrecadação volta a crescer após 11 meses de queda

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, admitiu nesta quinta-feira que as contas públicas estão apertadas, depois de 11 meses seguidos de quedas na arrecadação de impostos e contribuições federais. Ele afirmou, no entanto, que há sinais de que a receita de outubro tenha melhorado, revertendo a tendência de queda. Segundo a estimativa dele, a arrecadação ficou um pouco superior à registrada no mesmo período do ano passado. Segundo dados da Receita Federal, foram arrecadados R$ 65,493 bilhões em outubro de 2008. Se a previsão se confirmar, o ministro acha que a melhora na arrecadação, somada à gradativa recuperação do comércio, da indústria e dos serviços, nos últimos seis meses, permitirá que o PIB cresça em torno de 1% neste ano. Como a reativação da atividade produtiva vem acontecendo "de forma contundente", ele projeta crescimento da economia entre 4,5% e 5% em 2010.

Paraguai reforça fronteira com Brasil em busca de refém

O governo paraguaio enviou nesta quinta-feira centenas de agentes especiais da polícia para uma região no norte do país que faz fronteira com o Brasil, em uma tentativa de desarticular o grupo armado que mantém refém um conhecido pecuarista. O engenheiro Fidel Zavala foi sequestrado há pouco menos de um mês de sua fazenda por um grupo de extrema esquerda denominado Exército do Povo Paraguaio. O crime aumentou as críticas ao governo do presidente socialista bolivariano Fernando "Pai Nosso" Lugo, e sua resolução pode ser vital na gestão do mandatário, que enfrenta a pressão da oposição, no controle do Congresso. O Ministério do Interior disse que a decisão de enviar tropas de elite (unidades treinadas em resgate de reféns) responde à necessidade de tranquilizar os povoados da região, aumentando a presença do Estado. A insegurança é uma das principais queixas quanto ao governo de Lugo, um ex-bispo que terminou com as seis décadas de governo do conservador Partido Colorado e se propôs "limpar" a polícia, manchada por denúncias de corrupção. Membros do Exército do Povo Paraguaio, que opera em uma área de cultivo de maconha, foram vinculados a integrantes das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, organização terrorista e traficante de cocaína) e apontados como responsáveis por outros sequestros e ataques a postos policiais no Paraguai.

Lula quer compensação para cidades que coibirem o desmatamento

O presidente bolivariano Lula defendeu a criação de mecanismos compensatórios para os municípios que não desmatarem, nesta quinta-feira. Lula participou da cerimônia que anunciou a queda de 45% do desmatamento na Amazônia de 2008 para 2009. "Se os lugares do interior ainda podem preservar, nós temos que pagar por isso. Isso tem que estar no orçamento da União. Se nós quisermos colocar o componente preservação ambiental, nós temos que criar instrumentos para que a floresta em pé seja tão ou mais rentável do que floresta cortada", afirmou.

BNDES deve liberar R$ 14 bilhões para setor elétrico no ano

O gerente do Departamento de Energia do BNDES, Alexandre Siciliano Espósito, disse que o banco aprovou créditos de cerca de R$ 13 bilhões para o setor elétrico nacional até setembro deste ano e deve encerrar 2009 com desembolsos superiores a R$ 14 bilhões. O resultado representará quase o dobro do valor liberado no ano passado, que foi de R$ 8,5 bilhões. "Praticamente dobrou, muito por conta dos grandes projetos hidrelétricos, como as usinas do Rio Madeira". A maior parcela do financiamento aprovado até setembro, correspondente a R$ 11,4 bilhões, foi destinada ao segmento de geração de energia elétrica, sendo R$ 7,5 bilhões para médias e grandes hidrelétricas, R$ 2,6 bilhões para termelétricas, R$ 934 milhões para as PCHs (pequenas centrais hidrelétricas) e R$ 342 milhões para biomassa. Outros R$ 686 milhões foram aprovados para o segmento de distribuição e R$ 662 milhões para a área de transmissão. Espósito disse que o objetivo para 2010 é o de repetir o volume de empréstimos deste ano, com desembolsos entre R$ 14 bilhões e R$ 15 bilhões. Ele explicou que como os investimentos elétricos têm um tempo de maturação grande e boa parte deles já está na carteira do banco, a tendência é que os desembolsos perdurem nesse patamar durante um bom tempo. De acordo com o gerente, os projetos apoiados pelo banco, desde 2003, totalizam 12 mil quilômetros em linhas de transmissão. Em geração, o incremento foi próximo a 25 mil megawatts.

TCU admite que audita folha de pagamento de servidores do Senado

O Tribunal de Contas da União confirmou nesta quinta-feira que realiza desde agosto auditoria na folha de pagamento do Senado para verificar a legalidade dos salários pagos pela instituição. Em nota, o Tribunal de Contas da União afirma que a auditoria foi solicitada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para apurar eventuais irregularidades nos salários pagos pelas instituição aos seus servidores. Segundo o Tribunal de Contas da União, a auditoria entrou na fase de execução para identificar desvios. "Ainda estão sendo realizados trabalhos de verificação e análise dos dados já solicitados e encaminhados ao Tribunal de Contas da União pelo Senado Federal, os quais estão sendo validados à medida em que são examinados", diz a nota. Segundo o tribunal, foram solicitados novos documentos e informações à Casa para que o órgão dê prosseguimento às investigações. A auditoria, de acordo com o tribunal, terá que passar pelo plenário do Tribunal de Contas da União para ser efetivamente aprovada.

Petrobras busca maneira de reinjetar CO2 do pré-sal

A Petrobras ainda encontra gargalos a serem superados para captura e armazenamento de dióxido de carbono que serão liberados na exploração das reservas do pré-sal, disse nesta quinta-feira a gerente-geral de desenvolvimento energético da área de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Petrobras, Beatriz Espinosa. Segundo ela, que esteve presente em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente da Câmara, o modelo ideal para o pré-sal ainda não foi encontrado e deve demandar investimentos pesados da Petrobras. Já existem tecnologias para realizar a captura do gás, causador do efeito estufa, mas não no caso de exploração em águas profundas. A Petrobrás tem o plano de em 2010 já começar a operar no campo de Tupi com a tecnologia de reintrodução do gás carbônico, que é liberado na exploração de gás natural e de petróleo. O gás reinjetado na rocha onde se encontra o óleo potencializa a produção e ameniza a emissão do gás. A Petrobrás já faz a injeção de CO2 em exploração de reservas terrestres na Bahia.

Partidos de extrema direita anunciam aliança no Parlamento europeu

Um grupo de partidos de extrema-direita de seis países da União Européia anunciou nesta quinta-feira, em Bruxelas, sua constituição como partido político, com uma aliança no Parlamento Europeu, a fim de "se opor a qualquer tentação de criar um super Estado europeu". A Aliança Européia de Movimentos Nacionais é formada pela Frente Nacional francesa e seu equivalente belga, o Partido Nacional Britânico, o húngaro Jobbik, o italiano Fiamma Tricolore e o sueco Democracia Nacional. A idéia da iniciativa já havia sido apresentada no final de outubro em Budapeste (Hungria), quando esses partidos assinaram um manifesto comprometendo-se a lutar pela "preservação da diversidade européia", que consideram ameaçada pelo projeto da União Européia, especialmente com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, em 1º de dezembro. Em sua declaração política, o novo partido prega uma "Europa de Estados livres, independentes e iguais", protegida das "consequências destrutivas da globalização" e na qual predominam os "valores tradicionais da sociedade". Também promete buscar uma "solução humana e pacífica para o problema da imigração, especialmente por meio de uma cooperação internacional que promova o desenvolvimento e a autosuficiência dos países do terceiro mundo".

Coca-Cola amplia investimento no Brasil para US$ 5,8 bilhões

A Coca-Cola anunciou nesta quinta-feira que vai ampliar sua operação no Brasil nos próximos cinco anos, a tempo para a realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. A maior fabricante de refrigerantes do mundo informou que vai elevar em mais de 75% seu investimento no Brasil nos próximos cinco anos, de 2010 a 2014, para US$ 5,8 bilhões. "O Brasil é um dos principais mercados da Coca-Cola no mundo", afirmou o presidente-executivo da companhia, Muhtar Kent, em comunicado. Kent está no Brasil para inaugurar uma fábrica da Leão Junior, produtora de chá mate comprada pela Coca-Cola em 2007, na região da Grande Curitiba (PR). A unidade tem capacidade para produzir quase 11 mil toneladas de diversos tipos de chás secos por ano. A Coca-Cola investiu US$ 3,3 bilhões no Brasil entre 2005 e este ano.

Major muçulmano que atacou base dos Estados Unidos deve ser acusado por homicídio premeditado lytict

As autoridades militares norte-americanas devem acusar o major muçulmano Nidal Hasan por homicídio premeditado pelo ataque armado na base militar de Fort Hood, no Estado do Texas, que deixou 12 soldados e um civil mortos. As acusações de homicídio foram anunciadas na tarde desta quinta-feira, exatamente uma semana após o ataque do muçulmano Hasan à base onde trabalhava como psiquiatra. O muçulmano Hasan recusou-se a falar com o Exército ou investigadores do FBI. Ele pediu um representante legal e já se encontrou com dois advogados na noite de segunda-feira, no mesmo dia em que foi anunciado que ele estava consciente e começava a falar. Hasan foi atingido por quatro tiros durante o ataque contra os colegas de base. Ele foi levado ao hospital em San Antonio, no Texas, em condição estável e conectado a um respirador. Seu advogado, o coronel aposentado John P. Galligan, disse que não permitirá que o muçulmano Hasan seja interrogado sem sua presença. O muçulmano Hasan, de 30 anos, psiquiatra com treinamento militar, foi transferido para Fort Hood em abril deste ano e deveria deixar o país para o Afeganistão. O primo do major, Nader Hasan, afirmou anteriormente à rede Fox News que ele estava preocupado com a notícia de que seria enviado em breve para o fronte de batalha. "Nós sabemos há cinco anos que este era provavelmente seu pior pesadelo", afirmou, em referência à sua transferência para o fronte de batalha. Segundo o coronel aposentado Terry Lee, que disse ter trabalhado com Hasan, ele aguardava que o presidente anunciasse a retirada das tropas e frequentemente brigava com os colegas de base que apoiavam as guerras.

João Luiz Vargas não resiste e pede aposentadoria ao Tribunal de Contas gaúcho

O ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, João Luiz Vargas, protocolou nesta quinta-feira o seu pedido de aposentadoria como conselheiro da Corte. Ele não resistiu às investigações e denúncias no âmbito da chamada Operação Rodin, o que o levou inicialmente a renunciar à presidência do Tribunal de Contas e agora ao pedido antecipado de aposentadoria. João Luiz fez carreira política no PDT, pelo qual foi prefeito de São Sepé e deputado estadual. Na década de 70, logo depois de graduado em Direito, cultivou espessa barba, que conserva até hoje, homenagem aos barbudos fidelistas, com a qual viajou para a Nicarágua em apoio aos rebeldes sandinistas. É curioso que ele tenha pedido aposentadoria, porque há uma ordem judicial proibindo que ele se aposente, enquanto tramita o processo civil de improbidade administrativa movido pelo Ministério Público Federal. A ordem judicial foi dada pela juíza federal Simone Barbisan Fortes. João Luiz Vargas está profundamente envolvido na Operação Rodin, especialmente por seu relacionamento negocial com a Pensant, empresa de consultoria mentora de toda a fraude, comandada pelo professor José Fernandes. Os dois foram companheiros de PDT e da administração da Assembléia Legislativa, onde se tornaram também amigos de outro grande envolvido na trama da Operação Rodin, Antonio Dorneu Maciel (PP), que ficou conhecido como "Imperador da Assembléia Legislativa", onde reinou como superintendente durante quase uma década. Agora começa a ser comentado o nome do deputado estadual Marco Peixoto (PP) para a vaga de João Luiz Vargas no Tribunal de Contas do Estado. Se fosse nos Estados Unidos, e seu nome fosse submetido a uma sabatina, ele jamais passaria. Aliás, nem deixaria seu nome ser cogitado para a vaga de conselheiro. Ocorre que João Luiz Vargas tinha um filho empregado como CC no Detran no período das grandes fraudes. E seu nome frequenta desde o incío o bas-fond da Operação Rodin. Parece que a classe política gaúcha não aprende, e que tem a vocação de marchar unida para a beira do abismo.

Com placar empatado, Supremo suspende julgamento de extradição do terrorista Cesare Battisti

Com o placar empatado, o Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quinta-feira o julgamento do pedido de extradição do terrorista italiano Cesare Battisti condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos vis, com requintes de crueldade. É a segunda fez que o julgamento é suspenso. Desta vez, os ministros do Supremo concluíram que não haveria tempo suficiente para concluir o julgamento nesta quinta-feira, por causa do baixo quórum, já que só cinco ministros estavam presentes. Na primeira vez, o julgamento foi suspenso pelo pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello. O julgamento será retomado na quarta-feira da próxima semana, dia 18.

Gilmar Mendes rejeita pedido da defesa do terrorista Cesare Battisti para não votar em julgamento de extradição

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, rejeitou o pedido do advogado Luís Roberto Barroso para não votar no julgamento do pedido da Itália de extradição do terrorista italiano Cesare Battisti condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos de pessoas inocentes, com requintes de crueldade. Barroso defende Battisti. "Eu pediria que Vossa Excelência considerasse essa possibilidade. O voto de desempate pela extradição seria contrário aos princípios gerais do direito em matéria de proteção ao acusado", disse ele. O ministro Cezar Peluso defendeu o voto de Gilmar Mendes. "Essa Corte jamais adotou precedente de que o presidente não vota em extradição", disse ele. Barroso disse que a questão envolve mandar Battisti para a prisão perpétua. "Não disse que Vossa Excelência não pode votar. Disse apenas que o senhor não vote para mandar um homem para a prisão perpétua na Itália. Em caso de empate, a decisão é favorável ao acusado", disse Barroso. No entanto, Gilmar Mendes disse que irá votar. "A questão está respondida pela intervenção do ministro Peluso", afirmou o presidente do Supremo. O pedido ocorre logo depois do placar do julgamento empatar em 4 a 4.

Defesa do terrorista Cesare Battisti diz acreditar que ministro Gilmar Mendes votará contra extradição

Após a suspensão do julgamento, a defesa do terrorista Cesare Battisti afirmou nesta quinta-feira confiar que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, defenderá a permanência do terrorista italiano no Brasil. Segundo o advogado Luís Roberto Barroso, o presidente do Supremo adiou seu voto por não estar convicto de qual lado seguir e, portanto, deve tomar uma decisão institucional e não pessoal. "Ele simboliza a reação ao Estado punitivo. Ele é uma liderança do Poder Judiciário e isso vai influenciar a decisão pessoal dele", disse. O futuro do terrorista italiano está agora nas mãos de Gilmar Mendes, que vem sinalizando que é a favor da extradição da sua extradição. Ele desempatará o julgamento, que foi suspenso no início da noite desta quinta-feira, em 4 votos contrários e 4 votos a favor da extradição. Na avaliação de Barroso, se Gilmar Mendes defender a extradição, estar abrindo precedentes internacionais para perseguição a refugiados políticos do mundo inteiro. "Eu sinto que o presidente do Supremo, independente de sua posição pessoal sobre o caso, dificilmente exporá internacionalmente o Supremo a uma decisão que a comunidade de direitos humanos vê com grande apreensão. Será um precedente que coloca em risco os perseguidos políticos em todo o mundo. Por todo lado, vão poder invocar uma decisão do Supremo do Brasil para perseguição de refugiados. Estou confiante que o ministro não permitirá esse precedente. O Supremo tem prestado serviços imensos à democracia brasileira e passe a ser um símbolo negativo", disse. A defesa do terrorista quer fazer crer que assassinar quatro pessoas inocentes, a sangue frio, e com requintes de crueldade e sadismo, é crime político, apenas porque o bandido faz parte de uma organiação de ultra-esquerda. Ora, isso é crime, e crime comum.

Ministo Marco Aurélio Mello empata julgamento de extradição de Battisti

Autor do pedido de vista que adiou por mais de um mês a conclusão do julgamento, o ministro Marco Aurélio votou nesta quinta-feira contra o pedido do governo italiano para extradição do terrorista italiano Cesare Battisti, condenado na Itália por quatro assassinatos com requintes de crueldade. O ministro Marco Aurélio Mello saiu em defesa da decisão do ministro da Justiça, o peremptório Tarso Genro, de permitir que o terrorista italiano possa viver no País. Para Marco Aurélio Mello, o peremptório Tarso Genro teve um ato humanitário. "A visão do ministro da Justiça mostrou-se, acima de tudo, realista e humanitária, atendendo a noções consagradas internacionalmente. Cabe, então, proclamar que não ocorreu desvio de finalidade e uma vez admitida a revisão ampla, para mim inadequada, do merecimento do ato praticado pelo ministro. Prevalecente essa óptica, não há como prosseguir o exame do pleito de extradição. Não se pode transformar o pedido de extradição em verdadeiro recurso contra o ato do ministro de Estado da Justiça. A lei assim não o prevê", disse ele.

Tumulto marca início de julgamento do terrorista Battisti no Supremo

O julgamento do pedido de extradição do terrorista italiano Cesare Battisti começou na tarde desta quinta-feira no plenário do Supremo Tribunal Federal em clima de tumulto. Cerca de seis manifestantes, logo no início da sessão, pediam a liberdade do terrorista e foram retirados à força do plenário. No meio da confusão duas mulheres chegaram a cair, empurradas pelos seguranças. Os manifestantes chegaram a expor dentro do plenário uma faixa com a inscrição: Liberdade para Cesare Battisti. Eles disseram fazer parte da Anistia Internacional, do Movimento Crítica Radical e do Movimento dos Sem Teto.

Toffoli anuncia que não votará no julgamento da extradição de Battisti

Novato no Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli anunciou formalmente sua não participação no julgamento do pedido de extradição do terrorista Cesare Battisti feito pelo governo italiano. Em ofício encaminhado ao presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, Dias Toffoli alegou foro íntimo para não votar. "Comunico Vossa Excelência que exarei decisões declarando minha suspeição, por motivo de foro íntimo, para atuar na Extradição nº 1.085 e no Mandado de Segurança nº27.875/DF", disse ele. A decisão de Dias Toffoli já era esperada porque ele comandava a Advocacia Geral da União em janeiro, quando o órgão deu respaldo ao entendimento do peremptório ministro Tarso Genro, da Justiça, de conceder refugio político ao terrorista Cesare Battisti. Sem o voto do novo ministro, a expectativa é de que o Supremo determine a extradição do terrorista italiano.

Ministério da Justiça diz que extradição de Battisti abre precedentes a outros países

Se a extradição do terrorista Cesare Battisti para a Itália for confirmada pelo Supremo Tribunal Federal, poderá abrir um precedente para outros países que têm refugiados políticos no Brasil. A avaliação é do Conare (Comitê Nacional para Refugiados), órgão presidido pelo Ministério da Justiça. Segundo o Conare, representantes de diversos países já sinalizaram interesse em cassar o refúgio de seus condenados. Atualmente, vivem no Brasil 4.183 refugiados de 76 países diferentes. Condenado na Itália como autor de quatro assassinatos, o terrorista Battisti fugiu da França para o Brasil com o objetivo de evitar a extradição. O próprio Conare foi contrário à concessão do refúgio a ele, mas o peremptório ministro Tarso Genro preferiu contrariar o conselho e dar o refúgio, em janeiro deste ano. Ele está preso desde 2007 no presídio da Papuda, em Brasília.

Advogado da Itália diz que Lula deverá seguir decisão do Supremo sobre extradição do terrorista Battisti

O advogado do governo italiano no caso Cesare Battisti, Nabor Bulhões, afirmou nesta quinta-feira que, se o Supremo Tribunal Federal acolher o pedido de extradição, só resta ao presidente Lula referendar a decisão. Segundo o advogado, pelos acordos internacionais, neste caso, a extradição se torna obrigatória. "Eu falo em tese porque como não há um resultado definitivo não poderia falar o que ocorreria em concreto. Mas falando em tese eu se trata de uma extradição fundada em tratado bilateral. Uma vez concedida a extradição seria obrigada a entrega. O tratado é como uma lei federal especial e vinculada a todos os Poderes. Não há duvidas de que quando o Supremo concede uma extradição em tratado bilateral a entrega e obrigatória", disse. Para o advogado do terrorista, Luís Roberto Barroso, o presidente tem competência e respaldo constitucional para tomar a decisão isoladamente. "A nossa avaliação é que o Supremo autoriza a extradição, mas a decisão política é do presidente. O presidente Lula não é um oficial de justiça apenas para cumprir uma decisão do Supremo. Não há sentido passar pelo presidente sem que ele tenha liberdade para decidir. Não há precedente no Brasil de anulação de um refúgio. E acho que o presidente pode deixar de extraditar por temor de perseguição política a juízo dele", afirmou.

Lobão diz que problema do apagão já está superado para o governo

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta quinta-feira que o governo federal deu por encerrado o problema do apagão que atingiu 18 Estados do País na noite de terça-feira. Segundo ele, o problema já está superado para o governo. "Buscamos a causa do problema e conseguimos uma solução rápida. O sistema é confiável e robusto. Este assunto está superado", disse Lobão após se reunir com o presidente bolivariano Lula e com o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente): "Cada parte do sistema se empenhou em resolver o problema a tempo". Lobão responsabilizou os fenômenos climáticos pelo blecaute que atingiu o País. Segundo ele, descargas atmosféricas, ventos e chuvas muito fortes na região de Itaberá (SP) foram a causa do desligamento de três linhas de transmissão e o consequente desligamento da usina hidrelétrica de Itaipu. Lobão afirmou que o próprio Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) confirmou a concentração muito grande desses fenômenos na região. "No Brasil há a maior concentração desses fenômenos, nessa região mais ainda", afirmou. Mais cedo, no entanto, técnicos do Elat (Grupo de Eletricidade Atmosférica), do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), informaram que as chances de um raio ter sido a causa do apagão são mínimas.

José Serra diz que governo deve dar explicações melhores sobre apagão

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), cobrou nesta quinta-feira "explicações melhores" do governo Lula sobre o apagão que atingiu 18 Estados do País entre a noite de terça-feira e a madrugada de quarta-feira. Serra disse que a causa do apagão "realmente" pode ter sido raios e ventanias, mas ressaltou que o Brasil não pode ter um sistema elétrico que entra em colapso por causa de fenômenos da natureza. "O sistema elétrico tem que ser à prova de pequenos transtornos da natureza. Na verdade, isso mostra que o sistema elétrico brasileiro é frágil, porque raio e ventania derrubar energia elétrica em 18 Estados e por tanto tempo significa, sem dúvida nenhuma, fragilidade do sistema, necessidade de investimentos e melhorar a qualidade de manutenção", afirmou. Serra evitou usar politicamente o apagão ou responsabilizar a candidata petista Dilma Rousseff (Casa Civil), como têm feito os parlamentares de oposição no Congresso Nacional. Porém, Serra disse que o governo ainda deve dar melhores explicações.

Inpe faz relatório para a ONS sobre condições atmosféricas durante apagão

O Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) prepara uma relatório para enviar ao ONS (Operador Nacional do Sistema) sobre as condições atmosféricas no Brasil durante o apagão que atingiu 18 Estados entre a noite de terça-feira e a madrugada de quarta-feira. O Inpe já afirmou nesta quinta-feira, em nota, que houve uma "linha de instabilidade atmosférica" que causou chuvas fortes, raios e rajadas de vento em localidades do Paraná e em São Paulo, onde três linhas de transmissão foram desligadas, provocando efeito em cadeia que resultou no corte de transmissão de energia e a paralisação completa da usina de Itaipu, entre outros distúrbios. Na nota, o instituto reforça sua tese contrária à do governo de que, embora houvesse uma tempestade na região próxima a Itaberá (SP), epicentro da crise energética, com atividade de raios no horário do apagão, as descargas mais próximas do sistema elétrico estavam a aproximadamente 30 quilômetros a subestação e a cerca de 10 quilômetros de uma das linhas de Furnas. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, responsabilizou os fenômenos climáticos pelo blecaute que atingiu o País.

Apagão ainda prejudica abastecimento de água para 350 mil em São Paulo e no Rio de Janeiro

O apagão que atingiu 18 Estados entre a noite de terça-feira e a madrugada de quarta-feira ainda prejudica o abastecimento de água em regiões dos Estados do Rio de Janeiro e em São Paulo. Na região metropolitana de São Paulo, cerca de 150 mil moradores estão sem água, enquanto no Rio de Janeiro o problema afeta cerca de 200 mil pessoas. A recomendação da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e da Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio) é para que os moradores economizem água e, com isso, permita regularização mais rápida do abastecimento. No Rio de Janeiro, o Ceade informou que 98% do abastecimento já foi normalizado, mas 2% ainda continuam apresentando problemas, o que representa cerca de 200 mil pessoas da região metropolitana. A previsão é que o fornecimento deve ser totalmente normalizado na manhã desta sexta-feira. Após o blecaute, áreas do Espírito Santo também ficaram sem água, principalmente na Grande Vitória.

Dilma Rousseff admite que Brasil não está livre de blecautes, mas nega racionamento

A candidata petista Dilma Rousseff (ministra chefe da Casa Civil) admitiu nesta quinta-feira que o Brasil não está livre de sofrer novos blecautes, como o que deixou 18 Estados às escuras na terça-feira. "Nós não estamos livres de blecaute", afirmou ela. "O que nós prometemos é que não terá neste País mais racionamento", completou a ex-ministra de Minas e Energia. Nesta quinta-feira, a candidata petista Dilma Rousseff falou pela primeira vez sobre o blecaute e, assim como o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), também afirmou que o apagão é um "caso encerrado" para o governo. "Nós trabalhamos com sistema de transmissão de milhares de quilômetros de rede, e interrupções desse sistema ninguém promete que não vai ter. Nós prometemos que não terá racionamento, porque racionamento é barbeiragem", afirmou a candidata petista Dilma Rousseff, que ainda negou que o País tenha sofrido um apagão. "Não teve apagão. Uma coisa é blecaute, outra é apagão".

Aécio Neves se diz surpreso sobre falta de explicações de Dilma Rousseff logo após apagão

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), disse nesta quinta-feira que se surpreendeu com o fato da candidata petista Dilma Rousseff (ministra chefe da Casa Civil) não ter dado explicações na quarta-feira sobre o apagão que atingiu 18 Estados do País na noite de terça-feira. Dilma Rousseff foi ministra de Minas e Energia de 2003 a meados de 2005. "Confesso que me surpreendi um pouco com a ausência da ministra Dilma, sempre porta-voz do governo em todas as ocasiões, nesse fato específico", disse Aécio Neves. "E não acho, do ponto de vista político, adequado que num tema dessa relevância, quem sobre ele falou tantas vezes, deixe de se comunicar com a sociedade brasileira. Me passa aí talvez uma certa fragilidade".

Oposição rebate Dilma Rousseff e diz que "não republicano" é fugir do debate do apagão

A oposição reagiu nesta quinta-feira à declaração da candidata petista Dilma Rousseff (ministra chefe da Casa Civil) de classificar como algo "não republicano" a politização do apagão que atingiu o país há dois dias. Senadores do DEM e PSDB afirmaram que Dilma Rousseff quer desvincular sua imagem à do apagão para evitar danos à sua candidatura ao Palácio do Planalto em 2010. "Quando ela tem argumentos e razão, ela corre para cima do assunto. Quando não tem argumentos, procura se esconder, e é ajudada pelo governo, que procura blindá-la", disse o líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN). Para o líder do PSDB no Senado Federal, senador Arthur Virgílio (AM), Dilma Rousseff adotou postura "não republicana" ao ter se mantido em silêncio sobre o apagão de terça-feira. "Ela deve imaginar que republicano é o pensamento único. Ela tem um critério de republicanismo que não é o meu, do meu partido. Mas ela não pode impedir que eu e o meu partido falemos. Talvez republicano seja a omissão dela nesses dias todos", afirmou. Na opinião de Arthur Virgilio, Dilma Rousseff manteve-se em silêncio sobre o apagão para não arranhar sua candidatura no ano que vem, repassando as responsabilidades ao ministro Edison Lobão. "Ela deve sair de cena aconselhada pelo marqueteiro, e voltar à cena aconselhada também pelo marqueteiro. Essa é uma República perigosa", afirmou. A oposição também reagiu ao fato de Dilma Rousseff ter classificado de "barbeiragem" os racionamentos de energia, como ocorreu no País na gestão de Fernando Henrique Cardoso. "Eu sou muito mais tentado a achar que houve barbeiragem agora do que raio. Esse sistema dito como sólido, e ela garantindo que não haveria apagão não aguenta um raio? Um barco no Amazonas tem para-raio", disse Arthur Virgílio.

Perfuração de quarto poço confirma potencial de Tupi

A Petrobras informou nesta quinta-feira que a perfuração do quarto poço na área do Plano de Avaliação de Tupi confirmou as estimativas do potencial de de 5 a 8 bilhões de barris de óleo leve e gás natural recuperável nos reservatórios do pré-sal daquela
área. O poço está localizado em águas ultraprofundas da Bacia de Santos, a cerca de 265 quilômetros da costa do Rio de Janeiro e a 18 quilômetros a nordeste do poço descobridor 1-RJS-628, conhecido como Tupi. "Foi perfurada uma espessa seção (cerca de 250 metros) de reservatórios onde foi encontrado petróleo leve (cerca de 28º API), amostrado por testes em profundidades a partir de 4.900 metros. Está previsto para as próximas semanas o início dos testes de formação para avaliar a produtividade dos reservatórios", informou a petrolífera estatal em comunicado. A Petrobras informou ainda que o consórcio para a exploração do bloco BM-S-11, onde fica Tupi, dará continuidade às atividades e investimentos previstos no plano de avaliação aprovado pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). "O plano prevê, além do teste de formação a ser realizado no referido poço, a perfuração de outros poços na área", informou. O consórcio tem a Petrobras como principal quotista (65%) e operadora, a britânica BG Group (25%) e a portuguesa Galp (10%).

Estados Unidos querem que Lula fale com fascista islâmico Ahmadinejad sobre norte-americanos presos no Irã

Os Estados Unidos esperam que o presidente bolivariano Lula destaque a questão dos norte-americanos presos no Irã, sob a acusação de espionagem, quando receber em Brasília o presidente iraniano, o fascista islâmico Mahmoud Ahmadinejad, informou o porta-voz do Departamento de Estado, Ian Kelly. Os norte-americanos Shane Bauer, Sarah Shourd e Josh Fattal foram detidos em julho passado quando realizavam excursão em uma região montanhosa do Curdistão iraquiano, onde a fronteira com o Irã não está claramente delimitada, como alegam os parentes dos jovens. Os brasileiros também devem recordar ao presidente iraniano "a importância de o país cumprir com suas obrigações internacionais" e de "entregar à AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica) uma resposta sobre a proposta de enriquecimento de urânio fora do Irã", disse Kelly. Lula receberá o fascista islâmico Ahmadinejad no dia 23 de novembro.

Com placar empatado, Supremo suspende julgamento de extradição do terrorista Cesare Battisti

Com o placar empatado, o Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quinta-feira o julgamento do pedido de extradição do terrorista italiano Cesare Battisti condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos vis, com requintes de crueldade. É a segunda fez que o julgamento é suspenso. Desta vez, os ministros do Supremo concluíram que não haveria tempo suficiente para concluir o julgamento nesta quinta-feira, por causa do baixo quórum, já que só cinco ministros estavam presentes. Na primeira vez, o julgamento foi suspenso pelo pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello. O julgamento será retomado na quarta-feira da próxima semana, dia 18.

Gilmar Mendes rejeita pedido da defesa do terrorista Cesare Battisti para não votar em julgamento de extradição

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, rejeitou o pedido do advogado Luís Roberto Barroso para não votar no julgamento do pedido da Itália de extradição do terrorista italiano Cesare Battisti condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos de pessoas inocentes, com requintes de crueldade. Barroso defende Battisti. "Eu pediria que Vossa Excelência considerasse essa possibilidade. O voto de desempate pela extradição seria contrário aos princípios gerais do direito em matéria de proteção ao acusado", disse ele. O ministro Cezar Peluso defendeu o voto de Gilmar Mendes. "Essa Corte jamais adotou precedente de que o presidente não vota em extradição", disse ele. Barroso disse que a questão envolve mandar Battisti para a prisão perpétua. "Não disse que Vossa Excelência não pode votar. Disse apenas que o senhor não vote para mandar um homem para a prisão perpétua na Itália. Em caso de empate, a decisão é favorável ao acusado", disse Barroso. No entanto, Gilmar Mendes disse que irá votar. "A questão está respondida pela intervenção do ministro Peluso", afirmou o presidente do Supremo. O pedido ocorre logo depois do placar do julgamento empatar em 4 a 4.

Defesa do terrorista Cesare Battisti diz acreditar que ministro Gilmar Mendes votará contra extradição

Após a suspensão do julgamento, a defesa do terrorista Cesare Battisti afirmou nesta quinta-feira confiar que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, defenderá a permanência do terrorista italiano no Brasil. Segundo o advogado Luís Roberto Barroso, o presidente do Supremo adiou seu voto por não estar convicto de qual lado seguir e, portanto, deve tomar uma decisão institucional e não pessoal. "Ele simboliza a reação ao Estado punitivo. Ele é uma liderança do Poder Judiciário e isso vai influenciar a decisão pessoal dele", disse. O futuro do terrorista italiano está agora nas mãos de Gilmar Mendes, que vem sinalizando que é a favor da extradição da sua extradição. Ele desempatará o julgamento, que foi suspenso no início da noite desta quinta-feira, em 4 votos contrários e 4 votos a favor da extradição. Na avaliação de Barroso, se Gilmar Mendes defender a extradição, estar abrindo precedentes internacionais para perseguição a refugiados políticos do mundo inteiro. "Eu sinto que o presidente do Supremo, independente de sua posição pessoal sobre o caso, dificilmente exporá internacionalmente o Supremo a uma decisão que a comunidade de direitos humanos vê com grande apreensão. Será um precedente que coloca em risco os perseguidos políticos em todo o mundo. Por todo lado, vão poder invocar uma decisão do Supremo do Brasil para perseguição de refugiados. Estou confiante que o ministro não permitirá esse precedente. O Supremo tem prestado serviços imensos à democracia brasileira e passe a ser um símbolo negativo", disse. A defesa do terrorista quer fazer crer que assassinar quatro pessoas inocentes, a sangue frio, e com requintes de crueldade e sadismo, é crime político, apenas porque o bandido faz parte de uma organiação de ultra-esquerda. Ora, isso é crime, e crime comum.

Ministo Marco Aurélio Mello empata julgamento de extradição de Battisti

Autor do pedido de vista que adiou por mais de um mês a conclusão do julgamento, o ministro Marco Aurélio votou nesta quinta-feira contra o pedido do governo italiano para extradição do terrorista italiano Cesare Battisti, condenado na Itália por quatro assassinatos com requintes de crueldade. O ministro Marco Aurélio Mello saiu em defesa da decisão do ministro da Justiça, o peremptório Tarso Genro, de permitir que o terrorista italiano possa viver no País. Para Marco Aurélio Mello, o peremptório Tarso Genro teve um ato humanitário. "A visão do ministro da Justiça mostrou-se, acima de tudo, realista e humanitária, atendendo a noções consagradas internacionalmente. Cabe, então, proclamar que não ocorreu desvio de finalidade e uma vez admitida a revisão ampla, para mim inadequada, do merecimento do ato praticado pelo ministro. Prevalecente essa óptica, não há como prosseguir o exame do pleito de extradição. Não se pode transformar o pedido de extradição em verdadeiro recurso contra o ato do ministro de Estado da Justiça. A lei assim não o prevê", disse ele.

Tumulto marca início de julgamento do terrorista Battisti no Supremo

O julgamento do pedido de extradição do terrorista italiano Cesare Battisti começou na tarde desta quinta-feira no plenário do Supremo Tribunal Federal em clima de tumulto. Cerca de seis manifestantes, logo no início da sessão, pediam a liberdade do terrorista e foram retirados à força do plenário. No meio da confusão duas mulheres chegaram a cair, empurradas pelos seguranças. Os manifestantes chegaram a expor dentro do plenário uma faixa com a inscrição: Liberdade para Cesare Battisti. Eles disseram fazer parte da Anistia Internacional, do Movimento Crítica Radical e do Movimento dos Sem Teto.

Toffoli anuncia que não votará no julgamento da extradição de Battisti

Novato no Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli anunciou formalmente sua não participação no julgamento do pedido de extradição do terrorista Cesare Battisti feito pelo governo italiano. Em ofício encaminhado ao presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, Dias Toffoli alegou foro íntimo para não votar. "Comunico Vossa Excelência que exarei decisões declarando minha suspeição, por motivo de foro íntimo, para atuar na Extradição nº 1.085 e no Mandado de Segurança nº 27.875/DF", disse ele. A decisão de Dias Toffoli já era esperada porque ele comandava a Advocacia Geral da União em janeiro, quando o órgão deu respaldo ao entendimento do peremptório ministro Tarso Genro, da Justiça, de conceder refugio político ao terrorista Cesare Battisti. Sem o voto do novo ministro, a expectativa é de que o Supremo determine a extradição do terrorista italiano.

Ministério da Justiça diz que extradição de Battisti abre precedentes a outros países

Se a extradição do terrorista Cesare Battisti para a Itália for confirmada pelo Supremo Tribunal Federal, poderá abrir um precedente para outros países que têm refugiados políticos no Brasil. A avaliação é do Conare (Comitê Nacional para Refugiados), órgão presidido pelo Ministério da Justiça. Segundo o Conare, representantes de diversos países já sinalizaram interesse em cassar o refúgio de seus condenados. Atualmente, vivem no Brasil 4.183 refugiados de 76 países diferentes. Condenado na Itália como autor de quatro assassinatos, o terrorista Battisti fugiu da França para o Brasil com o objetivo de evitar a extradição. O próprio Conare foi contrário à concessão do refúgio a ele, mas o peremptório ministro Tarso Genro preferiu contrariar o conselho e dar o refúgio, em janeiro deste ano. Ele está preso desde 2007 no presídio da Papuda, em Brasília.

Advogado da Itália diz que Lula deverá seguir decisão do Supremo sobre extradição do terrorista Battisti

O advogado do governo italiano no caso Cesare Battisti, Nabor Bulhões, afirmou nesta quinta-feira que, se o Supremo Tribunal Federal acolher o pedido de extradição, só resta ao presidente Lula referendar a decisão. Segundo o advogado, pelos acordos internacionais, neste caso, a extradição se torna obrigatória. "Eu falo em tese porque como não há um resultado definitivo não poderia falar o que ocorreria em concreto. Mas falando em tese eu se trata de uma extradição fundada em tratado bilateral. Uma vez concedida a extradição seria obrigada a entrega. O tratado é como uma lei federal especial e vinculada a todos os Poderes. Não há duvidas de que quando o Supremo concede uma extradição em tratado bilateral a entrega e obrigatória", disse. Para o advogado do terrorista, Luís Roberto Barroso, o presidente tem competência e respaldo constitucional para tomar a decisão isoladamente. "A nossa avaliação é que o Supremo autoriza a extradição, mas a decisão política é do presidente. O presidente Lula não é um oficial de justiça apenas para cumprir uma decisão do Supremo. Não há sentido passar pelo presidente sem que ele tenha liberdade para decidir. Não há precedente no Brasil de anulação de um refúgio. E acho que o presidente pode deixar de extraditar por temor de perseguição política a juízo dele", afirmou.

Lobão diz que problema do apagão já está superado para o governo

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta quinta-feira que o governo federal deu por encerrado o problema do apagão que atingiu 18 Estados do País na noite de terça-feira. Segundo ele, o problema já está superado para o governo. "Buscamos a causa do problema e conseguimos uma solução rápida. O sistema é confiável e robusto. Este assunto está superado", disse Lobão após se reunir com o presidente bolivariano Lula e com o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente): "Cada parte do sistema se empenhou em resolver o problema a tempo". Lobão responsabilizou os fenômenos climáticos pelo blecaute que atingiu o País. Segundo ele, descargas atmosféricas, ventos e chuvas muito fortes na região de Itaberá (SP) foram a causa do desligamento de três linhas de transmissão e o consequente desligamento da usina hidrelétrica de Itaipu. Lobão afirmou que o próprio Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) confirmou a concentração muito grande desses fenômenos na região. "No Brasil há a maior concentração desses fenômenos, nessa região mais ainda", afirmou. Mais cedo, no entanto, técnicos do Elat (Grupo de Eletricidade Atmosférica), do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), informaram que as chances de um raio ter sido a causa do apagão são mínimas.

José Serra diz que governo deve dar explicações melhores sobre apagão

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), cobrou nesta quinta-feira "explicações melhores" do governo Lula sobre o apagão que atingiu 18 Estados do País entre a noite de terça-feira e a madrugada de quarta-feira. Serra disse que a causa do apagão "realmente" pode ter sido raios e ventanias, mas ressaltou que o Brasil não pode ter um sistema elétrico que entra em colapso por causa de fenômenos da natureza. "O sistema elétrico tem que ser à prova de pequenos transtornos da natureza. Na verdade, isso mostra que o sistema elétrico brasileiro é frágil, porque raio e ventania derrubar energia elétrica em 18 Estados e por tanto tempo significa, sem dúvida nenhuma, fragilidade do sistema, necessidade de investimentos e melhorar a qualidade de manutenção", afirmou. Serra evitou usar politicamente o apagão ou responsabilizar a candidata petista Dilma Rousseff (Casa Civil), como têm feito os parlamentares de oposição no Congresso Nacional. Porém, Serra disse que o governo ainda deve dar melhores explicações.

Inpe faz relatório para a ONS sobre condições atmosféricas durante apagão

O Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) prepara uma relatório para enviar ao ONS (Operador Nacional do Sistema) sobre as condições atmosféricas no Brasil durante o apagão que atingiu 18 Estados entre a noite de terça-feira e a madrugada de quarta-feira. O Inpe já afirmou nesta quinta-feira, em nota, que houve uma "linha de instabilidade atmosférica" que causou chuvas fortes, raios e rajadas de vento em localidades do Paraná e em São Paulo, onde três linhas de transmissão foram desligadas, provocando efeito em cadeia que resultou no corte de transmissão de energia e a paralisação completa da usina de Itaipu, entre outros distúrbios. Na nota, o instituto reforça sua tese contrária à do governo de que, embora houvesse uma tempestade na região próxima a Itaberá (SP), epicentro da crise energética, com atividade de raios no horário do apagão, as descargas mais próximas do sistema elétrico estavam a aproximadamente 30 quilômetros a subestação e a cerca de 10 quilômetros de uma das linhas de Furnas. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, responsabilizou os fenômenos climáticos pelo blecaute que atingiu o País.

Apagão ainda prejudica abastecimento de água para 350 mil em São Paulo e no Rio de Janeiro

O apagão que atingiu 18 Estados entre a noite de terça-feira e a madrugada de quarta-feira ainda prejudica o abastecimento de água em regiões dos Estados do Rio de Janeiro e em São Paulo. Na região metropolitana de São Paulo, cerca de 150 mil moradores estão sem água, enquanto no Rio de Janeiro o problema afeta cerca de 200 mil pessoas. A recomendação da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e da Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio) é para que os moradores economizem água e, com isso, permita regularização mais rápida do abastecimento. No Rio de Janeiro, o Ceade informou que 98% do abastecimento já foi normalizado, mas 2% ainda continuam apresentando problemas, o que representa cerca de 200 mil pessoas da região metropolitana. A previsão é que o fornecimento deve ser totalmente normalizado na manhã desta sexta-feira. Após o blecaute, áreas do Espírito Santo também ficaram sem água, principalmente na Grande Vitória.

Dilma Rousseff admite que Brasil não está livre de blecautes, mas nega racionamento

A candidata petista Dilma Rousseff (ministra chefe da Casa Civil) admitiu nesta quinta-feira que o Brasil não está livre de sofrer novos blecautes, como o que deixou 18 Estados às escuras na terça-feira. "Nós não estamos livres de blecaute", afirmou ela. "O que nós prometemos é que não terá neste País mais racionamento", completou a ex-ministra de Minas e Energia. Nesta quinta-feira, a candidata petista Dilma Rousseff falou pela primeira vez sobre o blecaute e, assim como o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), também afirmou que o apagão é um "caso encerrado" para o governo. "Nós trabalhamos com sistema de transmissão de milhares de quilômetros de rede, e interrupções desse sistema ninguém promete que não vai ter. Nós prometemos que não terá racionamento, porque racionamento é barbeiragem", afirmou a candidata petista Dilma Rousseff, que ainda negou que o País tenha sofrido um apagão. "Não teve apagão. Uma coisa é blecaute, outra é apagão".

Aécio Neves se diz surpreso sobre falta de explicações de Dilma Rousseff logo após apagão

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), disse nesta quinta-feira que se surpreendeu com o fato da candidata petista Dilma Rousseff (ministra chefe da Casa Civil) não ter dado explicações na quarta-feira sobre o apagão que atingiu 18 Estados do País na noite de terça-feira. Dilma Rousseff foi ministra de Minas e Energia de 2003 a meados de 2005. "Confesso que me surpreendi um pouco com a ausência da ministra Dilma, sempre porta-voz do governo em todas as ocasiões, nesse fato específico", disse Aécio Neves. "E não acho, do ponto de vista político, adequado que num tema dessa relevância, quem sobre ele falou tantas vezes, deixe de se comunicar com a sociedade brasileira. Me passa aí talvez uma certa fragilidade".

Oposição rebate Dilma Rousseff e diz que "não republicano" é fugir do debate do apagão

A oposição reagiu nesta quinta-feira à declaração da candidata petista Dilma Rousseff (ministra chefe da Casa Civil) de classificar como algo "não republicano" a politização do apagão que atingiu o país há dois dias. Senadores do DEM e PSDB afirmaram que Dilma Rousseff quer desvincular sua imagem à do apagão para evitar danos à sua candidatura ao Palácio do Planalto em 2010. "Quando ela tem argumentos e razão, ela corre para cima do assunto. Quando não tem argumentos, procura se esconder, e é ajudada pelo governo, que procura blindá-la", disse o líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN). Para o líder do PSDB no Senado Federal, senador Arthur Virgílio (AM), Dilma Rousseff adotou postura "não republicana" ao ter se mantido em silêncio sobre o apagão de terça-feira. "Ela deve imaginar que republicano é o pensamento único. Ela tem um critério de republicanismo que não é o meu, do meu partido. Mas ela não pode impedir que eu e o meu partido falemos. Talvez republicano seja a omissão dela nesses dias todos", afirmou. Na opinião de Arthur Virgilio, Dilma Rousseff manteve-se em silêncio sobre o apagão para não arranhar sua candidatura no ano que vem, repassando as responsabilidades ao ministro Edison Lobão. "Ela deve sair de cena aconselhada pelo marqueteiro, e voltar à cena aconselhada também pelo marqueteiro. Essa é uma República perigosa", afirmou. A oposição também reagiu ao fato de Dilma Rousseff ter classificado de "barbeiragem" os racionamentos de energia, como ocorreu no País na gestão de Fernando Henrique Cardoso. "Eu sou muito mais tentado a achar que houve barbeiragem agora do que raio. Esse sistema dito como sólido, e ela garantindo que não haveria apagão não aguenta um raio? Um barco no Amazonas tem para-raio", disse Arthur Virgílio.

Perfuração de quarto poço confirma potencial de Tupi

A Petrobras informou nesta quinta-feira que a perfuração do quarto poço na área do Plano de Avaliação de Tupi confirmou as estimativas do potencial de de 5 a 8 bilhões de barris de óleo leve e gás natural recuperável nos reservatórios do pré-sal daquela área. O poço está localizado em águas ultraprofundas da Bacia de Santos, a cerca de 265 quilômetros da costa do Rio de Janeiro e a 18 quilômetros a nordeste do poço descobridor 1-RJS-628, conhecido como Tupi. "Foi perfurada uma espessa seção (cerca de 250 metros) de reservatórios onde foi encontrado petróleo leve (cerca de 28º API), amostrado por testes em profundidades a partir de 4.900 metros. Está previsto para as próximas semanas o início dos testes de formação para avaliar a produtividade dos reservatórios", informou a petrolífera estatal em comunicado. A Petrobras informou ainda que o consórcio para a exploração do bloco BM-S-11, onde fica Tupi, dará continuidade às atividades e investimentos previstos no plano de avaliação aprovado pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). "O plano prevê, além do teste de formação a ser realizado no referido poço, a perfuração de outros poços na área", informou. O consórcio tem a Petrobras como principal quotista (65%) e operadora, a britânica BG Group (25%) e a portuguesa Galp (10%).

Estados Unidos querem que Lula fale com fascista islâmico Ahmadinejad sobre norte-americanos presos no Irã

Os Estados Unidos esperam que o presidente bolivariano Lula destaque a questão dos norte-americanos presos no Irã, sob a acusação de espionagem, quando receber em Brasília o presidente iraniano, o fascista islâmico Mahmoud Ahmadinejad, informou o porta-voz do Departamento de Estado, Ian Kelly. Os norte-americanos Shane Bauer, Sarah Shourd e Josh Fattal foram detidos em julho passado quando realizavam excursão em uma região montanhosa do Curdistão iraquiano, onde a fronteira com o Irã não está claramente delimitada, como alegam os parentes dos jovens. Os brasileiros também devem recordar ao presidente iraniano "a importância de o país cumprir com suas obrigações internacionais" e de "entregar à AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica) uma resposta sobre a proposta de enriquecimento de urânio fora do Irã", disse Kelly. Lula receberá o fascista islâmico Ahmadinejad no dia 23 de novembro.

STF arquiva recurso de ex-piloto das Farc para anular extradição para os Estados Unidos

O Supremo Tribunal Federal arquivou o habeas corpus apresentado pelo francês Pierre Jacques Hernandez de Lannoy, ex-piloto das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, organização terrorista e traficante de cocaína), para anular a extradição para os Estados Unidos por tráfico internacional de drogas. No habeas corpus, a defesa de Lannoy alegou que o crime de conspiração, previsto na legislação norte-americana e apontado no pedido dos Estados Unidos, não encontra paralelo na legislação penal brasileira. Além disso, o governo dos Estados Unidos não teria se comprometido a ajustar a pena de prisão perpétua, prevista na legislação norte-americana, à pena máxima prevista no Brasil, de 30 anos. Ao rejeitar o habeas corpus, o Supremo acolheu o parecer do Ministério Público Federal que ressaltou que o objetivo do recurso era questionar os próprios fundamentos em que se apoiou a decisão de extradição.

Secretaria confirma surto de mal de Chagas em Belém

A Secretaria de Estado da Saúde confirmou na quarta-feira o 23º surto do mal de Chagas no Pará no ano. Ao todo, já foram registrados 166 casos, sendo 39 em Belém, e uma morte em 2009. É o pior quadro desde 2006, quando foi criado um núcleo específico para o controle da doença. Em 2007, pior ano até então, foram 122 vítimas da doença e nenhuma morte. Em Jurunas, bairro em área urbana de Belém, 13 pessoas moradoras de uma mesma rua tiveram resultado positivo da doença. A principal suspeita recai sobre um suco de açaí, consumido por todas as vítimas. "Ainda estamos em fase de investigação, mas é possível que o açaí tenha sido moído com as fezes do barbeiro ou ele próprio, o que causou a infecção", disse Elenid Góes, do Programa Estadual de Controle da Doença de Chagas.

Justiça de São Paulo dá prazo para Nicéa indenizar Pitta por danos morais

A Justiça de São Paulo deu prazo de 15 dias para a ex-primeira-dama de São Paulo Nicéa Camargo indenizar seu ex-marido, o ex-prefeito Celso Pitta (PTB), em R$ 7.265,04 por danos morais. A decisão é da juíza Alessandra Laskowski, da 12ª Vara Cívil de São Paulo, que no último dia 3 intimou Nicéa a cumprir a decisão proferida por ela em maio do ano passado. Se a ex-primeira-dama não cumprir a decisão, terá de pagar multa de 10% sobre o valor da indenização, além de ter os bens penhorados para avaliação e quitação da indenização. O ex-prefeito entrou com ação de indenização para que Nicéa se retratasse das declarações que fez durante entrevista ao "Jornal Nacional", da TV Globo, divulgada no dia 11 de janeiro de 2005. Na ocasião, Nicéa disse que Pitta gastou mais de R$ 250 mil em um imóvel com dinheiro público.

Três estaleiros fazem proposta para construir navios da Transpetro

Três estaleiros apresentaram propostas técnicas para a construção de oito navios gaseiros da Transpetro, subsidiária da Petrobras na área de transportes e logística. Estão em análise as condições propostas pelos estaleiros Eisa, Mauá e Promar Ceará. A próxima etapa será composta por análise da conformidade das propostas técnicas dos concorrentes com as exigências do edital. Em seguida, serão abertas as propostas comerciais. Os navios gaseiros, voltados para o transporte de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), fazem parte do Promef (Programa de Modernização da Frota da Petrobras). Está prevista a construção de 49 navios, em um total de 4 milhões de toneladas de porte bruto. Até o momento, foram licitadas 33 embarcações. A Transpetro exige que os navios sejam feitos no Brasil, sendo que pelo menos 70% dos equipamentos e serviços tem que ser adquiridos de empresas nacionais.

Anatel libera compra da GVT, mas impõe restrições à Telefônica

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) concedeu nesta quinta-feira anuência prévia para que a Telefônica ou a Vivendi sigam adiante na tentativa de comprar a GVT. As duas estão disputando a compra. Porém, no caso da Telefônica, controlada pelo grupo espanhol de mesmo nome, a autarquia impôs quatro restrições com o objetivo de assegurar a concorrência. "No caso da Telesp, o ato de anuência prévia estabelece condicionamentos a fim de propiciar uma competição efetiva e impedir a concentração econômica no mercado", afirmou o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg. Segundo as exigências da agência, a Telefônica e a GVT deverão manter autônomas e independentes as suas estruturas administrativas, operacionais, funcionais e comerciais. Deve manter também o nível do número de postos de trabalho, operando de forma separada por cinco anos, prazo em que a marca GVT continuará existindo. Em seis meses, Telefônica e GVT deverão apresentar à Anatel proposta de solução para eliminação da sobreposição de outorgas do serviço de telefonia fixa. Ou seja, caso a Telefônica compre a GVT, deverá ser pensada uma forma de "devolver" uma outorga em locais onde as duas empresas atuam ao mesmo tempo. A Telefônica deverá manter neutralidade de sua rede e realizar, nos próximos dez anos, investimentos em pesquisa e desenvolvimento em valores anuais correspondentes de até 100% do total recolhido ao Funttel (Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações). Caso a Telefônica compre a GVT, deverá garantir que ficarão mantidas as mesmas condições de prestação de serviços aos usuários. O leilão de compra de ações da GVT pela Telefônica acontecerá em 19 de novembro.

Gripe suína provoca pior temporada de gripe dos Estados Unidos desde 1997

A gripe suína matou cerca de 3.900 americanos entre os últimos meses de abril e outubro, sendo mais de 500 crianças, disseram as autoridades sanitárias dos Estados Unidos nesta quinta-feira. Novos dados mostram que a pandemia contaminou cerca de 22 milhões de norte-americanos e obrigou à internação de 98 mil, de acordo com o Centro de Prevenção e Controle de Doenças. Entre as crianças, houve 8 milhões de casos, 36 mil internações e 540 mortes. Em uma temporada comum de gripe, morrem em média 82 crianças. O CDC disse que o vírus H1N1 provocou a pior temporada de gripe nos Estados Unidos desde 1997, quando o monitoramento começou. "O que estamos vendo em 2009 é sem precedentes", disse Anne Schuchat, diretora da entidade. O CDC aconselha os médicos a tratarem rapidamente os casos severos com antivirais como o Tamiflu e o Relenza. Em casos especialmente graves, de pacientes internados, a prescrição é o Peramivir.

Brasil Foods registra lucro de R$ 211 milhões no trimestre

A Brasil Foods, resultado da fusão entre Perdigão e Sadia, registrou lucro de R$ 211 milhões no terceiro trimestre deste ano. As companhias formalizaram a união em maio deste ano. Na comparação pró-forma, as empresas teriam registrado prejuízo de R$ 52 milhões no mesmo período do ano passado. No mesmo período, a receita líquida chegou a R$ 5,3 bilhões. Foram comercializadas 1,4 milhão de toneladas, somados os negócios de carnes, de lácteos e de outros processados. De acordo com a empresa, a melhor performance ficou com o mercado interno, que representou 58% das vendas líquidas, o equivalente a uma receita de R$ 3,8 bilhões. As exportações atingiram R$ 2,3 bilhões.

Arrecadação volta a crescer após 11 meses de queda

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, admitiu nesta quinta-feira que as contas públicas estão apertadas, depois de 11 meses seguidos de quedas na arrecadação de impostos e contribuições federais. Ele afirmou, no entanto, que há sinais de que a receita de outubro tenha melhorado, revertendo a tendência de queda. Segundo a estimativa dele, a arrecadação ficou um pouco superior à registrada no mesmo período do ano passado. Segundo dados da Receita Federal, foram arrecadados R$ 65,493 bilhões em outubro de 2008. Se a previsão se confirmar, o ministro acha que a melhora na arrecadação, somada à gradativa recuperação do comércio, da indústria e dos serviços, nos últimos seis meses, permitirá que o PIB cresça em torno de 1% neste ano. Como a reativação da atividade produtiva vem acontecendo "de forma contundente", ele projeta crescimento da economia entre 4,5% e 5% em 2010.

Paraguai reforça fronteira com Brasil em busca de refém

O governo paraguaio enviou nesta quinta-feira centenas de agentes especiais da polícia para uma região no norte do país que faz fronteira com o Brasil, em uma tentativa de desarticular o grupo armado que mantém refém um conhecido pecuarista. O engenheiro Fidel Zavala foi sequestrado há pouco menos de um mês de sua fazenda por um grupo de extrema esquerda denominado Exército do Povo Paraguaio. O crime aumentou as críticas ao governo do presidente socialista bolivariano Fernando "Pai Nosso" Lugo, e sua resolução pode ser vital na gestão do mandatário, que enfrenta a pressão da oposição, no controle do Congresso. O Ministério do Interior disse que a decisão de enviar tropas de elite (unidades treinadas em resgate de reféns) responde à necessidade de tranquilizar os povoados da região, aumentando a presença do Estado. A insegurança é uma das principais queixas quanto ao governo de Lugo, um ex-bispo que terminou com as seis décadas de governo do conservador Partido Colorado e se propôs "limpar" a polícia, manchada por denúncias de corrupção. Membros do Exército do Povo Paraguaio, que opera em uma área de cultivo de maconha, foram vinculados a integrantes das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, organização terrorista e traficante de cocaína) e apontados como responsáveis por outros sequestros e ataques a postos policiais no Paraguai.

Lula quer compensação para cidades que coibirem o desmatamento

O presidente bolivariano Lula defendeu a criação de mecanismos compensatórios para os municípios que não desmatarem, nesta quinta-feira. Lula participou da cerimônia que anunciou a queda de 45% do desmatamento na Amazônia de 2008 para 2009. "Se os lugares do interior ainda podem preservar, nós temos que pagar por isso. Isso tem que estar no orçamento da União. Se nós quisermos colocar o componente preservação ambiental, nós temos que criar instrumentos para que a floresta em pé seja tão ou mais rentável do que floresta cortada", afirmou.

BNDES deve liberar R$ 14 bilhões para setor elétrico no ano

O gerente do Departamento de Energia do BNDES, Alexandre Siciliano Espósito, disse que o banco aprovou créditos de cerca de R$ 13 bilhões para o setor elétrico nacional até setembro deste ano e deve encerrar 2009 com desembolsos superiores a R$ 14 bilhões. O resultado representará quase o dobro do valor liberado no ano passado, que foi de R$ 8,5 bilhões. "Praticamente dobrou, muito por conta dos grandes projetos hidrelétricos, como as usinas do Rio Madeira". A maior parcela do financiamento aprovado até setembro, correspondente a R$ 11,4 bilhões, foi destinada ao segmento de geração de energia elétrica, sendo R$ 7,5 bilhões para médias e grandes hidrelétricas, R$ 2,6 bilhões para termelétricas, R$ 934 milhões para as PCHs (pequenas centrais hidrelétricas) e R$ 342 milhões para biomassa. Outros R$ 686 milhões foram aprovados para o segmento de distribuição e R$ 662 milhões para a área de transmissão. Espósito disse que o objetivo para 2010 é o de repetir o volume de empréstimos deste ano, com desembolsos entre R$ 14 bilhões e R$ 15 bilhões. Ele explicou que como os investimentos elétricos têm um tempo de maturação grande e boa parte deles já está na carteira do banco, a tendência é que os desembolsos perdurem nesse patamar durante um bom tempo. De acordo com o gerente, os projetos apoiados pelo banco, desde 2003, totalizam 12 mil quilômetros em linhas de transmissão. Em geração, o incremento foi próximo a 25 mil megawatts.

TCU admite que audita folha de pagamento de servidores do Senado

O Tribunal de Contas da União confirmou nesta quinta-feira que realiza desde agosto auditoria na folha de pagamento do Senado para verificar a legalidade dos salários pagos pela instituição. Em nota, o Tribunal de Contas da União afirma que a auditoria foi solicitada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para apurar eventuais irregularidades nos salários pagos pelas instituição aos seus servidores. Segundo o Tribunal de Contas da União, a auditoria entrou na fase de execução para identificar desvios. "Ainda estão sendo realizados trabalhos de verificação e análise dos dados já solicitados e encaminhados ao Tribunal de Contas da União pelo Senado Federal, os quais estão sendo validados à medida em que são examinados", diz a nota. Segundo o tribunal, foram solicitados novos documentos e informações à Casa para que o órgão dê prosseguimento às investigações. A auditoria, de acordo com o tribunal, terá que passar pelo plenário do Tribunal de Contas da União para ser efetivamente aprovada.

Petrobras busca maneira de reinjetar CO2 do pré-sal

A Petrobras ainda encontra gargalos a serem superados para captura e armazenamento de dióxido de carbono que serão liberados na exploração das reservas do pré-sal, disse nesta quinta-feira a gerente-geral de desenvolvimento energético da área de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Petrobras, Beatriz Espinosa. Segundo ela, que esteve presente em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente da Câmara, o modelo ideal para o pré-sal ainda não foi encontrado e deve demandar investimentos pesados da Petrobras. Já existem tecnologias para realizar a captura do gás, causador do efeito estufa, mas não no caso de exploração em águas profundas. A Petrobrás tem o plano de em 2010 já começar a operar no campo de Tupi com a tecnologia de reintrodução do gás carbônico, que é liberado na exploração de gás natural e de petróleo. O gás reinjetado na rocha onde se encontra o óleo potencializa a produção e ameniza a emissão do gás. A Petrobrás já faz a injeção de CO2 em exploração de reservas terrestres na Bahia.

Partidos de extrema direita anunciam aliança no Parlamento europeu

Um grupo de partidos de extrema-direita de seis países da União Européia anunciou nesta quinta-feira, em Bruxelas, sua constituição como partido político, com uma aliança no Parlamento Europeu, a fim de "se opor a qualquer tentação de criar um super Estado europeu". A Aliança Européia de Movimentos Nacionais é formada pela Frente Nacional francesa e seu equivalente belga, o Partido Nacional Britânico, o húngaro Jobbik, o italiano Fiamma Tricolore e o sueco Democracia Nacional. A idéia da iniciativa já havia sido apresentada no final de outubro em Budapeste (Hungria), quando esses partidos assinaram um manifesto comprometendo-se a lutar pela "preservação da diversidade européia", que consideram ameaçada pelo projeto da União Européia, especialmente com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, em 1º de dezembro. Em sua declaração política, o novo partido prega uma "Europa de Estados livres, independentes e iguais", protegida das "consequências destrutivas da globalização" e na qual predominam os "valores tradicionais da sociedade". Também promete buscar uma "solução humana e pacífica para o problema da imigração, especialmente por meio de uma cooperação internacional que promova o desenvolvimento e a autosuficiência dos países do terceiro mundo".

Coca-Cola amplia investimento no Brasil para US$ 5,8 bilhões

A Coca-Cola anunciou nesta quinta-feira que vai ampliar sua operação no Brasil nos próximos cinco anos, a tempo para a realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. A maior fabricante de refrigerantes do mundo informou que vai elevar em mais de 75% seu investimento no Brasil nos próximos cinco anos, de 2010 a 2014, para US$ 5,8 bilhões. "O Brasil é um dos principais mercados da Coca-Cola no mundo", afirmou o presidente-executivo da companhia, Muhtar Kent, em comunicado. Kent está no Brasil para inaugurar uma fábrica da Leão Junior, produtora de chá mate comprada pela Coca-Cola em 2007, na região da Grande Curitiba (PR). A unidade tem capacidade para produzir quase 11 mil toneladas de diversos tipos de chás secos por ano. A Coca-Cola investiu US$ 3,3 bilhões no Brasil entre 2005 e este ano.

Major muçulmano que atacou base dos Estados Unidos deve ser acusado por homicídio premeditado

As autoridades militares norte-americanas devem acusar o major muçulmano Nidal Hasan por homicídio premeditado pelo ataque armado na base militar de Fort Hood, no Estado do Texas, que deixou 12 soldados e um civil mortos. As acusações de homicídio foram anunciadas na tarde desta quinta-feira, exatamente uma semana após o ataque do muçulmano Hasan à base onde trabalhava como psiquiatra. O muçulmano Hasan recusou-se a falar com o Exército ou investigadores do FBI. Ele pediu um representante legal e já se encontrou com dois advogados na noite de segunda-feira, no mesmo dia em que foi anunciado que ele estava consciente e começava a falar. Hasan foi atingido por quatro tiros durante o ataque contra os colegas de base. Ele foi levado ao hospital em San Antonio, no Texas, em condição estável e conectado a um respirador. Seu advogado, o coronel aposentado John P. Galligan, disse que não permitirá que o muçulmano Hasan seja interrogado sem sua presença. O muçulmano Hasan, de 30 anos, psiquiatra com treinamento militar, foi transferido para Fort Hood em abril deste ano e deveria deixar o país para o Afeganistão. O primo do major, Nader Hasan, afirmou anteriormente à rede Fox News que ele estava preocupado com a notícia de que seria enviado em breve para o fronte de batalha. "Nós sabemos há cinco anos que este era provavelmente seu pior pesadelo", afirmou, em referência à sua transferência para o fronte de batalha. Segundo o coronel aposentado Terry Lee, que disse ter trabalhado com Hasan, ele aguardava que o presidente anunciasse a retirada das tropas e frequentemente brigava com os colegas de base que apoiavam as guerras.

STJ diz que marido traído não deve receber indenização do amante da ex-mulher

O Superior Tribunal de Justiça negou pedido de indenização por danos morais que um marido traído havia feito ao amante da sua ex-mulher. Os ministros da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiram, na última terça-feira, que o amante não tem responsabilidade civil sobre a traição. O marido afirma que seu casamento durou nove anos, mas que era traído, possivelmente, desde o terceiro ano de relacionamento. No período nasceu uma menina, que ele diz ter registrado em seu nome achando ser uma filha legítima. Ao constatar a traição e a falsa paternidade, o marido diz ter sofrido dano moral, pois "anda cabisbaixo, desconsolado e triste". O andar cabisbaixo deve ser pelo peso do capacete de viking. Para o ministro Luís Felipe Salomão, relator do recurso, é impossível indenizar uma traição. "É certo que não se obriga a amar por via legislativa ou judicial e não se paga o desamor com indenizações", afirmou. Um juiz de Patos de Minas (MG) havia condenado o amante a pagar R$ 3.500,00 ao marido traído a título de compensação por danos morais. O amante apelou, e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu que, embora reprovável, na conduta do amante não houve "culpa jurídica", já que foi a ex-esposa quem descumprira os deveres impostos pelo matrimônio. O marido traído apelou, então, ao Superior Tribunal de Justiça, sustentando que o amante era cúmplice do adultério porque ele fora praticado por ele e pela ex-mulher, sendo ambos solidariamente responsáveis pela reparação do dano. Mas, segundo o ministro Salomão, o amante não pode ser considerado na relação jurídica existente entre o casal. Imagina se amante tivesse de pagar indenização para o marido cornudo.... os gaúchos iriam à falência.

AMB propõe ampliar número de magistrados de carreira no Supremo

O deputado federal Vieira da Cunha (PDT-RS), que é promotor de carreira (e por isso pode ser impedido de concorrer no próximo ano), protocolou nesta quinta-feira na Câmara dos Deputados uma PEC (proposta de emenda constitucional) que propõe mudanças nos critérios de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal. A proposta foi elaborada pela Associação dos Magistrados Brasileiros. O conselho de representantes da AMB aprovou um texto que exige que metade do colegiado do Supremo seja composto por magistrados de carreira. Como a composição do Supremo é de 11 ministros, quantos deveriam ser de carreira, na visão da AMB, cinco ou seis? Na atual composição, apenas o ministro Cezar Peluso tem origem na magistratura. Além disso, a proposta prevê que o nome indicado pelo presidente bolivariano Lula seja aprovado pelo Senado por dois terços de votos favoráveis. Hoje, o indicado precisa ser aprovado por maioria absoluta. A AMB propõe ainda que o Poder Judiciário participe do processo de escolha, ou seja, o nome indicado por Lula sairia de lista sêxtupla feita pelos ministros do Supremo. Não é mesmo uma belezinha a proposta da AMB? Deixei o bolivariano Lula nomear à vontade e, agora, quando termina o seu mandato, quer engessar todos os futuros presidentes? A PEC também estabelece que o candidato tenha no mínimo 45 anos e cumpra quarentena, por pelo menos três anos, no caso de ocupar cargo de parlamentar, governador, ministro ou secretários de Estado, procurador-geral da República, advogado-geral da União, Ordem dos Advogados do Brasil e entidades classistas da magistratura e Ministério Público.

Licença para usina de Belo Monte sai até segunda, diz ministro

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou nesta quinta-feira que a licença prévia para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte deve sair até segunda-feira. Lobão esteve reunido com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e com membros do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), da Advocacia Geral da União, Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), EPE (Empresa de Pesquisa em Energia) e ANA (Agência Nacional de Águas). Quem concederá a licença será o Ibama. Segundo Lobão, a decisão é "uma iniciativa de conservar a segurança energética brasileira". O ministro negou que a decisão tenha a ver com o apagão ocorrido na terça-feira. O ministro voltou a afirmar que o sistema foi restaurado em muito pouco tempo. Sobre Belo Monte, Lobão disse que a usina é estratégica e será a terceira maior do mundo. A usina será construída no rio Xingu, no Pará, e terá potência instalada de 11.233 MW. Será a segunda maior usina do País, atrás apenas de Itaipu, que foi desligada completamente na noite de terça-feira por problemas originados da rede de transmissão de energia.

Votorantim investe US$ 21 milhões em filial colombiana

A siderúrgica colombiana Paz del Río anunciou nesta quinta-feira um investimento de US$ 21 milhões por parte de sua proprietária Votorantim para melhorar o meio ambiente na província de Boyacá (centro), onde opera a companhia. A cifra é destinada à compra de um depurador de fumaça que entrará em funcionamento no segundo semestre de 2010 e servirá para reduzir os efeitos poluentes do ferro, carvão e outros elementos gerados durante o processamento do aço. A equipe reduzirá a emissão de gases poluentes e as partículas lançadas na atmosfera, de 475 quilos por hora para 96 quilos, informou o vice-presidente executivo da Paz del Río, Gilson Danhoni Moraes.

Juros no crédito começam a subir com expectativa de alta da Selic

Após oito meses de quedas consecutivas, as taxas de juros das operações de crédito voltaram a ser elevadas no mês de outubro, segundo pesquisa de juros da Anefac (Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade).
"Estas elevações podem ser atribuídas ao aumento do custo de captação dos bancos com a elevação dos juros futuros por conta da expectativa de que o Banco Central possa elevar a Selic em 2010", afirmou o coordenador da pesquisa e vice-presidente da Anefac, Miguel José Ribeiro de Oliveira. De acordo com o levantamento, das seis linhas de crédito para pessoa física pesquisadas, somente o cartão de crédito manteve inalterada suas taxas de juros. As demais tiveram aumento. A taxa de juros média geral para pessoa física subiu 0,02 ponto percentual no mês (0,51 ponto percentual no ano) o que representa uma alta de 0,29% no mês (0,41% em doze meses) passando de 7,01% ao mês (125,47% ao ano) para 7,03% ao mês (125,98% ao ano) de setembro para outubro, a maior média desde agosto deste ano.

Banco do Brasil chega a 20% do mercado de crédito no País após estratégia agressiva

O foco na expansão do crédito e as aquisições da Nossa Caixa e de metade do banco Votorantim fizeram com que o Banco do Brasil atingisse participação histórica no mercado, de 20,1%, ao final do terceiro trimestre. A carteira total de operações do banco, que inclui prestações de garantias e carteira externa, ficou em R$ 301,4 bilhões, crescendo 41% em 12 meses. "Tivemos uma estratégia muito bem sucedida de expansão do crédito", afirmou o presidente do Banco do Brasil, Ademir Bendine. Apenas entre as pessoas físicas, segmento favorecido pela incorporação da carteira de crédito consignado para servidores públicos da Nossa Caixa e de parte da carteira de veículos do Votorantim, a participação no mercado subiu de 13,2% para 22,3% entre setembro de 2008 e o mesmo mês deste ano. O volume de recursos desembolsados para os consumidores ficou em R$ 85,7 bilhões, contra R$ 68,5 bilhões no segundo trimestre e R$ 43,4 bilhões no mesmo período do ano passado. Entre as empresas, destino da maior parte dos empréstimos do banco, os recursos cresceram 37,1% na comparação com o terceiro trimestre de 2008, para R$ 117 bilhões. A participação do Banco do Brasil nesse segmento é de 20,5% do mercado.

África vai propor "grande muralha verde" contra Saara em Copenhague

Uma "grande muralha verde", que se estenderia do Senegal até Djibuti para frear o avanço do Saara, é o grande sonho da África, que deseja impulsionar o projeto, parado há quatro anos, durante a conferência mundial do clima em dezembro, em Copenhague. "A África não irá com as mãos vazias para a cúpula de Copenhague. O projeto da Grande Muralha Verde será apresentado pelo presidente Abdulaye Wade", informou o ministro senegalês de Meio Ambiente, Djibo Ka. O projeto, no entanto, enfrenta como maior obstáculo o financiamento. A idéia de criar uma barreira de vegetação e bacias de retenção para acumular a água da chuva em 7.000 quilômetros de extensão e 15 quilômetros de largura foi lançada pelo ex-presidente nigeriano Olusegun Obasanjo em 2005 e posteriormente retomada por seu colega senegalês. Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), as florestas da zona saariana desaparecem num ritmo preocupante de dois milhões de hectares por ano.

Blairo Maggi deixará governo do Mato Grosso em abril para disputar vaga no Senado

O governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), vai deixar a administração em abril de 2010 para disputar uma vaga no Senado Federal nas eleições. Eele decidiu disputar o Legislativo diante do apelo da população durante inauguração de obras pelo Estado e da mudança no cenário político em Mato Grosso. A decisão de Maggi foi tomada depois que um de seus principais afilhados políticos, o empresário Mauro Mendes, deixou o PR e foi para o PSB. Mendes não escondia o desejo de disputar o governo do Estado, mas não achava espaço no partido do governador, que pretende apoiar o atual vice, Silval Barbosa (PMDB). Blairo se disse "desapontado" com a decisão de Mendes, que seria seu "plano B" caso a opção Barbosa não decolasse.

Petrolífera indiana investirá US$ 70 milhões em exploração no Brasil

O governo indiano deu sinal verde nesta quinta-feira à companhia estatal ONGC para um investimento adicional de US$ 70 milhões no projeto que realiza em um bloco de prospecção de petróleo em águas do Brasil. A quantia aprovada eleva para US$ 383 milhões a injeção de efetivo total da OVL (divisão de investimentos internacionais da companhia petrolífera estatal) no projeto em águas abertas do Parque das Conchas (antigo bloco BC-10), na Bacia de Campos, informou o Ministério de Gás e Petróleo indiano. Segundo um comunicado, o dado sobre o investimento não inclui os US$ 165 milhões que a companhia teve que desembolsar para a aquisição da participação de 15% que possui no projeto. O Comitê de Assuntos Econômicos do governo indiano autorizou a companhia a realizar o investimento adicional de US$ 70 milhões a partir de seus próprios recursos e sem contar com financiamento do governo. "Espera-se que o investimento adicional ofereça uma maior contribuição de reservas de hidrocarbonetos e mais produção à OVL, de modo que aumente a segurança energética do país", afirmou o governo indiano na nota.

Net ultrapassa Telefônica em número de assinantes de banda larga

A Net atingiu a primeira posição no mercado de banda larga do Brasil em número de assinantes, à frente da Telefônica, Oi e Brasil Telecom, divulgou a empresa em comunicado nesta quinta-feira. A empresa fechou o terceiro trimestre de 2009 com 2,79 milhões de assinantes Net Virtua, o que representa crescimento de 36% em relação ao mesmo período de 2008. Já a unidade brasileira do grupo espanhol Telefônica divulgou nesta quarta-feira que fechou o terceiro trimestre com 2,578 milhões de clientes de banda larga, ante 2,727 milhões no segundo trimestre. Somente no terceiro trimestre de 2009, a Net conquistou 185 mil novos clientes e é hoje a empresa com maior número de adições de cliente de banda larga, sendo responsável por 57% do montante de crescimento do mercado. Já a Telefônica perdeu 149 mil clientes de banda larga nos três meses até setembro, ou 5,5% do total de sua base de assinantes do serviço Speedy no final de junho, depois que a empresa foi proibida de comercializar o produto por cerca de dois meses enquanto implementava melhorias na rede.

Banco do Brasil é autorizado pelos Estados Unidos a lançar ações na Bolsa norte-americana

O Banco do Brasil anunciou nesta quinta-feira que conseguiu autorização da SEC (Securities and Exchange Commission) para listar ADRs (American Depositary Receipt) no mercado norte-americano. A operação já havia sido aprovada no Brasil pela Comissão de Valores Mobiliários e pelo Banco Central, em outubro. A data de lançamento do programa de ADRs ainda será decidida posteriormente, segundo o presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine. "A ADR é um grande sonho, do Banco do Brasil e vai trazer maior visibilidade e maior transparência para os nossos papéis", afirmou o executivo. Segundo Bendine, as ADRs melhoram a liquidez das ações do Banco do Brasil e trazem a possibilidade de acesso dos papéis a outros mercados. O Banco do Brasil ainda não definiu quais os volumes do lançamento, mas, segundo Bendine, há a possibilidade de que o lançamento aconteça ainda neste ano. Será respeitada a proporção de um ADR para uma ação ordinária BBAS3. A negociação se dará no mercado de balcão e o Bank of New York Mellon será o depositário e fará a custódia das ações subjacentes no Banco do Brasil.

Colômbia leva queixas contra ditador Hugo Chávez ao Conselho de Segurança

A Colômbia levou nesta quarta-feira ao Conselho de Segurança da ONU uma queixa contra as ameaças de guerra feitas pelo presidente da Venezuela, o ditador Hugo Chávez, que orientou seu exército a se preparar para um conflito armado em meio a tensão pelo acordo militar de Bogotá com Washington. Hugo Chávez há meses diz que seu país está ameaçado pelo novo acordo militar entre Colômbia e Estados Unidos, que permite a presença de soldados norte-americanos em sete bases do país vizinho. Bogotá e Washington alegam que o objetivo do acordo é apenas combater o narcotráfico e guerrilhas de esquerda dentro da Colômbia. A ordem de Chávez aos militares foi dada no programa dominical de rádio e TV do presidente. Bogotá respondeu com uma carta ao Conselho de Segurança da ONU "sobre as ameaças da Venezuela de usar a força contra a Colômbia", segundo nota da chancelaria local, que esclarece que o texto deve ser distribuído a todos os membros do Conselho. "Entregamos uma carta explicando em detalhe as preocupações da Colômbia a respeito de comentários do presidente Chávez e outras questões delicadas", disse o chanceler Jaime Bermudez durante a reunião de cúpula da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico, em Cingapura. Desde a conclamação de domingo aos militares, o clown bolivariano Hugo Chávez abrandou sua retórica, alegando que a imprensa manipulou suas palavras.

FGV quer administrar acervo da Fundação José Sarney

O acervo da Fundação José Sarney, que conta com mais de 200 mil documentos e 37 mil livros doados, deve ser administrado pela Fundação Getúlio Vargas. O presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), recebeu um ofício da FGV mostrando interesse em herdar o arquivo com todo o material do tempo em que o senador ocupou a Presidência da República. Segundo interlocutores, Sarney ainda não decidiu. No documento, a FGV argumenta que já administra os acervos de outros ex-presidentes, como Getúlio Vargas, Tancredo Neves e Ernesto Geisel. O presidente do Senado Federal anunciou no final do mês passado o fechamento da fundação por problemas financeiros. O conselho curador, no entanto, ainda precisa confirmar oficialmente o fechamento da instituição. A fundação teria sido fechada por problemas financeiros depois que foi envolvida na crise política que atingiu o Senado e o presidente da instituição. A suspeita é que parte dos patrocínios teria sido desviada para contas de empresas fantasmas e da família do senador. Para manter a fundação em atividade, Sarney gastaria, por mês, algo em torno de R$ 70 mil. Com as denúncias, os colaboradores e patrocinadores teriam mostrando resistência em manter a instituição funcionando. Ao anunciar o fim da fundação, em nota, Sarney disse que tomou a decisão com "profunda amargura" ao constatar que a entidade não possui mais recursos para se manter em funcionamento --depois das denúncias envolvendo a fundação.

AmBev planeja elevar em até 50% investimento em produção no Brasil

A AmBev, que faz parte da Anheuser-Busch Inbev (AB-Inbev), nova líder do mercado mundial de cerveja, investirá entre 30% e 50% a mais em 2010 para ampliar sua capacidade de produção no Brasil, disseram nesta quinta-feira executivos da empresa. A companhia investirá de R$ 1,3 bilhão a R$ 1,5 bilhão no próximo ano, contra cerca de R$ 1 bilhão em 2009, para elevar sua capacidade de produção de cerveja entre 5% e 10%, disseram o presidente da companhia, João Castro Neves, e o diretor financeiro, Nelson Jamel. A empresa anunciou nesta quinta-feira que teve lucro líquido consolidado de R$ 1,23 bilhão no terceiro trimestre, alta de 5,8% na comparação com o lucro de R$ 1,16 bilhão um ano antes. A empresa obteve alta de 12,2% nos volumes comercializados de cerveja no Brasil no período, enquanto a aérea de refrigerantes cresceu 2,2%. Já o custo por hectolitro (100 litros) recuou 1,1%.

Colômbia vai enviar 2.500 militares para região de confronto com Farc

O governo colombiano enviará 2.500 homens para o sudoeste do país, região na qual nove militares foram mortos na última terça-feira em confrontos com as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, organização terrorista e traficante de cocaína). O envio de tropas é um dos 14 itens de um plano de combate à organização, elaborado por um conselho de segurança chefiado pelo ministro da Defesa colombiano, Gabriel Silva, e pelos principais comandantes das Forças Armadas. Entre as medidas está o pagamento de uma recompensa de até 2 bilhões de pesos pela captura dos dois mais importantes chefes das Farc na região (os terrotistas e traficantes Miguel Ángel Pascua Santos, conhecido como "Sargento Pascua", e Édgar López Gómez, o "Pacho Chino"). Além disso, haverá a criação de 12 batalhões de soldados provenientes da zona rural; a instalação de forças especiais urbanas nos municípios de Corinto (onde aconteceu o confronto de terça-feira), Toribio e Caloto e a instituição do Comando Conjunto do Pacífico, que reunirá forças do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Outro item da lista determina a fundação de um Centro de Coordenação de Ação Integral, similar ao já criado na localidade de Macarena, no centro-sul do país, uma região antigamente dominada pelas Farc e na qual o governo interveio através de programas voltados à comunidade. Vários analistas concordam em dizer que a região sudoeste do país, palco do ataque de terça-feira, é uma zona estratégica porque faz parte de um corredor, localizado no Cañon de Las Hermosas, que dá mobilidade às Farc no caminho entre as regiões sul e central da Colômbia.

Banido da F-1, Flavio Briatore pede ressarcimento de R$ 2,5 milhões

O ex-chefe da equipe Renault Flavio Briatore quer que a FIA (Federação Internacional de Automobilismo) pague ressarcimento de um milhão de euros (cerca de R$ 2,5 milhões), informou o jornal britânico "The Guardian". Briatore apresentou um recurso contra a FIA para obter a anulação de sua expulsão da F-1. O Tribunal de Grande Instância de Paris examinará a ação no dia 24 de novembro. Segundo o italiano, a FIA não seguiu normas nem procedimentos apropriados ao tomar a decisão e por isso exige um ressarcimento por danos em sua reputação. Briatore foi banido da F-1 pelo Conselho Mundial da FIA por causa do acidente causado de forma proposital por Nelsinho Piquet na corrida de Cingapura em 2008. O fato provocou a entrada do safety car na pista. Com isso, beneficiou Fernando Alonso, que estava na Renault e que acabou vencendo a prova. Nelsinho apontou Briatore e o então engenheiro chefe da equipe, Pat Symonds, como mentores do acidente.

Lula diz que mensalão foi uma tentativa de golpe da oposição

O presidente bolivarino Lula disse que o Mensalão foi uma tentativa de "golpe" da oposição para derrubá-lo: "Foi uma tentativa de golpe no governo... Foi a maior armação já feita contra o governo", disse ao programa "É Notícia", da RedeTV!, gravado ontem. Lula disse ter "desconfiança" da relação entre o PT e o publicitário Marcos Valério, insinuando armação na aproximação entre o seu partido e o operador do escândalo de corrupção política que marcou o primeiro mandato do petista: "Marcos Valério não vem do PT, vem de outras campanhas".