segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Lacalle admite derrota para Mujica na eleição do Uruguai

O ex-presidente Luis Lacalle admitiu neste domingo sua derrota no segundo turno presidencial no Uruguai para o tupamaro José Mujica. Falando a seus partidários, Lacalle destacou que o atual presidente Tabaré Vázquez ligou para parabenizá-lo. "Fora as divergências entre nós, o presidente fortaleceu o conceito de democracia no país, como o fará o senador José Mujica, que regerá os destinos a partir de 1º de março de 2010", disse ele. "Digo, sustento e proclamo a todos os que nos quiserem ouvir e em nome do um milhão de pessoas que votou em nós, que seremos soldados da liberdade, custódios das instituições e defensores das leis", concluiu. Segundo números da consultoria Factum, Mujica obteve 51,6% dos votos, contra 44,4% de Lacalle. Votos brancos e nulos somaram 4%.

Pesquisas apontam vitória de candidato oposicionista em Honduras

O candidato oposicionista Porfirio Lobo aparece com uma liderança clara nas pesquisas de boca de urna divulgadas após a eleição presidencial em Honduras, realizada neste domingo na mais absoluta calmaria e normalidade, contrariamente aos que previam grandes conflitos, e que desejam a reinstalação no poder do golpista Manuel Zelaya. O candidato do Partido Nacional é visto como mais capaz do que Santos de tirar Honduras do impasse político e do isolamento diplomático. "Esta eleição é um passo importante para consolidar um governo que possa nos unir", disse Lobo, após a votação. O golpista Zelaya previu abstenção de mais de 50% nas eleições de Honduras, como se ele próprio não tivesse sido eleito em uma eleição na qual votaram apenas 40% dos hondurenhos, já que votar não é obrigatório no país.

Irã anuncia dez novas usinas de enriquecimento de urânio

O governo do Irã anunciou neste domingo planos de construir 10 novas usinas de enriquecimento de urânio e disse que os trabalhos começarão dentro de dois meses. A construção dessas novas fábricas provavelmente deixará ainda mais tensas as relações com os países do Ocidente, que suspeitam que a república fascista islâmica quer desenvolver bombas nucleares. Também neste domingo, o Parlamento iraniano aprovou a provisão de um fundo de US$ 20 bilhões para fazer frente às "políticas conspiradoras" dos Estados Unidos e do Reino Unido, e para denunciar as violações dos direitos humanos cometidas pelos dois países. "A decisão tem como objetivo resistir à crescente maré de complôs dos Estados Unidos e do Reino Unido contra o Irã e para conscientizar o mundo dos numerosos casos de violação dos direitos humanos tanto da Casa Branca quanto do número 10 de Downing Street", explicou a Câmara, em comunicado.

Casa Branca diz que Irã escolheu se isolar ao anunciar novas usinas nucleares

O anúncio do Irã sobre planos de construir outras dez usinas de enriquecimento de urânio seria uma grave violação de suas obrigações internacionais e novas evidências do isolamento de Teerã, disse a Casa Branca neste domingo. "Se for verdade, essa seria outra grave violação das claras obrigações do Irã segundo resoluções múltiplas do Conselho de Segurança da ONU e outro exemplo de que o Irã escolheu se isolar", disse o porta-voz da Casa Branca, Robert Gibbs, em um comunicado. "A comunidade internacional deixou claro que o Irã tem direitos, mas esses direitos vêm com responsabilidades", disse Gibbs. A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) censurou o Irã pela primeira vez desde 2006 na sexta-feira sobre o seu programa nuclear e sua incapacidade de cooperar na investigação de suas atividades atômicas.

Suíços aprovam em referendo proibição de minaretes no país

Pouco mais de 57% dos eleitores da Suíça votaram, em um referendo realizado neste domingo, a favor da proibição da construção de minaretes no país. Com a apuração concluída em 25 dos 26 cantões suíços, o "sim" ganhou 57,05% do total dos votos. Para se tornar lei, a proibição precisava ser aprovada na maioria dos cantões. A proposta havia sido apresentada pelo SVP (Partido do Povo), que tem maioria no Parlamento e argumenta que as torres das mesquitas são um sinal de "islamização" da Suíça. Mas o governo suíço, do SPS (Partido Social-Democrático), havia feito nos últimos dias um apelo para que a população votasse contra a proibição. Estima-se que cerca de 4,5% da população suíça (ou 400 mil pessoas) seja de muçulmanos, muitos deles vindos da antiga Iugoslávia. A Suíça tem mais de cem mesquitas e salas de oração muçulmanas, mas apenas quatro minaretes.

Lula chama de loucura relato feito pelo ex-petista César Benjamim

O presidente bolivariano Lula classificou como "loucura" o episódio narrado em artigo do editor e ex-petista César Benjamin, publicado durante a semana no jornal Folha de S. Paulo. No texto "Os Filhos do Brasil", César Benjamin relata conversa de 1994 em que Lula teria dito que tentou "subjugar" (estuprar) um colega de cela quando esteve preso em 1980. O chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, criticou César Benjamin e o jornal Folha de S. Paulo por publicar o texto. "O presidente está triste, abatido e sem entender o motivo das declarações. Ele falou que isso é uma loucura", disse: "Nos estranha muito a Folha ter publicado isso. É coisa de psicopata, para nós, é uma coisa que só pode ser explicada como psicopatia". Gilberto Carvalho disse que o governo não irá procurar César Benjamin "em hipótese alguma" e também descartou que o presidente processe o ex-petista: "Vamos nos sujar fazendo isso? Quando a coisa é séria, nós reagimos, mas, nesse caso, quando não é, ignoramos". O chefe de gabinete disse que conversou no sábado com Paulo de Tarso Santos, publicitário que, segundo César Benjamin, também presenciou a cena em que Lula teria relatado sua luta com o "companheiro do MEP" para estrupá-lo, quando esteve preso no DOPS, em São Paulo. De acordo com Gilberto Carvalho, o publicitário disse: "Não dá para entender o que deu na cabeça desse menino Benjamin". Paulo de Tarso também divulgou nota sobre o episódio. O ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, afirmou que o artigo é "um lixo, um nojo, de quem escreveu e de quem publicou". Cesar Benjamin, de 55 anos, militou no movimento estudantil secundarista, passou para a clandestinidade com o AI nº 5 e foi preso em 1971, quando tinha apenas 17 anos. Ajudou a fundar o PT, do qual se desfiliou em 1995. Um ano antes disso, disse ter ouvido relato de Lula de como o então sindicalista havia tentado subjugar outro preso e estuprá-lo, nos 30 dias em que esteve preso no DOPS paulista. "Chamava-o de 'menino do MEP', em referência a uma organização de esquerda que já deixou de existir. Ficara surpreso com a resistência do 'menino', que frustrara a investida com cotoveladas e socos", diz o artigo, publicado na página A-8. Pela nota assinada pelo publicitário Paulo de Tarso Santos, a reunião e a conversa de Lula parecem se confirmar. Se o publicitário Paulo de Tarso, aquele que tem contrato de R$ 300 milhões com o governo Lula, disse que não se lembrava do fato e discordava do “conceito” do texto de Benjamin, o cineasta Silvio Tendler, já aproveitou para se insinuar no assunto e informar que era ele a outra pessoa presente no encontro, cujo nome César Benjamin não lembrava. O "cineasta" (documentarista) Silvio Tendler, agressivamente, atacou César Benjamin, confirmando o relato de Benjamin. Só que Silvio Tendler diz que tudo não passava de uma “piada”. E assim se fica sabendo que a história do "ataque" de Lula ao “Menino do MEP”, afinal de contas, existiu mesmo. Diz Tendler: “Era óbvio para todos que ouvimos a história, às gargalhadas, que aquilo era uma das muitas brincadeiras do Lula, nada mais que isso, uma brincadeira. Todos os dias o Lula sacaneava alguém, contava piadas, inventava histórias. A vítima naquele dia era um marqueteiro americano. O Lula inventou aquela história, uma brincadeira, para chocar o cara. Só um débil mental, um cara rancoroso e ressentido como o Benjamin, guardaria dessa forma dramática e embalada em rancor, durante 15 anos, uma piada, uma evidente brincadeira”. Quer dizer que Silvio Tendler foi capaz de lembrar, passado todo esse tempo, com detalhes, a reunião e o tema? Quer dizer que achou que o relato de uma tentativa de "estupro" de um companheiro de esquerda preso é motivo para gargalhadas? Qual é a graça que existe em uma história de tentativa de estupro, e contada por um candidato à Presidência da República de "esquerda", contra um "companheiro de Esquerda"? Talvez a única explicação possível seja porque alguns homens, mesmo de esquerda, são muito seduzidos por histórias bagaceiras e cafajestes. Lula teria dito, na tal reunião, conforme César Benjamin, que estava na cadeia, sem mulher, e que não podia ficar tanto tempo "sem buceta" e que estão resolveu atacar o companheiro do MEP. Ora, é evidente, por vários relatos, que César Benjamin, que teve a maior intimidade com o alto comando do PT enquanto permaneceu no partido, contou a verdade. Agora, dá para entender a afoiteza de Silvio Tendler em atacar Cesar Benjamin e defender Lula. Ocorre que ele é tio de um dos roteiristas, Daniel Tendler, que é casado com Júlia Barreto, filha de Fábio, diretor de “Lula, O Filho do Brasil“. Ou seja, antes os meus..... Por liderar greves no ABC paulista, Lula passou 31 dias preso no Dops, em São Paulo, em 1980, com outros sindicalistas, quando a ditadura militar praticamente já tinha acabado. Quem dirigia o DOPS paulista era o atual senador Romeu Tuma, delegado da polícia civil paulista, que passou quase toda a ditadura chefiando aquele antro de tortura, onde reinou o famigerado delegado Sérgio Paranhos Fleury. Lembre-se: a anistia aconteceu em 1979. A revista Veja também ouviu cinco ex-companheiros de cela de Lula. Nenhum deles forneceu qualquer elemento que confirme a história de Benjamin. Eles se recordam, porém, de que havia na mesma cela um militante do Movimento de Emancipação do Proletariado (MEP). “Tinha um rapaz com a gente que se dizia do MEP. Tinha uns 30 anos, era magro, moreno claro. Eu não o conhecia do movimento sindical”, diz José Cicote, ex-deputado federal. “Quem estava lá e não era muito do nosso grupo era um tal João”, lembra Djalma Bom, ex-vice-prefeito de São Bernardo do Campo. “Eu me lembro do João, além de sindicalista, ele era do MEP mesmo”, conta Expedito Soares, ex-diretor do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. O João em questão, aquele que Lula teria desejado "estuprar", conforme Cesar Benjamin, é João Batista dos Santos, ex-metalúrgico que morou e militou em São Bernardo do Campo. Há cerca de três anos ganhou uma indenização da Comissão de Anistia e foi viver em Caraguatatuba, no Litoral Norte de São Paulo. Diz ele: “Isso tudo é um mar de lama. Não vou falar com a imprensa. Quem fez a acusação que a comprove”. Mas, ele também não negou nada. Que tal, hein?!!!

Gravações mostram esquema de mesada para parlamentares no Distrito Federal

A operação Caixa de Pandora da Polícia Federal, que revelou um esquema de distribuição de mesada para parlamentares da Câmara Legislativa do Distrito Federal, revela gravações que mostram que o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, tinha conhecimento e comandava o esquema de distribuição de dinheiro para deputados distritais de sua base aliada. Apenas o secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, foi demitido. Ele fez as gravações depois de assinar um acordo de delação premiada com a Polícia Federal. No depoimento que prestou, o ex-secretário disse que o governador José Roberto Arruda pedia repasses de dinheiro a cada 15 dias para saldar despesas pessoais. Barbosa acrescentou que o desvio de recursos era tanto para enriquecimento pessoal quanto para pagamento da consciência de políticos. Em uma das negociações, segundo o depoimento de Barbosa, um valor de R$ 178 mil foi dividido entre o governador, o vice, Paulo Octávio, o assessor de imprensa, Omézio Pontes, e o chefe da Casa Civil, José Geraldo Maciel, ficando 10% restantes à espera de comando. O ex-secretário entregou ao Ministério Público Federal 30 vídeos com imagens de negociações, feitos por ele mesmo, que participava do esquema. Já como colaborador nas investigações, em troca de redução de pena em caso de condenação, Barbosa usou câmeras escondidas. Com autorização da Justiça, gravou diálogos com o governador José Roberto Arruda e com o primeiro escalão do Governo do Distrito Federal. No último dia 21 de outubro, ele conversa com o governador numa reunião que serviria para prestar contas da divisão do dinheiro. E teve o seguinte diálogo:
Arruda - Hoje tem disponível isso aqui?
Durval - Hoje, hoje tem isso aí pra você fazer o que cê quiser, para pagar a missão. Agora, se for no, no, na coisa normal, no dia a dia, no comum, cê teria hoje 400 disponível. Pra entregar a quem você quisesse.
Arruda - Ótimo.
Em um segundo momento, a conversa é com o chefe da Casa Civil, José Geraldo Maciel, em que também acertam a partilha do dinheiro:
Durval - Eu, na sexta-feira, já passo o dele, do Arruda. Já passo o do Arruda inteiro, tá? Aí fica faltando só umas merrecas. Porque merreca é na hora.
José Geraldo - Balduíno e eu temos alguma coisinha aí?
Durval - Tem, tem.
José Geraldo - Só pra eu ter uma idéia, cê tem mais ou menos quanto vai ser? Porque eu quero ver se eu faço um negócio.
Durval - Dá 50 pra cada um.
José Geraldo - É?
Durval - É. Por aí.
Em outro trecho das gravações, José Roberto Arruda quer saber como anda a despesa com políticos:
Arruda - Aquela despesa mensal com político sua hoje tá em quanto?
Ao todo, são 55 minutos de gravação que estão nos autos do processo e comprovam o pagamento de mesada a políticos aliados.

Imagens mostram José Roberto Arruda recebendo dinheiro, quando ainda era candidato

Um vídeo foi gravado em um dos gabinetes de uma empresa do governo do Distrito Federal por câmeras escondidas, e registraram um encontro do então presidente da Companhia de Desenvolvimento do Planalto, Durval Barbosa, com José Roberto Arruda, na época candidato a governador. Arruda teria ido ao gabinete para pegar o dinheiro. Na cena, Durval Barbosa entrega um maço de dinheiro na mão do atual governador do Distrito Federal, que diz: "ah, ótimo!" E continua: "Você podia me dar uma cesta, um negócio aqui". Durval Barbosa guarda o dinheiro em um envelope, sai de cena, e volta com uma sacola que deixa em cima da mesa. Arruda faz uma pausa, pensa melhor e diz: "Eu estou achando que você podia passar lá em casa porque descer com isso é ruim". Pouco depois, Arruda pede à um assessor: "Rodrigo, leve isso pro carro pra mim". De acordo com as investigações, o dinheiro era fruto do pagamento de propina por empresas que prestavam serviços para o governo do Distrito Federal. O advogado do governador, José Gerardo Grossi, disse que o dinheiro mostrado nas imagens foi usado para comprar panetones, que seriam distribuídos para pessoas carentes do Distrito Federal. É a tal coisa, carentes de Brasília passam bem, comem panetones. Em um outro vídeo, o assessor de imprensa Omésio Pontes e o Domingos Lamoglia, ex-chefe de gabinete de Arruda e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, aparecem recebendo quatro maços de dinheiro.

Governador de Brasília decide permanecer no cargo e se defender

O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), decidiu no sábado que vai permanecer no cargo e se defender. Acusado de patrocinar um "mensalão do DEM", ele analisou três hipóteses possíveis com seus assessores: ficar no cargo, pedir uma licença ou renunciar. José Roberto Arruda está recluso em sua residência oficial desde que surgiram as denúncias de envolvimento num esquema de pagamento de propina à base aliada governista. O consultor jurídico de José Roberto Arruda, Eduardo Sá Roriz, não quis comentar a possibilidade de Arruda se afastar do cargo até as conclusões das acusações. As gravações foram feitas por Durval Barbosa que fez acordo de delação premiada com a Polícia Federal, já que responde a mais de 30 processos. A OAB-DF estuda ingressar com pedido de impeachment do governador pela participação no esquema de pagamento ilegal a sua base aliada na Câmara Legislativa distrital. A bancada do PT na Câmara Legislativa também afirmou, em nota, que vai apresentar pedido de abertura de processo por crime de responsabilidade contra o governador do Distrito Federal. Pela Constituição Federal, o vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octavio (DEM), deve assumir o mandato num eventual impeachment de Arruda. Paulo Octavio, porém, também é mencionado em gravações da Polícia Federal como participante do esquema de pagamento de propina por ser proprietário da construtora Conbral, acusada de repassar dinheiro para os envolvidos. Nesse caso, o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Leonardo Prudente (DEM), teria que assumir o mandato, mas ele também é citado como participante do esquema. Se o vice-governador e o presidente da Câmara forem declarados impedidos de assumir o cargo num eventual impeachment de Arruda, a OAB afirma que o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal teria que assumir temporariamente o cargo até que sejam realizadas novas eleições para a escolha do governador. No sábado, o governador demitiu o secretário extraordinário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, e afastou dos cargos José Geraldo Maciel (chefe da Casa Civil), Fábio Simão (chefe de gabinete), José Luiz Vieira Valente (secretário da Educação) e Omézio Pontes (assessor de imprensa). As medidas foram tomadas depois que a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão nas casas e gabinetes dos secretários, deputados distritais e empresários que mantêm contratos com o Distrito Federal. Os deputados distritais Leonardo Prudente (DEM), Eurides Brito (PMDB), Rogério Ulysses (PSB), além do suplente Pedro do Ovo (PRB), são acusados de envolvimento no esquema, assim como Domingos Lamoglia, conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (como se vê, os Tribunais de Contas dos Estados pelo País inteiro estão minados). A Polícia Federal investiga o objetivo do mensalinho pago por Arruda a aliados. Com base nas gravações feitas por Barbosa, a Polícia Federal realizou buscas na sexta-feira nas seguintes empresas: Infoeducacional, Vertax, Adler e Linknet. Essas empresas, segundo o despacho do SuperiorTribunal de Justiça, eram responsáveis por levantar os R$ 600 mil que Arruda mandou oferecer à base aliada.

Operação da Polícia Federal contra governador do Distrito Federal assusta DEM

A operação deflagrada na sexta-feira pela Polícia Federal para investigar irregularidades no governo do Distrito Federal e o envolvimento do governador José Roberto Arruda (DEM) no esquema de propina para a base aliada na Câmara Legislativa provocou um clima de apreensão em toda a cúpula nacional do DEM. Único governador do partido, Arruda estava com a exposição em alta na mídia nos últimos meses. Dava entrevistas a grandes veículos de comunicação, com o intuito de valorizar a imagem da legenda em todo o País. Por isso, integrantes do DEM no Congresso passaram o dia preocupados, tentando obter mais informações da operação da Polícia Federal. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) classificou o caso de "muito grave e um acontecimento que preocupa muito": "Não posso falar por todo o partido, mas eu estou preocupado, sim. O DEM não pode tolerar desvios. O momento é de aguardar, mas estamos todos tensos". O presidente nacional do partido, deputado federal Rodrigo Maia (RJ), afirmou que o "governador é e vai continuar sendo uma vitrine para o DEM": "Da nossa parte cabe agora dar todo o apoio possível. Ele é um governado muito bem avaliado e já disse que vai colaborar com as investigações, o que é fundamental neste momento. Agora, o que é estranho é que criaram fatos consumados antes mesmo do final das investigações". O líder do DEM no Senado, Agripino Maia (RN), disse achar estranho que "isso venha à tona em ano pré-eleitoral": "O momento é de esclarecimentos sobre as acusações e sobre a defesa, mas acho que a imagem do partido não fica nem abalada nem desabalada com a operação da Polícia Federal. O partido mantém a confiança em seu governador".

Polícia Federal apreendeu R$ 700 mil na Operação Caixa de Pandora

Na operação que investiga pagamento de propina pelo governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), para parlamentares da base aliada do DEM na Câmara Legislativa do Distrito Federal, a Polícia Federal apreendeu R$ 700 mil em dinheiro nos 24 endereços onde foram realizadas nesta sexta-feira ações de busca e apreensão. Além do dinheiro, os 150 agentes que participaram da operação também apreenderam documentos e computadores. Os recursos serão depositados em conta judicial do governo federal, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, onde ficam bloqueados até o final das investigações. Além dos agentes policiais, procuradores da República acompanharam as ações de busca e apreensão nas casas e escritórios dos suspeitos de envolvimento nas fraudes.

Lula proíbe a entrada de qualquer tipo de equipamento eletrônico em seu gabinete

O presidente Lula não quer correr o risco enfrentado pelo governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, que teve conversas gravadas por membro do seu secretáriado dentro de gabinetes. Lula preferiu chamar o seu chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, e dar uma ordem para ser passada a todo o governo. A partir de agora, os ministros não poderão nenhum tipo de equipamento eletrônico em audiências com o presidente. Os aparelhos devem ser deixados na portaria ou com ajudantes de ordem. Na porta do gabinete de Lula foi instalado um magnetômetro.

Ex-ditador argentino nega ter roubado filhos de desaparecidos

O ex-ditador argentino Jorge Videla negou ter roubado e entregue a terceiros os filhos de desaparecidos políticos, em uma investigação sobre a origem dos filhos adotivos da dona do grupo de comunicação Clarín, Ernestina de Noble. "Não entreguei criança alguma a ninguém", limitou-se a repetir Videla, de 84 anos, diante do juiz encarregado da causa. O ex-ditador (1976/1981), detido no quartel militar de Campo de Mayo (periferia noroeste), é processado por centenas de crimes contra a Humanidade. Videla foi condenado à prisão perpétua em 1985, depois indultado em 1990, e voltou a ser detido em 1998, acusado de roubo sistemático de bebês durante a ditadura (1976/83). O indulto de 1990 foi anulado pela justiça em 2007. Cerca de 500 filhos de desaparecidos, a maioria nascido durante o cativeiro das mães, foram roubados e dados para adoção ilegal durante a ditadura. Videla foi citado a prestar depoimento depois que o ex-empresário José Pirillo, do setor jornalístico, declarou há alguns meses que o diretor do Clarín, Héctor Magnetto, havia lhe contado há muitos anos que fez "gestões pessoais para que Videla conseguisse as crianças para Ernestina de Noble".

Golpista Zelaya diz que não pedirá asilo no Brasil nem em outro país

O presidente deposto de Honduras, o golpista Manuel Zelaya, disse no sábado que não está pedindo asilo no Brasil nem em outro país caso não recupere o cargo antes que o candidato vencedor das eleições deste domingo assuma o mandato. “Essa é uma especulação. Não sou um improvisado. Tenho 35 anos de luta. Não tenho tempo nem espaço para isso. Escolhi uma posição que é defender um direito do povo, não o meu mesmo", disse o golpista hondurenhos.

Dilma Rousseff vê enchente gaúcha por cima, e deixa umas migalhas em Porto Alegre

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), apresentou à candidata petista Dilma Roussef e ao séquito ministerial que trouxe junto ao Estado, no sábado, a conta dos prejuízos dos atuais eventos climáticos no Estado, um total de prejuízos calculados que já ultrapassam R$ 3,5 bilhões. O cálculo dos prejuízos foi feito pela Defesa Civil. A candidata petista Dilma Roussef ouviu a governadora Yeda Crusius na reunião que teve com ela na manhã de sábado, mas já saiu avisando que tinha feito suas próprias contas e que deixaria no Rio Grande do Sul a merreca de 162 milhões para atender aos prejuízos dos seus conterrâneos. Em seguida, ela pegou o avião de volta e se mandou.

Lula defende mudanças no sistema de educação

O presidente bolivariano Lula defendeu mudanças no sistema de educação e criticou os meios de comunicação por não apresentarem material educativo durante a inauguração do parque Cidade dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Bernardo do Campo Eurídice Ferreira de Mello, nome da sua mãe, também conhecida como dona Lindu. Lula afirmou ainda no evento que, para resolver questões como a da criança e do adolescente, é preciso uma mudança na educação: "Não é falta de lei, é falta de cultura. Não é trabalhar para ter um projeto de lei, é trabalhar nas escolas corretamente a formação das pessoas". O presidente declarou que é preciso coragem para formar os cidadãos: "Se a gente tiver medo de ensinar o combate ao racismo na escola vai ficar mais difícil ensinar depois. Se a gente tiver medo de ensinar a educação sexual para os nossos filhos nas escolas, vai ficar muito mais difícil depois porque eles vão fazer aquilo que é próprio da natureza humana, muitas vezes por falta de uma explicação".

Evo Morales diz que pensa em estatizar o esporte na Bolívia

O presidente da Bolívia, o cocaleiro trotskista Evo Morales, anunciou no sábado que vai estatizar o esporte em seu país, depois das eleições gerais de dezembro, quando buscará sua reeleição. Ele se declarou preocupado com a massificação, o desenvolvimento e o nível dos atletas bolivianos. "Parece que no esporte ainda há neoliberalismo e isso precisa mudar. O Estado deve participar de maneira ativa e direta em qualquer disciplina esportivo. Em outras palavras, estou pensando em estatizar o esporte para melhorá-lo", afirmou, durante um ato público em La Paz. Mas, que tal hein? Agora esperemos pelos sucessos da Bolívia nas Olimpíadas.

Testemunha de acusação contra suspeito de assassinato de irmã Dorothy é baleada

Uma das principais testemunhas de acusação contra um dos investigados pelo assassinato da irmã Dorothy Stang sofreu um atentado no último dia 26, no município de Anapu, no Pará. Apesar de ter levado diversos tiros nas pernas, na cabeça e na boca, Roniery Bezerra Lopes não morreu, e está em estado grave, internado em um hospital da região. O atentado foi cometido menos de três horas após Roniery ter recebido intimação da Justiça para ser testemunha de acusação contra Regivaldo Pereira Galvão, no caso que investiga fraudes, uso de laranjas e falsificação de documentos para esconder a grilagem do lote 55, local onde a Irmã Dorothy foi assassinada e centro dos conflitos agrários na região. Durante o julgamento pela morte da Irmã Dorothy, Regivaldo havia alegado não ter nenhum tipo de vínculo com o lote 55. No entanto, em 2008 ele passou a dizer ser o dono do lote, apresentando à Polícia Federal diferentes versões sobre como teria adquirido as terras. Um inquérito foi aberto e a Polícia Federal acabou comprovando a falsificação documental, o que levou à abertura de novo processo em fevereiro de 2009 contra Regivaldo, para quem Roniery trabalhava.

Defesa do consumidor quer processar Aneel por erro em conta

Os órgãos de defesa do consumidor articulam a proposição de ação penal contra a direção da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Entendem que já há provas de que a agência se omitiu no caso da cobrança indevida na conta de luz. O Ministério Público Federal tenta evitar a medida. A instituição quer que a agência recue, determine unilateralmente a mudança do contrato de concessão e proponha medida para compensação tarifária do que foi pago a mais. A Aneel alega que não pode fazer isso. A agência também não entregou informações à CPI das Tarifas. "Acho que a decisão da Aneel de não responder a um requerimento da CPI é muito grave, mas estamos tentando ainda negociar uma solução administrativa e evitar a via judicial", disse Marcelo Ribeiro, coordenador do Grupo de Trabalho de Energia e Combustível do Ministério Público Federal. O grupo tenta unificar a ação da Procuradoria no País. Hoje, quatro unidades acompanham o assunto: São Paulo, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

Eleição coloca em xeque posição brasileira sobre Honduras

A realização de eleições em Honduras, sem que o presidente deposto, o golpista Manuel Zelaya, tenha sido restituído ao cargo, colocará o governo brasileiro diante de uma discussão delicada: como levar adiante a promessa de não reconhecer o novo presidente. A posição pública do Palácio do Planalto é de que o reconhecimento da eleição, neste domingo, significa "legitimar o golpe", que em junho forçou a saída do golpista Zelaya do poder e do país. A promessa do governo brasileiro, se colocada em prática, poderá resultar no congelamento das relações diplomáticas entre os dois países. Entre as consequências práticas estão o fechamento da embaixada e a suspensão de acordos. Segundo um diplomata brasileiro, existem ainda implicações políticas. Oficialmente o governo não tem um Plano B para Honduras. Na última quinta-feira, a Suprema Corte de Justiça de Honduras deu seu parecer sobre a questão do eventual retorno do golpista Zelaya ao poder, aconselhando os parlamentares a rechaçar a restituição do mandatário eleito, que foi classificado como "traidor da pátria". Com a recomendação da Corte, reduziu-se ainda mais a possibilidade do retorno de Zelaya ao poder. Na avaliação do governo brasileiro, uma saída seria o presidente eleito convencer sua bancada no Congresso a aprovar a restituição de Zelaya.

Pará repõe floresta nativa com eucalipto

O governo do Pará, Estado líder em desmatamento, mudou as diretrizes de seu programa de recomposição de áreas destruídas na Amazônia e passou a contabilizar espécies exóticas, como eucalipto, para aumentar os números e se aproximar da meta de 1 bilhão de árvores. Quando lançou o programa "1 Bilhão de Árvores para a Amazônia", em maio deste ano, o governo petista de Ana Julia Carepa previu somente o plantio de espécies nativas. Mas 65% do reflorestamento deverá ser feito com eucalipto, segundo a Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente). A preferência pelo eucalipto decorre do menor tempo de maturação (em torno de seis anos) em relação a espécies nativas brasileiras. A produtividade da espécie também é maior do que as outras por ter sido melhorada geneticamente no país. O programa do Pará oferece financiamento e auxílio técnico a empresas e produtores que apresentarem projetos de reflorestamento, e também promete menos burocracia na futura concessão de licenças ambientais de exploração. Quer dizer que governadora petista pode plantar "desertos verdes" em seu Estado, e governadora do PSDB (Yeda Crusius, no Rio Grande do Sul), não pode? A xiitada não guarda qualquer coerência, só respeita seus próprios interesses. O governo da petista Ana Julia Carepa já autorizou o plantio de 222 milhões de árvores, quase um quarto da meta.

Enrique Iglesias diz que Brasil deve tentar complementar Estados Unidos na América Latina

O secretário-geral da Cúpula Ibero-Americana, o uruguaio Enrique Iglesias, disse para a BBC que o Brasil não deve tentar ser um contraponto aos Estados Unidos no protagonismo político na América Latina, mas sim ser complementar ao país norte-americano. "O Brasil é uma grande potência no mundo inteiro, particularmente na América Latina. Portanto, precisamos de todo o mundo, precisamos da cooperação com os Estados Unidos, com o Brasil, com a Europa. Portanto, temos de ver o Brasil não como contraponto, mas como complemento", afirmou Iglesias em Lisboa, onde dirige a 19ª Cúpula Ibero-Americana, a partir deste domingo. Pelo menos 18 dos 22 chefes de Estado da região confirmaram sua presença.

Polícia arruma chalé para prisão domiciliar de Polanski na Suíça

Especialistas em segurança começaram a preparar no sábado o chalé Via Láctea, de propriedade do cineasta franco-polonês Roman Polanski nos Alpes Suíços, enquanto as autoridades suíças decidem a respeito da extradição do cineasta para os Estados Unidos. Uma caminhonete estacionou fora da propredade de três andares, enquanto três homens e uma mulher tiravam fotos do interior da propriedade. Eles passaram cerca de uma hora no local. Uma das imposições da Justiça para a prisão domiciliar de Polanski é que ele permaneça com uma pulseira eletrônica, que vai monitar caso ele se afaste do chalé. As autoridades exigem ainda que o bracelete esteja funcionando antes que Polanski seja transferido ao chalé, o que acontecerá nesta segunda-feira.

Líbios são excluídos do Fórum de Davos por conflito com Suíça

Os representantes líbios não poderão participar do Fórum Econômico de Davos enquanto não forem normalizadas as relações entre Líbia e Suíça, anunciou o porta-voz do fórum, Kai Bucher, no sábado. As relações entre os dois países são tensas desde que o regime líbio reteve, em julho de 2008, dois suíços como represália pela breve detenção em Genebra de Hannibal, um dos filhos do líder líbio, Muammar Kadafi. O porta-voz, que confirmou a decisão adiantada semanas atrás pelo fundador e diretor do Fórum Econômico Mundial, Klaus Schwab, declarou que os pedidos de inscrição de cidadãos líbios para o próximo Fórum de Davos serão rejeitados. No ano passado, Saif al-Islan Kadafi, outro filho do líder líbio, participou do Fórum e aproveitou a ocasião para falar sobre esta crise com a ministra de Assuntos Exteriores suíça, Micheline Calmy-Rey. O conflito diplomático entre Suíça e Líbia explodiu quando Hannibal, um dos filhos de Kadafi, foi detido por algumas horas em Genebra em julho de 2008, após ter sido acusado de maus-tratos por dois empregados domésticos. A polícia o deteve junto com sua esposa, grávida de oito meses, e pouco depois o liberou após pagamento de uma grande fiança. Após este incidente, as autoridades líbias retiveram dois empresários suíços e congelaram todas as exportações de gás e petróleo para a Suíça. Os vôos entre os dois países foram cancelados e os suíços foram aconselhados a não viajar à Líbia. Os dois suíços retidos há 16 meses na Líbia estão na Embaixada da Suíça em Trípoli, mas continuam sem poder deixar o país.

Um quarto dos professores da rede particular de Minas Gerais já presenciaram agressões de alunos

Um em cada quatro professores de escolas e faculdades particulares de Minas Gerais já presenciou agressões de alunos a outros professores no ambiente escolar. E três em cinco (62%) já testemunharam ataques verbais. Os dados fazem parte de pesquisa recém-concluída pelo Sinpro (Sindicato dos Professores de Minas Gerais), em parceria com a PUC. Foram ouvidos 686 educadores da rede privada do Estado, do ensino infantil ao superior. O levantamento aponta também que 20% testemunharam tráfico de drogas entre alunos no ambiente escolar. Os pesquisadores não questionaram se os próprios professores foram alvo de violência. O objetivo do levantamento, segundo o sindicato, foi analisar a percepção da violência na relação com os alunos.

Metade do 13º salário será paga até esta segunda-feira

As empresas têm até esta segunda-feira para pagar a primeira parcela do 13º salário deste ano a seus empregados. Também chamado de gratificação natalina, o benefício é devido igualmente aos empregados domésticos, aos trabalhadores rurais e aos avulsos. A primeira parcela do 13º equivale à metade do salário que o trabalhador recebeu em outubro, desde que tenha sido registrado até o dia 17 de janeiro deste ano, inclusive. É que, pela legislação trabalhista, o período de 15 ou mais dias é considerado mês integral. Os empregados que foram registrados de 18 de janeiro deste ano em diante receberão o 13º proporcionalmente ao número de meses trabalhados. Cada mês corresponde a 1/12 avos do salário do trabalhador. Quem já recebeu a primeira parcela com o pagamento das férias não receberá nada nesta segunda-feira.

Aneel decide multar a Light por cortes de energia no Rio de Janeiro

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu multar a distribuidora fluminense Light pelos frequentes apagões nos últimos dias, em especial na zona sul do Rio de Janeiro. A multa pode chegar a 1% do faturamento anual bruto da companhia. Esse dado não consta do balanço da Light, mas sua receita líquida somou R$ 3,9 bilhões de janeiro a setembro deste ano. Segundo o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, não foi aceita a justificativa de que os cortes foram motivados pelo calor. "A Light alegou que não tinha praticamente aumento de mercado nos últimos dez anos e que a onda de calor pegou de surpresa a empresa, que trabalhou com limites de carga de suprimento de energia muito acima dos últimos anos".

Ministro elogia ação contra civis no caso Perus

O ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, comemorou na sexta-feira a primeira ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal de São Paulo contra civis que tiveram participação em fatos da repressão na ditadura militar (1964-85). Em ação apresentada à Justiça, o Ministério Público Federal pediu que o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), o senador Romeu Tuma (PTB-SP) e o diretor da Eletrobrás, Miguel Colasuonno, sejam condenados a pagar indenização e percam suas funções públicas ou aposentadorias. Eles são acusados de participar do funcionamento da estrutura que ocultou cadáveres de opositores da ditadura nos cemitérios de Perus e da Vila Formosa, em São Paulo, na década de 70. Tuma foi responsável pelo Dops paulista (Departamento Estadual de Ordem Política e Social) de 1967 a 1983. Maluf e Colasuonno foram prefeitos da capital, de 1969 a 1971 e de 1973 a 1975, respectivamente. Na Unicamp, Vannuchi declarou: "Eu saúdo a iniciativa porque ela reforça a consciência nacional de que o tema não está com ponto final. Lideranças civis e empresariais deram sustentação a esse regime, então não é justo que se faça um debate centralizado unicamente nas Forças Armadas. Quem estudar a história do regime verá que civis foram bater nas portas dos quartéis pedindo que os militares saíssem para depor João Goulart". Segundo a denúncia, Maluf ordenou a construção do cemitério de Perus, com quadras marcadas para "terroristas". O projeto da prefeitura incluiu a construção de um crematório, idéia depois abandonada. Na gestão de Colasuonno, de acordo com documentos, o cemitério de Vila Formosa foi reurbanizado, quase impossibilitando a identificação dos locais onde estavam corpos dos militantes. Tuma foi implicado porque, segundo os procuradores, sabia de mortes ocorridas sob a tutela de policiais do Dops, mas não as comunicou às famílias. Outros dois nomes na ação são Fábio Pereira Bueno, diretor do Serviço Funerário Municipal, entre 1970 e 1974, e o médico legista Harry Shibata, ex-chefe do necrotério do IML. "É inequívoco que havia um esquema e que o cemitério de Perus era um centro de ocultação de cadáveres de militantes políticos", diz Eugênia Fávero, procuradora da República.

Acusado de matar Dorothy Stang vai a júri popular pela terceira vez

Acusado de matar a missionária Dorothy Stang, o pistoleiro Rayfran das Neves, o "Fogoió", será submetido pela terceira vez a júri popular. O julgamento foi marcado para o dia 10 de dezembro no Fórum Criminal de Belém. A religiosa norte-americana, naturalizada brasileira, foi morta com seis tiros em 12 de fevereiro de 2005, em Anapu, no Pará. Em um primeiro júri, em 2005, Rayfran foi condenado a 27 anos de prisão. Em outro julgamento, em 2007, negou ter sido contratado e afirmou que havia sido ameaçado pela religiosa, mas não conseguiu alteração da pena. A mudança levou à absolvição do suposto mandante, Vitalmiro Bastos de Moura, o "Bida". A absolvição foi anulada pela Justiça em abril deste ano. Bida, que aguarda em liberdade, recorreu. Em vez de entrar com recurso, Rayfran solicitou o terceiro julgamento. Segundo sua defesa, o pistoleiro "já se encontra há quatro anos preso e tem direitos, como remissão de pena".

Eleições em Honduras provocam racha entre países da América Latina

As eleições presidenciais em Honduras provocaram um racha nos países da América Latina. De um lado, estão países que, como os Estados Unidos, dizem que, "se tudo correr bem" apoiarão o pleito deste domingo, alegando que rejeitá-lo só pioraria a crise iniciada com o golpe de Estado que tirou o golpista Manuel Zelaya do poder. Neste grupo estão ainda Peru, Colômbia, Panamá e Costa Rica. Na sexta-feira, o presidente costa-riquenho, Óscar Arias, mediador das negociações entre o governo de Roberto Micheletti e o presidente deposto, pediu à comunidade internacional que reconhecesse as eleições em Honduras para que o país centro-americano recupere a normalidade depois da crise política. Do outro lado estão nações que fazem parte da aliança bolivariana, como Brasil, Chile, Venezuela, Argentina, Uruguai, Bolívia, Nicarágua, Equador, Paraguai, Guatemala, que defende que reconhecer a votação é um mau precedente para a região. Muitos deles já anunciaram, inclusive, que não vão reconhecer o pleito por considerá-lo ilegítimo. Mas, vão encontrar muitos problemas daqui para frente, por negarem uma eleição plenamente legal e constitucional.

Anistia Internacional faz terrorismo na véspera das eleições em Honduras

A Ong Anistia Internacional chegou na sexta-feira Tegucigalpa para fazer terrorismo sobre as eleições que ocorreriam neste domingo no país, e que terminaram acontecendo, em absoluta calma. Dirigentes da Anistia Internacional "advertiram" que Honduras se encontra em uma situação de "tensão" e "incerteza". Ora, por favor.... A Ong também denunciou que autoridades hondurenhas armazenaram milhares de granadas de gás lacrimogêneo. Javier Zuñiga, chefe de uma missão da Anistia Internacional, disse que pôde constatar a existência "de um perceptível medo perante o que possa acontecer no domingo" à população. Ele informou que sua Ong tinha informação de que o governo de Roberto Micheletti adquiriu recentemente "10 mil granadas de gás lacrimogêneo e 5 mil projéteis para as mesmas". Zuñiga indicou que, além disso, foram informados da recente aquisição de um tanque de água pressurizada e assinalou que a organização teme que todo este material possa ser utilizado nos próximos dias. Agora, esse tal de Javier Zuñiga passa por palhaço e terrorista.

Colômbia cria Divisão militar para fronteira com Brasil e Venezuela

A Colômbia criou na sexta-feira a VIII Divisão do Exército, com 16 mil homens, cuja jurisdição envolverá as fronteiras com Brasil e Venezuela. O início das atividades da VIII Divisão foi marcado por uma cerimônia em Yopal, capital do departamento de Casanare, presidida pelo comandante das Forças Armadas, general Freddy Padilla. A nova Divisão terá a missão de "incrementar o poder de combate para enfrentar a ameaça procedente dos grupos narcoterroristas", especialmente "desarticulando as estruturas do Bloco Oriental das Farc" (organização terrorista e traficante de cocaína). A medida ocorre no momento em que o ministro colombiano da Defesa, Gabriel Silva, denuncia a presença de terroristas das Farc e do ELN (Exército de Libertação Nacional) no território da Venezuela. "Sabemos que o líder das Farc, Iván Márquez, está na Venezuela, que comandantes de várias Frentes derrotados na costa Atlântica se refugiaram naquele país", disse Silva à rádio Caracol.

Casal que invadiu jantar na Casa Branca chegou a cumprimentar presidente Barack Hussein

O casal que invadiu o jantar de Estado da Casa Branca chegou a cumprimentar o presidente norte-americano, Barack Hussein, durante a recepção protocolar prévia ao evento oferecido na última terça-feira ao primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh. O momento do encontro entre Barack Hussein e o casal Michaele e Tareq Salahi, figuras frequentes em coquetéis e recepções da alta sociedade norte-americana, foi registrado em uma fotografia divulgada pela rede de televisão CNN. É impressionante como eles furaram tranquilamente a segurança da Casa Branca, expondo que qualquer um pode chegar até o lado do presidente da maior potência do planeta.

Reunião da Unasul deixa em aberto discussão sobre bases da Colômbia

O Conselho de Defesa da Unasul (União de Nações Sul-Americanas) concluiu uma reunião extraordinária na sexta-feira, em Quito, na qual foi aprovado um documento sobre medidas de confiança e segurança na região, embora tenha ficado em suspenso uma decisão sobre o tema do uso de bases militares colombianas pelos Estados Unidos. O ministro das Relações Exteriores do Equador, país que ocupa a direção temporária do grupo, avaliou como um "sucesso" o resultado da reunião, mas disse que algumas questões ficaram em aberto, como uma decisão sobre a situação em Honduras e a tensão entre Venezuela e Colômbia. Por iniciativa da Venezuela, a "nova doutrina de segurança" pretende analisar a proibição, no futuro, da instalação de bases militares estrangeiras nos 12 países da Unasul, disse o chanceler venezuelano, Nicolás Maduro. É só por que deseja o fascista Hugo Chavez.....

Estados Unidos afirmam que eleição de Honduras é "oportunidade única" para democracia

O governo dos Estados Unidos afirmou na sexta-feira que o presidente eleito na eleição hondurenha deste domingo terá a oportunidade "única" de impulsionar a "vital" tarefa de restabelecer a ordem democrática no país por meio do Acordo Tegucigalpa-San José, que já foi rejeitado pelo presidente hondurenho deposto, o golpista Manuel Zelaya. "O presidente que vier a ser eleito em eleições vistas como livres e justas terá a oportunidade única de promover esta vital missão", declarou o porta-voz do Departamento de Estado, Ian Kelly, em comunicado. Segundo a nota, a eleição constitui "outro passo crucial" rumo ao restabelecimento da ordem democrática e constitucional em Honduras depois da assinatura do acordo Tegucigalpa-San José no último dia 30, sob mediação norte-americana. Ressalte-se: em Honduras, em nenhum momento houve rompimento da ordem democrática ou institucional. Quando um presidente golpista, Zelaya, tentou mudar a constituição para permanecer no poder, a Suprema Corte determinou o seu afastamento do governo, o que foi cumprido pelo exército e pelo Congresso Nacional.

Ditador Hugo Chávez garante pleno apoio a Abbas e o saúda com um "Viva Palestina"

O ditador da Venezuela, Hugo Chávez, garantiu seu pleno apoio à criação de um Estado palestino ao receber na sexta-feira, em Caracas, o presidente da ANP (Autoridade Nacional Palestina), Mahmoud Abbas, com honras de chefe de Estado e saudando-o com um "Viva Palestina". "Damos as boas-vindas, presidente, irmão", disse Chávez, que cumprimentou o "heróico povo palestino" e ressaltou que "a revolução bolivariana, desde o primeiro dia, se pôs ao lado do povo palestino, de sua memorável luta contra o império ianque, seus lacaios, o Estado genocida de Israel, que atropela, que mata. Viva Palestina, que viva o Estado palestino", falou o ditador bolivariano na cerimônia de recepção a Abbas no Palácio de Miraflores, sede do governo venezuelano.

Evo Morales diz que Lula é o melhor presidente da América Latina

O presidente da Bolívia, o cocaleiro trotskista Evo Morales, afirmou na sexta-feira que o presidente bolivariano Lula é atualmente o melhor governante da América Latina. Evo Morales demonstrou sua admiração por Lula, de quem destacou as origens operária e sindical, no discurso de fechamento de sua campanha, no Departamento amazônico de Pando, para as eleições que serão realizadas no dia 6 de dezembro, nas quais o presidente indígena buscará a reeleição.

Itaú Unibanco estende parceria com Magazine Luiza até 2029

O Itaú Unibanco pagará R$ 250 milhões para a rede varejista Magazine Luiza para estender até 31 de dezembro de 2029 o prazo de sua parceria exclusiva com a Luizacred, informou o banco na sexta-feira. "O valor a ser pago pelo Itaú Unibanco para a extensão do prazo da exclusividade não acarretará impactos materiais em seus resultados", informou o banco em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários. A Luizacred, financeira detida em iguais proporções pelo Magazine Luiza e pelo Itaú Unibanco, faz a distribuição de crédito nas lojas físicas e virtuais da varejista, que teve faturamento anual de R$ 3,2 bilhões em 2008, segundo o comunicado.

domingo, 29 de novembro de 2009

Banco do Brasil anuncia estudos para oferta de ações

O Banco do Brasil anunciou na sexta-feira que iniciou estudos junto ao Tesouro Nacional para analisar a possibilidade de realizar uma oferta de ações. "O Banco do Brasil e o Tesouro Nacional darão início a estudos para analisar a viabilidade e conveniência de realização de uma oferta pública primária e/ou secundária de ações, preservado o controle cionário da União e em condições a serem detalhadas e divulgadas em época própria, pelos meios previstos na legislação", explicou o banco em comunicado ao mercado. O Brasil do Brasil, como participante do Novo Mercado, segmento da Bovespa para empresas comprometidas com práticas mais rigorosas de transparência, deve ter ao menos 25% de suas ações em "free float" (em circulação no mercado). Porém, o banco só possui 21,7% das ações em circulação.

Motoboys poderão comprar motos em até 48 vezes com juros reduzidos

A partir desta segunda-feira, os motoboys que exercem regulamente a profissão no transporte de mercadorias e documentos poderão contar com uma linha de crédito na Caixa Econômica Federal com juros mais baixos e prazos de pagamento de até 48 meses. O anúncio foi feito pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi.Os interessados poderão financiar até 80% do valor de motocicletas novas de até 150 cilindradas de fabricação nacional, escolhendo entre dois tipos de linha de crédito no limite de R$ 8 mil. O total de parcelas será de 36 meses e os juros baseados na TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) mais 12% ao ano. Na segunda opção (de 37 a 48 meses) incidirá sobre o valor do veículo a TJLP mais 18% ao ano. Os veículos deverão ter itens de segurança regulamentados pelo Código de Trânsito Brasileiro, como freios a disco, pisca-alerta, protetor de pernas, aparador de linha (antena corta-pipas), baú com reflexivo, vacina contra roubo, colete e capacete. Além disso, será obrigatória a contratação do seguro do bem. O vice-presidente de Pessoa Física da Caixa, Fábio Lenza, informou que os empréstimos serão operacionalizados até julho do ano que vem, totalizando R$ 100 milhões, com recursos provenientes do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Tabaré Vázquez deixa herança de crescimento econômico no Uruguai

O presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, passará o governo para seu sucessor no dia 1º de março de 2010 e deixará uma herança que é elogiada por seus seguidores e aprovada, com ressalvas, por seus opositores. "A gestão de Tabaré tem cerca de 80% de apoio popular. É histórica", disse o analista político Eduardo Bottinelli, do instituto de pesquisas Factum, de Montevidéu. "O que também contribuiu para esse dado é que ele não se meteu na campanha eleitoral. Com isso, a oposição se sentiu menos complexada para aprovar sua gestão", acrescentou Bottinelli. Miguel Serna, professor de ciências políticas da Universidade da República, afirma que Vázquez assumiu "um país que vinha de uma crise" e, ao encerrar seu governo, "deixa uma casa muito mais arrumada". Segundo dados oficiais, durante os quase cinco anos do governo de Tabaré Vázquez, que assumiu a Presidência em 2005, o Produto Interno Bruto (PIB) do Uruguai cresceu mais de 30%, a pobreza passou de 31,9% para cerca de 20%, e o desemprego caiu de 13,1% para 7%. Com tudo isso, a Frente Ampla negou apoio para ele concorrer à reeleição e escolheu um tupamaro para o segundo governo, esperando maior radicalização. É esperar para ver.

José Serra critica antecipação de campanha e diz que é candidato a fazer seu trabalho

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), criticou na sexta-feira a antecipação da campanha eleitoral para a Presidência da República de 2010. Ele admitiu que neste momento é candidato apenas a fazer o seu trabalho de governador, porém não descartou a possibilidade de tomar uma decisão no próximo ano. "Acho que a campanha eleitoral no Brasil, do ano que vem, foi muito antecipada. Não há necessidade disso. Isso atrapalha governar. Isso não significa que, no ano que vem, a gente não vá trilhar esse ou aquele caminho. Mas, neste momento, eu estou concentrado no meu trabalho", afirmou José Serra em Fortaleza. Serra negou que tenha mudado o ritmo de suas viagens para outros Estados e disse que foi a Fortaleza a convite do centro das indústrias. Ele negou que sua viagem tenha sido a tentativa de conquistar votos dos nordestinos e ressaltou que é um político ligado às questões nacionais.

Peru garante que reconhecerá eleição transparente em Honduras

O Peru reconhecerá os resultados da eleição presidencial de Honduras caso ela ocorra com transparência e sem nenhuma interferência, confirmou na sexta-feira o chanceler peruano, José Antonio García Belaúnde. A expectativa é a de que o pleito seja capaz de encerrar a crise política iniciada em junho passado, com a deposição do golpista Manuel Zelaya. "Se as eleições em Honduras forem realizadas com transparência, sem interferências na mesma, de modo que o resultado seja a vontade do povo, nós iremos reconhecer", disse o chanceler peruano a jornalistas.

Espanha aposta em Cúpula Ibero-Americana para reaproximar Colômbia e Venezuela

A Espanha tem expectativas de que a 19ª Cúpula Ibero-Americana, que começou neste domingo e irá até terça-feria em Estoril, Portugal, servirá para amenizar a tensão que tem marcado as relações bilaterais entre Colômbia e Venezuela. "Colômbia e Venezuela conhecem a disponibilidade da Espanha para reduzir tensões, construir novas medidas de confiança e estimular o diálogo. Já estamos trabalhando para isso com tenacidade e discrição", afirmaram fontes do governo espanhol na última sexta-feira. Em setembro, o primeiro-ministro espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, já havia se oferecido para mediar a crise. Os atritos começaram a crescer em julho, quando o ditador da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou o congelamento das relações com a Colômbia após ter sido acusado de contrabandear lançadores de foguetes para terroristas colombianos das Farc (organização terrorista e traficante de cocaína). Além disso, a assinatura do acordo militar acordado por Bogotá e Washington, que permitirá aos Estados Unidos enviar até 1.400 oficias a bases colombianas, intensificou as rusgas diplomáticas. Nas últimas semanas, Chávez qualificou o mandatário colombiano, Álvaro Uribe, como "mafioso" e "desgraçado", além de ter conclamando a população venezuelana a se preparar para a guerra.

Gilmar Mendes diz que Supremo tirou Tarso Genro de um labirinto no caso Battisti

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, disse na sexta-feira que a Corte deu uma "grande contribuição" para a biografia do ministro da Justiça, o peremptório Tarso Genro, ao tirá-lo do "labirinto que ele havia se metido" ao conceder o refúgio político ao terrorista italiano Cesare Bettisti. "Tarso acabou por usurpar a competência de outros órgãos da Justiça italiana, da Justiça brasileira e certamente ele foi retirado desse imbróglio que ele se meteu graças à decisão do Supremo", afirmou Gilmar Mendes, em São Paulo, onde participou de um seminário de execução penal, na Defensoria Pública da União. Ao julgar o pedido de extradição, os ministros consideraram ilegal o status de refúgiado político concedido pelo peremptório Tarso Genro em janeiro deste ano. Perguntando se recomendaria a Lula não entrar nesse "labirinto" de Tarso Genro, Gilmar Mendes admitiu que a questão é delicada e que as condições para o presidente decidir estão estabelecidas em leis e em tratados. "Acho extremamente difícil que o presidente possa, sem controle judicial e sem censura judicial vir a conceder um refúgio ou um asilo que já foi negado. Portanto, aqui também há uma ameaça de labirinto", afirmou ele. O presidente do Supremo disse que, se houve algo de extravagante no caso Battisti, foi "exatamente" a peremptória decisão de Tarso Genro, que contrariou o entendimento do Conare (Comitê Nacional para Refugiados) e concedeu o refúgio.

Candidato favorito em Honduras diz que "baterá na porta" de Lula se ganhar

O candidato favorito às eleições que realizadas neste domingo em Honduras, o opositor Porfirio Lobo, disse na sexta-feira que se vencer o pleito "baterá na porta" do presidente bolivariano Lula. Porfirio Lobo, candidato do Partido Nacional e derrotado na eleição de 2005 pelo agora presidente deposto, o golpista Manuel Zelaya, pediu aos países que condenaram as eleições de domingo que reconsiderem sua posição contra o pleito. "Estaremos batendo à porta do presidente Lula e de todos para restabelecer canais de amizade com todas as nações", disse o candidato, que afirmou ser admirador do governo Lula. "Eu sei que no final nenhum país vai poder negar o direito de um povo de eleger", disse Lobo, que assegurou que está fazendo contatos com "países amigos", que se negou a identificar, pensando na situação posterior ao pleito.

Chanceler bolivariano Celso Amorim diz que eleições em Honduras enfraquecem a OEA

As eleições deste domingo em Honduras enfraquecem a OEA (Organização dos Estados Americanos), que não conseguiu chegar a um consenso sobre o reconhecimento desta votação, declarou na sexta-feira, em Quito, o chanceler brasileiro, o bolivariano Celso Amorim. "Acho que estas eleições em Honduras significam também o enfraquecimento da OEA, e é por isso que temos que trabalhar com sistemas alternativos, como a Unasul", afirmou Celso Amorim durante uma reunião dos ministros das Relações Exteriores e de Defesa do grupo regional em Quito. "A realização de eleições sob um governo instalado por um golpe de Estado não é um bom sinal para a região", acrescentou o bolivariano, que levou a diplomacia brasileiro ao seu pior estágio em toda a história.

Fitch rebaixa classificação de risco de três bancos de Dubai

A agência Fitch anunciou na sexta-feira sua decisão de baixar a classificação dos bancos Dubai Bank, Tamweel e TAIB Bank pela reestruturação da dívida do conglomerado Dubai World anunciado pelo governo do emirado.Em comunicado, a agência Fitch rebaixou no longo prazo Dubai Bank de "BBB+" a "BBB-" e a TAIB Bank de "BBB-" a "BB", colocando ambos em vigilância negativa, e a Tamweel de "BBB" a "BB", também em observação. O Dubai World, um consórcio estatal do setor financeiro, portuário e imobiliário, anunciou na última quarta-feira que pediu aos credores a moratória de suas dívidas até 30 de maio. Com esta decisão, o consórcio, um ícone das economias do Golfo Pérsico, gerou uma tempestade nas Bolsas de Valores, que tiveram fortes perdas na quinta-feira, diante do primeiro sinal de fraqueza de uma das economias mais pujantes do mundo. Em 14 de dezembro, o consórcio deveria pagar aos credores uma dívida em bônus no valor de US$ 3,5 bilhões. Além disso, Dubai iniciou a reestruturação do "holding" estatal, que administra a operadora portuária Dubai Ports World, a companhia P&O Ferries, com sede no Reino Unido, e o grupo de investimentos Istithmar. A Fitch argumenta que o adiamento no pagamento da dívida "tem relação com a credibilidade do governo de Dubai, uma clara demonstração de que a capacidade para apoiar suas empresas está limitada e que este faz distinção entre suas obrigações diretas e as de suas empresas".

MEC admite que meta de 30% dos jovens no ensino superior não será cumprida

Apesar do crescimento nas matrículas do ensino superior apontado pelo censo divulgado na sexta-feira pelo Ministério da Educação, o Brasil não vai cumprir a meta de incluir 30% da população entre 18 e 24 anos na universidade. Essa era uma das determinações estabelecidas pelo PNE (Plano Nacional de Educação) para 2011. Hoje essa taxa está próxima a 14%. "Até 2011 não vamos atingir essa meta. O crescimento dessas taxas são difíceis. Durante duas décadas (70 e 80) ela ficou estagnada em 8%", destacou o presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Reynaldo Fernandes. Segundo dados do censo de 2008, o Brasil tem 5 milhões de alunos matriculados em cursos superiores no Brasil, a maioria em instituições privadas.

Estados Unidos dizem ao Irã que paciência da comunidade internacional tem limite

O porta-voz da Casa Branca, Robert Gibbs, afirmou que a aprovação, na AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica), de uma resolução contra o programa nuclear iraniano, na sexta-feira, é uma demonstração da "unidade da comunidade internacional" sobre o assunto. "Ressalta o amplo consenso de chamar o Irã a corresponder às suas obrigações internacionais e oferecer transparência sobre seu programa nuclear. Uma vez aprovada a resolução na AIEA, esse documento pode ser levado para o Conselho de Segurança da ONU, que poderia impor mais sanções", disse Gibbs. "O fato de que 25 países de todas as partes do mundo votaram a favor da resolução mostra a necessidade urgente de o Irã tratar do crescente déficit internacional de confiança sobre as suas intenções", afirmou Gibbs, em nota. O Brasil foi um dos seis países que se abstiveram da votação, ao lado de Turquia, Paquistão, Afeganistão, África do Sul e Egito. Outros três países votaram contra: Venezuela, Cuba e Malásia. "Nossa paciência e a da comunidade internacional é limitada, e o tempo está acabando. Se o Irã se recusar a cumprir suas obrigações, então será responsável por seu próprio e contínuo isolamento", completou Gibbs.

Analista libanês diz que ação de países árabes resolveria crise em Dubai

A crise que se abateu sobre o emirado de Dubai poderá ser resolvida rapidamente caso os países árabes no Golfo ajam em tempo para evitar que se torne uma "dor de cabeça", disse o economista Fares Ishtay, da Universidade Libanesa. Segundo ele, Abu Dhabi --que forma com Dubai e outros cinco emirados os Emirados Árabes Unidos, deverá agir e intervir na crise para evitar que tenha maiores repercussões e se transforme em uma crise maior. "Abu Dhabi já vinha injetando dinheiro em Dubai e não deverá ficar parado desta vez, deixando que a economia do emirado piore ainda mais. Isso seria embaraçoso para o país", disse ele. Ishtay prevê que os outros vizinhos árabes, como Arábia Saudita, Kuait e Qatar, deverão agir logo para socorrer Dubai e acalmar os mercados. "Eles devem ajudar Dubai porque têm investimentos e são credores do Emirado e também porque uma eventual queda na demanda por petróleo, causada por mais uma nova crise, prejudicaria suas exportações", acrescentou.

Instituições federais oferecem o maior número de vagas nos vestibulares do País

As instituições públicas federais ofereceram o maior número de vagas nos processos seletivos de graduação presencial no País, o que equivale ao dobro do crescimento total, de acordo com dados divulgados na sexta-feira pelo Censo da Educação do Ensino Superior de 2008. A pesquisa realizada pelo Inep (Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), órgão vinculado ao Ministério da Educação, registra um aumento de 14.462 novas vagas em relação a 2007, um aumento de 9,3% nas federais. Em comparação a 2007, as instituições estaduais tiveram um aumento de 2,2%, as privadas de 5,9% e as municipais tiveram um decréscimo de 3,7%. Os dados coletados também mostram que o total de vagas ofertadas nos processo seletivos de graduação presencial em todo o País aumentou 5,7% em relação ao ano anterior.

Deputados paulistas organizam jantar para ajudar Luisa Erundina

Os 94 deputados estudais da Assembléia Legislativa de São Paulo estão organizando para o dia 8 de dezembro um jantar para ajudar a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) a arrecadar dinheiro para pagar uma dívida de R$ 350 mil com a Prefeitura de São Paulo, contraída em 1989, quando comandou o município. A campanha pró-Erundina já arrecadou cerca de R$ 120 mil. Segundo o deputado estadual Milton Flávio (PSDB-SP), a idéia é arrecadar cerca de R$ 100 mil neste próximo evento, que vai ocorrer na pizzaria Speranza, a partir das 20h30, em São Paulo. Flávio afirmou que cada deputado está encarregado de vender cinco convites, a R$ 250,00 cada. "Esse é o nosso sonho, arrecadar R$ 100 mil. Não é pelo valor, mas por demonstração de respeito a Erundina, que merece a consideração de todos". Para o jantar do dia 8 de dezembro, os deputados criaram o tema "Movimento pela Dignidade e Ética na Política". Luisa Erundina já penhorou um apartamento e dois carros, mas ainda não conseguiu chegar ao valor total da multa. A deputada foi condenada por ferir a Constituição, ao usar recursos públicos para a divulgação de um comunicado que tratava da paralisação de ônibus entre os dias 14 e 15 de março de 1989.

Unasul faz reunião de cúpula esvaziada

A pequena participação de titulares marcou a reunião de ministros da Defesa e de Relações Exteriores da Unasul (União de Nações Sul-Americanas) aberta na sexta-feira, em Quito. A ausência de ministros colombianos foi duramente criticada pelo representante venezuelano, que reclamou do "desprezo" da Colômbia pela organização. Só a metade dos 12 países integrantes do organismo se fez representar por algum ou pelos dois titulares das pastas. Por causa das recentes críticas ao governo colombiano, o chanceler Jaime Bermúdez e o ministro da Defesa, Gabriel Silva, não compareceram à reunião. O governo colombiano disse na última quinta-feira que não era possível prever se as discussões iriam se desenvolver em tom de "respeito, objetividade e equilíbrio temático" e, por isso, enviou apenas um grupo de técnicos ao encontro. Presente à reunião, o chanceler venezuelano, Nicolás Maduro, disse que a ausência de ministros colombianos revela um "desprezo" do país em relação à organização.

Ex-estagiário é preso por ameaçar diretor de escola na zona sul de São Paulo

Um jovem de 22 anos, ex-estagiário do colégio Pueri Domus, foi preso na manhão da última quinta-feira após invadir a unidade Verbo Divino do colégio, na região de Santo Amaro (zona sul de São Paulo), e ameaçar o diretor. De acordo com a polícia, o rapaz havia sido demitido em agosto e estava inconformado.Segundo a Secretaria da Segurança, com o ex-funcionário foram apreendidos um aparelho de choque, uma pistola com um dardo, um estilete, uma algema com chaves, remédios (Gardenal e Dramin), uma garrafa contendo éter e outra com querosene, além de três facas, uma grande e duas pequenas. A Polícia Militar foi acionada depois que os seguranças da escola perceberam a presença do rapaz em um telhado. O jovem afirmou que foi injustamente demitido. Segundo relatos do ex-estagiário, um e-mail enviado em agosto aos alunos para comunicar sobre mudanças na escola e nas salas de aula foi o motivo da dispensa. De acordo com a Secretaria da Segurança, o rapaz disse ter trabalhado na escola por sete meses e que, por ser o último ano de estágio, decidiu presentear os alunos: distribuiu doces, brinquedos e outros objetos. Em um dos casos, de uma garota, os pais reclamaram à escola sobre a atitude, e o rapaz foi chamado pela coordenadora para dar uma satisfação à mãe da garota, em nome da escola. O diretor da unidade afirma que recebeu informações de alunos sobre "conversas estranhas" pela internet em junho, quando advertiu o então estagiário, afirma a polícia. Ele disse também que, fora da sala de aula, a determinação é para que os funcionários não mantenham contatos íntimos com os estudantes, o que não foi acatado pelo jovem, ele também havia sido advertido por presentear alunos, principalmente meninas de 13 anos, informou a secretaria.

HSBC pode sofrer consequências por causa da quebra do Dubai

O banco britânico HSBC é o estabelecimento estrangeiro mais exposto à dívida de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, com 11,3 bilhões de euros de empréstimos no fim de 2008, segundo dados disponíveis no site da Associação dos Bancos nos Emirados). O Credit Suisse calculou em 13 bilhões de euros a exposição dos bancos europeus à dívida de Dubai e das sociedades a eles associadas (principalmente a empresa de investimentos Dubai World e a companhia imobiliária Nakheel), segundo um estudo publicado na última quinta-feira após o pedido de moratória feito quarta-feira pelo emirado. O segundo banco mais presente nos Emirados é o Standard Chartered, um outro banco britânico, cujos empréstimos concedidos chegam a 5,1 bilhões de euros, no fim de 2008. Em seguida vem o britânico Barclays, com 2,3 bilhões de euros em empréstimos.O primeiro banco francês atingido é BNP Paribas, cujos empréstimos nos Emirados Árabes Unidos chegaram a 1,1 bilhão de euros no fim de 2008.

Número de instituições de ensino superior diminui pela primeira vez em cinco anos

O Censo da Educação do Ensino Superior de 2008 aponta que, pela primeira vez em cinco anos, diminuiu o número de instituições de ensino superior. As informações foram divulgadas na sexta-feira pelo Inep (Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), órgão vinculado ao Ministério da Educação. Em 2007, o Brasil tinha 2.281 instituições públicas e privadas de ensino superior. Já em 2008 o número caiu para 2.252 instituições. Apesar da queda das instituições, o número de cursos não para de aumentar desde 2002, quando havia 14.445 cursos em universidades públicas e privadas. No ano passado foram registrados 25.366 cursos, contra 23.896 em 2007. A maioria dos alunos matriculados em cursos superiores no País estuda no setor privado: 74,9% dos alunos estão em cursos particulares, enquanto 25,1% estudam em instituições públicas. As instituições privadas também respondem pela maioria dos cursos: 17 mil, de um total de 24 mil. Das 2.252 instituições de ensino superior em funcionamento no País no ano passado, 90% eram particulares e 10% públicas, incluindo universidades federais, municipais e estaduais. De acordo com o Censo, o crescimento do número de matrículas no ensino superior entre 2007 e 2008 não acompanhou a expansão das vagas. Em todo o País foram registradas 1.479.318 vagas não preenchidas. As instituições privadas respondem por 98% dessas vagas. Entre 2007 e 2008, o aumento de vagas ociosas foi de 10%. Apesar de alto, ainda é menor do que o registrado no período anterior, de 13%.As matrículas em cursos superiores de educação a distância cresceram 96,9% de 2007 a 2008. Ao todo, são 727.961 universitários que optaram pelo ensino superior não presencial. No ano passado, 115 instituições ofereceram cursos dessa modalidade --18 a mais do que em 2007.As matrículas da educação a distância já correspondem a 14% da oferta de ensino superior no País.

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Representantes da Light se reúnem com Aneel para explicar falta de energia no Rio de Janeiro

Representantes da Light se reuniram na noite de quarta-feira com a direção da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para dar explicações sobre as interrupções no fornecimento de energia elétrica ocorridos no último dia 13, no bairro de Copacabana, e na segunda-feira, em parte do Leblon, Ipanema e Lagoa, na zona sul do Rio de Janeiro. Na terça-feira a companhia recebeu um documento da Aneel cobrando esclarecimentos em 48 horas sobre as causas dos cortes de luz. A Aneel informou que o diretor-geral Nelson Hubner dará explicações sobre o assunto somente nesta sexta-feira. A companhia de energia teria que informar a duração de cada interrupção, os locais afetados e as medidas adotadas pela empresa para evitar que os eventos se repitam. Dados da Aneel revelam também que a Light registrou mais interrupções no fornecimento de energia e mais horas sem luz que a média das distribuidoras da região Sudeste em 2008.

Noruega acusa Irã de confiscar medalha de vencedora do Nobel da Paz

O governo da Noruega denunciou nesta quinta-feira que autoridades fascistas islâmicas iranianas confiscaram o Prêmio Nobel da Paz concedido, em 2003, à advogada Shirin Ebadi, acrescentando que convocou o representante iraniano em Oslo para transmitir-lhe seu protesto. "Estamos indignados e nos distanciamos de semelhantes ações", declarou o ministro norueguês de Relações Exteriores, Jonas Gahr Stoere, em comunicado. Segundo ele, foi "a primeira vez que um Prêmio Nobel da Paz foi confiscado por autoridades nacionais." A medalha e o diploma Nobel de Shirin Ebadi, assim como outros objetos pessoais, foram retirados de um cofre bancário. Ela enfrenta há muito tempo a repressão das autoridades iranianas às suas atividades, incluindo uma incursão em seu escritório no ano passado em que arquivos foram confiscados. Vários colaboradores de Shirin Ebadi, assim como seu marido, foram detidos e às vezes sofreram maus-tratos nos últimos meses no Irã. O Nobel da Paz foi concedido à advogada iraniana "por seus esforços em favor da democracia e dos direitos humanos" na República fascista islâmica. O confisco da medalha é uma expressão da abordagem cada vez mais dura do governo iraniano em relação a todos que considera como adversários, particularmente desde que grandes protestos eclodiram após a contestada eleição presidencial de 12 de junho, que contestaram a legitimidade do governo. Ebadi estava fora do país no momento da votação e não retornou até hoje, dizendo viver "em um estado efetivo de exílio". Ebadi pediu à comunidade internacional para que rejeite o resultado e apelou para que houvesse uma nova votação, monitorada pela ONU. A ativista tem criticado fortemente a repressão pós-eleitoral sancionada pelo sistema clerical xiita. Durante os últimos meses, centenas de ativistas pró-reforma foram presos, e um julgamento em massa condenou dezenas de pessoas à prisão e algumas à morte.

Hubner diz que estudos para licença de Belo Monte estão "praticamente prontos"

O diretor geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Nelson Hubner, disse nesta quinta-feira que os estudos ambientais para liberação da licença prévia para Belo Monte estão "praticamente prontos". O estudo da vigilância sanitária sobre malária e outro estudo sobre alagamento de cavernas já fofam concluidos, segundo ele, após participar do Prêmio Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia 2009. Na semana passada, houve reuniões técnicas para tirar dúvidas sobre os pontos pendentes. Hubner reforcou que a Aneel somente vai publicar o edital do leilão da usina após o (Ibama Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) conceder a licença previa ambiental para o empreendimento. Hubner disse que a diretora da Aneel, Joísa Campanher Dutra, pediu para não ser reconduzida ao cargo. A vigência da atual diretoria vai até 22 de dezembro. Em seu lugar deve ser conduzido o advogado Julião Coelho. E ele confirmou que o atual dirertor Edvaldo Santana deve permanecer no cargo, a pedido do Planalto. A diretoria da Aneel é formada por cinco integrantes (incluindo o diretor-geral), com mandato de quatro anos.

Moratória em dívida de fundo de Dubai derruba Bolsas europeias

As Bolsas européias fecharam em baixa nesta quinta-feira. Os investidores se assustaram com o anúncio de que a empresa de investimentos estatal Dubai World admitiu sua incapacidade para honrar obrigações financeiras. A Bolsa de Londres caiu 3,18%, indo para 5.194,13 pontos no índice FTSE 100; a Bolsa de Frankfurt perdeu 3,25% no índice DAX, para 5.614,17 pontos; a Bolsa de Zurique teve baixa de 2,16%, indo para 6.283,38 pontos no índice Swiss Market; a Bolsa de Amsterdã fechou com perda de 3,62%, com 306,72 pontos no índice AEX General; e a Bolsa de Madri teve baixa de 2,55%, com 1.217,58 pontos no índice Madrid General. O emirado de Dubai, duramente atingido pela crise após anos de crescimento ininterrupto, informou na quarta-feira sua intenção de pedir aos credores de seu conglomerado Dubai World seis meses de moratória para o pagamento de uma dívida. Logo após o anúncio, a agência de classificação de risco Moody's baixou a nota de seis importantes companhias do governo de Dubai, um dos emirados que foram os Emirados Árabes Unidos. "Um reescalonamento da dívida indicaria que o governo está se preparando para permitir que uma empresa ligada a ele não honre suas obrigações", afirmou a Moody's. Os riscos de falência do emirado de Dubai alimentam as preocupações sobre a saúde financeira de alguns países, sobretudo do leste da Europa, esmagados pelo endividamento e pela recessão mundial. A falência de um Estado não é algo frequente. A última aconteceu em 2001, quando a Argentina se declarou incapaz de honrar os pagamentos de sua dívida externa, fomentando graves tumultos sociais e abrindo uma crise que se alastrou por vários anos. Porém, com a recessão, este cenário negro está voltando com força total. Obrigados a socorrer os contribuintes e os bancos, os Estados contraíram empréstimos com os mercados para financiar seus déficits. De acordo com a agência de classificação de risco Moody's, a dívida pública mundial vai aumentar 45% entre 2007 e 2010. Em consequência, os mercados podem deixar de comprar títulos de dívida pública e as obrigações emitidas por alguns Estados, ameaçando seu abastecimento de dinheiro. "Os problemas surgem quando os mercados perdem confiança na capacidade de um país de pagar sua dívida", resumiu o economista Juan Carlos Rodado, da Natixis. Os países do leste europeu são os mais ameaçados. Depois da extinção da União Soviética, os capitais estrangeiros chegaram em massa a essas nações e as deixaram logo que surgiu a crise, abalando profundamente suas economias. Hoje, os países bálticos, a Romênia e a Ucrânia, que ainda têm que lidar com crises políticas, lideram o ranking dos países de risco, segundo Rodado. Para continuar a atrair investidores, estes países devem elevar a taxa de juros prometida aos credores, "o que torna a dívida mais cara", lembrou Guy Longeville, do BNP Paribas.

Presidente paraguaio diz que cresceu sua popularidade entre as mulheres

O presidente do Paraguai, o patético ex-bispo Fernando "Pai Nosso" Lugo, um homem que quebrou reiteradamente o seu juramento feito à Igreja Católica, afirmou que sua popularidade cresceu muito entre as mulheres depois que vários casos de paternidade foram denunciados contra ele. "Dizem que, no mundo feminino, minha popularidade cresceu bastante", ironizou, ao ser consultado pela imprensa se a nova, e quarta, denúncia de uma nova paternidade teria prejudicado sua imagem junto à opinião pública. Lugo não confirmou nem negou se Fátima Rojas, uma jovem de 19 anos cujo casamento ele assistiu no sábado passado, é sua filha, como denunciou a sobrinha do presidente, Mirta Maidana Lugo. "Fátima Rojas pertence a uma família que conheço desde 1977. Peço desculpas a essa família porque sua privacidade foi invadida", disse ele. Segundo a imprensa local, o marido de Fátima Rojas, o estudante de direito Luis Paciello, começou a trabalhar há alguns dias na assessoria jurídica da hidroelétrica paraguaio-argentina Yacyretá. Diante da assistência dos jornalistas sobre a nova denúncia de paternidade, Lugo assegurou que isso "faz parte de uma grande campanha montada". "Não merece comentários", concluiu. Fátima é a quarta pessoa cuja paternidade é atribuída a Lugo desde abril passado, apesar de o presidente reconhecer apenas um filho, Guillermo Armindo, de 2 anos. De maneira muito compreensível, a Igreja Católica, esquerdizante na América Latina desde o encontro de Medellin, não diz uma palavra sobre as investidas de Lugo sobre as mulheres desde quando era bispo. Depois bispos e padres não querem compreender por que as igrejas católicas estão cada vez mais vazias.

Sindicato diz que Embraer demitiu mais 600 após corte de fevereiro

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos informou nesta quinta-feira que a Embraer já realizou mais 600 demissões de metalúrgicos em suas unidades na cidade, onde fica a matriz, além das 4.273 realizadas em um corte em fevereiro. Segundo o sindicato, o dado levantado foi baseado nos pedidos de homologação de demissões realizados entre janeiro e novembro. "Este número pode ser ainda maior se forem consideradas as demissões de outras categorias, como engenheiros e administrativos", apontou em nota. Devido às supostas demissões, o sindicato pediu que seja marcada uma reunião com a diretoria da fabricante de aeronaves para discutir a questão. Eles também pretendem negociar a redução da jornada de trabalho sem redução de salário e sem banco de horas.

Comissão anistia Paulo Freire e viúva receberá indenização

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça considerou nesta quinta-feira, por unanimidade, o educador pernambucano Paulo Freire como anistiado político. Com isso, a viúva de Freire receberá uma indenização de 480 salários mínimos, desde que respeitado o teto de R$ 100 mil. A audiência pública foi realizada como parte da Caravana da Anistia, durante o Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica, promovido pelo Ministério da Educação, em Brasília. "Estamos caracterizando o pedido de desculpas oficiais pelos erros cometidos pelo Estado contra Paulo Freire", declarou o presidente da comissão, Paulo Abrão, ao final da sessão. Ele considera que há ainda muito a fazer, uma vez que há suspeitas de que arquivos, principalmente dos serviços de inteligência das Forças Armadas, ainda não tenham sido entregues ou tenham sido destruídos. Segundo ele, os documentos de inteligência encontrados queimados na Base Aérea de Salvador são uma prova de que há ainda muitos arquivos não abertos "apesar de que, tecnicamente, todos devessem estar abertos desde o Projeto Memórias Reveladas, criado pela Casa Civil", disse Abrão.

Procuradoria ajuiza ação contra Romeu Tuma e Paulo Maluf por ocultação de cadáveres na ditadura

O Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou nesta quinta-feira duas ações na Justiça Federal pedindo a responsabilização do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) e do senador Romeu Tuma (PTB-SP) pela ocultação de cadáveres de desaparecidos políticos no período da ditadura, nos cemitérios de Perus e Vila Formosa. De acordo com a Procuradoria, a ação inclui autoridades e agentes públicos civis e da União, Estado e município de São Paulo. Maluf, por exemplo, foi prefeito de São Paulo de 1969 a 1971. Romeu Tuma foi chefe do Dops (Departamento Estadual de Ordem Política e Social) entre 1966 e 1983. Ou seja, Romeu Tuma comandou um dos principais centros de tortura da ditadura militar, em quase toda a extensão do período duro da ditadura. A ação também pede a responsabilização pessoal do ex-prefeito de São Paulo, Miguel Colasuonno (1973-1975); do ex-chefe do necrotério do IML (Instituto Médico Legal), Harry Shibata, e do ex-diretor do serviço funerário municipal, Fabio Barreto (1970-1974). Na ação, a Procuradoria pede que os cinco sejam punidos com a perda das funções públicas ou das aposentadorias. Pede ainda que eles sejam condenados a pagar uma indenização de 10% do patrimônio pessoal para reparação de danos morais coletivos. De acordo com o Ministério Público, desaparecidos políticos foram sepultados nos cemitérios de Perus e Vila Formosa de forma totalmente ilegal e clandestina, com a participação do IML, do Dops e da prefeitura. Na segunda ação civil proposta nesta quinta-feira, o Ministério Público Federal pede a responsabilização das pessoas físicas e jurídicas que contribuíram para que as ossadas de mortos e desaparecidos políticos localizadas no cemitério de Perus permanecessem sem identificação. São demandados na ação a União, o Estado, a Unicamp, a Universidade Federal de Minas Gerais, a Universidade de São Paulo e mais cinco pessoas, a maioria legistas.

Faturamento da indústria de máquinas e equipamentos cai 10% em outubro

O faturamento da indústria de máquinas e equipamentos caiu 10% em outubro ante setembro, somando R$ 5,36 bilhões, informou a associação nacional do setor nesta quinta-feira. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o número registrou queda de 27%. Os dados da Abimaq (Associação Brasileira das Indústrias de Máquinas e Equipamentos) mostram que a retomada do setor após a crise continua instável. No acumulado do ano, o faturamento do setor apresenta redução de 21,2%, em R$ 51,72 bilhões. Descontando a inflação do período, a queda é de 23,6%. Os setores com quedas mais acentuadas no faturamento no acumulado do ano foram os de máquinas e equipamentos para madeira (-59,1%), máquinas-ferramentas (-48,7%) e máquinas têxteis (-38%). Os que mais subiram foram os relacionados à indústria de infraestrutura e petróleo, com aumentos de 19,6% em bombas e motobombas e de 0,2% para bens sob encomenda. No acumulado do ano até outubro, o déficit comercial do setor cresceu 13% na comparação com igual intervalo do ano passado, para US$ 9,2 bilhões.

Repsol prevê elevar a produção de gás na Bolívia

A petrolífera espanhola Repsol YPF anunciou nesta quinta-feira que deve aumentar sua produção de gás natural na Bolívia, e confirmou planos de investir US$ 1,5 bilhão no País. A empresa espera aumentar a produção, em dois dos maiores campos que possui na Bolívia, dos atuais 2 milhões de metros cúbicos diários para 14 milhões até 2013. "A Repsol elevará a produção de Margarita e Huacaya dos atuais 2 milhões de metros cúbicos para 8 milhões até o primeiro trimestre de 2012", disse nesta quinta-feira o presidente da companhia, Antonio Brufau, após uma breve reunião com presidente da Bolívia, o cocaleiro trotskista Evo Morales. "Em uma segunda fase, a partir da metade de 2013, passaremos de 8 milhões de metros cúbicos por dia para 14 milhões", acrescentou. O investimento previsto para a companhia é, até o momento, o mais significativo em termos de hidrocarbonetos no país andino. Depois da Venezuela, a Bolívia possui a segunda maior reserva de gás da região com uma produção diária que supera os 42 milhões de metros cúbicos por dia, grande parte é enviada para o Brasil. Brufau confirmou o anúncio feito pelo governo boliviano há dois meses de um investimento de US$ 1,5 bilhão para os próximos cincos anos. Segundo o presidente da petrolífera estatal boliviana, YPFB, Carlos Villegas, os volumes adicionais permitiram a Bolívia aumentar os envios de gás para a Argentina. Atualmente a Bolívia envia até 7 milhões de metros cúbicos para a Argentina, pais para o qual deveria exportar até 27,7 milhões de metros cúbicos por dia, de acordo com contrato. Na Bolívia também operam companhias como a Petrobras e a francesa Total.

Usinas do centro-sul vão moer cana na entressafra

Aproximadamente 40 usinas de açúcar e álcool do centro-sul do Brasil, ou cerca de 15% do total, seguirão moendo cana-de-açúcar de janeiro a março de 2010, período em que normalmente as unidades param para manutenção, afirmou nesta quinta-feira o diretor técnico da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), Antônio de Pádua Rodrigues. A ampla disponibilidade de cana ainda nos campos, após chuvas em excesso terem reduzido o tempo disponível para moagem durante o ano, e a necessidade de algumas empresas em fazer caixa são os principais motivos para a moagem continuar na entressafra, afirmou Pádua. Como muitas das usinas que vão seguir moendo na entressafra são unidades recém-inauguradas, elas deverão produzir mais álcool que açúcar. "São unidades novas, que começaram a processar depois, algumas em outubro, ou as que possuem ainda muita cana em pé. Também as que possuem maior necessidade de caixa", disse Pádua.

Banco Panamericano confirma interesse da Caixa Econômica Federal

O banco Panamericano, focado em concessão de crédito para consumo, confirmou nesta quinta-feira as negociações com a Caixa Econômica Federal, para aquisição de quase metade (49%) do capital votante da financeira. A aquisição seria por meio da subsidiária da Caixa, a CaixaPar, que pode adquirir, além de participação no capital votante, mais 20% do capital não votante, num total de 35% do capital social do Panamericano. "Até o momento não há qualquer documento assinado entre as partes, uma vez que as condições negociais, em especial o preço, não foram definidas", afirma o diretor de Relações com Investidores, Wilson Roberto de Aro, em comunicado ao mercado. O Panamericano declarou um lucro de R$ 47,6 milhões no terceiro trimestre deste ano e de R$ 116,2 milhões em nove meses. A carteira de crédito do banco atingiu R$ 9,30 bilhões no trimestre passado, com 2,2 milhões de clientes ativos.

Relatório sobre apagão fica pronto na próxima semana, afirma diretor da ONS

O diretor-geral do ONS (Operador Nacional do Sistema), Hermes Chipp, afirmou nesta quinta-feira que o relatório final do apagão do último dia 10 será concluído em 4 de dezembro e encaminhado ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico. O relatório promete ser um documento conclusivo sobre o blecaute que deixou 18 Estados às escuras. O documento deve eliminar dúvidas se foi uma descarga elétrica ou água da chuva que provocou o desligamento das linhas de transmissão. O governo descarta qualquer outra hipótese além do mau tempo. O que deve ser apurado também é como os equipamentos do sistema elétrico responderam às condições difíceis de clima. O diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Nelson Hubner, disse nesta quinta-feira que quer ouvir as empresas nacionais e internacionais fabricantes de componentes elétricos.

Eleições internas do PT confirmam volta de mensaleiros ao comando do partido

As eleições internas do PT confirmaram a volta ao comando do partido de petistas que são réus do processo do Mensalão no Supremo Tribunal Federal e são investigados por participação no esquema corruptor de compra de votos no Congresso em 2005, montado pela direção do PT, para conseguir apoio político de parlamentares e partidos ao governo Lula. Apesar de terem recebido aval da maioria dos petistas, a expectativa é que eles fiquem apenas como integrantes do Diretório Nacional, sem cargos de destaques e sem nenhuma secretaria sob o controle. Com quase 85% dos votos do PED (Processo de Eleição Direta) apurados, a chapa "O Partido que Muda o Brasil" recebeu 216.364 votos (55,4%) e deve ficar com 45 das 81 cadeiras do Diretório Nacional. A chapa apoiava o presidente eleito, José Eduardo Dutra, e conta com oito petistas denunciados pelo Mensalão, entre eles o ex-ministro José Dirceu, deputado federal cassado por corrupção, e os deputados federais José Genoino (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP).

Oposição nem aparece em reunião no Senado para explicar o apagão

Diz o site do jornalista Claudio Humberto: "A oposição, que tanto alardeou interesse em saber as causas do apagão do dia 10, e chegou até a pedir a convocação dos ministros Edison Lobão (Minas e Energia) e Dilma Rousseff (Casa Civil) ao Senado Federal, sequer apareceu durante as mais de três horas e meia de audiência pública na Comissão de Infraestrutura para debater o caso. O colegiado ouviu as explicações do diretor geral do Operador Nacional do Sistema, Hermes Chipp, do presidente da Aneel, Nelson Hubner, do ministro interino das Minas e Energia, Márcio Zimmerman, e do ex-presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, mas a oposição não estava nem aí. O senador Efraim Moraes (DEM) apareceu apenas para falar sobre questões de política de seu estado, a Paraíba, e o senador Flexa Ribeiro (PA), do PSDB, apenas assinou a lista de presença, e nem ficou para ouvir o que os responsáveis pelo setor tinham a dizer. O líder tucano, Arthur Virgilio (AM), que deu entrevistas dizendo que queria apurar o “absurdo”, sequer deu sinal de vida". É duro para um cidadão brasileiro que discorda do governo Lula, e são muitos, saber que depende de uma oposição tão vagabunda e ordinária.

Lula diz que continuará na política

Após deixar a Presidência, o bolivariano Lula diz querer continuar envolvido com a política. Em referência às críticas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso a sua administração, Lula garantiu que, mesmo que continue dedicado à política, “evitará dar opiniões sobre seus sucessores”. Ele também disse ter certeza de que a candidata petista Dilma Rousseff (ministra chefe da Casa Civil) fará um bom governo caso seja eleita como presidente em 2010.

Primeiro leilão de energia eólica do País terá oferta de 10 mil megawatts

O primeiro leilão de energia eólica do Brasil vai contar com 10.005 megawatts de energia ofertada, potência uma vez e meia maior que a que será produzida pelas usinas do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, em Rondônia. No total, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) habilitou 339 projetos de geração elétrica a partir da força do ventos para o leilão, que será realizado dia 14 de dezembro. A maioria dos projetos habilitados é da Região Nordeste, onde está o maior potencial eólico do País, com empreendimentos na Bahia, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. A EPE também habilitou projetos no Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O preço inicial definido para a venda será de R$ 189,00 por megawatt/hora. Os empreendimentos que ofertarem os maiores deságios sobre o valor inicial vencerão o leilão. O valor é mais alto que o pago pela energia de fonte hidráulica. No caso da Hidrelétrica de Jirau, por exemplo, o teto era de R$ 91,00 e terminou o leilão em R$ 71,40 por megawatt/hora, com deságio de 21,6%. Os contratos de compra e venda de energia terão duração de 20 anos, com validade a partir de julho de 2012. O leilão será realizado na modalidade de reserva, com a contratação de um volume de energia maior que a demanda.

Justiça de São Paulo condena Paulo Maluf a devolver R$ 4,9 milhões

O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), ex-prefeito de São Paulo (1993-1996), foi condenado pela 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital a devolver ao Tesouro municipal R$ 4,9 milhões por ato de improbidade administrativa na construção do Túnel Ayrton Senna. A obra foi superfaturada. Peritos do Ministério Público identificaram medições forjadas e pagamentos por serviços não realizados. O juiz Wanderley Sebastião Fernandes aplicou multa de R$ 10 milhões, equivalente a duas vezes o dano, e a suspensão dos direitos políticos de Paulo Maluf por cinco anos. A conta não é só de Maluf. Outros acusados terão de dividir com ele a responsabilidade pelo ressarcimento em condenação solidária. São citados na sentença, de 9 de novembro, o ex-secretário de Obras e ex-presidente da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), Reynaldo de Barros, três ex-diretores e o consórcio CBPO/Constran.

Decisão sobre casal Hernandes sai nos próximos dias

O que era para ser um julgamento simples se converteu em uma operação da Polícia Federal em busca de uma testemunha que defenderia o casal Estevam e Sonia Hernandes, bispos criadores da Igreja Renascer em Cristo. Durante audiência, a defesa tentou postergar e até converter o julgamento em novas diligências, suspendendo o processo no qual os fundadores da Igreja Renascer são acusados dos crimes de falsidade ideológica e evasão de divisas. Em janeiro de 2007, eles tentaram entrar nos Estados Unidos com US$ 56 mil escondidos em malas, porta-CD e até uma Bíblia. O juiz Fausto de Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal, afastou a possibilidade de um adiamento e agora só cabe a ele a decisão final, que deve sair nos próximos dias. O Ministério Público Federal desistiu de acusar o casal por falsidade ideológica, mas manteve a acusação de evasão de divisas. Já o advogado Luiz Flávio Borges D'Urso pediu a absolvição de seus clientes, argumentando que não há provas contra o casal no Brasil e nada nessa linha foi apresentada nos autos.

Disputa entre governo peronista argentino e grupo Clarín toma novo rumo

Um pedido do governo peronista argentino para que haja uma investigação contra uma empresa de comunicações está agravando a disputa entre a administração da presdidente populista Cristina Kirchner e um dos maiores grupos de mídia da América Latina. O ministro da Economia, Amado Boudou, pediu nesta semana a parlamentares que investiguem possíveis irregularidades financeiras na empresa de distribuição de papel-jornal Papel Prensa, alimentando as acusações da oposição de que o governo pretende nacionalizar a companhia. O Grupo Clarín, dono do jornal com o mesmo nome e do canal a cabo mais visto no país, além de rádios e de um provedor de Internet, também detém uma grande participação acionária na Papel Prensa. O governo e o grupo La Nación têm ações da empresa. Por isso, a investigação foi vista como parte da disputa que se arrasta há mais de um ano, desde que membros do governo acusaram o jornal Clarín de realizar críticas excessivas à peronista populista e muito incompetente Cristina Kirchner, cuja taxa de aprovação popular é inferior a 20%. Em setembro, a presidente argentina apresentou um projeto de reforma da lei de mídia que, segundo ela, traria mais competição ao setor. Críticos disseram que a intenção real era obrigar o Grupo Clarín a vender alguns de seus veículos. Boudou defendeu uma investigação para "analisar se o sócio majoritário usa a companhia para o seu próprio benefício", e se o Clarín está obtendo papel-jornal abaixo do preço de mercado por intermédio da Papel Prensa.

Terrorista ex-líder do ETA é condenado a 30 anos de prisão na França

O terrorista Juan Ibón Fernández Iradi, ex-líder da divisão militar do grupo separatista basco ETA, conhecido como Súsper, foi condenado nesta quinta-feira a 30 anos de prisão pelo Tribunal Criminal de Paris, que também determinou penas entre cinco e 18 anos para outros seis membros desse grupo terrorista. A pena de Fernández Iradi, de 37 anos, que tem diversas causas contra si abertas na Espanha, será unida a outra condenação a 15 anos de prisão que tinha sido ditada contra ele na França em 2008. A condenação de hoje se somará a outra, também de 30 anos de prisão, ditada no ano passado por ferir gravemente um militar francês em novembro de 2002. Gorka Palacios Alday, chefe dos comandos da ETA em dezembro de 2003, quando duas operações policiais francesas permitiram a detenção dos sete etarras julgados desde a semana passada, foi condenado a 18 anos de prisão. Juan Luis Rubenach Roiz, apresentado pela Promotoria como o responsável pela logística da divisão militar da ETA, recebeu uma pena de 15 anos de cadeia. José Miguel Almandoz Erviti e Íñigo Vallejo Franco, encarregados da formação de terrorista, foram condenados a 12 anos de prisão cada. Patxi Abad Urkixo, que morava no mesmo apartamento de Súsper, foi condenado a dez anos de prisão e terá que ficar atrás das grades por pelo menos dois terços da pena. Além disso, os seis serão expulsos da França em definitivo assim que suas respectivas penas cheguem ao fim. Um pouco diferente é a situação de Garazi Aldana, de 27 anos, a única mulher a se sentar no banco dos réus, condenada a cinco anos de prisão.

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Justiça diz pela segunda vez que petista Stela Farias tem que ouvir a maioria na CPI do PT

A deputada estadual petista gaúcha Stela Farias colecionou mais duas derrotas na CPI do PT que ela comanda na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Como está, desde o começo, decidida a atropelar todos os regimentos, e comandar os trabalhos de acordo com as estratégias politico-eleitorais do PT, que incluem desmoralizar o governo de Yeda Crusius (PSDB) e seus aliados, para eleger o petista peremptório Tarso Genro ao governo do Estado, conforme sua vontade, os membros do PT na Assembléia resolveram entrar com ação na Justiça estadual para dar respaldo a essa ré em processo por improbidade administrativa em Alvorada. Os deputados petistas queriam que a Justiça dissesse que Stela Farias não precisava pedir os votos de seus colegas para aprovar convocações para depoimentos e outras atividades da CPI. E ainda pediram uma liminar para o Poder Judiciário. Muito bem, liminarmente tiveram rejeitado o pedido de liminar. E, agora, o Poder Judiciário disse que os petistas têm, simplesmente, que cumprir os ritos constitucionais, legais, e observar que é preciso ouvir a maioria. Os petistas gaúchos queriam tornar a Assembléia em uma espécie de congresso venezuelano, completamente subordinado ao ditador bolivariano Hugo Chavez. Agora a CPI chegou ao seguinte ponto: a petista Stela Farias não pode convidar para depor quem ela quiser, sem ouvir os outros deputados. E ponto. É assim que funciona.

Videversus errou em informação sobre lista da OAB para lista sextupla de desembargador

Videversus publicou matéria na última segunda-feira, divulgando a lista de 20 advogados gaúchos que se inscreveram na OAB gaúcha para concorrer a um lugar na lista sextupla da Ordem para preenchimento de uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, pelo quinto constitucional. Videversus afirmou que a advogado Ana Graciema Gonçalves Pereira, que abre a lista, é casada com Mario Bernd, ex-deputado estadual e atual diretor do BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul). É preciso fazer uma correção: a advogada Ana Graciema Gonçalves Pereira há mais de quatro anos não mantém mais relação com o ex-deputado. Mais do que isso, alguns advogados, amigos de Videversus, comentaram que a divulgação dessa informação poderia menosprezar a importância da advogada Ana Graciem Gonçalves Pereira. Nada disso, Videversus faz questão de ressaltar que, na lista dos 20 nomes inscritos até agora na OAB-RS para exame do Conselho, que irá montar a lista sextupla, é indispensável que faça parte dela o nome da advogada Ana Graciema Gonçalves Pereira. E não por qualquer motivo gratuito. Ao contrário, ela é uma advogado com larga experiência, que advoga há mais de 20 anos, tendo se formado em 1986 na PUC de Porto Alegre. Há vários anos, Ana Graciema Gonçalves Pereira é professora de Direito Civil na Escola Superior de Advocacia da OAB-RS. Ela já deu aulas na Faculdade de Direito da Ulbra e ainda integra a comissão de concurso para ingresso na magistratura gaúcha. Da lista sêxtupla a ser enviada pela OAB ao Poder Judiciário, sairá uma lista tríplice que será encaminhada para a governadora Yeda Crusius fazer a sua escolha. Videversus recomenda, desde já, aos desembargadores gaúchos, que coloquem o nome de Ana Graciema Gonçalves Pereira na lista tríplice. O Estado do Rio Grande do Sul, apesar de suas pretensões modernosas, ainda é tipicamente machista, e precisa revisar esta posição. É muito importante que a cidadania gaúcha dispense atenção grande para esta montagem de lista sextupla de candidatos a uma vaga de desembargador que será montada pela OAB gaúcha. Videversus alerta, por exemplo, que integra o rol de 20 candidatos o nome do advogado Luiz Alexandre Markusons (OAB 13.198), ligado à secretária estadual de Cultura, Monica Leal Markusons. O advogado Luiz Alexandre Markusons tem todo o direito de postular seu ingresso na lista sextupla, mas ficaria muito estranho se ele a integrasse e resultasse em uma lista tríplice enviada à governadora Yeda Crusius (PSDB). Os gaúchos também precisam conhecer cada advogado candidato e, no mínimo, a lista dos processos e dos clientes que defender. A Constitutição garante o direito de todo cidadão a ter defesa, por qualquer motivo que esteja sendo processado. Mas, as atividades dos advogados também podem dizer um pouco a respeito deles. Aliás, essas sabatinas da OAB deviam ser abertas à sociedade, porque esses representantes do Quinto Constitucional (OAB e Ministério Público) são também representantes da sociedade no Poder Judiciário. Por isso Videversus pede a seus leitores que mandem informações que conhecerem sobre os candidatos à vaga de desembargador. A lista completa dos candidatos é a seguinte: Ana Paula Dalbosco (OAB 36.061), Danilo Knijnik (OAB 34.445), Danúbio Pereira Furtado (OAB 40.912), Darcy Rocha Martins Mano (OAB 10.724), Eduardo Medina Guimarães (OAB 42.500), Eliseu Klein (OAB 27.454), Evelyn Catarina Iskandar (OAB 21.133), Fabrício Zamprogna Matiello (OAB 30.729), Guilherme Tanger Jardim (OAB 43.136), Jamil Andraus Hanna Bannura (OAB 21.036), Joana Maria Lapa Carabajal Siqueira (OAB 30.008), João Moreno Pomar (OAB 7.497), Lizete Andreis Sebben (OAB 16.612), Luiz Alexandre Markusons (OAB 13.198), Luiz Fernando Lemke Krieger (OAB 49.711), Marcelo Vicentini (OAB 32.412), Maria Clair Windberg (OAB 29.854), Maria Izabel de Freitas Beck (OAB 17.052), Maria Luiza Siliprandi Matos (OAB 8.576), Nelson Dirceu Fensterseifer (OAB 13.884), Pedro Roberto Mansur Buffara (OAB 8.811), Roselaine dos Santos Esmerio (OAB 40.444), Roberto Sbravati (OAB 16.601), Rui Silvio Stragliotto (OAB 7.918) e Uiraçaba Machado (OAB 40.159). Convém a sociedade e suas instituições ficarem bem atentas, e realizarem por sua conta uma verdadeira sabatina nesses candidatos, investigando suas vidas, suas ações, suas ligações, porque um deles será desembargador e decidirá sobre a vida dos cidadãos no Rio Grande do Sul.