quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Senador Pedro Simon determina que só ele manda no PMDB gaúcho

O PMDB do Rio Grande do Sul costuma reunir sua executiva estadual nas segunda-feiras, pela manhã. Na última reunião, o tempo esquentou para valer na reunião. E o presidente regional do partido, o senador Pedro Simon, que costuma não ser contraditado, perdeu as estribeiras. Ele anunciou para os membros da Executiva do partido que havia chegado a hora de iniciar as conversações com outros partidos em torno da sucessão governamental do próximo ano. E informou que havia participado de um jantar com amigos e que tinha montado uma comissão que conduziria essas negociações, na qual estariam somente pessoas ligadas a ele, como Rospide Neto, o ex-deputado Odacir Klein e o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, o vereador Sebastião Melo. Essa comissão também teria ficado, segundo o senador Pedro Simon, com a responsabilidade de montar a nova direção partidária. Ou seja, uma comissão “cachorrinho”, que lambe a mão do dono. Naturalmente, o senador Pedro Simon fez tudo isso sem qualquer consultado ao seu grande opositor dentro do PMDB gaúcho, o deputado federal Eliseu Padilha, nem a qualquer membro do seu grupo. Se Pedro Simon não tem papas na língua, ele pegou o bonde errado com o deputado federal Eliseu Padilha, que também costuma dizer “na lata” o que está pensando. E ele teve aquilo que os peemedebistas gaúchos não tiveram em mais de 30 anos de vida partidária: a coragem de contraditar na “bucha” o imperador peemedebista Pedro Simon. Eliseu Padilha foi direto, afirmou que não é ingênuo, que tem mais de 40 anos de vida partidária e que sabia muito bem o ponto que Pedro Simon pretendia atingir: a exclusão dele do comando do PMDB gaúcho. Padilha lembrou que recentemente Simon convocou vários líderes do PMDB para um jantar com o ex-governador Germano Rigotto e com o prefeito José Fogaça e que ele não foi convidado. Simon tentou caracterizar o encontro como um jantar de amigos, mas Padilha contestou: “O senhor pode jantar com quem quiser sem me convidar, mas se mandou a conta para o partido, era um encontro partidário e eu sou o secretário-geral”. Aí o imperador Simon perdeu as estribeiras e disse: “Se tu queres ficar com o partido, fica. Comigo tu não vais ser presidente. Estou indo embora”. Resultado: a senha foi jogada na mesa, agora Eliseu Padilha irá para a disputa, porque ele não costuma fugir da raia. Pedro Simon e o PMDB gaúcho, diante das exposições de muitos de seus quadros em função de investigações policiais, resolveu apostar fichas na figura do presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, figura confiável para qualquer negociação. Ele concorre a deputado estadual, em dobradinha com Luiz Fernando Zachia, que concorrerá a deputado federal. Assim, Sebastião Melo seria, na Assembléia Legislativa, o novo grande “negociador” das fatias de poder do partido, se tudo funcionar como os “luas pretas” peemedebistas imaginam. Falta consultar os russos (eleitores), como já dizia Garrincha para o técnico Feola.

Cena de bajulação explícita em Brasília, Lula é recebido com fogos por seus assessores

Depois de nove dias fora do País, o presidente bolivariano Lula foi recepcionado nesta quarta-feira com fogos de artifício em comemoração à escolha do Rio de Janeiro para sede da Olimpíada de 2016. O evento, realizado no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), foi organizado por funcionários do gabinete do presidente, que estavam vestidos com camisetas com o logotipo dos Jogos Olímpicos Rio-2016. Segundo o chefe de gabinete do presidente, Gilberto Carvalho, foram confeccionadas 90 camisetas, pagas pelos próprios servidores. O nome tradicional disso é “bajulação”.

Heloísa Helena cogita apoiar senadora Marina Silva em 2010

A presidente do PSOL, Heloísa Helena, cogita abrir mão de concorrer à Presidência da República para apoiar a candidatura da senadora Marina Silva (PV). Vereadora em Maceió, Heloisa Helena pode disputar uma vaga ao Senado por Alagoas em nome dessa estratégia. A proposta foi apresentada à executiva nacional do partido pelo diretório de Alagoas depois que um dos possíveis adversários dela na disputa pelo Senado, o ex-governador Ronaldo Lessa (PDT), sinalizou que concorrerá ao Executivo estadual. A movimentação facilitaria a vitória de Heloísa no Estado.

Advogados gaúchos conseguem garantir suas férias

Pelo terceiro ano consecutivo, a OAB/RS conquistou a suspensão dos prazos processuais no Tribunal de Justiça, garantindo o descanso (férias) dos advogados de 20 de dezembro de 2009 a 6 de janeiro de 2010. Antes disto, os advogados gaúchos jamais entravam em férias. Essa é uma grande conquista que foi alcançada e está sendo assegurada pela gestão do advogado Claudio Lamacchia.

Ditadura da Venezuela veta visita de representantes de comisão de Direitos Humanos da OEA

O governo venezuelano, clown bolivariano Hugo Chávez, não permitirá que representantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) visitem o país enquanto Santiago Cantón ocupar o cargo de secretário-executivo da entidade, disse nesta quarta-feira o vice-presidente da Assembléia Nacional, Saul Ortega. "Para a Venezuela, este panorama é um problema de princípios, pois este senhor e a OEA apoiaram a ditadura de Pedro Carmona Estanga, após o golpe militar de 2002. Por isso, o governo considera que Cantón e seus seguidores, promotores de ditaduras, não devem vir ao país", afirmou Ortega. Que tal o gaiato, hein?!! Na semana passada, cerca de 160 estudantes fizeram uma greve de fome e exigiram que a OEA enviasse uma delegação da CIDH à Venezuela para constatar, segundo eles, a existência de presos políticos e de perseguição a opositores. Esta ditadura é a mesma que expulsou do país os representantes da Human Rights Watch.

Dell fecha fábrica nos Estados Unidos e demite 905 trabalhadores

A Dell afirmou que irá fechar uma fábrica de desktops no estado norte-americano da Carolina do Norte no começo do próximo ano, demitindo 905 trabalhadores no processo, na continuidade de cortes da segunda maior fabricante de PCs do mundo, que busca otimizar seus negócios para lidar com a queda nas vendas e em sua participação de mercado. A Dell empreende um esforço para economizar US$ 4 bilhões em suas despesas até o final do exercício fiscal de 2011.

Serra diz que desconhece intenção do PSDB de tirar mandato de Ciro

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), disse nesta quarta-feira que desconhece a intenção de seu partido de pedir a suspensão do mandato do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE). Serra disse que, se soubesse, seria contra. O cornel cearense Ciro Gomes transferiu o domicílio eleitoral do Ceará, onde se elegeu deputado, para São Paulo, deixando aberta a hipótese de concorrer ao Palácio dos Bandeirantes. "Nunca ouvi falar disso. Também nem seria a favor disso. Deixa todo mundo que quiser ser candidato, que quiser falar, mudar domicílio, não mudar. Que cada um faça o que bem entenda a esse respeito. Não sou a favor do partido entrar em cada caso. Mas nunca ouvi falar disso, acho que é fofoca", afirmou Serra. Segundo o advogado Ricardo Penteado, responsável pela assessoria jurídica de campanhas do PSDB, a tese é que, no momento em que a troca de partido já impõe risco de cassação, Ciro Gomes está sujeito à suspensão do mandato porque, com a transferência, o Ceará perdeu um representante na Câmara dos Deputados. Pela tese, Ciro Gomes poderia disputar o governo de São Paulo, mas sem o mandato de deputado federal.

Pastoral da Terra critica imprensa por divulgação da ação terrorista do MST

A CPT (Comissão Pastoral da Terra) criticou na terça-feira a divulgação pela imprensa da ação de integrantes da organização terrorista MST na invasão da fazenda Santo Henrique, na divisa dos municípios de Iaras e Lençóis Paulista, em São Paulo. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (formada por padres comunistas, que seguem a escatológica e marxista Teologia da Libertação), a ocupação ocorreu no dia 28 de setembro deste ano e a imprensa "requentou" a notícia ao divulgar a ação apenas a partir da última segunda-feira, quando os sem-terra destruíram parte de um laranjal que existe na propriedade. Para a comunista Comissão Pastoral da Terra, a divulgação somente uma semana depois da invasão da organização terrorista clandestina do MST foi uma forma de dar argumentos para os parlamentares reapresentarem no Congresso um requerimento para formação de CPI para investigar entidades ligadas ao movimento.

Governo bolivariano de Lula, em cinco anos, repassou R$ 115 mi a ONGs ligadas ao MST

Em ofício encaminhado nesta quarta-feira à Câmara dos Deputados, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme (petista trotskista, membro da seita petista gaúcha DS – Democracia Socialista), confirmou o repasse de cerca de R$ 115 milhões do governo Lula nos últimos cinco anos a entidades ligadas à organização terrorista clandestina MST. O ofício de Cassel foi em resposta ao pedido de informações encaminhado ao ministro pelo líder do DEM na Câmara dos Deputados, o deputado federal Ronaldo Caiado (GO), no início de abril. O ministro respondeu aos questionamentos do líder seis meses depois do pedido, embora a legislação recomende o prazo de um mês para o envio das informações à Câmara. Esses deputados são engraçados, se agissem como cidadãos comuns, e utilizassem a Lei Federal nº 9051 (Lei das Certidões), obteriam os documentos em 15 dias corridos. O deputado federal Ronaldo Caiado ficou irritado com o fato do ministro petista trotskista Guilherme Cassel não ter mencionado o vínculo das entidades com a organização terrorista clandestina MST. Segundo o líder, a legislação brasileira impede o repasse de recursos públicos para entidades que, direta ou indiretamente, colaboram, incentivam ou incitam a invasão de imóveis rurais ou de bens públicos. "O ministro Cassel tem a maior plantação de laranja dentro do seu ministério. Todo dinheiro público sai por essas entidades laranjas para financiar o MST. Já pedimos ao Ministério Público o afastamento do ministro por crime de responsabilidade. Vamos buscar outras instâncias para ajuizar novas ações, também por conivência da prática ilícita", disse Ronaldo Caiado. Entre as entidades que receberam recursos do governo bolivariano de Lula estão a CCA (Cooperativa Central de Reforma Agrária do Estado de São Paulo), a Cacia (Central de Associações Comunitárias do Assentamento Ireno Alves dos Santos), e diversas federações de trabalhadores rurais em Estados como Mato Grosso e Bahia.

Ex-presidente argentino nega culpa por repressão e diz ter sofrido golpe

O ex-presidente argentino Fernando de la Rúa negou nesta quarta-feira sua responsabilidade na repressão policial ocorrida em Buenos Aires em dezembro de 2001, pouco antes de sua renúncia. "Não houve nenhum plano repressivo ou reunião, e eu, como presidente, não dei qualquer ordem de reprimir", declarou ele diante do juiz federal Cláudio Bonadio, que seguirá investigando o papel de Fernando De la Rúa no episódio, por ordem da Câmara Federal. O ex-presidente, que deixou a Casa Rosada, sede do governo, a bordo de um helicóptero no dia 20 de dezembro de 2001, atribuiu a responsabilidade pela repressão que ocorria então na Praça de Maio, em frente ao edifício oficial, à Polícia Federal. Pelo menos cinco pessoas morreram e cerca de 200 ficaram feridas na ocasião, quando a Argentina viveu uma grave crise política, econômica e social. Um dia antes de renunciar, De la Rúa decretou o estado de sítio no país. Para ele, no entanto, o que ocorreu em 2001 foi um "golpe civil e institucional", orquestrado pela oposição peronista de Buenos Aires, que pretendia levar à presidência Eduardo Duhalde, o que acabou se concretizando posteriormente. Ele admitiu nesta quarta-feira ter cometido um "erro" ao abandonar a Casa Rosada, sede do governo, depois de renunciar ao cargo, ocupado por Duhalde até 2003, quando foi eleito Néstor Kirchner.

Supremo elege ministra Ellen Gracie como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral

Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal elegeu a ministra Ellen Gracie como ministra substituta no Tribunal Superior Eleitoral na vaga aberta com a morte de Carlos Alberto Menezes Direito, em setembro. Ellen Gracie, que já atuou no Tribunal Superior Eleitoral entre 2001 e 2004, deixou a Corte Eleitoral quando assumiu a vice-presidência do Supremo, em junho de 2004. Atualmente, os ministros do Supremo que atuam no Tribunal Superior Eleitoral como efetivos são: Carlos Ayres Britto (presidente), Joaquim Barbosa (vice-presidente) e Ricardo Lewandowski. Os ministros Marco Aurélio, Cármen Lúcia Antunes Rocha e agora Ellen Gracie são seus substitutos. O Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete membros, com mandatos de dois anos. Três deles ministros são eleitos entre os membros do Supremo. Outros dois são eleitos entre os membros do Superior Tribunal de Justiça. E dois são nomeados pelo presidente da República, escolhidos entre seis advogados indicados pelo Supremo.

Tribunal de Contas da União investiga vazamento da prova do Enem

O plenário do Tribunal de Contas da União aprovou na tarde desta quarta-feira proposta apresentada pelo ministro José Jorge para que a Corte investigue o vazamento das provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) O Tribunal de Contas da União deve levantar as informações sobre os custos adicionais provocados pelo vazamento e também apurar os motivos que provocaram o vazamento da prova. Para Jorge, "é preciso verificar, por exemplo, se o MEC se cercou de garantias contra eventuais falhas na execução contratual". "A constatação de fraude em exame de tão alargado alcance, além de colocar em dúvida sua credibilidade e desorganizar os estudos de milhões de estudantes, gera grande prejuízo financeiro aos cofres públicos", disse José Jorge em comunicado enviado ao plenário.

OAB gaúcha vai representar na Corregedoria contra a juíza de Taquari

A OAB do Rio Grande do Sul decidiu, na reunião do Colégio de Presidentes de Subseções, realizada no dia 2, em Torres, representar contra a juíza de Taquari, por estar ter proferido despacho único para mais de mil processos previdenciários, sem que as partes pudessem sequer exercer o direito de recorrer. Por isso a OAB/RS ajuizou representação na Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul contra a juíza titular da 2ª Vara Judicial do Foro de Taquari, Patrícia Stelmar Nettota-feira (02), assinada pelo presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, e pelo presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP), conselheiro seccional José de Oliveira Ramos Neto, e foi enviada ao corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Felipe Brasil Santos. Os dirigentes da subseção de Taquari informaram que a magistrada proferiu despacho único para todos os processos previdenciários movidos contra o INSS que estavam tramitando na referida Vara, declinando da sua competência e determinando a remessa dos autos à Justiça Federal, em Porto Alegre. Segundo a OAB local, a julgadora de primeira instância, ao lançar sua decisão de enviar todos os processos envolvendo direito previdenciário movidos contra o INSS, que tramitavam na 2ª Vara, se preocupou em primeiro baixar os processos do Sistema Themis e só depois intimar as partes. Conforme a subseção, a medida visava evitar qualquer tipo de recurso, pois, uma vez baixados do Sistema Themis, os autos serão encaminhados diretamente à Justiça Federal, sem que as partes tivessem sequer o direito de recorrer. A representação da OAB/RS afirma que tais atitudes, além de atingirem grande parte dos segurados do INSS da cidade, afrontam as prerrogativas dos advogados, pois é direito do advogado exercer, com liberdade, a profissão em todo o território nacional, segundo estabelece o art. 7º, I do Estatuto da Advocacia.

Federais e estaduais mudam data de vestibulares após mudança do Enem

Balanço divulgado pelo MEC na noite desta quarta-feira mostra que pelo menos quatro universidades federais, 12 estaduais, além de outras instituições de ensino superior decidiram mudar as datas dos seus vestibulares para não coincidir com a realização do Enem (Exame Nacional de Ensino Médio), marcado para os dias 5 e 6 de dezembro. As universidades federais que já trocaram as datas de suas provas são: UnB (Universidade de Brasília), que transferiu o PAS (Programa de Avaliação Seriada) para os dias 12 e 13 de dezembro; a UFC (Universidade do Ceará), que agendou as provas de conhecimentos específicos e redação para 13 e 14 de dezembro; e a UFS (Universidade Federal de Sergipe) e UFU (Universidade Federal de Uberlândia), que ainda não definiram as novas datas. Outras duas federais, a de Santa Catarina e de Juiz de Fora, aceitaram trocar a data de seus vestibulares, porém, a decisão ainda depende dos conselhos universitários das entidades. De acordo com o MEC, as universidades estaduais que aceitaram mudar seus calendários de vestibular foram: UEA (Universidade Estadual do Amazonas), provas adiadas para os dias 7 e 8 de dezembro; UEPG (Universidade Estadual de Ponta Grossa), mudou para 20 de dezembro; UEMS (Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul), nova data agendada para 13 de dezembro; Uneb (Universidade Estadual da Bahia), mudou para 20 e 21 de dezembro; UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro): adiou a prova discursiva para 13 de dezembro; UEMA (Universidade Estadual do Maranhão), para 20 de dezembro; UEAP (Universidade Estadual do Amapá), vestibular adiado para 13 de dezembro; UEPA (Universidade Estadual do Pará), vestibular adiado para 13 de dezembro; UEG (Universidade Estadual de Goiás), vestibular adiado para 13 de dezembro; Unioeste (Universidade Estadual do Oeste do Paraná), vestibular adiado para 13 de dezembro; Fatec (Faculdade Tecnológica de São Paulo), vestibular adiado para 13 de dezembro; Unesp (Universidade Estadual Paulista), aceitou trocar a data, mas ainda não definiu quando serão as provas.

Cientistas dizem que autismo, esquizofrenia e retardo mental compartilham base genética

Pesquisadores da Faculdade de Medicina de Rouen (norte da França) afirmam ter descoberto uma base genética comum para o autismo, a esquizofrenia e o retardo mental, informou nesta quarta-feira a equipe de neurogenética do laboratório Inserm U 614. A equipe comparou as desordens genéticas de 750 pacientes, divididos em três grupos, que sofrem respectivamente de autismo, esquizofrenia e retardo mental. "Encontramos os mesmos tipos de alteração nos mesmos genes envolvidos nessas enfermidades nos três grupos", assegurou Audrey Guilmatre, que faz parte da equipe de neurogenética dirigida pelo doutor Dominique Campion. A equipe estabeleceu que os genes alterados são os que desempenham um papel nas conexões dos neurônios. Esta descoberta possibilita uma nova abordagem dessas doenças que, até agora, eram consideradas completamente diferentes. O trabalho da equipe, que estudou 28 genes e continuará seus trabalhos com outros, foi possível pela existência de um banco genético da Fundação Autismo.

Preço de energia eólica deve cair com leilões em novembro

O presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Mauricio Tolmasquim, afirmou nesta quarta-feira que o Brasil continuará sendo "o paradigma do mundo" em energia renovável, apesar da descoberta do pré-sal. Segundo o presidente da empresa, o Fundo Social, que será incrementado com dinheiro oriundo da exploração de óleo do pré-sal, destinará recursos para pesquisa em energias renováveis. Tomalquim celebrou o etanol como "uma coisa maravilhosa" e falou, inclusive, que o preço de energia eólica no Brasil deve ser reduzido com o primeiro leilão de energia eólica, que acontecerá em novembro. O preço deve cair de R$ 250,00 o MWh (megawatts/hora) para menos de R$ 200,00 o MWh, afirmou ele. No entanto, a energia gerada em hidrelétricas continuará "imbatível". O preço médio nos leilões desta energia hidrelétrica é de R$ 120,00 o MWh.

Aneel aprovará estudos para Belo Monte em duas semanas

O diretor geral da Aneel, Nelson Hubner, disse nesta quarta-feira que o estudo de viabilidade e o projeto básico para construção da hidrelétrica de Belo Monte devem ser aprovados em duas semanas. A Aneel irá comparar o estudo, feito pela Eletrobrás, com os dados de vazão levantados pela ANA (Agência Nacional de Águas). Hubner acredita que, uma vez aprovados esses estudos, o processo de licenciamento ambiental, última etapa para o início dos leilões, deve ser mais rápido. O estudo e o projeto não são condições, contudo, para que o Ibama libere a licença prévia ambiental para a usina. O governo aposta que a licença prévia saia no início de novembro, de forma que os leilões sejam no começo de dezembro.

Governo aumenta em R$ 6 bilhões a linha de financiamento para Estados

O Conselho Monetário Nacional decidiu aumentar em R$ 6 bilhões uma linha de financiamento do BNDES para os Estados. De acordo com o assessor econômico do Tesouro Nacional, Mário Augusto Gouvêa, isso ocorre porque os Estados tiveram queda de arrecadação em decorrência da crise. Mas, os Estados só poderão usar o dinheiro para financiar investimentos, não podendo, por exemplo, destinar os recursos para o pagamento da folha salarial. A linha do BNDES, que utiliza recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), foi criada em abril com a previsão de R$ 4 bilhões, dos quais R$ 3 bilhões já foram contratados. O dinheiro será disponibilizado de acordo com o percentual que cada estado tem direito no FPE (Fundo de Participação dos Estados) que geralmente beneficia em maior escala Estados com menor arrecadação. Essa é uma tremenda empulhação do governo Lula contra os Estados.

Petrobras descarta criar fundo para recursos externos de capitalização

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, negou nesta quarta-feira a intenção da Petrobras em criar um fundo internacional para gerenciar recursos em dólares oriundos do processo de capitalização da companhia, cuja autorização está sendo avaliada pelo Congresso. Para o executivo, cabe apenas ao Banco Central evitar que a entrada de dólares em função da operação resulte em impacto significativo para o câmbio do País. "Se vai ter ingresso de capitais grande, e acho que vai ter de forma concentrada, quem pode controlar é o Banco Central. A criação de um fundo para isso cabe apenas ao Banco Central", afirmou ele, sem dar maiores detalhes sobre o andamento do processo de capitalização, no âmbito interno da estatal.

Organização terrorista Hamas pede ao Egito que adie reunião de reconciliação palestina

O grupo terrorista islâmico palestino Hamas pediu nesta quarta-feira o adiamento da reunião de reconciliação prevista para o próximo dia 26 de outubro no Cairo, capital do Egito. As delegações do Hamas, que controla a faixa de Gaza, e do movimento Fatah, fiel ao presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, deviam reunir-se por dois dias e assinar, em 26 de outubro, um acordo de reconciliação. O Hamas acusa Abbas de ter solicitado pessoalmente o adiamento da votação pelo Conselho dos Direitos Humanos da ONU de uma resolução sobre o relatório Goldstone. O grupo exige que ele se desculpe pessoalmente antes de qualquer diálogo. É isso aí, os terroristas do Hamas não querem acordo com ninguém. Eles querem só sangue.

Petrobras não consegue perfurar pré-sal na Bahia

A Petrobras informou nesta quarta-feira que problemas mecânicos frustraram a primeira perfuração na camada pré-sal da bacia do Jequitinhonha, no sul da Bahia. Segundo o diretor de exploração e produção da estatal, Guilherme Estrella, foi explorado um poço na região, que não teve os resultados esperados na parte acima da camada de sal e problemas mecânicos também atrapalharam os planos. A operação malsucedida não interrompeu, segundo Estrella, os planos da Petrobras para a região. A intenção da empresa é partir para um segundo poço, que apresenta perspectivas na camada pré-sal. Estrella ponderou que a perfuração no pré-sal da Bahia não é uma coisa simples. Segundo ele, há uma espessa camada de sal na região e, além disso, o deslocamento de uma unidade de perfuração para a região depende da apertada programação de sondas da estatal.

Oposição impede criação de cargos no GSI em represália pela não convocação de general

Em resposta à movimentação governista que derrubou a convocação do ministro Jorge Armando Felix (Gabinete de Segurança Institucional) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a oposição lançou mão nesta quarta-feira de uma manobra para impedir a aprovação de um projeto que cria sete cargos comissionados para o GSI. Os governistas conseguiram aprovar na Comissão de Constituição e Justiça o texto base do projeto que cria, sem concurso público, sete vagas no GSI e outras sete no Ministério da Justiça, com impacto anual de R$ 1,3 milhão, incluindo encargos sociais e benefícios, como gratificação natalina. Os oposicionistas, no entanto, apresentaram um destaque pedindo que fossem excluídos do texto os cargos do Gabinete de Segurança.

José Dirceu defende que PT apóie candidatura de Ciro Gomes em São Paulo para beneficiar Dilma Rousseff

O ex-ministro chefe da Casa Civil, o petista José Dirceu (deputado federal cassado por corrupção e réu no processo penal do Mensalão), defendeu nesta quarta-feira, em seu blog, que a Direção Estadual do PT paulista apóie a candidatura do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) ao governo de São Paulo. Na avaliação dele, as direções dos diretórios paulista e nacional do PT deveriam trabalhar em conjunto, em uma ação coordenada pelo presidente bolivariano Lula, para convencer Ciro Gomes a desistir de disputar a Presidência com a candidata petista Dilma Rousseff, ministra chefe da Casa Civil. Continuou José Dirceu: "Outra tática que o PT poderia seguir, e à qual sou favorável, é disputar o apoio do PSB e convencê-lo a fechar com Dilma e a lançar Ciro candidato a governador de São Paulo". A opinião de José Dirceu contraria a declaração da ex-ministra Marta Suplicy, que disse na segunda-feira que o PT paulista teria candidato próprio ao Palácio dos Bandeirantes. Ela defendeu ainda o nome do deputado Antonio Palocci (PT-SP) para a disputa.

Após Unicamp, USP também decide não usar nota do Enem

A USP informou no início da tarde desta quarta-feira que a universidade não vai utilizar a prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) para compor a nota dos candidatos do vestibular 2010. A Unicamp já tinha informado na terça-feira que também não poderia usar o exame devido ao adiamento da data do exame, remarcada para os dias 5 e 6 de dezembro. Segundo nota divulgada pela USP, a nota dos candidatos na primeira fase do vestibular será exatamente o número de pontos que o candidato obtiver na prova, marcada para 22 de novembro. A instituição afirma que, para os candidatos que optaram pelo Inclusp, o cálculo do bônus correspondente à nota do Enem será, excepcionalmente, feito com base no desempenho do candidato no exame da primeira fase da Fuvest. A prova do Enem, que deveria ter sido aplicada nos dias 3 e 4 deste mês, foi suspensa após o conteúdo das questões vazar.

Peremptório, Tarso Genro diz que Força Nacional terá 20 mil homens para segurança do Rio-16

O governo federal pretende capacitar, até 2016, cerca de 20 mil homens da Força Nacional de Segurança para atuar na atuar nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Segundo o peremptório ministro da Justiça, Tarso Genro, o País estará preparado para garantir a segurança do Rio de Janeiro durante o evento. "Eu estimo que, quando chegarmos aos Jogos Olímpicos, com o treinamento da força de uma parte e do batalhão de pronto emprego, vamos ter, em 2016, 20 mil homens preparados para serem colocados em operação quando for necessário", afirmou ele.

Entrada de dólares no País supera saída em US$ 1,3 bilhão em setembro

A entrada de dólares no Brasil superou a saída em setembro e o saldo no mês foi positivo em US$ 1,36 bilhão, segundo divulgou nesta quarta-feira o Banco Central. Até o dia 18 de setembro, o movimento era contrário (saída de moeda maior que entrada) e o fluxo cambial estava negativo em US$ 978 milhões. O setor financeiro registrou fluxo positivo em US$ 4,59 bilhões, o que compensou o resultado negativo na área comercial, de US$ 3,22 bilhões. No acumulado do ano, o fluxo cambial está positivo em US$ 9,68 bilhões. No mesmo período do ano passado, o saldo era positivo em US$ 17,71 bilhões.

Petrobras abre licitação para construção de 28 sondas do pré-sal na próxima semana

A Petrobras lança na semana que vem licitação para a construção de 28 sondas em estaleiros do País, que serão voltadas, prioritariamente, para a camada pré-sal. As unidades serão divididas em três pacotes, e a primeira sonda deverá ser entregue dentro de quatro anos. As empresas terão até quatro meses e meio para entregar as propostas. A licitação será internacional, e será feita por meio de carta-convite. Serão sondas de perfuração para 3.000 metros. O primeiro pacote prevê a construção de sete navios-sonda, que serão de propriedade da própria Petrobras. No segundo pacote, serão mais duas unidades, que poderão ser do tipo navio-sonda ou semi-submersível. Cada uma dessas sondas será construída em um estaleiro diferente. Outras 19 unidades serão afretadas (alugadas) pela Petrobras, dentro do terceiro pacote. A exigência é que as construtoras façam as sondas em estaleiros situados no Brasil. Inicialmente, o estaleiro Mauá, sediado em Niterói (RJ), não será convidado para a licitação. O Mauá está sendo investigado no processo decorrente da operação Águas Profundas, da Polícia Federal, que apura fraudes em licitações da Petrobras.

CCJ da Câmara rejeita convocação de general para falar sobre segurança do Planalto

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira a convocação do ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Armando Félix. A oposição queria convocá-lo para falar do sistema de segurança do Planalto e também para esclarecer o encontro entre a ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, e a ministra Dilma Rousseff. Lina disse que recebeu de Dilma um pedido para "agilizar" as investigações na Receita sobre familiares do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Jorge Armando Felix disse que o governo já "fez o possível" para esclarecer o encontro.

Tarso Genro defende aliança nacional com PMDB, com Rio Grande do Sul fora, é claro

O ministro da Justiça, o peremptório petista Tarso Genro, candidato em campanha ao governo do Estado do Rio Grande do Sul, defendeu nesta quarta-feira a aliança do PT com o PMDB na disputa pelo Palácio do Planalto em 2010. Peremptoriamente, Tarso Genro se mostrou favorável à aliança nacional mesmo com o risco de não ter o apoio dos peemedebistas no seu Estado. "Eu sou aliancista nato. A coalizão com a participação do PMDB, eu coordenei a formação juntamente com o presidente do PMDB, Michel Temer, por determinação do presidente da República, naquela época, e sou favorável, sim, a uma coalizão com o PMDB. Porque o PMDB tem condições de dar estabilidade de governabilidade", disse peremptoriamente Tarso Genro. Os gaúchos conhecem bem o que ele sempre achou do PMDB. O ministro evitou comentar o cenário do Rio Grande do Sul porque declarou-se pré-candidato ao governo estadual (ele já é candidato, e está em plena campanha eleitoral).

Ministro de Segurança Institucional minimiza destruição de laranjal por terroristas do MST

O ministro Jorge Armando Félix, chefe do Gabinete de Segurança Institucional, minimizou nesta quarta-feira a destruição de parte do laranjal da fazenda Santo Henrique, em São Paulo, por integrantes da organização terrorista clandestina MST. O general disse que essas ações "ocorrem sempre" e que a Justiça corrige os excessos. Segundo o ministro, o GSI tem feito a monitoração dessas áreas e informado o governo. Jorge Armando Felix disse que o movimento não representa uma ameaça as atividades dos produtores rurais. "Não há ameaça. A questão é que é um movimento e qualquer movimento social que tem seu viés de razão e às vezes as ações não correspondem aquilo que deveria ser a observância estrita da lei, da ordem. É isso que acontece", afirmou ele. Os integrantes da organização terrorista MST invadiram na segunda-feira a fazenda Santo Henrique, na divisa dos municípios de Iaras e Lençóis Paulista, em São Paulo. Segundo Carlos Otero, representante da Cutrale, empresa responsável pelas plantações de laranja destruídas na segunda-feira pelos terroristas do MST, a Justiça concedeu uma liminar de reintegração de posse da fazenda, mas os terroristas do MST resistiam em sair. Os terroristas informaram ter derrubado cinco hectares de plantação de laranja, ou seja, 50 mil metros quadrados. Ou seja, foram destruídos mais de sete mil pés de laranjeiras. É um crime inacreditável.

Venezuela oficializa adoção de TV digital nipo-brasileira

O governo venezuelano assinará, em 17 de outubro, acordo de cooperação para adoção do modelo nipo-brasileiro de TV digital. O presidente bolivariano Lula e ministro das Comunicações, Hélio Costa, estarão no país para assinatura do acordo. Agora são cinco os países latino-americanos que seguem o modelo japonês com adaptações feitas pelo Brasil. Os últimos a firmar acordo foram Chile e Peru, em setembro. Argentina adotou o modelo em agosto. O Brasil negocia atualmente com Equador e Cuba. O governo brasileiro tem feito esforços para construir um padrão de TV digital comum para a América Latina. Há o interesse em aumentar o mercado consumidor de aparelhos de TV e conversores, e consequentemente baratear custos da produção, e promover integração cultural da região. Colômbia e Uruguai são os únicos países da região que optaram pelo padrão europeu de TV Digital, o DVB.

Colômbia diz que há ao menos dois acampamentos das Farc no Equador

O governo colombiano afirmou nesta quarta-feira que entregará ao Equador a informação de que há ao menos dois acampamentos das Farc (Forças Armadas revolucionárias da Colômbia, organização terrorista e traficante de cocaína) no país. As Farc foram o pivô, em 2008, do rompimento das relações entre os dois países depois que Equador criticou um ataque colombiano a acampamento dos terroristas e traficantes de cocaína no seu território. O ministro de Defesa colombiano, Gabriel Silva, afirmou que buscará uma reunião com seu homólogo equatoriano, Javier Ponce, para entregar-lhe informação "muito precisa, totalmente confiável e confirmada" de que existem pelo menos dois acampamentos dos terroristas da Farc no país. Silva afirmou ainda que quer oferecer a colaboração no planejamento das operações para acabar com as acampamentos. "O abuso que as Farc fazem do crime transnacional nos dois territórios não são ameaças apenas para a Colômbia e estou seguro de que os equatorianos reconhecem como uma ameaça a seu território", disse ele.

Banco do Brasil oferece mais R$ 4 bilhões em crédito consignado

O Banco do Brasil vai oferecer mais R$ 4 bilhões na linha de crédito consignado oferecida aos funcionários públicos do Ministério do Planejamento e do INSS, ampliando os limites dos 2 milhões de servidores públicos conveniados. O Banco do Brasil em uma carteira de crédito consignado de R$ 20 bilhões. No estoque total de empréstimos do Banco do Brasil, a linha de crédito consignado já representa 36% da parcela destinada à pessoa física. Segundo dados do Banco Central, o crédito consignado, que é descontado na folha de pagamento, cresceu 3,1% em agosto, com volume total de empréstimos chegando a R$ 97,9 bilhões.

Assembléia Constituinte proíbe reeleição presidencial na República Dominicana

A Assembléia Revisora da Constituição dominicana aprovou definitivamente a proibição à reeleição presidencial em períodos consecutivos, ratificando um acordo político referendado pelas principais forças políticas do país. A medida vai no caminho contrário aos países bolivarianos, que aprovaram reeleições ilimitadas, como na Venezuela. Com a sanção na Assembléia, o Poder Executivo será exercido por um presidente eleito por voto direto para um período de quatro anos. A mesma pessoa não poderá ser eleita para o período constitucional seguinte. A aprovação do artigo ratifica um acordo firmado pelo presidente dominicano, Leonel Fernández, e o presidente do opositor Partido Revolucionário Dominicano, Miguel Vargas, que proíbe a reeleição consecutiva. O texto determina ainda que Fernández, que cumpre seu segundo mandato como presidente, não poderá se apresentar para uma terceira eleição até 2016. A Assembléia aprovou ainda a redução em cinco anos, para 30 anos, a idade mínima para candidatar-se à Presidência.

Sarney diz que houve excessos do MST e defende punição a responsáveis por destruição de laranjal

O presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta quarta-feira que houve "excesso" da organização terrorista MST na invasão da fazenda Santo Henrique, na divisa dos municípios de Iaras e Lençóis Paulista, em São Paulo, que resultou na destruição de parte do laranjal da propriedade. Apesar de sair em defesa do movimento, Sarney disse que os integrantes do MST que participaram da ação devem ser responsabilizados. "Eu acho que não devemos criminalizar os movimentos populares. Não se deve demonizar o MST. Os excessos devem ser combatidos. E evidentemente, esse foi um excesso e devem ser analisadas as responsabilidades", afirmou ele. Questionado sobre a movimentação dos líderes oposicionistas na Câmara e no Senado para criar uma CPI mista para investigar repasses do governo para ONGs ligadas ao MST, o presidente do Senado desconversou: "Nunca fui a favor ou contra. Na hora que ele chega à mesa, eu leio. Isso não tem nenhuma dúvida".

Austrália inicia projeto faraônico de instalação de banda larga

A Austrália deu início ao maior projeto de infraestrutura de sua história, para criar uma rede de internet de banda larga que cobrirá quase todo o seu vasto território. A Austrália tem uma superfície de 7,7 milhões de quilômetros quadrados, e está situada a uma enorme distância do resto do mundo desenvolvido. A iniciativa tem o objetivo de proporcionar o acesso à internet a 90% dos lares australianos, por meio de um cabo de fibra ótica, até 2017. Os 10% restantes, localizados em regiões remotas e desérticas, terão acesso à conexão sem fio. Para alcançar a meta, o governo investirá US$ 37 bilhões e instalará a conexão em mais de dez milhões de edifícios. As obras, que contam com máquinas escavadeiras importadas da França, começaram na semana passada, na ilha da Tasmânia, a região mais ao sul do país. Em 2014, a região se tornará o ponto melhor comunicado do planeta, com uma velocidade de transmissão de dados pela internet de 100 Mbytes por segundo, cem vezes superior ao serviço mais rápido oferecido atualmente pelos provedores locais.

Telefônica faz oferta de R$ 6,5 bilhões pela GVT

A Telesp, subsidiária do grupo Telefônica, fez uma oferta de R$ 6,5 bilhões para adquirir até 100% das ações da holding do setor telefônico GVT, que atende o mercado de telefonia fixa e banda larga nas regiões Sul, Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste do País. A empresa afirma que o êxito da operação está condicionado à compra de pelo menos 51% das ações da GVT bem como à aprovação do negócio pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). A diretoria da Telefônica afirma que, caso seja concretizada a operação, vai permitir à empresa "ter uma presença ainda maior fora do Estado de São Paulo, o que contribuirá para ampliar sua base de usuários, além de fortalecer a concorrência no mercado brasileiro de telecomunicações". A Telefônica atende principalmente no Estado de são Paulo, onde opera com 11,5 milhões de linhas fixas, de um total de 14,8 milhões de linhas instaladas.

Dilma Rousseff testemunhará em defesa de Roberto Jefferson e Janene no processo do Mensalão

A ministra-chefe da Casa Civil, candidata petista Dilma Rousseff, foi indicada como testemunha de defesa de Roberto Jefferson e José Janene, réus do processo penal do Mensalão, em tramitação no Supremo Tribunal Federal. Dilma Rousseff foi intimada em meados de setembro, mas ainda não respondeu. Como é ministra de Estado, ela tem a prerrogativa de escolher o dia, a hora e o local do depoimento.

Gestão Lula contratou 44 servidores por dia

Estudo feito pelo Ministério do Planejamento mostra que, entre 2003 e maio de 2009, foi autorizado o preenchimento de 160,7 mil vagas por meio de concursos, das quais 103,8 mil foram efetivamente ocupadas. Ou seja, o governo Lula contratou, em média, 44,3 servidores por dia nos últimos seis anos e cinco meses. Como parte dos contratados substituiu servidores aposentados, mortos ou excluídos da carreira pública por outros motivos, houve o aumento líquido de 57,1 mil funcionários civis no Executivo federal, que conta atualmente com 542.843 postos ativos, o maior número desde 1996. Se forem incluídos os poderes Legislativo e Judiciário, o total de servidores ativos sobe para 661 mil. Desde a posse de Lula, o Brasil criou uma média de 24,3 novos postos no Executivo federal por dia. O número contrasta com o resultado do governo Fernando Henrique Cardoso, cuja redução de 97,3 mil funcionários é equivalente ao fechamento de 33,2 vagas a cada dia dos oito anos de seu mandato. Na conta apresentada pelo Ministério do Planejamento não aparecem os números referentes à contratação dos cargos comissionados.

Procuradoria defende em parecer o poder de investigação do Ministério Público

Roberto Gurgel, procurador-geral da República, encaminhou na terça-feira parecer ao Supremo Tribunal Federal defendendo o poder de investigação do Ministério Público. Uma Adin (ação direta de inconstitucionalidade) proposta pela Adepol (Associação dos Delegados de Polícia do Brasil) questiona o poder de investigação no controle externo da atividade policial. A associação sustenta na ação que o Ministério Público não exerce poder hierárquico na função do controle externo da atividade policial. Assim, o órgão não poderia corrigir ilegalidades diretamente. No parecer, a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, baseia-se em cinco argumentos para defender o poder de investigação do Ministério Público: a ausência de atribuição exclusiva à polícia para investigar; a literalidade do inciso 6 do artigo 129 da Constituição Federal, que prevê que o Ministério Público pode requerer informações e documentos para instruir procedimentos administrativos; a unidade ontológica do fato ilícito; a teoria dos poderes implícitos; e o direito da vítima a uma investigação pronta, completa e imparcial. Ela afirmou que, dos 11 integrantes atuais do Supremo, seis já se manifestaram em diferentes julgamentos pela constitucionalidade das investigações criminais realizadas pelo Ministério Público.

Vítima do terrorista italiano Cesare Battisti quer ser ouvida pelo Supremo

O italiano Alberto Torregiani, uma das vítimas de um dos crimes pelos quais o terrorista Cesare Battisti é condenado na Itália, pediu nesta quarta-feira para ser ouvido pelo Supremo Tribunal Federal, que analisa o pedido de extradição feito pela Justiça italiana. Alberto é filho de Pierluigi Torregiani, assassinado em frente à joalheria da família, em Milão, e também foi vítima da mesma ação, cometida em 1979. Ele foi atingido por um tiro e ficou hemiplégico. "Se os juízes não conseguem decidir porque falta alguma informação, eu os aconselho a escutarem também as vítimas. Eles conhecem a história apenas das cartas processuais", disse Torregiani, retomando um pedido que já havia feito. Em março passado, ele solicitou ser ouvido pelo Supremo, o que foi rejeitado, já que o Supremo não prevê depoimentos. Contudo, ele argumenta agora que o "advogado de Battisti pode falar". No último dia 9 de setembro, quando o Supremo avaliava o caso, o advogado Luís Roberto Barroso, que defende o italiano, foi ouvido pelos magistrados. Atualmente, o julgamento encontra-se suspenso, ainda sem nova data, pois o ministro Marco Aurélio Mello pediu vista do processo. "Nós estamos prontos para qualquer decisão", continuou Torregiani que, ao ser questionado sobre a possibilidade de o pedido de extradição ser rejeitado, declarou: "Não creio que seria um bom exemplo da Justiça aos cidadãos". O terrorista Cesare Battisti é condenado na Itália à prisão perpétua por quatro homicídios cometidos na década de 1970, quando integrava o grupo PAC (Proletários Armados pelo Comunismo). Em janeiro passado, ele recebeu do governo brasileiro, por meio do peremptório ministro da Justiça, Tarso Genro, o status de refugiado político, e agora aguarda a decisão do Supremo, que pode acatar ou não o pedido de extradição feito pela Itália.

CNI afirma que o investimento deve crescer com mais força em 2010

O gerente-executivo de Política Econômica da CNI (Confederação Nacional da Indústria) disse nesta quarta-feira que os níveis de investimento da indústria deverão voltar a crescer com mais força em 2010. Segundo ele, ainda há ociosidade no parque industrial brasileiro, o que deve fazer com que os investimentos sejam maiores apenas no próximo ano. "Do ponto de vista da política econômica, evidentemente, o desejo é que o investimento apareça. Agora eles vão surgir setor a setor, dependendo das condições de cada um", afirmou. No mês passado, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, cobrou dos empresários que voltem a investir. Segundo dados divulgados nesta quarta-feira pela CNI, a utilização da capacidade instalada em agosto ficou em 80,1%, contra 79,9% em julho. No ano passado, o parque industrial brasileiro utilizava 82,7% de sua capacidade em agosto.

Argentina da populista peronista Cristina Kirchner volta à supervisão do FMI

A Argentina aceitou nesta quarta-feira que o FMI faça a revisão da economia do país, “sob a condição de não interferir nas políticas do país”, disse o ministro das Finanças, Amado Boudou, o que é uma evidente farsa. "Seria uma avaliação, não uma auditoria", afirmou o ministro: "Seria uma troca de informações”. "A Argentina quer pôr um fim ao passado um tanto infeliz no qual governos aceitavam qualquer condição que fosse imposta sobre eles", afirmou Boudou, em sua volta da conferência anual do Fundo e do Banco Mundial, realizada em Istambul (Turquia). A Argentina manteve tensas relações com o FMI após a crise de 2001, ao acusar a instituição de ter-lhe ditado políticas econômicas que levaram o país a se declarar em suspensão de pagamentos. Mentira, a Argentina faliu porque manteve uma política econômica criminosa, com uma equiparação do peso ao dólar, para manter a farra da classe média argentina em Miami. No domingo, o diretor do departamento das Américas do FMI, o economista Nicolás Eyzaguirre, disse que a Argentina tem a obrigação de permitir ao organismo revisar sua economia, e alertou que o país terá um crescimento baixo devido à falta de acesso aos mercados financeiros. Eyzaguirre qualificou a revisão como "uma oportunidade para o país, mas também sua obrigação", pois, por esse mecanismo a Argentina comunica ao mundo, através do FMI, seus planos econômicos. O país rompeu com o Fundo em 2006, quando pagou US$ 10 bilhões em dívida, argumentando que as políticas recomendadas pelo órgão em troca do apoio financeiro comprometiam o crescimento econômico argentino. Bom, comprometiam.... E de lá para cá, sem supervisão do FMI, o que aconteceu à economia argentina? Praticamente voltou a falir, condição que o pais ostenta atualmente.

Rachado, PMDB decide selar aliança com PT e indicar vice da petista Dilma Rousseff

O PMDB selou na terça-feira, durante jantar da cúpula da legenda, a decisão de lançar um peemedebista para concorrer à vice-presidência da República na chapa da candidata petista Dilma Rousseff (ministra chefe da Casa Civil). O partido deve formalizar até o início de novembro a aliança com os petistas, mas o comando nacional do PMDB já decidiu que vai indicar um nome para a vice-presidência na chapa da petista, mesmo com parte da bancada contrária à união com o PT. "Tem acordo para que o PMDB seja o vice. Só isso", disse o presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Michel Temer (PMDB-SP), também presidente licenciado do PMDB, e que pretende ser o vice. Disse ele: "O nome só sai no ano que vem”. Evidentemente, isso é um lorota para fazer boi dormir. Alguns parlamentares peemedebistas que participaram do jantar afirmaram que o lançamento do nome de um eventual vice neste momento seria "prematuro" e poderia comprometer a aliança com o PT. A disposição dentro do PMDB é esperar a definição de chapas dos adversários da ministra, especialmente o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), antes de anunciar o perfil do peemedebista que estará ao lado da petista Dilma Rousseff. Temer vai se reunir com o presidente bolivariano Lula em duas semanas para voltar a discutir a aliança do PT com o PMDB.

Coalisão de 15 ONGs protesta contra revogação de legislação ambiental

Um total de 15 ONGs ambientais, entre elas SOS Mata Atlântica, WWF e Greenpeace, enviaram comunicado conjunto nesta terça-feira contra propostas de revogação da legislação ambiental brasileira, em tramitação no Congresso Nacional. O comunicado alerta sobre o risco de "revogação ou modificação das principais leis ambientais brasileiras", como o Código Florestal brasileiro, a Lei de Política Nacional de Meio Ambiente, a Lei de Crimes e Infrações contra o Meio Ambiente e a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. "As organizações abaixo assinadas alertam a sociedade brasileira para a gravidade da proposta da bancada ruralista no Congresso Nacional (PLs 1876/99 e 5367/09) que tramita em comissão especial formada por maioria de parlamentares ligados ao agronegócio", dizem as ONGs. Elas alegam que "os principais instrumentos de gestão ambiental em vigor como a criação de unidades de conservação, as reservas florestais legais, as áreas de preservação permanente, o licenciamento ambiental e o Conselho Nacional de Meio Ambiente poderão ser revogados ou enfraquecidos para atender exclusivamente por encomenda setorial dos ruralistas". Mario Mantovani, diretor de mobilização da SOS Mata Atlântica, comenta que, como o presidente Lula disse que não é possível para o Brasil cumprir as metas de desmatamento zero, "a liderança do governo levou essas declarações a sério e votou junto com a bancada ruralista na proposta de desmontar a legislação brasileira”. É preciso fazer uma alerta: essas ONGs, grande parte delas internacionais e representantes das nações desenvolvidas do Hemisfério Norte, são contras o agronegócio brasileiro, o que há de mais importante na economia do Brasil, que garante a estabilidade da sociedade nacional. Algumas dessas ONGs agem como traidoras dos interesses nacionais.

Brasil eleva importação de gás boliviano devido à maior demanda da indústria

A Petrobras informou nesta quarta-feira que a importação de gás boliviano voltou a crescer no início de outubro. Segundo o gerente executivo de marketing, Antônio Eduardo Monteiro de Castro, a recuperação da atividade industrial, aliada a despachos extras em usinas termelétricas e testes nos terminais de GNL (Gás Natural Liquefeito), fez com que fossem comprados 24,3 milhões de metros cúbicos de gás diários, em média, com pico de 26,5 milhões de metros cúbicos no último sábado. Em setembro foram importados, em média, 20,4 milhões de metros cúbicos/dia de gás boliviano. O contrato da Petrobras com a Bolívia prevê importação de até 30 milhões de metros cúbicos/dia. Caso a estatal importe volume inferior a 19 milhões de metros cúbicos/dia, tem que pagar multa aos bolivianos. Monteiro de Castro salientou ainda que, desde maio, a indústria vem ampliando o consumo de gás natural.

Paraguai estuda protestar na OEA contra armamentismo na região

O governo paraguaio estuda apresentar um protesto na OEA (Organização dos Estados Americanos) contra o crescente armamentismo na região, no momento em que a vizinha Bolívia planeja fortalecer suas Forças Armadas. Paraguai e Bolívia já tiveram uma guerra, conhecida como Guerra do Chaco. O chanceler paraguaio Héctor Lacognata afirmou que estuda um pedido do presidente do Congresso, Miguel Carrizosa, para recorrer ao organismo regional para debater o tema e em especial o caso da Bolívia, país com o qual o Paraguai compartilha uma extensa e vulnerável fronteira seca. "É possível que o Paraguai proteste junto à OEA, é uma alternativa. Estamos muito próximos de apresentar essa nota", disse Lacognata. O governo de Fernando “Pai Nosso” Lugo expressou recentemente sua preocupação com o aumento no gasto militar por parte de vários países da região em reuniões da Unasul (União de Nações Sul-Americanas) e na ONU (Organização das Nações Unidas).