quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Aracruz é vendida para grupo chileno

A Aracruz confirmou nesta quarta-feira, em “Fato Relevante” comunicado ao mercado, que começou as negociações com o grupo chileno CMPC, visando a venda da fábrica de Guaíba, no Rio Grande do Sul do Sul. O negócio deverá ser concluído em 90 dias. A Aracruz admitiu que é um negócio de US$ 1,5 bilhão. A Aracruz venderá não apenas a fábrica de Guaíba e suas florestas, mas também as licenças e autorizações para o projeto de expansão da fábrica de celulose, que elevará a sua produção anual para 1,8 mil toneladas. Ao comprar a Aracruz, a Votorantim Celulose Participações, atualmente Fíbria constatou que teria dificuldade para retomar o projeto de Guaíba e que seu projeto de Rio Grande, em igual valor, dificilmente deslancharia. A StoraEnso, que tentou comprar a fábrica e o projeto de Guaíba, caso obtivesse êxito, cancelaria seu projeto da Metade Sul do Rio Grande do Sul. O grupo chileno CMPC executará a ampliação de Guaíba. A Votorantim Celulose Participações terá caixa de sobra para tocar seu empreendimento de Rio Grande, e a StoraEnso só terá espaço se confirmar o negócio que anunciou para a Metade Sul. Se começarem a se mover estes investimentos, o Rio Grande do Sul conhecerá aplicações não inferiores a US$ 4,5 bilhões só no setor de celulose e papel.

Porto Novo de Rio Grande vai receber R$ 109 milhões em obras de modernização

Vai ser publicado no próximo mês o edital de licitação para as obras de modernização do cais do porto novo de Rio Grande, a um custo de R$ 109 milhões. As obras começarão no início de 2010 e terão a duração de dois anos. Uma nova superestrutura fará o cais avançar 11,6 metros, com o que o calado irá para 40 pés. O cais atual tem 1.125 metros.

Ministério Público Federal pede suspensão da venda de H2OH e Aquarius

O Ministério Público Federal no Distrito Federal ajuizou ação civil pública para proibir a comercialização dos refrigerantes H2OH! e Aquarius Fresh, fabricados pelas empresas Pepsico e Coca-Cola do Brasil, respectivamente. No entender do procurador responsável pela ação ajuizada na 1ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, Paulo José Rocha, a marca pode ludibriar os consumidores, dando a impressão de que adquirem água mineral ao invés de refrigerantes de baixa caloria. O procurador ainda ressalta no documento que, embora o rótulo das bebidas informe a sua composição química, as marcas criam "uma falsa impressão" que pode levar os consumidores a adquirirem os produtos sem a intenção de comprá-los. “Tais refrigerantes ferem o Código de Proteção e Defesa do Consumidor em relação à transparência nas práticas de consumo”, afirma Paulo Rocha, segundo o qual os produtos devem passar por uma reformulação dos nomes.

Ministério Público Federal pede suspensão da venda de H2OH e Aquarius

O Ministério Público Federal no Distrito Federal ajuizou ação civil pública para proibir a comercialização dos refrigerantes H2OH! e Aquarius Fresh, fabricados pelas empresas Pepsico e Coca-Cola do Brasil, respectivamente. No entender do procurador responsável pela ação ajuizada na 1ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, Paulo José Rocha, a marca pode ludibriar os consumidores, dando a impressão de que adquirem água mineral ao invés de refrigerantes de baixa caloria. O procurador ainda ressalta no documento que, embora o rótulo das bebidas informe a sua composição química, as marcas criam "uma falsa impressão" que pode levar os consumidores a adquirirem os produtos sem a intenção de comprá-los. “Tais refrigerantes ferem o Código de Proteção e Defesa do Consumidor em relação à transparência nas práticas de consumo”, afirma Paulo Rocha, segundo o qual os produtos devem passar por uma reformulação dos nomes.

Filho de Sarney diz em grampo: “Boto quem eu quiser” no Senado

Filho do presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), o empresário Fernando Sarney diz em conversa interceptada pela Polícia Federal que é o dono de uma vaga no gabinete do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA). "Boto quem eu quiser", afirmou ao filho João Fernando em 27 de agosto de 2008. Na época, o cargo era ocupado por João Fernando. Devido ao cerco ao nepotismo no Congresso, ele foi demitido sigilosamente em 2 de outubro. A dispensa só foi publicada em abril deste ano em boletim no Senado, no episódio que deflagrou o escândalo dos atos secretos e levou José Sarney ao Conselho de Ética do Senado. Na época, ao ser questionado sobre a nomeação do neto, Sarney negou interferência nas contratações: "Aqui no Senado, todos sabemos, não se nomeia para o gabinete quem não for requisitado pelo senador”. Na conversa, gravada pela Polícia Federal com autorização da Justiça Federal, Fernando Sarney falava com o filho sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal de proibir a contratação de parentes nos três Poderes. Com salário de R$ 7.200,00, João Fernando estava preocupado com a medida do Supremo, mas é tranquilizado pelo pai: "Se tiver que, de alguma forma, ter uma atitude, tiver que sair mesmo, Cafeteira já me disse que o lugar é meu, que eu boto quem eu quiser". Foi o que ocorreu. Menos de um mês após a demissão do filho, assumiu o cargo a mãe dele, Rosângela Terezinha Gonçalves.

Hildebrando Pascoal é condenado a 18 anos de prisão

O Tribunal do Júri do Acre condenou nesta quarta-feira a 18 anos de prisão o ex-coronel da Polícia Militar do Estado e deputado federal cassado Hildebrando Pascoal, pelo crime da motosserra, um dos mais bárbaros assassinatos da década de 90. Para a maioria dos sete jurados acreanos que formaram o conselho de sentença, Hildebrando Pascoal é o responsável pela morte de um homem com tiros na cabeça após sessão de tortura em que a vítima teve os olhos perfurados, pernas, braços e pênis amputados com um motosserra, além de ter um prego cravado na cabeça. O Ministério Público havia pedido condenação máxima a Hildebrando Pascoal, de 30 anos, por homicídio triplamente qualificado. Os promotores também pediram que o ex-deputado pagasse à família da vítima indenização de R$ 500 mil, o que foi negado pelo juiz. Ou seja, a condenação é uma espécie de prêmio. Se ele chegar a ser preso, não passará nem três anos na penitenciária. A paulista Suzane Richthoffen, que matou pai e mãe, condenada a 29 anos, já está saindo em liberdade. Um primo de Hildebrando e um ex-policial do Acre, também acusados do crime, foram absolvidos pelo júri popular.

Utilização de banda larga cresce 16% no Brasil em 2009

O uso de banda larga no Brasil cresceu 16% no primeiro semestre de 2009, com um total de 13,6 milhões de conexões até junho. O crescimento foi de 1,13 milhão de conexões fixas e 680 mil de acessos móveis durante o período analisado. Os dados são do Barômetro Cisco da Banda Larga, avaliação que mede semestralmente a evolução do mercado brasileiro de banda larga. No semestre, o número de acessos em banda larga fixa aumentou em mais de 1 milhão de assinantes, o que representa um crescimento de 12% em relação ao semestre anterior e 25% comparado ao ano anterior. Já considerando os 12 meses entre junho de 2008 e junho de 2009, o crescimento foi de 36,5%.

Governador de Pernambuco defende que royalties deixem de custear máquina pública

Defensor da distribuição igualitária dos royalties pagos pela futura exploração do petróleo da camada pré-sal, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), defendeu nesta quarta-feira a necessidade de que os recursos sejam destinados a áreas estratégicas como educação, ciência e tecnologia. Eduardo Campos, um linha auxiliar do PT, também disse ser favorável à proibição de que o dinheiro seja usado para custear a máquina pública. "Não aceitamos a velha regra para a nova exploração do petróleo do pré-sal. Estamos propondo alguns pontos para construir uma nova regra que divida com o país os recursos", declarou Campos, ao participar do seminário Pré-Sal e o Futuro do Brasil, em que discutiu a partilha dos dividendos futuros com os governadores da Bahia, Jaques Wagner (PT) e do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB). "Esse dinheiro do royalty também não pode ser destinado da mesma forma como vinha sendo, para o custeio da máquina pública. Temos que blindar esses recursos para fazer bons gastos, para investir em conhecimento, ciência e tecnologia. Temos que colocar isso a serviço de um projeto estratégico e não a serviço de A ou B", disse ele, fazendo coro com Lula.

O inefável Agaciel Maia reassume cargo no Senado Federal

O ex-diretor geral do Senado Federal, o inefável Agaciel Maia, reassumiu nesta quarta-feira suas atividades na Casa depois de ficar afastado por 90 dias em meio às denúncias de irregularidades cometidas durante a sua gestão, que durou 14 anos. Agaciel Maia era esperado desde o início da manhã para reassumir as funções, já que o prazo do seu afastamento terminava nesta quarta-feira. O inefável ex-diretor, porém, só apareceu no Instituto Legislativo Brasileiro no final do expediente, local onde passará a trabalhar no Senado. Para justificar a ausência, Agaciel Maia disse que passou o dia realizando consultas na biblioteca da Casa sobre os livros que vai usar na montagem de uma biografia dos 1.304 parlamentares que já passaram pelo Senado. A principal tarefa do ex-diretor, daqui para frente, será compilar os dados dos senadores que já passaram pela Casa. É um trabalho fantástico. "Eu vou completar 33 anos de Senado, nunca peguei um atestado médico, não iria faltar ao trabalho depois desse período todinho. Se eu me apresentar de manhã, à tarde, vou fazer um trabalho de pesquisa. Eu vou ficar atuando nessa área acadêmica, de pesquisa. Necessariamente eu não tenho que estar sentado atrás de uma mesa, e tal, o dia todo. Eu vou ficar dentro da biblioteca do Senado, dentro do IBGE, vou fazer essa garimpagem", afirmou o inefável. Ou seja, o cara continua imperial, mandando no seu tempo. Ele disse estar pronto para retomar suas atividades no Senado, mesmo depois de ser afastado do cargo: "Sempre fui preparado para voltar, como diz a gíria aqui da Casa, à planície”. Agaciel disse acreditar que, ao final das investigações, será inocentado das acusações. Ele disse que nunca recebeu "ordens ilegais" e negou que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), de quem é amigo pessoal, tenha lhe pedido para nomear parentes na instituição. Agaciel também negou que o filho de Sarney, o empresário Fernando Sarney, tenha lhe feito qualquer pedido para empregar familiares no Senado.

Ministros do STF cancelam sessão após Senado aprovar aumento

Os ministros do Supremo Tribunal Federal cancelaram, por falta de quórum, a sessão plenária que estava prevista para esta quarta-feira. O cancelamento coincidiu exatamente com o dia em que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou o projeto que aumenta em duas etapas os salários dos ministros da Corte, no curto espaço de tempo de quatro meses. A partir de 1º setembro, os salários dos ministros do STF passam de R$ 24,5 mil para R$ 25.725,00. E para R$ 26.723,13 a partir de fevereiro de 2010. Com a ausência do presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, que está em viagem oficial à China, o ministro Celso de Mello, propôs o cancelamento da sessão. Além de Gilmar Mendes, o vice-presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, também não compareceu à sessão porque está em licença médica. Os ministros presentes à sessão concordaram com Mello porque na pauta de julgamento havia ações envolvendo questão constitucional que exigem quórum com presença de oito ministros.

Sarkozy defende entrada do Brasil no Conselho de Segurança da ONU

O presidente da França, Nicolas Sarkozy, afirmou nesta quarta-feira, em seu discurso diante da Assembléia Geral da ONU, em Nova York, que defende a reforma, "ao menos provisória", do Conselho de Segurança da instituição ainda neste ano, para integrar países como o Brasil, a Índia, o Japão e a Alemanha, além de países africanos. Segundo Sarkozy, "os países mais desenvolvidos não podem pretender governar sozinhos a humanidade" e, por isso, é preciso "alargar o círculo dos membros permanentes do Conselho de Segurança". "A crise nos obriga a mostrar imaginação e audácia", disse o presidente. Na verdade, Sarkozy está descaradamente dando a sua retribuição pela venda de caças Rafale para o Brasil. Apesar dos caças Rafale não equiparem, até agora, nenhuma força aérea, incluindo a francesa. Ou seja, nenhum caça Rafale saiu até agora da linha de produção.

Siderúrgicas criticam ameaça do governo Lula de liberar importação de aço

O Instituto Aço Brasil, que representa as siderúrgicas no País, classificou nesta quarta-feira como injustificáveis as "ameaças" do governo Lula de reduzir a tributação sobre o aço importado. O comunicado foi feito em resposta às declarações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, na segunda-feira, afirmando que o governo pode reduzir ou até zerar as tarifas de importação do aço para impedir reajustes no mercado interno. "Temos convicção de que as políticas que vêm sendo adotadas pelas empresas mostram-se consistentes com as necessidades de suas cadeias produtivas, e do próprio País, não se justificando ameaças de medidas incompatíveis com o artificialismo e as incertezas que ora prevalecem no cenário siderúrgico mundial", afirmou o IABr em sua nota. A tributação de produtos siderúrgicos vindos do Exterior foi retomada no meio deste ano, diante da pressão de siderúrgicas instaladas no País atingidas pela crise global, depois de ter ficado zerada por alguns anos.

Honduras vive clima de tensão provocado pelo golpista Manuel Zelaya

Milhares de hondurenhos enfrentaram nesta quarta-feira longas filas em supermercados, postos de combustíveis e bancos para se abastecer durante as seis horas de suspensão do toque de recolher decretado pelo governo interino. A interrupção ocorre sob tensão por uma onda de violência e a divulgação, pelo jornal "El Pais", da primeira vítima dos confrontos. Francisco Alvarado, de 65 anos, é a primeira vítima dos confrontos de terça-feira, quando a polícia e o Exército contiveram as manifestações em favor do presidente deposto, o golpista Manuel Zelaya, que está refugiado desde segunda-feira na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa. Tegucigalpa está cheia de agentes infiltrados agitadores enviados para Honduras pelo clown bolivariano Hugo Chávez. A suspensão do toque de recolher, entre 10 e 16 horas, foi anunciada pelo presidente Roberto Micheletti para permitir que a população se abasteça de água, alimentos e outros produtos e é reflexo também da condição de segurança no país, apesar dos temores de que a volta de Zelaya ampliassem a violência que marcou a crise política.

Editorial do Wall Street Journal defende que Zelaya se entregue

Editorial do jornal norte-americano Wall Street Journal nesta quarta-feira diz o óbvio: dado o quadro, a única solução, que evita a violência em Honduras, é o golpista Manuel Zelaya se entregar às autoridades do seu país, para que seja julgado. Diz o editorial do Wall Street Journal: “Depois de quase três meses no exílio, Manuel Zelaya volta a Honduras. Refugia-se na embaixada brasileira e passa, dali, a comandar os atos em favor de sua reinstalação no poder, incitando seus apoiadores a tomar as ruas. Se a situação degenerar em violência, a responsabilidade dos Estados Unidos não será pequena”. O jornal lembra que ele foi deposto depois de incitar um movimento em favor da mudança da Constituição, que poderia lhe dar um segundo mandato, o que a Constituição proíbe de modo claro. O texto observa que ele foi advertido muitas vezes a desistir de seu intento, até que foi deposto por decisão da Suprema Corte. O Wall Street Journal observa que as instituições hondurenhas apoiaram a deposição, inclusive membros de partido de Zelaya, a Igreja Católica e observadores de entidades que defendem os direitos humanos. Para evitar a violência, os militares tiraram Zelaya do país. Ocorre que esse ato deu a falsa impressão de que sua deposição tinha sido ilegal e remetia à velha tradição latino-americana de golpes de estado. O texto observa que os Estados Unidos apóiam Zelaya desde sempre. Enquanto pediam negociação e recomendavam calma, Barack Hussein e Hillary Clinton insistiram que Honduras deveria ignorar as transgressões de Zelaya à ordem legal e reinstalá-lo no poder. Os Estados Unidos chegaram ao ponto de cortar a ajuda a Honduras, com a suspensão de vistos. O editorial lembra que os Estados Unidos já anunciaram que não reconhecerão o resultado das eleições de novembro, que já estavam marcadas. Diz o editorial: “Esta incomum pressão diplomática contra o pequeno país da América Central colaborou para que ZeLaya recusasse qualquer compromisso para retornar à Presidência, a despeito do potencial de instabilidade e violência que tal comportamento carregava. Isso também o encorajou a retornar ao país, apostando que a provocação não poria em risco o apoio que vem recebendo dos Estados Unidos. E não pôs mesmo. Zelaya e seus seguidores estão agitados. Tomaram a embaixada brasileira e portam coquetéis Molotov. E de lá conclamam: restituição ou morte. Micheletti anunciou o toque de recolher, mas os seguidores de Zelaya resistiram. E Honduras está num impasse. Na segunda-feira, Zelaya afirmou que ele deve seu retorno e sua sobrevivência política ao apoio da comunidade internacional. Ele está se referindo ao apoio do sandinista Daniel Ortega, presidente da Nicarágua, da FMNL, ex-grupo guerrilheiro de El Salvador, e especialmente de Hugo Chávez, presidente da Venezuela. Mas que fique claro, nenhum desses apoios teria validade sem as fortes sanções diplomáticas aplicadas pelos Estados Unidos. Agora que Zelaya está de volta, a melhor solução para evitar a violência é os Estados Unidos insistirem firmemente para que ele próprio se entregue às autoridades hondurenhas, para que seja preso e julgado”.

Bagaceirice e cafajestice toma conta da política nacional

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, ironizou nesta quarta-feira as declarações do governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), que o chamou de "veado" que "fumava maconha". Puccinelli, de maneira completamente bagaceira, afirmou ainda que "ia correr atrás dele e estuprá-lo em praça pública" se o ministro fosse a Campo Grande (MS). Minc não deixei por menos. Nivelou-se a André Puccinelli, e assim nivelou também o governo federal de Lula que ele representa, e ainda foi mais fundo. Ele afirmou que Puccinelli deveria analisar melhor o homossexual que há dentro dele: "Puccinelli deve fazer uma análise mais profunda da declaração dele sobre o estupro em praça pública e examinar e tratar com mais carinho o homossexualismo que existe dentro dele próprio e talvez aceitar isso com mais razoabilidade". Ou seja, um ministro de Estado, não vacilou em mostrar o seu lado homofóbico e preconceituoso, para tentar atingir o governador que o havia destratado de maneira a mais grosseira e cafajeste possível. Minc disse que a psicologia explica ataques como o de Puccinelli: "O Freud explica que muitas pessoas que têm o homossexualismo enrustido tentam matar o homossexual que há dentro dele próprio”. Para Minc, a declaração de Puccinelli mostra seu desequilíbrio: "Há, de um lado, o desequilíbrio ambiental, que ele provocaria se a gente deixasse que destruísse o Pantanal como queria, e, por outro lado, há o desequilíbrio patológico". Minc afirmou ainda que a declaração de Puccinelli mostra a intenção de destruir o Pantanal com a plantação de cana de açúcar: "Não acho que foi um ataque gratuito. Na verdade, ele professou um estupro ao Pantanal e a ele próprio”. Durante encontro com empresários do setor sucroalcooleiro, na terça-feira, Puccinelli disse que o ministro do Meio Ambiente "é veado e fuma maconha". Disse ainda que "ia correr atrás dele e estuprá-lo em praça pública" caso Minc fosse a Campo Grande.

Henrique Meirelles deve se filiar ao PMDB

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, deve se filiar a um partido político até o início de outubro e o destino mais provável é o PMDB. Mas, a probabilidade maior é que Meirelles não dispute as eleições de 2010 e permaneça à frente do Banco Central até o fim de 2010, como vem pedindo o presidente Lula. Henrique Meirelles vai esperar até o final de março do próximo ano para definir seu futuro. A filiação garante que, se quiser, ele terá como disputar um cargo público no próximo ano: governo de Goiás, Senado Federal ou até mesmo a Vice-Presidência em uma chapa com Dilma Rousseff.

Chanceler Amorim nega que golpista Zelaya faça uso político da embaixada brasileira

O ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, disse nesta quarta-feira que o presidente deposto de Honduras, o golpista Manuel Zelaya, não vai usar a embaixada brasileira na capital hondurenha, onde está refugiado desde segunda-feira, como instrumento político para convocar simpatizantes: "Isso não vai acontecer". Amorim pensa que engana quem? Desde que “ocupou” a embaixada do Brasil em Tegucigalpa, acompanhado por 100 militantes, o golpista Manuel Zelaya se grudou ao telefone, dando entrevistas nas quais convoca o povo hondurenho à insurreição. Amorim também comentou as declarações feitas pela vice-chanceler do governo interino de Honduras, Martha Lorena Alvarado, que acusou o Brasil de "ingerência". O destruidor da história diplomática do Itamaraty disse que Honduras será considerado responsável caso haja um "derramamento de sangue". Na mudança de governo no próximo ano, se a oposição ganhar, Celso Amorim precisa ser destacado para servir no Afeganistão.

Senador Mão Santa se filia ao PSC

O PSC vai abrigar dois ex-peemedebistas que deixaram o PMDB por não conseguirem espaço para lançarem suas candidaturas em 2010. O senador Mão Santa (sem partido-PI) anunciou nesta quarta-feira sua filiação ao PSC. Na próxima semana será a vez do ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, migrar para a legenda. Roriz disse na cerimônia de filiação de Mão Santa que "desconhece" as razões que levaram o PMDB a negar sua candidatura ao governo do Distrito Federal em 2010. Porta-voz de Mão Santa na cerimônia de filiação, a mulher do senador, Adalgisa Carvalho, também criticou a decisão do PMDB do Piauí em negar legenda para o peemedebista disputar a reeleição ao Senado no próximo ano. "O Mão Santa era do PMDB. Ele teve uma paixão pelo partido, mas no nosso Estado, a cúpula entendeu que não daria a legenda para Mão Santa ser candidato à reeleição. Não dar ao povo o direito de escolher é algo injusto", criticou ela. Além das divergências com o diretório do PMDB no Piauí, Mão Santa também ficou irritado com a cobrança de dirigentes do partido à sua postura no Senado. Crítico do presidente Lula, Mão Santa foi procurado por chefetes do PMDB para reduzir os ataques ao petista, o que reforçou a sua disposição em deixar o partido. Mão Santa também nega que, com a troca de partido, pretenda deixar a terceira-secretaria do Senado, cargo que ocupa desde fevereiro deste ano. Mão Santa era disputado por diversos partidos antes de optar pelo PSC.

Empresário sem empresa Paulo Skaf admite adiar decisão de filiação partidária

O presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), o empresário sem empresa Paulo Skaf, afirmou nesta quarta-feira que a "maior chance" é deixar a filiação a um partido político que poderia financiar sua candidatura em 2010 para "outro momento". Caso queira concorrer, precisará se filiar até 3 de outubro, um ano antes do pleito. "Eu não tenho filiação. O que eu posso dizer é que tenho refletido sobre isso. Os partidos têm sido gentis no sentido de me convidar e penso nessa hipótese. A possibilidade de me filiar a algum partido existe, mas a maior chance é que eu deixe isso para outro momento. Tenho trabalhado forte na Fiesp e estou feliz", disse ele. Segundo o presidente da Fiesp, a filiação não significará automaticamente que disputará as eleições do próximo ano: "Se eu me filiar, não significa que eu vou me candidatar. Não existe candidatura em 2009. Acho importante que as pessoas se filiem para ter uma participação maior na vida do País. Em outros países, a filiação está na cultura". Em conversas com interlocutores, Skaf tem dito que pesa contra a sua filiação o fato de que ainda tem mais dois anos de mandato no comando da Fiesp e a possibilidade de concorrer a reeleição. É bom nunca esquecer que Paulo Skaf é um empresário sem empresa, que precisa do posto na presidência da Fiesp para ficar em destaque.

Ministério Público pede pena máxima de 30 anos para Hildebrando Pascoal pelo crime da motosserra

No último dia do julgamento no Acre do caso que ficou conhecido como o crime da motosserra, o Ministério Público Estadual pediu pena máxima de 30 anos de prisão para os quatro acusados: Hildebrando Pascoal (ex-DEM), ex-deputado federal (cassado) e coronel reformado da Polícia Militar; Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Neto (irmão de Hildebrando); Alex Fernandes Barros (sargento da Polícia Militar); e Adão Libório de Albuquerque (servidor público municipal). Além da pena máxima, o Ministério Público pediu que Hildebrando Pascoal pague R$ 500 mil para a família do mecânico Agilson Santos Firmino, o "Baiano", que foi torturado e morto. Em seu depoimento, Hildebrando Pascoal disse que o culpado pela sessão de tortura e assassinato do mecânico, em 3 de julho de 1996, foi o ex-vereador Alípio Ferreira, que já morreu. O ex-deputado afirmou que não conhecia Baiano e disse ser vítima de uma armação por parte de seus adversários. Hildebrando tem uma lista de crimes e condenações tão extensa quanto o número de vítimas executadas pelo esquadrão da morte que liderou. Mesmo preso, já condenado a mais de 80 anos de prisão por dois homicídios, tráfico internacional de drogas, formação de quadrilha e crimes eleitorais (trocava cocaína por votos) e financeiros, ele ainda assusta os moradores do Estado. Quatro testemunhas do crime da motosserra foram assassinadas. Hildebrando foi condenado por duas dessas mortes. Segundo o Ministério Público, o que motivou Hildebrando a matar Baiano (e a ordenar a morte do filho dele) foi o assassinato de um irmão do então deputado, Itamar. Baiano trabalhava para o acusado pelo crime; foi morto por não saber o paradeiro do patrão. Já o filho (cujo caso será julgado à parte) morreu porque não sabia dizer aos seus algozes onde estava o pai.

Ferrari diz que Felipe Massa continua em 2010, mas deixa outra vaga aberta

O presidente da Ferrari, Luca di Montezemolo, afirmou nesta quarta-feira que o piloto brasileiro Felipe Massa vai continuar na equipe italiana de F-1 em 2010, mas disse que o outro piloto da equipe ainda não foi definido. O finlandês Kimi Raikkonen tem contrato até o fim da próxima temporada, mas existe a possibilidade de o espanhol Fernando Alonso assumir a vaga. "Nós teremos um piloto brasileiro, porque Massa merece outra chance já que, graças a Deus, está bem. Além disso, estamos avaliando qual é a melhor opção para a outra vaga, mas ainda temos tempo. Vamos decidir nas próximas semanas", afirmou Di Montezemolo.

Advocacia do Senado Federal recomenda a anulação de 174 atos secretos

O advogado-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello, recomendou à diretoria-geral da Casa a anulação de 174 atos secretos usados para nomear e exonerar servidores da Casa sem a devida publicidade. Apesar de o Senado ter anulado os atos publicados secretamente até que a comissão que analisa o caso dê o seu parecer final, a expectativa é que a Casa anule os atos relacionados aos 174 servidores. Mello disse que sugeriu a anulação porque a medida não vai prejudicar o funcionamento administrativo da Casa com a eventual exoneração de servidores. O diretor-geral do Senado Federal, o inefável Haroldo Tajra, encaminhou os 174 atos secretos para a análise da advocacia da instituição para que emitisse um parecer sobre a sua validade.

Supremo abre 10 processos por mês contra parlamentares

O Supremo Tribunal Federal abriu, em média, dez investigações por mês contra parlamentares, desde o dia 22 de maio, segundo levantamento feito pelo site Congresso em Foco. A pesquisa indica que, nas últimas 12 semanas de atividade do Supremo, foram abertos 30 procedimentos judiciais contra 25 parlamentares, sendo 26 inquéritos (investigações preliminares) e quatro ações penais (procedimentos que podem resultar em condenações) contra 21 deputados e quatro senadores. Dos 25 congressistas, 21 já apareciam respondendo a algum tipo de processo em levantamento anterior, que apontou a existência de 318 inquéritos ou ações penais contra 150 parlamentares.

Aécio Neves faz avaliação da pesquisa CNI-Ibope

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), afirmou nesta quarta-feira que a pesquisa CNI/Ibope, divulgada na terça-feira, mostra que "o campo da oposição está em situação melhor do que aqueles que estão no campo do governo". "É mais uma pesquisa que não mostra uma profunda alteração do quadro. Vamos daqui até o início do ano que vem ver algumas oscilações apenas. As pesquisas, para elas terem um componente extremamente importante para avaliação, elas devem levar sempre em consideração um fator que para mim é básico, o nível de conhecimento dos candidatos”, disse ele. Segundo Aécio Neves, o nível de conhecimento dos candidatos não vem acompanhando essas pesquisas: "Quando você faz uma avaliação, uma lista, e oferece à população entre nomes que têm quase 100% de conhecimento da população e outros que têm a metade disso, obviamente existem distorções”. Ele comentou ainda sobre o crescimento do presidenciável Ciro Gomes (PSB) na pesquisa: "Acho que houve sempre por parte do governo a busca da polarização nessa eleição à Presidência em 2010, agora acho que torna-se cada vez menos provável que haja apenas uma candidatura no campo do governo”.

Crédito ao BNDES contribui para aumentar divida pública brasileira para R$ 1,5 trilhão

A dívida pública federal brasileira cresceu 3,63% em agosto, em relação a julho, chegando a R$ 1,509 trilhão, conforme dados divulgados nesta quarta-feira pelo Tesouro Nacional. O aumento se deve, em parte, a uma emissão de títulos da dívida para repasse de recursos ao BNDES no valor de R$ 36 bilhões. Esses títulos já foram utilizados pelo BNDES, em julho, para financiar a Petrobras. De acordo com o Tesouro, ao invés de vender os títulos e emprestar o dinheiro, o BNDES fez o empréstimo para a estatal do Petróleo na forma de títulos públicos. Em março já haviam sido emitidos R$ 13 bilhões em papéis prefixados (LTN) para reforçar o caixa do banco estatal de desenvolvimento. Em junho, foram emitidos mais R$ 26 bilhões, com diversos tipos de títulos e, em julho, foram emitidos títulos atrelados à taxa básica de juros, as chamadas LFTs (letras financeiras do Tesouro), no valor de R$ 25 bilhões. Com isso, completam-se os R$ 100 bilhões destinados ao BNDES pelo governo. Com essa operação, o valor da dívida ficou acima dos R$ 1,397 trilhão registrados no final de 2008, mas se mantém dentro das metas do governo para este ano. O Plano Anual de Financiamento do Tesouro Nacional prevê uma dívida entre R$ 1,45 trilhão e R$ 1,60 trilhão no final de 2009. A dívida interna teve um incremento de 3,79%, para R$ 1,4 trilhão. A emissão de novos títulos superou os resgates em R$ 40,20 bilhões. Além disso, houve um impacto de R$ 10,89 bilhões por causa dos juros. A dívida pública federal externa, que representa 7,22% da dívida total, registrou um aumento de 1,65%, encerrando agosto em R$ 108,7 bilhões (US$ 57,77 bilhões).

Honduras cobra Brasil para definir situação do golpista Zelaya na embaixada

O presidente de Honduras, Roberto Micheletti, pediu ao Brasil que defina a situação do presidente deposto, o golpista Manuel Zelaya, que se refugia desde segunda-feira na embaixada do Brasil em Tegucigalpa. Micheletti quer que o Brasil entregue Zelaya à Justiça hondurenha ou conceda asilo. Zelaya está na embaixada brasileira, representada por apenas quatro funcionários, com cerca de cem pessoas. De dentro da embaixada ele faz comícios o dia inteiro, insuflando uma insurreição no país. De acordo com o artigo 22 da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, de 1961, os locais das Missões Diplomáticas (embaixadas e edifícios anexos) são invioláveis. Os agentes do Estado acreditado não podem penetrar neles sem o consentimento do chefe da missão. O governo brasileiro disse que garantirá a proteção do golpista Zelaya dentro da embaixada e pediu ao Conselho de Segurança da ONU uma reunião de emergência para discutir a crise em Honduras. O golpista Zelaya, em entrevista para o jornal Folha de S. Paulo, disse que o Brasil "não sabia" de seus planos: "Tomei a decisão de vir direto à embaixada por uma questão de estratégia, uma posição de reserva, para que o plano não corresse risco”. O golpista foi instruído pelo clown bolivariano Hugo Chávez, que queria o envolvimento direto do Brasil na questão. Mas o Ministério de Relações Exteriores do Brasil confirmou que o Brasil foi alertado pouco antes da viagem do golpista Manuel Zelaya por uma deputada hondurenha favorável a ele. O encarregado de Negócios da embaixada brasileira, o diplomata Francisco Catunda Rezende, avisou então o chanceler Celso Amorim, que conversou com o golpista por telefone quando este já estava na embaixada brasileira. "Zelaya pode viver ali cinco ou dez anos, nós não temos nenhum inconveniente que ele viva ali", disse o presidente Roberto Micheletti. Policiais e militares mantiveram o cerco à embaixada do Brasil nesta quarta-feira.

Bancos privados reduzem tarifas, mas ainda cobram mais que públicos

Os bancos privados reduziram o valor de seu pacote básico de serviços à pessoa física entre maio de 2008 e julho de 2009. As tarifas, porém, continuam mais elevadas que as cobradas pelos bancos públicos, que subiram o preço do pacote no período. Os dados fazem parte de levantamento divulgado nesta quarta-feira pelo Ministério da Fazenda. Segundo o documento, o preço médio do conjunto de serviços básicos caiu de R$ 16,53 para R$ 14,96 no período. Nos bancos privados, houve queda de 23,6%, contra elevação de 9,2% nas instituições públicas. Apesar disso, os bancos públicos ainda cobram preços mais baixos que os privados para a maioria dos serviços para pessoa física.

Renault retira processo contra Nelsinho Piquet e tenta convencer Flavio Briatore a fazer o mesmo

A equipe Renault de F-1 confirmou que retirou o processo criminal contra Nelsinho Piquet e seu pai, o tricampeão mundial Nelson Piquet, após a conclusão do Conselho Mundial da FIA sobre o acidente proposital no GP de Cingapura do ano passado, que beneficiou o espanhol Fernando Alonso. A escuderia foi advertida com a possibilidade de suspensão por dois anos caso se envolva em novo incidente. O ex-chefe da equipe, Flavio Briatore, foi banido, enquanto Pat Symonds, ex-engenheiro chefe, foi suspenso por cinco anos da categoria. O advogado da Renault, Ali Malek, disse que equipe quer esquecer o caso e vai tentar convencer o ex-chefe da equipe, Flavio Briatore, a retirar o processo que abriu contra Nelsinho e seu pai: "Estamos dispostos a deixar este caso para trás. Processos criminais foram abertos na França, mas já os cancelamos”. Os procedimentos criminais foram abertos em 11 de setembro, após as acusações, e foram movidos pessoalmente pela Renault e por Briatore contra os Piquet", disse Ali Malek. "Penso que Briatore não encerrou seu processo, mas é nossa intenção fazer tudo o que pudermos para deixar esta triste história par atrás", disse o advogado da escuderia francesa.

Bing da Microsoft ganha mais espaço na batalha dos buscadores

O mercado de buscas assiste o Bing, site de propriedade da Microsoft, ampliar seu espaço, mês a mês. A ferramenta cresce em participação, de acordo com os números e dados divulgados pela comScore. Apenas nos Estados Unidos, em agosto, os internautas fizeram mais de 13,9 bilhões de buscas. O Google e sites correlatos contabilizaram 64,6% da audiência no mercado de buscas. Já a Microsoft agregou 9,3% da audiência, o que representou um pequeno ganho de 0,4% em relação a julho. Embora o crescimento seja pequeno, o Bing amplia a participação mensalmente, desde que foi lançado no mercado. O Google ainda reina supremo. Somente em agosto, a companhia liderou em quantidade de buscas, com 13 bilhões de pesquisas, seguida pelo Yahoo!, cujo número ficou em 2,8 bilhões.

Senadores aproveitam aumento do Supremo para tentar elevar próprios salários

Após a Comissão de Constituição e Justiça aprovar nesta terça-feira o reajuste para os ministros do Supremo Tribunal Federal, um grupo de senadores cobrou que o Legislativo coloque em discussão a equiparação dos salários dos três Poderes. O líder do governo no Senado Federal, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse que a equiparação está prevista na Constituição. "Todos os anos reajustamos o teto do Judiciário e congelamos o Executivo e o Legislativo. Não faz sentido um ministro ganhar mais do que o presidente da República, do que um senador e um deputado. Temos que ter coragem de colocar isso em discussão. Poderia se fazer um equacionamento da remuneração, não seria do dia para a noite, seria um escalonamento, mas temos que fazer com que os tetos sejam equiparados para os três Poderes", disse Romero Jucá. O senador Wellington Salgado (suplente sem voto do PMDB-MG) reforçou o pedido e disse que o Congresso tem que ter coragem de enfrentar o desgaste provocado por discussões de reajuste.

Saída de dólares do País supera entrada e saldo fica negativo em US$ 1,76 bilhão

A saída de dólares no Brasil superou a entrada até o dia 18 de setembro e o saldo ficou negativo em US$ 978 milhões, segundo dados divulgados pelo Banco Central nesta quarta-feira. O setor financeiro (que inclui aplicações, investimentos, gastos e remessas de lucros) registrou fluxo positivo (maior entrada de dólares do que saída) em US$ 1 bilhão. Na área comercial, porém, o saldo foi negativo em US$ 1,98 bilhão, o que derrubou o saldo total. No acumulado do ano, o fluxo cambial está positivo em US$ 5,91 bilhões. No mesmo período do ano passado, o saldo era positivo em US$ 18,14 bilhões.

Governo Lula estuda construção de mais quatro usinas nucleares

O governo Lula estuda a instalação de mais quatro usinas nucleares no País, duas no Nordeste e duas no centro-sul do Brasil. "Elas são o bem, não o mal", disse o ministro Edson Lobão, após seminário sobre o pré-sal, em Brasília. Os Estados que receberão as usinas ainda não foram escolhidos. O ministro afirmou que o governo está avaliando os melhores equipamentos do mundo para usá-los nas usinas. O governo Lula continua agindo como se não fosse acabar nunca, e tomando decisões, em fim de governo, que terão repercussão sobre governos futuros. “O cara” teve seis anos para iniciar as obras, e agora inventa a construção de quatro usinas nucleares, quando está praticamente terminando seu segundo mandato.

Ministério Público Militar denuncia 89 controladores de vôo por motim de 2007

O Ministério Público Militar ofereceu denúncia à Justiça contra 89 controladores de vôo envolvidos na paralisação do tráfego aéreo em Brasília, no dia 30 de março de 2007. Todos os 89 militares foram denunciados por atentado contra o transporte. Dois deles devem responder também por incitamento, outros dez por motim e 77 por terem permanecido nos locais em que eram desenvolvidas as atividades de rebeldia. O motim dos controladores interrompeu todos os vôos do País por 30 horas. Após o desastre com o Boeing da Gol que se chocou no ar com um jatinho Legacy em setembro de 2006, os controladores militares iniciaram protestos contra suposto excesso de trabalho, falhas nos equipamentos e defasagem tecnológica dos Cindactas (Centros Integrados de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo) apontados como motivos para o motim. Segundo a Procuradoria Militar, o "apagão aéreo", resultado das manifestações dos controladores, deixou milhares de pessoas nos aeroportos do País sem perspectiva de embarque, gerando grandes prejuízos e reflexos além das fronteiras brasileiras. De acordo com o Ministério Público Militar, os controladores escolheram o dia 30 de março de 2007 pois na data haveria uma confraternização no Cindacta I, o presidente da República, o vice-presidente, José Alencar, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o então ministro da Defesa, Waldir Pires, estariam fora de Brasília, e o comando da Força Aérea acabara de ser trocado. Para a Procuradoria, ficou evidente que o motim foi premeditado, com grande planejamento e envolvimento direto da ABCTA (Associação Brasileira dos Controladores do Tráfego Aéreo). Segundo o MPM, os dez militares denunciados por motim agiram contra ordem superior e descumpriram norma técnica ao não efetuar o controle de tráfego aéreo sem motivo justo. Os dois denunciados por incitamento incorreram em crime pois tiveram participação decisiva na preparação e no êxito do movimento. Já os 77 denunciados por terem permanecido nos locais em que eram desenvolvidas as atividades de rebeldia demonstraram, para o MPM, inequívoca aprovação e cooperação com a empreitada criminosa. Todos os 89, segundo o Ministério Público Militar, praticaram atentado contra o transporte ao impedir a navegação aérea.

Senado Federal aprova aumento salarial de ministros do Supremo para R$ 26.723,00

Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira o projeto que aumenta em duas etapas os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal. A partir de 1º setembro, os salários passam de R$ 24,5 mil para R$ 25.725,00. E para R$ 26.723,13 dentro de apenas quatro meses. A comissão também aprovou o mesmo reajuste para o procurador-geral da República. O líder do governo no Senado Federal, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse que recebeu um aviso do Ministério do Planejamento de que não há reserva no Orçamento de 2009 para custear o reajuste. Agora, os projetos seguem para sanção presidencial. Só vão para o plenário do Senado se houver apresentação de recurso por parte de algum senador no prazo de cinco dias úteis.

OAB vai recorrer ao Supremo contra posse de vereadores suplentes

A OAB vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal para evitar a posse de vereadores suplentes após a aprovação pela Câmara da PEC que aumenta em 7.709 as vagas de vereadores no País. O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, classificou como um "precedente gravíssimo" retroagir as regras eleitorais para garantir a possibilidade de posse dos suplentes. "Retroagir o que prevê a PEC para os atuais mandatos é jogar contra a democracia, pois uma de nossas grandes conquistas foi fixar o princípio da anterioridade no que se refere ao processo eleitoral. As regras eleitorais, por sua importância, devem ser conhecidas um ano antes dos pleitos. Jamais, em hipótese alguma, dois anos depois", afirmou Cezar Britto. Para ele, trata-se de um "paradoxo visível" a aprovação da PEC também no que se refere ao aumento do número de vagas nas Câmaras Municipais: "Se fosse possível, estaríamos dando carta branca ao Congresso Nacional para aumentar o numero de deputados federais, senadores, aumentar o tempo dos mandatos ao sabor da conveniência de plantão”. A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, em segundo turno, a proposta. Foram 380 votos a favor, 29 contra e duas abstenções. Foram 380 que fizeram jus ao que diz sobre eles aquele roquinho.

TAM e Gol cancelam vôos noturnos no aeroporto de Joinville

As companhias aéreas TAM e Gol decidiram cancelar os vôos noturnos com destino ao aeroporto de Joinville (SC) por causa da diminuição da pista, que ocorreu após determinação do Decea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo). O órgão alegou que há muitas árvores altas na cabeceira da pista que dificultam os pousos e decolagens das aeronaves. A Gol informou que a decisão foi tomada como uma medida preventiva e cancelou três frequências diárias que possui entre as cidades de São Paulo (Aeroporto de Congonhas) e Joinville, totalizando seis vôos. A TAM afirma que suspendeu os vôos noturnos após a orientação das autoridades aeroportuárias devido à constatação de obstáculos na cabeceira da pista do aeroporto, que restringe as operações da companhia aérea.

Provedores criticam propostas dos Estados Unidos de "internet aberta"

Provedores de acesso e conteúdo de internet nos Estados Unidos criticaram as propostas apresentadas na segunda-feira pelo diretor da Comissão Federal de Comunicações norte-americana, Julius Genachowski, que defendeu novas regras para assegurar que todo o tráfego na rede seja tratado com base no princípio da igualdade. As novas propostas impediriam os provedores de bloquear ou de desacelerar o uso de aplicativos que demandem mais espaço de conexão, como transmissões e downloads de vídeo ou o uso de telefonia on-line, além de exigir transparência nas práticas dos provedores. Genachowski disse a funcionários da organização de pesquisa norte-americana The Brookings Institution que as novas regras não representarão "uma regulamentação da internet pelo governo". "A lição da história é clara. Assegurar uma internet aberta e robusta é a melhor coisa a se fazer para promover investimento e inovação", afirmou. "E embora existam algumas pessoas que enxergam cada decisão política como pró-empresas ou pró-consumidor, eu rejeito essa visão. Não é a maneira certa de se enxergar o papel da tecnologia nos Estados Unidos”. Os provedores, verdadeiros ditadores no mercado, violentadores dos direitos dos usuários, defendem o chamado sistema de duas camadas (ou "two-tiered"), pelo qual os provedores separariam serviços que necessitam de banda larga dos demais, alegando que essa divisão é essencial para a futura vitalidade da internet. Outros críticos condenaram a inclusão do tráfego wireless (sem fio) nas novas propostas.

Parecer do Senado não traz críticas a Toffoli

Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça cumpriram o acordo fechado pelos líderes partidários e concederam vista ao relatório do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) sobre a escolha de José Antonio Dias Toffoli (Advocacia Geral da União) para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. Com isso, a sabatina de Toffoli ficará para o dia 30, como estava previamente negociado entre os líderes. O texto é positivo à indicação de Toffoli à medida que não traz críticas ao advogado nem faz referência às polêmicas lançadas contra a indicação dele para o cargo. O parecer do senador Francisco Dornelles, que tem seis páginas e expõe o currículo do advogado-geral, não cita o fato dele ter sido advogado do presidente Lula na disputa eleitoral de 1998, 2002 e 2006, nem o fato de ter sido reprovado em dois concursos públicos para juiz de Direito. O Senado Federal é uma casa de vaquinhas de presépio.

Jurista afirma que abrigo ao golpista Zelaya é situação sem precedentes

A presença do presidente deposto de Honduras, o golpista Manuel Zelaya, na embaixada brasileira em Tegucigalpa, é uma situação sem precedentes, disse o jurista Francisco Rezek, ex-juiz do Tribunal Internacional de Justiça das Nações Unidas. Apesar de Zelaya não ter apresentado um pedido formal de asilo político ao Brasil, a situação do presidente deposto de Honduras, abrigado desde segunda-feira na embaixada brasileira, levanta questões complexas no campo do direito internacional. Segundo Rezek, que foi ministro do Supremo e de Relações Exteriores, geralmente um pedido de asilo é feito por quem está em seu país e se vê perseguido. "Nesse caso, pede asilo em uma embaixada, e isso é ponte para o asilo territorial, este sim definitivo", afirma. "A situação atual é o contrário", diz Rezek, já que Zelaya quer retornar ao país, de onde saiu quando foi deposto, em 28 de junho: "Estamos em uma situação sem precedentes”. Segundo o especialista em direito internacional, o fato de Zelaya ter se abrigado na embaixada brasileira já caracteriza concessão provisória de asilo. "O governo brasileiro pode agora confirmar ou não", afirma ele. Rezek diz que o caso do golpista Zelaya reúne as condições de asilo diplomático previstas nas convenções latino-americanas, mas a atitude do presidente deposto, que deu entrevistas e mobilizou correligionários a partir da embaixada, é ilegal. "A obrigação do asilado, mesmo quando em asilo territorial, é de não interferir no quadro político do país do qual se asilou. Muito menos as normas permitem que faça política dentro da embaixada", afirma: "Não há dúvida de que é ilegal esse homem pegar o microfone e falar ao povo”.

Julgamento de Hildebrando Pascoal tem segurança ampliada após discussão entre defesa e promotor

O julgamento do crime da motosserra recomeçou na manhã desta quarta-feira com troca de acusações entre a defesa de Hildebrando Pascoal, acusado de matar um homem após esquartejá-lo com uma motosserra, e o promotor Álvaro Pereira, que faz a acusação por parte do Ministério Público Estadual do Acre. O juiz do Tribunal do Júri, Leandro Gross, chegou a suspender a sessão por alguns minutos, como já tinha feito na véspera, para conversar com o advogado de Hildebrando, Sanderson Moura. Após a discussão entre defesa e Ministério Público, a Polícia Federal e a Polícia Militar aumentaram a segurança dentro do Tribunal do Júri. Cerca de 120 pessoas, entre familiares dos três réus e população, acompanham o julgamento. Para tentar convencer os sete jurados de que o ex-coronel da Polícia Militar do Acre e deputado federal cassado é o autor da morte de Agílson Santos, a vítima da motosserra que morreu em junho de 1996, os promotores armaram um telão no centro do júri, para exibir vídeos e fotos das vítimas do esquadrão da morte liderado por Hildebrando Pascoal. "No Acre vigorava a lei do talião. Hildebrando era polícia, juiz, promotor de Justiça e carrasco", acusou o promotor Álvaro Pereira.

Lula defende na ONU a reforma do FMI e atuação do Estado contra crise

O presidente Lula afirmou nesta quarta-feira que é "imprescindível" que os países façam uma "refundação da ordem econômica mundial" para tirar a economia global da recessão. Ele defendeu ainda uma reforma no FMI e no Banco Mundial e criticou a atuação dos mercados que pretendiam dispensar a regulação do Estado. O presidente destacou, no discurso de abertura da Assembléia Geral da ONU, que o Brasil foi um dos últimos países a sentir os efeitos da crise global e um dos primeiros países a sair dela, mas enfatizou que "não tem ilusão" de que o País possa resolver a crise sozinho. "A economia mundial é interdependente. É imprescindível refundar a ordem econômica mundial", afirmou Lula. Ele falou também da proposta brasileira de reforma dos órgãos financeiros multilaterais. "Os países pobres e em desenvolvimento têm de aumentar sua participação na direção do FMI e do Banco Mundial", afirmou: "Sem isso, não haverá efetiva mudança e os riscos de novas e maiores crises serão inevitáveis”. Lula afirmou que, com a crise, "o que caiu por terra foi toda uma concepção econômica, politica e social que subjugou o mundo". Ele chamou de "doutrina absurda" a idéia de que os mercados podiam se autorregular, considerando as intervenções dos governos nos mercados "um grande estorvo".

Vice-presidente José Alencar realiza sessão de quimioterapia em São Paulo

O vice-presidente da República, José Alencar, realizou nesta quarta-feira uma sessão de quimioterapia no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O procedimento faz parte do tratamento contra um câncer no abdômen. Com a viagem do presidente Lula aos Estados Unidos, José Alencar assumiu na segunda-feira o comando do País e despacha de São Paulo. Na última quinta-feira, o vice-presidente foi internado após apresentar níveis baixos de hemoglobina, leucócitos e plaquetas. Ele recebeu alta no sábado. José Alencar retomou as sessões de quimioterapia no início do mês, pouco depois de exames terem demonstrado que os tumores abdominais voltaram a crescer.

IBGE diz que Brasil registrou aumento de 2,7% no número de empresas em 2007

O número de empresas formais no País cresceu 2,7% em 2007, na comparação com o ano anterior, informou nesta quarta-feira o IBGE. Foram identificadas 4,4 milhões dentro do Cempre (Cadastro Central de Empresas), responsáveis por empregar 42,6 milhões de pessoas, das quais 36,7 milhões assalariados, incremento de 7,5% frente a 2006. O salário médio mensal pago por essas empresas foi de R$ 1.282,11. Segundo o IBGE, o salário médio pago em 2007 representou um aumento de 1,9% em relação a 2006. O órgão observou que 36% das pessoas ocupadas assalariadas receberam até dois salários mínimos médios mensais em 2007; 20,5% ganharam de 2,1 a 3 salários; 27,3% de 3,1 a 4 salários; e 16,2% acima de 4 salários mínimos médios mensais. Do total de empresas incluídas no Cempre, 30,5% estavam em São Paulo, 11,1% em Minas Gerais, e outros 7,7% ficavam no Rio de Janeiro.

Gol pretende captar R$ 950 milhões com lançamento de ações

A companhia aérea Gol pretende captar cerca de R$ 950 milhões com o lançamento de ações anunciado nesta quarta-feira. O valor consta do prospecto preliminar da operação divulgado hoje e calcula o montante a partir das cotações vigentes no último dia 18 (R$ 18,80 por ação), já descontado o montante pago em comissões. No âmbito da oferta para o varejo, interessados poderão reservar ações da Gol a partir de um pedido mínimo de R$ 3 mil até R$ 300 mil. O período de reserva começa no dia 2 de outubro e se estende até o dia 7 desse mês. A empresa pretende oferecer ao mercado 17,27 milhões de ações ordinárias e 34,55 milhões de ações preferenciais, constantes da carteira do Fundo de Investimento em Participações "Asas" (controladores). A oferta também compreende ações da Gol negociadas no Exterior (ADRs) e pode ter um lote suplementar de 6,9 milhões de ações preferenciais e 3,4 milhões de ações ordinárias, de acordo com a demanda.

Gastos da Previdência superam receita e déficit cresce 15% no ano

A Previdência Social registrou déficit de R$ 29,9 bilhões no acumulado do ano até agosto, com crescimento de 14,8% em relação a mesmo período do ano passado. A arrecadação foi de R$ 111,83 bilhões, enquanto as despesas ficaram em R$ 141,7 bilhões. Em agosto, o déficit foi de R$ 5,19 bilhões, com aumento de 67% em relação ao mesmo mês do ano passado. As despesas com pagamentos de benefícios fecharam o mês em R$ 19,59 bilhões, superando a arrecadação de R$ 14,4 bilhões. Em relação a julho, quando o déficit foi de R$ 3,09 bilhões, houve aumento de 22,4%. O governo Lula atribui parte do crescimento do déficit ao pagamento antecipado de parcela do 13º de beneficiários que recebem até um salário mínimo em agosto, que somou R$ 1,62 bilhão.

Petrobras vai construir gasoduto entre campo de Tupi e o continente

A Petrobras vai construir um gasoduto ligando o campo de Tupi, no pré-sal, ao campo de Mexilhão (Bacia de Santos) que, por sua vez, estará conectado ao continente por outro gasoduto e daí à rede instalada no País. A obra faz parte da estratégia para dar um destino comercial ao gás que será produzido junto com a extração de petróleo em alto mar. Em seminário sobre o assunto, o presidente da empresa, José Sérgio Gabrielli, disse que a produção de óleo nos campos do pré-sal é viável com o preço do barril de petróleo “um pouco abaixo de US$ 45,00”. Ele se referia aos campos já concedidos, no regime de concessão. Não foi feita estimativa para o valor mínimo do petróleo para tornar viáveis as áreas que serão exploradas pelo sistema de partilha. Hoje, o barril de petróleo está cotado na faixa de US$ 70,00.

Espanha confirma pacto com Brasil na disputa pelos Jogos Olímpicos de 2016

Os governos do Brasil e da Espanha firmaram acordo eleitoral de mútuo apoio pelo direito de realização da Olimpíada de 2016. Assim, caso Rio de Janeiro ou Madri saiam da disputa no primeiro turno, o perdedor apóia o remanescente na sequência. As outras cidades concorrentes são Chicago e Tóquio. O presidente Lula já tinha dito ter firmado pacto com o rei espanhol Juan Carlos com esse teor. Na terça-feira ratificou a coalizão com primeiro ministro Jose Luiz Zapatero, em Nova York, onde ocorre a assembléia geral da ONU. Pela primeira vez, os espanhóis confirmaram o acordo. O acordo eleitoral entre cidades-candidatas é vetado pelas regras de conduta do processo de eleição da sede da Olimpíada.

Preso piloto argentino acusado de participar dos “vôos da morte”

Julio Alberto Poch, ex-tenente de Fragata, acusado de ter participado nos “vôos da morte”, foi preso no Aeroporto de Valencia, na Espanha, a pedido da Justiça argentina. A prisão é conseqüência do processo que investiga os crimes de lesa humanidade cometidos por elementos da repressão argentina durante a ditadura militar no centro de torturas e assassinatos Esma (Escola de Mecânica de la Armada). A Justiça argentina vai pedir a extradição de Julio Alberto Poch. Militar reformado, detentor de dupla nacionalidade argentina e holandesa, ele trabalhava atualmente como comandante de avião da empresa comercial Transavia, propriedade do consórcio Air France-KLM. Ele foi preso durante uma escala de 40 minutos no Aeroporto de Manises-Valencia, antes de regressar a Amsterdã, na Holanda. O juiz federal argentino Sergio Torres pediu a prisão do ex-militar por sua responsabilidade derivada de sua atuação como piloto naval a serviço da Esma em relação a quatro processos penais, nos quais há mais de 1.000 vítimas. O piloto Julio Alberto Poch participou dos “vôos da morte” ocorridos durante a ditadura militar argentina, nos quais milhares de presos políticos foram “desaparecidos”, jogados vivos e drogados ao mar, de aviões militares. Julio Alberto Poch pilotava com freqüência o vôo que, procedente do Aeroporto de Schipol, em Amsterdã, seguia para o Aeroporto de Manises (Valencia), e voltava ao seu ponto de origem após uma escala de cerca de 40 minutos, após recolher novos passageiros. Ele trabalhava para a empresa aérea desde a década de 80, quando fugiu da Argentina em direção à Holanda, onde vivia com sua família. O juiz Sérgio Torres viajou para a Holanda em dezembro de 2008 e recolheu testemunhos de pessoas para as quais Julio Alberto Poch admitiu para seus companheiros de trabalho que havia participado dos “vôos da morte” e relatou como os prisioneiros eram atirados ao mar. Na cidade de Amestelveen, o juiz recolheu o testemunho de um outro piloto da mesma companhia, o qual declarou que o repressor "exatamente me disse quando a bordo de seu avião eram jogadas fora pessoas vivas com o fim de executá-las" e justificou essas práticas sustentando que "se tratava de terroristas". A mesma testemunha disse ter se sentido "enojada fortemente porque ninguém pode imaginar coisas tão terríveis”, mas Julio Alberto Poch se justificou dizendo que "era uma guerra" e que as vítimas "tinham sido drogadas previamente", e ainda acrescentou que os familiares "não devem se queixar porque sabiam que seus filhos e seus esposos eram terroristas".

Piloto holandês é preso por "vôos da morte" na Argentina

Autoridades espanholas prenderam um piloto da companhia aérea holandesa transavia.com sob acusações de que ele pilotou os "vôos da morte" para o governo argentino durante a ditadura militar, afirmou o porta-voz do Ministério do Exterior da Holanda nesta quarta-feira. O piloto, que possui passaporte argentino e holandês, foi preso na terça-feira à noite por pedido do governo argentino. Uma porta-voz da Transavia, empresa controlada pela Air France-KLM, confirmou a prisão na cidade espanhola de Valencia e disse que o piloto voou para lá na terça-feira. Um relatório do governo argentino diz que mais de 11 mil pessoas morreram ou desapareceram durante a chamada "Guerra Suja" que vigorou no país entre 1976 e 1983. Grupos relacionados aos direitos humanos estimam um número próximo de 30 mil mortos.

Juíza paulista aceita denúncia em ação da Polícia Federal contra bingos

A juíza federal substituta Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Criminal de São Paulo, recebeu denúncia contra 12 pessoas acusadas na Operação Têmis, investigação que em 2007 desbaratou quadrilha que negociava decisões judiciais na Justiça Federal para favorecer empresas de bingo. Trata-se de desdobramento da acusação oferecida em 2008 pelo Ministério Público Federal ao Superior Tribunal de Justiça contra quatro juízes, quatro advogados, seis empresários, um procurador da Fazenda Nacional e uma servidora da Receita Federal. Eles foram acusados de formação de quadrilha, exploração de prestígio, tráfico de influência, prevaricação e corrupção. A denúncia recebida alcança apenas os acusados que não têm direito a foro especial: Luís Roberto Pardo, Sidney Ribeiro, Maria José Moraes Rosa Ramos, Danielle Chiorino Figueiredo, Sérgio Gomes Ayala, Lúcia Rissayo Iwai, Luiz João Dantas, Bruno Penafiel Sander, Ricardo Andrade Magro, Marcos Urbani Saraiva, Joaquim Barongeno e Waldir Sinigaglia. Em maio último, o ministro Felix Fischer, relator da ação penal nº 549 do Superior Tribunal de Justiça, autorizou o desmembramento do processo: fica no Superior Tribunal de Justiça apenas a denúncia contra os desembargadores Alda Basto, Nery Júnior e Roberto Haddad, que continuam atuando no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo. O Superior Tribunal de Justiça ainda não decidiu sobre a denúncia oferecida pelo subprocurador Francisco Dias Teixeira, da Procuradoria da República. Por sua vez, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região é o órgão competente para processar e julgar a juíza federal Maria Cristina Barongeno, também acusada na Operação Têmis. Em junho último, ao decidir em processo disciplinar, o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região aplicou à juíza a punição de aposentadoria compulsória. A primeira suspeita da Operação Temis surgiu nas investigações do Mensalão, em delação premiada de um doleiro que acusou o juiz federal Manoel Álvares de vender sentença. Por meio de escutas autorizadas pela Justiça, descobriu-se a ligação do grupo com magistrados que proferiram decisões favoráveis a bingos.

Número 2 da rede terrorista Al Qaeda diz em vídeo que Obama Hussein será vencido

O número 2 da rede terrorista Al Qaeda, Ayman al Zawahari, advertiu o presidente dos Estados Unidos, Barack Hussein, que ele será destruído pelos terroristas islâmicos, em um vídeo divulgado na internet por ocasião dos oito anos dos atentados de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos. "Espero que os mujahedines da nação islâmica quebrem suas costas, livrando assim o mundo e a história de seus crimes, tirania e mentiras", afirmou Zawahari, no vídeo de 106 minutos, revelado na noite de terça-feira pelo centro norte-americano de monitoração dos sites islamitas “Site Intelligence”. "Obama, os Estados Unidos lançaram várias guerras no passado e conheceram a derrota no Vietnã e na Baía dos Porcos. Mas, desta vez, você está envolvido em uma guerra contra a nação islâmica que desperta e você saberá o que é a nação da jihad e do martírio", completou o auxiliar do super terrorista fascista islâmico Osama bin Laden. Para o braço direito de Bin Laden, os líderes árabes, inclusive aqueles que tradicionalmente cerravam fileiras em torno da causa palestina, acabaram por traí-la e submeter-se aos interesses regionais dos Estados Unidos.

Golpista Zelaya está usando embaixada brasileira como palanque para insurreição

O governo de Honduras suspendeu o fornecimento de água, luz e telefone da Embaixada do Brasil na capital Tegucigalpa, que abriga desde segunda-feira o presidente deposto, o golpista Manuel Zelaya. A embaixada brasileira praticamente se tornou um comitê de campanha do golpista Zelaya, tendo sido ocupada por cerca de 70 jagunços do golpista Zelaya. Responde pela embaixada brasileira o encarregado de Negócios, diplomata Francisco Catunda Rezende, já que o embaixador Brian Michael Fraser Neele deixou o país pouco após a deposição do golpista Zelaya, em 28 de junho, por ordem da Suprema Corte de Honduras. Conforme o Itamaraty, Rezende pediu apoio à Embaixada dos Estados Unidos em Honduras para garantir o abastecimento de óleo diesel necessário para manter os geradores de energia ligados. O Itamaraty orientou seus quatro funcionários brasileiros, além de funcionários hondurenhos, a permanecerem na casa para dar proteção ao golpista Zelaya. O governo de Honduras ocupou todas as ruas em volta da embaixada e afastou cerca de 500 simpatizantes do golpista Zelaya, que usa a embaixada brasileira para promover insurreição no país. O governo do presidente Roberto Micheletti decretou toque de recolher em Tegucigalpa. Depois de desalojar os manifestantes, os militares instalaram equipamentos de som direcionados à embaixada brasileira e começaram a tocar em alto volume o hino nacional de Honduras. O golpista Manuel Zelaya afirmou nesta terça-feira que teme ser preso se deixar a Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, onde se refugia desde segunda-feira, e criticou a repressão por parte dos militares hondurenhos a seus apoiadores. A candidata petista à presidência da República, Dilma Rousseff, disse nesta terça-feira que o Brasil não deu cobertura ao golpista Manuel Zelaya: "Não incentivamos nem demos cobertura, apenas respeitamos. Isto é questão de direitos humanos fundamental".

PPS vai cobrar explicações de Celso Amorim na Câmara sobre abrigo ao golpista Manuel Zelaya

O PPS protocolou nesta terça-feira um requerimento pedindo que o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, explique na Câmara dos Deputados o abrigo ao presidente deposto de Honduras, o golpista Manuel Zelaya, que se refugia desde segunda-feira na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, usada como um palanque para campanha insurrecional. A oposição quer esclarecer se o hondurenho pediu o benefício ou se o governo brasileiro foi quem articulou o abrigo. O líder do PPS, deputado federal Fernando Coruja (SC), disse que o Congresso Nacional precisa de detalhes sobre o episódio para saber se houve violação ao princípio da autodeterminação dos povos por eventual intromissão da diplomacia brasileira em assuntos internos daquele país. Segundo o Ministério de Relações Exteriores, a viagem do golpista Zelaya a Honduras foi comunicada por uma deputada a favor do presidente deposto para o encarregado de Negócios da embaixada brasileira, o diplomata Francisco Catunda Rezende.

OAB gaúcha promove desagravo de advogado em Estância Velha destratado por juiz Filomena

A OAB gaúcha promoveu nesta terça-feira, em Novo Hamburgo, no Salão de Eventos da Associação Comercial e Industrial, um ato de desagravo ao advogado Fabio Kwasniewski de Almeida, injuriado pelo juiz de Estância Velha, Nilton Luis Elsenbruch Filomena. O ato foi concluído em frente ao Foro de Estância Velha, onde foi feita a leitura do desagravo. O ato foi presidido pelo vice-presidente da OAB gaúcha, Jorge Maciel, acompanhado pelo presidente da subseção de Novo Hamburgo, José Adelmo de Oliveira, e na frente no Foro de Estância Velha também esteve presente o presidente da OAB gaúcha, advogado Claudio Lamachia. Em seu discurso, o advogado desagravado Fábio Kwasniewski destacou o apoio a ele e afirmou que atos como o de ontem tendem a surtir efeito no que tange a mudanças no comportamento de magistrados que não agem com ética e respeito: ”É inexplicável o sentimento com o qual sou tomado neste momento em que sou acolhido pela Ordem dos Advogados. Que este caso sirva de exemplo e ajude a conscientizar a sociedade sobre desrespeitos e incoerências praticados para com a advocacia”. Para Lamachia, “a defesa das prerrogativas dos advogados representa o respeito aos direitos dos cidadãos”, disse, parabenizando Fábio pela coragem em ter levado a conhecimento público o episódio. Em julho de 2008, o profissional desagravado informou à Corregedoria-Geral da Justiça que o juízo de sua cidade não tinha protocolado um pedido urgente de conclusão dos autos, feito 20 dias antes. Por sua vez, a Corregedoria solicitou providências imediatas do juízo local, que destacou o processo entre os vários conclusos e o despachou. No entanto, o juiz Nilton Luis Elsenbruch Filomena, insatisfeito com o pedido do advogado ao órgão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, enviou, em notas de expediente destinadas a todos os advogados, a informação de que as audiências iriam ser transferidas de datas devido à solicitação do profissional, que reclamou sobre a demora do despacho de seu processo. O advogado foi atingido por “nítida retaliação do juiz da Comarca de Estância Velha, Nilton Luís Elsenbruch Filomena, que agiu em represália à correta postura profissional de advogado, que requereu celeridade no andamento de processo”. A realização do ato foi aprovada, por unanimidade, pelo Conselho Seccional da OAB/RS. O juiz Nilton Luis Elsenbruch Filomena, durante oito anos de gestão petista na prefeitura de Estância Velha, empregou a sua mulher no gabinete do prefeito, o petista Elivir Desian (conhecido como “Toco”). Também era colega de “Toco” na loja maçônica local. Por ser “fraternal amigo” de “Toco”, não atuava em alguns processos. Também era e é “fraternal amigo”, junto com o promotor local, Paulo Eduardo de Almeida Vieira, de Jaime Dirceu Antonio Schneider, dono do jornal local O Suplemente, ex-secretário municipal de Planejamento na gestão petista de “Toco”. Jaime Schneider é acusado, no processo penal nº 095/2.09.0000179-3, de ter sido o mandante do assassinato do colunista Mauri Martinelli, no dia 17 de agosto de 2006. Ele está denunciado junto com Jauri de Mattos Fernandes (seu “laranja” na propriedade do jornal enquanto estava na secretaria de Planejamento), Claci Campos da Silva e o vereador petista Luis Carlos Soares (vulgo “Viramato”), na época presidente do PT. Esses quatro participaram de reunião na casa da testemunha Vera Lucia Canzan, quando contrataram o pistoleiro Alexandre Ribeiro, que enfrentará júri popular no próximo dia 1º de outubro.

Serra se diz satisfeito com liderança na pesquisa eleitoral e rejeita antecipar campanha

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), se disse satisfeito com o resultado da pesquisa CNI/Ibope, que o coloca na liderança da corrida à Presidência. "Eu estando em primeiro lugar nas pesquisas, fico muito satisfeito com isso, porque é um reconhecimento do meu trabalho na vida pública, desde que eu era ministro da Saúde, do Planejamento, secretário, senador, prefeito e governador de São Paulo", afirmou José Serra, em Itapira (SP). No entanto, ele criticou a antecipação do debate eleitoral: "Eu repito sempre, eu não acho que é tempo ainda de se tratar de eleição, ainda é muito cedo para se tratar de eleição”. Serra disse que o resultado da pesquisa não iria antecipar a campanha de 2010: "Vejo como reconhecimento a todo esse trabalho. Não significa que vamos partir para alguma campanha porque é cedo”.

Marina Silva diz que não rouba voto de Dilma Rousseff

Pré-candidata do PV à Presidência, a senadora Marina Silva (PV-AC) disse nesta terça-feira que não "rouba" votos da candidata petista Dilma Rousseff na corrida ao Palácio do Planalto. Marina disse que cada candidata tem seus ideais que serão apresentados durante a campanha eleitoral. "Não se tira voto de ninguém. O voto é do eleitor, ele está fazendo sua avaliação. Neste momento, ele ainda pode transitar porque ele não conhece ainda as propostas dos candidatos, a maioria sequer diz que é candidato. Então, em 2010, esses cenários poderão mudar e eu espero que mudem para melhor, para o Brasil", afirmou. A senadora disse acreditar, porém, que o estilo "feminino" de fazer política pode trazer resultado nas urnas, desde que as candidatas mantenham a sua feminilidade. "A combinação do estilo feminino mais negociador, mais disposto ao convencimento do que à imposição, obviamente que ajuda. O estilo feminino na política não precisa ser masculinizado. As mulheres não precisam dar murro na mesa e falar grosso para poder ser respeitadas. Nós podemos ser respeitados da nossa forma, isso não significa fragilidade nem fraqueza", afirmou Marina Silva. Ou seja, o tempo inteiro ela esteve marcando suas diferenças com Dilma Rousseff, que é considerada rude, grosseira, “um trator”.

UNESCO elege búlgara, fascista candidato do Brasil é derrotado

O conselho executivo da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) elegeu nesta terça-feira a diplomata de carreira Irina Bokova, da Bulgária, como futura diretora-geral da agência, em uma votação apertada na qual ela derrotou o polêmico ministro da Cultura egípcio, Faruk Hosni, cujo favoritismo inicial foi abalado por uma antiga ameaça que fizera de queimar livros israelenses. Na quinta rodada de votação secreta, iniciada na última quinta-feira, quando havia nove candidatos, Bokova, atual embaixadora búlgara na França, derrotou Hosni por 31 a 27, entre os 58 membros do conselho. A disputa foi apertada e acompanhada de perto, com muita negociação diplomática de bastidores a cada rodada, alegações de fraude e uma persistente polêmica em torno da candidatura de Hosni. Críticos levantaram o histórico de censura cultural de Hosni e acusaram-no de ser anti-israelense. Bokova e Hosni empataram na votação de segunda-feira à noite, e se a votação desta terça-feira também ficasse empatada, os conselheiros poderiam escolher o novo diretor por sorteio. Bokova será a primeira mulher e a primeira pessoa do antigo bloco soviético a dirigir a Unesco. Uma das personalidades mais populares do Partido Socialista da Bulgária (ex-comunista), ela estudou em Moscou, fez especialização na Universidade Harvard e foi ministra das Relações Exteriores de seu país por um breve período entre 1996 e 1997. Candidata à vice-presidência de seu país em 1996, ela ajudou a negociar a entrada da Bulgária na União Européia e na Otan (aliança militar ocidental) e era a representante permanente de seu país ante a Unesco. Seu mandato de quatro anos começará 15 de novembro, quando substituirá o japonês Koichiro Matsuura. O processo de eleição do novo diretor-geral será concluído quando a 35ª Conferência Geral da Unesco, que será realizada de 6 a 23 de outubro, se pronunciar, também por voto secreto, sobre o candidato surgido da votação no conselho executivo. A coleção de derrotas do chanceler brasileiro Celso Amorim é uma coisa impressionante. Agora, mais uma, com a vitória da búlgara Irina Bukova para a secretaria-geral da Unesco. O candidato do Brasil era o egípcio anti-semita Farouk Hosni. O brasileiro Márcio Barbosa, diretor-adjunto da Unesco, era o nome preferido dos Estados Unidos e de vários países europeus, mas Celso Amorim não quis saber dele, supostamente porque ele seria muito “próximo dos tucanos”. No dia 19 de maio, Amorim ciceroneou Hosni em sua viagem ao Brasil. Ele explicou por que o Itamaraty decidiu desprezar o candidato brasileiro e apoiar o egípcio: a opção por Hosni, justificava, fazia parte da política de aproximação com países árabes e africanos. Não só isso: o chanceler brasileiro dizia que o Brasil precisava do apoio dessas nações para as candidaturas do Rio de Janeiro a sede das Olimpíadas de 2016 e da ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, para a corte de apelação da Organização Mundial do Comércio (OMC). Ellen não foi indicada. O candidato do iluminado Celso Amorim disse: “Eu queimaria pessoalmente qualquer livro israelense que se encontrasse nas bibliotecas do Egito”. E olhe que o sujeito era ministro da Cultura do Egito. Que tal? Com um currículo dessa ordem, queria dirigir o órgão da ONU dedicado à educação e cultura. Certamente, o Itamaraty enlouqueceu completamente na gestão petista. Agora a nossa diplomacia já apóia a candidatura de um queimador de livros.

Toffoli apresenta carta da OAB a senadores na sua campanha por vaga no Supremo

Em campanha para ter o nome aprovado pelo Senado Federal para assumir uma das cadeiras do Supremo Tribunal Federal, o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, vai intensificar o contato com os parlamentares nos próximos dias em busca de apoio. O advogado pretende comparecer ao Legislativo nesta quarta-feira para entregar aos senadores carta do presidente da OAB, Cezar Britto, direcionada ao presidente Lula, na qual Britto faz elogios à indicação do advogado. Para ressaltar: o presidente da OAB, Cezar Britto, é irmão do ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo também indicado por Lula. Ou seja, é tudo do reino petista. Na carta, Cezar Britto rebate as críticas de que Toffoli não tem bagagem jurídica para integrar a alta Corte do país. "A presente polêmica em torno dessa indicação, à parte os aspectos políticos que a cercam, e que não vêm ao caso, expôs a advocacia a uma avaliação inexata e despropositada: sua suposta inaptidão ao exercício da magistratura", diz o presidente da OAB. Britto afirma, na carta enviada a Lula, que o fato de Toffoli não ter um vasto currículo de títulos acadêmicos, não o descredencia para a vaga no Supremo. "Como se pode, simultaneamente, ser indispensável à administração da Justiça e inapto a exercê-la em quaisquer de suas instâncias? Independentemente de títulos acadêmicos ou mesmo de obras publicadas, o exercício continuado da advocacia pode, sim, conferir notório saber jurídico, pois lida com a realidade da vida em sua mais ampla complexidade", afirma Britto. Aí está, os petistas mobilizam todas as suas forças para garantir mais uma vaga no Supremo. Nunca se viu a OAB, anteriormente, fazendo tal defesa de um candidato a vaga no Supremo. Não fez a mesma coisa, com certeza, quando o ministro Gilmar Mendes, atual presidente da Suprema Corte, foi indicado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso para o cargo.

PMDB racha e grupo pró-Serra desautoriza Michel Temer a antecipar aliança com PT

Depois do presidente licenciado do PMDB, deputado federal Michel Temer (SP), cobrar do presidente Lula uma definição sobre a candidatura da ministra petista Dilma Rousseff à presidência da República em 2010, integrantes da cúpula do partido desautorizaram Temer a negociar uma aliança com o PT. Rachados, os peemedebistas favoráveis à candidatura do governador José Serra (PSDB) ao Palácio do Planalto querem adiar o fechamento da aliança para a eleição de 2010. O grupo defende que o partido decida o seu apoio somente na convenção do PMDB, prevista para o primeiro semestre do próximo ano. Aliado de Serra, o ex-governador Orestes Quércia (PMDB-SP) se reuniu com Temer nesta terça-feira para pedir que ele não se precipite na busca de uma aliança formal do PMDB com Dilma. Temer, cotado como vice de uma possível chapa de Dilma Rousseff, havia pedido ao presidente Lula uma definição sobre a aliança até 15 de outubro. “É muito importante saber que isso só vai ser decidido na convenção do partido, que é quem tem autoridade, soberania, para discutir essa questão. Vamos continuar o diálogo a partir de hoje. Não havia diálogo”, disse Quércia, porta-voz da ala serrista do PMDB.

Deputado Ronaldo Caiado mostra documento sobre segurança no Palácio do Planalto

O líder da oposição na Câmara dos Deputados, o deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO), apresentou aos jornalistas, nesta terça-feira, documentos sobre como funciona o sistema de identificação de visitantes do Palácio do Planalto, com o objetivo de comprovar que a segurança da Presidência tinha como identificar e armazenar dados sobre a visita da ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, à ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, convocada para uma reunião secreta. “Esse documento mostra que o sistema do palácio é altamente sofisticado, que possui condições de identificar a placa do carro e cruzar informações das câmeras de segurança com os dados de identificação da portaria”, explicou o deputado federal Ronaldo Caiado, o que desmente as versões do governo federal, que negou informações para os parlamentares.

Governador de Mato Grosso do Sul chama ministro Minc de “veado fumador de maconha”

O governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), disse que não pretendia ofender o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, ao chamá-lo de “veado fumador de maconha”. Na manhã de segunda-feira, ao ser questionado por empresários do setor da indústria e comércio sobre a proibição do plantio de cana-de-açúcar na região da Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai, Puccinelli usou palavrões para criticar o ministro. Além de chamar o Carlos Minc de “veado”, Puccinelli também afirmou que, se o ministro participasse da Meia Maratona Internacional do Pantanal, marcada para dia 11 de outubro, ele “o alcançaria e o estupraria em praça pública”. As críticas do governador recaíram, sobretudo, em relação ao Zoneamento Agroecológico da Cana-de-açúcar, divulgado na semana passada pelo governo federal. O zoneamento estabelece regras para o uso do solo no plantio da cana. Em nota divulgada por sua assessoria de imprensa, o ministro do Meio Ambiente classificou Puccinelli como um “truculento que quer destruir o Pantanal”: "Essa declaração revela o seu caráter". Como é edificante a política brasileira..... Crianças têm que ser retiradas da sala na hora do noticiário na televisão.

FIA revela que testemunha misteriosa da Renault foi crucial no caso Nelsinho

A FIA (Federação Internacional de Automobilismo) revelou que recebeu de uma pessoa da Renault, identificada apenas como "Testemunha X", provas contra Flavio Briatore, ex-chefe da equipe, no caso do acidente proposital do piloto brasileiro Nelsinho Piquet no GP de Cingapura de F-1 do ano passado. A entidade informou que além de Nelsinho, de Briatore e do antigo engenheiro chefe da Renault, Pat Symonds, essa pessoa sabia do plano de causar o acidente como estratégia para dar a vitória a Fernando Alonso naquela prova, mas que não concordou com a idéia.

Edmundo e presidente do Corinthians entram na lista de filiações para 2010

O ex-jogador de futebol Edmundo se filiou nesta terça-feira ao PP do Rio de Janeiro. A filiação foi confirmada pelo presidente nacional do partido, senador Francisco Dornelles (RJ). A expectativa é que o ex-jogador se candidate a deputado estadual. Edmundo passou por vários clubes e está fora dos gramados desde o fim de 2008, quando jogava pelo Vasco, do Rio de Janeiro. Recebeu do locutor Osmar Santos o apelido de "Animal" por sua habilidade no campo e também por seu temperamento forte e por sua indisciplina em campo. O PT de São Paulo também confirmou a filiação do presidente do Corinthians, Andrés Sanches. As filiações de Edmundo e de Sanches engrossam a lista de esportistas que ingressaram na política nesta semana. Nesta terça-feira também foram confirmadas as filiações do ex-jogador Romário ao PSB do Rio de Janeiro e do ex-boxeador Acelino Freitas, o Popó, ao PRB de Salvador.

Positivo anuncia nova linha de computadores

A fabricante de computadores Positivo fez o anúncio de sua nova linha de computadores nesta terça-feira. Entre as novidades anunciadas estão notebooks ultrafinos Aureum e Platinum, além de netbooks coloridos. De acordo com um comunicado da empresa, "99% dos modelos das novas linhas já saem de fábrica com o sistema operacional Windows 7, que será lançado pela Microsoft em 22 de outubro. "Cada um dos modelos ultrafinos pretende atingir um tipo de público. Enquanto o Platinum foi projetado para consumidores já entrosados com tecnologia (o preço sugerido é R$ 3.799,00), o modelo Aureum quer popularizar o formato, com preços a partir de R$ 1.699.00. Já a linha de netbooks Mobo vêm no modelo Red, com design ultrafino, e Black, com quatro configurações (duas delas trazem modem 3G embutido e bateria extra, com até seis horas de autonomia). Os preços sugeridos são R$ 1.499,00 e entre R$ 1.099,00 a R$ 1.699,00 (dependendo do modelo), respectivamente.

DEM ameaça entrar com ação contra quem deixar partido até 3 de outubro

O presidente do DEM, deputado federal Rodrigo Maia (RJ), disse nesta terça-feira que o partido entrará com ações na Justiça pedindo o mandato de quem deixar a legenda até 3 de outubro. Esse é o prazo limite para trocar de partido a tempo de disputar as eleições de 2010. "No País inteiro os governadores estão dizendo aos deputados que podem trocar de partido, sem medo da lei da fidelidade partidária porque eles resolvem na Justiça Eleitoral. Governador não pode mandar na Justiça. Ou a democracia é respeitada no País ou será uma desmoralização para todos", afirmou o deputado federal Rodrigo Maia. A decisão foi anunciada por Rodrigo Maia em Recife (PE): "Nós que votamos em favor da fidelidade partidária não podemos ter outra posição que não seja reivindicar esses mandatos. Não se trata de nada pessoal contra quem quer que seja, apenas decidimos pela uniformidade nesse direcionamento para o País inteiro. A lei é clara. Se um deputado deixa o partido, perde o mandato. Se o partido não for atrás do mandato, o Ministério Público deve ir".

Sarney nega nepotismo e diz que sua gestão teve menos atos secretos

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deu uma entrevista nesta terça-feira ao apresentador Carlos Nascimento, do SBT Brasil, do SBT, e disse que o número de atos secretos publicados na sua gestão é menor que o dos seus antecessores. "Sabe-se lá quantos atos secretos foram. Na minha administração foram 16. Meus colegas tiveram 484, 190", disse ele na entrevista. A entrevista com Sarney será dividida em duas partes. Questionado se se sentia perseguido pela mídia, Sarney disse que não. Ele também comentou a decisão judicial deferida a pedido do seu filho, Fernando Sarney, proibindo o jornal O Estado de S. Paulo de publicar reportagens sobre a família. Sarney disse que pediu para o filho não fazer isso. O senador afirmou ainda que seu filho tem 56 anos, é dono do próprio nariz e não conseguiu fazê-lo desistir da ação. Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), é investigado na Operação Boi Barrica (rebatizada de Faktor), da Polícia Federal, que corre sob segredo de Justiça. Fernando foi indiciado por formação de quadrilha, gestão de instituição financeira irregular, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

Na CPI, Petrobras diz que patrocínio não é distribuição de recursos e defende critério técnico

Em depoimento nesta terça-feira à CPI da Petrobras, os diretores de comunicação e marketing da estatal sustentaram que os critérios utilizados para a escolha de projetos que vão receber patrocínio são internacionais e pautados pela transparência. Segundo os dados repassados aos senadores, nos últimos nove anos, mais de 47 mil propostas receberam incentivos financeiros da Petrobras. O valor dos contratos não foi revelado. De acordo com levantamento da estatal, foram 21.320 projetos apresentados diretamente à Petrobras e outros 26 mil inscritos nas seleções públicas. A maior parte dos patrocínios, cerca de 40%, obteve patrocínio por meio da seleção pública, a partir da publicação de editais. A gerente da área de patrocínios da empresa, Eliane Sarmento Costa, afirmou que todos os contratos seguem o Decreto 2.745, editado em 1998, que permite a liberação de recursos sem obrigatoriedade de processo licitação. Em junho, a Petrobras foi envolvida em uma denúncia de irregularidade de patrocínio. A fundação que leva o nome do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi acusada de desviar ao menos R$ 500 mil dos recursos repassados pela Petrobras para patrocinar um projeto cultural. O dinheiro teria ido parar em contas de empresas com endereços fictícios e contas paralelas ligadas à família Sarney. O projeto nunca saiu do papel. A fundação recebeu R$ 1,34 milhão da Petrobras entre o fim de 2005 e setembro passado para preservação de seu acervo.

Brasil é primeiro país a receber grau de investimento após crise

A agência de classificação de risco Moody's elevou nesta terça-feira o "rating" soberano do Brasil para o nível de grau de investimento, e se torna a terceira grande avaliadora a promover o país à condição de "bom pagador" perante o mercado internacional. O Brasil é o primeiro país a receber grau de investimento da Moody's após o início da crise econômica. O grau de investimento é a classificação dada pelas agências de "rating" (nota de risco de crédito) a países com poucas chances de deixar de honrar suas dívidas. Com a nota, o Brasil pode receber recursos de grandes fundos internacionais que só têm autorização para investir em mercados que já conquistaram o carimbo de bom pagador. O chamado "rating" (nota de risco de crédito) da Moody's para o Brasil subiu de "Ba1" (classificado como grau especulativo) para "Baa3", a nota mais baixa na escala dos ratings enquadrados na classificação grau de investimento. A Moody's também colocou a "nota de risco" do Brasil em perspectiva "positiva", o que significa que, no curto prazo, há maiores chances de que o "rating" melhore na revisão periódica que a agência faz de suas avaliações.

Henrique Meirelles diz que nota da Moody's é um selo que confirma força da economia

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, afirmou que o grau de investimento concedido pela agência Moody's nesta terça-feira representa um selo que confirma o que o governo vem dizendo em relação à crise e à resistência do Brasil. "É um acontecimento importante e relevante no mundo e, particularmente, para o Brasil", afirmou. Ele citou três fatores para justificar a importância do grau de investimento. Primeiro, segundo Henrique Meirelles, porque, por ser a terceira agência a conceder a nota ao Brasil, a Moody's consolida o grau de investimento do País; segundo, porque o upgrade foi dado ainda com o mundo em crise, "quando as agências ainda estão revisando o grau de muitos países" e, por último, porque a Moody's afirmou que o Brasil é um "vencedor" em meio a crise. "Uma agência como essa, conservadora, considerar o País vencedor, isso é, de fato, um selo que confirma tudo aquilo que tem sido dito pelo presidente, no sentido de que o Brasil entrou forte, tomou as medidas adequadas, e sai da crise mais rápido e mais forte do que muitos países", afirmou. A concessão do grau de investimento pelas três maiores agências de rating do mundo faz com que, segundo o Meirelles, haja uma melhora da qualidade dos investimentos no país."Isso é muito importante para o país. Quanto melhor o rating, mais nós teremos investimentos de longo prazo, mais investimentos que vêm para ficar, criar produção. Mais investimentos em máquinas, equipamentos e serviços", ressaltou.

Plano de negócios da Petrobras inclui incentivo a empresas estrangeiras

O plano de negócios da Petrobras 2009-2013 e o Plano Estratégico 2020, apresentados nesta terça-feira em Brasília, prevêem a produção de 3,6 bilhões de barris de petróleo em 2013, e 5,7 bilhões em 2020. Hoje, a produção é de 2,5 milhões de barris. Para tanto, a estatal defende que irá incentivar a instalação de empresas estrangeiras, além da entrada de empresas nacionais no setor. A estatal se propõe também a desenvolver concorrência em setores de média competição. O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, explicou que a Petrobras vai contratar outras empresas e serviços para compor uma cadeia de fornecedores. "Ser operador único é ser responsável pelas proposições e coordenar as tarefas com o conjunto", disse ele. De acordo com o plano de negócios da Petrobras, o Brasil terá capacidade de refino de 2,3 milhões de barris por dia. Em 2020, será de 3 milhões, com a construção de cinco refinarias. Atualmente, a capacidade de refino é de pouco mais de 1 milhão de barris por dia.

Al Qaeda divulga vídeo de suicida e ameaça família real saudita

O braço da rede terrorista Al Qaeda na península Arábica ameaçou o regime saudita nesta terça-feira com novos ataques e mandou um recado aos governantes: "procurem salvar a própria pele". A mensagem surge menos de um mês do mais ousado atentado no país nos últimos anos, a tentativa de assassinato do vice-ministro de Interior, o príncipe Mohammed bin Nayef Abdel Aziz, responsável pela dura repressão à rede comandada pelo terrorista saudita Osama bin Laden. Em um vídeo de dez minutos gravado antes de cometer o atentado, o terrorista Abdallah Hassan al Asiri acusa o regime saudita de transformar o país em um centro de corrupção e de desintegração moral pelo fato de combater o islã. Em 27 de agosto, o terrorista fingiu que se entregaria ao príncipe e detonou um explosivo que trazia junto ao corpo. O militante morreu, e o príncipe sofreu ferimentos leves. Na gravação, a Al Qaeda acusa os governantes sauditas de serem os agentes da cruzada ocidental e de permitir que o território seja utilizado como base para lançar ataques contra grupos islâmicos do Iraque e do Afeganistão. "A península Arábica se transformou em pista de decolagem de aviões para bombardear nossos irmãos do Iraque e do Afeganistão", disse o autor da tentativa de assassinato do vice-ministro saudita. Durante a gravação, Asiri aparece segurando uma granada em uma das mãos e dirige-se ao vice-ministro saudita dizendo que tem amplos poderes para lutar contra os mujahedins (combatentes islâmicos) da Al Qaeda. Por sua vez, o líder do grupo Al Qaeda na Península Arábica, Nasser al Wehaishi, também conhecido como Abu Bassir, afirmou que embora os governantes sauditas consigam salvar sua pele, os mujahedins (guerrilheiros muçulmanos) continuarão a perseguição. "Nós os caçaremos em qualquer lugar e de qualquer forma até eliminarmos a sua idolatria", afirmou o líder regional da Al Qaeda. O regime saudita, que governa as duas cidades mais sagrados do islã, Meca e Medina, mantém o país sob um estrito controle social e religioso, seguindo o rígido movimento wahhabita, e combate a Al Qaeda desde maio de 2003, quando terroristas do grupo lançaram bombas contra o país. O próprio Bin Laden, filho de um empreiteiro iemenita que enriqueceu a serviço da família real, fazia parte da elite saudita e saiu do país no início dos anos 90 quando sua oposição à presença de tropas norte-americanas em solo saudita transformou-se em desafio aberto ao governo.

Para Lula, Rio-2016 servirá para reafirmar autoestima dos brasileiros

O presidente Lula declarou nesta terça-feira que organizar os Jogos Olímpicos não pode ser um privilégio dos Estados Unidos ou de países da Europa. O anúncio da sede da Olimpíada de 2016 será feito no dia 2 de outubro em Copenhague (Dinamarca). O Rio de Janeiro concorre com Chicago, Madri e Tóquio. "Os Jogos Olímpicos não podem ser apenas Jogos europeus ou norte-americanos, têm que ser do mundo inteiro", disse Lula em um encontro com jornalistas em Nova York. "Para o Brasil, os Jogos Olímpicos serão a reafirmação da autoestima de um povo”. Afirmou ele. Lanterna entre os quatro finalistas na primeira avaliação do COI (Comitê Olímpico Internacional), realizada em 2008, o Rio de Janeiro igualou-se aos rivais no último relatório do comitê, divulgado no dia 2 de setembro.

Oposição ameaça recorrer ao Supremo para garantir investigação na CPI da Petrobras

Sem conseguir aprovar requerimentos apresentados à CPI da Petrobras, a oposição ameaçou nesta terça-feira recorrer ao Supremo Tribunal Federal para garantir acesso às informações solicitadas e que foram derrubadas pelos governistas. Os oposicionistas partiram para o ataque contra o relator da CPI e líder do governo no Senado Federal, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e disseram que ele age com uma "parcialidade escrachada" para defender a estatal e o governo. O desentendimento foi provocado após o presidente da CPI, senador João Pedro (PT-AM), rejeitar um requerimento apresentado pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR) que pedia a votação individual de 66 requerimentos polêmicos que foram engavetados pelos governistas. Entre os documentos arquivados estão pedidos de informações sobre a prestação de contas da Fundação José Sarney que recebeu recursos da Petrobras e também de uma nova convocação da ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, que sustenta ter tido um encontro com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), no qual teria recebido a orientação para acelerar a investigação de empresas ligadas à família Sarney. "Não basta ter CPI instalada. A minoria tem que ter espaço para investigar. Se o Senado seguir com esse modelo de abafa, de esmagar a minoria, cabe uma ação junto ao Supremo para requerer o direito da minoria investigar", disse Álvaro Dias.

Ministro da Agricultura defende aumento de tarifa de importação de trigo

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, defendeu nesta terça-feira o aumento da tarifa de importação do trigo, com a alíquota passando dos atuais 10% para 35%. O assunto foi discutido em reunião da Camex (Câmara de Comércio Exterior). "Nós vimos uma safra que acabou de ser colhida e é importante protegê-la. Hoje, uma alíquota de 10% é muito pouco em razão dos subsídios de outros países", afirmou. Além de Stephanes, participaram da reunião os ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Miguel Jorge (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior). No último dia 8, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) informou que a safra de cereais, leguminosas e oleaginosas deve atingir 133,5 milhões de toneladas em 2009, estimativa que reduz ainda mais a expectativa para a colheita de grãos, que seria, assim, 8,6% inferior ao observado em 2008, quando atingiu 146 milhões de toneladas.

Candidata petista Dilma Rousseff diz que Fundo Social é mais importante que royalties do pré-sal

Os royalties são uma parte marginal da exploração do pré-sal no modelo de partilha, disse nesta terça-feira a ministra-chefe da Casa Civil, a candidata petista Dilma Rousseff. A parte mais polpuda dos recursos é o que ficará com a União, que será depositada no Fundo Social. "No modelo de partilha, a maior parcela dos recursos ficará nas mãos dos brasileiros", afirmou ela. A candidata petista alertou que há outra farta fonte de recursos do pré-sal que tem sido ignorada: o bônus de assinatura. É a quantia a ser paga para que uma empresa tenha direito de explorar as reservas do pré-sal. O bônus é pago antes da exploração, o que torna urgente a definição das regras do pré-sal. Segundo a candidata petista, China e Arábia Saudita já manifestaram interesse na exploração.

Hildebrando Pascoal nega crime da motosserra e atribui culpa a ex-vereador

O deputado federal cassado e coronel reformado da Polícia Militar do Acre, Hildebrando Pascoal, negou nesta terça-feira envolvimento no crime da motosserra e afirmou que o culpado pela sessão de tortura e assassinato do mecânico Agilson Santos Firmino, o "Baiano", em 3 de julho de 1996, foi o ex-vereador Alípio Ferreira, que já morreu. O Tribunal do Júri do Acre retomou nesta terça-feira o julgamento do caso. Além de Hildebrando, são julgados Pascoal Nogueira Neto, Adão Libório de Albuquerque e Alex Fernandes. Na segunda-feira, primeiro dia do julgamento, foram ouvidas 15 testemunhas. Após ouvir as testemunhas, Hildebrando pediu ao juiz para fazer sua própria defesa, e o pedido foi aceito. O deputado federal cassado afirmou que não conhecia Baiano e disse ser vítima de uma armação por parte de seus adversários. "Sou vítima das mais sórdidas e mentirosas campanhas na história deste País”, disse ele. Hildebrando Pascoal ainda atacou o Ministério Público ao dizer que as provas contra ele foram forjadas. O deputado cassado disse que a arma do crime não foi uma motosserra, e sim um facão. Segundo a denúncia, ainda vivo, o mecânico teve os olhos perfurados, braços, pernas e pênis amputados com a utilização de uma motosserra, além de um prego cravado na testa. Em seguida, os réus atiraram contra a cabeça do mecânico. A suspeita é que Hildebrando efetuou os disparos. O que sobrou do corpo de Baiano foi jogado em uma movimentada avenida de Rio Branco. O filho de Baiano, de 13 anos, também foi morto. Hildebrando tem uma lista de crimes e condenações tão extensa quanto o número de vítimas executadas pelo esquadrão da morte que liderou. Mesmo preso, já condenado a mais de 80 anos de prisão por dois homicídios, tráfico internacional de drogas, formação de quadrilha e crimes eleitorais (trocava cocaína por votos) e financeiros, ele ainda assusta os moradores do Estado. Quatro testemunhas do crime da motosserra foram assassinadas e Hildebrando foi condenado por duas dessas mortes.

Justiça aceita denúncia contra prefeito de Florianópolis e mais nove por fraude em licitação

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região aceitou denúncia do Ministério Público Federal contra o atual prefeito de Florianópolis (SC), Dário Elias Berger, e outras nove pessoas, entre elas Djalma Vando Berger, irmão de Dário e atual prefeito de São José (SC). Eles são acusados de fraudar, entre 1999 e 2002, licitações para a construção de trechos da avenida Beira-Mar de São José. À época, Dário Berger era prefeito da cidade e Djalma, secretário de Obras. Segundo o Ministério Público, para a construção de parte da via, foram aplicados cerca de R$ 7,7 milhões, sendo R$ 6,5 milhões do programa federal Pró-Infra e o restante do próprio município de São José. A denúncia informa que os administradores da obra a dividiram em inúmeras parcelas, o que frustrou a participação de empresas de maior porte nas licitações, já que os produtos e serviços a serem contratados eram considerados de baixo valor. A manobra beneficiou a empresa Radial Engenharia, Construções e Barragens, e causou prejuízo de aproximadamente R$ 330 mil aos cofres públicos.

Preso em Porto Alegre paulista apontado com um dos líderes de esquema de jogo ilegal no Brasil

A Polícia Civil gaúcha prendeu nesta terça-feira, no Hotel Plaza São Rafael, no centro de Porto Alegre, um paulista de 38 anos, apontado como um dos líderes do esquema ilegal de jogo pela internet que movimentou no último ano R$ 60 milhões em todo o País. Ele estava em Porto Alegre para providenciar instalação online destes jogos que podem ser acessados em lan houses e das casas dos apostadores. A prisão fez parte de uma operação desencadeada em 12 estados brasileiros, para execução de 400 mandados de prisão, busca e apreensão. Antigos donos de bingos e caça-níqueis criaram cinco sites de jogos nos Estados Unidos e controlavam as apostas e a movimentação financeira de São Paulo e do Paraná. As pessoas faziam as apostas com cartão de crédito e pagavam antecipadamente os boletos em bancos brasileiros. Mas, os jogos por meio do site eram manipulados e quando um apostador estava ganhando muito, o sistema era alterado e ele passava a perder as apostas. A Justiça decretou bloqueio das contas e sequestro dos bens dos suspeitos de manipular o jogo pela internet. A polícia de São Paulo também investiga corrupção de agentes públicos e homicídios ligados à cobrança de dívidas. Além de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, a quadrilha também atuava em Alagoas, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

Plenário do Senado Federal aprova indicação de José Múcio Monteiro para o TCU

O plenário do Senado Federal aprovou na tarde desta terça-feira a indicação de José Múcio Monteiro para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União. Votaram a favor da indicação 46 senadores, 11 foram contrários e apenas um se absteve. José Múcio deixará a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República para ocupar a vaga do Tribunal de Contas deixada pelo ministro Marcos Villaça, que se aposentou no final de junho. Interinamente, José Múcio está sendo substituído na Secretaria pelo chefe da Subsecretaria de Assuntos Federativos, Alexandre Padilha.

Confirmadas mais cinco mortes por gripe suína no Rio Grande do Sul

A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul confirmou nesta terça-feira a morte de mais cinco pessoas por gripe suína no Estado. Das novas vítimas, duas são de Porto Alegre, uma de Três de Maio, uma de Alegrete e outra de Santa Rosa. Agora, o Estado contabiliza 183 mortes pela doença.

Pesquisa Ibope-CNI mostra Serra na frente e Ciro Gomes ultrapassando Dilma Roussef

Pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta terça-feira confirma o favoritismo do governador de São Paulo, José Serra (PSDB-SP), na corrida pela sucessão do presidente Lula. De acordo com o levantamento, Serra lidera todas as simulações de intenção de voto para a Presidência. A pesquisa indica também queda da candidata petista Dilma Rousseff, que tem o apoio do presidente Lula. Nos seis cenários pesquisados pelo Ibope, Dilma Rousseff recua de três a quatro pontos percentuais, dependendo do nome do candidato do PSDB. Em todos os cenários, o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) aparece em empate técnico ou à frente da ministra petista. O levantamento revela ainda que, quando Aécio Neves substitui Serra, como candidato do PSDB, é Ciro Gomes quem lidera as simulações. A pesquisa incluiu, pela primeira vez, o nome da senadora Marina Silva, do Partido Verde, como possível candidata. No primeiro cenário em que aparecem José Serra e Marina Silva, o governador de São Paulo lidera com 34%, seguido de Dilma Rousseff e Ciro Gomes empatados com 14%. Heloísa Helena aparece com 8% e Marina Silva fica com 6%. Com Aécio no lugar de Serra, Ciro Gomes lidera com 25%, seguido de Dilma com 16%, Aécio com 12%, Heloísa Helena com 11%, e Marina Silva, com 8%. Ao se excluir Heloisa Helena das simulações, José Serra lidera com 35%, Ciro Gomes aparece com 17%, Dilma Rousseff soma 15% e Marina Silva, 8%. Com Aécio no lugar de Serra e sem Heloísa Helena, Ciro Gomes lidera com 28%, seguido de Dilma com 18%, Aécio com 13% e Marina Silva com 11%.Na primeira lista sem o nome de Marina Silva, que permite comparação com a simulação feita em junho, o governador José Serra segue na liderança, mas tem uma queda nas intenções de voto, passando de 38% para 34%. Nessa simulação, Dilma cai de 18% para 15% e Ciro Gomes sobe de 12% para 17%. Heloísa Helena também sobe, de 7% para 10%. Ainda na simulação sem Marina Silva, com Aécio no lugar de Serra, Ciro Gomes sobe de 22% para 27%, consolidando-se na liderança. A ministra Dilma Rousseff, que antes estava tecnicamente empatada com Ciro Gomes, cai de 21% para 17%. Aécio mantém-se estável, com 12%, mas agora aparece atrás de Heloisa Helena, que passa de 11% para 13%. A pesquisa mostrou também que Dilma Rousseff e Heloísa Helena têm os maiores índices de rejeição, com 40% dos entrevistados dizendo que não votariam em nenhuma delas para presidente. A menor rejeição é do governador de São Paulo, José Serra, com 30%. O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) tem 33% de rejeição, enquanto o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, e a senadora Marina Silva (PV-AC) têm 37% cada.