terça-feira, 22 de setembro de 2009

Embaixada do Brasil dá abrigo ao golpista Zelaya em Honduras

O presidente deposto de Honduras, o golpista Manuel Zelaya, derrubado por poder por uma ordem da Suprema Corte hondurenha, conseguiu retornar à capital Tegucigalpa nesta segunda-feira e se homiziou na Embaixada do Brasil, que se prestou a esse papel, de promotora da mais deslavada intromissão nos negócios de outra nação soberana, em seu próprio território. A mulher do golpista Zelaya, Xiomara Castro, anunciou para seus cupinchas reunidos diante do escritório da ONU: “O presidente voltou ao país para iniciar o diálogo. Ele está na Embaixada do Brasil e, graças a Deus, está muito bem. Ele está disposto a iniciar um diálogo pela paz". Mentira, ele voltou a Honduras, sob proteção do Brasil, para insuflar a insurreição armada contra o governo constitucionalmente empossado em seu lugar. Zelaya foi deposto porque se recusou a obedecer ordem do Supremo Tribunal Federal, que proibia a realização de um referendo para dar reeleição ao golpista. O próprio Zelaya, ao se homiziar na embaixada do Brasil, passou a usar o local para fazer descarada atividade política, telefonando para agência de notícias, rádios e televisões, utilizando “território brasileiro” dentro de Tegucigalpa para fazer propaganda, sob proteção dessa coisa chamada Itamaraty. Conforme o clown bolivariano Hugo Chávez, o golpista Zelaya viajou "durante dois dias por terra, cruzando montanhas e rios, arriscando a sua vida, com somente quatro companheiros, e conseguiu chegar à capital de Honduras". A mulher do golpista logo começou a convocar seus seguidores para se reunirem em frente à embaixada do Brasil. O golpista Zelaya agradeceu ao colega brasileiro Lula pelo “apoio no seu retorno à capital Tegucigalpa” e afirmou que viajou para "dialogar e trilhar um caminho para voltar à paz e tranquilidade". Ele pediu ao povo hondurenho que vá à capital protegê-lo e às Forças Armadas que não intervenham para tentar tira-lo do país. As Forças Armadas estão reunidas na capital para debater o episódio. Lula, que está em Nova York e vai falar na Assembléia Geral da ONU, deverá cobrar o fim do embargo norte-americano a Cuba, uma ditadura odienta, sem pedir qualquer contrapartida aos irmãos genocidas da dinastia Castro. O princípio geral em que se sustenta a tese brasileira é o da autodeterminação dos povos. Pois bem: o país acaba de dar um passo que Celso Amorim certamente classificará de “corajoso”, “ousado” e adjetivos afins: Manuel Zelaya, ex-presidente de Honduras, está abrigado na embaixada do Brasil em Tegucigalpa. Isso quer dizer que Brasília decidiu entrar para valer na história. O Brasil mergulha de cabeça na política interna de outro país sem ouvir nem mesmo seus parceiros em entidades multilaterais, ONU, OEA ou a patética Unasul. Chávez e Daniel Ortega certamente sabiam de tudo e deram o suporte material para o bandoleiro golpista cruzar a fronteira da Nicarágua com Honduras. O Brasil se torna protagonista do conflito. Desta vez, Lula e Amorim foram longe demais. Uma embaixada receber um político refugiado em decorrência de disputas políticas é coisa bem diferente de patrocinar o seu retorno ao país, quando a conseqüência dessa volta pode ser a guerra civil. A ação do Brasil em Honduras agride de maneira frontal, clara, inequívoca e inquestionável a Carta da Organização dos Estados Americanos (OEA). Diz a Carta da OEA: “Todo Estado tem o direito de escolher, sem ingerências externas, seu sistema político, econômico e social, bem como de organizar-se da maneira que mais lhe convenha, e tem o dever de não intervir nos assuntos de outro Estado. Sujeitos ao acima disposto, os Estados americanos cooperarão amplamente entre si, independentemente da natureza de seus sistemas políticos, econômicos e sociais”. O artigo 9 da Carta prevê a reação caso um governo democrático seja deposto. Diz o artigo 9: “Um membro da Organização, cujo governo democraticamente constituído seja deposto pela força, poderá ser suspenso do exercício do direito de participação nas sessões da Assembléia Geral, da Reunião de Consulta, dos Conselhos da Organização e das Conferências Especializadas, bem como das comissões, grupos de trabalho e demais órgãos que tenham sido criados. a) A faculdade de suspensão somente será exercida quando tenham sido infrutíferas as gestões diplomáticas que a Organização houver empreendido a fim de propiciar o restabelecimento da democracia representativa no Estado membro afetado; b) A decisão sobre a suspensão deverá ser adotada em um período extraordinário de sessões da Assembléia Geral, pelo voto afirmativo de dois terços dos Estados membros; c) A suspensão entrará em vigor imediatamente após sua aprovação pela Assembléia Geral; d) Não obstante a medida de suspensão, a Organização procurará empreender novas gestões diplomáticas destinadas a coadjuvar o restabelecimento da democracia representativa no Estado membro afetado; e) O membro que tiver sido objeto de suspensão deverá continuar observando o cumprimento de suas obrigações com a Organização; f) A Assembléia Geral poderá levantar a suspensão mediante decisão adotada com a aprovação de dois terços dos Estados membros; g) As atribuições a que se refere este artigo se exercerão de conformidade com a presente Carta”. O artigo veta explicitamente a ação brasileira no item mais anódino: o “g”. A pressão dos demais membros tem de ser feita “em conformidade com a carta”. E isso implica que um país não interfira na realidade interna do outro, e o Brasil está interferindo de maneira óbvia. Agora leiam o artigo 19: “Nenhum Estado ou grupo de Estados tem o direito de intervir, direta ou indiretamente, seja qual for o motivo, nos assuntos internos ou externos de qualquer outro. Este princípio exclui não somente a força armada, mas também qualquer outra forma de interferência ou de tendência atentatória à personalidade do Estado e dos elementos políticos, econômicos e culturais que o constituem”. A intervenção do Brasil, como notam, nada tem de “indireta”. É direta mesmo. A expressão “seja qual for o motivo” exclui qualquer desculpa que o governo brasileiro possa dar. O chanceler Amorim e Lula jogam no lixo a carta da OEA. Uma coisa é o Brasil abrigar na embaixada perseguidos políticos; outra, bem diferente, é patrocinar a volta de uma liderança, imiscuindo-se na realidade interna de um país. A ação de Lula e Celso Amorim viola também o artigo 4º da nossa Constituição, que diz: “A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional; III - autodeterminação dos povos; IV - não-intervenção; VII - solução pacífica dos conflitos”. O Brasil de Lula e de Amorim, do PT e do inefável Marco Aurélio “Top Top” Garcia jogou na lata do lixo a Constituição brasileira e toda a história das relações diplomáticas do Brasil.

Condenação de Toffoli vai pesar na sua aprovação para o Supremo Tribunal Federal

A revelação de que o advogado José Antonio Dias Toffoli tem em seu currículo uma condenação judicial reforça a polêmica em torno de sua indicação a uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal, mas não deve impedir a aprovação do nome dele pelo Senado. Toffoli e seus sócios no escritório de advocacia Firma Toffoli & Telesca Advogados Associados SC foram condenados pela 2ª Vara Cível do Amapá a devolver R$ 420 mil (R$ 700 mil em valores atualizados) aos cofres públicos do Estado por terem ganho uma licitação ilegal em 2001 para prestar serviços de advocacia ao governo. O advogado já havia sido condenado em 2006 pela Justiça do Amapá por uma acusação parecida. A sentença obrigava Toffoli e o procurador-geral do Amapá em 2000, João Batista Plácido, a ressarcirem o erário em R$ 19.720,00. Na sexta-feira, Toffoli telefonou para o presidente da Comissão de Constituição do Senado Federal, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), para avisá-lo de que recorreu da condenação da 2ª Vara Cível do Amapá. Nesta segunda-feira, o juiz Mario Elzebio Mazurer, da 2ª Vara Civil de Fazenda Pública de Macapá, aceitou o recurso de Toffoli, o que suspende os efeitos da sentença contra o advogado geral da União. O vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), disse que o que mais pesa contra a escolha de Toffoli é a falta de "notório saber jurídico" e a reprovação em dois concursos para a magistratura, um em 1994 e outro em 1995. "Isso não esgota o assunto. Toda vez que alguém tem que dar explicações sobre conduta ética já está comprometido. Há indícios de conduta não recomendada. E temos ainda que verificar se há ou não notório saber jurídico. E ao que me parece neste caso não há. Temos outros juristas brasileiros que se encaixam nos requisitos mínimos exigidos para um representante do Supremo", afirmou ele. O líder do PSDB no Senado Federal, senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), disse estar disposto a cobrar informações detalhadas de Toffoli sobre o processo a que responde no Amapá. Só para lembrar: quando Fernando Henrique Cardoso indicou o nome de seu advogado geral, Gilmar Mendes, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, a petralhada fez um enorme carnaval no Senado Federal. O então senador petista José Eduardo Dutra e seu colega petista Eduardo Suplicy disseram horrores, menos que Gilmar Mendes não tivesse história ilibada e conhecimento jurídico notório. Não se pode dizer as mesmas coisas de Tofolli. Aos senadores de oposição que se sentem atraídos por aprovar Toffolli sem grande esforço, aí vai uma coleção de perguntas para que façam ao candidato de Lula para o Supremo: 1) O senhor atuou como advogado de alguém naquele caso que ficou conhecido como “dossiê dos aloprados”?; 2) O senhor coordenou a operação para arrumar advogados para os petistas envolvidos naquele episódio?; 3) O senhor manteve encontros com os advogados dos acusados para que se fizesse uma defesa coerente dos envolvidos naquele caso?; 4) Quando o senhor deixou a Casa Civil, voltou a ser advogado do PT e teve outros clientes; o senhor foi advogado de uma companhia aérea?; 5) O senhor figura como advogado dessa companhia aérea em algum caso em particular ou era algo mais informal?; 6) Caso tenha sido advogado dessa companhia, foi um trabalho individual, pessoal, ou o escritório a que o senhor pertencia foi o contratado? Houve um contrato assinado?; 7) O trabalho para esta companhia aérea foi suficiente para lhe garantir a independência financeira ou não?; 8) Pouco mais de um ano separa a sua saída da Casa Civil de sua nomeação para a Advocacia-Geral da União. O senhor certamente teve muitos clientes nesse período. Havia entre eles quem tivesse demandas relacionadas ao estado e ao governo?

Partidos gaúchos indicam nomes para comissão que analisará impeachment fajuto de Yeda Crusius

Os partidos na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul já indicaram os nomes que vão representá-los na comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment da governadora Yeda Crusius (PSDB), apresentado por um naipe de sindicatos e associações petistas. Foram indicados para a comissão: pelo PT, Adão Villaverde, Fabiano Pereira, Marisa Formolo, Ronaldo Zulke e Raul Pont; do PP, Jerônimo Goergen, João Fischer, Marco Peixoto, Pedro Westphalen e Silvana Covatti; do PPS, Carlos Gomes; do PTB, Luis Augusto Lara, Abílio dos Santos, Aloísio Classmann; do DEM, Paulo Borges e Marquinho Lang; do PCdoB, Raul Carrion; do PDT, Adroaldo Loureiro, Gilmar Sossella e Paulo Azeredo; do PSDB, Zilá Breitenbach, Adilson Troca, Paulo Brum e Pedro Pereira; do PSB, Miki Breier; e do PMDB, Alceu Moreira, Álvaro Boéssio, Gilberto Capoani e Sandro Boka. O PMDB ainda deve indicar mais um parlamentar para a comissão. Os nomes devem ser aprovados pela Assembleia em reunião plenária marcada para a quarta-feira. O processo de impeachment é completamente fajuto, e deverá ir para a cesta do lixo. Mas faz parte da estratégia petista de desgastar seus adversários para beneficiar a campanha do peremptório Tarso Genro (grande comissário nacional petista, comandante da KGB petista, a Polícia Federal) ao governo do Estado.

Pesquisa revela que maioria dos brasileiros rejeitam fim do Senado Federal

Apesar de ter passado quase todo o ano como palco de uma sucessão de escândalos, o Senado Federal ainda é visto como uma instituição necessária pela maioria da população, segundo pesquisa feita pelo Instituto Análise. Dos mil entrevistados no levantamento, feito no final de agosto, 52% manifestaram concordância com a tese de que a existência do Senado Federal é importante, juntamente com a da Câmara dos Deputados, "porque desta forma é possível aprimorar as leis". Para outros 35%, o Brasil precisa somente da Câmara "para que as leis sejam bem feitas".

PT consulta marqueteiro de Barack Hussein para aperfeiçoar campanha presidencial pela internet

O PT pretende usar na campanha da ministra petista Dilma Rousseff à Presidência da República, em 2010, a mesma estratégia de captação de votos pela internet utilizada pela equipe do presidente dos Estados Unidos, Barack Hussein. Os petistas começaram a trocar informações com o marqueteiro norte-americano Ben Self, que foi responsável pela campanha de Barack Hussein na rede mundial de computadores. Oficialmente, a parceria com Self está prevista para ocorrer por intermédio do marqueteiro baiano João Santana, que coordena a campanha da petista Dilma Rousseff ao Palácio do Planalto.

IBP afirma que contratação direta da Petrobras no pré-sal fere Constituição

O presidente do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), João Carlos de Luca, voltou a criticar pontos da proposta do governo Lula para a exploração no pré-sal, e alertou que a contratação direta da Petrobras para operar nesses campos seria inconstitucional. Ele alegou que, mesmo que haja contratação direta, deve ser aberto processo licitatório. "Ela fere artigos da Constituição. É um item extremamente polêmico. Ao privilegiar a Petrobras, por meio da operação única e da contratação direta, evita-se que o projeto seja contestado", afirmou, ao participar do seminário "Pré-sal: desafios e oportunidades", na Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro). A previsão de que a Petrobras atue como operadora única no pré-sal também foi questionada pelo executivo. Segundo De Luca, há espaço para se acomodar todas as empresas na área do pré-sal, classificada por ele como "muito grande e extensa". O presidente do IBP acrescentou que as companhias privadas atuariam de forma complementar à Petrobras. De Luca alegou ainda que a Petrobras, sendo única operadora, atrapalharia a própria cadeia de petróleo e gás.

Procuradoria entra com ação para que faculdades devolvam taxa de diploma em dobro

O Ministério Público Federal em Campinas entrou com uma ação com o objetivo de obter o ressarcimento do dinheiro de ex-alunos de quatro instituições de ensino superior que tiveram que pagar por emissão de diplomas. Duas resoluções, uma de 1983, do Conselho Nacional de Educação, e outra de 1989, do Conselho Federal de Educação, determinam que as faculdades e universidades forneçam o documento gratuitamente. Em ação civil pública ajuizada na 7ª Vara Federal de Campinas na última quinta-feira, a Procuradoria pede que os ex-alunos do Instituto Japi de Ensino Superior e da Faculdade Padre Anchieta, em Jundiaí, das Faculdades de Comunicação Social, Administração e Ciências Contábeis, em Hortolândia, e do Instituto Superior de Educação (Isecamp), em Campo Limpo Paulista, que tiveram que pagar pelo diploma, sejam ressarcidos em dobro, como manda o Código de Defesa do Consumidor quando há cobrança indevida.

Funcionários da GM aceitam reajuste de 8,3% e voltam ao trabalho

Os trabalhadores da GM (General Motors) de São José dos Campos (SP) terão reajuste salarial de 8,3% e abono de R$ 1.950,00. A proposta foi aprovada pelos funcionários, que estavam em greve, em assembléia realizada na tarde desta segunda-feira. Os trabalhadores realizaram quatro paralisações desde o último dia 10 para pressionar a montadora. As negociações terminaram na última sexta-feira na audiência de conciliação realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho entre a montadora e o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, filiado à Conlutas (PSOL).

TST obriga sindicatos a manter 30% dos funcionários dos Correios trabalhando

O Tribunal Superior do Trabalho deferiu o pedido de liminar feito pelos Correios e determinou que sejam mantidos 30% dos funcionários da empresa em cada uma de suas unidades, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. As procuradorias regionais do Trabalho ficarão encarregadas de verificar o cumprimento da decisão. O TST definiu também a data de audiência de conciliação para quinta-feira, às 9h30. José Rivaldo da Silva, secretário-geral da Fentect (Federação Nacional dos Trabalhadores em Correios), disse que o pedido da empresa é contraditório, já que os Correios declararam que a greve tem 20% de adesão.

Empresas argentinas podem ter apoio do BNDES para investir no pré-sal

O ministro Miguel Jorge afirmou nesta segunda-feira que as empresas argentinas podem receber apoio do BNDES para produzir equipamentos para a exploração de petróleo na camada do pré-sal. Ele defendeu ainda uma integração da cadeia produtiva entre Brasil e Argentina para exploração do pré-sal. O ministro também afirmou que Brasil e Argentina tiveram redução no fluxo comercial neste ano, em relação ao ano passado, impactado pela crise, mas que deve estudar mecanismos para reduzir a burocracia e acelerar o comércio com o país vizinho. As exportações do Brasil para a Argentina caíram 40,9% de janeiro a agosto deste ano, na comparação com o mesmo período de 2008. As importações sofreram redução de 19,4%, na mesma comparação.

FGV afirma que 32 milhões de pessoas subiram para a classe média entre 2003 e 2008

Cerca de 32 milhões de brasileiros ascenderam de classe social entre 2003 e 2008, e passaram a integrar as classes A, B e C, indica estudo da FGV (Fundação Getúlio Vargas) baseado nos dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios). A melhoria na renda do brasileiro foi um dos pontos fundamentais para que o potencial de consumo aumentasse 14,98% neste intervalo de tempo, acrescenta o estudo. Ao mesmo tempo, 20,9 milhões de pessoas deixaram a parcela mais pobre da população, migrando das classes D e E. Somente na classe E, deixaram de figurar 19,5 milhões de brasileiros, o que representou uma retração acumulada de 43% entre 2003 e 2008.

Henrique Meirelles diz que Brasil sai rápido da crise

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, afirmou nesta segunda-feira que o Brasil foi atingido com força pela crise financeira, mas que está saindo rápido dela. Segundo ele, a venda de veículos liderou o processo de retomada da economia brasileira. "A crise atingiu forte o Brasil, embora no começo nós não esperássemos isso. O estrago não foi tão grande por conta das medidas pontuais tomadas pelo governo, principalmente na concessão de crédito, intervenção direta no mercado de futuros e também com a redução de impostos", disse ele, em evento em São Paulo. Ele ressaltou que o crédito no País já retornou aos níveis pré-crise, e afirmou que, nos primeiros dias de agosto, a média diária de concessão ficou em torno dos R$ 7 bilhões. Além disso, Meirelles citou o nível de reservas internacionais no Brasil. Segundo ele, o País entrou de "colchão cheio" na crise, com US$ 222,3 bilhões de reservas. Agora, de acordo com Meirelles, é preciso levar em conta a retomada do emprego, porque é ele que puxa a volta do crescimento.

Aeronáutica estende prazo para entrega de propostas de venda de caças

A Aeronáutica estendeu o prazo para entrega das propostas de venda de caças para o Brasil. O prazo, que venceria nesta segunda-feira, foi prorrogado para 2 de outubro. Em nota, a Aeronáutica informa que a mudança foi feita a pedido das empresas que participam da licitação: a norte-americana Boeing, a francesa Daussault e a sueca Saab. O governo brasileiro já manifestou preferência pelos caças franceses Rafale, produzidos pela Dassault. Também estão na disputa o F-18 da Boeing e o Gripen, da Saab. A licitação para a compra de 36 caças é uma operação avaliada em US$ 7 bilhões. Na semana passada, o ministro Nelson Jobim (Defesa) já havia admitido que o prazo para a entrega das propostas de aviões caças poderia ser prorrogado.

FMI diz que governos devem coordenar fim de intervenções no setor financeiro

Os governos dos diversos países do mundo precisam buscar uma ação coordenada para colocar fim às intervenções que promoveram em seus sistemas financeiros devido à crise, diz um relatório do FMI (Fundo Monetário Internacional) que teve dois de seus capítulos divulgados nesta segunda-feira. "Nos mercados financeiros globais, a ausência de uma coordenação além das fronteiras poderá ter consequências inesperadas, entre elas, a interrupção de fluxos de capital internacional", afirma o documento, intitulado "Global Financial Stability Report" ("Relatório sobre Estabilidade Financeira Global"). "A interrupção das intervenções anticrise no sistema financeiro por parte de bancos centrais e governos deve ser norteada pelo regresso da confiança duradoura na saúde do sistema financeiro e de suas instituições", diz o texto. De acordo com o documento, os diferentes projetos de interrupção nas intervenções no setor financeiro devem ser adaptados às realidades de cada país e "coordenados de forma cuidadosa". O FMI defende ainda que sejam dadas "garantias aos mercados sobre como alcançar objetivos de médio prazo, ao mesmo tempo em que se evita uma retirada prematura enquanto as instituições permanecem frágeis".

Brasil reduz importação de gás da Bolívia e pede revisão de contrato

O Brasil reduziu a quantidade de gás natural que importa da Bolívia na última quinta-feira, e já pediu uma revisão do contrato de compra e venda. "Desde quinta-feira estão pedindo 16 milhões de metros cúbicos por dia", informou o presidente da estatal YPFB (Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos), Carlos Villegas. Brasil e Bolívia assinaram em 1999 um contrato de 20 anos para a compra e venda de gás natural, que estipulou uma escala de fornecimento que começava com 5 milhões de metros cúbicos diários, que deveria ser estabilizado em 2005 em 31 milhões. O Brasil tem necessitado de uma quantidade menor, no entanto, devido a oscilações de mercado. Villegas revelou que o contrato está em fase de revisão e defendeu uma solução o mais rápido possível porque "a produção de gás não é como uma garrafa de água que alguém abre e fecha". "Este é um efeito muito drástico sobre os campos, porque afeta os reservatórios", destacou Villegas ao confirmar que a queda do bombeamento de gás natural para o Brasil afeta diretamente a produção de produtos refinados, como gasolina, diesel e GLP (Gás Liquefeito de Petróleo).

Fiesp pede atuação do governo Lula no câmbio para proteger saldo comercial

A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) divulgou nesta segunda-feira estudo que indica que as exportações recuperaram, no segundo trimestre deste ano, a mesma participação da produção industrial que havia registrado em 2008. Para a entidade, o movimento está ligado às oscilações da moeda. Roberto Gianetti da Fonseca, diretor do departamento de relações internacionais e comércio exterior da Fiesp, afirmou que é preciso que alguma instância do governo federal abrace a responsabilidade de administrar o câmbio do País a fim de evitar as fortes oscilações do real, que têm prejudicado o setor manufatureiro da economia por inibir as exportações e estimular as importações. "O Banco Central diz que só cuida da estabilidade monetária; a Fazenda, da estabilidade fiscal. Alguém precisa assumir o mandato da estabilidade cambial", disse ele nesta segunda-feira. Para Fonseca, essa função deveria ser exercida pelo Banco Central. "Jamais devemos abdicar do regime de câmbio flutuante. No entanto, o Banco Central poderia ser mais ativo e inteligente nas compras de divisas para as reservas internacionais. Neste momento, há um excedente na entrada de recursos que derruba a taxa", disse Fonseca. No segundo trimestre deste ano, quando o câmbio médio ficou em torno de R$ 2,10 por dólar, a participação das exportações na produção total da indústria do País subiu dos 20,3% registrados no primeiro trimestre para 22,9%, no segundo, praticamente voltando ao patamar do mesmo período de 2008. Além do efeito da depreciação da moeda local, o encolhimento do mercado doméstico contribuiu para que a parcela de mercadorias destinadas a vendas para outros países se mantivesse estável apesar da redução nos volumes e valores negociados.

Produção mundial de aço cai 5,5% em agosto

A produção mundial de aço bruto caiu 5,5% em agosto em relação ao mesmo período de 2008, para 106,5 milhões de toneladas, informou nesta segunda-feira a Associação Mundial do Aço. Em relação a julho, no entanto, o volume produzido foi maior, seguindo a tendência de crescimento mensal que vem sendo registrada desde abril, conforme as siderúrgicas mundiais retomam capacidade com incremento de encomendas. A produção de aço bruto na China, maior país produtor e consumidor do metal no mundo, subiu para um recorde de 52,3 milhões de toneladas em agosto, 22% acima do verificado um ano antes. A associação representa cerca de 85% dos produtores de aço do mundo. No Brasil, a produção de aço bruto somou 2,676 milhões de toneladas em agosto crescendo sobre as 2,496 milhões de toneladas em julho. Mas sobre agosto de 2008, houve queda de 15%, segundo a associação.

Candidata petista Dilma Rousseff diz que PT deve fechar aliança com PMDB para 2010 até outubro

O PT deve fechar até outubro uma composição com o PMDB em torno da candidatura da petista Dilma Rousseff (Casa Civil) à Presidência da República para 2010. Ao responder sobre as cobranças do deputado federal Michel Temer (PMDB SP), presidente da Câmara, Dilma Rousseff disse que cada partido tem seu ritmo. "Entendo o anseio do presidente da Câmara. Acho que há de haver um esforço para se aprovar isso", afirmou Dilma Rousseff. Temer cobrou de Dilma que assumisse sua candidatura. Segundo ele, se o PT não sinalizar logo uma aliança nacional com o PMDB, as negociações poderão desandar.

Senadores sabatinam ministro José Múcio nesta terça-feira para vaga no Tribunal de Contas da União

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado se reúne nesta terça-feira para sabatinar o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, indicado para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União. A indicação, feita pelo presidente Lula, precisa ser aprovada pelos senadores. O presidente também indicou o atual advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para ministro do Supremo Tribunal Federal. A indicação também precisa passar pelos senadores. A sabatina dele está marcada para 30 de setembro, na Comissão de Constituição e Justiça.

Termina prazo para servidores informarem parentesco na administração pública

Terminou nesta segunda-feira o prazo para que ministros de Estado, ocupantes de cargo de natureza especial e integrantes do grupo DAS (Direção e Assessoramento Superior) da administração pública federal informassem seus vínculos de parentesco com outros ocupantes de cargos em comissão ou funções de confiança no âmbito do Poder Executivo. A exigência de apresentação das declarações está no Decreto 6.906, de 22 de julho deste ano. O decreto pediu também informações sobre vínculos familiares com estagiário, terceirizado ou consultor contratado por organismos internacionais que prestem serviços para o órgão da administração direta, autárquica ou fundacional onde o agente público exerce atividade. A Controladoria Geral da União recebeu até sexta-feira o total de 14.227 declarações sobre vínculo familiar de ministros de Estado, ocupantes de cargo de natureza especial e integrantes do grupo DAS.

Dilma Rousseff diz que ANP vai contratar empresa para avaliar pré-sal

A ministra chefe da Casa Civil, a petista Dilma Rousseff, candidata à Presidência da República, disse nesta terça-feira que a ANP (Agência Nacional do Petróleo) já iniciou processo de escolha e contratação de uma empresa que vai avaliar o preço das reservas do pré-sal que serão usados na capitalização da Petrobras. A reserva para capitalização é de 5 bilhões de barris. Sobre o nome da nova empresa que vai gerenciar os contratos do pré-sal, a ministra disse que ainda não foi decidido. "Não optamos, nem sabemos se vamos poder ficar com o nome", disse, em referência ao nome Petro-Sal. Os deputados federais apresentaram 823 emendas aos projetos que tratam do novo marco regulatório do pré-sal no País. A Câmara encerrou o prazo para apresentação dos documentos na última sexta-feira. As comissões especiais encarregadas dos quatro projetos têm prazo até o dia 10 de novembro para a análise das propostas do Executivo, das emendas parlamentares e das sugestões apresentadas por especialistas. Em seguida, serão elaborados os substitutivos aos projetos e, depois, votados na própria comissão. Ainda a partir do dia 10 de novembro, pelo acordo firmado entre o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), e os líderes partidários da base aliada e da oposição, as matérias serão levadas ao plenário da Câmara para discussão e votação.

Julgamento de Hildebrando por crime da motosserra deve durar de três a quatro dias

O julgamento de Hildebrando Pascoal, coronel da Polícia Militar e deputado federal cassado, acusado de matar um homem após sessão de tortura, deve durar de três a quatro dias, segundo previsão do Tribunal de Justiça do Acre. Hildebrando Pascoal vai a júri popular pelo ato que ficou conhecido por crime da motosserra. Segundo o Ministério Público, a vítima teve os "olhos perfurados, seus braços, pernas e pênis amputados com a utilização de uma motosserra, além de ter um prego cravado em sua testa". Agílson Santos, conhecido como Baiano, foi morto em julho de 1996. O que sobrou de seu corpo foi jogado em uma hoje movimentada avenida de Rio Branco. O filho de Baiano, de 13 anos, também foi morto. Hildebrando Pascoal tem uma lista de crimes e condenações tão extensa quanto o número de vítimas executadas pelo esquadrão da morte que liderou. Mesmo preso, já condenado a mais de 80 anos de prisão por dois homicídios, tráfico internacional de drogas, formação de quadrilha e crimes eleitorais (trocava cocaína por votos) e financeiros, ele ainda assusta os moradores do Estado. Quatro testemunhas do crime da motosserra foram assassinadas. Hildebrando Pascoal foi condenado por duas dessas mortes. Três dos 25 pré-selecionados para o Tribunal do Júri pediram para não participar do julgamento, temendo represálias. Sanderson Moura, advogado do deputado cassado, diz que não há provas da participação de Hildebrando Pascoal no crime da motosserra.

Palácio do Planalto diz à Câmara que não guarda vídeo de suposto encontro entre Lina e Dilma Rousseff

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados recebeu na sexta-feira um ofício da Casa Civil respondendo ao pedido de informações sobre a agenda oficial da ministra Dilma Rousseff, candidata petista à Presidência da República, e a requisição das cópias gravações do circuito interno e externo do Palácio do Planalto. O documento é uma resposta ao pedido da oposição, que tenta comprovar um encontro entre a ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, e a ministra. O conteúdo do ofício, que ainda é mantido em sigilo pelo DEM, mantém a informação do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de que o Palácio do Planalto não tem como fornecer imagens do circuito interno de vídeo porque as imagens não estão no arquivo. O período médio de armazenamento das imagens do circuito interno é de 30 dias. O GSI também informou que o nome de Lina Vieira não consta nos registros de autoridades que ingressaram no Palácio entre novembro e dezembro do ano passado.

Guido Mantega mantém meta de superávit e diz que gastos serão cortados em 2010

Rebatendo a projeção de analistas que prevêem que o governo Lula não vai cumprir a meta de superávit primário de 3,3% do PIB em 2010, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta segunda-feira que "essa história de que não vamos cumprir a meta é uma projecão infundada". Mantega ressaltou que 2009 foi um ano atípico, por isso a meta foi reduzida para 2,5%. "O importante é fazer os investimentos e gastos que estimulem a economia, portanto podemos postergar outros gastos", afirmou ele. Entre as despesas que podem ser cortadas estão viagens internacionais e novos programas propostos pelos ministérios. Questionado se isso seria feito mesmo em ano de eleições, Mantega afirmou que "as contas equilibradas têm um efeito eleitoral muito bom".

ANS coloca Unimed Paulistana sob intervenção por "anormalidades graves"

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) colocou a Unimed Paulistana sob o regime de "direção fiscal" por constatar "anormalidades econômico-financeiras e administrativas graves" na empresa. A direção fiscal é um tipo de intervenção da ANS que, por exemplo, torna indisponíveis os bens dos proprietários da empresa para evitar possíveis prejuízos aos clientes. A intervenção foi publicada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União. A direção fiscal pode ser instaurada por vários motivos, entre eles: atraso contumaz no pagamento aos fornecedores, desequilíbrio atuarial, evasão excessiva de beneficiários, etc. A duração máxima dessa medida é de 365 dias, contados a partir da data inicial da instauração. A ANS precisa investigar o banco criado pelas Unimeds.

Importações crescem e derrubam saldo comercial em 24%

As importações brasileiras cresceram 14,69% na terceira semana de setembro (14 a 20) na comparação com o mês de agosto, o que ajudou a derrubar o superávit registrado no mesmo período em 24,04%, na comparação pela média diária. De acordo com dados da balança comercial divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, as importações somaram US$ 2,94 bilhões, com média diária de R$ 588 milhões, 14,69% maior que a média diária de agosto. Já as exportações ficaram em US$ 3,49 bilhões nesse período, com média diária de R$ 699,2 milhões. Na comparação pela média diária, as exportações na primeira semana foram 6,08% maiores do que a média de agosto.

Guido Mantega afirma que governo pode zerar imposto de importação do aço

O governo Lula pode zerar a alíquota do Imposto de Importação do aço para "fomentar a concorrência" e não permitir que o valor do produto suba no mercado nacional, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega. "Poderemos reduzir de novo a alíquota de importação de aço para aqueles setores que pretendem aumentar os preços. Eu desaconselho isso porque não há justificativa. As empresas ainda estão com capacidade ociosa", afirmou ele nesta segunda-feira na FGV (Fundação Getúlio Vargas) após palestra no 6º Fórum de Economia. Uma das indústrias que seriam afetadas por esse aumento é a automobilística, que recuperou as vendas com a redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) desde dezembro do ano passado.

França condena intolerância do Irã após discursos anti-Israel

O governo da França condenou nesta segunda-feira "a intolerância dos atuais dirigentes iranianos", após as declarações do líder supremo do país, o aiatolá Ali Khamenei, nas quais convoca uma luta contra "o câncer sionista" que corrói o mundo islâmico. "Estas declarações são profundamente surpreendentes e as condenamos com a maior firmeza", disse Christine Fages, porta-voz do Ministério de Relações Exteriores francês. Christine Fages citou ainda as "declarações carregadas de ódio" do presidente iraniano, o fascista islâmico Mahmoud Ahmadinejad, que se disse orgulhoso ao negar o Holocausto como um mito para justificar a existência de Israel.

Petista José Dirceu diz que Ciro Gomes pode acabar com aliança de PT e PSB

Um dos articuladores da campanha da ministra petista Dilma Rousseff para a Presidência da República, José Dirceu (deputado federal petista cassado por corrupção e réu na ação penal do Mensalão) avisa que, mantida a candidatura do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) à Presidência, o PT terá de romper alianças estaduais com o PSB. "Ela não pode ficar sem palanques nos Estados", justifica o ex-ministro. Na semana passada, Ciro Gomes disse que ou disputava a Presidência ou nada. A acomodação das alianças nos Estados foi objeto de uma conversa entre o presidente Lula, Ciro e Cid Gomes, governador do Ceará, há dez dias, em Fortaleza. Na ocasião, Cid defendeu a candidatura de Ciro como estratégica e negou qualquer constrangimento em abrigar Dilma Rousseff no seu palanque. "O próprio presidente lembrou que não teve problema algum em contar com dois candidatos em Pernambuco na eleição passada", conta Cid. Reafirmando a disposição de concorrer, Ciro Gomes minimiza riscos que a ameaça traz à sua candidatura. Em Pernambuco, a candidatura do PT poderia debilitar a do governador Eduardo Campos, presidente nacional do PSB.

Lula viaja aos Estados Unidos e José Alencar assume governo sem sair de São Paulo

Com a viagem do presidente Lula aos Estados Unidos, o vice-presidente da República, José Alencar, assumiu na segunda-feira o comando do País sem sair de São Paulo, onde faz tratamento contra um câncer no abdômen. Lula embarcou às 9 horas para Nova York. José Alencar estava sendo submetido a exames médicos nesta segunda-feira, no hospital Sírio-Libanês, que iriam atestar se ele tem ou não condições de passar por uma sessão de quimioterapia nesta terça-feira. O vice-presidente foi internado na quinta-feira após apresentar níveis baixos de hemoglobina, leucócitos e plaquetas.

Câmaras Municipais dizem que não vão dar posse a suplentes caso PEC seja aprovada

O aumento imediato do número de vereadores, possibilidade prevista na Proposta de Emenda Constitucional 336/2009, em tramitação no Congresso Nacional, encontra resistência nas câmaras municipais que deverão receber os novos parlamentares. Todos os presidentes de Câmaras Municipais, entre as capitais e cidades que terão os maiores impactos, são contrários à posse de suplentes para uma adaptação da atual legislatura à PEC. Pelo texto, aprovado no Senado e que aguarda apenas a aprovação em segundo turno pela Câmara dos Deputados para ser promulgado, devem ser criadas 7.700 vagas de vereadores em todo o País. Para os presidentes das Câmaras, há consenso de que a regra só deve valer para 2012. O País poderia passar perfeitamente bem sem esses novos sanguessugas.

Financial Times diz que "recessão provocou forte redução de emissões"

A recessão mundial provocou uma queda "sem paralelos" nas emissões de dióxido de carbono (CO2) no mundo, de acordo com reportagem publicada no jornal britânico "Financial Times" nesta segunda-feira. O diário econômico teve acesso a um estudo da AIE (Agência Internacional de Energia), que só deve ser divulgado no dia 6 de outubro, em Bangcoc, no início da última rodada de negociações para um acordo sobre o clima, antes da reunião de Copenhague, em dezembro. Segundo o Financial Times, a agência internacional constatou que a redução de emissões de CO2 teve um "declínio significativo", maior do que o da recessão de 1981, que antecedeu a crise da Opep. Segundo a agência, isso abriria uma "oportunidade única" para uma guinada rumo a uma economia de baixas emissões. O estudo também confirmaria, segundo o jornal britânico, os resultados de políticas governamentais para cortar as emissões. A AIE estima, segundo o Financial Times, que cerca de um quarto da queda registrada se deva a isso. A proporção é "sem precedentes", de acordo com o relatório, que será incluído na publicação anual World Energy Outlook em novembro. Entre as políticas que fizeram efeito, a agência deve destacar três: a meta da União Européia de corte de emissões em 20% até 2020, os limites mais rígidos para emissões de carros nos Estados Unidos e as medidas de estímulo à eficiência energética na China.

CGU vê favorecimento de ex-chefe da Anatel

Critérios usados pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) em licitação geraram distorções que beneficiaram a consultoria Guerreiro Teleconsult, de seu ex-presidente Renato Guerreiro. As conclusões constam de relatório da Controladoria Geral da União entregue ao Tribunal de Contas da União. A empresa de Guerreiro foi contratada por R$ 1,285 milhão, sendo que havia propostas para o mesmo serviço de R$ 985 mil e de R$ 755,4 mil. "A empresa Guerreiro Teleconsult sagrou-se vencedora, em grande medida beneficiada pelas distorções da quantificação da pontuação técnica", avaliaram os técnicos da Controladoria Geral da União. A licitação foi realizada na modalidade consulta, na qual só empresas convidadas pela Anatel participaram. O critério para estabelecer quem ganharia o contrato foi a combinação de menor preço com melhor proposta técnica, segundo critérios de pontuação estabelecidos pelo órgão regulador. O objetivo era contratar uma empresa para dar "suporte às atividades de mapeamento da situação atual da exploração dos serviços de telecomunicações, perspectivas para o setor de telecomunicações, no período de 2010 a 2015, e de proposição de metas e condicionamentos aplicáveis aos serviços explorados em regime público".

BNDES vê expansão de 5% sem inflação em 2010

O Brasil pode crescer 5% ou até mais em 2010, acima da média internacional, sem qualquer pressão inflacionária. Essa é a previsão da área de pesquisa econômica do BNDES. Segundo Ernani Torres Filho, superintendente da área de pesquisa do BNDES, o País crescerá de 2,5% a 2,9% somente pelo "carry-over" (efeito estatístico do crescimento de um ano para o outro). O PIB superaria 5% justamente com a soma desse efeito estatístico ao consumo maior, à recuperação dos investimentos e ao aumento da produção industrial, cenários dados como certos pelo BNDES. O banco trabalha com um cenário de recuperação em que o mundo não terá uma recaída financeira. Apesar disso, o BNDES disse ter detectado ainda um temor de empresas brasileiras de uma segunda fase de retração da economia mundial. Torres Filho não vê essa possibilidade, assim como não prevê pressões inflacionárias significativas no horizonte, apesar do fortalecimento do real em relação ao dólar. Segundo ele, há até espaço para uma nova redução da taxa Selic, que regula os juros básicos do governo.

FIA confirma armação e bane Flavio Briatore da Fórmula 1

O Conselho Mundial da FIA (Federação Internacional de Automobilismo) confirmou nesta segunda-feira, após uma audiência em Paris, que o acidente do piloto brasileiro Nelsinho Piquet, no GP de Cingapura de F-1 do ano passado, foi proposital e "advertiu" a equipe Renault. O ex-chefe da equipe, o italiano Flavio Briatore, recebeu uma punição absolutamente exemplar: foi banido da F-1. Após a reunião, foi decidida a suspensão da Renault por dois anos. Mas, a punição só será cumprida pela escuderia francesa caso cometa mais uma infração. Nelsinho Piquet e o espanhol Fernando Alonso, que venceu a prova beneficiado pelo acidente do então companheiro, não foram suspensos. O engenheiro chefe da equipe, Pat Symonds, foi suspenso por cinco anos.

Renault se desculpa por "comportamento inaceitável" e Nelsinho pede vaga na F-1

Após a equipe Renault de F-1 receber uma punição leve do Conselho Mundial da FIA (Federação Internacional de Automobilismo), o presidente da escuderia, Bernard Rey, disse, em nota oficial, que sua equipe teve "comportamento inaceitável" no episódio do acidente proposital do piloto brasileiro Nelsinho Piquet no GP de Cingapura de F-1 do ano passado. Em um comunicado oficial divulgado nesta segunda-feira, Nelsinho disse estar "amargamente" arrependido e pediu que alguma equipe dê oportunidade para que ele possa continuar na categoria. "Me arrependo amargamente de minhas ações para seguir as ordens que me foram dadas. Eu desejo todo dia que eu não tivesse feito isso", disse Nelsinho na nota. O piloto reconheceu que terá dificuldades para continuar sua carreira, mas pediu uma nova chance. "Eu sei que terei que recomeçar minha carreira do zero. Só o que posso fazer é esperar que um time reconheça o quanto fui reprimido na Renault e me dê a oportunidade de mostrar o que prometi na minha carreira na F3 e na GP2", afirmou ele. Tudo o que ele conseguiu comprovar é que era mesmo um menino, e não um homem. E no esporte, na Fórmula 1, só se espera homens.

Polícia liga Igreja Universal a doleiros do Banestado

Uma empresa sediada nas Ilhas Cayman e ligada à Igreja Universal do Reino de Deus, a Cableinvest, recebeu no Exterior recursos de doleiros envolvidos no escândalo da Beacon Hill. Segundo a Polícia Federal, eles utilizaram um sistema clandestino de remessa de recursos (dólar-cabo) que foge ao controle do Banco Central. A BHSC (Beacon Hill Service Corporation) encerrou suas atividades em 2003 por pressão do governo dos Estados Unidos, sob acusação de retransmissão ilegal de fundos superiores a US$ 3,2 bilhões. De acordo com a investigação norte-americana, ao gerenciar contas abertas em nome de empresas offshore, a BHSC ocultava os donos do dinheiro e dava margem a sonegação fiscal e evasão de divisas. Segundo registros da empresa, ao menos US$ 1,8 milhão saíram, entre 1997 e 1998, da conta "Titia", gerida por doleiros brasileiros como uma subconta da BHSC no banco Chase Manhattan, para uma conta aberta em nome da Cableinvest Limited no Royal Bank of Scotland (Nova York).

Banco Central europeu diz que Estados Unidos, China e União Européia devem seguir FMI sobre política econômica

Estados Unidos, China e União Européia) devem aceitar o conselho do FMI (Fundo Monetário Internacional) de modificar suas políticas econômicas, disse o presidente do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet, nesta segunda-feira. Trichet afirmou que a fragilidade do sistema financeiro internacional precisa ser corrigida. Ele saudou o consenso entre os países do G20 (grupo que reúne representantes de países ricos e dos principais emergentes) sobre a necessidade de uma reforma financeira, dizendo ser particularmente forte entre representantes dos bancos centrais. "Mas a questão mais difícil ainda está aberta, Europa, América e China estão prontas para modificar suas políticas macroeconômicas no futuro, seguindo o conselho do FMI e sob pressão dos pares pelo bem comum e estabilidade econômica mundial?", perguntou ele. Os Estados Unidos estão propondo uma ampla estrutura econômica nova. O FMI estará no centro do processo de revisão que avaliará as políticas das nações e como elas afetam o crescimento econômico. Na semana passada, o Parlamento Europeu já havia declarado que os líderes do G20 devem tentar avançar em uma reforma profunda do sistema financeiro global, e não se concentrar só em detalhes como remunerações no setor bancário. O grupo se reúne nos próximos dias 24 e 25 em Pittsburgh (EUA).

Congressistas usam R$ 2 milhões da verba indenizatória com divulgação de atividades

Deputados federais e senadores gastaram juntos quase R$ 2 milhões de verba indenizatória com "divulgação da atividade parlamentar" apenas no último mês de julho. Os gastos incluem despesas até com telemarketing, além de repasses a rádios, jornais e portais de internet. Os pagamentos a rádios com a verba indenizatória no período somam R$ 107 mil e a jornais, R$ 140 mil. Ao todo, 28 senadores e 262 deputados federais usaram a verba para divulgação do mandato em julho. Apenas na Câmara, foram 577 repasses no mês. A maior parte dos gastos foi para gráficas, produtoras e empresas do ramo de publicidade. É comum aparecerem também empresas de "estratégia de comunicação", "eventos", assessorias de imprensa e marketing entre as beneficiadas com a verba, assim como fabricantes de placas publicitárias.

Justiça paulista condena colombianos por lavagem de dinheiro e confisca aviões

A Justiça Federal de São Paulo condenou à prisão três colombianos por lavagem de dinheiro do narcotráfico e confiscou dois aviões turbo-hélices, que passam a ser patrimônio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública do governo do Mato Grosso do Sul. A decisão foi tomada na última quinta-feira pelo juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Fausto De Sanctis. Foram condenados os colombianos Jorge Enrique Rincon Ordoñez (11 anos de reclusão), Javier Hernando Mantilla (nove anos e sete meses) e Willian Encizo Suarez (quatro anos e nove meses) e o brasileiro Carlos José Luna dos Santos (sete anos). Na mesma decisão, o juiz absolveu, por falta de provas, três denunciados pelo Ministério Público Federal. No processo, há cópias de mandado de prisão da Corte Distrital de Miami e pedido de extradição formulado pelos Estados Unidos à Colômbia contra Ordoñez, apontado pela Polícia Federal como o líder do grupo preso no Brasil. Ordoñez, que ficou preso na Colômbia de 1997 a 2005 por estelionato e falsidade documental, passou a atuar no Brasil no início de 2008. Viajou a São Paulo e ao Paraná e conversou com pilotos e donos de aviões e de hangares para criar uma empresa aérea que teria o nome de Presidential Air. Com recursos de uma conta no México, comprou, por US$ 969 mil (R$ 1,75 milhão), um avião turbo-hélice em Curitiba. O avião ficou registrado em nome do brasileiro Luna, que, para isso, recebeu US$ 10 mil. O valor foi subfaturado no recibo da venda (US$ 650 mil). Ordoñez era dono de outro avião, apreendido em Ribeirão Preto (SP) anos atrás por problemas com a Receita Federal. Para a Polícia Federal, esses eram os primeiros passos na formação de uma empresa de fachada para mandar cocaína para Europa e Estados Unidos, por meio de Venezuela, Panamá e Burkina Faso, na África.