domingo, 20 de setembro de 2009

Júri popular vai julgar pistoleiro contratado por petistas para matar adversários em Estância Velha



No próximo dia 1º de outubro irá a júri popular, em Estância Velha (RS), o pistoleiro Alexandro Ribeiro (na foto, acima), que tentou matar o colunista Mauri Martinelli (na foto, abaixo), na noite do dia 17 de agosto de 2006, quando ele chegava em casa. O pistoleiro usava uma pistola austríaca Glock calibre 380, com pente de 15 balas. Ele deu uma coronhada na nuca do colunista e disse: Agora tu vais aprender quem manda em Estância Velha”. Recuou e começou a atirar, esvaziando o pente. Das 15 balas, sete acertaram o corpo de Martinelli, que escapou milagrosamente. Martinelli denunciava, em sua coluna de jornal, a corrupção da administração petista na prefeitura de Estância Velha. O pistoleiro Alexandre Ribeiro só foi preso devido às investigações do próprio Martinelli e do então vereador João Godoy (o Duduzinho, que deveria ser o segundo assassinado pelo pistoleiro Alexandre Ribeiro, conforme o acordo da contratação do serviço). Foram os dois que mostraram ao delegado de polícia civil a intenção política do crime, porque este delegado, Luiz Fernando Nunes da Silva, membro da loja maçônica local, queria atribuir caráter de crime passional ao atentado político. Na loja maçônica, o delegado era “fraterno irmão” do juiz de Direito local, Nilton Luis Elsenbruch Filomena, e do então prefeito petista, Elivir Desian (vulgo “Toco”). Este prefeito empregou a mulher do seu “fraterno irmão” Filomena, durante oito anos, como CC da prefeitura. Desde o início foi denunciado que a tentativa de assassinato ocorrera por encomenda política, e que um dos autores era o secretário de Planejamento da prefeitura de Estância Velha, Jaime Schneider, dono do jornal Suplemento. Neste jornal ele mantinha como proprietário “laranja” Jauri de Mattos Fernandes. Este “laranja” foi o fiador para o aluguel da casa onde ficou morando o pistoleiro Alexandre Ribeiro. Jaime Schneider, “fraternal amigo” do juiz Nilton Luiz Elsenbruch Filomena e do promotor local, Paulo Eduardo de Almeida Vieira, foi apontado desde o início como chefe da quadrilha que encomendou o crime político, contratou e pagou o pistoleiro Alexandre Ribeiro. Efetivamente, ele foi denunciado como mandante do assassinato, em outro processo, que é comandado pela juíza Célia Cristina Veras Perotto, de Ivoti. Apesar dessas ligações, o juiz e o promotor de Estância Velha não se sentiram comprometidos e resolveram que iriam conduzir o processo do pistoleiro. Videversus apontou que eles não poderiam atuar no processo, e no mesmo dia eles se afastaram do mesmo. Duas testemunhas vitais, Vera Lucia Canzan e sua filha menor de idade, que não tinham sido ouvidas desde o início do inquérito policial sobre o atentado a Mauri Martinelli, apontaram com toda clareza os mandantes do crime, e suas motivações. A reunião para contratação do pistoleiro e entrega a ele da arma usada no atentado ocorreu na casa das duas. Os mandantes são: Jaime Dirceu Antonio Schneider, Jauri de Mattos Fernandes, Claci Campos da Silva e o vereador petista Luis Carlos Soares (vulgo “Viramato”). Na época da famigerada reunião (2006) na casa de Vera Lucia Canzan, o vereador “Viramato” era presidente do PT na cidade. Os três (Jaime Schneider, Jauri de Mattos Fernandes e Viramato foram até a casa de Vera Lucia Canzan, para a famigerada reunião, com um carro funcional da prefeitura de Estância Velha. Claci Campos da Silva morava na casa de Vera Lucia Canzan, onde alugava um quarto. Ela era gerente de um prostíbulo de Estância Velha, de propriedade da amante do pistoleiro Alexandre Ribeiro. Na reunião de contratação dos assassinatos de Mauri Martinelli e João Godoy (o Duduzinho), ele declarou que faria uma terceira vítima, o investigador Omar, porque estaria envolvido com a amante do pistoleiro. A denúncia desta quadrilha foi feita pelo promotor de Portão, Marcelo Tubino, e o processo está também com a juíza de Ivoti. É o processo de nº 095/2.09.0000179-3, ajuizado no dia 6 de março de 2009. No dia 6 de abril de 2009 a juíza Célia Cristina Veras Perotto denunciou os quatro réus por crime qualificado. O jornalista Vitor Vieira, editor de Videversus, é processado pelo juiz Nilton Luiz Elsenbruch Filomena e pelo promotor Paulo Eduardo de Almeida Vieira porque publicou matéria mostrando o relacionamento íntimo dos dois com o principal mandante dos assassinatos, Jaime Dirceu Antonio Schneider. Eles pediram uma liminar para que o jornalista Vitor Vieira ficasse proibido de falar sobre o assunto e citasse o nome deles. A liminar foi negada pela juíza Célia Cristina Veras Perotto. Então os dois recorreram ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, e a liminar foi concedida, monocraticamente, pelo desembargador Odone Sanguiné. Após a concessão da liminar, o processo foi incinerado no Tribunal de Justiça. O juiz Nilton Luiz Elsenbruch Filomena e o promotor Paulo Eduardo de Almeida Vieira atuaram no recurso ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul de maneira “maçônica”, ou seja, em segredo. Como assim? Ora, na inicial do processo, declinaram como sendo endereço do jornalista Vitor Vieira a última rua da cidade de Porto Alegre (literalmente, veja no mapa). Assim, o processo ficou secreto para o jornalista, que não pôde se defender contra a liminar que lhe impõe censura, e nem tem como fazer agora, porque o processo foi incinerado por ordem do desembargador Odone Sanguiné. A defesa do jornalista Vitor Vieira nesse processo já foi entregue à juíza Célia Cristina Veras Perotto pelo advogado Luiz Francisco Correa Barbosa, juiz de Direito aposentado. O processo é o de número 095/1.08.0002353-4, da Comarca de Estância Velha. O crime de Estância Velha se constitui na típica Santo André do petismo gaúcho, que já se envolveu de corpo e alma no Mensalão.

Nelson Piquet diz que rompeu com o filho ao saber de trapaça no GP de Cingapura



Em entrevista ao jornalista Reginaldo Leme, da Rede Globo, autor de um "furo jornalístico" mundial, o ex-piloto Nelson Piquet, tricampeão mundial de Fórmula 1, pai de Nelsinho, disse que rompeu relações com o filho "por dois meses" quando soube da fraude no GP de Cingapura, em setembro de 2008. Nelsinho forçou um acidente e a entrada do “safety car”, o que beneficiou o então companheiro de equipe, Fernando Alonso, da Renault. Nelson Piquet afirmou que só soube da trama dois dias depois, e que rompeu relações com o filho por cerca de dois meses. Foi por causa da briga com o filho que ele se ausentou do GP seguinte, no Japão. Durante o tempo em que ficou sem falar com o filho, Nelson Piquet procurou o diretor de corridas da FIA (Federação Internacional de Automobilismo), Charlie Whiting, e relatou a trapaça. Seu medo era o de, com a denúncia, acabar com a carreira do filho. Esse foi o motivo de Piquet para manter segredo, segundo disse ao jornal inglês "Daily Mirror". No GP de Cingapura de 2008, Nelsinho bateu em um local onde não havia a possibilidade de se retirar o carro sem a entrada do “safety car”, o que favoreceu diretamente seu companheiro de equipe, Fernando Alonso, que já havia parado nos boxes. A entrada do carro de segurança naquele momento acabou permitindo a Alonso assumir a liderança da prova e conquistar uma surpreendente vitória. Após ser demitido neste ano, Nelsinho foi à FIA e afirmou que o acidente foi arquitetado pelo chefe da equipe francesa, Flavio Briatore, e pelo engenheiro chefe da equipe, Pat Symonds, como estratégia para dar a vitória a Alonso.

Justiça consome 90% de seus recursos com salários no Piauí

O Judiciário consome, em média, 90% de seus recursos com o contracheque dos servidores, magistrados e pessoal administrativo. Há tribunais que aplicam 99% da verba em despesa de pessoal, de acordo com mapeamento do Conselho Nacional de Justiça. É o caso do Tribunal de Justiça do Piauí que, no ano passado, desembolsou com o pagamento de salários R$ 157,78 milhões, o equivalente a 99% da despesa total da corte. No ano passado, os 27 Tribunais de Justiça estaduais gastaram juntos R$ 16,73 bilhões com o pagamento de pessoal. A forma como o Judiciário aplica o dinheiro público consta do “Justiça em Números”, sistema que retrata o desempenho e o custo dos tribunais. Ou seja, o Poder Judiciário brasileiro não investe nada, só quer saber de distribuir seus recursos em gasto de pessoal. E não se pense que isso qualifica o serviço prestado.

Lula pediu a Carlos Lupi para barrar candidatura de Cristovam Buarque

Há mais ou menos três semanas, o presidente Lula chamou o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e presidente nacional do PDT, para uma reunião em seu gabinete no Centro Cultural Banco do Brasil. Depois de algumas enrolações, Lula finalmente puxou o assunto que o interessava: Cristovam Buarque, senador pelo PDT do Distrito Federal. Cristovam Buarque foi petista, e disputou o governo do Distrito Federal em 1994, vencendo as eleições. Disputou a reeleição em 1998 e perdeu. Disputou e venceu a eleição de 2002 para Senador. Foi ministro da Educação no primeiro ano do governo Lula, sendo demitido por telefone, quando visitava Portugal em missão oficial, na demissão mais humilhante dos dois mandatos de Lula. Então Cristovam Buarque trocou o PT pelo PDT. Na conversa com Carlos Lupi, Lula pediu para que o PDT não lance Cristovam Buarque candidato ao Senado no próximo ano por Brasília. Todas as pesquisas de intenção de voto aplicadas até agora, no Distrito Federal, apontam Cristovam Buarque como o candidato mais forte para uma vaga no Senado. Ele tem quase 30% do primeiro voto do eleitor (são duas vagas de senador) e pouco mais de 20% do segundo. Lula não se conforma com as críticas que Cristovam faz ao governo em discursos no Senado Federal. Carlos Lupi reagiu à sugestão, dizendo que Cristovam Buarque é um dos nomes do PT com maior número de votos e que o partido não poderia lhe negar legenda. Lula é isso mesmo, ele não suporta crítica. Por isso detesta a imprensa.

Petrobras recorre ao Supremo por obras de R$ 11 bilhões sem licitação

A Petrobras abandonou os procedimentos tradicionais da licitação pública em obras avaliadas em R$ 11 bilhões graças a dez liminares que ganhou no Supremo Tribunal Federal. A companhia recorreu à Justiça contra decisões do Tribunal de Contas da União, que detectou irregularidades em contratos em refinarias, gasodutos e serviços para garantir a exploração e produção de petróleo, gás natural e óleo. O Supremo garantiu à Petrobras o direito de fazer, temporariamente, procedimentos simplificados para comprar e contratar. Dessa forma, a estatal pode usar o sistema de convite para escolher propostas, contrariando a posição dos ministros que analisam as contas da União. Petrobras e Tribunal de Contas da União travam uma guerra há anos sobre a forma de contratar. O Tribunal de Contas da União diz que a empresa precisa se submeter à Lei de Licitações, mas a Petrobras evoca um decreto presidencial para ter mais liberdade. Ao analisar as razões que levaram a sucessivos adiamentos do gasoduto avaliado em R$ 2,5 bilhões, os técnicos do Tribunal de Contas da União encontraram diferenças de preços de até 57.782% entre as estimativas da Petrobras e as propostas das licitantes. Mesmo o TCU tendo detectado irregularidades em contratos que somam R$ 4,5 bilhões, a Petrobras não precisou parar 94 empreendimentos em todo País relacionados a manutenção, transporte, suprimento, planejamento e gestão da qualidade para exploração e produção de petróleo. Os técnicos identificaram contratos sem assinatura e alteração do objeto sem nova licitação.

FIA convoca piloto Fernando Alonso para depor sobre fraude da Renault na F-1

O piloto espanhol Fernando Alonso foi convocado para depor nesta segunda-feira na reunião do Conselho Mundial, em Paris, quando será julgado o caso sobre o acidente forjado pela Renault em 2008, no GP de Cingapura. O piloto espanhol também foi questionado pela entidade sobre seu envolvimento no caso durante o GP da Itália, realizado no último domingo. O acidente em questão aconteceu no GP de Cingapura, em 2008. Nelsinho bateu em um local onde não havia possibilidade de se retirar o carro sem a entrada do safety car, o que proporcionou a vitória ao espanhol Fernando Alonso.

Os magníficos jatinhos dos donos da Globo e da Record


Além da briga por ibope, está em curso outra competição entre Globo e Record (ou, mais especificamente, Igreja Universal): quem tem o melhor jatinho? Neste momento estão chegando ao Brasil os novos aviões de Roberto Irineu Marinho e de Edir Macedo. Marinho, que já é dono de três Falcons (modelos 7X, 900 e 2000), receberá um Gulfstream G550 (um jato transcontinental, com capacidade para até 18 passageiros, na foto acima). Para o chefe da Universal (que já tem um Falcon 2000 e um Citation X) está pousando na pista um Global Express (na foto abaixo), um jato da Bombardier equipado com dois banheiros (um deles com ducha). Os jatos dos donos da Globo e da Record são zero-quilômetro e custam 45 milhões de dólares cada um.

Pesquisa aponta que 89% dos paulistanos são favoráveis à duplicação da Marginal Tietê

A ONG petista Nossa São Paulo encomendou ao Ibope uma pesquisa indagando, entre outros coisas, se os paulistanos são contra ou a favor a ampliação da Marginal Tietê. A esmagadora maioria é favorável, nada menos de 89%. Entre os motoristas, o índice chega a 92%. É quase a unanimidade. Mas.... há quem seja contra. Por exemplo: algumas facções petistas do jornalismo paulista e, claro, os “urbanistas” do PT. Um desses “especialistas” é Roberto Watanabe. Embora seja apresentado como uma autoridade acadêmica isenta, na verdade ele foi subprefeito da administração regional do Tatuapé na gestão petista de Marta Suplicy na prefeitura de São Paulo. Embora também se diga professor de pós-graduação da Unicamp, ninguém nunca ouviu falar dele por lá. Outras de suas muitas especialidades são Feng Shui, I-Ching e seguros. Ele também se oferece para dar consultoria a quem queira se instalar no no bairro paulistano do Tatuapé. A pesquisa tem uma pergunta bem típica de pesquisa petista. Diz assim: A Prefeitura e o Governo do Estado estão iniciando um projeto na Marginal do Tietê que prevê a ampliação de 23 quilômetros de pistas de cada lado, criando seis novas faixas para circulação de carros, além de novas pontes e viadutos. Para realizar este projeto, a Prefeitura e o Governo do Estado pretendem investir cerca de um bilhão de reais. Alguns especialistas dizem que estas obras servirão para diminuir os congestionamentos na Marginal Tietê e em outras partes da cidade. Para outros especialistas, estes mesmos recursos deveriam ser aplicados em transporte público para melhorar o trânsito da cidade. Caso o(a) sr(a) pudesse escolher como investir essa quantia para melhorar a situação do transporte e circulação na cidade de São Paulo, o(a) sr(a)…”.... Bom, em primeiro lugar não é uma pergunta, é uma tese. O leitor tem oferecidas as seguintes alternativas: a) escolheria investir o dinheiro na ampliação das linhas de metrô e trem e em corredores de ônibus; b) escolheria investir o dinheiro na ampliação da Marginal Tietê. Ora, é evidente que a primeira alternativa ganhou, por 56% a 31%. Do modo como foi formulada a pergunta, espanta que não tenha sido 100% a zero. O problema desse tipo de levantamento é trazer a resposta embutida na pergunta. A ONG Nossa São Paulo reúne grupos de origens bem distintas, mas é inequívoca a sua simpatia pelo PT. Seu principal comandante é o “empresário” Oded Grajew, ex-assessor especial de Lula, ainda hoje ligado ao PT. Durante a campanha eleitoral de 2008, por exemplo, esta ONG andou espalhando que a Prefeitura de São Paulo investia mais nos bairros ricos do que nos pobres. A acusação foi parar no programa eleitoral do PT. Era mentira. A ONG petista fazia a conta considerando apenas a verba da secretaria de Subprefeituras, que corresponde a 2% do Orçamento, e ignorava obras de infra-estrutura, saúde e educação, que concentrava e concentra a maior parte dos investimentos.

Governo Lula reduz meta de superávit

Para manter o pé no acelerador do gasto público, mesmo com a arrecadação em queda, o governo Lula reduziu a meta de superávit primário em 2009 de 2,5% para até 1,56%. Essa queda ocorrerá por meio do aumento do volume de investimentos públicos que podem ser “abatidos” do resultado das contas públicas para efeito de alcance da meta. O superávit é a economia feita para manter em dia o pagamento dos juros para evitar o crescimento da dívida pública. A queda na meta fiscal do setor público será feita na parte da economia de recursos que cabe ao governo federal realizar. Até o terceiro bimestre, poderiam ser abatidos da meta de superávit investimentos equivalentes a até 0,5% do PIB, incluindo gastos com obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Agora, conforme o relatório de avaliação de receitas e despesas do quarto bimestre, divulgado na sexta-feira pelo Ministério do Planejamento, poderão ser reduzidos da meta até 0,94% do PIB em investimentos, por meio da inclusão de novas obras do PAC. Parte das despesas do programa “Minha Casa, Minha Vida” também foi incluída no PAC. Só com os investimentos desse programa, o governo Lula vai abater R$ 6 bilhões do superávit.

José Serra dia que “dá para limpar bastante a política”

Falando na Associação Comercial da Bahia, em Salvador, o governador José Serra, candidato à Presidência da República pelo PSDB, fez duras críticas ao que chamou de “furor fisiológico” do governo Lula e, usando como exemplo sua administração em São Paulo, disse que “dá para limpar bastante a política”. “Quando assumi, muita gente dizia, ‘você não vai conseguir administrar o Estado sem lotear cargos na Assembléia Legislativa’, mas nós fizemos”, afirmou Serra. E fez uma analogia com o Rio Tietê. “Entrou no Rio Tietê, hoje, você pega doença, mas eu acho que dá para despoluir o rio, entrar na água sem pegar doença. Beber a água já seria um exagero. Mas dá para limpar bastante a política brasileira. Isso ajudaria muito nosso futuro”. Segundo o governador paulista, ninguém na Assembléia Legislativa de São Paulo pode dizer hoje que está sendo tratado desigualmente”. Quando todo mundo é tratado igual, é mais fácil fazer política”, argumentou. De acordo com Serra, esse modelo poderia ser replicado no País. “É possível fazer isso no Brasil, frear esse furor fisiológico de loteamento, de uso de máquina e tudo mais”, comentou ele.

Pesquisa CNI-Ibope vai mostrar uma surpresa, a petista Dilma Rousseff atrás de Ciro Gomes

A pesquisa CNI/Ibope a ser divulgada nesta segunda-feira trará uma novidade inconveniente para o governo petista de Lula. Não se trata dos cerca de 40% das preferências indicadas para o governador de São Paulo, José Serra. O incômodo maior será ver o deputado federal Ciro Gomes em segundo lugar. A diferença real entre Ciro Gomes e a petista Dilma Rousseff pode até ser bem pequena, mas sua divulgação fará grande barulho. Na mesma pesquisa, Marina Silva começa a dizer a que veio. Ela vai aparecer com cerca de 6% das intenções de voto.

Colômbia extradita chefa das Farc que sequestrou norte-americanos

Autoridades colombianas autorizaram no sábado a extradição para os Estados Unidos de Nancy Conde Rubio, conhecida como Doris Adriana, uma das mulheres com cargo mais alto na hierarquia das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, organização terrorista e traficante de cocaína). Ela foi presa em uma operação militar na selva, na região da fronteira com a Venezuela, em fevereiro do ano passado. Nancy Conde Rubio é apontada como responsável pelo sequestro de três prestadores de serviços para as forças militares norte-americanas em 2003 e é acusada também de administrar o dinheiro obtido com a produção e o tráfico de cocaína. Ela também é ex-namorada do terrorista e traficante de cocaína Gerardo Aguilar, conhecido como César, que foi extraditado para os Estados Unidos em julho. A Justiça dos Estados Unidos diz que Nancy Conde Rubio negociou carregamentos de diversos itens, de armas a preservativos, para serem distribuídos para cerca de 3.000 terroristas das Farc, incluindo a unidade responsável por vigiar os reféns.

Santa Catarina confirma mais 17 mortes por gripe suína

A Secretaria de Saúde de Santa Catarina confirmou na sexta-feira mais 17 mortes por gripe suína. Com os novos dados, sobe para 69 o total de óbitos em decorrência da doença no Estado. Segundo informações da secretaria, dez dos 17 novos casos são de pessoas que já apresentavam problemas de saúde, sendo incluídos no grupo de risco na nova gripe. Até este fim de semana, o Estado tinha 559 casos confirmados e 669 descartados. Com as novas confirmações em Santa Catarina, o total de mortes no País já chega a pelo menos 900.

Henrique Meirelles diz não ver mudança em política monetária caso deixe o Banco Central

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, não vê riscos de mudança de rumo na política monetária caso decida deixar a instituição antes do fim de 2010, quando termina o atual governo. Mas, pondera que não pode dar garantias sobre isso e que ainda avalia os custos de uma candidatura. "Eu posso garantir o que eu faço, eu não posso garantir o que aconteceria em outras circunstâncias", disse ele na sexta-feira. Ele foi eleito deputado do Estado de Goiás pelo PSDB, em 2002, mas renunciou ao mandato para assumir a presidência do Banco Central a convite do presidente Lula. Meirelles afirmou que passaria o fim de semana em conversas para definir a conveniência, ou não, de uma filiação partidária. Para o presidente do Banco Central, o debate no País provocado por sua eventual filiação a um partido político não chegou aos investidores internacionais, que consideram o assunto "uma questão irrelevante". Meirelles avaliou que ainda há um "componente de euforia" no mercado brasileiro, mesmo após dados do segundo trimestre terem mostrado que a economia superou a recessão. Meirelles também avaliou que o próximo governo terá como principais desafios impulsionar investimentos em infraestrutura e em educação, e também enfrentar questões como a ineficiência fiscal e a burocracia: "Um dos gargalos mais sérios e objetivos que o Brasil pode enfrentar nos próximos anos é mão-de-obra treinada, em todos os níveis”.

José Serra veta cobrança em hospital público de São Paulo

O governador José Serra (PSDB) sancionou o projeto de lei que permite que todos os hospitais públicos da rede estadual paulista sejam dirigidos por OSs (organizações sociais), mas vetou o artigo que possibilitaria que eles atendessem, mediante cobrança, pacientes particulares e com plano de saúde. De acordo com o texto, o projeto de lei original, de autoria do governador, só previa a permissão para a terceirização. A reserva de até 25% dos atendimentos a pacientes particulares e com plano de saúde foi acrescentada durante a tramitação na Assembléia Legislativa, por uma emenda da deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), como resultado da pressão de corporação médica e planos de saúde. De acordo com o governador, a emenda da deputada foi vetada porque uma lei federal e outra estadual obrigam a operadora de plano de saúde, quando seu cliente é atendido em um hospital público, a fazer o pagamento ao SUS. As leis não falam em paciente particular. José Serra foi o melhor ministro da Saúde que o Brasil já teve.

Rainha da Inglaterra quer mais US$ 71,5 milhões para reformar palácios

A rainha Elizabeth 2ª, da Inglaterra, quer que o contribuinte britânico forneça 44 milhões de libras (US$ 71,5 milhões) adicionais para custear a reforma de seus palácios.. Segundo o jornal diário "The Daily Telegraph", que cita como fonte cartas do Palácio de Buckingham divulgadas pelo Tesouro, a Casa Real recebe 15 milhões de libras (US$ 24,4 milhões) por ano para a manutenção de suas residências. No entanto, a rainha necessita 4 milhões de libras (US$ 6,5 milhões) mais ao ano durante a próxima década para custear obras essenciais, o que representa um aumento de mais de 25% da verba destinada à realeza para esse fim. Uma das reformas mais urgentes é a restauração do Palácio de St. James, onde os príncipes William e Harry possuem escritórios, que custaria 3 milhões de libras (US$ 4,8 milhões). Também preocupa a rainha a renovação dos telhados de sua residência oficial em Londres, o Palácio de Buckingham, e o Castelo de Windsor (na foto), que custaria 18,3 milhões de libras (US$ 29,7 milhões).
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Senado Federal vai pedir a juiz cópia da sentença contra Toffoli

O presidente da Comissão de Justiça do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), decidiu procurar o juiz Mário Cezar Kaskelis, de Macapá (AP). O senador pedirá ao magistrado cópia da sentença que impôs a José Antonio Dias Toffoli a condição de réu condenado em primeira instância. Na sexta-feira, Demóstenes Torres recebeu telefonema do próprio Toffoli. Indicado por Lula para o Supremo, o advogado comunicou-lhe acerca da condenação. Disse-lhe, porém, que havia interposto um recurso contra a sentença. Demóstenes Torres pediu cópia do recurso. Toffoli enviou-lhe o texto no mesmo dia. Demóstenes Torres pretende distribuir cópias dos dois documentos (sentença e recurso) aos outros 22 membros da Comissão de Justiça. É nessa comissão que Toffoli será sabatinado, no dia 30 de setembro. A análise da indicação começará antes mesmo da sabatina. Demóstenes convocará uma sessão para a próxima quarta-feira.

Candidato de Lula ao Supremo, Toffolli é condenado pela Justiça por contrato “ilegal”


Indicado por Lula para uma cadeira do Supremo Tribunal Federal, o advogado José Antônio Dias Toffoli é réu condenado em um processo que corre na Justiça Federal do Amapá. A sentença condenatória é datada de 8 de setembro de 2009. O processo foi aberto em 27 de fevereiro de 2002. É uma ação popular. Corre na 2ª Vara Cível de Fazenda Pública de Macapá e leva o número 0000576-64.2002.8.03.0001. O juiz responsável chama-se Mário Cezar Kaskelis. A sentença deste juiz é dura. O processo se refere a um contrato firmado pela Procuradoria Geral do Estado do Amapá com a firma Toffoli & Telesca Advogados Associados SC, de Brasília. Na época em que o negócio foi celebrado, em 2001, o procurador-geral do Amapá era João Batista Silva Plácido. O governador era João Capiberibe (PSB). Do outro lado do balcão, como beneficiários do contrato, os dois sócios da banca Toffoli & Telesca: José Antonio Dias Toffoli e Luís Maximiliano Leal Telesca Mota. O contrato previa a “prestação de serviços” advocatícios, inicialmente, por um ano. Depois foi assinado um aditivo estendendo o contrato por mais um ano. Durante da vigência do contrato, passaram R$ 35 mil mensais do Tesouro do Amapá para a caixa registradora do escritório de Toffolli. No total, os serviços custaram ao Estado R$ 420 mil, cifra que o juiz Kaskelis tachou de “exorbitante”. A condenação não decorreu, porém, apenas da exorbitância dos valores. Para o juiz, o contrato é “imoral” e “ilegal”. Primeiro porque foi precedido de um processo licitatório que, no dizer do juiz Kaskelis, “está eivado de nulidade”. Diz a sentença que “não houve a participação da regular Comissão Permanente de Licitação”. Estavam presentes, anota o juiz, apenas o presidente da comissão, Jorge Anaice, e o então procurador-geral do Estado, João Batista Silva Plácido. “Não constam as assinaturas nos documentos licitatórios dos demais membros” da comissão. “Aliás", escreveu o juiz, "sequer consta a assinatura da firma vencedora do certame na ata da abertura de tomada de preços”. O juiz concluiu que “o contrato é absolutamente ilegal". Está "viciado por afronta ao conjunto de regras da administração pública e da moral jurídica”. A "suposta licitação", conforme Kaskelis, resultou na contratação de serviços que o corpo de procuradores do Estado estava apto a realizar. O juiz escreveu: “A contratação de advogados pela administração pública, em substituição aos de seu próprio quadro, somente se justificaria em circunstâncias especiais, em que a contratação se fizesse indispensável e inadiável”. Algo que não ocorreu, segundo o juiz, no caso da banca Toffolli & Telesca, que cuidou de “demandas com temática rotineira". “A ilegalidade é patente”, o juiz concluiu, “não só em relação ao procedimento da licitação, como também em relação ao seu objeto”. Houve também, no dizer do juiz, “afronta à moralidade”. O juiz determinou a anulação da licitação e do contrato. E condenou contratantes e contratados a ressarcir os cofres públicos. Responderão solidariamente pelo ressarcimento o ex-governador João Capiberibe, o ex-procurador-geral João Batista Plácido, o escritório Toffolli & Telesca e seus dois sócios: José Toffolli e Luís Telesca. Eles terão de devolver R$ 420 mil. A quantia terá de ser corrigida monetariamente, o que irá a mais de R$ 700 mil. O magistrado desconsiderou os argumentos de defesa dos acusados. Toffolli, por exemplo, invocou “regularidade das contratações”. Alegou que os serviços previam “a defesa do interesse público, em causas de grande importância jurídica e financeira para o Estado”, e pediu que a ação fosse considerada “improcedente”.

Justiça norte-americana rejeita processos da Parmalat contra Bank of America

Um juiz federal de um tribunal de Manhattan, nos Estados Unidos, rejeitou três ações de fraude abertas pela Parmalat contra o Bank of America e a empresa de auditoria Grant Thornton LLP, referentes a suas participações no colapso da empresa italiana de laticínios. A decisão do juiz Lewis Kaplan, na sexta-feira, representa um retrocesso para a Parmalat e para seu presidente-executivo, Enrico Bondi, que entrou com diversos processos contra bancos e auditores, incluindo o Citigroup e o auditor Deloitte Touche Tohmatsu, por ajudarem antigos executivos da empresa a saquearem seus recursos. A Parmalat afirmou em comunicado que acredita que a decisão é errada, e que pretende apelar. Com cerca de 14 bilhões de euros (US$ 20,6 bilhões) em dívidas, a Parmalat entrou com pedido de proteção judicial na Itália em dezembro de 2003. Seu colapso ocorreu após a descoberta de um rombo de 4 bilhões de euros (US$ 5,9 bilhões) em seu balanço. A Parmalat passou, então, por um processo de reestruturação e se registrou novamente na bolsa de Milão em 2005, enquanto procuradores italianos entravam com processos criminais contra diversos executivos. Nos casos em questão, Bondi e a unidade da empresa, Parmalat Capital Finance, processaram a Grant Thornton, acusando-a de ajudar a criar uma série de transações falsas para que funcionários pudessem roubar da companhia.

Meta de redução do analfabetismo pode não ser alcançada

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou na sexta-feira que se a redução do índice de analfabetismo mantiver o mesmo ritmo registrado pela Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) 2008, o Brasil não conseguirá cumprir acordo assinado em 2000 na Conferência Mundial de Educação, em Dacar (Senegal). A pesquisa aponta uma queda de apenas 0,1% no índice, de 9,3% em 2007 para 9,2% no ano passado. Esse é o grande sucesso do governo Lula na educação brasileira. O acordo determina que o País deve reduzir o analfabetismo a 6,7% da população acima de 15 anos até 2015. O ministro, porém, avalia que não é impossível chegar ao índice. "Pela série histórica nós vamos cumprir. Nós chegamos a reduzir 0,7% em um ano, como ocorreu em 2005", afirmou.

Roberto Jefferson abre PTB para Henrique Meirelles disputar o Planalto

O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, convidou o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, para se filiar ao partido e disputar a Presidência da República em 2010. Segundo Roberto Jefferson, Henrique Meirelles ainda não respondeu ao convite. Meirelles estuda se filiar a um partido político para disputar o governo de Goiás. Nesta semana, o presidente Lula disse que, pela sua vontade, Meirelles permaneceria no comando do Banco Central, mas admitiu que a política pode falar mais alto para o economista. Apesar da indefinição, Meirelles tem até o dia 2 de outubro para se filiar a um partido político se for efetivamente disputar as eleições de 2010.

Estados Unidos deportaram 423 imigrantes de 36 países com antecedentes criminais

Os Estados Unidos deportaram em agosto 423 imigrantes com antecedentes criminais e procedentes de 36 países, após serem capturados em uma operação desenvolvida paralelamente na Flórida, Porto Rico e nas Ilhas Virgens americanas, informaram na sexta-feira as autoridades migratórias. O Serviço de Imigração e Alfândegas de Miami informou que os imigrantes deportados em agosto passado eram procurados por assalto, roubo, drogas, agressão sexual, delitos com armas e atividades fraudulentas.

Promotoria acusa que funcionários desviam R$ 30 milhões da Fundação Butantan

Pelo menos R$ 30 milhões foram desviados desde 2007 da Fundação Butantan, entidade privada ligada ao Instituto Butantan, da Secretária da Saúde de São Paulo, e responsável por cerca de 90% das vacinas produzidas no Brasil. O esquema de desvio foi descoberto há cerca de um ano pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), do Ministério da Justiça. Inicialmente o órgão suspeitava de cerca de R$ 2,6 milhões desviados para uma empresa fantasma, que repassou pagamentos a quatro funcionários da Fundação. O Coaf comunicou a suspeita ao Ministério Público de São Paulo, que aprofundou as investigações e descobriu como era feito o desvio. Os recursos foram desviados de uma conta bancária inativa da Fundação, que não aparecia na contabilidade do órgão. O Ministério da Saúde pagava, nesta conta, por lotes de vacinas e soros encomendados à Fundação. O funcionário Adalberto da Silva Bezerra, gerente financeiro da entidade, tinha acesso a esta conta e fez repasses a empresas que não tinham relação com a atividade da Fundação. Somente uma delas, uma pequena empresa de manutenção de eletrodomésticos, recebeu R$ 24 milhões da conta.

FMI aprova venda de 400 toneladas de ouro para financiar atividades

O FMI (Fundo Monetário Internacional) aprovou na sexta-feira a venda de 403,3 toneladas de ouro avaliadas em US$ 13 bilhões com os quais pretende financiar suas atividades e aumentar sua capacidade de realizar empréstimos aos países mais pobres, afirmou em comunicado o diretor-gerente do FMI, Dominique Strauss-Kahn. O plano aprovado na sexta-feira pelo conselho executivo do FMI contempla a possibilidade de vender as 403,3 toneladas diretamente aos bancos centrais ou para outros ramos oficiais. A essas opções se soma a de vender o metal de forma gradual nos mercados. O FMI informou em seu comunicado que os participantes do acordo renovado recentemente anunciaram vendas anuais máxima de 400 toneladas de ouro e um total de dois mil nos cinco anos a partir de 27 de setembro deste ano. Strauss-Kahn disse que as vendas de 403,3 toneladas representam um oitavo do total de ouro que ainda tem o organismo.

Aécio Neves diz que PSDB não se inspira na estratégia eleitoral do PT

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), disse na sexta-feira que o PSDB não se inspira na estratégia eleitoral do PT, principal adversário do partido nas eleições de 2010. Pré-candidato a presidente, Aécio Neves disse que o presidente Lula tem legitimidade para construir sua estratégia para apoiar e fortalecer a candidatura da ministra petista Dilma Rousseff, mas ressaltou que o PSDB não deve seguir o mesmo caminho. "A nossa estratégia é a nossa estratégia. A nossa estratégia não se inspira na estratégia do governo. Até porque eles do PT estão construindo uma candidatura que ainda não disputou nenhuma eleição, por mais méritos que tenha e tem, nunca disputou uma eleição. Precisa, obviamente, se familiarizar mais com as pessoas, precisa se aproximar mais das pessoas", afirmou Aécio Neves.

Gabriel Chalita discute saída do PSDB com comando do partido em São Paulo

O vereador Gabriel Chalita (PSDB), de São Paulo, reuniu-se na sexta-feira com o presidente do Diretório Municipal, José Henrique Reis Lobo, para discutir sua saída do partido. Vereador mais votado em São Paulo nas eleições de 2008, Gabriel Chalita busca espaço político para disputar uma vaga no Senado em 2010. Lobo explica que não pôde garantir a vaga para Chalita porque a indicação poderá ser definida por meio de convenção. Porém, ressaltou que o partido "gostaria muito que ele ficasse no partido e que fosse candidato a deputado federal, podendo ter uma votação extremamente significativa e figurando entre os mais votados". O presidente do PSDB diz na nota que a conversa que teve na sexta-feira com Chalita não foi conclusiva, pois o vereador tem outros encontros marcados para tratar do assunto, inclusive com a Igreja Católica. A idéia é que eles voltem a conversar nos próximos dias. O vereador deve trocar o PSDB pelo PSB ou pelo PV.

Senado publica ata de reunião que validou 36 atos secretos

O comando do Senado Federal decidiu publicar no Boletim Administrativo de Pessoal, disponível na internet, a ata da reunião na qual foi tomada a decisão de validar 30 atos secretos, por meio também secreto. A publicação ocorre um mês depois dos atos que criaram cargos e reajustaram a verba indenizatória do Senado de R$ 12 mil para R$ 15 mil terem sido legalizados. O primeiro-secretário do Senado Federal, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), negou na sexta-feira que a falta de publicidade da ata seria uma irregularidade. Heráclito Fortes afirmou que houve apenas um atraso e que cobraria explicações do diretor-geral do Senado, o inefável Haroldo Tajra, sobre os motivos da não publicidade da ata. Este personagem inefável deve entregar nos próximos dias presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), o relatório final com as medidas tomadas pela Diretoria Geral em relação às decisões administrativas que foram mantidas em sigilo nos últimos 14 anos. Segundo Heráclito Fortes, a decisão de validar esses 36 atos foi tomada na reunião do dia 20 de agosto, a ata deveria ter sido aprovada na reunião seguinte da Mesa, que ocorreu no dia 27 de agosto, e mandada à publicação. O Senado validou 36 atos secretos da Mesa Diretora usados para criar cargos, diretorias e até para reajustar a verba indenizatória de R$ 12 mil para R$ 15 mil.

Governo desbloqueia R$ 5,5 bilhões do Orçamento de 2009

O governo Lula autorizou a ampliação das despesas orçamentárias neste ano em R$ 5,5 bilhões, informou o Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão na sexta-feira. O desbloqueio foi possível devido à exclusão do cálculo do superávit primário das despesas com o PAC. Essa autorização, contudo, ainda precisa ser oficializada pelo Congresso por meio de uma modificação na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009 que ainda não foi aprovada pelos parlamentares. Se o governo não tivesse considerado o abatimento de despesas de R$ 28,5 bilhões com o PAC, seria obrigado a fazer um corte expressivo em suas despesas. A avaliação de receitas e despesas do quarto bimestre do ano feita pelo Ministério do Planejamento apontou uma redução significativa da projeção de receitas, e uma elevação das despesas estimadas. A projeção para as receitas administradas pela Receita Federal, que excluem as contribuições para a Previdência, ficou R$ 7,4 bilhões abaixo da projeção feita há um mês.

PIB da Argentina cai 0,8% no segundo trimestre

O PIB da Argentina caiu 0,8% no segundo trimestre do ano frente ao mesmo período de 2008, segundo dados oficiais divulgados na sexta-feira. Mesmo assim, a economia argentina acumulou um crescimento anualizado de 0,6% no primeiro semestre do ano, segundo relatórios do Indec (Instituto Nacional de Estatística e Censos). O Relatório de Avanço do Nível de Atividade diz que durante o primeiro semestre de 2009 os setores produtores de bens registraram uma baixa anualizada de 7,6%, enquanto os de serviços tiveram alta de 3,4%. O ministro da Economia argentino, Amado Boudou, admitiu nesta semana que, por causa da crise mundial, o PIB argentino deve crescer apenas 0,5% neste ano, muito abaixo das taxas acima de 8% registradas nos últimos anos. Isso é que é crise das boas. A Argentina do governo da populista peronista Cristina Kirchner é um monumental fracasso.

Gilmar Mendes diz que críticas a Toffoli se assemelham às que recebeu em 2002

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, comparou na sexta-feira as críticas feitas pela oposição à indicação do advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, para uma vaga na Corte às acusações "indevidas" que lhe foram dirigidas em 2002, ao ser indicado para o órgão pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Gilmar Mendes, que também exercia o cargo de advogado-geral da União na ocasião, minimizou as críticas que recebeu do PT à época, justificando que "havia uma disputa eleitoral em andamento" e que o partido não é mais o mesmo: "Era o PT da oposição, não o PT de hoje, da situação”. Mesmo assim, disse que aceita o pedido de "mea culpa" do partido. "Eu aceito as desculpas. Foi desleal mesmo. Não só fizeram acusações indevidas como também usaram o Ministério Público, produziram ações de improbidade contra mim e integrantes do governo", afirmou o ministro durante encerramento da Semana Nacional de Conciliação ao comentar declarações de integrantes do PT. Questionado sobre a idade de Toffoli, 41 anos, e sobre o acúmulo de saber jurídico do indicado, que não possui mestrado ou doutorado e foi reprovado em dois concursos para juiz, Gilmar Mendes disse que esses argumentos são do mesmo tipo dos utilizados contra ele e evitou comentar. Mas rebateu: “É uma pessoa qualificada, com um bom diálogo com o Supremo Tribunal e que tem atuado de forma responsável. Portanto, não vejo problemas". O presidente do STF também disse que o fato de pessoas manterem vínculos políticos com partidos ou governos não implica, necessariamente, em atitudes "voluntarísticas".

Senadores marcam para próximo dia 30 sabatina de Toffoli

A indicação do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para a vaga do Supremo Tribunal Federal, foi lida na sexta-feira no plenário do Senado Federal. Toffoli deve ser sabatinado no dia 30 de setembro. Os líderes governistas procuraram o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Demóstenes Torres (DEM-GO), na tentativa de acelerar a análise do nome do advogado-geral para a vaga deixada pelo ex-ministro Carlos Alberto Menezes Direito, morto no início do mês. Pelas regras do Senado Federal, o prazo para que a sabatina ocorra é de 20 dias após a leitura. Demóstenes Torres escolheu o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) para relatar a nova escolha do presidente Lula para a Suprema Corte. A idéia de Demóstenes Torres é que Dornelles apresente seu parecer na próxima quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça e a sabatina ocorra na semana seguinte. Se for aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, a indicação do nome de Toffoli para o Supremo terá ainda que ser aprovado pelo plenário do Senado, onde a votação é secreta. Como o Brasil também ainda é uma república bananeira, essas passagens por aprovação no Senado são meramente formais. Se o Senado agisse como seu correspondente norte-americano, Toffoli não seria nunca aprovado, porque não reúne as condições mínimas para ser ministro do Supremo Tribunal Federal, especialmente por não ter notório saber jurídico. Além disso, é escancaradamente petista, foi advogado do PT e de Lula. Se aprovado agora, por exemplo, atuará no caso de extradição do terrorista italizano Cesare Battisti, convalidando a posição do governo petista de proteger esse bandido terrorista.

Brasil supera 164 milhões de celulares em agosto

O Brasil chegou à marca de 164,5 milhões de celulares em agosto. Isso quer dizer que, de cada 100 brasileiros, 85,91 têm acesso à telefonia móvel. Do total de celulares, 135 milhões são pré-pagos, o que equivale a 82% do total. Em agosto, foram 2,6 milhões de celulares vendidos, representando aumento de 1,62%. A venda de celulares de janeiro a agosto de 2009 ficou abaixo à do mesmo período no ano passado. Neste ano foram 13,9 milhões, contra 17,4 milhões em 2008. O Nordeste teve o maior aumento, de 2,2%. No entanto, continua na penúltima posição do ranking de regiões, com densidade de 67,3 celulares por habitante. Perde apenas para o Norte. O Centro-Oeste é a única região que já rompeu a barreira de um celular por habitante. A cada 100 pessoas, há 105,5 acessos. Entre as operadoras, a Vivo manteve a liderança, com 29,38% do mercado. Na sequência estão Claro (25,45%), TIM (23,83%), Oi (20,97%).

Governo reduz Imposto de Importação de 114 produtos

A Camex (Câmara de Comércio Exterior) reduziu o Imposto de Importação de 114 produtos destinados principalmente aos setores de siderurgia, petróleo e médico-hospitalar. Para bens de capital, as alíquotas caíram de 14% para 2%. Para bens de informática e telecomunicações, passaram de 12% a 14% também para 2%. Os novos valores valem a partir da sexta-feira. A redução beneficiará vários projetos, entre eles a construção da ferrovia Norte-Sul, a ampliação de infraestrutura de transporte de gás natural, além da implantação de uma nova unidade de produção de fármacos, de uma nova fábrica de separação de gases e da produção de aços inoxidáveis de baixo carbono e aumento da capacidade de produção de cédulas e moedas. A redução do Imposto de Importação pelo chamado regime ex-tarifário é um mecanismo adotado pela Camex para estimular o investimento no País com a redução do tributo sobre bens de capital, informática e telecomunicação não produzidos no Brasil.

Lula diz que alguns governantes conhecem sofrimento do povo e outros apenas "leram"

O presidente Lula afirmou na sexta-feira que alguns governantes conhecem o sofrimento do povo e outros apenas leram, e que o grande legado de seu governo será a "mudança de paradigma". "As pessoas vão perguntar, como é que um metalúrgico consegue fazer 12 universidades e um doutor, reitor, doutor honoris causas, não fez nenhuma? Como é que pode um torneiro mecânico fazer 214 escolas técnicas e o governo passado tinha mandado uma lei tirando do governo federal a responsabilidade pelo ensino profissional? Alguns governantes conhecem o sofrimento do povo e outros governantes apenas leram o sofrimento do povo", afirmou Lula durante cerimônia de assinatura da ordem de serviço das obras da BR-448, no Rio Grande do Sul. Ele estava, mais uma vez, fazendo referência ao seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, do qual não consegue se afastar. Em toda oportunidade, Lula mostra seu ressentimento em face de sua ignorância diante de Fernando Henrique. Lula disse ainda que o Brasil não poderia ser governado com a "inteligência da cabeça ou apenas com o conhecimento da escola". "Se o governante não conhece a alma do povo, se o governante não consegue compreender o olhar do povo, se o governante não consegue se sensibilizar pela dor dos outros, ele não consegue governar. Um país não pode ser governado com a inteligência da cabeça ou apenas com o conhecimento da escola. Tem que ser governado também com o sentimento da alma e do coração para poder entender perfeitamente bem o que é esse povo”. Esse é o Lula de sempre, o Lula falastrão, deitando “lição de vida”, na ausência de conhecimento formal, obtido na escola, coisa que ele nunca quis adquirir. Ele esteve em Porto Alegre para fazer campanha política descarada em favor da candidata petista, Dilma Rousseff, utilizando o cargo de presidente e recursos públicos. Parece não haver mais nada capaz de parar Lula em sua afronta às leis.

Receita italiana confisca brincos de Maradona por dívida com fisco


A polícia fiscal italiana e agentes da Receita Federal apreenderam na sexta-feira dois brincos de Diego Maradona avaliados em 4.000 euros por dívidas do técnico da seleção argentina com o fisco. Maradona está internado em uma clínica de emagrecimento no norte da Itália. Conforme a Equitalia, a medida foi tomada como parte do processo de recuperação do dinheiro que o ex-jogador deve ao fisco italiano. Segundo uma sentença do Supremo Tribunal do país, de fevereiro de 2005, a dívida passa de 35 milhões de euros. A quantia é referente à falta de pagamento de imposto de renda durante a segunda metade da década de 1980, quando Maradona jogava no Napoli, e aumenta 3.000 euros por dia só de juros. Em 2005, por exemplo, a Equitalia confiscou parte dos 78,5 mil euros que ele recebeu por sua participação em um programa num canal de televisão. No ano seguinte, apreendeu um relógio Rolex avaliado em 11 mil euros.

Máfia transforma mar Mediterrâneo em depósito de lixo tóxico

Um carregamento de galões radioativos, descoberto em frente à costa italiana, confirma revelações de um ex-mafioso da Calábria, região da extremidade sul da Itália e preocupações de associações ambientais, sobre a presença de resíduos tóxicos no mar Mediterrâneo. Foi graças ao depoimento de um membro arrependido da Ndrangheta (máfia da Calábria), Francesco Fonti, que as autoridades italianas localizaram, no dia 12, os restos do cargueiro Cunsky, afundado em 1992 pela própria máfia na costa calabresa. As revelações, feitas perante um magistrado antimáfia de Milão, remontam a 2006. No entanto, foi necessária a intervenção de um promotor da Calábria, Bruno Giordano, e a mobilização de equipes sofisticadas, que incluíam o uso de um robô, para recuperar o carregamento, três anos depois. Eram 120 galões de lixo radioativo, que jaziam a 500 metros de profundidade. "Ainda não sabemos a origem dos resíduos, mas é provável que venham do Exterior. A descoberta é também um primeiro passo que pode levar a outras surpresas desagradáveis: o Cunsky, uma das 32 embarcações afundadas pela máfia no Mediterrâneo, levava a bordo produtos tóxicos como o tório 234, o plutônio e o sulfato de amônia, indicou o promotor da Reggio Calabria. "Segundo as confissões de mafiosos arrependidos, a Ndrangheta foi paga nos últimos 20 anos para jogar resíduos radioativos no mar", indicou Sebastián Venneri, vice-presidente da Legambiente, organização de defesa do meio ambiente que denunciou o caso junto ao Greenpeace. Em 21 de abril de 2006, o ex-mafioso relatou à promotoria de Milão a história do naufrágio do Cunsky: "Estávamos em janeiro, eram mais ou menos 19h30. Tínhamos detonadores, mas de curto alcance, de 300 metros, creio. Em nosso bote, ativamos os detonadores". Os explosivos, de uso militar, vinham da Holanda, e os resíduos nucleares, da Noruega”, declarou ele. O arrependido contou também à imprensa italiana esta semana que a Ndrangheta "transportou milhares de barris radioativos para a África". Apesar das recentes denúncias, o Ministério da Justiça italiano arquivou o caso dos barris radioativos que foram encontrados na costa norte da Sicília. Acredita-se que eles tenham escapado dos restos do "Koralina", cargueiro afundado em 1995. Além disso, desde as queixas iniciais apresentadas em 1994 pela Legambiente, todas as investigações relativas aos barcos desaparecidos foram arquivadas.

Ciro Gomes nega candidatura em São Paulo e diz que disputará a Presidência ou nada

O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) negou na sexta-feira que disputará o governo de São Paulo nas eleições de 2010. Ciro Gomes disse que não tem vontade de ser deputado "nunca mais", que não é candidato a vice e que será candidato à Presidência da República ou a nada. "Eu não quero e eu não desejo ser candidato a governador de São Paulo. Ninguém é candidato a vice. Sou candidato a presidente ou a nada", afirmou. E acrescentou: "Ninguém conte comigo para jogadinha pequena". Ciro Gomes disse que não lamenta o fato de o presidente Lula não apoiar sua candidatura à Presidência, mas ressaltou o fato de o PSB fazer parte da base de apoio do governo. "Como vou esperar que ele me apóie? Eu sou do PSB e ele do PT. O PSB apóia o governo dele, mas a minha posição é diferente", disse Ciro Gomes. Sobre Dilma Rousseff, o deputado Ciro Gomes disse que a ministra petista ainda está aprendendo a discursar, mas aprenderá rápido porque é inteligente. Na avaliação de Ciro Gomes, a entrada de Marina Silva na disputa presidencial foi extraordinária, pois vai valorizar o debate nas eleições. "Vamos ver agora quem tem o melhor projeto para o país, porque a questão ambiental não pode ser facciosa", disse o deputado, em referência ao principal tema debatido pela senadora.

Polícia investiga 13 distribuidoras que vendem medicamentos desviados dos hospitais de São Paulo

Uma ação em conjunto da Polícia Civil e da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo investiga 13 distribuidoras que comercializam remédios desviados dos hospitais públicos para 20 Estados, além do Distrito Federal. As investigações fazem parte da operação Medula deflagrada na manhã de sexta-feira. Nove pessoas foram detidas e duas permanecem foragidas. A maioria dos medicamentos desviados, roubados ou furtados dos hospitais públicos, eram utilizados no tratamento contra o câncer. Foram encontradas 33 ampolas de Mabthera, utilizado no tratamento de leucemia, que custa cerca de R$ 6.000,00 cada uma. A ação foi mapeada pelo DPPC (Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania), 1º DP de Santo André e 2º Seccional Sul, onde foram identificados alguns integrantes da quadrilha. A Vigilância Sanitária fiscaliza 21 locais, entre hospitais e clínicas, que compraram os medicamentos no Estado de São Paulo. O medicamento não pode ser vendido em farmácia, e deve ser administrado em clínicas e hospitais de infusão. A polícia afirmou que a quadrilha agia no hospital Mário Covas, no Instituto do Câncer, no hospital do Servidor Público e em um posto de fornecimento no bairro da Vila Mariana. Em agosto deste ano já tinham sido presos outros sete funcionários dos hospitais suspeitos de roubar medicamento. Dahir Fernandes Filho, acusado de chefiar a quadrilha, aliciava funcionários dos hospitais e revendia os medicamentos roubados por meio de três distribuidoras pertencentes aos três filhos, também presos na sexta-feira. Era uma organização familiar, que contava ainda com a presença do ex-genro do suspeito. A família possui quatro distribuidoras localizadas em Santos, Sorocaba e São Paulo. O sócio de um dos seus filhos em uma distribuidora foi detido na semana passada com 35 caixas de medicamentos desviados.

Carlos Minc propõe fundo de US$ 400 bilhões para “descarbonizar” países pobres

Carlos Minc, ministro do Meio Ambiente brasileiro, propôs na última quinta-feira a criação de um fundo com recursos públicos dos países desenvolvidos, no valor de US$ 400 bilhões anuais, para “descarbonizar” e reduzir as emissões de gases em nações emergentes. Minc defendeu que "os países ricos constituam fundos públicos com seus recursos". Esses recursos serviriam também para “descarbonizar” essas economias, adaptá-las aos riscos do aquecimento global e defender as florestas tropicais, como ressaltou Minc. "A posição brasileira é de que os países desenvolvidos têm que fazer um dever de casa muito alto, porque eles são os responsáveis. Além de reduzir as emissões causadoras do efeito estufa, eles têm que financiar os países em desenvolvimento", apontou o ministro. Não é por acaso que Minc é considerado, bondosamente, de figura folclórica.

Países criticam declaração "repugnante" do fascista islâmico Ahmadinejad sobre Holocausto


Os Estados Unidos, Inglaterra e Alemanha criticaram na sexta-feira as declarações do presidente iraniano, o fascista islâmico Mahmoud Ahmadinejad, que afirmou que o holocausto é apenas um mito criado para justificar a criação de Israel. O ministro britânico de Relações Exteriores, David Miliband, classificou a declaração do líder iraniano de "repugnante" e "ignorante". "É muito importante que a comunidade internacional se levante contra esta onda de insultos", disse ele. O fascista islâmico Ahmadinejad disse, na sexta-feira, que o Holocausto é um mito, uma mentira criada para justificar a criação do Estado de Israel, que os iranianos têm obrigação religiosa de confrontar. A declaração foi feita na data em que o Irã celebra o "Dia de Jerusalém", marcha anual pró-palestinos que, este ano, levou opositores de Ahmadinejad às ruas para protestar contra o governo. "O pretexto para a criação do regime sionista é falso. É uma mentira baseada em uma alegação mítica e não comprovada", disse o fascista islâmico Ahmadinejad aos apoiadores que ouviam seu discurso na Universidade de Teerã. "Confrontar o regime sionista é um dever nacional e religioso", completou. Miliband afirmou ainda que o povo do Irã tem "uma grande história e cultura". "Não posso acreditar que a grande maioria deles queira voltar a escrever este capítulo da história, mais que se concentrar no futuro", acrescentou. A Casa Branca também condenou as "mentiras sem fundamento, ignorantes e cheias de ódio" do presidente iraniano. "Já ouvimos esse tipo de retórica no passado, mas é óbvio que condenamos as declarações dele. Quero lembrar aqui o que o presidente disse no Cairo, negar o Holocausto é infundado e ignorante", declarou Robert Gibbs, porta-voz do presidente Barack Hussein. Desde que chegou ao poder pela primeira vez, Ahmadinejad provocou condenação internacional por dizer que o Holocausto é uma mentira e que Israel é um "tumor" no Oriente Médio. Seu governo chegou a realizar uma conferência em 2006 para questionar o fato dos nazistas de Hitler terem usado câmaras de gás para matar 6 milhões de judeus na Segunda Guerra (1939-1945), fato absolutamente verdadeiro e incontestável. Na Alemanha, o ministro de Relações Exteriores, Frank-Walter Steinmeier, também condenou a declaração de Ahmadinejad e afirmou que o ultraconservador presidente é uma desgraça para o país.

CCR fará oferta de R$ 1 bilhão, ações recuam mais de 2%

A CCR (Companhia de Concessões Rodoviárias) anunciou na sexta-feira que fez pedido de oferta pública primária de ações, estimada pela empresa em cerca de R$ 1 bilhão. Após o anúncio, as ações da companhia caíram 2,35%, cotadas a R$ 30,75, enquanto o Ibovespa operava em alta de 0,24%. A oferta, que terá esforço de colocação também nos Estados Unidos, é coordenada pelo Itaú BBA e pelo UBS Pactual. Detalhes como volume de ações a ser ofertado e cronograma não foram informados. "Nossa intenção é utilizar os recursos obtidos com a oferta primária para financiar o desenvolvimento de novos negócios e nosso capital de giro", informa a CCR no prospecto enviado ao mercado.

Fluminense dá oito dias ao presidente para se defender em processo de impeachment

O presidente do Fluminense, Roberto Horcades, foi informado na sexta-feira sobre o início do processo de impeachment movido contra ele. O dirigente agora terá oito dias para apresentar sua defesa. O principal argumento para tirar Horcades da presidência é a evolução da dívida do Fluminense de cerca de R$ 93 milhões para R$ 321 milhões. O advogado Júlio Domingues revelou como foi seu encontro com o presidente do clube: "Estou aqui no gabinete do presidente Roberto Horcades e o documento já foi entregue a ele. O presidente já tinha conhecimento desse processo e, a partir desta sexta-feira terá oito dias para apresentar a defesa. A partir desse oferecimento, ele pode se defender, apresentar testemunhas. A comissão vai analisar e depois vai apresentar um parecer. O conselho deliberativo tem 300 conselheiros e são necessários 2/3 para que o impeachment seja aprovado ou não".

Fluminense dá oito dias ao presidente para se defender em processo de impeachment

O presidente do Fluminense, Roberto Horcades, foi informado na sexta-feira sobre o início do processo de impeachment movido contra ele. O dirigente agora terá oito dias para apresentar sua defesa. O principal argumento para tirar Horcades da presidência é a evolução da dívida do Fluminense de cerca de R$ 93 milhões para R$ 321 milhões. O advogado Júlio Domingues revelou como foi seu encontro com o presidente do clube: "Estou aqui no gabinete do presidente Roberto Horcades e o documento já foi entregue a ele. O presidente já tinha conhecimento desse processo e, a partir desta sexta-feira terá oito dias para apresentar a defesa. A partir desse oferecimento, ele pode se defender, apresentar testemunhas. A comissão vai analisar e depois vai apresentar um parecer. O conselho deliberativo tem 300 conselheiros e são necessários 2/3 para que o impeachment seja aprovado ou não".

Anatel afirma que demanda por banda larga móvel surpreendeu empresas e governo

A corrida pelo serviço de internet banda larga móvel no Brasil foi totalmente inesperada pelas operadoras e para o governo. O presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, disse que o serviço foi vendido muito mais do que se podia esperar, e está sendo usado muito mais do que em qualquer lugar no mundo. A declaração foi dada na sexta-feira. "As operadoras fizeram previsões e perceberam que, se continuassem vendendo o que estavam vendendo, teriam problemas de rede", disse Sardenberg. Para Jarbas Valente, conselheiro da Anatel, o momento das operadoras é de pisar no freio e repensar suas redes. Valente estima que cada empresa terá que investir R$ 1 bilhão em infraestrutura para dar conta da demanda por banda larga móvel.

Agaciel Maia nega sua responsabilidade sobre atos secretos emitidos pelo Senado Federal

Às vésperas de voltar ao Senado Federal, o ex-diretor-geral da Casa, o inefável Agaciel Maia, afirmou na sexta-feira que está "tranquilo" para retomar suas funções. Apontado como pivô das irregularidades administrativas da Casa nos últimos 14 anos, ele disse que nada foi provado contra sua pessoa e que não acredita que seja demitido pela Comissão de Sindicância que apura a sua responsabilidade na edição dos atos secretos. O inefável Agaciel Maia disse ainda que vai "provar com a verdade" que nunca cometeu ilegalidade à frente da Diretoria Geral. "Eu estou tranquilo para voltar ao trabalho. Eu sou funcionário da Casa, vou cuidar das minhas atribuições normais de servidor. Se você fizer uma retrospectiva, nada se provou. Minha defesa é só a verdade. Agora, o que é massificado pela mídia, depois fica difícil provar o contrário", disse ele. O ex-diretor retorna ao trabalho no dia 28 de setembro sem que os processos administrativos a que responde tenham avançado. Nos bastidores, aliados do ex-diretor já trabalham para que ele seja aposentado, o que sinaliza que o exemplo máximo de probidade do Senado será poupado da penalidade máxima na conclusão dos processos, que é a demissão do serviço público. Para Agaciel, a denúncia de que teria comandado o esquema que evitou a publicidade de demissões administrativas utilizadas para criar cargos, nomear e exonerar parentes de senadores e reajustar benefícios não justificam a sua exoneração do Senado: "Não é questão de ser demitido. Demitido por quê?” O ex-diretor, que deixou o cargo em março depois da publicação da revelação de que ele usou um irmão para esconder da Justiça a propriedade de uma casa avaliada em cerca de R$ 5 milhões, sustentou que nenhuma denúncia foi comprovada. Agaciel voltou a dizer que foi vítima de uma disputa entre dois grupos políticos da Casa com a volta do senador José Sarney (PMDB-AP) à presidência. "Vocês falaram o negócio da casa e eu provei que estava declarada. Depois disseram que eu estava chantageando senadores. Pedro Simon (PMDB-RS) e Eduardo Suplicy (PT-SP) disseram que era mentira. Tudo é mentira. Não tem nada, não fiz nada, não tem nenhuma ilegalidade. Eu nunca fiz nada de ilegal. Como eu já disse, fui vitima de briga política dentro da casa", disse ele. Segundo o ex-diretor, ele vai continuar trabalhando na elaboração de um dicionário biográfico dos 1.308 parlamentares que já passaram pelo Senado. Dois volumes já estão prontos: "Eu vou continuar o dicionário biográfico do Senado. Apesar de dizerem que não estou trabalhando, aproveitei essa licença, que tem respaldo legal, para avançar nesse dicionário e estou com dois volumes prontos. A vida segue normal". Não é mesmo uma maravilha? O sonho de todos os brasileiros é “trabalhar” no Senado Federal.

Justiça argentina contraria Cristina Kirchner e permite fusão de TVs a cabo

A Justiça argentina deixou sem efeito a resolução governamental 557/09 do Comitê Federal de Radiodifusão (Comfer) contra a fusão das companhias de televisão a cabo do pais Cablevisión e Multicanal, controladas pelo grupo Clarín, o maior conglomerado de meios de comunicação do país. A medida foi um revés para a campanha do governo da peronista populista e facistóide Cristina Kirchner pela aprovação do projeto de Lei de Serviços Audiovisuais que determina a diminuição forçada dos conglomerados de mídia e a redução de participação em alguns mercados, como o de TV a cabo. O principal afetado pela nova lei seria o Grupo Clarín, maior conglomerado de mídia argentina e líder no mercado de TV a cabo com 47% dos assinantes do país. O projeto limita em 35% o total de assinantes por operador. O juiz Esteban Furnari ordenou nesta quinta-feira a suspensão da resolução emitida há duas semanas pelo Comfer contra a fusão das duas empresas e que obrigava a Cablevisión a apresentar um plano de desinvestimento. A fusão das empresas foi anunciada pelo Grupo Clarín e a norte-americana Fintech Advisory em 29 de novembro de 2006. Em dezembro do ano seguinte, a Comissão Nacional de Defesa da Concorrência aprovou a fusão com voto unânime. Quase dois anos depois, em 3 de setembro passado, um grupo de legisladores que debatem o novo projeto de Lei de Imprensa argentino e o chefe da comfer, Gabriel Mariotto, anunciaram a resolução proibindo a operação conjunta das duas empresas. A resolução do Comfer, que agora ficou sem efeito, também ordenava a realização de uma auditoria e impedia às empresas remover ou substituir bens.

Nelson Piquet tenta quebrar contrato de Nelsinho com Briatore para manter o filho na F-1

Nelson Piquet, ex-piloto de F-1, disse que vai esperar a decisão da FIA (Federação Internacional de Automobilismo) sobre a possível punição a Flavio Briatore, ex-chefe da equipe Renault, para depois tentar na Justiça romper o contrato do piloto Nelsinho Piquet com o empresário italiano, ainda vigente. Oficialmente, Nelsinho ainda tem Briatore como seu agente. Briatore é acusado pelo piloto de ter planejado uma batida proposital do brasileiro no GP de Cingapura do ano passado para beneficiar o espanhol Fernando Alonso. A decisão sobre o caso será conhecida em reunião do Conselho Mundial da FIA (Federação Internacional de Automobilismo), marcada para esta segunda-feira. "Não posso falar com outros chefes de equipe sobre o contrato porque Nelsinho estava trabalhando para Briatore e tem um vínculo com ele. Após a decisão da FIA, entrarei com um processo contra Briatore para quebrar o contrato", disse Nelson Piquet. A Renault já anunciou que não irá contestar na reunião as acusações de que orientou Nelsinho a sofrer o acidente. A escuderia francesa anunciou nesta semana a demissão de Briatore, que ocupava o cargo de chefe, e de Pat Symonds, ex-engenheiro chefe.

Metalúrgicos fazem greve no ABC, São José e Paraná

Metalúrgicos de cidades do ABC (Grande SP) e da General Motors de São Caetano (também no ABC) e São José dos Campos (SP) pararam a produção na sexta-feira em reivindicação por reajuste salarial. Os trabalhadores da Volkswagen-Audi de São José dos Pinhais (PR) recusaram a proposta da empresa e mantiveram a greve. No ABC, a greve atinge mais de 60 mil trabalhadores de São Bernardo, Diadema, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra ligados à CUT, central pelêga que é braço direito do PT. Eles reivindicam o mesmo acordo feito com as montadoras, com aumento real de cerca de 2%, além dos 4,44% da inflação do período (total de 6,53%), mais abono correspondente a um terço do salário médio do grupo. O acordo já fechado envolve Volkswagen, Ford, Mercedes-Benz, Scania e Toyota. O abono nas montadoras será de R$ 1.500,00. Nas demais empresas o valor do abono reivindicado vai variar de acordo com a média salarial de cada grupo. Trabalham nas montadoras cerca de 32 mil dos 96 mil metalúrgicos da base do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. No caso da GM, os 10,5 mil trabalhadores de São Caetano entraram em greve na wsexta-feira por tempo indeterminado. Na unidade da empresa em São José dos Campos, os trabalhadores decidiram na manhã de sexta-feira deflagrar greve novamente. É a quarta paralisação dos metalúrgicos desde o último dia 10, pela campanha salarial da categoria. Os metalúrgicos rejeitaram a proposta de 6,53% de reajuste aceita pelos funcionários das demais empresas. A montadora manteve a proposta de 6,53% e ofereceu um aumento de R$ 250,00 no abono, que passaria para R$ 1.750,00. A proposta foi rejeitada pelos sindicatos. Em São José, a reivindicação dos trabalhadores é de 14,65% de reajuste salarial. Juntas, as duas fábricas produzem 620 mil carros por ano e têm cerca de 16 mil trabalhadores. Na Volkswagen-Audi de São José dos Pinhais os 3.500 metalúrgicos rejeitaram proposta da empresa e decidiram prosseguir com a paralisação iniciada em 3 de setembro. A direção da montadora ofereceu 7,57% de reajuste em setembro (3% de aumento real + 4,44% de correção pelo INPC), abono de R$ 2.000,00 a ser pago na próxima segunda-feira, e aumento no adicional noturno para 25% a partir de agosto de 2010.

Aliado de Garotinho pede para deixar PMDB e diz sofrer "discriminação pessoal"

O deputado federal Geraldo Pudim (RJ), aliado do ex-governador Anthony Garotinho (PR), apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral pedido de declaração de justa causa para deixar o PMDB, partido pelo qual foi eleito em 2006 no Rio de Janeiro. Geraldo Pudim alega que vem sofrendo discriminação pessoal por parte dos dirigentes da do partido. Em seu pedido, o deputado afirma temer não ser escolhido em convenção partidária do PMDB para concorrer à reeleição no próximo e, dessa forma, ficar sem legenda para a disputa eleitoral. De acordo com Geraldo Pudim, esta preocupação fundamenta-se no fato de o partido estar considerando como "persona non grata" aqueles que não aceitarem o posicionamento do diretório estadual fluminense em apoiar a reeleição do governador Sérgio Cabral (PMDB). O deputado ressalta que é um dos simpatizantes da candidatura de Anthony Garotinho ao governo do Rio de Janeiro e que toda a sua carreira política foi construída com o apoio do ex-governador, que deixou o PMDB e pretende concorrer em 2010.