sexta-feira, 4 de setembro de 2009

Itália nega “preconceito” contra senadora Patricia Saboya

O ministro das Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini, negou nesta sexta-feira que o incidente ocorrido na quinta-feira, no aeroporto de Fiumicino, em Roma, envolvendo a senadora brasileira Patrícia Saboya (PDT-CE), tenha sido fruto de uma manifestação de preconceito. Ao desembarcar em Roma, a parlamentar foi retida por policiais italianos durante cerca de 40 anos minutos depois de já haver passado pela alfândega. Sem maiores explicações, cerca de dez oficiais pediram para fazer uma nova revista nas bagagens. A senadora e mais duas acompanhantes ficaram detidas por uma hora. Em nota oficial, o chanceler Frattini ressaltou que a Itália sempre manteve "uma espontânea e profunda simpatia e amizade" com o povo brasileiro e que o ato foi apenas de “precaução”. Ora, o chanceler pode ser muito diplomático, mas qualquer brasileiro que desembarque em aeroporto europeu sabe do preconceito que lhe é dedicado.

Senadora Katia Abreu diz que produtores rurais não aceitarão agressões ao direito de propriedade

Diante de novas ameaças da organização terrorista MST de invadir propriedades produtivas no País, a presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Senadora Kátia Abreu (DEM), foi firme, nesta sexta-feira. Convidada pelo presidente da Farsul, Carlos Sperotto, a discursar em nome do campo na cerimônia de inauguração da Expointer 2009, em Esteio (RS), ela afirmou que os produtores não aceitarão agressões ao direito de propriedade. Ela assegurou: “Quero dizer a esses senhores do MST que nós produtores somos pessoas humildes, mas não somos fracos. Estamos esperando a proteção do Estado brasileiro, mas não nos furtaremos de praticar o artigo 1.210, parágrafo primeiro, do Código Civil Brasileiro, que permite a legítima defesa da posse”. Kátia Abreu ainda lembrou o papel do campo nas exportações e estabilização da moeda, defendeu um novo modelo de crédito agrícola, o estabelecimento de um plano de sanidade agropecuária, além de políticas que garantam renda no campo. “Estamos prontos para continuar participando do programa de abastecimento, garantindo abundância, qualidade e preços baixos. Mas não podemos buscar isso sozinhos. Precisamos ter renda”, disse ela. O tema meio ambiente também foi mencionado. A presidente da CNA ressaltou que os produtores rurais estão entre os que têm maior interesse na preservação: “Precisamos de água, terras férteis, equilíbrio da biodiversidade para combater as pragas das plantações e as doenças dos animais”.

Philips recontrata 620 funcionários afastados em meio à crise

A Philips está recontratando 620 funcionários afastados de sua fábrica em Manaus em meio à queda na atividade econômica. A expectativa da companhia é retomar os níveis de produção pré-crise ainda neste ano. De acordo com a Philips, o processo de recontratação dos trabalhadores, que continuaram recebendo os benefícios da empresa e parte de seus salários durante o afastamento, começou em maio, e estará concluído até o fim de setembro. A Philips espera retomar nos próximos meses os níveis de produção alcançados antes de outubro do ano passado, mês que marcou o início dos efeitos da crise no Brasil. A produção de equipamentos de áudio e vídeo da companhia chegou a cair entre 20% e 25% durante os meses mais afetados. Com a reincorporação dos funcionários, que representam cerca de 30% do quadro de trabalhadores da instalação, a fábrica em Manaus voltará a contar com 2 mil funcionários. Além disso, segundo a Philips, serão contratados até 500 funcionários temporários para assumir a produção extra no final do ano, por ocasião do Natal.

Conselho do FGTS libera mais R$ 3 bilhões para financiar construtoras

As empresas da construção civil terão uma ajuda adicional com recursos do FGTS que vai aumentar o volume de crédito disponível para o setor. O Conselho Curador do FGTS aprovou a liberação de mais R$ 3 bilhões para aplicação em fundos imobiliários e debêntures dessas empresas. A resolução que trata do assunto foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira. Essa operação de ajuda ao setor foi criada em dezembro do ano passado, quando os efeitos da crise financeira internacional estavam paralisando o lançamento de novos empreendimentos imobiliários. Na época, foram destinados R$ 3 bilhões, dinheiro que, de acordo com a resolução, já está integralmente comprometido com operações contratadas ou em vias de contratação na Caixa Econômica Federal. Apesar de terem sido liberados mais R$ 3 bilhões, o texto da resolução informa que existe uma demanda adicional, já apresentada pelas construtoras à Caixa, no valor de R$ 5 bilhões. O que está acontecendo é uma violenta transferência de recursos dos trabalhadores para a capitalização dos magnatas do setor imobiliário nacional, e a economia não recebe nenhum benefício desse tipo de transferência de renda.

Petrobras quer unir poço de Iara com área da União

A Petrobras entrou com pedido na ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) para a unificação do poço de Iara, no bloco BM-S-11, no pré-sal da bacia de Santos, e a área vizinha, que não foi leiloada anteriormente e está em poder da União. A medida pode ser o primeiro passo dentro do processo de cessão dos direitos sobre 5 bilhões de barris por parte da União à estatal, dentro do processo de capitalização da Petrobras. Caso a unitização seja aprovada, a área vizinha poderia ser incorporada pela companhia, que tem ainda outros sócios no BM-S-11, a portuguesa Galp e a britânica BG. A área de Iara fica ao lado de Tupi, no BM-S-11 da bacia de Santos. Estimativas preliminares da Petrobras apontam para reservas que variam entre 3 bilhões e 4 bilhões de barris de petróleo e gás a partir daquele poço. Tupi tem entre 5 bilhões e 8 bilhões de boe (barris de óleo equivalente).

Brics prometem US$ 80 bilhões ao FMI e querem maior poder de decisão

Os representantes das áreas econômicas do chamado Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) afirmaram nesta sexta-feira que querem ampliar suas cotas gerais do FMI (Fundo Monetário Internacional) e prometeram dar US$ 80 bilhões para reforçar o órgão. O grupo também apontou que o pior da crise global pode ter ficado para trás, mas é muito cedo para dizer que acabou. Para os países do Bric, o G20 deve continuar a implementar políticas anticíclicas de maneira coordenada. Os Brics propõem uma ampliação nas cotas no FMI de 7 pontos percentuais e de 6 pontos no Banco Mundial, de modo a terem uma distribuição mais equitativa de poder de voto entre países ricos e países em desenvolvimento. Para os Brics, a reforma das instituições financeiras internacionais é crucial para garantir uma economia global equilibrada e estável.

Deputados do Maranhão endossam publicação contra José Sarney

Três deputados do Maranhão enviaram ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Michel Temer (PMDB-SP), um ofício no qual se declaram co-autores da publicação "O Camaleão", de autoria do deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), que faz críticas ao presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-MA). Roberto Rocha, presidente do PSDB; Julião Amin, presidente do PDT; e Ribamar Alves, vice-presidente do PSB, deputados do Maranhão, decidiram prestar solidariedade a Domingos Dutra depois que Sarney pediu a Michel Temer punir Dutra por ter distribuído a publicação no plenário do Senado. "Tendo tomado conhecimento de solicitação dirigida a Vossa Excelência pelo presidente do Senado, senador José Sarney, no sentido de processar o ilustre deputado federal Domingos Dutra, em razão da publicação do livro ‘O Camaleão’, os abaixo-assinados declaram-se subscritores da referida obra, tornando-se, portanto, co-autores e co-responsáveis pela sua publicação", diz o documento encaminhado a Michel Temer. No ofício, os deputados do Maranhão criticam o cerceamento à livre manifestação dos parlamentares, o que classificaram de "violência às garantias constitucionais de um deputado federal". Domingos Dutra pode ser alvo de um processo no Conselho de Ética da Câmara ou receber advertência. A punição vai depender de Michel Temer. No documento, os deputados do Maranhão pedem que eles também sejam punidos. "Na improvável hipótese de que o descabido pleito de Sarney prospere, considere atingidas as prerrogativas não apenas de um, mas de todos os deputados que ora assinam a presente carta”, diz o texto dos parlamentares maranhenses. No Brasil, inacreditavelmente, ainda se tem um presidente do Senado, ex-presidente da República que, além de invocar as práticas mais seculares do coronelato, ainda pretende revogar a Constituição e suas garantias.

PT deve reivindicar na Justiça mandato do senador Flávio Arns

O senador Flávio Arns (sem partido-PR) negocia voltar aos quadros do PSDB, mas corre o risco de perder o mandato. Ele deixou o PT depois se dizer "envergonhado" com o apoio do partido para a salvação do presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), no Conselho de Ética. A Executiva do PT decidiu encaminhar para o Diretório Nacional um pedido para que o partido questione na Justiça Eleitoral a saída do senador, pedindo que o mandato dele seja entregue a um petista. A reunião do diretório para decidir se recorre ao Tribunal Superior Eleitoral está marcada para o próximo dia 17. Segundo interlocutores, Flávio Arns pretende anunciar seu novo partido até o dia 15 de setembro. Arns iniciou a carreira política em 1990, quando foi eleito para deputado federal pelo PSDB. Ainda como tucano, foi reeleito por três vezes para a Câmara, mas em 2001 deixou o PSDB e filiou-se ao PT para concorrer ao Senado em 2002. Para os petistas, o mandato de Arns deve ser questionado porque ele deixou o partido de forma "deselegante" reclamando de mudança ideológica da legenda, mas ao mesmo tempo já teria sinalizado insatisfação com o fato de lideranças do PT articularem o nome de Gleisi Hoffmann, mulher do ministro Paulo Bernardo (Planejamento), para o Senado. Petista achando “deselegante” Flavio Arns, e certamente achando “muito elegante” o apoio a Sarney, é de morrer de rir.

Área de pedagogia tem 38% dos seus cursos classificados como inadequados

A área de pedagogia teve 38% dos seus cursos classificados como inadequados (notas 1 ou 2 na escala até 5) em avaliação nacional. O diploma é necessário para quem quer dar aulas para crianças até a quarta série ou ser gestor educacional. Daí já dá para entender porque a educação pública brasileira é uma lástima. Dos 34,3 mil formandos que fizeram o Enade, 11,6 mil estavam em cursos reprovados (34% do total). Com base na avaliação, o Ministério da Educação decidiu fechar cerca de 2.500 vagas em cursos de graduação, de diversas áreas, que apresentaram má qualidade em avaliações. A medida será mais drástica em relação a outros cinco cursos, cujo vestibular será suspenso. O corte de vagas vai atingir 78 cursos que apresentaram desempenho insatisfatório e cuja nota baixa foi confirmada por técnicos em visitas às instituições. Todos tiveram conceito de curso 1 e 2 (a escala vai de 1 a 5) e terão redução de 30% das vagas oferecidas. Também com base nos dados do Enade, o indicador do MEC chamado Conceito Preliminar de Cursos apontam que um em cada quatro engenheiros do País se formou em cursos inadequados. Em números absolutos, 6,3 mil dos 24,9 mil formandos da área que participaram no ano passado da avaliação federal estavam em cursos com notas 1 e 2, as mais baixas na escala de qualidade (que vai até 5). O dado fica ainda mais grave quando se considera que a engenharia é uma das áreas do País mais carentes de mão-de-obra qualificada.

Canadá cria mais de 27 mil empregos em agosto

A economia do Canadá criou 27.100 empregos em agosto, um dos maiores avanços na abertura de vagas no país desde que a crise global ganhou força, em setembro do ano passado. O serviço oficial Statistics Canada, no entanto, destacou que os empregos criados são todos de meio período. Mesmo assim, o resultado representa uma melhora em relação a julho, quando houve o fechamento de 45 mil vagas. O número de empregos em período integral no país no mês passado caiu em 3.500. A taxa de desemprego no Canadá no mês passado subiu para 8,7%, contra 8,6% em julho, devido ao aumento de pessoas procurando emprego no país. Nos Estados Unidos, foram fechadas 216 mil vagas no mercado de trabalho no mês passado, o que representa uma melhora em relação a julho (quando foram perdidas 276 mil vagas), mas ainda mostra que á recuperação do país será lenta. A taxa de desemprego ficou em 9,7%, maior desde junho de 1983 --quando estava em 10,1%.

Guido Mantega diz que a crise no Brasil já ficou para trás

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse em Londres que "a crise já ficou para trás no Brasil". Afirmou ele: "Já estamos em um processo de franca recuperação. A economia brasileira já está crescendo de 4,5% a 5%”. Segundo Mantega, o sucesso do País contrasta com as dificuldades enfrentadas pelas economias avançadas que começam a dar sinais de uma retomada "lenta, difícil e gradual". Para não tirar a economia global dos trilhos da recuperação, Mantega afirmou que o Brasil defenderá, na reunião deste sábado do G20, que a intervenção dos governos na economia seja mantida até que a recuperação global esteja consolidada: "Vamos reiterar que é necessário manter a ação anticíclica. Ela não deve parar, enquanto for necessário". Ministros da área econômica e presidentes de bancos centrais dos países que formam o G20 se reúnem, em Londres, para preparar o terreno para o encontro de cúpula dos líderes na cidade de Pittsburgh, nos Estados Unidos. O ministro disse não acreditar na tese de possível recaída da economia mundial. Essa tese, em que a economia poderia sofrer um novo "mergulho", é considerada possível por economistas como Nouriel Roubini, que ganhou projeção ao ser um dos poucos a prever a atual crise.

Lula descumpre prazo prometido ao MST

O presidente Lula não cumpriu o prazo prometido à organização terrorista MST de atualizar os índices de produtividade usados para avaliar as terras para a reforma agrária. No mês passado, o governo havia dito que atualizaria os índices até quinta-feira. Em consequência, a organização terrorista clandestina MST deve divulgar nota dizendo que se sente no direito de invadir áreas que considerar não produtivas. A organização terrrorista clandestina MST exige também a atualização dos índices de produtividade que, segundo seus chefetes, seriam os mesmos desde 1975. Uma atualização dos dados foi feita em 1996, mas o MST argumenta que os índices atualizados não foram utilizados na prática. Segundo os chefetes militaristas do MST, esse índice é um dos critérios previstos pela lei agrária para declarar uma área como improdutiva. Se os índices forem atualizados, os fazendeiros terão de ampliar a produção para que suas terras não sejam declaradas improdutivas e, posteriormente, desapropriadas para a reforma agrária.

Cresce em parte do PSDB paulista a certeza na candidatura de Kassab ao governo cresce do Estado

A certeza de que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), será candidato ao governo paulista cresceu na parte do PSDB ligado ao ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), especialmente após a saída do tucano Andrea Matarazzo da prefeitura da capital paulista. Kassab contaria com a aliança do PMDB ligado ao ex-governador Orestes Quércia. Atualmente, o partido integra o governo de Kassab, com a vice-prefeita Alda Marco Antonio (PMDB). Kassab e Quércia só apoiam a pré-candidatura do secretário da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira, ao governo do Estado, para prejudicar uma possível candidatura de Geraldo Alckmin.

Justiça concede prazo de 30 dias para MST desocupar margens da BR-386 em Sarandi

A juíza Andréia dos Santos Rossatto, atuando em regime de substituição na Comarca de Sarandi, no norte do Rio Grande do Sul, concedeu mais 30 dias para que os militantes da organização terrorista MST abandonem as margens da BR-386, próximo ao quilômetro 139. O prazo começa a correr a partir da intimação dos militantes. O despacho da juíza atendeu a pedido do Departamento de Ouvidoria Agrária e Mediação de Conflitos do Ministério do Desenvolvimento Agrário, um ministério dominado pelo grupelho trotskista DS (Democracia Socialista) do PT e pela organização terrorista clandestina MST. A decisão anterior da Comarca de Sarandi determinava que os militantes do MST teriam que abandonar o acampamento localizado às margens da BR-386 até este sábado.

Justiça concede prazo de 30 dias para MST desocupar margens da BR-386 em Sarandi

A juíza Andréia dos Santos Rossatto, atuando em regime de substituição na Comarca de Sarandi, no norte do Rio Grande do Sul, concedeu mais 30 dias para que os militantes da organização terrorista MST abandonem as margens da BR-386, próximo ao quilômetro 139. O prazo começa a correr a partir da intimação dos militantes. O despacho da juíza atendeu a pedido do Departamento de Ouvidoria Agrária e Mediação de Conflitos do Ministério do Desenvolvimento Agrário, um ministério dominado pelo grupelho trotskista DS (Democracia Socialista) do PT e pela organização terrorista clandestina MST. A decisão anterior da Comarca de Sarandi determinava que os militantes do MST teriam que abandonar o acampamento localizado às margens da BR-386 até este sábado.

Extratos comprovam favor de empreiteira para a família Sarney

Documentos obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo comprovam o favor prestado pela empreiteira Aracati, hoje Holdenn Construções, Assessoria e Consultoria, à família do presidente do Senado Federal, o senador José Sarney (PMDB-AP). Os comprovantes da transação mostram que a Aracati comprou à vista pelo menos um dos apartamentos usados pelos filhos e netos do parlamentar no bairro Jardins, em São Paulo. No mínimo, a empresa fez ao deputado Sarney Filho (PV-MA), conhecido como Zequinha Sarney, um grande favor: comprou o apartamento à vista e, depois, o repassou a ele em condições facilitadas. Pela versão do deputado federal e da Aracati, a própria empreiteira teria dividido o pagamento em prestações. Zequinha Sarney não precisou de financiamento nem de intermediação de qualquer instituição financeira. O dono da empresa é Rogério Frota de Araújo, amigo dos filhos do senador Sarney. Os documentos atestam que a Aracati pagou R$ 270 mil pelo imóvel, por meio de duas transferências bancárias, efetuadas em 20 de fevereiro de 2006, data em que a empreiteira assinou a escritura. O jornal O Estado de S. Paulo revelou em 16 de agosto que dois dos três apartamentos usados pela família em São Paulo estão registrados em nome da empreiteira. Na ocasião, Zequinha Sarney assumiu ser o proprietário de fato de um dos dois apartamentos comprados pela Aracati. O imóvel, adquirido em 2006, mas até hoje registrado em nome da empresa, serve a um dos filhos do deputado federal, Gabriel, que estuda na cidade de São Paulo. O segundo apartamento, comprado pela Aracati no mesmo período, já hospedou o próprio senador Sarney. A comprovação de que a empresa pagou à vista o apartamento número 22, de Zequinha Sarney, lança dúvidas sobre as explicações apresentadas pelos Sarney após a reportagem de O Estado. À época, em nota, Zequinha Sarney declarou ter comprado o apartamento da Aracati por meio de um instrumento particular de compra e venda, também conhecido como "contrato de gaveta". Ele afirmou estar pagando o imóvel à empreiteira até hoje. Em discurso no plenário do Senado Federal, o senador Sarney repetiu os argumentos do filho. Zequinha se negou a informar as condições do negócio. A empreiteira, em nota, repetiu a versão do deputado federal, mas também não apresentou documentos da suposta transação. Apesar de o apartamento não estar em seu nome, Zequinha Sarney o incluiu em sua declaração de Imposto de Renda deste ano.

Simon reage com ironia à nova denúncia contra Sarney

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) ironizou nesta sexta-feira o fato de o presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), mais uma vez ter sido alvo de denúncias veiculadas na imprensa. Perguntado sobre a comprovação de que uma empreiteira comprou apartamentos em São Paulo que estão ocupados por membros da família de Sarney, Pedro Simon brincou com a situação: “Eu nem leio mais essas denúncias. Eu acho que o Sarney é um homem digno, é um homem correto, é um homem que preza pela transparência. Isso aí é inveja dessas pessoas, eu acho que o que tem que se fazer é uma homenagem a Sarney”. Questionado se a reportagem poderia servir de base para uma nova representação contra o presidente do Senado no Conselho de Ética, Simon disse que o ideal seria reunir todas as denúncias contra Sarney e encaminhá-las à Procuradoria-Geral da República.

Candidato de Lula para o Supremo é advogado do deputado petista Arlindo Chinaglia

Cotado para assumir a vaga no Supremo Tribunal Federal, o Advogado Geral da União, José Antônio Dias Toffoli, aparece como defensor do deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP) em uma ação contra um colega do governo. Como advogado-geral da União, Toffoli não pode advogar contra integrantes do governo federal. Desde 1995, Chinaglia questiona na Justiça acordo que permitiu ao INSS saldar uma dívida bilionária com o Banco do Brasil a um valor menor que o débito. Entre os réus da ação está o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que respondia pela Previdência no governo Fernando Henrique Cardoso e avalizou o acordo. A AGU informou que Toffoli deixou de atuar nessa e em outras ações desde 2003, quando passou a integrar o governo federal. Antes de assumir a AGU, Toffoli foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, na gestão de José Dirceu (advogado federal petista cassado por corrupção e réu na ação penal do Mensalão). Mas, o nome dele ainda está nos cadastros do Tribunal Regional Federal e do Supremo como advogado de Chinaglia. Segundo o Tribunal Regional Federal, o nome do advogado sai automaticamente do sistema quando há renúncia ou indicação de outro profissional para atuar em um processo. Para isso, é preciso apresentar uma petição. No caso do Tribunal Regional Federal, o único registro de alteração de advogados é de 2008. Chinaglia explicou que, quando entrou com a ação, Toffoli era assessor da bancada do PT na Câmara dos Deputados. O deputado petista não soube dizer quem é o advogado atual da ação, mas afirmou que Toffoli não atua no processo há anos. “O autor da ação sou eu, mas faz tempo que não acompanho o processo”, afirmou ele. A provável indicação do nome de José Antonio Dias Toffoli por Lula para o Supremo Tribunal Federal está levantando uma grande camada de protestos no País. E já foi lembrado o caso da advogada norte-americana Harriet Miers, indicada para a Suprema Corte dos Estados Unidos pelo ex-presidente George Bush. Ela tinha um currículo espetacular, mas um pecado original determinante, para quem pretendia ir para a Suprema Corte: havia sido advogada de Bush, e estava sendo indicada por ele. Foi preciso retirar a sua indicação, e a consultora da Casa Branca, que chefia um escritório de mais de 400 advogados, pediu demissão do cargo. Em 1994, enquanto Toffoli era advogado de Lula aqui, Harriet era advogada de Bush, então governador do Texas. A grita nos Estados Unidos de tal monta que o presidente foi obrigado a retirar a sua indicação. A imprensa não perdoou: considerou simplesmente inaceitável, embora não fosse ilegal, que uma ex-advogada do presidente fosse parar na Suprema Corte. No Brasil, Toffoli segue sendo o favorito para a vaga do Supremo. Agora imagine a cena: ele vai para o Supremo, e aí deve participar do julgamento dos réus do processo do Mensalão. O sujeito foi advogado do PT, como se poderá esperar isenção dele no julgamento do Mensalão?

STJ destrava licenciamento de mina da Anglo Ferrous em Minas Gerais

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, derrubou uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, no início de agosto, que determinara a paralisação do processo de licenciamento de uma mina de ferro em Conceição do Mato Dentro (a 175 quilômetros de Belo Horizonte). O empreendimento, que faz parte do sistema Minas-Rio, é de responsabilidade da mineradora Anglo Ferrous, mas foi concebido inicialmente pela MMX, de Eike Batista, que vendeu o projeto para a Anglo. Eike preside o Conselho de Administração da Anglo Ferrous. A mina é o ponto inicial do sistema Minas-Rio, que também inclui a construção do maior mineroduto do mundo, com 525 quilômetros de extensão, e do Porto de Açu, no Rio de Janeiro. Estes dois já estão em obras. Ao todo, o empreendimento está avaliado em R$ 3,6 bilhões. Em relação à mina, cujo licenciamento é conduzido pelo governo de Minas Gerais, o Tribunal de Justiça havia determinado a suspensão sob o argumento de que o processo de licenciamento tinha "pontos obscuros ainda indevidamente esclarecidos". O Ministério Público Estadual argumentou que 14 condicionantes exigidas pelo Estado para a concessão da licença de instalação deveriam, na verdade, ter sido exigidas antes da licença prévia. A região onde o minério de ferro será extraído é caracterizada pelos órgãos ambientais do Estado como de "vulnerabilidade natural muito alta" e de "alta prioridade para conservação e recuperação dos recursos naturais".

Engenharia eletrônica do ITA obteve a melhor avaliação do MEC

O curso de engenharia eletrônica do ITA (Instituto de Tecnologia da Aeronáutica) conquistou a maior nota na avaliação do Ministério da Educação. A graduação registrou 485 pontos no CPC (Conceito Preliminar de Curso). O indicador é composto pela nota obtida pelo curso no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), além de outros fatores que contribuem para a qualidade da formação do aluno, como o corpo docente, a infraestrutura e o projeto pedagógico da instituição. O CPC vai de 1 a 5, sendo 1 e 2 considerados insatisfatórios, 3 razoável e 4 e 5 bons. As disciplinas avaliadas, em 2008, pelo Enade, foram as de matemática, letras, física, química, biologia, pedagogia, arquitetura e urbanismo, história, geografia, filosofia, computação, ciências sociais e as de engenharias. Também passaram pela avaliação os cursos tecnológicos de tecnologia em alimentos, análise e desenvolvimento de sistemas, automação industrial, construção e edifícios, fabricação mecânica, gestão da produção industrial, manutenção industrial, processos químicos, redes de computadores e saneamento ambiental. Cerca de 380 mil alunos fizeram as provas. As engenharias do grupo 2 - engenharia da computação; de comunicações; de controle e automação; de redes de comunicação; de telecomunicações; elétrica; engenharia eletrotécnica; eletrônica; industrial elétrica e engenharia mecatrônica - foram as que obtiveram o melhor resultado. Dos 387 avaliados 15 conseguiram a graduação CPC 5. Já entre os 80 cursos que tiraram nota 1, a maioria (12) é de pedagogia.

Morre coronel golpista e fascista argentino Ali Seineldín


Morreu na quarta-feira, em Buenos Aires, o ex-coronel Mohamed Ali Seineldín, responsável pela maioria das rebeliões militares desde a volta da democracia na Argentina, em 1983. Ele tinha 75 anos e foi vítima de uma parada cardíaca. Seineldín, condenado à prisão perpétua em 1990 pelas mortes de civis e soldados provocadas por sua última rebelião, havia sido indultado pelo presidente Eduardo Duhalde em 2003, dias antes de deixar o governo. Durante as rebeliões, seus subordinados usavam pintura de camuflagem, o que os tornou conhecidos pelo apelido de "carapintadas". Seineldín dizia não se arrepender de suas rebeliões. Em 1975, Seineldín participou da "Operação Independência", uma sangrenta campanha que eliminou uma guerrilha na Província de Tucumán. Em 1982, foi um dos heróis da Guerra das Malvinas. Ao voltar de um período de dois anos como adido militar pela América Central, Seineldín deparou-se com um cenário que o enfureceu: os principais chefes da ditadura militar estavam sendo processados pela tortura e pelos assassinatos de civis durante o regime militar. A partir daí, Seineldín protagonizou rebeliões (1987 e 1988) que desestabilizaram o governo do ex-presidente Raúl Alfonsín (1983-1989). E assim forçou o governo civil a aprovar as Leis do Perdão aos militares. Em 1989, aproximou-se do então candidato presidencial Carlos Menem, que lhe prometeu o Ministério da Defesa. Mas ele não deu o cargo a Seineldín que, em 1990, tentou outro golpe. Desta vez, a menos de 70 metros da Casa Rosada, ele tomou a sede do Estado-Maior do Exército. Menem reprimiu a rebelião e chegou a ameaçar bombardear o edifício. No dia seguinte, Seineldín foi preso, deixando atrás de si 13 mortos e 350 feridos, a maioria civis.

Senadora Patrícia Saboya é discriminada em aeroporto italiano

A senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) passou por um sufoco, na noite de quinta-feira, no aeroporto de Fiumicino, em Roma, na Itália. Indo para um casamento, ela e uma colega de Fortaleza, Ana Lurdes, tiveram as malas reviradas pela polícia Italiana. Patrícia Saboya chegou a dizer que era senadora. Os policiais disseram que só embaixadores têm direito a tratamento privilegiado naquele País. Ela acredita que tudo aconteceu por causa de um italiano que voava três cadeiras atrás da sua. A amiga de Patrícia, que sofre de rinite, espirrou algumas vezes durante o vôo, que saiu de Fortaleza, fez conexão em Lisboa e rumou à Italia. O passageiro se irritou. Reclamou com as aeromoças e chegou a xingar a colega da senadora. Ao chegar no aeroporto, Patrícia e a colega passaram pela alfândega, pela revista e, quando estavam quase saindo do aeroporto, os policiais gritaram para que elas voltassem e começaram a revistar as malas das brasileiras. Pouco antes do ocorrido, Patrícia Saboya viu o italiano falando com os policiais. Enquanto eles reviravam as malas, Patrícia Saboya reclamava da humilhação e repetia que era senadora. Chegou a ligar para a embaixada e tentou colocar os policiais em contato com o embaixador José Viegas Filho. Mas os oficiais não aceitaram o telefone. Então a senadora Patrícia Saboya resolveu usar outra tática. Começou a gritar e dizer que tudo estava acontecendo por causa de preconceitos contra a mulher brasileira. Então os policiais se contiveram, fecharam as malas, devolveram os passaportes e dispensaram a senadora e sua colega. O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, divulgou nota dizendo que vai cobrar explicações das autoridades italianas a respeito do tratamento dado à senadora.

Juíza da Operação Rodin suspende liberação de todo o processo para a CPI petista

A juíza Simone Barbisan Fortes, da 3ª Vara Federal Criminal de Santa Maria, suspendeu nesta quinta-feira a liberação de todo conteúdo da ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal contra a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), os deputados estaduais Luiz Fernando Zachia (PMDB) e Frederico Antunes (PP), o deputado federal José Otávio Germano (PP), o presidente do Tribunal de Contas do Estado, João Luis Vargas, e mais quatro pessoas. Ela tomou a decisão ao receber ofício da maioria de deputados governistas que integram a CPI petista convocada na Assembléia Legislativa do Estado, no qual eles alegam que não aprovaram qualquer pedido de acesso aos dados sigilosos. Isso significa o seguinte: os deputados que compõem a maioria da CPI petista desautorizaram completamente a sua presidente, a deputada estadual petista Stela Farias, e também o presidente da Assembléia Legislativa, o deputado petista Ivar Pavan. Os dois se arvoraram a donos da CPI, foram até Santa Maria e pediram a liberação de todo o conteúdo do processo, como se mandassem sozinhos na CPI. Assim, a maioria da CPI repôs a realidade, e mostrou quem deve mandar. Aliás, é incompreensível que a CPI petista esteja chefiada por uma deputada petista que responde a um imenso processo de improbidade administrativa, de mais de 2.000 páginas, que tramita na Comarca de Alvorada. O que se espera é que a maioria dos deputados destitua Stela Farias do papel de presidente da CPI petista, porque ela não reúne as condições políticas e morais para chefiar essa comissão de investigação.

Superior Tribunal de Justiça autoriza Polícia Federal a investigar João Luiz Vargas

O Superior Tribunal de Justiça autorizou a Polícia Federal a ter acesso à investigação feita pelo Ministério Público sobre o presidente do Tribunal de Contas do Estado, João Luiz Vargas. O compartilhamento de provas foi solicitado em função das relações descobertas entre fatos relacionados à fraude no Detran e os investigados em outro processo relativo à crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores oriundos de corrupção. Com a decisão, a Polícia Federal terá acesso inclusive ao depoimento de João Luiz Vargas no processo que trata da fraude no Detran. O processo tramita sob segredo de justiça no Superior Tribunal de Justiça desde setembro de 2008. É inacreditável que o Tribunal de Contas do Estado ainda mantenha João Luiz Vargas na sua presidência.

Metalúrgicos da Volks decidem parar atividades no Paraná

Metalúrgicos da unidade da Volkswagen-Audi de São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, decidiram paralisar os serviços por tempo indeterminado, em assembléia realizada na tarde desta quinta-feira. A data-base da categoria é 1º de setembro e, de acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba, a direção da empresa não apresentou nenhuma proposta de reajuste. Os trabalhadores pedem 10% de reajuste (reposição da inflação e ganho real) e abono de R$ 2 mil neste mês. Eles também querem que o piso salarial seja elevado de R$ 1.250,00 para R$ 1.500,00. O sindicato informou que haverá nova rodada de negociações nesta sexta-feira à tarde. "Esperamos que eles apresentem uma proposta digna, à altura da lucratividade que estão tendo", disse o presidente do sindicato, Sérgio Butka. Segundo ele, o momento tem sido favorável às montadoras, de tal forma que os metalúrgicos farão horas extras em todos os sábados até o fim de novembro para garantir a demanda.

BNDES vai financiar R$20,9 bi para a construção do trem-bala entre RiBNDES vai financiar R$20,9 bi para a construção do trem-bo de Janeiro e São Paulo

Um dos maiores entraves para que a construção da linha de trem de alta velocidade (o trem-bala) ligando São Paulo e Rio de Janeiro saia do papel está em vias de ser eliminado. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou, nesta quinta-feira, a modelagem financeira do projeto, que, junto com os estudos técnicos, o edital de licitação e o contrato, devem ser colocados em consulta pública em setembro. Segundo o documento, o BNDES vai atuar como agente da União, financiando 20,9 bilhões de reais para o concessionário da linha, com um prazo de 30 anos. "Queremos agora avaliar a reação do mercado à modelagem", disse o presidente da ANTT, Bernardo Figueiredo, em entrevista coletiva nesta quinta-feira, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O projeto de construção da linha está avaliado em 34,6 bilhões de reais. Além do valor financiado pelo BNDES, caberá também à União investir cerca de 2,3 bilhões de reais nas atividades de desapropriação e reassentamento nas áreas do traçado da linha e injetar 1,1 bilhão no capital da companhia que obtiver a concessão. O governo planeja enviar ao Congresso um projeto de lei que autoriza a criação de uma nova estatal, a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S/A (ETAV). Além da atuação no repasse de recursos para o projeto, a empresa será responsável por gerenciar a absorção de tecnologias que serão transferidas de países pioneiros no uso dos trens de alta velocidade. Segundo Figueiredo, os estudos técnicos e a modelagem serão avaliados pelo Tribunal de Contas da União. "O Tribunal deve liberal o projeto até outubro e nossa expectativa é que o leilão ocorra em janeiro de 2010, sendo que o contrato deve ser assinado 90 dias depois", disse o presidente da ANTT.

Petrobras adia busca por reservas do pré-sal na Bahia

A Petrobras decidiu adiar a busca por reservas do pré-sal na Bacia do Jequitinhonha, na Bahia, que era encarada como uma das apostas da companhia no esforço pela descoberta de novas fronteiras petrolíferas no Brasil. A empresa decidiu rever o programa exploratório do bloco exploratório BM-J-3, desistindo de atingir a camada de sal no primeiro poço perfurado na área. Localizado no litoral sul do Estado, o bloco já tem uma descoberta de gás natural, encontrada por meio de poço batizado de Lua Nova. A companhia não informou as razões para a mudança. A alteração foi aprovada em reunião de diretoria da Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizada no mês passado. O BM-J-3 foi arrematado pela Petrobras e pela norueguesa Statoil na 4ª Rodada de Licitações da ANP, em 2002. Em maio de 2008, o consórcio foi autorizado pela agência a alterar o plano exploratório previsto em contrato, passando a perfurar apenas um poço com objetivo no pré-sal, ao invés dos dois previstos inicialmente. O poço Lua Nova é "produtor de gás", segundo a empresa informou ao órgão regulador.

Vale do Rio Doce confirma retomada das operações de mina em Minas Gerais

A Vale do Rio Doce confirmou nesta quinta-feira que irá retomar gradativamente as operações na Mina de Água Limpa, localizada em Rio Piracicaba, região central de Minas Gerais. De acordo com as informações da companhia, a decisão foi tomada tendo em vista o cenário promissor na venda de minério de ferro. As estimativas são de que a mina irá produzir 5,4 milhões de toneladas até o fim do ano, volume 17,4% maior do que o registrado em dezembro de 2008, quando a unidade produziu 4,6 milhões de toneladas. De acordo com a mineradora, a mina foi uma das atingidas pelas medidas tomadas para reduzir os impactos decorrentes da crise financeira mundial. Nesta unidade, os empregados estiveram em férias coletivas, durante 30 dias, no período entre 2 e 31 de janeiro de 2009. Em 22 de janeiro deste ano, a Vale anunciou proposta de licença remunerada, aceita pelo Sindicato Metabase Mariana, que representa os empregados da unidade. Desde então, a produção de minério de ferro ficou suspensa devido à baixa demanda no mercado internacional.

Para Economist, divisas do pré-sal podem ser “maldição”

Um artigo na edição desta semana da revista britânica The Economist afirma que a exploração das reservas pré-sal pode se transformar em uma "maldição". O artigo afirma que a preocupação é que "o dinheiro seja gasto hoje e não poupado ou investido, inchando ainda mais um Estado cujos gastos equivalem a 36% do PIB, comparado com 20% do México." A proposta de criação da Petrosal, empresa designada para representar os interesses do Estado na exploração do pré-sal, também preocupa. "Em tese, ela deveria ser uma entidade pequena, composta por técnicos. Na prática, ela pode inchar, especialmente se controlada por políticos que a podem abarrotar de aliados”. A revista ressalta que gastar bem o dinheiro gerado pelas reservas significa um "problema agradável" para o Brasil e que a nação "está em melhores condições de fazer isto do que muitos países": "Dependendo de como for usada, esta nova riqueza pode ajudar o país a superar a pobreza e o subdesenvolvimento, ou exagerar seus hábitos gastadores. Qualquer um que esteja acompanhando os recentes escândalos de corrupção no Congresso brasileiro sabe que os legisladores do país são capazes deste tipo de desastre".

Crédito para compra de veículos cresce 12,3% em julho

O saldo das carteiras de crédito direto ao consumidor (CDC) e leasing destinadas ao financiamento de veículos para pessoas físicas apresentou em julho um crescimento de 12,3% em relação a julho do ano passado. Levantamento divulgado nesta quinta-feira pela Associação Nacional das Empresas Financeiras das Montadoras (Anef) constatou acréscimo de R$ 16,5 bilhões no montante de crédito oferecido: o saldo passou de R$ 132,9 bilhões em julho do ano passado para R$ 149,4 bilhões em julho deste ano. Os dados coletados do setor bancário apontam que a alta foi puxada pelas operações de leasing, que registraram crescimento de 33,5% no mesmo período de análise, passando de R$ 49 bilhões para R$ 65,5 bilhões. O aumento do crédito foi comemorado pelo presidente da Anef, Luiz Montenegro. Na avaliação dele, a maior oferta de crédito e a queda das taxas de juros devem impulsionar o mercado de veículos no segundo semestre do ano.

Pesquisa indica que taxa de fecundidade das brasileiras caiu

Em pouco mais de quatro décadas, a taxa de fecundidade brasileira caiu de seis filhos por mulher, até 1960, para dois, em 2006. Segundo o estudo “Indicadores Demográficos e Saúde”, divulgado na quarta-feira pelo IBGE, a redução é impulsionada pelo aumento da instrução feminina. Já o número de gestantes que fizeram pré-natal completo subiu. "Chegamos a um índice próximo ao que chamamos de taxa de reposição, que são dois filhos por mulher. Essa taxa seria responsável por manter a população próxima da estabilidade. Nossas avós e mães tinham muito mais filhos do que as gerações atuais. Isso pode ser explicado pelo aumento de instrução, o uso de anticoncepcionais, a entrada da mulher no mercado de trabalho, ou seja, por uma combinação de diversos fatores", explica a pesquisadora Sônia Oliveira. Segundo ela, a redução do número de filhos ocorreu também nas classes menos favorecidas.