quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Lula descarta uso do FGTS no pré-sal e ingresso na Opep

O presidente Lula disse nesta quarta-feira que o Brasil não pretende ingressar na Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), cartel formado pelos maiores produtores de petróleo do mundo, depois que iniciar a exploração do pré-sal. "O Brasil não tem interesse de entrar na Opep. O Brasil não quer ser exportador de óleo cru. O que nós queremos é aproveitar o pré-sal para que façamos uma grande indústria petrolífera, uma grande indústria naval e um grande pólo petroquímico", afirmou ele. O presidente descartou ainda o uso do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para a compra de novas ações da Petrobras. Disse que o FGTS não deve ser usado, "nem mesmo", para que acionistas minoritários acompanhem o governo, que fará um aporte de cerca de R$ 50 bilhões para novos investimentos da companhia, visando a explorar o pré-sal. A entrevista foi dada à francesa TV 5 e será exibida no domingo, um dia antes da chegada ao Brasil do presidente francês, Nicolas Sarkozy, marcada para segunda-feira. Um dos principais temas do encontro entre Lula e Sarkozy será a colaboração militar. O presidente confirmou que os franceses estão no páreo para vender 36 caças Dassault Rafale à Força Aérea Brasileira, um negócio que pode ultrapassar R$ 5 bilhões. Lula ressaltou, no entanto, que vencerá quem repassar tecnologia para o Brasil.

JBS compra Pilgrim's por US$ 2 bilhões

O grupo brasileiro JBS, maior processador global de carne bovina, fechou negócio para comprar a Pilgrim's Pride, uma das maiores empresas do setor de aves nos Estados Unidos, por mais de US$ 2 bilhões, de acordo com o jornal norte-americano "The Wall Street Journal". "A empresa sempre avalia oportunidades, mas no momento não há nenhum compromisso", afirmou a assessoria de imprensa do JBS no Brasil. Um eventual negócio entre JBS e Pilgrim's permitiria que o grupo brasileiro finalmente entrasse no segmento de carne de frango e, segundo analistas, seguiria uma lógica de outras aquisições realizadas pela empresa nacional, a de comprar companhias com problemas financeiros, como ocorreu com a Swift, e reestruturá-las, elevando os lucros. A Pilgrim's, com vendas de US$ 8,5 bilhões em 2008, está em recuperação judicial, da qual espera sair até o final do ano. O valor citado pelo "The Wall Street Journal" para a suposta aquisição da Pilgrims é semelhante ao montante solicitado em julho pelo JBS ao órgão regulador de mercado dos Estados Unidos para uma emissão de ações.

Sem consenso, Câmara adia votação de reajuste salário de ministros do Supremo

A falta de entendimento entre governo e deputados em torno do valor para o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal adiou para a próxima semana a análise da proposta. Segundo o relator do projeto e líder do PMDB na Câmara dos Deputados, deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a orientação da equipe econômica é que seja assegurado aos ministros e também ao Ministério Público um aumento de 5%. Com a pressão de representantes do Judiciário e do Ministério Público, os deputados negociam com o governo conceder 5% neste ano e mais 3,5% em fevereiro de 2010. O projeto que prevê o reajuste do Supremo chegou na segunda-feira à Câmara e estabelecia um aumento de 14,09% nos vencimentos dos ministros, que atualmente recebem R$ 24,5 mil. Se a proposta original fosse aprovada, os salários da cúpula da Suprema Corte seriam de R$ 27,9 mil. "A nossa posição não é a do governo. Ficou para a semana que vem, agora, vamos ver quem convence quem", disse Henrique Eduardo Alves. O líder do PMDB afirmou ainda que a obstrução realizada pela oposição contra a urgência para a tramitação dos quatro projetos que regulamentam a exploração do pré-sal também dificulta a votação da matéria.

Copom interrompe política de corte de juros e mantém Selic em 8,75%

O Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) decidiu nesta quarta-feira manter inalterada a taxa básica de juros em 8,75% ao ano. A decisão interrompe uma sequência de cinco cortes consecutivos na taxa Selic, que vinha sendo reduzida pelo Banco Central desde janeiro. Na nota divulgada para justificar a decisão, o Copom afirma que o nível atual da taxa de juros é capaz de garantir a recuperação da economia sem gerar pressões inflacionárias. "O Comitê avalia que esse patamar de taxa básica de juros é consistente com um cenário inflacionário benigno, contribuindo para assegurar a manutenção da inflação na trajetória de metas e para a recuperação não inflacionária da atividade econômica", diz a nota do Banco Central. No começo de 2009, os juros estavam em 13,75% ao ano. Na reunião do Copom de janeiro, foi realizado o primeiro corte desde a piora da crise econômica registrada a partir de setembro, para 12,75% ao ano. Na reunião de março os juros caíram mais, para 11,25% ao ano. Em abril e junho os cortes foram de um ponto percentual. Na reunião de julho, no entanto, o Banco Central reduziu a intensidade do corte para 0,5 ponto percentual e indicou que não haveria mais nenhuma redução dos juros neste ano. O Copom ainda tem mais duas reuniões neste ano, em outubro e dezembro.

Com manutenção da Selic, Brasil é quarto em ranking mundial de juros reais

A manutenção da taxa básica de juros, a Selic, em 8,75% ao ano anunciada pelo Copom (Comitê de Política Monetária) nesta quarta-feira leva o Brasil à quarta posição no ranking mundial de juros reais. Segundo dados da consultoria Uptrend, a decisão do Banco Central de manter os juros neste patamar fez com que o país subisse uma colocação na lista, em que ocupava antes o quinto lugar. O ranking, que mostra as taxas de juros nominais de 40 países subtraídas das projeções de inflação nos próximos 12 meses, é liderado por China, com juros reais de 7,2%. No Brasil, a taxa é de 4,5%. Tailândia, com juros de 5,9%, e Argentina, com 4,7%, ocupam a segunda e terceira colocações, respectivamente.

Delegado federal fundamentalista Protógenes Queiroz confirma filiação ao PCdoB

O delegado federal fundamentalista Protógenes Queiroz confirmou na tarde desta quarta-feira que vai se filiar ao PCdoB e deverá se candidatar a algum cargo por São Paulo nas eleições de 2010. Protógenes, que coordenou a primeira fase da Operação Satiagraha na Polícia Federal, e que deve ser expulso da organização, disse que tomou a decisão diante de um "clamor popular" e que agora "tocará seu atabaque mais forte", em uma alusão ao poema "O Tocador de Atabaque", de Eduardo Alves da Costa. A opção pelo PCdoB se deu, segundo o delegado, após conversas com figuras importantes de diversos partidos. Ao longo dos últimos meses, Protógenes Queiroz foi cortejado por diversas siglas, como o PSOL e o PTB. "Muitos partidos se preocupam com o seu projeto de poder próprio, e não da nação, como é o caso do PCdoB", disse o fundamentalista Protógenes Queiroz.

Daqui em diante, Protógenes pretende ser "um aliado do governo Lula" e enfrentar a corrupção, negando participação do presidente em escândalos deste tipo. "Lula não tem como saber de tudo, os atos ilícitos. Ele não é um semi-deus para estar em todos os lugares. Minha função será exatamente ajudar nisso", disse. E acrescentou: "Vou provar que essa administração de Lula foi a melhor para o projeto Brasil”. Protógenes assinará a ficha de filiação ao PCdoB no próximo dia 7, em São Paulo. "Seria um ato singelo, mas por uma exigência popular se optou por um simbolismo maior", explicou. Mas que tal, hein?!!!! E os brasileiros pagando o salário de um tipo assim.... Esse homem é mesmo um gigante. Lembram-se daquela “Carta Aberta” que ele enviou a Barack Obama? Pois é… Nessa famigerada carta ele acusava Lula de estar na “pay-roll” — folha de pagamento — do banqueiro Daniel Dantas. Essa carta foi enviada em março deste ano, portanto há seis meses. Leia o trecho em que ele se refere ao agora seu herói Lula: “Infelizmente, não é apenas o judiciário que está no payroll do banqueiro-bandido Daniel Dantas. O próprio presidente da República, o Lula, acaba de colocar los amigos para assumir controle do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) com um decreto no dia 19 de fevereiro de 2009, visando obstruir processos relativos à soberania da nação - aliás, uma jogada não muito distante do Patriot Act do presidente G.W. Bush que custou aos EUA um atraso que o senhor pode mensurar melhor do que ninguém. No caso em questão, 11 entidades autônomas, incluindo as forças armadas brasileiras, formavam um conselho consultivo que coordenava a Sisbin. Esse conselho foi agora substituído por um comitê de seis indivíduos amigos de Lula, todos com um passado ético extremamente questionável”. Como se vê, segundo Protógenes, além de fazer parte da folha de pagamentos de Daniel Dantas, Lula também agiria para beneficiar o crime organizado no País. Ninguém, nem Lula, cobrou que Protógenes, um servidor público da Polícia Federal, desse explicações. E o que ele fez, então? Ora, aderiu à base de Lula. Alguém ainda quer acreditar nesse personagem?

Senado transfere funcionário responsável por publicação de atos secretos

O Senado transferiu de função o funcionário Franklin Paes Landim, responsável pela publicação dos boletins administrativos da Casa. No final de julho, Landim confirmou que partia dos ex-diretores Agaciel Maia (Diretoria-Geral) e João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos) as ordens para que determinados atos administrativos não fossem publicados pela instituição com o objetivo de esconder seu conteúdo. Portanto, não podia ser diferente. A culpa é sempre do mordomo. Ato publicado esta semana pelo boletim administrativo do Senado devolve Landim para a gráfica da Casa, seu órgão de origem. Obviamente, foi uma retaliação ao funcionário que teve a ousadia de denunciar os inefáveis Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi. No início de agosto, a Primeira Secretaria do Senado, sob o comando do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), reuniu indícios que responsabilizam o servidor Ralph Siqueira pelos novos atos sigilosos, referentes a medidas tomadas nos anos de 1998 e 1999. Franklin Paes Landim, chefe de publicação do Senado, foi testemunha essencial para a identificação de Ralph Siqueira como responsável pela publicação tardia dos atos. Para o lugar de Franklin Paes Landim foi designada a servidora Geisa Marli Soares Ribeiro. É preciso saber se a moçoila não estava entre aquelas centenas de funcionários que prestaram homenagem ao inefável Agaciel Maia no dia em que ele foi defenestrado da Direção Geral do Senado Federal. Para o Ministério Público, o fato de os atos não terem sido publicados de propósito significa que houve crime de improbidade administrativa.

Copel obtém renovação de quatro concessões por 20 anos

A Copel, estatal de energia do Paraná, informou nesta quarta-feira que o Ministério de Minas e Energia prorrogou por 20 anos as concessões de quatro centrais geradoras da empresa. Segundo comunicado ao mercado, a medida envolve as hidrelétricas Governador Ney Aminthas de Barros Braga e Governador José Richa, de maior porte, e Derivação do Rio Jordão e Cavernoso, de potência menor. Os novos vencimentos das concessões ficam agora entre novembro de 2029 e janeiro de 2031. A usina Governador José Richa é uma das mais importantes da Copel e possui capacidade de 1.240 MW de potência. Está situada no rio Iguaçu, a 600 quilômetros de Curitiba. A unidade começou a gerar energia em 1999. A hidrelétrica Ney Aminthas de Barros Braga é a segunda usina da Copel em potência instalada, com capacidade de 1.260 MW. Essa unidade foi inaugurada em 1992.

Lula pede prazo para decidir sobre urgência do pré-sal

O presidente Lula pediu um prazo até esta quinta-feira ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Michel Temer (PMDB-SP), para decidir se volta atrás no pedido de urgência para a tramitação no Congresso dos quatro projetos que regulamentam a exploração do pré-sal. Segundo Temer, o presidente Lula quer ouvir as justificativas do Conselho Político, que envolve líderes e presidentes dos partidos aliados e tem reunião prevista para esta quinta-feira, antes de decidir se mantém ou não o prazo de 90 dias para a votação das propostas. "Eu fiz um relato ao presidente Lula do que eu estou percebendo aqui no Congresso. Relatei a reunião de líderes de hoje, relatei as preocupações dos líderes em relação à urgência e disse que talvez fosse útil repensar esse assunto", afirmou ele. O presidente da Câmara afirmou que a decisão será exclusiva do presidente Lula, mas sinalizou que o petista pode retirar a urgência porque este é um desejo da maioria dos líderes da base.

Protógenes Queiroz é notificado pela Polícia Federal de processo administrativo sobre caso Maluf

O delegado federal Protógenes Queiroz foi notificado nesta quarta-feira que enfrentará mais um processo administrativo dentro da Polícia Federal. O processo administrativo, o quarto em andamento contra o delegado, é relativo à sua conduta na investigação contra o atual deputado federal e ex-prefeito paulistano Paulo Maluf (PP-SP). Este processo já havia sido arquivado, mas foi reaberto. Protógenes Queiroz, peça central da Operação Satiagraha na Polícia Federal, deflagrada no ano passado e que tinha como alvo o banqueiro Daniel Dantas, disse após receber a notificação que, a partir de agora, haverá "uma luta para evitar que seja eleito". Segundo ele, sua atuação contra a corrupção se daria em outra esfera: "Se eu for deputado, senador, terei foro privilegiado. Será mais difícil de me constranger”. O constrangimento, no caso, seria a utilização política de uma série de processos (seis, sendo dois inquéritos e quatro processos administrativos, incluindo o que foi reaberto) que correm contra Protógenes Queiroz. Maluf e seu filho Flávio Maluf foram indiciados por Protógenes Queiroz pelos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de quadrilha, peculato (desvio ou apropriação de dinheiro público) e sonegação fiscal. Na ocasião, o delegado investigava o envio de dinheiro para contas na Suíça. As remessas, segundo a investigação, foram realizadas na gestão de Maluf na Prefeitura de São Paulo (1993-1996) e também na de Celso Pitta (1997-2000), eleito com apoio de Maluf. Na verdade, o delegado fundamentalista sempre adorou uma grande exposição de mídia e as acusações são de que ele vazava informações para a imprensa, entre outras.

Comissões do Senado proíbem opiniões sobre candidatos em sites de notícias

A reforma eleitoral aprovada nesta quarta-feira pelas Comissões de Constituição e Justiça e Ciência e Tecnologia do Senado impõe aos sites jornalísticos, na internet, as mesmas restrições previstas pela legislação às emissoras de rádio e televisão brasileiras no período eleitoral. Se o parecer da reforma for mantido pelos plenários da Câmara e do Senado, os sites jornalísticos estarão proibidos de emitir opiniões a respeito dos candidatos e terão que dedicar o mesmo espaço em sua programação para todos aqueles que estiverem na disputa. Essa decisão é absolutamente estúpida, mas não se poderia esperar coisa diferente de um Senado Federal como o atual. O Brasil vai ganhar a distinção de ser o único país no mundo inteiro a censurar a internet, que não é concessão pública. E vai aparecer ao lado de nações ultra democráticas como a China, a Coréia do Norte e Cuba. Viva a estupidez.

Governistas pedem a Lula retirada da urgência do pré-sal

Na tentativa de evitar um racha nos partidos da base aliada na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, deputado federal Michel Temer (PMDB-SP), pediu nesta quarta-feira ao presidente Lula um encontro fora da agenda. Temer vai solicitar ao presidente Lula que retire a urgência para a tramitação dos quatro projetos que regulam a exploração do pré-sal. O PT ficou isolado na defesa da manutenção do prazo para votação e só recebeu apoio do PSB. Os governistas dizem que o PT resiste à idéia porque receia que o presidente sofra um desgaste e reforce os argumentos da oposição de que a urgência era para transformar o pré-sal em plataforma eleitoral para a campanha da ministra Dilma Rousseff durante a sucessão presidencial de 2010.

Câmara aprova admissibilidade da PEC dos precatórios

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a admissibilidade da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos precatórios. A proposta, considerada um "calote" aos cofres públicos, permite aos Estados e municípios retardar o pagamento e obter descontos de dívidas estimadas em R$ 100 bilhões com empresas e pessoas físicas. O projeto prevê a realização de leilões para pagar primeiro os credores dispostos a oferecer os maiores descontos; o parcelamento dos débitos em até 15 anos; a vinculação de um percentual das receitas dos entes federativos para pagamento dessas dívidas; a ordenação da fila de precatórios em ordem crescente de valores, e não pelo critério cronológico; e um coeficiente que atualiza cadernetas de poupança, como o índice de correção dos precatórios. Depois de três anos quase parado, o projeto ganhou impulso com a crise econômica e foi aprovado pelo Senado com três votações em um único dia, em 1º de abril deste ano.

Referendo sobre terceiro mandato de Uribe depende de aprovação na Justiça

O projeto de lei que prevê a realização de referendo para o presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, concorrer pela segunda vez à reeleição, foi aprovado na madrugada desta quarta-feira pelo Congresso do país, mas ainda depende de aprovação na Corte Constitucional, que tem até 90 dias para se pronunciar. Neste prazo, os magistrados vão analisar se o projeto de lei cumpriu com os requisitos legais de forma e conteúdo. "Estamos muito tranquilos, porém, obviamente, vamos esperar o exame da Corte", disse o ministro de Interior da Colômbia, Fabio Valencia, após a vitória na Câmara: “O presidente Uribe goza de imensa popularidade no país”. O presidente tem 68% de aprovação, de acordo com pesquisa recente.

Laboratório Pfizer aceita pagar multa recorde de US$ 2,3 bilhões

O grupo farmacêutico norte-americano Pfizer, fabricante do Viagra, chegou a um acordo com a Justiça dos Estados Unidos e aceitou pagar uma multa recorde de US$ 2,3 bilhões para fechar um processo sobre suas práticas comerciais. "Trata-se da maior multa aplicada pela Justiça norte-americana ao setor de saúde", destacou o Departamento de Justiça em um comunicado. O acordo definitivo dá continuidade a um acordo de princípio anunciado no início do ano sobre "práticas comerciais fraudulentas" envolvendo o anti-inflamatório Bextra. O Bextra havia sido retirado do mercado em 2005 por causa dos temores sobre os efeitos colaterais secundários, principalmente cardíacos. Segundo os autores do processo, a Pfizer "promoveu o Bextra para vários usos e doses que as autoridades sanitárias norte-americanas recusaram validar em razão das dúvidas sobre seus riscos" associados ao anti-inflamatório. O acordo põe fim aos processos civis e penais a respeito. A Pfizer e sua filial envolvida no caso, a Pharmacia & Upjohn Company, pagarão US$ 1,3 bilhão para saldar o processo penal e mais um bilhão para concluir o aspecto civil do caso. Além disso, a Pfizer pagará mais US$ 1 bilhão para compensar programas de saúde do governo federal, como Medicare e Medicaid.

Fluxo de dólares para o Brasil fica positivo em US$ 2,8 bi até dia 28

O fluxo de dólares entre o Brasil e o Exterior está positivo em US$ 2,826 bilhões em agosto, segundo dados do Banco Central atualizados até a última sexta-feira. Isso significa que, nesse período, houve mais dólares entrando do que saindo do País. Esse movimento é um dos fatores que vem empurrando a cotação da moeda norte-americana para baixo nos últimos meses. O número apurado pelo Banco Central é a diferença entre as operações nas áreas comercial e financeira. Na área comercial, o fluxo está positivo em US$ 923 milhões. O Banco Central considera também nessa conta os dólares que entram por meio de operações financeiras, como aplicações, investimentos, gastos e remessas. Nesse caso, o fluxo está positivo em US$ 1,904 bilhão. No acumulado do ano, o fluxo cambial está positivo em US$ 6,762 bilhões. No mesmo período do ano passado, estava positivo em US$ 13,3 bilhões. Em 2009, saíram do País US$ 4,156 bilhões na área financeira. Esse resultado negativo foi compensado pela entrada de US$ 10,918 bilhões no comércio exterior. O Banco Central também informou hoje já ter comprado US$ 2,411 bilhões em agosto no mercado de dólar à vista. Essas compras são aquelas que afetam o nível das reservas internacionais, que estão próximas do nível recorde de US$ 220 bilhões.

Oposição consegue apoio da base aliada contra urgência do pré-sal e isola PT

Os partidos da oposição na Câmara dos Deputados conquistaram nesta quarta-feira o apoio de quatro legendas da base governista lulista contra a urgência para a tramitação das propostas que regulamentam a exploração do pré-sal. A aliança deixou o PT praticamente isolado na defesa do prazo de 90 dias para o Congresso Nacional analisar as matérias. O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, o deputado federal Henrique Eduardo Alves (RN), disse que vão levar nesta quinta-feira, na reunião do Conselho Político, um novo pedido para que o presidente Lula retire o pedido de urgência das propostas. Durante a reunião de líderes da Câmara dos Deputados, além de PSDB, DEM, PPS e PSOL, representantes do PMDB, PP, PR e PTB cobraram que o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Michel Temer (PMDB-SP), discuta com o presidente Lula o fim da urgência. Apesar da pressão, o líder do PT, o inefável Henrique Fontana (RS), disse que o governo não vai voltar atrás na idéia de fixar um prazo para que as matérias que tratam do pré-sal sejam analisadas na Câmara e no Senado. Fontana (forte candidato a novo Mercadante, aquele que renunciou à renúncia irrevogável) minimizou o racha na base e ironizou o argumento da oposição de que discutir o pré-sal em 90 dias é desrespeitar o trabalho do Congresso. "A base tem posição favorável à urgência para as matérias. Temos que ter consciência que a votação rápida dessas propostas vai permitir que o Brasil tenha mais cedo os lucros da riqueza do pré-sal", disse o inefável Henrique Fontana, o mais realista dos reais.

Sérgio Gabrielli diz que alta do petróleo pode levar Petrobras a nova capitalização

A variação do barril do petróleo poderá determinar uma segunda capitalização da Petrobras, no futuro, para compensar um possível aumento da commodity na revisão dos valores relativos aos 5 bilhões de barris que serão cedidos pela União. A possibilidade foi admitida nesta quarta-feira pelo presidente da estatal, José Sergio Gabrielli. Ele argumentou ainda que poderá se optar pela redefinição da cessão das reservas prevista na proposta de lei enviada ao Congresso. Isso pode acontecer caso a cotação do barril dispare ao mesmo tempo em que houver a revisão do valor das reservas que serão cedidas pela União à Petrobras. Gabrielli explicou que só haverá uma revisão do custo inicial estimado, e que isso será feito em até dois anos a primeira estimativa. Segundo Gabrielli, a valoração dos 5 bilhões de barris será feita de forma "conservadora", levando-se em conta, inclusive, o baixo conhecimento das reservas do pré-sal. Caso as reservas cedidas à Petrobras demonstrem, no futuro, ter um volume menor do que os 5 bilhões de barris estimados, a União terá que compensar a companhia, esclareceu Gabrielli.

Ministro da CGU diz que Brasil não tem leis para desencorajar a corrupção

O ministro Jorge Hage, da Controladoria-Geral da União, afirmou nesta quarta-feira que o País não tem aparato legal para a aplicação de penalidades que desencorajem a prática de ilícitos. "O que existe é pouco", disse ele. Hage explicou que a atual legislação permite à Controlado Geral da União apenas aplicar multas, suspensões e declaração de inidoneidade. Segundo ele, não é possível, por exemplo, determinar o ressarcimento aos cofres públicos ou a extinção da empresa corrupta. "Não temos forma de atingir o patrimônio da empresa. É algo complicado, difícil, porque pressupõe a responsabilidade de um agente público. São lacunas administrativas. Precisamos de novas normas nessa área", afirmou Jorge Hage. Ainda sobre a punição de empresas, o ministro lembrou que o processo judicial no Brasil "lamentavelmente não termina nunca", uma vez que são oferecidos "recursos e chicanas protelatórias".

Anac aprova concessão para empresa aérea regional Sol

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou a concessão para a Sol Linhas Aéreas, empresa com sede em Cascavel (PR), para operar vôos domésticos regulares de passageiros, carga e mala postal. Após a assinatura do contrato de concessão, a empresa já poderá solicitar rotas e horários de vôos e iniciar a venda de bilhetes para começar a operar. A Sol será a 20ª companhia aérea brasileira de vôos regulares de passageiros. A concessão é válida por dez anos. A Sol teve sua concessão aprovada depois de cumprir os requisitos legais, entre eles a autorização de funcionamento jurídico, em 15 de outubro de 2008, e a obtenção do Cheta (Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo), em 31 de julho de 2009. Segundo a agência, o volume de passageiros transportados em vôos domésticos acumula 6,57% de crescimento de janeiro a julho de 2009, comparado ao mesmo período de 2008. A mais recente companhia brasileira de vôos regulares de passageiros, a Azul Linhas Aéreas, iniciou suas atividades em dezembro de 2008. E outra companhia já obteve a autorização de funcionamento jurídico e atualmente cumpre as etapas para conquistar o Cheta: a Noar (Nordeste Aviação Regional Linhas Aéreas), de Caruaru (PE).

Cuba planeja privatização dos serviços do setor de alimentação

O governo de Cuba planeja descentralizar a venda de alimentos e fechar refeitórios de empresas administradas pelo Estado, como forma de dinamizar a economia e cortar gastos. Essas são as mais recentes de uma série de medidas descentralizadoras feitas pelo governo do ditador comunista Raúl Castro, o segundo da dinastia genocida Castro. Como compensação pelo fechamento dos "comedores", trabalhadores cubanos passarão a ter uma remuneração adicional referente à alimentação. Fonte do governo relatou que a ordem já está pronta para fechar os refeitórios dos ministérios em Havana e para pagar aos empregados mais 15 pesos por dia. Essa fonte disse que, se a medida der certo, outras cantinas poderão ser fechadas na cidade e em todo o país. Cuba foi bastante atingida pela crise econômica mundial, que reduziu os recursos das exportações e do turismo. O governo cubano cortou as importações em 30%, assim como 10% do Orçamento, e implantou medidas de economia de energia. A estimativa oficial de crescimento do PIB neste ano caiu de 6% para 1,7%. A decisão de fechar os refeitórios acontece no momento em que o governo estuda passar para o controle de trabalhadores, por meio de cooperativas, alguns estabelecimentos que vendem alimentos no varejo e aumentar a concessão de licenças para comerciantes privados de alimentos, o que estava congelado nos últimos anos. Cuba é o retrato perfeito e acabado do desastre do comunismo.

Sarney vai reduzir para sete o número de diretorias do Senado Federal

O presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), afirmou que reduzirá para sete o número de diretorias na Casa e mostrou disposição para enfrentar as resistências da burocracia da Casa. "Sete diretores é a proposta que tem, existem as resistências e nós vamos fazer a reforma administrativa que me propus a fazer", disse Sarney. O peemedebista pediu à Fundação Getúlio Vargas um estudo para enxugar o quadro funcional e conter os gastos excessivos. A decisão foi tomada como reação a uma série de denúncias de desmandos administrativos publicadas na imprensa, inclusive sobre a edição dos atos secretos. Sarney ressaltou a avaliação já feita aos senadores, em discurso no plenário, de que a crise não é só responsabilidade dele. Ele lembrou que o Senado convive há pelo menos dez anos com sucessivas crises que envolveram os ex-presidentes Antônio Carlos Magalhães (DEM-BA), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele não remete a paralisia da Casa somente a questões administrativas. Sarney afirmou que o acirramento da disputa com o senador Tião Viana (PT-AC) criou "cicatrizes", o que inviabilizou qualquer possibilidade de negociação após a eleição de 2 de fevereiro.

Petrobras tem o maior lucro do setor produtivo entre América Latina e Estados Unidos

A Petrobras registrou no segundo trimestre de 2009 o maior lucro entre a empresas não-financeiras e de capital aberto da América Latina e Estados Unidos, segundo levantamento da consultoria Economática. A companhia registrou lucro líquido de US$ 3,963 bilhões no segundo trimestre deste ano. No levantamento geral, incluindo as empresas financeiras, o lucro da Petrobras fica atrás somente do Citigroup (US$ 4,279 bilhões). Entre os 20 maiores lucros do segundo trimestre de 2009 da América Latina há 12 empresas brasileiras, cinco mexicanas, duas chilenas e uma argentina. No ranking por setor, a liderança fica por conta do setor bancário, com cinco representantes, seguido pelo setor de eletricidade, gás e água, com três empresas. Veja o ranking geral de empresas e o lucro do segundo trimestre: Citigroup - US$ 4,279 bilhões; Petrobras - US$ 3,963 bilhões; Exxon Mobil - US$ 3,950 bilhões; Goldman Sachs - US$ 3,435 bilhões; Berkshire Hathaway - US$ 3,295 bilhões; AT&T - US$ 3,276 bilhões; Bank of America - US$ 3,224 bilhões; Johnson & Johnson - US$ 3,208 bilhões; Wells Fargo - US$ 3,172 bilhões; IBM - US$ 3,103 bilhões.

Sarney defende apoio do PMDB a Dilma Rousseff

O presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), afirmou que fará de tudo para que o partido consolide a aliança com o PT para a eleição em torno da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na sua candidatura à sucessão do presidente Lula em 2010. Ele também afirmou que sua aliança com Lula não interfere na forma como conduz o Senado. Sarney acrescentou que parte da crise enfrentada no comando da Casa deve-se justamente ao apoio à continuidade das políticas implementadas nos oito anos de governo petista. "Se depender de mim, Dilma terá o apoio do partido e eu estou pagando um pouco por isso, justamente porque eu defendo que a melhor solução para o PMDB é acompanhar o acordo que tem com o presidente Lula e acompanhá-lo na sucessão para dar prosseguimento ao que ele está fazendo”. Sarney também avaliou a classe política atual. "Confesso que sinto que estamos diminuindo muito de qualidade", disse ele. Ninguém sabe dizer se essa afirmação foi deita a título de auto-crítica. Conforme ele, o pano de fundo é a falta de vontade que existe no Congresso de realizar a reforma política, assunto que sempre vem à tona nos momentos de crises. "Os congressistas não fazem a reforma política porque cada um tem a idéia que conseguiu para ser eleito dentro deste sistema e se mudar ele não consegue ser eleito novamente. Então ele não muda, e o resultado é que continuamos dentro dessa realidade", afirmou Sarney.

Terapia genética brasileira para problemas cardíacos passa em primeiro teste

Os primeiros resultados da aplicação de terapia gênica em brasileiros com problemas cardíacos considerados terminais mostram que a técnica é "segura" e "viável", dizem pesquisadores envolvidos no teste. Os corações de dez pacientes tratados com as injeções de DNA parecem funcionar melhor, bombeando sangue com mais vigor, revelaram médicos em uma conferência. Um dos coordenadores do teste clínico, o cirurgião Renato Karam Kalil, do Instituto de Cardiologia do Rio Grande do Sul, contou que a intenção é finalizar nas próximas semanas o tratamento do grupo inicial, totalizando 14 pacientes. "Dependendo dos resultados, é claro que nossa intenção é ampliar o grupo", diz ele. Em geral, antes de ser aprovado para uso rotineiro pelos médicos, um novo procedimento passa por três fases de testes em humanos. A fase 1, por exemplo, tem como principal objetivo mostrar que uma terapia é segura, enquanto a eficácia é avaliada na fase 2 e na fase 3 (com mais pacientes). "Podemos dizer que o nosso teste é a fase 1 e a fase 2 juntas, porque estamos avaliando tanto a melhora dos pacientes quanto a segurança", explica Kalil. Os doentes são reavaliados um, três, seis e 12 meses após a aplicação da terapia. Oito deles estão há mais de três meses com bons resultados. Para começar, todos estão vivos. Só um precisou ser internado, por causa da diabetes. A capacidade de bombear sangue melhorou, a área do coração onde há circulação sanguínea cresceu e o desempenho dos pacientes em testes de esforço físico também está melhor. O agente ativo da nova terapia é um fragmento de DNA que contém a receita para a produção do VEGF-165, molécula que estimula o crescimento de vasos sanguíneos. Isso atenua a isquemia, a restrição da passagem de sangue ligada a danos em veias e artérias. Os pacientes tratados são justamente pessoas com uma forma terminal desse problema no coração, para os quais hoje não existe opção de tratamento. Todos foram operados e receberam injeções diretamente no coração. O medicamento foi usado na forma de um plasmídeo, um pedaço de DNA em forma de anel. As células do organismo o incorporam e usam-no como código para produzir o VEGF-165. Um dos truques empregados pela equipe foi adicionar ao plasmídeo trechos de DNA que favorecem a produção do VEGF-165 em condições de baixa presença de oxigênio.

Teori Zavascki é cotado para vaga no Supremo e tem apoio de Nelson Jobim

Um dos mais fortes nomes para substituir Carlos Alberto Direito, que morreu na terça-feira, no Supremo Tribunal Federal, ou o ministro Eros Grau, que se aposenta em 2010, é Teori Zavascki, ministro do Superior Tribunal de Justiça. Ele tem o apoio do ministro da Defesa, Nelson Jobim. Catarinense, Zavascki, de 61 anos, estudou e fez carreira no Rio Grande do Sul. Especialista em direito tributário, chegou a presidir o Tribunal Regional Federal da 4ª Região antes de ser nomeado para o Superior Tribunal de Justiça. O apoio de Nelson Jobim é considerado um dos mais importantes, já que ele tem forte influência sobre o presidente Lula. Mas, Lula deve nomear José Antonio Toffoli para a primeira vaga aberta.

Banco do Povo reduz juros para 0,7% ao mês em São Paulo

O Banco do Povo Paulista, programa de microcrédito do governo do Estado de São Paulo, anunciou nesta quarta-feira a redução de juros, de 1% para 0,7% ao mês, para empréstimos concedidos a pequenas empresas e empreendedores de baixa renda. É o primeiro corte na taxa de juros desde 1998, quando o banco foi criado. O anúncio foi feito pelo governador José Serra em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes. "A baixa taxa de inadimplência, de somente 1,2%, permitiu com que o Banco do Povo possa arcar com o risco de assumir o custo dos empréstimos e facilitar as condições de empréstimos para os pequenos empreendedores e os informais", disse Guilherme Afif Domingos, secretário de Estado do Emprego e Relações do Trabalho. O banco também vai ampliar, até o final do ano, as unidades de atendimento para mais 48 municípios. Hoje 425 cidades, que concentram, 89% da população do Estado, são atendidas pelo programa de microcrédito. Até 2010, outros 172 municípios devem ser atendidos. O total de empréstimos concedidos nos últimos 11 anos já soma R$ 577 milhões. Os valores emprestados variam de R$ 200,00 a R$ 5.000,00 para pessoas físicas, empreendedores informais. E de R$ 200,00 a R$ 7.500,00 para pessoas jurídicas (com faturamento anual de R$ 240 mil) e microempreendedores individuais (MEIs).

Cai a distância de nota entre universidades públicas e privadas

A vantagem das universidades públicas sobre as privadas no indicador de qualidade do governo Lula diminuiu 19% em um ano, apontam dados do Ministério da Educação. A nota média das públicas era 27% superior que as particulares em 2007, e caiu para 22% no ano seguinte. Os dados, divulgados na segunda-feira, referem-se ao IGC (Índice Geral de Cursos), que considera itens como desempenho dos estudantes na prova (Enade), qualificação dos docentes (número de doutores) e a nota da pós-graduação, entre outros. A diferença diminuiu porque as instituições privadas mantiveram suas médias (239, em escala até 500) e as públicas tiveram um recuo (de 304 para 292), apontam dados tabulados por Oscar Hipólito, ex-diretor do Instituto de Física da USP de São Carlos e pesquisador do Instituto Lobo. Dentro das públicas, o maior recuo ocorreu nas universidades estaduais, onde a média caiu 9%. Os dados não consideram USP e Unicamp, que decidiram não participar da avaliação. Nas federais, a queda foi de 1%. Os novos dados mostram também que o número de universidades estaduais reprovadas subiu de um para cinco, aquelas com 1 e 2 no IGC. Estão nessa lista as universidades estaduais de Goiás, Alagoas, Roraima, Piauí e de Ciências da Saúde de Alagoas.

Trotskistas do governo Lula querem denunciar polícia gaúcha

A Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, vale dizer, de Lula, avisa que vai denunciar a “tortura de crianças” e o “uso de armas de choque elétrico” na ação de policiais militares (Brigada Militar) do Rio Grande do Sul que resultou na morte de um militante da organização terrorista e clandestina MST no mês passado. Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, agentes da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República colheram depoimentos na semana passada, em São Gabriel, e verificaram a “tortura física e psicológica” de crianças, incluindo xingamentos, xingamentos, uso ostensivo de cachorros e da cavalaria e ferimentos por meio de estilhaços de bombas lançadas pelos brigadianos (policiais militares). Os trotskistas lulistas dizem que enviarão um relatório nesta semana para os Ministério Público Federal e Estadual, Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, Ministério da Justiça e Corregedoria Geral da Brigada Militar. Os trotskistas eleitoreiros da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, lulistas em campanha eleitoral, esqueceram-se de dizer por que, previamente, não trataram de retirar as crianças do acampamento terrorista do MST na Fazenda Southall. Esses vulgares marxistóides relegam ao completo esquecimento o Estatuto da Criança e do Adolescente. Por esse instituto legal, todos os pais das crianças deveriam ser denunciados por expô-las ao perigo. É impressionante o aparelhismo eleitoral que o petismo faz do Estado brasileiro.

A bomba-relógio de Lula, orçamento prevê gasto recorde com Bolsa-Família e servidores

Recorde de gastos com custeio da máquina pública e a maior promessa de investimentos da história do governo. Essas são as duas grandes marcas do Orçamento da União para 2010, o ano eleitoral da sucessão do presidente Lula. Sinal do aumento de gastos é a mudança no critério de seleção das pessoas atendidas pelo Bolsa-Família, que incorporou 1,7 milhão de novas famílias. Já o pulo na promessa de investimentos é o maior dos últimos três Orçamentos. Entre 2007 e 2008, os investimentos cresceram R$ 900 milhões. Na comparação deste ano com 2010, o governo promete elevar os investimentos em mais R$ 8,1 bilhões, passando de R$ 37,9 bilhões para R$ 46 bilhões. O total de investimentos costuma ser promessa que fica em grande parte no papel. O dinheiro não é liberado e acaba contabilizado como restos a pagar nos anos seguintes, isso quando chega a ser empenhado e o serviço ou a obra de fato são contratados. Até agosto deste ano, apenas 35% (R$ 7,7 bilhões) do orçamento total do PAC da infraestrutura logística (R$ 21,9 bilhões) foram aplicados. Desses R$ 7,7 bilhões gastos, 73% (R$ 5,7 bilhões) foram restos a pagar herdados dos anos anteriores. No caso do Bolsa-Família, o número de famílias de 2006 a 2009 ficou estável, na casa dos 11 milhões. O custeio oscilou de R$ 10,5 bilhões, em 2008, para R$ 11,4 bilhões neste ano. Mas, para o ano eleitoral de 2010, esse custeio vai atingir R$ 13,1 bilhões e o número de famílias atendidas deve alcançar 12,7 milhões. A justificativa é que o governo decidiu aumentar para R$ 137,00 per capita a linha de renda usada para determinar os beneficiários do programa. Até então o limite era de R$ 120,00 per capita. Também neste ano, os benefícios foram reajustados em 10%, elevando a média paga por família de R$ 85,00 para R$ 93,50. Os novos valores entram em vigor a partir deste mês. O gasto com pagamento de salários de servidores vai atingir 5,09% do PIB em 2010 (R$ 169,4 bilhões), ano em que o crescimento econômico programado será de 4,5%.

Projetos de Lula criam a exorbitância de mais de 40 mil cargos públicos

O presidente Lula enviou à Câmara dos Deputados, em um mesmo dia, dez projetos que criam cargos sem concurso público, estabelecem funções comissionadas, abrem vagas por meio de concurso, reajustam salários e alteram planos salariais. O impacto fiscal anual é estimado em R$ 1,338 bilhão. Nos dez projetos, o governo propõe a criação de cerca de 23.500 cargos e funções comissionadas, para empregar a companheirada e também os apaniguados da “base aliada”. Para o quadro efetivo, que exige concurso, serão 22.616. As propostas beneficiam diversos órgãos do Executivo. Somados os projetos que reajustam os vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do procurador-geral da República em 14,09%, os gastos públicos poderão subir em R$ 1,853 bilhão por ano, quando as propostas entrarem em vigor. Os projetos foram protocolados na noite de segunda-feira na secretaria da Mesa da Câmara, que ficou de plantão até meia-noite para receber as propostas. Pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para vigorar até o próximo ano, os projetos que criam cargos e reajustam salários precisavam entrar na Câmara até 31 de agosto. De acordo com o Ministério do Planejamento, há previsão de grande parte dos gastos no Orçamento da União.

Votorantim e Aracruz voltam a confirmar as mega-fábricas de celulose no Rio Grande do Sul

Os controladores da Fibria, a empresa que resultou da fusão da Votorantim Celulose com a Aracruz, já encaminharam aviso oficial ao governo do Rio Grande do Sul, de Yeda Crusius (PSDB), confirmando que será tocada adiante a duplicação da planta industrial de Guaíba e que também será implantada a nova planta industrial de Rio Grande. Apesar disso, o início das obras não será imediato, porque a Fibria espera a recuperação mundial do mercado de celulose e papel.

Terroristas do MST desafiam ordem judicial em Sarandi

Apesar da decisão da Justiça do Rio Grande do Sul para a retirada de terroristas do MST de uma área ocupada no município de Sarandi, os cerca de 200 militantes da organização clandestina permanecem às margens da BR-386 na cidade. A intimação aos terroristas foi realizada na terça-feira, e o prazo judicial para desocupação da área termina na tarde desta quinta-feira. O pedido de reintegração de posse foi feito pelo Ministério Público. Evidentemente, os terroristas estão realizando mais um exercício de guerrilha contra a Brigada Militar, e também fazendo campanha eleitoral para o PT. A organização terrorista MST é o braço armado do PT.

Ministro Edison Lobão confirma que BNDES vai precisar de capitalização

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confirmou nesta quarta-feira que o BNDES precisará de uma capitalização, não somente para financiar a produção do pré-sal, mas também outros investimentos em outras áreas. “A capitalização do BNDES não diz respeito apenas ao pré-sal, mas a todas as atividades econômicas do Brasil. O BNDES tem participação significativa, tem dado excelentes resultados e precisa de recursos cada vez maiores”, afirmou Lobão. O ministro lembrou que o banco de fomento participa do financiamento das duas grandes usinas hidrelétricas do Rio Madeira (a de Santo Antônio e a de Jirau) e deve entrar em novos projetos, como a Usina de Belo Monte, a ser construída no rio Xingu. Lobão informou ainda que o governo editará uma cartilha visando a sanar as principais dúvidas que envolvem a descoberta de petróleo na camada do pré-sal e o novo marco regulatório do setor.

Petroleira britânica BP anuncia "gigantesca" descoberta de petróleo

A companhia petrolífera britânica BP (British Petroleum) anunciou nesta quarta-feira uma "gigantesca" descoberta de petróleo no golfo do México, em um dos poços mais profundos já perfurados. De acordo com a empresa, a jazida Tiber fica sob 1.259 metros de água, no bloco Keathley Canyon 102, a quase 400 quilômetros ao sudeste da cidade norte-americana de Houston, no Estado do Texas. "O poço foi perfurado a uma profundidade total de 10.685 metros, o que o transforma em um dos mais profundos jamais perfurados pelas indústrias do petróleo e do gás", diz a nota da BP. A jazida é operada pela BP, que possui 62%, em conjunto com a Petrobras (20%) e a empresa norte-americana ConocoPhilips (18%). A BP informou ainda que será necessária uma avaliação mais profunda para determinar o tamanho e rentabilidade da descoberta. O grupo britânico é o maior produtor de petróleo e de gás no golfo do México, de onde extrai diariamente o equivalente a mais de 400 mil barris.